sessao nº 30

Quatro Barras Parano
(E gine Municipal
Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa do Quarto Período da
Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná,
realizada às dezoito horas do dia três de outubro de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do
Vereador Eduardo José Lago, deu-se início a Sessão, como de costume fez-se a oração do Pai Nosso.
Após, cumprido dispositivo Regimental o Primeiro Secretário, Senhor Vereador Kayo Augustus
Santos, verificou a presença dos Vereadores Anderson Mendonça, André Luiz Barcia da Silva,
Antonio Cezar Creplive, Edson dos Santos Paula, Gilson Rodrigues Cordeiro, Lucinéia Alves da
Silva e Sandro Eleno Andreatta. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA E VOTAÇÃO DA
ATA DA 29º REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE
SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, após a leitura o Presidente abre discussão e
votação. ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA 20º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE
E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, após a leitura o Presidente abre
discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 21º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, após a leitura o
Presidente abre discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE
SOLICITA LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
DO PROJETO DE LEI Nº 44/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
MENDONÇA, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no âmbito do Município de
Quatro Barras, e dá outras providências”, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando
aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA, que
“Regulamenta o agente de contratação. a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quatro Barras — Paraná
e dá outras providências”, ficando encaminhado às comissões permanentes. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2022 DE
AUTORIA DA MESA DIRETIVA, que “Regulamenta os Procedimentos para Realização de
Dispensas de Licitação Fundamentadas nos Incisos 1 e II do Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133 de
1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quatro Barras — Paraná e dá outras
providências”, ficando encaminhado às comissões permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA
Rua 25 de Janeiro, 448 — Centro - CEP 83420-000 — Quatro Barras — PR
Fone/Fax: 3671-3006 E-mail: contatoDcamaraquairobarras pr.gov. br
CNPJ 02.177.287/0001-55
Câmara Municipal
Quatro Barras | Porono
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 088/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO ELENO
ANDREATTA. O PRESIDENTE SOLICITA LEIT URA DA INDICAÇÃO Nº 089/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS. O PRESIDENTE SOLICITA A
VEREADORA LUCINÉIA ALVES DA SILVA PARA QUE PROCEDA COM O
LANÇAMENTO DA CAMPANHA “UM TOQUE PELA VIDA”, QUE FAZ PARTE DOS
EVENTO DO MÊS OUTUBRO ROSA. Em mais nada havendo na Ordem do Dia, bem como a
ser relatado, foi encerrada a presente Sessão, cuja Ata e o Áudio, estão arquivados na íntegra nos
anais desta Casa de Leis, a qual após ser lida, discutida e votada, será assinada pelo Senhor Presidente
e pelo Primeiro e Segundo Secretário.
frabeason ento
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Rua 25 de Janeiro, 448 — Centro — CEP 83420-000 — Quatro Barras — PR
Fone/Fax: 3671-3006 E-mail: contatoQDcamaraguairobarras.pr.gov br
CNPJ 02.177.287/0001-55

Câmara Municipal de Quatro Barras
Plenário Giovanna dos Reis Costa
Assessoria Legislativa ao Plenário
Trigésima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa do
Quarto Período da Décima Quinta Legislatura
Três de Outubro de Dois Mil e Vinte e Dois
Segunda-Feira 18h00min
➢ CONVIDA AUTORIDADES PRESENTES PARA COMPOR A MESA
➢ ORAÇÃO DO PAI NOSSO
➢ TRIBUNA LIVRE – 3 MINUTOS
PEQUENO EXPEDIENTE
1. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA 26/09/2022;
2. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
26/09/2022;
3. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
26/09/2022.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
DO PROJETO DE LEI Nº 44/2022 – AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON 
MENDONÇA
• Dispõe sobre a denominação de logradouro público no âmbito do Município de Quatro Barras, 
e dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022 –
AUTORIA DA MESA DIRETIVA – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
• Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos 
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quatro 
Barras – Paraná e dá outras providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2022 –
AUTORIA DA MESA DIRETIVA – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
• Regulamenta os Procedimentos para Realização de Dispensas de Licitação Fundamentadas 
nos Incisos I e II do Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da 
Câmara Municipal de Quatro Barras – Paraná e dá outras providências.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 088/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR 
SANDRO ELENO ANDREATTA
•Recuperação da calçada e abertura de um bueiro, na Avenida das Pedreiras próximo ao Nº 
1333 casa C, bairro Borda do Campo.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 089/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR 
KAYO AUGUSTUS SANTOS
• Que seja feita uma calçada (podendo ser asfalto) sobre paralelepípedo que dá acesso às 
entradas da PA de Quatro Barras, com ênfase à da sala de emergência.