| materia |
6/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
1. Relatório contendo informações sobre a gestão do lago beija-flor, principalmente, quem é dono da propriedade, quem é o responsável da prefeitura pela gestão do local, como e por quanto tempo foi feita concessão a terceiros dos direitos de uso das instalações e a quem foi feita a concessão. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
1. Relatório nomeando quem são os responsáveis da prefeitura, pela fiscalização e vistoria do andamento das obras de asfaltamento da estrada que liga RIO BOM a NOVO ITACOLOMI. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DAS ÁREAS DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicação para construção de quebra-molas. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
1. Relatório sobre o processo de revitalização do lago beija-flor, contendo principalmente a documentação já anexada ao processo bem como quais os documentos faltantes para realização das obras. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requerimento de convocação de pessoas. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicação para instituir oficialmente a comemoração do Dia do Evangélico. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bom. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
1. Relatório de quantos times foram inscritos no campeonato de futebol que está realizado no município, quanto foi cobrado por inscrição, o valor total arrecadado pela administração e o valor dos prêmios a serem distribuídos para cada colocado. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indicação para isenção de IPTU para pacientes com câncer. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Designa servidor responsável pela gestão da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bom. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indicação para instalação de lixeira. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indicação para manutenção de piscina. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicação para instalação de sistemas de segurança na educação. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicação para construção de quebra-molas. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Designa membros, instala e estabelece diretrizes operacionais da Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e de Elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indicação para proposta legislativa. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicação para pagamento de Auxilio Alimentação. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE LICITAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
Cria a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e de Elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Bom/PR. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação para construção de quebra-molas. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e de Elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Bom/PR. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A ARRECADAÇÃO SOLIDÁRIA DE RAÇÃO ANIMAL, ALIMENTOS E DOAÇÃO FINANCEIRA EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicação para melhoria de iluminação pública. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação para reestruturação da remuneração dos Conselheiros tutelares. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação para construção de quebra-molas. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2026 |
2026-02-24 |
Ato de Mesa |
A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS |
1 |
failed
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| norma |
5/2026 |
2026-02-24 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora Simone Alvão. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Ata de Audiência Pública |
Apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do Exercício Financeiro de 2025 |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
20 |
Relatório pormenorizado, do veículo FIAT/STRADA VOLCANO 13AT modelo 2025/2026 de placa UBH0G63 em posse da Secretaria De Esportes, Turismo E Lazer. Esse deve conter todos os deslocamentos realizados no dia 19 de janeiro de 2026 bem como constar o nome do motorista que conduzia em cada ocasião. |
1 |
failed
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
1. Relatório pormenorizado, do veículo FIAT/STRADA VOLCANO 13AT modelo 2025/2026 de placa UBH0G63 em posse da Secretaria De Esportes, Turismo E Lazer. Esse deve conter todos os deslocamentos realizados no dia 19 de janeiro de 2026 bem como constar o nome do motorista que conduzia em cada ocasião. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA RURAL À ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE INCENTIVO AO LAZER 3 ZUIL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT FINANEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCICIO DE 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA RURAL À ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE INCENTIVO AO LAZER – ZUIL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM. |
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