| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-03-12 |
| native_id | 163 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 005/2019 Ata da quinta sessão ordinária, realizada no dia doze (12) do mês de Março do ano de dois mil e dezenove (2019), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Genésio Norbiato, Genival de Souza, Heron Amadeu Gonçalves da Silva, João Batista de Andrade, José Lissoti e Patrícia Maria Deretti Rodrigues, o Senhor Presidente da Câmara Amarildo Pinto de Andrade declara em nome de Deus aberta a presente sessão. Ato contínuo convidou o Senhor Vereador José Lissoti para fazer à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e juntos a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada pelos Vereadores presentes e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei do Executivo nº. 005/2019 Súmula: Dispõe sobre ampliação do numero de vagas no quadro da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Rio Bom; Projeto de Lei do Executivo nº. 006/2019 Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a proceder à alienação de imóveis do patrimônio público municipal e dá outras providências; Projeto de Lei do Executivo nº. O08/2019 Sumula: Altera o Artigo 4º parágrafo 2º da Lei nº. 024/2009 de 15/2009 e dá outras providencias; Moção de repudio nº. 001/2019 ao secretário de saúde Senhor Luciano Casar Ferreira, de autoria do Senhor Vereador João Batista de Andrade; Indicação nº. 008/2019 a qual sugere ao Poder Executivo que determine as seguintes providencias: 1º - Melhorias no lago Beija-Flor como a reforma das rampas que adentram a beira do lago as quais estão todas podres, bem como a estrada que contorna o bosque e passa próximo a margem do lago, a qual se encontra em péssimas condições; 2º - Efetuar as melhorias nas ruas do Núcleo Habitacional Por do Sól, pois as mesmas estão em péssimas condições, destaca-se a enxurrada que esta descendo pela rua da olaria em frente ao barracão do Senhor Valdecir Minatti, a enxurrada esta arrastando pedras e terras que estão ficando amontoadas na rua, causando transtornos para alguns moradores, de autoria do Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; Indicação nº. 009/2019, a qual sugere ao Poder Executivo quer determine as melhorias necessárias na estrada do acesso à propriedade do Senhor José Orlando Batista no Distrito de Santo Antonio do Palmital, de autoria do Senhor Vereador Osvaldo Norbiato. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; A qual cumprimentou a todos os presentes e mencionou sobre a contratação da Fonoaudióloga que já estava no concurso e é de suma importância, pois a Vereadora faz parte da alfabetização escolar e sabe a importância que tem uma fonoaudióloga atender em nosso município, frisou que foram contratados também outros cargos, mas ela gostaria de destacar a importância desse cargo mencionado. Ressaltou que ao mesmo tempo em que fica feliz também fica triste pela APAE ter perco uma excelente profissional e que o município só tem a ganhar com a contratação dela que irá trabalhar apenas na área escolar. Ressaltou também sobre a Campanha da Fraternidade e destacou sobre o tema da campanha que Fraternidade e Políticas Públicas andam juntas, lembrou-se da importância da população participar das políticas publicas, pois muitas vezes acabam ficando apenas nas mãos dos políticos, CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br enquanto a população apenas faz seus questionamentos, inclusive foi comentado aqui sobre um projeto do Vereador Genival a respeito da luz para que nos fins de semana não cortassem a luz, então a parte dele foi feita agora cabe à população se informar e ir atrás de seus direitos, pois a Lei está feita, muitos não se informam e acaba ficando apenas para os cargos políticos, por isso é muito importante a participação da população, muitas vezes as Leis existem só não é divulgada; Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato. O qual cumprimentou a todos os presentes e deixou registrado á respeito de um produtor que está presente no plenário o qual toca umas terras na divisa do município, destacou que é uma pena que o Vereador Osvaldo não está presente, pois não é criticando, mas ele é um dos Vereadores que pega pesado em cima do Prefeito na questão de máquinas se deslocarem fora do município, dizendo que