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norma nº 18/2017

Tipo Lei
Número / Ano 18 / 2017
Date 2017-11-22
EmentaDispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021
native_id138

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 33

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
FREPENUVAANIIDIO DT —
Estado do Paraná
Avenida Curitiba, 65 “CNPJ : 75. 771.212/ 0001-71 - Fone: (043) 3468 1123
e-mail: prefeituraderiobom(Q)yahoo.com.br
LEI Nº 018/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO
DO PARANÁ. APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em
cumprimento ao disposto no Art. 165, Parágrafo 1º. da Constituição Federal,
estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, metas e
montante de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º. As prioridades e metas para o ano de 2018 conforme estabelecido na Lei
08/2017, que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para 2018, estão especificadas no
Anexo a esta Lei.
Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através do Projeto
de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqiientes.
Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou outras modificações efetivadas na lei
orçamentária anual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
Avenida Curitiba, 65 -CNPJ : 75. 771.212/ 0001-71 - Fone: (043) 3468 1123
e-mail: prefeituraderiobom(O yahoo.com.br
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 6º. O poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de Abril de
cada Exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018.
Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, em 22 de
novembro de 2017.
ENE BENEDITO GONÇALVES
Prefeito Municipal
Publicado na Edição nº 8044
De 30/11/2017
Pg. C23
IP,
Estado do Paraná
| RARE, na Cir, SS SORPITE TINA IDE! Fone: (09) 88 1129
e: rr don co
BOM
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LEIN*DINQOLT
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
ESTADO DO PARANÁ
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO
AVISO DE LICITAÇÃO | PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 20182021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017
de Lidianópoiis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, f| Ji
soma púbico que fará realizar às 09:00 horas, do cia 13/12/2047, na sede GE DO DAR NELE ERRADO
Pn ti h R Rus Juscelino itachek,
Eder a a na MUNICIPAL, SANCIONO À SEGUINTE LEI:
imeajusiávois, ojetivando a aquisição de Um veiculo OKM, com no mínimo 02 |
(duas) portas, recursos oriundos do VIGIASUS, para atender as
aces da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Lidianópolis,
ra O periodo de 12 (doze) meses. Somente serão acmitídos os envelopes LEI
tre os horários de 08h30min às 08h58min do dia 13/12/2017. |
etocoio, iocalizado no primeiro pisc, sede da Prefeitura do
s demais di entos pertinentes & licitação em apreço i
no selor de licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 |
00 e ces 1300 &s 1700 horas. Maiores informações na sede da |
H
Ar 1º Esta Lei insiitu: o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. em
cifmprimento ao disoso no Ar. 165. Parágrafo 1º da Constituição Federal,
estabelecendo nara o periodo. os programas corm seus respectivos objetivos, metas «
ursos a serem aplicados em despesas de camial outras delas
nas despesas de duração continuada. na forma do Anexo s esta Lei.
ra do Municipio de Lidienópolis endereço supramencionado. Fone:
(063) 3475-1238
! Lxdianopolis, 28 de novembro de 2017.
's prioridades e metas para 0 ano de 201% conforme estabelecido na Lei
Adauto Aparecido Mandu 2017, que dispõe sobre as diretrizes Orgamentárias para 201%, estão especificadas no
Prefeito do Municipio Anexo a esta Lei
Ar.
3º A exclusão ou alicração de programas constantes desta Lei, bem como à
| inclusão de novos programas sezão propostos pelo Poder Executivo, atravês do Projeto
de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Especifica
PREFETURA MUNICIPAL DR GRANDES RIOS
TADO DO PARANÁ
CNPJ: TETALIALD LAO
Amt, 4º À inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consegcnies.
AVISO DE LICITAÇÃO Parigrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste amigo, fica o Poder
PR a md Executivo Municipal autorizado a adegiiar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizi-las com as alterações de valor ou outras modificações efetivadas na lei
orçamentária anual.
Pemmemecio co Listação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES
RIOS no exsrucio car avbuções que Me contero ao Decreto 1º 092017, de 08012017.
| puticaça na móicra Tituna do Neia no da G7IDN/2017, toma publico para coracimarto dos
| Jrreressaços, que fara rezar no cia 16 de Dezembro de 2917, às 09:00 horas no endereço,
na Avenida Brasi. 967, Grandes Rios:PR a reunião de recebimento é abertura. das
documentações e propostas. conforme especificado no Edita de Licitação nº 132017, na
ocalcado Tomanta da Preços . Manor preço vai por hem.
Oteio, aquisição de equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação destinados à Rede da
atenção à Saúdo da Possos com Deficiência referente no Programa de Atenção Básica
Fundo a Fundo do Governo Estadual.
EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº1232006 »
LEI COMPLEMENTAR Nº 1472014
Amt. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a alierar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art, 6º. O poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de Abril de
cada Exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
leo Doi dis moções, essas: Am 7º. Esta Lei entrará em vigor a partir de O! de janeiro de 2018.
intermgnados na Prefoduca Muni! de Grandes Fi. esc & Avenida Bras.” 067, Congo Brandes
o. PO seua a ant ora n ori da Rcionameno a Prata”
Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, em 22 de
novembro de 2017.
Grandes Mion 2112017.
ENE BENEDITO GONÇALVES
Prefeito Municipal
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Tera romaroçã de ata em cara
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de Soesee. srrenação da preto de exenedo
Hino pra da Vigâmsa 7700, Pro d Comu AF IGIA
Mersinca do Se, 3% 0a Catu de 2017.
o Vahor Executado
é | Nibetôrçado | Bier
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Estado do Paraná
AVESO DE LICITAÇÃO sº osuriur?
A PREFEITURA DO MUNICIMO DIE MARILANDIA DO SUL pu exercício das mibuções que Me enero 4
' Por CP Nº 373, da 340/3017. oca pico. pas combeimento dos iremos, que fará ves so da 13 de
“enero de 287, 11:30 bes o endereço, RUA SILVIO RELICINI, 300. MARILÂNDIA DO SUL-PR é esmo de
reetbemento é seit da rtopunto & Uocipentaões. confume especificado mo Lita! de Lichação a” G4R3017 mm
edad Pregão
Objeto da Letação:
O Of dee Prego é Retro de Pregos. colado em sa por um periado de 13 Moves para Contração de
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Informes que a integre do Fita esse diponivel no endereço sprnchado, diretamente no ste
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Masildndia do Sul. cry 29 de Novembro de 2017
MARILÂNDIA DO SUL 29 DI NOVEMBRO DE 2017
“Vime cha de Toa
' ta PUBLICADO EM JG (dé JÁ
Fa “NCyôIdI EDIÇÃO Nº É
do CTTW TI Waoavanana eácinano C23
Página:1de1
q. 27/09/2017 16:49
( Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR (
Plano Plurianual
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
10:0.0.00.0,0,00.00.00.00.00 | ReceitasCorrentes | 2308120000 |
27.556.135,00
00
E
8
| 104.000,00 |
26.591.135,00
638.000,
a
g
8
8
EJEIE
HE) 8
E
8
g
8
Receitas de Capital
Alienação de Bens
| 3000000]
| 3000000]
E)
;
s|s|s
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes
Transferências Correntes
3.739.400,
Bl
MF
8
E
s/s/|s|s
.616. 20.704.400,00
Página: 1 de 30
( ê 19/07/2017 16:02
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR v
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0001 - Programa de Procedimentos Legislativos
1.006 - Construir o Prédio da Câmara Municipal
[Camara Municipal
Função:01 Subfunção: 031
2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas
[Camara Municipal
Função:01 subfunção: 031
Página: 2 de 30
19/07/2017 16:02
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0002 - Programa de Processo Judiciario
unidade
[uerarea |
o H
| META PPA |
2.002 - Manutenção da Procuradoria Municipal
Procuradoria Municipal
Subfunção: 061
Função: 02
Página: 3 de 30
( ( 19/07/2017 16:02
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0004 - Programa de Administração Geral
2.004 - Manutenção das Atividades do Gabinete
[Chefia de Gabinete 2020
2021
META PPA
2.005 - Manutenção da Controladoria Interna
Controladoria Administrativa Interna
Função: 04 Subfunção: 124
2.007 - Manutenção da Secretaria de Administração
2.070 - Manutenção da Secretaria de Planejamento
Diretoria de Projetos de Engenharia
Página: 4 de 30
( ( 19/07/2017 16:02
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0005 - Programa de Administração Financeira
2.011 - Manutenção da Divisão de Contabilidade
Divisão de Cadastro e Tributação
Função: 04 subfunção: 123
2.015 - Manutenção da Divisão de Cadastro e]
Tributação Divisão de Cadastro e Tributação
Página: 5 de 30
( Vá 19/07/2017 16:02
à Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0009 - Programa de Proteção Social Especial
2.053 - Programa PACI - Lar São Vicente de Paulo
Fundo Municipal de Assistência Social
Função:08 Subfunção: 241
Função: 08 Subfunção: 242
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0010 - Programa de Proteção à Infância e a Adolescência
2.101 - Manutenção do Conselho Tutelar
Página: 6 de 30
19/07/2017 16:02
Diretoria de Assistência Social unidade
Função: 08 Subfunção: 243
[5.002 - Manutenção do Projeto Brincadeiras na
[Comunidade Fundo Munc.da Criança e do Adolescente Projeto
Função: 08 Subfunção: 243
6.001 - Manutenção do Conselho Tutelar
Fundo Munc.da Criança e do Adolescente [Pessoas Atendidas
Função: 08 Subfunção: 243
[6.002 - Manutenção do Programa de Contraturno!
Social - Projeto Contraturno Social Criança Feliz [Fundo Munc.da Criança e do Adolescente [Pessoas Atendidas
Função:08 Subfunção: 243
6.003 - Manutenção da Escola de Informática
Fundo Munc.da Criança e do Adolescente [Pessoas Atendidas
Função:08 Subfunção: 243
6.004 - Manutenção do Projeto Piá/Karatê j
Fundo Munc.da Criança e do Adolescente Pessoas Atendidas .000,
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 18.000,00
2018 1,00 2.000,00
[6.005 - Manutenção do Fundo da Criança e do 2019 1,00 2.000,00
[Adolescente Fundo Munc.da Criança e do Adolescente unidade und 2020 1,00 2.000,00
2021 1,00 2.000,00
META PPA 4,00 8.000,00
Função:08 Subfunção: 243
IRIRIR
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BS
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0€ ap z :eutõsa
Página: 8 de 30
( ( 19/07/2017 16:02
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0011 - Programa de Proteção Social Básica
2.049 - Manutenção do Centro de Convivencia do)
idoso Diretoria de Assistência Social
Função: 08 — Subfunção: 241
2.050 - Manutenção da Secretaria de Assistência]
Social Diretoria de Assistência Social
Função: 08 — Subfunção: 244
2.052 - Manutenção do CRAS - Centro de Referência
da Assistência Social Diretoria de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
2.056 - Manute! do Programa IGD/IPBF
Ro Fundo Municipal de Assistência Social
2.057 - Manutenção do Programa de Benefícios
Eventuais Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 — Subfunção: 244
2.058 - Manutenção do Fundo de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Função:08 subfunção: 244 META PPA

