sessao nº 6

Ata da Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa do Terceiro Período da Décima
Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, realizada às
dezoito horas do dia quatro de abril de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador
Eduardo José Lago, deu-se início a Sessão, como de costume fez-se a oração do Pai Nosso. Após,
cumprido dispositivo Regimental o Primeiro Secretário, Senhor Vereador Kayo Augustus Santos,
verificou a presença dos Vereadores Anderson Mendonça, Antonio Cezar Creplive, André Luiz
Barcia da Silva, Edson dos Santos Paula, Gilson Rodrigues Cordeiro, Lucinéia Alves da Silva e
Sandro Eleno Andreatta. Aberta a Tribuna Livre, faz o uso da Palavra os Senhores Vereadores André
Luiz Barcia da Silva, Sandro Eleno Andreatta, Kayo Augustus Santos, Lucinéia Alves da Silva e
Edson dos Santos Paula. O PRESIDENTE SOLICITA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
PROCEDA COM A LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO
VEREADOR EDSON DOS SANTOS PAULA À IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS
DOS ÚLTIMOS DIAS. O PRESIDENTE SOLICITA AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE
PROCEDA COM A LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 05º REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, após a
leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
DO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS
SANTOS, que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Quatro Barras, e dá
outras providencias”, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovado por
unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS, que “Institui a “Semana Municipal de
Conscientização do Autismo” no Município de Quatro Barras e dá outras providências”, após a
leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON MENDONÇA, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro
público no âmbito do Município de Quatro Barras, e dá outras providências”, ficando encaminhado
às comissões permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 07/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON
DOS SANTOS PAULA, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovado por
unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 08/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ BARCIA DA
SILVA, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovado por unanimidade. O
PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Nº 09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS, após a leitura o
Presidente abre discussão e votação, ficando aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA INDICAÇÃO 25 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
MENDONÇA. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 026/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR EDSON DOS SANTOS PAULA. O PRESIDENTE SOLICITA A
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 027/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO
AUGUSTUS SANTOS. Em mais nada havendo na Ordem do Dia, bem como a ser relatado, foi
encerrada a presente Sessão, cuja Ata e o Áudio, estão arquivados na integra nos anais desta Casa de
Leis, a qual após ser lida, discutida e votada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro e
Segundo Secretário.
Evo A
PRESIDENTE
Ewilieson erndiea- -
GUSTUS SANTOS
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Câmara Municipal de Quatro Barras
Plenário Giovanna dos Reis Costa
Assessoria Legislativa ao Plenário
Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa do 
Terceiro Período da Décima Quinta Legislatura
Quatro de Abril de Dois Mil e Vinte e Dois
Segunda-Feira 18h00min 
➢ CONVIDA AUTORIDADES PRESENTES PARA COMPOR A MESA
➢ ORAÇÃO DO PAI NOSSO
➢ TRIBUNA LIVRE – 3 MINUTOS 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
• LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DOS 
SANTOS PAULA À IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
1. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA 28/03/2022;
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO 
PROJETO DE LEI Nº 11/2022 – AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS 
SANTOS 
• Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência ou 
mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Quatro Barras, e dá outras 
providencias. 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO 
PROJETO DE LEI Nº 13/2022 – AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS 
SANTOS
• Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Quatro Barras e 
dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 – AUTORIA DO 
VEREADOR ANDERSON MENDONÇA – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Dispõe sobre a denominação de logradouro público no âmbito do Município de Quatro Barras, e 
dá outras providências. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 07/2022 –
AUTORIA DO VEREADOR EDSON DOS SANTOS PAULA
• Calendário de reuniões, plano de trabalho e composição atualizada com os nomes dos membros 
do Conselho municipal do trabalho emprego e renda de Quatro Barras, instituído pela LEI 
Municipal Nº 1.307, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
• Prestação de contas da gestão do Fundo Municipal do Trabalho, instituído pela LEI Municipal 
Nº 1.307, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 08/2022 –
AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ BARCIA DA SILVA
• Esclarecimentos sobre a aquisição de uniforme escolar para os alunos municipais. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 09/2022 –
AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS 
• Quais medidas foram tomadas pela secretaria com relação ao rebaixamento do asfalto da rua?
• Foi realizado a inspeção, por profissional capacitado (engenheiro), do rebaixamento do 
asfalto na Rua Severiano Rolim de Moura (próximo ao numeral 426/427)? Se sim, anexar 
laudo.
• Sabendo que a realização desta obra é recente, ela ainda está na garantia contratual?
• A empresa responsável já foi notificada? Qual foi o prazo estabelecido para a reparo?
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 025/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ANDERSON MENDONÇA 
• Para que seja criada uma linha de ônibus no bairro Monte Alegre integrada com a Secretaria 
de Saúde.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 026/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON 
DOS SANTOS PAULA
• Criar e incluir no projeto "JOIÃO" uma linha municipal e gratuita de transporte público para 
atender os usuários e visitantes de pontos turísticos de Quatro Barras – PR.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 027/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO 
AUGUSTUS SANTOS 
• Emissão de crachás de identificação para todos os servidores, e a obrigatoriedade de utilizar no 
horário de trabalho.