vai filmar e denunciar e se realmente fizer isso dá ate cassação do mandato para o Prefeito explanou que na gestão antiga eles faziam tudo isso o Vereador sabia do erro, mas não denunciava, então aproveitando a oportunidade da presença do Hugo deixou registrado que é uma pena que o município não possa ajudar, ressaltou que ele imagina como deve estar ruim a estrada e que para o município não custaria nada fazer isso, destacou que isso é uma perda muito grande para os produtores rurais não somente para o agricultor que está aqui presente, mas também o Zéca e outros que necessitam muitas vezes o Prefeito quer fazer, mas é segurado por alguns Vereadores que não deixam, mas eles irão fazer o possível para que façam isso para os agricultores, mas eles se encontram de mãos atadas e infelizmente isso acaba prejudicando os agricultores; Com a palavra o Senhor Vereador Genival de Souza. O qual cumprimentou a todos os presentes e ressaltou sobre as palavras do Vereador Genésio na questão dás máquinas poder se deslocar fora do município, destacou que esse assunto caberia ao jurídico da prefeitura averiguar se há um meio legal para ajudar aos agricultores e criar uma parceria entre os municípios para resolver esse problema, pois não é justo, o agricultor entrega a produção, vota em Rio Bom, na hora de votar vão pedir votos, mas na hora de ajudar aí as máquinas não podem se deslocar, ressaltou que isso é questão de justiça e que da parte do Vereador eles lançariam um projeto para fazer uma parceria com os outros municípios e resolver o problema, pois se trabalha até para o DR então o Vereador não vê problema nenhum ajudar quem precisa e o que ele acha é que está faltando um pouco de força de vontade nessa questão; Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de Andrade; O qual cumprimentou a todos os presentes explanando sobre a sua Moção de Repudio conforme havia sido destacado em sessão anterior; Ressaltou também que fica até chateado com a situação da estrada, pois o Vereador Genésio diz que os Vereadores não deixam fazer as estradas rurais fora do município e é só o Vereador Genésio que está falando isso, pois existe até uma Lei dentro do município que autoriza o Prefeito prestar serviços para os produtores, mas o Prefeito e o Vereador Genésio quer jogar a culpa nos Vereadores, porque não fazem nem aqui, não atende nossas indicações nem requerimentos, vai atender os de fora e que fica até chato nos jogar essa culpa, seria muito mais fácil ele bater no peito, pois ele tem autonomia pra isso, porque é o Prefeito que manda ele faz e assumi o compromisso se alguém denunciar ele se ampara em Lei arruma um advogado e se vira, mas não deixe de atender o produtor de fora, agora culpar os Vereadores fica muito chato isso. Ressaltou também sobre as próteses, um valor que foi devolvido e destacou que no vale do Ivaí somente o município de Ariranha e Rio Bom os municípios atrasadíssimos devolveram esse dinheiro, muitas pessoas não quiserem fazer o implante dentário, preferem as dentaduras, muita gente em Rio Bom que precisa e é uma pena ter devolvido essa quantia, era apenas o Prefeito ter ido a Brasília no Ministério da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br Saúde pego esse dinheiro colocado em outro departamento ou doado ao Cisvir do Município de Apucarana, então Rio Bom está pessimamente administrado por esse secretário que fica no município meio período aí não acompanha mesmo, não alimentou o sistema das próteses dentárias já se fazem dois anos que não fez uma prótese nem um concerto, tem muita gente precisando ai o secretário vai à rádio e diz que não há demandas que ninguém procurou ele, ressaltou que esse Secretário vai a radia difama os Vereadores vai embora para Apucarana e deixa os bobos aqui, ele é uma pessoa experimentada que já quebrou a farmácia do município. Frisou também que logo mais irá falar das contratações e que quando criaram as Autarquias a preocupação era que fizessem dessa Autarquia um cabide de emprego, agora querem dar autonomia para o secretário contratar um monte de gente sem concurso algum, fez um pedido aos demais Vereadores que não deem um cheque em branco para esse secretário, pois para o Vereador esse secretário não passa de um pilantra de primeira categoria que vai a radia fala o que quer e depois vai embora dizendo que não teve demanda