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norma nº 18/2021

Tipo Lei
Número / Ano 18 / 2021
Date 2021-11-10
EmentaSumula: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
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Documents (1)

texto integral #

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Página: 1 de 1
11/11/2021 09:22
Data: 21/05/2021
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 18.467.800,00 3.819.000,00 19.362.628,00 4.014.000,00 20.368.740,00 4.214.000,00 21.451.080,00 4.424.000,00 96.121.248,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 784.600,00 - 825.288,00 - 865.840,00 - 910.480,00 - 3.386.208,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 17.544.000,00 3.819.000,00 18.393.140,00 4.014.000,00 19.351.700,00 4.214.000,00 20.382.400,00 4.424.000,00 92.142.240,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 139.200,00 - 144.200,00 - 151.200,00 - 158.200,00 - 592.800,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 35.000,00 - 35.000,00 - 35.000,00 - 35.000,00 - 140.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 35.000,00 - 35.000,00 - 35.000,00 - 35.000,00 - 140.000,00
 18.502.800,00 3.819.000,00 19.397.628,00 4.014.000,00 20.403.740,00 4.214.000,00 21.486.080,00 4.424.000,00 96.261.248,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 3.306.800,00 - 3.466.428,00 - 3.647.540,00 - 3.842.880,00 - 14.263.648,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 3.306.800,00 - 3.466.428,00 - 3.647.540,00 - 3.842.880,00 - 14.263.648,00
 3.306.800,00 - 3.466.428,00 - 3.647.540,00 - 3.842.880,00 - 14.263.648,00
 15.196.000,00 3.819.000,00 15.931.200,00 4.014.000,00 16.756.200,00 4.214.000,00 17.643.200,00 4.424.000,00
 20.970.200,00 22.067.200,00
 81.997.600,00
FUNDEB
Total das Deduções
Total Líquido das Receitas
Total Geral 19.015.000,00 19.945.200,00
2025 Total
Receitas Correntes
Receitas de capital
Total de Receitas
Deduções da receita
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 22m.
Página: 1 de 25
11/11/2021 09:24
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
10,00 10,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Inflação
R$ 5.035.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Procedimentos Legislativos
Programa de Procedimentos Legislativos
EVITAR O DESPERDÍCIO
METAS
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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11/11/2021 09:24
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
EXECUTIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Renda Per Capta
R$ 1.101.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Processo Judiciario
Programa de Processo Judiciario
MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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11/11/2021 09:24
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSESSORIA JURIDICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
10,00 10,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Inflação
R$ 10.844.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Administração Geral
Programa de Administração Geral
ATUALIZAR E MANTER UM CONTROLE NOS SETRORES
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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11/11/2021 09:24
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
10,00 10,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Inflação
R$ 2.514.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Administração Financeira
Programa de Administração Financeira
ATUALIZAR E MANTER UM CONTROLE MAIS EFICAZ DOS SETORES
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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11/11/2021 09:24
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SETOR DO UMC INCRA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.05
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Portadores de Necessidades Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Portadores de Necessidades Especiais
R$ 110.800,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Proteção Social Especial
Modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social
Cumprimento de medidas sócio educativas, situação de rua, situação de trabalhao infantil, entre outras
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SETOR DO UMC INCRA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.05
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Evasão Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Evasão Escolar
R$ 2.950.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Proteção à Infância e a Adolescência
Programa de Proteção à Infância e a Adolescência
GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SETOR DO UMC INCRA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.05
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Renda Per Capta
R$ 3.379.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Proteção Social Básica
Programa de Proteção Social Básica
PROGRAMAS À PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIRETORIA DE SECRETARIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Renda Per Capta
R$ 520.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Assistencia Social
Programa de Assistencia Social
PROGRAMAS À PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DA GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
10,00 10,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Inflação
R$ 74.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Previdencia
Programa de Previdencia
PAGAMENTO DE PENSÕES
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE BIBLIOTECA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.05
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Atendimento a População Pelo Programa Saúde da Família - PSF 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento a População Pelo Programa Saúde da Família - PSF
R$ 16.034.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Atenção Basica a Saude
Programa de Atenção Basica a Saude
ATENDIMENTO DIARIO A POPULAÇÃO
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE BIBLIOTECA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.05
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Atendimento a População Pelo Programa Saúde da Família - PSF 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento a População Pelo Programa Saúde da Família - PSF
R$ 2.984.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Atendimento Hospitalar e Amb
Programa de Atendimento Hospitalar e Amb
NOVOS ATENDIMENTOS
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
Página: 12 de 25
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE BIBLIOTECA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.05
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Atendimento a População Pelo Programa Saúde da Família - PSF 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento a População Pelo Programa Saúde da Família - PSF
R$ 1.023.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Profilatico e Terapeutico
Programa Profilatico e Terapeutico
VACINAÇÃO E MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE USO CONTÍNUO
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Renda Per Capta
R$ 370.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Relações do Trabalho
Programa de Relações do Trabalho
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E INCETIVO À INDÚSTRIAS
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Freqência Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Freqência Escolar
R$ 12.934.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Ensino Fundamental
Programa de Ensino Fundamental
DISPONIBILIZAR E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
Página: 15 de 25
11/11/2021 09:24
Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Freqência Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Freqência Escolar
R$ 6.574.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Educação Infantil
Programa de Educação Infantil
ATENDIMENTO A DEMANDA INFANTIL
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Analfabetismo de Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Analfabetismo de Adultos
R$ 8.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Educacional de Jovens e Adultos
Programa Educacional de Jovens e Adultos
CAPACITAR E ASSEGURAR A EDUCAÇÃO PARA OS JOVENS E ADULTOS
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Freqência Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Freqência Escolar
R$ 415.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Incentivo a Cultura
Programa de Incentivo a Cultura
PROMOÇÃO DA CULTURA
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
10,00 10,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Inflação
R$ 4.987.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Infraestutura Urbana
Programa de Infraestutura Urbana
PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
10,00 10,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Inflação
R$ 1.206.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Saneamento Basico
Programa de Saneamento Basico
MANUTENÇÃO DA COLETA DO LIXO URBANO
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIRETORIA DE SECRETARIA DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Renda Per Capta
R$ 1.500.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Produção Vegetal
Programa de Produção Vegetal
REALIZAR PARCERIAS
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 12.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Renda Per Capta
R$ 4.217.800,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Transporte Rodoviario
Programa de Transporte Rodoviario
RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIRETORIA DE SECRETARIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
10,00 10,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Inflação
R$ 698.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa do Desporto Amador
Programa do Desporto Amador
CAMPEONATOS ESPORTIVOS
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
10,00 10,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Inflação 10,00 10,00 10,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Inflação
R$ 1.596.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Amortização da Divida
Programa de Amortização da Divida
PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE TESOURARIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Freqência Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Freqência Escolar
R$ 286.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa de Ensino Superior
Programa de Ensino Superior
DISPONIBILIZAR E REVITALIZAR O ENSINO SUPERIOR
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.
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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 98.99
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Renda Per Capta 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Renda Per Capta
R$ 637.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
CALAMIDADE PÚBLICA
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016 Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, EXECUTIVO MUNICIPAL, 11/Nov/2021, 09h e 24m.

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