| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2017 |
| Date | 2017-11-22 |
| Ementa | Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021 |
| native_id | 138 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM FREPENUVAANIIDIO DT — Estado do Paraná Avenida Curitiba, 65 “CNPJ : 75. 771.212/ 0001-71 - Fone: (043) 3468 1123 e-mail: prefeituraderiobom(Q)yahoo.com.br LEI Nº 018/2017 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ. APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: LEI Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no Art. 165, Parágrafo 1º. da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, metas e montante de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma do Anexo a esta Lei. Art. 2º. As prioridades e metas para o ano de 2018 conforme estabelecido na Lei 08/2017, que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para 2018, estão especificadas no Anexo a esta Lei. Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através do Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica. Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqiientes. Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Avenida Curitiba, 65 -CNPJ : 75. 771.212/ 0001-71 - Fone: (043) 3468 1123 e-mail: prefeituraderiobom(O yahoo.com.br Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 6º. O poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de Abril de cada Exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018. Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, em 22 de novembro de 2017. ENE BENEDITO GONÇALVES Prefeito Municipal Publicado na Edição nº 8044 De 30/11/2017 Pg. C23 IP, Estado do Paraná | RARE, na Cir, SS SORPITE TINA IDE! Fone: (09) 88 1129 e: rr don co BOM H = LEIN*DINQOLT PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO AVISO DE LICITAÇÃO | PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 20182021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017 de Lidianópoiis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, f| Ji soma púbico que fará realizar às 09:00 horas, do cia 13/12/2047, na sede GE DO DAR NELE ERRADO Pn ti h R Rus Juscelino itachek, Eder a a na MUNICIPAL, SANCIONO À SEGUINTE LEI: imeajusiávois, ojetivando a aquisição de Um veiculo OKM, com no mínimo 02 | (duas) portas, recursos oriundos do VIGIASUS, para atender as aces da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Lidianópolis, ra O periodo de 12 (doze) meses. Somente serão acmitídos os envelopes LEI tre os horários de 08h30min às 08h58min do dia 13/12/2017. | etocoio, iocalizado no primeiro pisc, sede da Prefeitura do s demais di entos pertinentes & licitação em apreço i no selor de licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 | 00 e ces 1300 &s 1700 horas. Maiores informações na sede da | H Ar 1º Esta Lei insiitu: o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. em cifmprimento ao disoso no Ar. 165. Parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelecendo nara o periodo. os programas corm seus respectivos objetivos, metas « ursos a serem aplicados em despesas de camial outras delas nas despesas de duração continuada. na forma do Anexo s esta Lei. ra do Municipio de Lidienópolis endereço supramencionado. Fone: (063) 3475-1238 ! Lxdianopolis, 28 de novembro de 2017. 's prioridades e metas para 0 ano de 201% conforme estabelecido na Lei Adauto Aparecido Mandu 2017, que dispõe sobre as diretrizes Orgamentárias para 201%, estão especificadas no Prefeito do Municipio Anexo a esta Lei Ar. 3º A exclusão ou alicração de programas constantes desta Lei, bem como à | inclusão de novos programas sezão propostos pelo Poder Executivo, atravês do Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Especifica PREFETURA MUNICIPAL DR GRANDES RIOS TADO DO PARANÁ CNPJ: TETALIALD LAO Amt, 4º À inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consegcnies. AVISO DE LICITAÇÃO Parigrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste amigo, fica o Poder PR a md Executivo Municipal autorizado a adegiiar as metas das ações orçamentárias para compatibilizi-las com as alterações de valor ou outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual. Pemmemecio co Listação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS no exsrucio car avbuções que Me contero ao Decreto 1º 092017, de 08012017. | puticaça na móicra Tituna do Neia no da G7IDN/2017, toma publico para coracimarto dos | Jrreressaços, que fara rezar no cia 16 de Dezembro de 2917, às 09:00 horas no endereço, na Avenida Brasi. 