sessao nº 14

Câmara Municipal de Quatro Barras
Plenário Giovanna dos Reis Costa
Décima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão 
Legislativa do Quinto Período da Décima Quinta Legislatura
Cinco de junho de Dois Mil e Vinte e Três
Segunda-Feira 18h00min
Sumário:
➢ CONVIDA AUTORIDADES PRESENTES PARA COMPOR A MESA
➢ ORAÇÃO DO PAI NOSSO
➢ CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
EXPEDIENTE
1. VOTAÇÃO DA ATA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 29/05/2023
USO DA PALAVRA DOS VEREADORES INSCRITOS
LEITURA DO VETO TOTAL PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL 
AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 – AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 
• Altera a Lei nº 907/2015 que “Dispõe sobre o sistema geral de classificação de cargos do 
Poder Executivo municipal, fixa números de vagas, níveis de vencimento e dá outras 
providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 – AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 
• Altera a Lei nº 1367/2023 que “Institui, no âmbito do município de Quatro Barras, o programa 
Banco de Ração para animais, e dá outras providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 – AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 
• Altera o Anexo III da Lei 908/2015 que “Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos 
do Quadro da Saúde do Poder Executivo Municipal, fixa número de Vagas, níveis de 
vencimentos e dá outras providências”.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 18/2023 – AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 
• Acrescenta vagas na tabela constante no Anexo II – Fixa o número total de vagas de cada 
cargo para cada grupo ocupacional, da Lei Municipal nº 12/2001, e dá outras providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 – AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 
• Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 
163.592,28 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais, vinte e oito 
centavos), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências.
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2023 – AUTORIA DO 
VEREADOR ANDRÉ LUIZ BARCIA DA SILVA – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES
• Institui no calendário escolar do município de Quatro Barras, a semana PROERD (programa 
educacional de resistência às drogas e à violência).
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – AUTORIA DO 
VEREADOR EDUARDO JOSÉ LAGO – ENCAMINHAMENTO AS 
COMISSÕES
• Institui a "semana municipal do brincar" no calendário oficial de eventos do município de 
Quatro Barras e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL 
PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 
09/2023
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL 
PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 
12/2023
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL
PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 
15/2023
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
DO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
• Altera a Lei nº 1577/2023 que “Cria o Programa Educação Mais Segura, estabelece medidas 
a serem adotadas, e dá outras providências”.
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 
DO PROJETO DE LEI Nº 25/2023 – AUTORIA DA MESA DIRETORA
• Altera o anexo IV da Lei 691/2011, e dá outras providências.
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO 
TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – AUTORIA DA MESA 
DIRETORA 
• Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos 
administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Quatro Barras, Estado do Paraná.
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 – AUTORIA DO VEREADOR
EDUARDO JOSÉ LAGO 
• Concede o título de servidor público padrão a senhora Aparecida Alves de Paula Sbrissia, 
servidora pública municipal na ativa, com o cargo de pregoeira e presidente da comissão de 
licitações da prefeitura municipal de Quatro Barras, Estado Do Paraná.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 100/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCINÉIA ALVES DA SILVA
• Para que seja colocado a pintura de faixa amarela em um sentido da rua Jacob Zattoni,130 
próximo ao Clube União.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 101/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ANDRÉ LUIZ BARCIA DA SILVA
• Para que seja realizada manutenção na iluminação pública da Rua Nilo Favaro, nas 
proximidades da Escola Especial Joanna Valache, sentido centro de Quatro Barras.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 102/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA 
LUCINÉIA ALVES DA SILVA
• Para que sejam plantadas flores na estrada da Graciosa, no canteiro da entrada do Ribeirão 
do Tigre, como as flores que estão nos canteiros centrais de Quatro Barras.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 103/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
KAYO AUGUSTUS SANTOS
• Seja realizado o Campeonato de Futsal Feminino em nosso Município.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 104/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
KAYO AUGUSTUS SANTOS
• Seja feita a manutenção da Rua Arnaldo Perine, Bairro Florestal.
LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR 
ANDERSON MENDONÇA AO SENHOR MARCOS FARIAS.
LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCINÉIA ALVES DA SILVA À SENHORA ANTONINA VICHICOSKI DE 
LARA. 
DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS