| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2021 |
| Date | 2021-11-10 |
| Ementa | Sumula: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. |
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Página: 1 de 1 11/11/2021 09:22 Data: 21/05/2021 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 18.467.800,00 3.819.000,00 19.362.628,00 4.014.000,00 20.368.740,00 4.214.000,00 21.451.080,00 4.424.000,00 96.121.248,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 784.600,00 - 825.288,00 - 865.840,00 - 910.480,00 - 3.386.208,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 17.544.000,00 3.819.000,00 18.393.140,00 4.014.000,00 19.351.700,00 4.214.000,00 20.382.400,00 4.424.000,00 92.142.240,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 139.200,00 - 144.200,00 - 151.200,00 - 158.200,00 - 592.800,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 35.000,00 - 35.000,00 - 35.000,00 - 35.000,00 - 140.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 35.000,00 - 35.000,00 - 35.000,00 - 35.000,00 - 140.000,00 18.502.800,00 3.819.000,00 19.397.628,00 4.014.000,00 20.403.740,00 4.214.000,00 21.486.080,00 4.424.000,00 96.261.248,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 3.306.800,00 - 3.466.428,00 - 3.647.540,00 - 3.842.880,00 - 14.263.648,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 3.306.800,00 - 3.466.428,00 - 3.647.540,00 - 3.842.880,00 - 14.263.648,00 3.306.800,00 - 3.466.428,00 - 3.647.540,00 - 3.842.880,00 - 14.263.648,00 15.196.000,00 3.819.000,00 15.931.200,00 4.014.000,00 16.756.200,00 4.214.000,00 17.643.200,00 4.424.000,00 20.970.200,00 22.067.200,00 81.997.600,00 FUNDEB Total das Deduções Total Líquido das Receitas Total Geral 19.015.000,00 19.945.200,00 2025 Total Receitas Correntes Receitas de capital Total de Receitas Deduções da receita Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2022 2023 2024 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 22m. Página: 1 de 25 11/11/2021 09:24 PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 10,00 10,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Inflação R$ 5.035.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Procedimentos Legislativos Programa de Procedimentos Legislativos EVITAR O DESPERDÍCIO METAS Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 2 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Renda Per Capta R$ 1.101.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Processo Judiciario Programa de Processo Judiciario MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 3 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSESSORIA JURIDICA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 10,00 10,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Inflação R$ 10.844.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Administração Geral Programa de Administração Geral ATUALIZAR E MANTER UM CONTROLE NOS SETRORES METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 4 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 10,00 10,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Inflação R$ 2.514.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Administração Financeira Programa de Administração Financeira ATUALIZAR E MANTER UM CONTROLE MAIS EFICAZ DOS SETORES METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 5 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SETOR DO UMC INCRA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.05 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Portadores de Necessidades Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Portadores de Necessidades Especiais R$ 110.800,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Proteção Social Especial Modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social Cumprimento de medidas sócio educativas, situação de rua, situação de trabalhao infantil, entre outras METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 6 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SETOR DO UMC INCRA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.05 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Taxa de Evasão Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Evasão Escolar R$ 2.950.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Proteção à Infância e a Adolescência Programa de Proteção à Infância e a Adolescência GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 7 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SETOR DO UMC INCRA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.05 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Renda Per Capta R$ 3.379.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Proteção Social Básica Programa de Proteção Social Básica PROGRAMAS À PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 8 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIRETORIA DE SECRETARIA DE AGRICULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Renda Per Capta R$ 520.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Assistencia Social Programa de Assistencia Social PROGRAMAS À PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 9 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 10,00 10,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Inflação R$ 74.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Previdencia Programa de Previdencia PAGAMENTO DE PENSÕES METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 10 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE BIBLIOTECA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.05 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Taxa de Atendimento a População Pelo Programa Saúde da Família - PSF 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento a População Pelo Programa Saúde da Família - PSF R$ 16.034.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Atenção Basica a Saude Programa de Atenção Basica a Saude ATENDIMENTO DIARIO A POPULAÇÃO METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 11 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE BIBLIOTECA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.05 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Taxa de Atendimento a População Pelo Programa Saúde da Família - PSF 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento a População Pelo Programa Saúde da Família - PSF R$ 2.984.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Atendimento Hospitalar e Amb Programa de Atendimento Hospitalar e Amb NOVOS ATENDIMENTOS METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 12 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE BIBLIOTECA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.05 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Taxa de Atendimento a População Pelo Programa Saúde da Família - PSF 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento a População Pelo Programa Saúde da Família - PSF R$ 1.023.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Profilatico e Terapeutico Programa Profilatico e Terapeutico VACINAÇÃO E MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE USO CONTÍNUO METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 13 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Renda Per Capta R$ 370.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Relações do Trabalho Programa de Relações do Trabalho CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E INCETIVO À INDÚSTRIAS METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 14 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE CONTABILIDADE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Taxa de Freqência Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Freqência Escolar R$ 12.934.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Ensino Fundamental Programa de Ensino Fundamental DISPONIBILIZAR E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 15 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE CONTABILIDADE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Taxa de Freqência Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Freqência Escolar R$ 6.574.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Educação Infantil Programa de Educação Infantil ATENDIMENTO A DEMANDA INFANTIL METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 16 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE CONTABILIDADE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Taxa de Analfabetismo de Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Analfabetismo de Adultos R$ 8.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Educacional de Jovens e Adultos Programa Educacional de Jovens e Adultos CAPACITAR E ASSEGURAR A EDUCAÇÃO PARA OS JOVENS E ADULTOS METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 17 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Taxa de Freqência Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Freqência Escolar R$ 415.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Incentivo a Cultura Programa de Incentivo a Cultura PROMOÇÃO DA CULTURA METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 18 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 10,00 10,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Inflação R$ 4.987.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Infraestutura Urbana Programa de Infraestutura Urbana PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 19 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 10,00 10,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Inflação R$ 1.206.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Saneamento Basico Programa de Saneamento Basico MANUTENÇÃO DA COLETA DO LIXO URBANO METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 20 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIRETORIA DE SECRETARIA DA SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Renda Per Capta R$ 1.500.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Produção Vegetal Programa de Produção Vegetal REALIZAR PARCERIAS METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 21 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIRETORIA DE ESPORTES CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 12.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Renda Per Capta R$ 4.217.800,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Transporte Rodoviario Programa de Transporte Rodoviario RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 22 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIRETORIA DE SECRETARIA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 10,00 10,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Inflação R$ 698.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa do Desporto Amador Programa do Desporto Amador CAMPEONATOS ESPORTIVOS METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 23 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 10,00 10,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Inflação R$ 1.596.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Amortização da Divida Programa de Amortização da Divida PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 24 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE TESOURARIA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Taxa de Freqência Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Freqência Escolar R$ 286.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa de Ensino Superior Programa de Ensino Superior DISPONIBILIZAR E REVITALIZAR O ENSINO SUPERIOR METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m. Página: 25 de 25 11/11/2021 09:24 Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 98.99 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro 0,00 0,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Renda Per Capta R$ 637.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Reserva de Contingência Reserva de Contingência CALAMIDADE PÚBLICA METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.