967, Grandes Rios:PR a reunião de recebimento é abertura. das documentações e propostas. conforme especificado no Edita de Licitação nº 132017, na ocalcado Tomanta da Preços . Manor preço vai por hem. Oteio, aquisição de equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação destinados à Rede da atenção à Saúdo da Possos com Deficiência referente no Programa de Atenção Básica Fundo a Fundo do Governo Estadual. EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº1232006 » LEI COMPLEMENTAR Nº 1472014 Amt. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a alierar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art, 6º. O poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de Abril de cada Exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. leo Doi dis moções, essas: Am 7º. Esta Lei entrará em vigor a partir de O! de janeiro de 2018. intermgnados na Prefoduca Muni! de Grandes Fi. esc & Avenida Bras.” 067, Congo Brandes o. PO seua a ant ora n ori da Rcionameno a Prata” Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, em 22 de novembro de 2017. Grandes Mion 2112017. ENE BENEDITO GONÇALVES Prefeito Municipal coreriação ia Epcincnda pars rcontroção da patas creo Tera romaroçã de ata em cara Sefin de Hard do 0 vn Gs com de Soesee. srrenação da preto de exenedo Hino pra da Vigâmsa 7700, Pro d Comu AF IGIA Mersinca do Se, 3% 0a Catu de 2017. o Vahor Executado é | Nibetôrçado | Bier Va e ee ECT f Manutenção das Au alados Ei Coro 7 som | res AstIzogo | nsestn sa Tasiomvas Ls) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL Estado do Paraná AVESO DE LICITAÇÃO sº osuriur? A PREFEITURA DO MUNICIMO DIE MARILANDIA DO SUL pu exercício das mibuções que Me enero 4 ' Por CP Nº 373, da 340/3017. oca pico. pas combeimento dos iremos, que fará ves so da 13 de “enero de 287, 11:30 bes o endereço, RUA SILVIO RELICINI, 300. MARILÂNDIA DO SUL-PR é esmo de reetbemento é seit da rtopunto & Uocipentaões. confume especificado mo Lita! de Lichação a” G4R3017 mm edad Pregão Objeto da Letação: O Of dee Prego é Retro de Pregos. colado em sa por um periado de 13 Moves para Contração de pres empocidicada par serves de mio cm Oni e Caminhe princess Secrearia de Educação « Serei de ras € Ser Lam do Municip de Marli do Informes que a integre do Fita esse diponivel no endereço sprnchado, diretamente no ste nr pe gr Mm traves o em iai com e Masildndia do Sul. cry 29 de Novembro de 2017 MARILÂNDIA DO SUL 29 DI NOVEMBRO DE 2017 “Vime cha de Toa ' ta PUBLICADO EM JG (dé JÁ Fa “NCyôIdI EDIÇÃO Nº É do CTTW TI Waoavanana eácinano C23 Página:1de1 q. 27/09/2017 16:49 ( Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR ( Plano Plurianual Anexo | - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO 10:0.0.00.0,0,00.00.00.00.00 | ReceitasCorrentes | 2308120000 | 27.556.135,00 00 E 8 | 104.000,00 | 26.591.135,00 638.000, a g 8 8 EJEIE HE) 8 E 8 g 8 Receitas de Capital Alienação de Bens | 3000000] | 3000000] E) ; s|s|s 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes Transferências Correntes 3.739.400, Bl MF 8 E s/s/|s|s .616. 20.704.400,00 Página: 1 de 30 ( ê 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR v Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0001 - Programa de Procedimentos Legislativos 1.006 - Construir o Prédio da Câmara Municipal [Camara Municipal Função:01 Subfunção: 031 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas [Camara Municipal Função:01 subfunção: 031 Página: 2 de 30 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0002 - Programa de Processo Judiciario unidade [uerarea | o H | META PPA | 2.002 - Manutenção da Procuradoria Municipal Procuradoria Municipal Subfunção: 061 Função: 02 Página: 3 de 30 ( ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0004 - Programa de Administração Geral 2.004 - Manutenção das Atividades do Gabinete [Chefia de Gabinete 2020 2021 META PPA 2.005 - Manutenção da Controladoria Interna Controladoria Administrativa Interna Função: 04 Subfunção: 124 2.007 - Manutenção da Secretaria de Administração 2.070 - Manutenção da Secretaria de Planejamento Diretoria de Projetos de Engenharia Página: 4 de 30 ( ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0005 - Programa de Administração Financeira 2.011 - Manutenção da Divisão de Contabilidade Divisão de Cadastro e Tributação Função: 04 