Página: 10 de 30
( ( 19/07/2017 16:02
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0013 - Programa de Previdencia
2.009 - Proventos a Inativos e Pensionistas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0014 - Programa de Atenção Basica a Saude
2.032 - Manutenção da Secretaria de Saúde
[Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Subfunção: 301
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Dados Enviados ao Legislativo
2.033 - Manutenção do Programa de Agentes]
[Comunitários de Saúde - PACS Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Subfunção: 301
2.034 - Manutenção do Programa Saúde da Família-
PSF Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Subfunção: 301
2.035 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Subfunção: 301
2.036 - Manutenção dos Serviços da Unidade Básica
[de Saúde - uBs Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Subfunção: 301
2.037 - Manutenção e Atendimento dos Postos de
[Saúde [Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Subfunção: 301
2.039 - Manutenção do Programa Núcleo de Apoio a|
[Saúde da Família - NASF Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Subfunção: 301
Página: 11 de 30
19/07/2017 16:02
META PPA
986.200,00

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0015 - Programa de Atendimento Hospitalar e Amb
[2.040 - Manutenção dos Veículos da Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Página: 13 de 30
19/07/2017 16:02
250.000,00
260.000,00
1.010.000,00
800] 2.330.000,00 |
Página: 14 de 30
f ( 19/07/2017 16:02
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0016 - Programa Profilatico e Terapeutico
Página: 15 de 30
'$ ( 19/07/2017 16:02
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0017 - Programa de Relações do Trabalho
2.067 - Manutenção da Secret.Mun. Industria,
[Comércio e Trabalho
Função:22 Subfunção: 334
2.068 - Manutenção de Programas de Incentivo ao|
Trabalhador
Função: 11 Subfunção: 334
2.069 - Manut.de Programas de Qualificação de Mão]
[de Obra e Geração de Renda e Emprego
Função: 11" Subfunção: 334
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0018 - Programa de Ensino Fundamental
2.018 - Manutenção da Secretaria de Educação
2.020 - Manutenção das Escolas Municipais - Fundeb
Divisão de Ensino
2.021 - Manutenção das Escolas Municipais
Divisão de Ensino
Função: 12 Subfunção: 361
2.022 - Manutenção da APAE
[Divisão de Ensino
2.027 - Manutenção do Transporte Escolar Fundeb
[Divisão de Transporte Escolar
2.029 - Manutenção da Merenda Fundamental
Divisão de Merenda Escolar
META PPA
2019
META PPA
META PPA
Página: 16 de 30
19/07/2017 16:02
303.900,00

