| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1341 / 2026 |
| Date | 2026-03-12 |
| Ementa | Denomina Parque de Diversão Infantil. |
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Êo, Yi mat PREFEITURA MUNICIPAL RESERVA DO IGUAÇU LEINº 1341/2026 ACE, R a 1 Tee a SÚMULA: DENOMINA PARQUE DE DIVERSÃO INFANTIL. A Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu Vitório Antunes de Paula, prefeito municipal, sanciono a seguinte lei. Art. 1º. Fica denominado de “MARIA CLARA MACHADO DA SILVA” o Parque de Diversão Infantil da Creche Anjo da Guarda, da Usina Governador Ney Braga, deste município. Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a divulgação da presente denominação junto à população, bem como a colocação de placa indicativa, em local apropriado do referido Campo. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Reserva do Iguaçu, em 12 de Março de 2026. / E dá E CLÍCI O Vitório Antunes De Paula Prefeito Municipal Avenida 04 de Setembro nº614, CEP: 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000 Email: gabinete(QOreservadoiguacu.pr.gov.br