subfunção: 123 2.015 - Manutenção da Divisão de Cadastro e] Tributação Divisão de Cadastro e Tributação Página: 5 de 30 ( Vá 19/07/2017 16:02 à Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0009 - Programa de Proteção Social Especial 2.053 - Programa PACI - Lar São Vicente de Paulo Fundo Municipal de Assistência Social Função:08 Subfunção: 241 Função: 08 Subfunção: 242 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0010 - Programa de Proteção à Infância e a Adolescência 2.101 - Manutenção do Conselho Tutelar Página: 6 de 30 19/07/2017 16:02 Diretoria de Assistência Social unidade Função: 08 Subfunção: 243 [5.002 - Manutenção do Projeto Brincadeiras na [Comunidade Fundo Munc.da Criança e do Adolescente Projeto Função: 08 Subfunção: 243 6.001 - Manutenção do Conselho Tutelar Fundo Munc.da Criança e do Adolescente [Pessoas Atendidas Função: 08 Subfunção: 243 [6.002 - Manutenção do Programa de Contraturno! Social - Projeto Contraturno Social Criança Feliz [Fundo Munc.da Criança e do Adolescente [Pessoas Atendidas Função:08 Subfunção: 243 6.003 - Manutenção da Escola de Informática Fundo Munc.da Criança e do Adolescente [Pessoas Atendidas Função:08 Subfunção: 243 6.004 - Manutenção do Projeto Piá/Karatê j Fundo Munc.da Criança e do Adolescente Pessoas Atendidas .000, Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 18.000,00 2018 1,00 2.000,00 [6.005 - Manutenção do Fundo da Criança e do 2019 1,00 2.000,00 [Adolescente Fundo Munc.da Criança e do Adolescente unidade und 2020 1,00 2.000,00 2021 1,00 2.000,00 META PPA 4,00 8.000,00 Função:08 Subfunção: 243 IRIRIR MENA BECê BS FEL TO:9T LTOZ/L0/6T 0€ ap z :eutõsa Página: 8 de 30 ( ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0011 - Programa de Proteção Social Básica 2.049 - Manutenção do Centro de Convivencia do) idoso Diretoria de Assistência Social Função: 08 — Subfunção: 241 2.050 - Manutenção da Secretaria de Assistência] Social Diretoria de Assistência Social Função: 08 — Subfunção: 244 2.052 - Manutenção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social Diretoria de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social 2.056 - Manute! do Programa IGD/IPBF Ro Fundo Municipal de Assistência Social 2.057 - Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 — Subfunção: 244 2.058 - Manutenção do Fundo de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Função:08 subfunção: 244 META PPA Página: 10 de 30 ( ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0013 - Programa de Previdencia 2.009 - Proventos a Inativos e Pensionistas Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0014 - Programa de Atenção Basica a Saude 2.032 - Manutenção da Secretaria de Saúde [Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Subfunção: 301 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Dados Enviados ao Legislativo 2.033 - Manutenção do Programa de Agentes] [Comunitários de Saúde - PACS Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Subfunção: 301 2.034 - Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Subfunção: 301 2.035 - Manutenção do Programa Saúde Bucal Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Subfunção: 301 2.036 - Manutenção dos Serviços da Unidade Básica [de Saúde - uBs Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Subfunção: 301 2.037 - Manutenção e Atendimento dos Postos de [Saúde [Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Subfunção: 301 2.039 - Manutenção do Programa Núcleo de Apoio a| [Saúde da Família - NASF Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Subfunção: 301 Página: 11 de 30 19/07/2017 16:02 META PPA 986.200,00 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0015 - Programa de Atendimento Hospitalar e Amb [2.040 - Manutenção dos Veículos da Saúde Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Página: 13 de 30 19/07/2017 16:02 250.000,00 260.000,00 1.010.000,00 800] 2.330.000,00 | Página: 14 de 30 f ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0016 - Programa Profilatico e Terapeutico Página: 15 de 30 '$ ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0017 - Programa de Relações do Trabalho 2.067 - Manutenção da Secret.Mun. Industria, [Comércio e Trabalho Função:22 Subfunção: 334 2.068 - Manutenção de Programas de Incentivo ao| Trabalhador Função: 11 Subfunção: 334 2.069 - Manut.de Programas de Qualificação de Mão] [de Obra e Geração de Renda e Emprego Função: 11" Subfunção: 334 