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0019 - Programa de Educação Infantil
2.023 - Manutenção dos Centros de Educação]
Infantil - Pre Escola Fundeb Divisão de Ensino
Função: 12 Subfunção: 365
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
- Manutenção dos Centros de Educação]
Infantil - Pre Escola
Função: 12 Subfunção: 365
[2.030 - Manutenção da Merenda Pré-Escola
Divisão de Merenda Escolar
Divisão de Merenda Escolar
2.102 - Manutenção dos Centros de Educação)
Infantil - Creche Fundeb
Função: 12 Subfunção: 365
- Manutenção dos Centros de Educação]
infantil - Creche Divisão de Ensino
Função: 12 Subfunção: 365
2018
2020
2021
2:
2018
2019
2020
2021
| mera PPA |
2018
2019
2020
2021
META PPA
Página: 18 de 30
19/07/2017 16:02
Página: 19 de 30
( ( 19/07/2017 16:02
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0020 - Programa Educacional de Jovens e Adultos
2018
2019
unidade 2020
2021
2019
2.028 - Manutenção do Programa de Educação de|
ovens e Adultos
Divisão Educação de Jovens e Adultos-EJA
| mera pra |
Subfunção: 366
Função: 12
[2.031 - Manutenção da Merenda Jovens e Adultos
Divisão de Merenda Escolar 2020
2021
META PPA
2018
2019
Divisão Educação de Jovens e Adultos-EJA 2020
2021
| Mera pra |
Função: 12
Subfunção: 366
2.096 - Manutenção do Programa de Educação de]
Jovens e Adultos - Fundeb
Subfunção: 366
Função: 12
( Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR (
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0021 - Programa de Incentivo a Cultura
2018
2019
o
1
2.019 - Manutenção da Diretoria de Cultura
unidade
E o]
20%
202:
| mera pra |
2018
- Manutenção da Biblioteca Municipal e] 2019
Telecentro 2020
2021
Função: 13 subfunção: 392 | META PPA |
100
100
100
1,00
100
100
1,00
1,00
EEE
EEE
8,00
Página: 20 de 30
19/07/2017 16:02
Página: 21 de 30
Fê ( 19/07/2017 16:02
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0022 - Programa de Infraestutura Urbana
1.001 - Projetos de Infraestrutura Urbana
Divisão de Obras e Serviços Públicos
Divisão de Obras e Serviços Públicos
- Manutenção da Divisão de Obras e|
[Urbanismo Divisão de Obras e Serviços Públicos
Função: 15 Subfunção: 451
- Manutenção do Cemitério e Capelal
Divisão de Obras e Serviços Públicos
Subfunção: 452
2.064 - Manutenção dos Serviços Públicos
co Divisão de Obras e Serviços Públicos
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Plano Plurianual
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0024 - Programa de Saneamento Basico
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0025 - Programa de Preserv.e Conserv. Ambiental
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0026 - Programa de Produção Vegetal
2.045 - Manutenção do Departamento del
Agricultura e Pecuária Divisão de Agricultura
Função: 20 Subfunção: 601
2.048 - Manutenção do Viveiro de Mudas
[Setor do Viveiro Municipal
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0027 - Programa de Produção Animal
2.046 - Manutenção do Programa de Incentivo a|
META PPA MCSA
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0029 - Programa de Transporte Rodoviario
2.060 - Manutenção do Departamento de Viação e
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0030 - Programa do Desporto Amador
Subfunção: 812
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0032 - Programa de Amortização da Divida
1,00
2.012 - Amortização e Encargos da Divida dos] 1,00
[Contratos de Financiamentos vis li pt
1,00
função:28 — subfunção: 843 META PPA Ra
00,00
1,00
1,00
1,00
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 030 Data: 30/09/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0033 - Programa de Ensino Superior
2.074 - Transporte Escolar - Ensino Superior
Divisão de Transporte Escolar
Função: 12 subfunção: 364

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