sessao nº 12

Câmara Municipal de Quatro Barras
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Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa do Terceiro
Período da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado
do Paraná, realizada às dezoito horas do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e dois,
sob a Presidência do Vereador Eduardo José Lago, deu-se início a Sessão, como de costume
fez-se a oração do Pai Nosso. Após, cumprido dispositivo Regimental o Primeiro Secretário,
Senhor Vereador Kayo Augustus Santos, verificou a presença dos Vereadores Anderson
Mendonça, Antonio Cezar Creplive, André Luiz Barcia da Silva, Edson dos Santos Paula,
Gilson Rodrigues Cordeiro, Lucinéia Alves da Silva e Sandro Eleno Andreatta. Aberta a
Tribuna Livre, faz o uso da Palavra os Senhores Vereadores Anderson Mendonça, Lucinéia
Alves da Silva e Kayo Augustus Santos. O PRESIDENTE SOLICITA AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE PROCEDA COM A LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE
AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS À ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE FIBROMIALGIÁLGICOS E DOENÇAS CORRELACIONADAS
(ANFIBRO). O PRESIDENTE SOLICITA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
PROCEDA COM A LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS AO PROFESSOR SENHOR TIAGO
SILVA. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 11"
REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovada por
unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 09"
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DE MAIO DE DOIS
MIL E VINTE E DOIS, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando
aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA E VOTAÇÃO DA
ATA DA 10º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DE
MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, após a leitura o Presidente abre discussão e
votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA
DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 71.058,66 (setenta e um mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos)
ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências”, ficando encaminhado às
Rua 25 de Janeiro, 448 - Centro - CEP 83420-000 - Quatro Barras raná
CNPJ: 02.177.287/0001-55 | Fone/Fax: 41 3671.3006 | contatowcamaraquatrobarras.pr.gov.br
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comissões permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº
16/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ LUIZ BARCIA DA SILVA,
EDSON DOS SANTOS PAULA E SANDRO ELENO ANDREATTA, que “Insere o $ 3º
ao Art. 2º da Lei Municipal 1390/2021”, Que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Conceder “Cartão Cesta Básica” e “Cesta Natalina” aos Servidores Públicos do Município de
Quatro Barras, e dá outras providências”, após a leitura o Presidente abre discussão e votação,
ficando aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA
SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 20/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO
AUGUSTUS SANTOS, que “Dispõe sobre estímulo a Contratação de Mulheres em Situação
de Violência Doméstica no Município de Quatro Barras e dá outras providências”, ficando
encaminhado às comissões permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA
SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO
AUGUSTUS SANTOS, que “Institui a publicação, no site oficial da Prefeitura Municipal de
Quatro Barras, dos dados estatísticos das ocorrências atendidas pela Guarda Municipal e dá
outras providências”, ficando encaminhado às comissões permanentes. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO
TURNO DO PROJETO DE DECRETO Nº 04/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
EDSON DOS SANTOS PAULA, que “Concede o título de Cidadão Honorário do município
de Quatro Barras, Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor Rafael Greca de Macedo”,
após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovado por unanimidade. O
PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE DECRETO Nº 05/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANTONIO CEZAR CREPLIVE, que “Concede o título de Cidadão
Honorário do município de Quatro Barras, Estado do Paraná, ao Senhor José Luis Rauch,
ficando encaminhado às comissões permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 041/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO
ELENO ANDREATTA. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS
INDICAÇÕES Nº 042/2022 E 043/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO
AUGUSTUS SANTOS. Em mais nada havendo na Ordem do Dia, bem como a ser relatado,
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foi encerrada a presente Sessão, cuja Ata e o Áudio, estão arquivados na integra nos anais
desta Casa de Leis, a qual após ser lida, discutida e votada, será assinada pelo Senhor
Presidente e pelo Primeiro e Segundo Secretário.
on £ al
Codes LAGO
PRESIDENTE
Z ,
STUS SANTOS Asisáson E,
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Quatro Barras
Plenário Giovanna dos Reis Costa
Assessoria Legislativa ao Plenário
Décima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa 
do Terceiro Período da Décima Quinta Legislatura
Dezesseis de Maio de Dois Mil e Vinte e Dois
Segunda-Feira 18h00min 
➢ CONVIDA AUTORIDADES PRESENTES PARA COMPOR A MESA
➢ ORAÇÃO DO PAI NOSSO
➢ TRIBUNA LIVRE – 3 MINUTOS 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
• LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO 
AUGUSTUS SANTOS À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FIBROMIÁLGICOS E 
DOENÇAS CORRELACIONADAS (ANFIBRO).
• LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO 
AUGUSTUS SANTOS AO SENHOR PROFESSOR TIAGO SILVA. 
PEQUENO EXPEDIENTE
1. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 09/05/2022;
2. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 12/05/2022;
3. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 12/05/2022;
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2022 – AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 
• Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.058,66 
(setenta e um mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) ao orçamento geral do corrente 
exercício, e dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO 
PROJETO DE LEI Nº 16/2022 – AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ LUIZ 
BARCIA DA SILVA, EDSON DOS SANTOS PAULA E SANDRO ELENO 
ANDREATTA 
• Insere o § 3º ao Art. 2° da Lei Municipal 1390/2021, Que "Autoriza o Poder Executivo Municipal 
a Conceder ‘Cartão Cesta Básica’ e ‘Cesta Natalina’ aos Servidores Públicos do Município de 
Quatro Barras, e dá outras providências". 
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 20/2022 – AUTORIA DO 
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Dispõe sobre estímulo a Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no 
Município de Quatro Barras e dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022 – AUTORIA DO 
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Institui a publicação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, dos dados estatísticos 
das ocorrências atendidas pela Guarda Municipal e dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO 
PROJETO DE DECRETO Nº 04/2022 – AUTORIA DO VEREADOR EDSON DOS 
SANTOS PAULA
• Concede o título de Cidadão Honorário do município de Quatro Barras, Estado do Paraná, ao 
Excelentíssimo Senhor Rafael Greca de Macedo.
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO
PROJETO DE DECRETO Nº 05/2022 – AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO 
CEZAR CREPLIVE 
• Concede o título de Cidadão Honorário do município de Quatro Barras, Estado do Paraná, ao 
Senhor José Luis Rauch.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 041/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR 
SANDRO ELENO ANDREATTA
• Que o Secretário Municipal de Educação, Esporte Lazer e Juventude, inclua aulas de 
Basquetebol nas atividades oferecidas aos munícipes, para atender a uma demanda de jovens 
que procuraram este vereador demonstrando interesse no referido esporte. 
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 042/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO 
AUGUSTUS SANTOS
• Seja realizado o conserto do bueiro na Rua das Flores, localizado na praça municipal do bairro 
Conjunto Itapira, conforme imagens em anexo. 
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 043/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO 
AUGUSTUS SANTOS
• Sejam realizadas manutenções e ampliações de túmulos no Cemitério Municipal Santa Luzia.