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0018 - Programa de Ensino Fundamental 2.018 - Manutenção da Secretaria de Educação 2.020 - Manutenção das Escolas Municipais - Fundeb Divisão de Ensino 2.021 - Manutenção das Escolas Municipais Divisão de Ensino Função: 12 Subfunção: 361 2.022 - Manutenção da APAE [Divisão de Ensino 2.027 - Manutenção do Transporte Escolar Fundeb [Divisão de Transporte Escolar 2.029 - Manutenção da Merenda Fundamental Divisão de Merenda Escolar META PPA 2019 META PPA META PPA Página: 16 de 30 19/07/2017 16:02 303.900,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0019 - Programa de Educação Infantil 2.023 - Manutenção dos Centros de Educação] Infantil - Pre Escola Fundeb Divisão de Ensino Função: 12 Subfunção: 365 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei - Manutenção dos Centros de Educação] Infantil - Pre Escola Função: 12 Subfunção: 365 [2.030 - Manutenção da Merenda Pré-Escola Divisão de Merenda Escolar Divisão de Merenda Escolar 2.102 - Manutenção dos Centros de Educação) Infantil - Creche Fundeb Função: 12 Subfunção: 365 - Manutenção dos Centros de Educação] infantil - Creche Divisão de Ensino Função: 12 Subfunção: 365 2018 2020 2021 2: 2018 2019 2020 2021 | mera PPA | 2018 2019 2020 2021 META PPA Página: 18 de 30 19/07/2017 16:02 Página: 19 de 30 ( ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0020 - Programa Educacional de Jovens e Adultos 2018 2019 unidade 2020 2021 2019 2.028 - Manutenção do Programa de Educação de| ovens e Adultos Divisão Educação de Jovens e Adultos-EJA | mera pra | Subfunção: 366 Função: 12 [2.031 - Manutenção da Merenda Jovens e Adultos Divisão de Merenda Escolar 2020 2021 META PPA 2018 2019 Divisão Educação de Jovens e Adultos-EJA 2020 2021 | Mera pra | Função: 12 Subfunção: 366 2.096 - Manutenção do Programa de Educação de] Jovens e Adultos - Fundeb Subfunção: 366 Função: 12 ( Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR ( Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0021 - Programa de Incentivo a Cultura 2018 2019 o 1 2.019 - Manutenção da Diretoria de Cultura unidade E o] 20% 202: | mera pra | 2018 - Manutenção da Biblioteca Municipal e] 2019 Telecentro 2020 2021 Função: 13 subfunção: 392 | META PPA | 100 100 100 1,00 100 100 1,00 1,00 EEE EEE 8,00 Página: 20 de 30 19/07/2017 16:02 Página: 21 de 30 Fê ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0022 - Programa de Infraestutura Urbana 1.001 - Projetos de Infraestrutura Urbana Divisão de Obras e Serviços Públicos Divisão de Obras e Serviços Públicos - Manutenção da Divisão de Obras e| [Urbanismo Divisão de Obras e Serviços Públicos Função: 15 Subfunção: 451 - Manutenção do Cemitério e Capelal Divisão de Obras e Serviços Públicos Subfunção: 452 2.064 - Manutenção dos Serviços Públicos co Divisão de Obras e Serviços Públicos Página: 22 de 30 ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0024 - Programa de Saneamento Basico Página: 23 de 30 ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0025 - Programa de Preserv.e Conserv. Ambiental Página: 24 de 30 é ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0026 - Programa de Produção Vegetal 2.045 - Manutenção do Departamento del Agricultura e Pecuária Divisão de Agricultura Função: 20 Subfunção: 601 2.048 - Manutenção do Viveiro de Mudas [Setor do Viveiro Municipal Página: 25 de 30 ( ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0027 - Programa de Produção Animal 2.046 - Manutenção do Programa de Incentivo a| META PPA MCSA Página: 26 de 30 19/07/2017 16:02 ( Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR ( Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0029 - Programa de Transporte Rodoviario 2.060 - Manutenção do Departamento de Viação e Página: 27 de 30 19/07/2017 16:02 ( Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR ( Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0030 - Programa do Desporto Amador Subfunção: 812 Página: 28 de 30 ( 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0032 - Programa de Amortização da Divida 1,00 2.012 - Amortização e Encargos da Divida dos] 1,00 [Contratos de Financiamentos vis li pt 1,00 função:28 — subfunção: 843 META PPA Ra 00,00 1,00 1,00 1,00 Página: 29 de 30 / f 19/07/2017 16:02 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0033 - Programa de Ensino Superior 2.074 - Transporte Escolar - Ensino Superior Divisão de Transporte Escolar Função: 12 subfunção: 364