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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2019-05-28
native_id174

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 
Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br
ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 016/2019
Ata da décima sexta sessão ordinária, realizada no dia vinte e oito (28) do mês de
Maio do ano de dois mil e dezenove (2019), após o nascimento de Cristo às 
dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum 
legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro 
próprio de presença, a saber: Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de 
Oliveira, Genésio Norbiato, Genival de Souza, Heron Amadeu Gonçalves da 
Silva, João Batista de Andrade, José Lissoti e Patrícia Maria Deretti, o Senhor
Presidente da Câmara Amarildo Pinto de Andrade declara em nome de Deus aberta 
a presente sessão. Ato contínuo convidou o Senhor Vereador José Lissoti para fazer 
à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e juntos a oração do Pai Nosso.
PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da ata da sessão anterior, a qual 
foi aprovada pelos Vereadores presentes e as leituras das seguintes proposições:
Projeto de Lei do Executivo nº. 011/2019 Sumula: Altera o Artigo 2º da Lei nº. 
001/2019, de 23 de Janeiro de 2019, e dá outras providencias; Indicação nº. 
023/2019, a qual sugere ao Poder Executivo que determine ao setor responsável o 
patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso à propriedade da Senhora 
Leontina Correia de Carvalho, localizada no bairro Molina, trecho da estrada principal 
até a residência da dona Casturina, de autoria do Senhor Vereador Erick Fernando 
de Oliveira; Indicação nº. 024/2019, a qual sugere ao Poder Executivo a viabilidade 
de reivindicar junto à empresa competente a extensão da rede elétrica para 
iluminação publica da Rua Gonair Leite e Avenida Goiás em frente à Câmara, e 
efetuar a colocação de lâmpada no poste existente em frente à casa da Rosa, na 
Rua Albano Henrique Muller; Indicação nº. 025/2019 a qual sugere ao Poder 
Executivo a viabilidade de conceder isenção do imposto predial urbano, para 
portadores de câncer, doenças degenerativas, inválidos por acidentes de trabalho ou 
seus responsáveis legais, através de Projeto de Lei enviado a Câmara Municipal 
para deliberação, de autoria da Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. 
PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a palavra o Senhor Vereador João 
Batista de Andrade; O qual cumprimentou a todos os presentes e ressaltou sobre o 
papel do Vereador, destacou sobre a arrecadação do município e sobre a 
fiscalização que os Vereadores exercem. Mencionou sobre a possibilidade da evasão 
dos jovens se mudando para os municípios maiores. Explanou sobre a parte do 
Prefeito e da prefeitura manter pelo menos os empregos existentes no município, 
pois há vários barracões fechados sem incentivo de emprego destacou que a 
empresa Shiroy acaba de abrir um barracão no município de Marilândia do Sul e que 
a cooperativa aqui se encontra com o barracão fechado sem nenhum funcionário, 
frisou que o Prefeito não pode deixar o nosso município da maneira que está três 
anos para cá o município parou de uma maneira que as pessoas parecem se sentir 
envergonhadas em dizer que mora aqui, daqui uns dias irão ter que mentir dizer que 
moram em Apucarana para ser atendidos, como era no passado. Mencionou sobre 
funcionários levando a família para trabalhar com o carro da prefeitura que isso é 
uma falta de respeito com o dinheiro público, explanou que viu e vai denunciar a 
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pedido dos alunos que vieram na Câmara, ele fará um Requerimento ao Prefeito 
pedindo providencias, pois o funcionário não deveria nem ir almoçar com o carro 
deveria ir almoçar com o carro dele. Frisou novamente que Vereador é fiscal do povo 
apesar de Prefeito não gostar de Vereador que fiscaliza, mas esse é o papel do 
Vereador e ele que vai lutar para que o município não caia e volte a andar 
novamente como era no passado; Com a palavra o Senhor Vereador Genival de 
Souza; O qual cumprimentou a todos os presentes e ressaltou que a função do 
Vereador é ampla, muitas vezes ele não fica fiscalizando, pois tem também seus 
afazeres, mas aquilo que podem fiscalizar e verificar sempre traz para fazer a 
analise. Frisou que se preocupa muito com a população, vai sempre a outros 
municípios e o que ele pode trazer de beneficio para o nosso ele sempre traz.
