norma nº 5/2025

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
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PORTARIA Nº 005/2025
Designa os componentes da 
Ouvidoria Parlamentar da Câmara 
Municipal de Rio Bom.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO 
PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 
RESOLVE:
Art. 1º Designar o vereador ANDRE VITAL DOS SANTOS DA SILVA, 
para desempenhar a função de Ouvidor-Geral no âmbito da Câmara Municipal de Rio 
Bom, com mantado até o dia 01 de abril de 2026.
Art. 2º Designar o servidor RAMON ROCHA PRIMON, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Diretor Geral, para o cumprimento das atividades 
pertinentes a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Bom.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Bom, 26 de Maio de 2025.
RAFAEL GONÇALVES NORBIATO
Presidente da Câmara