sessao nº 1

Câmara Municipal
Quatro Barras | Paraná
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa do Quinto Período da
Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná,
realizada às dezoito horas do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e três, sob a
Presidência do Vereador Antonio Cezar Creplive, deu-se início a Sessão, como de costume fez-
se a oração do Pai Nosso. Após, cumprido dispositivo Regimental o Primeiro Secretário, Senhor
Vereador Anderson Mendonça, verificou a presença dos Vereadores, André Luiz Barcia da
Silva. Edson dos Santos Paula, Eduardo José Lago, Kayo Augustus Santos, Gilson Rodrigues
Cordeiro, Lucinéia Alves da Silva e Sandro Eleno Andreatta. O PRESIDENTE CONVIDA O
PREFEITO MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LORENO TOLARDO E O VICE-PREFEITO DE QUATRO BARRAS, SENHOR
JARBAS MOCELIN, PARA COMPOR A MESA. O PRESIDENTE SOLICITA A
VOTAÇÃO DA ATA DA 39º REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE
DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, após a leitura o Presidente abre
discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A
VOTAÇÃO DA ATA DA 25º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
DOZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, após a leitura o Presidente abre
discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A
VOTAÇÃO DA ATA DA 26' REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
DOZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, após a leitura o Presidente abre
discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A
VOTAÇÃO DA ATA DA 01º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
ONZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, após a leitura o Presidente abre
discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A
VOTAÇÃO DA ATA DA 02º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
ONZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, após a leitura o Presidente abre
discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A
VOTAÇÃO DA ATA DA 03º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
TREZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, após a leitura o Presidente abre
Avenida 25 de Janeiro, 448 — Centro - CEP 83420-000 — Quatro Barras — PR
Fone/Fax: 3671-3006 E-mail: contato(Dquatrobarras.pr.leg.br
CNPJ 02.177.287/0001-55
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discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A
VOTAÇÃO DA ATA DA 04º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
TREZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, após a leitura o Presidente abre
discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. . O PRESIDENTE SOLICITA A
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS, que “Institui no Município de Quatro Barras,
o mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da Saúde
Mental”. ficando encaminhado às comissões permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR KAYO AUGUSTUS, que “Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no
município de Quatro Barras, e dá outras providências”, ficando encaminhado às comissões
permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO
DE LEI Nº 10/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DOS SANTOS PAULA,
que “Institui o Dia do Campeiro no âmbito do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná,
e dá outras providências”, ficando encaminhado às comissões permanentes. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MENDONÇA, que “Institui a Semana da
Gastronomia no âmbito Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná e dá outras
providências”, ficando encaminhado às comissões permanentes. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS, que “Dispõe sobre a remoção
de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono no
município de Quatro Barras e dá outras providências”, ficando encaminhado às comissões
permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO
DE LEI Nº 14/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS, que
“Institui no âmbito do Município de Quatro Barras, o mês “Junho Verde”, dedicado à realização
de ações de promoção da preservação ambiental, a conscientização, e o incentivo da população
sobre os cuidados com o meio ambiente, e dá outras providências”, ficando encaminhado às
comissões permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO
Avenida 25 de Janeiro, 448 — Centro — CEP 83420-000 — Quatro Barras — PR
Fone/Fax: 3671-3006 E-mail: contato (Dquatrobarras.pr.leg.br
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PROJETO DE LEI Nº 15/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS
SANTOS, que “Institui a “Semana Municipal do Esporte” no Município de Quatro Barras e dá
outras providências”, ficando encaminhado às comissões permanentes. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS. que “Cria a premiação
“Professor Inovador” para professores do ensino pré-escolar e fundamental, nas redes de ensino
do município de Quatro Barras, e dá outras providências”, ficando encaminhado às comissões
permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO
DE LEI Nº 17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS, que
“Institui a “Semana Municipal da pessoa com deficiência” no município de Quatro Barras e dá
outras providências”, ficando encaminhado às comissões permanentes. Aberto o uso da palavra
para os vereadores inscritos, faz o uso da Palavra os Senhores(a) Vereadores(a) Kayo Augustus
Santos. Edson dos Santos Paula, Eduardo José Lago e Sandro Eleno Andreatta. Também
fizeram o uso da palavra o Excelentíssimo Prefeito Senhor Loreno Tolardo e o Vice-Prefeito
senhor Jarbas Mocelin. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
KAYO AUGUSTUS SANTOS, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando
rejeitado por cinco votos contrários dos Vereadores Gilson Rodrigues Cordeiro, Anderson
Mendonça. Lucinéia Alves da Silva, Eduardo José Lago e Antonio Cezar Creplive e quatro
votos favoráveis. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS INDICAÇÕES Nº
001/2023, Nº 002/2023, Nº 003/2023, Nº 004/2023, Nº 005/2023, Nº 011/2023, Nº 012/2023
E Nº 013/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ALVES DA SILVA. O
PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR ANTONIO CEZAR CREPLIVE. O PRESIDENTE SOLICITA A
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ
LUIZ BARCIA DA SILVA. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS
INDICAÇÕES Nº 008/2023, Nº 009/2023 E 010/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
EDSON DOS SANTOS PAULA. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS
INDICAÇÕES Nº 014/2023, Nº 015/2023 E Nº 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
Avenida 25 de Janeiro, 448 — Centro - CEP 83420-000 — Quatro Barras — PR
Fone/Fax: 3671-3006 E-mail: contato (Dquatrobarras.pr.leg.br
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KAYO AUGUSTUS SANTOS. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA
INDICAÇÃO Nº 016/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MENDONÇA.
