| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2016 |
| Date | 2016-07-15 |
| Ementa | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
| native_id | 334 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Avenida Curitiba, 65 –CNPJ: 75. 771.212/ 0001-71 - Fone: (043) 3468 1123 e-mail: prefeituraderiobom@yahoo.com.br LEI Nº 012/2016 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2016. A CÂMARA DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 517.552,04 (Quinhentos e dezessete mil, quinhentos e cinqüenta e dois reis e quatro centavos), para inclusão nos seguintes programas: 02 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.03 – CHEFIA DE GABINETE 04.122.0004.2.004.000 – Manutenção das Atividades do Gabinete 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo .................................................................................................R$ 2.674,44 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 7 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.01 – DIRETORIA DE SECRETARIA 04.122.0004.2.007.000 – Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo ...............................................................................................R$ 11.212,42 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 19 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.01 – DIRETORIA DE SECRETARIA 04.122.0004.2.007.000 – Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa - Jurídica ................................................R$ 134.113,34 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 21 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.02 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.122.0004.2.008.000 – Manutenção da Divisão de Recursos Humanos 3.3.90.91.00.00.00 – Sentenças Judiciais .................................................................................................R$ 32.650,83 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 27 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.02 – DIVISÃO DE CONTABILIDADE 28.843.0032.2.012.000 – Amortização e Encargos da Divida dos Contratos de Financiamentos 3.2.90.21.00.00.00 – Juros Sobre a Divida de Contrato ...........................................................................R$ 20.875,28 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 36 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.02 – DIVISÃO DE CONTABILIDADE 28.843.0032.2.013.000 – Amortização e Encargos da Divida Confessada 4.6.90.91.00.00.00 – Sentenças Judiciais .................................................................................................R$ 15.441,72 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 40 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0011.2.057.000 – Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ...........................................................R$ 3.700,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 259 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0011.2.057.000 – Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicas .....................................................R$ 2.242,18 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 260 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 09.04 – DIVISÃO DE VIAÇÃO 26.782.0029.2.060.000 – Manutenção do Departamento de Viação e Transporte 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .....................................................R$ 21.892,60 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 316 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 09.05 – DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0022.0.062.000 – Manutenção do Divisão de Obras e Urbanismo 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................................................R$ 18.323,98 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 331 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 09.05 – DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0022.2.064.000 – Manutenção de Serviços Públicos 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo ...............................................................................................R$ 57.931,62 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 342 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 09.05 – DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.512.0024.2.065.000 – Manutenção de Coleta de Lixo e Aterro Sanitário 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...................................................R$ 1.600,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 349 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 09.06 – DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RURAIS 26.782.0029.2.066.000 – Manutenção e Conservação de Estradas Rurais 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo..............................................................................................R$ 184.133,69 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 351 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER 12.03 – DIVISÃO DO TURISMO E LAZER 27.812.0030.2.072.000 – Manutenção da Divisão do Turismo e Lazer 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...................................................R$ 10.759,94 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 374 Artº. 2º - Como Recursos para abertura de que trata o Artigo anterior, por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO fica cancelada igual importância destacadas das seguintes dotações: 02 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.02 – ASSESSORIA JURIDICA 02.061.0002.2.003.000 – Assessoria Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................................................R$ 5.600,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 3 02 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.03 – CHEFIA DE GABINETE 04.122.0004.2.004.000 – Manutenção das Atividades do Gabinete 3.3.90.14.00.00.00 – Diárias – Pessoal Civil ..............................................................................................R$ 12.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 6 02 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.03 – CHEFIA DE GABINETE 04.122.0004.2.004.000 – Manutenção das Atividades do Gabinete 3.3.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente ......................................................................R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 9 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.01 – DIRETORIA DE SECRETARIA 04.122.0004.2.007.000 – Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa - Física ........................................................R$ 19.360,22 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 20 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.02 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 09.271.0013.2.009.000 – Proventos a Inativos e Pensionistas 3.1.90.03.00.00.00 – Pensões do RPPS e do Militar ...................................................................................R$ 5.700,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 28 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.02 – DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04.123.0005.2.011.000 – Manutenção da Divisão de Contabilidade 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física ............................................................R$ 9.675,50 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 34 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.02 – DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04.123.0005.2.011.000 – Manutenção da Divisão de Contabilidade 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica........................................................R$ 12.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 35 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.02 – DIVISÃO DE CONTABILIDADE 28.843.0032.2.012.000 – Amortização e Encargos da Divida dos Contratos de Financiamentos 4.6.90.71.00.00.00 – Principal da Divida Contratual Resgatado ............................................................R$ 47.933,58 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 37 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.02 – DIVISÃO DE CONTABILIDADE 28.843.0032.2.013.000 – Amortização e Encargos da Divida Confessada 3.2.90.23.00.00.00 – Juros, Deságios e Descontos na divida Mobiliaria ................................................R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 38 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.02 – DIVISÃO DE CONTABILIDADE 28.843.0032.2.013.000 – Amortização e Encargos da Divida Confessada 4.6.90.72.00.00.00 – Principal da Divida Mobiliaria Resgatado ............................................................R$ 75.267,48 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 39 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.03 – DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 04.123.0005.2.015.000 – Manutenção da Divisão de Cadastro e Tributação 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.........................................................R$ 6.