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norma nº 6/2016

Tipo Lei
Número / Ano 6 / 2016
Date 2016-02-22
EmentaALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id329

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
e AvenidaCuritiba,65 “CNPJ : 75. 771.212/ 0001-71 - Fone: (43) 3468 1123
e-mail: prefeituraderiobom(M yahoo.com.br
LEI Nº 006/2016
SÚMULA: ALTERA O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO
BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA DO MUNICIPIO DE RIO BOM,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU
PREFEITO SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Artº. 1º -Altera o Plano Plurianual do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, para o
período de 2016 a 2017, será executado nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de cada exercício e da Lei de Orçamento Anual
Artº. 2º - Revogadas as disposições em contrário entrando a presente Lei em vigor na
data de sua publicação
Registre e Publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, aos 22 dias do mês de
fevereiro de 2016. /
«
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
e AvenidaCuritiba,65 CNPJ : 75. 771.212/ 0001-71 - Fone: (43) 3468 1123
e-mail: prefeituraderiobom(O yahoo.com.br
ANEXO DE ALTERAÇÕES E METAS 2016/2017
Órgão: 09.00 — Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos
Unidade Orçamentária: 09.05 — Divisão de Obras eServiços Públicos
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: 022 — Programa de Infraestrutura Urbana
Objetivo: 2.62 - Manutenção da Divisão de Obras e Urbanismo
Fonte: 611 - Operação de Crédito para Aquisição de Terreno
AÇÕES p MEDIDAS | METAS | DESPESA | CÓD 2016 2017
- Manutenção | Unidade | 01 4.4.90.61.0000 | 537 | 270.000,00 | 270.000,00
— Bo 2508 Tolo
Clica
TRIBUNA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
ESTADO DO PARANA
LEI N*OONAOI6
SÚMULA: ALTERA A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO
BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A CÂMARA DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO
SANCIONO A SEGUINTE
Les:
Art 1º- Allera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Rjo Bom, Estado do Paraná, para.
o periodo de 2016, coostmido pelo Anexo L integrante a present e, será executado nos emos da Lei do
Plano plurianual e da Lei de Orçamento Anual
A. 2º - Revogadas as disposições em contrário entrando apresente Lei em vigor na data de sua pulicação
Regoste e Publique-se
Edificio da Prefeitura Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, ans 22 dias do mbs de fevereiro de 2016.
1) inclusão de novos projetos
VALOR
270.000,00
M [ MEDIDAS
Aquisição de Terreno [Unidade
Monsés José de Andrade
Prefeito Muncipal
As,
o!
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 9202016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR,
PARA O EXERCÍCIO DE 2016,
O POVO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR, por seus representantes na Clâmara Municipal,
aprovou e o Prefeito Miuicipal, em seu nome, sanciona a seguinte le
am 1º - Esta Jei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional
SUPLEMENTAR no orçamento do município de Rio Bom-Pr,, para 0 exercício de 2016.
“A. 2º Fica o Executivo autorizados aber no orçamento programa do Município de Rj om -
Pr. par o exercício de 2016, um crédito adicional AR. no valor de R$ 270.000,00
(Discente setenta mil ren); mediante as seguintes providências:
| + imelusão de rubricas de despesa nas dotações orçamentárias:
a) 09-Sec. Mun. De Viação, Obras e Serv, Públicos
09.5 — Divisão de Obras é Serv. Públicos:
154510022 2.062.000 - Manutenção da Divisão de Obras e Urbanismo
44.90.61 00.00.00 - Aquisição de Imóveis... R$ 270.000,00
FONTE DE RECURSOS: 61! — Operação de Crádito para Aquisição de Terreno para
Construção de Casas — DESPESA: 537
3º Como recursos para aber do tio SUPLEMENTAR de que tras a presente Le
serão utilizadas
= As receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lea nº 04/2016.
At 4º - Esta Lei emtra em vigor na data de sua publicação.
Rio Bom, 22 de fevereiro de 2016.
Prefeito Municipal
