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norma nº 5/2016

Tipo Lei
Número / Ano 5 / 2016
Date 2016-02-19
EmentaDISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE MOTORISTA PARA O DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL
native_id328

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
Av. Curitiba, Nº 65 - CNPJ: 757712120001-71 - Fone: (043) 3468 1123
E-mail: prefeituraQriobom.Oyahoo.com.br
LEI 05/2016
PUBLICADO EM 23 / 22 (2014
EDIÇÃO Nº Mm SÚMULA: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE
MOTORISTA PARA O DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO
PALMITAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ
APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANTIONO A SEGUINTE.
LEI
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a ampliar o número de vaga de cargo existente
na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, para o Distrito de Santo Antonio do Palmital,
conforme a seguir se especifica:
Especificação do cargo Vaga Vaga Vaga Criada | Total de Carga
Existente Ocupada Vagas Horária
Motorista de Veículos Leves 01 0 01 02 44
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, aos 19 dia do mês de
fevereiro de 2016. ,
/ Prefeito Municipal, ,
/ á do An E
TRIBUNA DO NORTE
Sala de Sessões, O de Dezembro de 2015.
Jodo Batista Pereira
Decreto nº 7/2016 de 22/02/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras
providências.
O Prefeito Municipal de CRUZMALTINA, Estado do Paraná,
mo uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária a" 4520015 de
08122015.
Decreta:
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 7240543 dois
cinco reais e quarenta e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentária.
Suplementação
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
685 DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA
0R0S10304 062022. atividade de Vginca Santária
225-4490520000 31497 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE mansa
ot Sepiementação: rasas |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso
Superavit Financeiro do exercício anterior verificado na fonte a seguir, de acordo com o Artigo
43, 1º, Inciso, da Lei Federal nº 4320/64:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
ESTADO DO PARANÁ
ET
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE MOTORISTA PARA O DISTRITO DE
SANTO ANTONIO DO PALMITAL.
A CÂMARA MUNKCIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL
SANTIONO A SEGUINTE.
A 1º, Fi o Exeeivo macizado o mico de vaga de caro existe na
tos Eca! Do netd voe de capo sra
Especificação do cao T Yap | VagrOmpada | Vigiado | Toaid | Carga
Exige Vagas | Horária
pit SAE] õ a a “
A 2 Ea Licor em vg a data de sa pebcção, revogadas es dipnições em comário
Edf da Preta Municipal de Rio Bom, Estado do Pará, o 19 ia do ms de fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192816
TD. CONTRATO: 1473
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 612016
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
CONTRATADA: CONSTRUTORA BERIT LTDA - ME
PRFEITURA DO MUNICÍF
ESTADO DO P$
1 TERMO ADITIVO AATACO
Termo Aditivo a Ata/Contrato nº 231/2015 que fazem, cos
Paraná, inscrita no CNPJ/MF nº 75,741.330/0001-37, com se
meste ato, pelo seu Preeio, Sr LUIZ CARLOS GIL, bras
LESAZISSSSPPR e do CPRIMP nº 3ISM4ASDIS,
CONTRATANTE, e a empresa A. DE OLIVEIRA - POSTO
privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03:747:794/0901-40,
09, ví”, Parque Industria, em Ivaipo - P, neste ato repres
portador da Cáduia de Identidade, RG nº 7334487.4-55P7
doravante denominada CONTRATADA, nos termos das cléus
CLÁUSULA PRÍMEIRA - DO OBJETO
ORJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 806789/2014/MEICAIXA - PLANO DE
TRABALHO Nº 1014849-23 (MINISTÉRIO DO ESPORTE) DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI -
PARANÁ.
O presente termo tem reajustar 0 valor da Atu”
por objeto o
Fonte(s):
49 Vigilância em Saude
o 3º - Este Decreto entrará em na data de sua publicação, revogadas /ALOR TOTAL: à rings e deienoro ria enem CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR GLOBAL DO or
dae vigor vi TOTAL: R$ 222.619,68 (duzentos « vinte e dois mil, e reais eoito Empire oimprsrinrm e epa o |
Sezeses centavos) so valor da Ata/Contrato nº 331/2015 de
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ata Contrato 3.009,09 (dois milhões,
07.019,27 812,0170.1.044 44.90.81 0.00. 1000 - OBRAS E INSTALAÇÕES pt ee prdormdo |
milhões, trezentos e noventa e nove ml, oitocentos e moves
Edifício da Prefeitura Municipal de CRUZMALTINA,, em 22 de fevereiro de 2016.
07,01927.812.0170.1.0444490.51.00,0.- 31785 - OBRAS E INSTALAÇÕES Mem Descrição RS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de julho de 2017. : Lao
DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016. [ola Comum Cox 35% Detido 3
Er
São João do Iva, 22 de fevereiro de 2016. TE Jóies Dissei 5:50 E]
si
CLÁUSULA QUARTA JUSTIFICATIVA
O presente termo justifica-se pelo pedido da empresa, tenó.
conforme notas ficais « levantamento de preços de mercai
autos do processo administrativo nº 41972016.
CLÁUSULA QUINTA - ALTERAÇÕES
Permanecem inaltradas e em vigor as demais cláusulas da Av