O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS INDICAÇÕES Nº 018/2023, Nº 019/2023
E Nº 020/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ LAGO. O
PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 021/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR SANDRO ELENO ANDREATTA. O PRESIDENTE SOLICITA A
LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
MENDONÇA AO SENHOR CAIO LUIZ SBRISSIA TOLARDO. Em mais nada havendo
na Ordem do Dia, bem como a ser relatado, foi encerrada a presente Sessão, cuja Ata e o Áudio,
estão arquivados na íntegra nos anais desta Casa de Leis, a qual após ser lida, discutida e votada,
será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro e Segundo Secretário.
ANTONIO CEZAR|CREPLIVE
PRESIDENTE
aerson MEC LUCINÉIÁ ALVES DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2: SECRETÁRIA
Avenida 25 de Janeiro, 448 — Centro - CEP 83420-000 — Quatro Barras — PR
Fone/Fax: 3671-3006 E-mail: contat rras.pr.leg.br
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Câmara Municipal de Quatro Barras
Plenário Giovanna dos Reis Costa
Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa do 
Quinto Período da Décima Quinta Legislatura
Vinte Sete de fevereiro de Dois Mil e Vinte e Três
Segunda-Feira 18h00min
Sumário:
➢ CONVIDA AUTORIDADES PRESENTES PARA COMPOR A MESA
➢ ORAÇÃO DO PAI NOSSO
➢ CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
EXPEDIENTE
1. VOTAÇÃO DA ATA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA 12/12/2022
2. VOTAÇÃO DA ATA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 12/12/2022
3. VOTAÇÃO DA ATA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 12/12/2022
4. VOTAÇÃO DA ATA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 11/01/2023
5. VOTAÇÃO DA ATA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 11/01/2023
6. VOTAÇÃO DA ATA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 13/01/2023
7. VOTAÇÃO DA ATA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 13/01/2023
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 – AUTORIA DO 
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Institui no Município de Quatro Barras, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações 
educativas para difusão da Saúde Mental.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 – AUTORIA DO 
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município de Quatro Barras, e dá outras 
providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 – AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON DOS SANTOS PAULA – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Institui o Dia do Campeiro no âmbito do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá 
outras providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2023 – AUTORIA DO 
VEREADOR ANDERSON MENDONÇA – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Institui a Semana da Gastronomia no âmbito Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná e 
dá outras providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 – AUTORIA DO 
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize 
seu abandono no município de Quatro Barras e dá outras providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 – AUTORIA DO 
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Institui no âmbito do Município de Quatro Barras, o mês "Junho Verde", dedicado à realização 
de ações de promoção da preservação ambiental, a conscientização, e o incentivo da população 
sobre os cuidados com o meio ambiente, e dá outras providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 – AUTORIA DO 
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Institui a “Semana Municipal do Esporte” no Município de Quatro Barras e dá outras 
providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 – AUTORIA DO 
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Cria a premiação “Professor Inovador” para professores do ensino pré escolar e fundamental, 
nas redes de ensino do município de Quatro Barras, e dá outras providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 – AUTORIA DO 
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES 
• Institui a “Semana Municipal da pessoa com deficiência” no município de Quatro Barras e dá 
outras providências.
USO DA PALAVRA DOS VEREADORES INSCRITOS
ORDEM DO DIA
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2023 –
AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS 
• Quantos pacientes aguardam na fila de espera para a realização do exame BERA (Exame do 
Potencial Evocado Auditivo do Tronco Encefálico)? 
• Quais são os critérios adotados para as liberações de exame?
• Quais são os motivos que justificam a demora na liberação deste exame?
• Quais foram e/ou são as medidas tomadas pela Secretaria de Saúde para resolver esta 
demanda. 
• Informar em listagem, com a devida abreviação de nomes, a fila de espera completa (constar 
na tabela a idade, data de solicitação, indicação clínica)?
