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materia nº 1/2020

Tipo Ata de Audiência Pública
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-02-28
EmentaReuniram-se para a apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012 e apresentação da LOA – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 
Fone: (043) 3468 1255
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020
Aos vinte e oito dias (28) do mês de Fevereiro do ano de dois mil 
e vinte (2020), no horário das dezoito horas e trinta minutos (18h30min), reuniram-se nas 
dependências da Câmara Municipal de Rio Bom, sito Rua Goiás nº. 117, para a
apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia 
Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo 
Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro 
de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012 e 
apresentação da LOA – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 
2021. O Senhor Vereador José Lissoti, Presidente da Comissão de Finanças e 
Orçamentos fez a abertura da Audiência Pública, convidando para fazer parte da Mesa 
Executiva os Senhores Vereadores Erick Fernando de Oliveira, Amarildo Pinto de Andrade 
o Senhor Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, a Senhora Nair Federovicz Mendes 
Santos - Contadora do Município e o Senhor João Mendes Diretor da UBS. Em seguida 
passou a palavra a Senhora Nair que é responsável pela área financeira da prefeitura, a 
qual apresentou os dados contábeis do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquias 
Municipais de Educação e Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e LOA – Lei 
Orçamentária Anual para o ano de 2021. Em seguida à palavra ficou com o Senhor João 
Mendes, que fez a apresentação dos serviços prestados pela Autarquia Municipal de 
saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2019, explanou também sobre a capacidade 
instalada, relatando as atividades desenvolvidas e apresentou as receitas e despesas 
efetuadas no período. E nada mais havendo a se tratar, o Senhor Vereador José Lissoti,
agradeceu a presença de todos e declara encerrada a presente audiência pública, e para 
constar, eu Donivaldo Gonzaga da Costa, Assistente Legislativo, lavrei à presente ata que 
depois de lida e de conformidade, será assinada pelos presentes.
Edifício da Câmara Municipal de Rio Bom, aos 28 dias do mês de 
Fevereiro do ano de 2020.
NOME ASSINATURA
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 
Fone: (043) 3468 1255
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