MINUTA EXTRATO DE 1º PRORROGAÇÃO
||| DO CONTRATO DE TRABALHO EDITAL
| 001/2014 — PSS — PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
Eras A Prefeitura Municipal de
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE KALOLÉ
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº ans
SÚMULA: .... DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE DE BORDO NOS VEKCULOS E MAQUINARIOS
DOMUNICINO.
E, por estarem assim justos a acordados, asinam o pres
Ariranha do Ivaí - CNPJ: 01.612.453/0001-31
ENDEREÇO: Rua Miguel Verenka nº 140 — centro no|
Município de Ariranha do Ivaí/PR
CONTRATADA: LEANDRA SILVA PAES
FUNDAMENTO: Processo Seletivo Simplificado -|
Edital nº 001/2014 — Lei Municipal nº 014/1997
CARGO: Professor de Libras
| CONTRATAÇÃO: Contrato de Trabalho em
Regime Especial Processo Seletivo Simplificado-|
| PSS, pelo período de 12 meses, iniciando-se!
01/08/2015 a 01/08/2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE KALORÉ-ESTADO DO PARANÁ, SENHOR
WASHINGTON LUIZ DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
AP ia indo no Municip de Kao o Cord do Dio de Boo, pr
do ou viado «miss df mun, cone melo si
A. Cada vecdo oumqinái terá em e tir Cote do Dá de Boo:
CONDIÇÕES: As constantes nas cláusulas do| 4,70 precachamento do Como do Diário de Bordo é obripnário « de responsabilidade do conduior que ester
|
| Contrato de Trabalho.
| DATA: 23/07/2015
| LOCAL: Ariranha do Ivaí — Paraná
sand fed voo magia
- eme do comb, a des bad sda € da chegada do veiculo sm garagem Municipal 2 oca detendo € o
dese do mem
1€ 0 contos do vc, devidmenteaterizad, e responsabilizará po tdos 0 danos que po venta venda car PREFEITURA DO MUNIC
e veado cm a de acidente por ua des também pes ava rã cobras plo e, frquis, ms de tao ESTADO DOF
ec com vim. 1º TERMO ADITIVO À ATA/C
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
ESTADO DO PARANÁ
am a dpoições x cos, est decreto rr em vg ds ' q «
o Revogadas a poções cm vigue m Temo Aditivo a Ata/Contrato nº 332/2015 que fazem,
des cação Paraná, inscrita no CNPJ/MF nº 75.741.330/0001-37, com
Deste ato, pelo seu Prefeito, Sr. LUIZ. CARLOS GIL, bre
Ha, 22 dei de 21 LEMZILSSSPPR e do CPEMP nº 3I5014459-1
SÚMULA: Concede Licença Prémio à Servidor com CONTRATANTE, € a empresa COMERCIO DE COMB.
Dase legal no Estatuto dos Servidores Municipais e dá Vigo Lei a Sia privado, inscrit no CNPJIME sob nº 07.947 56010001-05,
“Outras Providências. Pre Mig em Ivaiporã - Pr, neste ato representada por LUIZ APA
Identidade, RG 1º 7.535.938-1-SSP/PR e inscrit(a) no (
CONTRATADA, nos termos das cláusulas e condições que
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVA, Estdo do Paraná, Sc SILVIO,
GABRIEL PETRASSI, no uso de sus atinições leg, em especial so Anigo 110 da Lei Orgânica do PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ ec
Municipio ESTADO DO PARANÁ IIS, ego o bjo é a CONTRATAÇÃO 1
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETA!
DIESEL COMUM $-500 PARA ATENDIMENTO DAS
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR GLOBAL DO
Fica pelo presente termo adiado o valor de R$ 36927,0 (
OBJETO DA LICITAÇÃO - ALIENAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS DA SUBDIVISÃO DO valor da Ata/Contrato nº 332/2015 do Pregão Presencial
Art. 1º - Concede Licença Prêmio a Servidora Claudineia Alves Medeiros, Agente Comunitária
de Saúde da Rede Municipal conforme preceitua o Estatuto dos Servidores Municipais em especial ao Artigo NA MENTA lj
184 o qual concede 45 (quarenta e cinco) dias remunerados preservando assim todos os direitos vantagens
percebidas pelo Servidor.
Art 2º - Este Dect entra em vigor Desta dt tendo ef legal a coma da ea de | | OBIETO DA SITU TAIRRO de R$ 1,466.609,0 (am múlhão, quatrocentos e esents
22ON6, revogada as disposições em contrário PoE Re o a E E pedigree
em Descrição Rs
Nida Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dis mil e dezesseis, na sala de licitações da Prefeitura do dim E
a e Mo ad pi dd ia Pl a E IERTA a REIS Dana
jo dd ” N a participação do Sr. NIVALDO SIMÕES DOS REIS, referente aos Lotes: LOTE 0! 50.050,00 E) 2
Edificio da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivaí, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro Place LOTE 0 - R$ 570500 (cinquenta e ae mil cinquenta ai, porno MPEPP
er efetuado o cumprimento no item 62 condições de pagamento o referido Edital. Foi constatado no referido SE E Rs
processo 2 notificação via canário de registo de documentos para que o participante efetue a reef mese lan caga
regularização da sua procuração, bem como efeuase 0 pagamento dos valores, Em resposta dese anexa ao
processo o mesano informou sobre algumas situações cditlícias, as quais se sujcitou a participar, sem ter CLÁUSULA QUARTA - JUSTIFICATIVA.
efetuado qualquer tipo de impugnação. Não cfetuado o pagamento « mediante o cumprimento do princípio da O presente termo justifica-se peio pedido da empresa nes
ampla defesa € do contraditório, resta desera a participação dos mesmos. Nada mais havendo, dei por dntftano auto Gocis e lostamnto do pao de
encerada a presente at. que vai ssizada per mm. Clandenice Batista Foregani a ss do pec amas 2º on

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