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 46 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.04 – DIVISÃO DE TESOURARIA 04.123.0005.2.016.000 – Manutenção de Tesouraria 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.........................................................R$ 5.200,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 49 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO AMBIENTE 07.02 – DIVISÃO DE AGRICULTURA 20.601.0026.2.045.000 – Manutenção Do Departamento de Agricultura e Pecuária 3.3.90.14.00.00.00 – Diárias - Pessoal Civil.................................................................................................R$ 3.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 211 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO AMBIENTE 07.02 – DIVISÃO DE AGRICULTURA 20.601.0026.2.045.000 – Manutenção Do Departamento de Agricultura e Pecuária 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo .................................................................................................R$ 1.356,58 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 212 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO AMBIENTE 07.02 – DIVISÃO DE AGRICULTURA 20.601.0026.2.045.000 – Manutenção Do Departamento de Agricultura e Pecuária 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica ....................................................R$ 9.052,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 213 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO AMBIENTE 07.02 – DIVISÃO DE AGRICULTURA 20.601.0026.2.045.000 – Manutenção Do Departamento de Agricultura e Pecuária 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente ....................................................................R$ 2.404,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 214 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO AMBIENTE 07.03 – DIVISÃO DE PECUARIA 20.602.0027.2.046.000 – Manutenção Do Programa Incentivo a Pecuária 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo ................................................................................................R$ 3.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 215 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO AMBIENTE 07.03 – DIVISÃO DE PECUARIA 20.602.0027.2.046.000 – Manutenção Do Programa Incentivo a Pecuária 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ...........................................................R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 216 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO AMBIENTE 07.03 – DIVISÃO DE PECUARIA 20.602.0027.2.046.000 – Manutenção Do Programa Incentivo a Pecuária 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ......................................................R$ 3.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 217 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO AMBIENTE 07.04 – DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 18.543.0025.2.047.000 – Manutenção Do Programa de Preservação e Conservação Ambiental 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo ................................................................................................R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 218 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO AMBIENTE 07.07 – SETOR DO VIVEIRO MUNICIPAL 20.601.0026.2.048.000 – Manutenção Do Viveiro de Mudas 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo ................................................................................................R$ 3.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 219 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO AMBIENTE 07.07 – SETOR DO VIVEIRO MUNICIPAL 20.601.0026.2.048.000 – Manutenção Do Viveiro de Mudas 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ......................................................R$ 2.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 220 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 – DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0011.2.050.000 – Manutenção Da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.14.00.00.00 – Diárias – Pessoal Civil ..............................................................................................R$ 4.600,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 225 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 – DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0011.2.050.000 – Manutenção Da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo .................................................................................................R$ 3.387,72 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 226 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 – DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0011.2.050.000 – Manutenção Da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................................................R$ 17.200,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 228 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 – DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0011.2.050.000 – Manutenção Da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .......................................................R$ 4.180,94 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 229 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 – DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0011.2.050.000 – Manutenção Da Secretaria de Assistência Social 4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações ...................................................................................................R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 230 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 – DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0011.2.050.000 – Manutenção Da Secretaria de Assistência Social 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente .....................................................................R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 231 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 – DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0011.2.052.000 – Manutenção do CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente .....................................................................R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 236 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.03 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0010.6.001.000 – Manutenção do Conselho Tutelar 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica .......................................................R$ 4.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 283 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.03 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0010.6.001.000 – Manutenção do Conselho Tutelar 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente ......................................................................R$ 2.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 284 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.03 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0010.6.003.000 – Manutenção da Escola de Informática 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo .................................................................................................R$ 2.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 294 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.03 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0010.6.003.000 – Manutenção da Escola de Informática 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..........................................................R$ 3.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 295 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.03 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0010.6.003.000 – Manutenção da Escola de Informática 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente ......................................................................R$ 2.