Ressaltou sobre os projetos de Lei elaborados por ele e aprovado aqui na câmara 
que viraram Lei beneficiando a população e que se a população se sentir lesado têm
que procurar seus direitos, pois não pode depender somente dos Vereadores que 
eles irão continuar cobrando, fez a leitura do seu Projeto de Lei que foi aprovado por 
todos esclarecendo a população presente os direitos, mas se a população não for 
atrás de seus direitos as Leis também não adiantarão de nada. Ressaltou sobre suas 
idas á Curitiba com dinheiro próprio sem pegar nenhuma diária, frisou que 
conseguiram dois carros para a saúde ele juntamente com dois companheiros e 
muitas vezes o Prefeito tem até vergonha de dizer que foi o Vereador que conseguiu, 
mas o município sabe, também sobre o asfalto para o Distrito de Santo Antônio que 
ele conseguiu através de um Deputado e se Vereador puder trazer essas benfeitorias 
para o município tem que trazer por isso ele diz que a função do Vereador é mais 
ampla; Com a palavra o Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; O qual 
cumprimentou a todos os presentes e teceu agradecimentos ao Idair por uma 
melhoria efetuada em uma estrada a pedido do Vereador, então em nome do 
morador fica aqui o agradecimento ao Secretário. Explanou sobre sua indicação que 
foi lida e apresentada em plenário, frisando as necessidades de a mesma ser 
atendida. Mencionou também a respeito de uma pergunta feita ao Vereador que 
versa sobre o carro da saúde e destacou que vai fiscalizar, pois essas coisas não 
podem acontecer. Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual 
cumprimentou a todos os presentes e ressaltou sobre a denuncia que falaram aqui 
que vão fazer, mas que ele vai diretamente com o Prefeito conversar a respeito da 
situação, pois isso é uma doença de maus funcionários, o nobre Vereador João só
comentou agora, mas no passado utilizavam os carros para ir pescar explanou que 
infelizmente não conseguiu pegar, então isso não acontece de agora vem de tempo, 
muitas vezes nem o Prefeito está sabendo o Vereador mesmo está com alguns 
casos para ser investigado, então ele gostaria de dizer ao Vereador que ele se 
esqueceu de falar isso, explanou que não vai citar nomes, mas aconteceu no 
passado, ressaltou que vai pessoalmente conversar com o Prefeito á respeito dessa 
situação. Citou dois exemplos pelo qual o Vereador foi criticado, que versa sobre os 
cachorros que ficam em frente ao hospital, inclusive tinha funcionários tratando dos 
cachorros na porta do hospital, mencionou que um dia ele estava almoçando em 
Apucarana e vieram perguntar pra ele se ele era contra os cachorros, ele logo disse 
que não é contra só acha que se quer o cachorro deveria levar para a casa e que 
deveria ter a castração de animal no município. Ressaltou sobre a enchente que deu 
e das criticas que ele vem sofrendo, mas que ele precisa saber o final disso, pois 
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trinta famílias junto com o Vereador estão no fórum assessorado por advogado, pois
é uma burocracia, o Vereador muitas vezes quer fazer, mas se não estiver 
assessorado por um advogado amanha ou depois ele pode até ser processado e se 
vier uma investigação e estiver tudo ok ótimo, senão vai ter que arcar com as 
consequências sim, mencionou que não tem medo de falar e vai quantas vezes 
precisar até ele puder e se houver irregularidade aquelas famílias que estão no 
prejuízo poderão até receber pelas percas, pois se houver irregularidade vai 
acontecer novamente, explanou que já foi processado, mas no caso de estar certo a 
justiça defende, e que e esse é seu jeito e não vai desanimar. Colocou-se também a 
disposição dos alunos presentes para o que precisarem no interesse do povo, 
explanou que pode contar com o Vereador agradeceu a presença dos alunos e 
deixou o convite para que eles venham outras vezes assistir as reuniões; Com a 
palavra o Senhor Vereador José Lissoti; O qual cumprimentou a todos os presentes 
e parabenizou a administração pela carreta Odontológica do SESC que veio ao 
município para beneficiar a população oferecendo tratamento dentário, destacou que 
se a pessoa tiver dez dentes ruins ele vai começar e terminar o tratamento, um 
investimento de Quarenta Mil Reais (R$ 40.000,00), mencionou que em primeiro 
lugar a pessoa tem que ter saúde e saúde bucal é uma coisa muito boa, então está
sendo uma conquista para o município, pois se o gestor não conseguir guardar o 
dinheiro no lugar certo ele não vai conseguir fazer nada e aqui está conseguindo.