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 01/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA 
LUCINÉIA ALVES DA SILVA 
• Para que tenha mais iluminação na Rua Nilo Fávaro, no Bairro Itapira.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 02/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA 
LUCINÉIA ALVES DA SILVA 
• Uma pista de Skate no Bairro Itapira.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 03/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA 
LUCINÉIA ALVES DA SILVA 
• Para que sejam colocadas Placas de sinalização de Preferencial na esquina da Rua das Violetas 
com a Rua dos Lírios, Bairro Itapira.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 04/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA 
LUCINÉIA ALVES DA SILVA 
• Para que seja instalado um parquinho infantil no bairro Itapira.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 05/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA 
LUCINÉIA ALVES DA SILVA 
• Para que seja trocado as lâmpadas queimadas na quadra de esportes do bairro Itapira e 
colocado as cestas de basquete nas tabelas.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 06/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ANTONIO CEZAR CREPLIVE 
• Indicação para descarte de entulho de construção, ou seja, restos de materiais que as 
comunidades jogam nas calçadas em frente as suas residências ou em terrenos baldios, que 
quando chove são lançadas nos rios e córregos, causando enchentes e entupimentos de bueiros 
e galerias de água.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 07/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ANDRÉ LUIZ BARCIA DA SILVA
• Para que seja realizada manutenção no asfalto da Rua São Judas Tadeu, no bairro Jardim 
Menino Deus.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 08/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDSON DOS SANTOS PAULA
• Articular e buscar com a Secretaria Estadual do Trabalho Emprego e Renda do Governo do 
Paraná, o projeto “Escolas Móveis, do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) 
visando atender a demanda reprimida por qualificação dos jovens quatro-barrenses.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 09/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDSON DOS SANTOS PAULA
• Colocação de travessia elevada na rua Ulisses Zattoni, 33 - Borda do Campo - Santa Luzia.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 10/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDSON DOS SANTOS PAULA
• Solicita providências para limpeza de lotes urbanos abandonados pelos seus donos e que 
consequentemente acumulam lixo, bichos, mato alto e insegurança para os locais.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 11/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA 
LUCINÉIA ALVES DA SILVA 
• Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Holanda Cruzeta Coradin, em frente 
ou próximo ao número 29 no Jardim das Acácias, rua sem pavimentação asfáltica próximo a 
Zooplan.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 12/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA 
LUCINÉIA ALVES DA SILVA 
• Para que seja feito uma faixa de pedestres na Av. São Sebastião, no Centro de Quatro Barras, 
em frente ao ponto de ônibus localizado entre a praça Raulino Alves Cordeiro e o Colégio 
Arlinda F. Creplive.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 13/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA 
LUCINÉIA ALVES DA SILVA 
• Para que seja feita a manutenção dos aparelhos de ginástica da Academia ao Ar livre da Praça 
Daniel Mocelin no Bairro Santa Luzia.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 14/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO 
AUGUSTUS SANTOS 
• Que seja substituída a areia da quadra, por grama sintética, na quadra de futebol do Espaço de 
Recreação Alisson Luiz Moreira Dos Santos (Parque Recreativo Itapira), Rua das Flores nº 
320, Conjunto Itapira.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 15/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO 
AUGUSTUS SANTOS 
• Seja adquirido um triturador de galhos e podas verde.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 16/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ANDERSON MENDONÇA
• Para que o executivo municipal realize a instalação de um poste de iluminação pública na Rua 
Miguel Repinoski, Jardim Patrícia, Centro de Quatro Barras.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO 
AUGUSTUS SANTOS 
• Que seja construída uma faixa elevada para pedestres em frente ao CMEI Tia Inez na Rua 
Agnelo Florencio Ribeiro, 206 Jardim Patrícia.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 18/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDUARDO JOSÉ LAGO 
• Indicação para que o Executivo Municipal assegure aos usuários do sistema de transporte 
público do Município de Quatro Barras a oferta de acesso gratuito à internet sem fio.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 19/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDUARDO JOSÉ LAGO 
• Indicação para que o Executivo Municipal, a médio prazo, desenvolva um aplicativo de celular 
(compatível para Android e IOS) que conceda aos cidadãos fácil acesso às vagas de emprego
disponíveis no Município de Quatro Barras e região.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 20/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDUARDO JOSÉ LAGO 
• Indicação para que o Executivo Municipal crie a opção “VAGAS DE EMPREGO” dentro da 
aba “CIDADÃO” no site da Prefeitura Municipal de Quatro Barras.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 21/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
SANDRO ELENO ANDREATTA 
• Indicação para manutenção da Rua Capitão Francisco Cassiano Sobrinho, localizada no bairro 
Campininha.
LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR 
ANDERSON MENDONÇA AO SENHOR CAIO LUIZ SBRISSIA TOLARDO 
DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS