| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2015 |
| Date | 2015-09-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para exercer a função de Controlador da Câmara Municipal de Rio Bom-PR. |
| native_id | 123 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br PORTARIA 005/2015 Dispõe sobre a nomeação de Servidor para exercer a função de Controlador da Câmara Municipal de Rio Bom-PR. ENIO JOSE SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM ESPECIAL AS CONFERIDAS PELA LEI Nº 018 DE 21 DE JULHO DE 2015. RESOLVE Art. 1º. Fica nomeado para exercer a função de CONTROLADOR da Câmara Municipal de Rio Bom, o Servidor de provimento efetivo DONIVALDO GONZAGA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, portador da cédula de identidade RG nº. 3.965.417-2/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. 599.150.309-59. Art. 2º. O Servidor nomeado no Artigo anterior para ocupar a função de Controlador, receberá vantagem pecuniária acessória em seu vencimento, referente à GART (Gratificação por Atividade de Responsabilidade Técnica) fixada pela Lei Municipal nº 24/2014 e suas alterações posteriores. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 003/2012 esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01/09/2015. Edifício da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, aos 22 dias do mês de Setembro de 2015. _____________________________________ ENIO JOSE SANTOS Presidente da Câmara