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 296 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.04 – DIVISAO DE VIAÇÃO 26.782.0029.2.060.000 – Manutenção Do Departamento de Viação e Transporte 3.3.90.14.00.00.00 – Diárias – Pessoal Civil.................................................................................................R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 314 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.04 – DIVISAO DE VIAÇÃO 26.782.0029.2.060.000 – Manutenção Do Departamento de Viação e Transporte 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo .................................................................................................R$ 8.445,94 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 315 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.04 – DIVISAO DE VIAÇÃO 26.782.0029.2.060.000 – Manutenção Do Departamento de Viação e Transporte 4.4.90.52.00.00.00– Equipamentos e Material Permanente ....................................................................R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 317 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.05 – DIVISAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0022.2.062.000 – Manutenção De Obras e Urbanismo 3.3.90.30.00.00.00– Material de Consumo .................................................................................................R$ 4.148,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 330 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.05 – DIVISAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0022.2.062.000 – Manutenção De Obras e Urbanismo 3.3.90.39.00.00.00– Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica .......................................................R$ 42.457,68 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 332 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.05 – DIVISAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0022.2.062.000 – Manutenção De Obras e Urbanismo 4.4.90.52.00.00.00– Equipamentos e Material Permanente .......................................................................R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 333 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.05 – DIVISAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0022.2.063.000 – Manutenção do Cemitério e Capela Mortuária 3.3.90.30.00.00.00– Material de Consumo ..................................................................................................R$ 4.928,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 338 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.05 – DIVISAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0022.2.064.000 – Manutenção dos Serviços Públicos 3.3.90.39.00.00.00– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .......................................................R$ 6.594,46 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 344 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.05 – DIVISAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.512.0024.2.065.000– Manutenção da Coleta do Lixo e Aterro Sanitário 3.3.90.30.00.00.00– Material de Consumo .................................................................................................R$ 6.852,20 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 347 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.05 – DIVISAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.512.0024.2.065.000– Manutenção da Coleta do Lixo e Aterro Sanitário 3.3.90.36.00.00.00– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................................................R$ 5.473,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 348 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.05 – DIVISAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.512.0024.2.065.000– Manutenção da Coleta do Lixo e Aterro Sanitário 4.4.90.52.00.00.00– Equipamentos e Material Permanente .......................................................................R$ 3.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 350 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.06 – DIVISAO DE SERVIÇOS PUBLICOS RURAIS 26.782.0029.2.066.000– Manutenção e Conservação de Estradas Rurais 4.4.90.51.00.00.00– Obras e Instalações .....................................................................................................R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 354 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS 09.06 – DIVISAO DE SERVIÇOS PUBLICOS RURAIS 26.782.0029.2.066.000– Manutenção e Conservação de Estradas Rurais 4.4.90.52.00.00.00– Equipamentos e Material Permanente .....................................................................R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 355 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E TRABALHO 10.03– DIVISAO DE TRABALHO 11.334.0017.2.068.000– Manutenção de Programas de Incentivo ao Trabalhador 3.3.90.30.00.00.00–Material de Consumo .................................................................................................R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 358 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E TRABALHO 10.03– DIVISAO DE TRABALHO 11.334.0017.2.069.000– Manutenção de Programas de Qualificação de Mão de Obra e Geração de Renda e Emprego 3.3.90.36.00.00.00–Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................................................R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 360 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E TRABALHO 10.03– DIVISAO DE TRABALHO 11.334.0017.2.069.000– Manutenção de Programas de Qualificação de Mão de Obra e Geração de Renda e Emprego 3.3.90.39.00.00.00–Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................................................R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 361 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 11.01– DIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA 04.121.0004.2.070.000– Manutenção da Secretaria de Planejamento 3.3.90.39.00.00.00–Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................................................R$ 30.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 364 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 12.01– DIRETORIA DE ESPORTES 27.812.0030.2.071.000– Manutenção da Secretaria de Esportes 3.3.90.14.00.00.00–Diárias – Pessoal Civil...................................................................................................R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 367 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 12.01– DIRETORIA DE ESPORTES 27.812.0030.2.071.000– Manutenção da Secretaria de Esportes 3.3.90.30.00.00.00– Material de Consumo...................................................................................................R$ 4.734,74 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 368 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 12.03– DIVISÃO DE TURISMO E LAZER 27.812.0030.2.072.000– Manutenção da Divisão de Turismo e Lazer 3.3.90.30.00.00.00– Material de Consumo.................................................................................................R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 372 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 12.03– DIVISÃO DE TURISMO E LAZER 27.812.0030.2.072.000– Manutenção da Divisão de Turismo e Lazer 3.3.90.36.00.00.00– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................................................R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 373 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 12.03– DIVISÃO DE TURISMO E LAZER 27.812.0030.2.072.000– Manutenção da Divisão de Turismo e Lazer 4.4.90.51.00.00.00– Obras e Instalações ...................................................................................................R$ 15.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 375 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 12.03– DIVISÃO DE TURISMO E LAZER 27.812.0030.2.072.000– Manutenção da Divisão de Turismo e Lazer 4.4.90.52.00.00.00– Equipamentos e Material Permanente ....................................................................R$ 2.000,00 FONTE DE RECURSOS: 0 – Recursos Livres - DESPESA: 376 Artº. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente LEI em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se. Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de julho de 2016. ________________________________________ Moisés José de Andrade Prefeito Municipal