MOISES JOSÉ DE ANDRADE
PREEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0042016
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILANDIA DO SUL no exercicio das atribuições que
e confere Portaria nº O1S, de 18/01/2016, toma público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07 de Março de 2016 ds 09:00 horasno endereço, RUA SILVIO BELIGNL 200. MARILÂNDIA DO]
SULPR, a reundo de recebimento e abertura das propostas e documentações, conforme especificado no Edita
de Lactação nº 042016 na modalidade Pregão.
Objeto da Licitação:
REGISTRO DE PREÇOS consignado em Ata, pelo período de 12 meses para aquisição de gêncros
eia de igeme materna limpeza de uso perl para
ENPICPE: SOMA IANOLIR SS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
ESTADO DO PARANÁ
LEINEDORNOIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A UTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR,
PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
O POVO DO MUNICÍPIO. DE RIO BOM-PR, por eus representantes na Câmara Municipal,
aprovou e a Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte ei;
Amt 1º = Esta lei antoriza do Executivo municipal a efetiar a abertura de crédito adicional
SUPLEMENTAR. no orçamento do município de Rio Bom-Pr. para à exercício de 2016.
Amt 2º Fica o Executivo autorizado x aber no orçamento-programa do Município de Rio Bom -
Pr. para o exercício de 2016, um crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 270/000,00
(Diucenhos é setenta mi! reais), mediante os seguintes providências: i
1 -inelusão de rubricas de despesa nas dotações orpamentárias
a) 09-Sec: Mun: De Viação, Obras e Serv. Públicos
093 Divisa de Obras c Serv. Públicos
444.99 61 00 00.00 — Aquisição e Imveis.
FONTE DE RECURSOS: 61] — Operação de
Construção de Casas - DESPESA: 537
At 3º - Como récusos para abertura do créiio SUPLEMENTAR de que rat presente Les,
serão unizadas
= As receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 042016
A 4º - Esta Lei entra em vigor ca da de sus publicação
Rio Bom, 22 de fevereiro de 2016.
Prefe micipal
MOISES JOSÉ DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
ESTADO DO PARANÁ
LELNSDOGQNI6
SÚMULA: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO! MUNICÍMO DE RIO BOM, ESTADO DO
PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANA, APROVOU E EU PREFEITO
SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Arte 1º Altera o Plaso Plurianual do Município de Rio Bom, Estado do Paraná. para o pertodo de 2016 a
2017, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercicio e a Let
de Orçamento Anal
Arê 2º - Revogadas as disposições em contrário entrando a presente Let em vigor na data de ava
publicação
Registre e Publique-se
Edificio da Prefeitura Municipal de Rio Hom, Estado da Parma, os 27 ias do mês de fevereiro de 2016
Molsés José de Andrade
Prefeito Municipal
ANEXO DE ALTERAÇÕES E METAS 20162017
Órgão: 09.00 - Secretaria Municipal de Vinção Obras é Serviços Públicos
Unidade Orçamentária: 09:98 — Divisão de Obras eServiços Públicos
Função: 15 = Urbanismo
Subfunção: 451 - Infruestrutura Utbana
Programa: 022 - Programa de infraestrutura Urbana.
Objetivo: Inouicação da Divisão de Obras « Urbanismo
de Crédito erreno
O prefeito Mumitpa, no o das mrbuições que Pe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Ley mf
1866793 « aerações postrioees, a vista da parecer cuotas exarado pel comissão de Licitação resolve:
01 - HOMOLOGAR a presen Lactação neste termos
a) Procon Nº sãos
by Letação Nº anote
c) Modalidade Dispensa
4) De Homologação 19Myaots
er Obeto Homologado. Secrtana de Obres e Viação e
Aqusição de Rogadi pars
Seis Ulosdo Maio e Mani o Sa
US1220015 2.021 Mammtenção da Avidades de Vição b
154810015 2413. - Manutenção das Atividades de Obras Públicas
184590008 2088 - Manutenção das Atividades de Serviços Púbico
1) Fornecedor é ltens declarados Vescedores (ce Cotação)
Fornecedor: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
Secreára Municipal de Saúde, e nas demais Unidades de Saúde pertencente ao Município de Marilândia do Sul

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