Respondeu também ao Vereador João que ele não tem Vergonha de falar que mora 
em Rio Bom, e tem certeza que a população aqui também não tem, o município 
passou por várias dificuldades, mas ninguém tem vergonha de dizer que mora aqui, 
muito pelo contrario as pessoas tem orgulho, o Vereador João deveria pensar antes 
de falar; Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; A 
qual cumprimentou a todos os presentes e ressaltou sobre a importância da 
presença do alunos aqui pois muitas vezes discutem as leis aqui e não tem uma 
pessoa para ver o que os Vereadores estão fazendo, que amanha pode ser um deles 
. Mencionou que é contra a reeleição, pois sem a reeleição dariam oportunidade a 
todas as pessoas que quisessem legislar pelo município e enquanto ela estiver aqui 
vai procurar discutir sempre o melhor para a população. Explanou sobre sua 
Indicação que versa sobre a isenção do IPTU que foi lida e apresentada em plenário 
relatou a importância dessa indicação e as necessidades de ser atendida, explicou 
que fez como Indicação, pois segundo o parecer jurídico da advogada a Lei Orgânica 
do município o Vereador não pode fazer nenhum Projeto que versa sobre tributação
que a iniciativa tem que partir do Executivo, por isso a Vereadora fez a Indicação 
sugerindo a ele que mande esse projeto para aprovação. Quanto aos carros 
explanou que já tivemos até denuncia do Ministério Público e infelizmente são velhas 
práticas que ocorrem de outros mandatos outras administrações, práticas que vão 
passando de um mandato para o outro. Explanou sobre as palavras do Vereador 
João quando ele disse que agora está fiscalizando e que na outra somente o 
Vereador Gieverson fiscalizou, mas todos aqui fiscalizamos, pois estamos aqui para 
isso, não era um ou outro e ele só não fiscalizou porque ele era situação, inclusive 
como disse o Vereador Genésio tivemos na administração passada até acidentes 
com carros no fim de semana, levando família com carro, beneficiando famílias 
passando na frente para exames e que estamos aqui para fiscalizar e que tem que 
ter uma pessoa com punho político de muita coragem para chegar e mudar a 
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situação, assim como o desvio de função que inclusive os funcionários já estão 
acostumados com suas gratificações e dentro da Lei não e legal, mas é dado por 
muitos políticos para angariar votos e a política só vai mudar quando todos 
participarem por isso chama-se participativa, um abaixo assinado da população tem 
muita força e como mesmo disse o vereador João político nenhum está pensando em 
população podemos ver pelas reformas que vem acontecendo, por isso a Vereadora 
não concorda com a reeleição, porque gostaria que passasse muitas pessoas por 
aqui ou por lá. Ressaltou que já teve casos aqui do Executivo mandar um projeto e 
todos votarem contra o projeto e não contra o Prefeito, explanou sobre a acessória 
jurídica que é dada a cada projeto que entra na Câmara e se estiver errado e os 
Vereadores aprovar vai até o Ministério Publico e acabamos respondendo por isso, 
então nessa Câmara se o projeto for inconstitucional não importa se é situação ou 
oposição votamos no que é certo no melhor para a população. Destacou que a 
função do Vereador não é pagar água, luz, em muitos municípios ainda acontecem, 
mas essa não é a função, infelizmente está tão embutido na população o Vereador 
faz assistencialismo, mas a função não é essa, até mesmo por Lei. Com a palavra o 
Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; O qual cumprimentou a todos os 
presentes e ressaltou sobre as palavras do Vereador Heron quanto à resposta do 
Jovem Aprendiz, explanou que quando ele trabalhou no Conselho Tutelar se lembra 
de que trouxeram de Apucarana a pessoa para contratar esse Jovem Aprendiz e que 
de dezenove adolescentes conseguiram empregar dezoito com salário mínimo e
meia carga horária, pois tinham que estudar não podia deixar o estudo tinham que 
trabalhar e estudar, esse ano foi a prefeitura saber a respeito desse programa, mas
deram para traz e não quiseram aceitar o menor aprendiz, eles não quiseram fazer. 
Destacou também a respeito de situação e oposição, relatou que ele não tem rabo 
preso com ninguém nem Prefeito, Vereador ou Secretário e o que for bom para o 
povo pra o município ele estará apoiando. Quanto aos carros uma pergunta feita ao 
Vereado Erick ele destaca que não é funcionário somente da saúde não, existem em 
outros setores também, então para que precisa de secretário, secretário tem que ver 
isso ai. Ressaltou também a respeito dos cachorros, mencionou que foi colocado um 
projeto e o advogado do Executivo falou que Vereador não podia fazer projeto tinha 
que vir do Executivo para o Legislativo. Mencionou também sobre a aprovação do 
projeto do Vereador Genival. Explanou sobre sua indicação que foi lida e 
apresentada em plenário, frisando a necessidade de a mesma ser atendida e que vai 
requerer que passem a ele o valor que está sendo pago de iluminação; PASSANDO 
A ORDEM DO DIA. Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 
011/2019, o qual foi aprovado com sete (07) votos a favor; As Indicações foram
encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com 
suas explicações pessoais o Senhor Vereador João Batista Andrade; O qual 
destacou aos alunos o quanto os nobres Vereadores citaram o nome dele aqui para 
justificar sobre o funcionário levar a família com o carro da saúde dizendo que são 
velhas práticas. Mencionou que vai fazer um requerimento na próxima reunião e 
pedir providencias ao Prefeito e se existiu no passado não vai existir mais. 
