| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2016 |
| Date | 2016-02-22 |
| Ementa | ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 329 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná e AvenidaCuritiba,65 “CNPJ : 75. 771.212/ 0001-71 - Fone: (43) 3468 1123 e-mail: prefeituraderiobom(M yahoo.com.br LEI Nº 006/2016 SÚMULA: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artº. 1º -Altera o Plano Plurianual do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, para o período de 2016 a 2017, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei de Orçamento Anual Artº. 2º - Revogadas as disposições em contrário entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação Registre e Publique-se. Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2016. / « PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná e AvenidaCuritiba,65 CNPJ : 75. 771.212/ 0001-71 - Fone: (43) 3468 1123 e-mail: prefeituraderiobom(O yahoo.com.br ANEXO DE ALTERAÇÕES E METAS 2016/2017 Órgão: 09.00 — Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 09.05 — Divisão de Obras eServiços Públicos Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: 022 — Programa de Infraestrutura Urbana Objetivo: 2.62 - Manutenção da Divisão de Obras e Urbanismo Fonte: 611 - Operação de Crédito para Aquisição de Terreno AÇÕES p MEDIDAS | METAS | DESPESA | CÓD 2016 2017 - Manutenção | Unidade | 01 4.4.90.61.0000 | 537 | 270.000,00 | 270.000,00 — Bo 2508 Tolo Clica TRIBUNA DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM ESTADO DO PARANA LEI N*OONAOI6 SÚMULA: ALTERA A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO SANCIONO A SEGUINTE Les: Art 1º- Allera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Rjo Bom, Estado do Paraná, para. o periodo de 2016, coostmido pelo Anexo L integrante a present e, será executado nos emos da Lei do Plano plurianual e da Lei de Orçamento Anual A. 2º - Revogadas as disposições em contrário entrando apresente Lei em vigor na data de sua pulicação Regoste e Publique-se Edificio da Prefeitura Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, ans 22 dias do mbs de fevereiro de 2016. 1) inclusão de novos projetos VALOR 270.000,00 M [ MEDIDAS Aquisição de Terreno [Unidade Monsés José de Andrade Prefeito Muncipal As, o! PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 9202016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, O POVO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR, por seus representantes na Clâmara Municipal, aprovou e o Prefeito Miuicipal, em seu nome, sanciona a seguinte le am 1º - Esta Jei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Rio Bom-Pr,, para 0 exercício de 2016. “A. 2º Fica o Executivo autorizados aber no orçamento programa do Município de Rj om - Pr. par o exercício de 2016, um crédito adicional AR. no valor de R$ 270.000,00 (Discente setenta mil ren); mediante as seguintes providências: | + imelusão de rubricas de despesa nas dotações orçamentárias: a) 09-Sec. Mun. De Viação, Obras e Serv, Públicos 09.5 — Divisão de Obras é Serv. Públicos: 154510022 2.062.000 - Manutenção da Divisão de Obras e Urbanismo 44.90.61 00.00.00 - Aquisição de Imóveis... R$ 270.000,00 FONTE DE RECURSOS: 61! — Operação de Crádito para Aquisição de Terreno para Construção de Casas — DESPESA: 537 3º Como recursos para aber do tio SUPLEMENTAR de que tras a presente Le serão utilizadas = As receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lea nº 04/2016. At 4º - Esta Lei emtra em vigor na data de sua publicação. Rio Bom, 22 de fevereiro de 2016. Prefeito Municipal MOISES JOSÉ DE ANDRADE PREEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0042016 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILANDIA DO SUL no exercicio das atribuições que e confere Portaria nº O1S, de 18/01/2016, toma público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Março de 2016 ds 09:00 horasno endereço, RUA SILVIO BELIGNL 200. MARILÂNDIA DO] SULPR, a reundo de recebimento e abertura das propostas e documentações, conforme especificado no Edita de Lactação nº 042016 na modalidade Pregão. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS consignado em Ata, pelo período de 12 meses para aquisição de gêncros eia de igeme materna limpeza de uso perl para ENPICPE: SOMA IANOLIR SS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM ESTADO DO PARANÁ LEINEDORNOIO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A UTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. O POVO DO MUNICÍPIO. DE RIO BOM-PR, por eus representantes na Câmara Municipal, aprovou e a Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte ei; Amt 1º = Esta lei antoriza do Executivo municipal a efetiar a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR. no orçamento do município de Rio Bom-Pr. para à exercício de 2016. Amt 2º Fica o Executivo autorizado x aber no orçamento-programa do Município de Rio Bom - Pr. para o exercício de 2016, um crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 270/000,00 (Diucenhos é setenta mi! reais), mediante os seguintes providências: i 1 -inelusão de rubricas de despesa nas dotações orpamentárias a) 09-Sec: Mun: De Viação, Obras e Serv. Públicos 093 Divisa de Obras c Serv. Públicos 444.99 61 00 00.00 — Aquisição e Imveis. FONTE DE RECURSOS: 61] — Operação de Construção de Casas - DESPESA: 537 At 3º - Como récusos para abertura do créiio SUPLEMENTAR de que rat presente Les, serão unizadas = As receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 042016 A 4º - Esta Lei entra em vigor ca da de sus publicação Rio Bom, 22 de fevereiro de 2016. Prefe micipal MOISES JOSÉ DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM ESTADO DO PARANÁ LELNSDOGQNI6 SÚMULA: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO! MUNICÍMO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANA, APROVOU E EU PREFEITO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Arte 1º Altera o Plaso Plurianual do Município de Rio Bom, Estado do Paraná. para o pertodo de 2016 a 2017, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercicio e a Let de Orçamento Anal Arê 2º - Revogadas as disposições em contrário entrando a presente Let em vigor na data de ava publicação Registre e Publique-se Edificio da Prefeitura Municipal de Rio Hom, Estado da Parma, os 27 ias do mês de fevereiro de 2016 Molsés José de Andrade Prefeito Municipal ANEXO DE ALTERAÇÕES E METAS 20162017 Órgão: 09.00 - Secretaria Municipal de Vinção Obras é Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 09:98 — Divisão de Obras eServiços Públicos Função: 15 = Urbanismo Subfunção: 451 - Infruestrutura Utbana Programa: 022 - Programa de infraestrutura Urbana. Objetivo: Inouicação da Divisão de Obras « Urbanismo de Crédito erreno O prefeito Mumitpa, no o das mrbuições que Pe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Ley mf 1866793 « aerações postrioees, a vista da parecer cuotas exarado pel comissão de Licitação resolve: 01 - HOMOLOGAR a presen Lactação neste termos a) Procon Nº sãos by Letação Nº anote c) Modalidade Dispensa 4) De Homologação 19Myaots er Obeto Homologado. Secrtana de Obres e Viação e Aqusição de Rogadi pars Seis Ulosdo Maio e Mani o Sa US1220015 2.021 Mammtenção da Avidades de Vição b 154810015 2413. - Manutenção das Atividades de Obras Públicas 184590008 2088 - Manutenção das Atividades de Serviços Púbico 1) Fornecedor é ltens declarados Vescedores (ce Cotação) Fornecedor: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA Secreára Municipal de Saúde, e nas demais Unidades de Saúde pertencente ao Município de Marilândia do Sul