das próteses dentárias; Com a palavra o Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; O qual cumprimentou a todos os presentes e complementou sobre as palavras do Vereador Genésio quanto à estrada do Senhor Vitor Hugo, que não é de hoje que ele vem aqui na Câmara reclamar sobre a situação da sua estrada, inclusive no primeiro ano ele veio aqui ai fizemos um Requerimento para efetuar as melhorias na estrada dele e hoje continua o mesmo problema, ressaltou que ele mesmo foi ver para fazer um convênio para esses agricultores, mas até hoje nada resolveram parou por ai, frisou que isso é falta de interesse de correr atrás e se o Prefeito tivesse feito esse convênio já teria acabado com os problemas de todos esses agricultores, o que se tem que fazer é tomar as cabíveis providências. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em segunda e ultima discussão e votação o Projeto de Lei nº. 005/2019, o qual foi aprovado com sete (07) votos a favor; Posto em segunda e ultima discussão e votação o Projeto de Lei nº. 006/2019 o qual também foi aprovado com sete (07) votos a favor; Posto em primeira é única discussão e votação a Moção de repudio nº. 001/2019, a qual foi reprovada com seis (06) votos contrários e um (01) voto a favor; As Indicações foram encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com suas explicações pessoais o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual complementou suas palavras dizendo que quando ele disse que tem Vereador que vai filmar, realmente vai filmar e mostrar para a promotoria, inclusive o Vereador João é um dos Vereadores que já filmou e denunciou, agora não adianta ele vir dar uma de santinho aqui que ele não é santinho não, no Tadeu levaram a água para ele na gestão passada e nunca pagaram nada, então que sejamos honestos se é para fazer o serviço que seja para todo mundo sem picuinhas políticas e o Vereador fala o que é verdade doa a quem doer e o Vereador João filmou o Celso sim doa a quem doer e ele tem certeza que vai filmar na hora oportuna, ressaltou que não irá falar que vai antes de ir a Promotoria porque se cassar o Prefeito o Vereador que será culpado e que ele não irá colocar o dele na reta, destacou que vai pegar a Lei e levar na Promotora e citar tudo o que está acontecendo no município e se algum Vereador quiser ir junto fica então o convite agora falar que pode fazer e depois casar o Prefeito ai não o Prefeito tem que tomar cuidado, pois ele vai levar ao conhecimento da Promotora o mencionado problema; Com suas explicações pessoais o Senhor Vereador João Batista de Andrade; O qual frisou ao agricultor Vitor Hugo presente no plenário no que depender do Vereador a estrada de sua propriedade será feita em breve e que ninguém ira filmar não como o Vereador Genésio diz, explanou que sempre foi a favor que fizesse sim as estradas dos agricultores vizinhos e que o do Celso ele filmou mesmo, inclusive denunciou e fez uma queixa de ameaça contra ele CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br e o Prefeito na delegacia, pois o Prefeito falou bem claro leva para ele porque ele é um dos nossos e que o Vereador pediu várias vezes para jogar águas nas ruas para baixar a poeira das pessoas mais carentes e o Prefeito pediu para não fazer, assim como outros lugares a pedido do Vereador aí em um sábado pega o tanque para levar água para o Celso, então as coisas tem que ser certa e que se o Prefeito fica falando em nome de Deus toda hora ele que faça as coisas certas e que faça para todos, se o Prefeito for no Celso amanhã o Vereador irá filmar e denuncia novamente, pois o Prefeito leva água para ele e deixa os coitadinhos no meio da poeira sofrendo com bronquite porque não é dos dele , explanou que isso o Vereador fez mesmo e vai fazer quantas vezes for preciso, ressaltou que esse Prefeito fala o nome de Deus e atende o Capeta; E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da Câmara Amarildo Pinto de Andrade, agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente sessão, e eu Erick Fernando de Oliveira, primeiro secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 12 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2019. ______________________________ _______________________________ AMARILDO PINTO DE ANDRADE ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara 1º - Secretário