sessao nº 14

Câmara Municipal de Quatro Barras
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa do Terceiro Período
da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná,
realizada às dezoito horas do dia trinta de maio de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do
Vereador Eduardo José Lago, deu-se início a Sessão, como de costume fez-se a oração do Pai Nosso.
Após, cumprido dispositivo Regimental o Primeiro Secretário, Senhor Vereador Kayo Augustus
Santos, verificou a presença dos Vereadores Anderson Mendonça, Antonio Cezar Creplive, André
Luiz Barcia da Silva, Edson dos Santos Paula, Gilson Rodrigues Cordeiro, Lucinéia Alves da Silva e
Sandro Eleno Andreatta. Aberta a Tribuna Livre, faz o uso da Palavra os Senhores Vereadores Edson
dos Santos Paula, Kayo Augustus Santos, Sandro Eleno Andreatta, Lucinéia Alves da Silva e André
Luiz Barcia da Silva. O PRESIDENTE SOLICITA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
PROCEDA COM A LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DA
VEREADORA LUCINÉIA ALVES DA SILVA À REDE DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO ÀS
VIOLÊNCIAS PELA CAMPANHA “FAÇA BONITO”. O PRESIDENTE SOLICITA AQ
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA COM A LEITURA DA MOÇÃO DE
APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO ELENO ANDREATTA AO SENHOR
RICARDO RODRIGUES. O PRESIDENTE SOLICITA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
PROCEDA COM A LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR
SANDRO ELENO ANDREATTA AO SENHOR ENÉAS RIBEIRO DE SOUZA LIMA
CÔRREA. O PRESIDENTE SOLICITA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA
COM A LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON
DOS SANTOS PAULA AO SENHOR PEDRO BORBA CORDEIRO. O PRESIDENTE
SOLICITA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA COM A LEITURA DA MOÇÃO
DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DOS SANTOS PAULA AO
SENHOR LORIVAL DE LARA RODRIGUES. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS
DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, após a leitura o Presidente abre discussão e votação,
ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA E VOTAÇÃO DA
ATA DA 11º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE
MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, após a leitura o Presidente abre discussão e votação,
ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA E VOTAÇÃO DA
ATA DA 12º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE
MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, após a leitura o Presidente abre discussão e votação,
Rua 25 de Janeiro, 448 - Centro - CEP 83420-000 - Quatro Barras - Paraná
CNPJ: 02.177.287/0001-55 | Fone/Fax: 41 3671.3006 | contatowcamaraquatrobarras.pr.gov.br
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ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL PROPOSTO PELO EXECUTIVO
MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2022, após a leitura o Presidente abre discussão e
votação secreta, ficando aprovado o veto por quatro votos a favor, três votos contrários e dois votos
faltantes, por erro no sistema de votação eletrônica. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA
SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº
19/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que “Dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.058,66 (setenta e um mil, cinquenta e oito reais e
sessenta e seis centavos) ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências”, após a
leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
DO PROJETO DE LEI Nº 20/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que “Institui o
Selo de Qualidade do Turismo no Município de Quatro Barras, e dá outras providências”, após a
leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 22/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON MENDONÇA, que “Concede o Título de Servidor Público Padrão a Rita
de Cacia Sossela, Servidora Pública Municipal na ativa, com o cargo de auxiliar administrativo da
Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná”, ficando encaminhado às comissões
permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI
Nº 23/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ALVES DA SILVA, que “Declara de
Utilidade Pública o Instituto Caminho Madhyama Graciosa no âmbito do Município de Quatro Barras,
Estado do Paraná e dá outras providências”, ficando encaminhado às comissões permanentes. O
PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE AUTORIA DA MESA
DIRETIVA que “Adiciona o parágrafo 3º, do artigo 1º da Resolução 01/2016 que “Institui o Auxílio
Alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo do Município de Quatro Barras, Estado
do Paraná, e dá outras providências”, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando
aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA, PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Quatro Barras/PR, Revoga a Resolução 01/1991 e dá outras providências”, após a leitura, o presidente
retira de pauta o devido projeto. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº
Rua 25 de Janeiro, 448 - Centro - CEP 83420-000 - Quatro Barras - Paraná
CNPJ: 02.177.287/0001-55 | Fone/Fax: 41 3671.3006 | contatowcamaraquatrobarras.pr.gov.br
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045/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MENDONÇA. Em mais nada havendo na
Ordem do Dia, bem como a ser relatado, foi encerrada a presente Sessão, cuja Ata e o Áudio, estão
arquivados na integra nos anais desta Casa de Leis, a qual após ser lida, discutida e votada, será
assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro e Segundo Secretário.
Inciiçd
PRESIDENTE
KAYO AUGUSTUS SANTOS
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Rua 25 de Janeiro, 448 - Centro - CEP 83420-000 - Quatro Barras - Paraná
CNPJ: 02.177.287/0001-55 | Fone/Fax: 41 3671.3006 | contatoacamaraquatrobarras.pr.gov.br

Câmara Municipal de Quatro Barras
Plenário Giovanna dos Reis Costa
Assessoria Legislativa ao Plenário
Décima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa do
Terceiro Período da Décima Quinta Legislatura
Trinta de Maio de Dois Mil e Vinte e Dois
Segunda-Feira 18h00min 
➢ CONVIDA AUTORIDADES PRESENTES PARA COMPOR A MESA
➢ ORAÇÃO DO PAI NOSSO
➢ TRIBUNA LIVRE – 3 MINUTOS 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
• LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA 
ALVES DA SILVA À REDE DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS PELA 
“CAMPANHA FAÇA BONITO”.
• LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO 
ELENO ANDREATTA AO SENHOR RICARDO RODRIGUES.
• LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO 
ELENO ANDREATTA AO SENHOR ENÉAS RIBEIRO DE SOUZA LIMA CORRÊA.
• LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DOS 
SANTOS PAULA AO SENHOR PEDRO BORBA CORDEIRO.
• LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DOS 
SANTOS PAULA AO SENHOR LORIVAL DE LARA RODRIGUES.
• LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DOS 
SANTOS PAULA AOS PROFISSIONAIS CANTEIROS.
PEQUENO EXPEDIENTE
1. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 23/05/2022
2. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24/05/2022
3. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24/05/2022
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL PROPOSTO 
PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2022 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO 
PROJETO DE LEI Nº 19/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
• Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.058,66 
(setenta e um mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) ao orçamento geral do corrente 
exercício, e dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO 
PROJETO DE LEI Nº 20/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
• Institui o Selo de Qualidade do Turismo no Município de Quatro Barras, e dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 22/2022 – AUTORIA DO 
VEREADOR ANDERSON MENDONÇA – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Concede o Título de Servidor Público Padrão a Rita de Cacia Sossela, Servidora Pública Municipal 
na ativa, com o cargo de Enfermeira da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado Do Paraná. 
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 23/2022 – AUTORIA DA
VEREADORA LUCINÉIA ALVES DA SILVA – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Declara de Utilidade Pública o Instituto Caminho Madhyama Graciosa no âmbito do Município de 
Quatro Barras, Estado do Paraná e dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 – AUTORIA DA MESA DIRETIVA 
• Adiciona o parágrafo 3º, do artigo 1º da Resolução 01/2016 que “Institui o Auxílio Alimentação 
aos servidores municipais do Poder Legislativo do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, 
e dá outras providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 – AUTORIA 
DA MESA DIRETIVA – PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS 
• Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatro Barras/PR, Revoga a Resolução 
01/1991 e dá outras providências.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 045/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ANDERSON MENDONÇA
• Para que o executivo municipal disponibilize brinquedos para o entretenimento familiar.