Respondeu ao Vereador José Lissoti que ele não disse que tem vergonha de morar 
aqui não, no passado o povo foi humilhado, pois largaram os funcionários com 
dezoito salários atrasados, ressaltou sobre a dívida que o prefeito deixou no passado 
para o município aponto da pessoa ir a Apucarana e falar que era de Rio Bom e não 
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ser atendido ai a pessoa tinha que falar que não morava aqui, isso foi o que ele falou
que pessoa tinha que negar e falar que não morava aqui para ser atendido. Explanou 
sobre a denúncia do Vereador Genésio que ele está indo no lugar errado denunciar e 
a casa da Eliane não foi a mais detonada, Rio Bom é feito em um morro tem que 
fazer as curvas de níveis e para o Vereador denunciar tem que ir a Codapar em 
Apucarana andar atrás de Ministério Publico só vai perder tempo e ainda enganar as 
pessoas. Ressaltou que o Prefeito deveria ter decretado emergência em Curitiba,
então é tudo mentira quem ajudou Rio Bom foram os municípios vizinhos o Vereador 
Genésio deveria ir atrás para ajudar essas pessoas arrumar recursos a elas e não ir 
atrás de fórum, pois as enchentes detonaram as moradias; Com suas explicações 
pessoais o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual ressaltou que está sendo 
criticado, mas Vereador é para isso, está sendo assessorado pelos advogados e se 
chegar la em cima com toda a força valeu a pena ter lutado. Destacou que deveriam 
ter feito essa curva de nível no passado e que a Codapar é mais para a zona rural,
que vai tocar para frente doa a quem doer e que tomara que esse loteamento esteja 
certo, pois senão muita gente vai ser beneficiada por causa disso e que a promotoria 
não é para perder tempo não como disse o Vereador João, está la para nos atender 
e Vereador tem voz ativa na promotoria. Explanou sobre uma vez que foi processado 
ao dizer que funcionário ganhava leitoa e carneiro para fazer serviços e ganhou na 
justiça, que é Vereador de cinco gestões e faz por merecer o salário que ele ganha. 
Frisou sobre as emendas conseguidas por ele juntamente com outros Vereadores, 
mas foram barrados aqui por políticas sujas, destacou aos alunos para que não 
desistam de ser um dia Vereador, pois ele lutou dezesseis anos para conseguir uma 
ambulância para o distrito de Santo Antonio do Palmital, toda a vida ele era barrado e 
graças a Deus agora tem uma ambulância zero no distrito e um carro zero na 
prefeitura não mandaram porcaria não o carro é zero, foi junto com o Prefeito não 
precisou pegar diária, mas o dia que precisar ele vai, mas traz resultado e Vereador 
que pega diária e fica andando a toa, estamos aqui para fiscalizar também. Pediu a 
Eliana que não desistam, pois o Vereador vai precisar muito da ajuda de todos; Com 
suas explicações pessoais o Senhor Vereador José Lissoti; O qual aproveitou o 
espaço para convidar a todos os presentes para a Audiência Publica que acontecerá 
no dia seguinte nas dependências da Câmara e que é muito importante que a 
população participe; Com a palavra o Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; 
O qual também usou o espaço para convidar a todos a participarem de uma palestra 
de odontologia que acontecerá no Centro Comunitário de Rio Bom; Com suas 
explicações pessoais o Senhor Vereador Genival de Souza; O qual ressaltou que 
nos dois anos de mandato onde ocupou o cargo de Presidente não foi dado uma 
diária ele até se arrepende de não ter dado, pois se tivesse dado poderiam ter vindo 
mais coisas para o nosso município. Quanto às palavras da Vereadora Patrícia o 
Vereador concorda plenamente com ela, pois até na declaração de renda já tem 
lugar perguntando se há algum portador de deficiência e que o Governo se preocupa 
por essas coisas e que deve sim fazer uma parceria, pois se formos ver os custos 
hoje em dia tudo custa dinheiro, então que o Executivo faça o Projeto e nos mande 
par aprovar; Com suas explicações pessoais a Senhora Vereadora Patrícia Maria 
Deretti Rodrigues; A qual ressaltou que quando ela diz que são velhas praticas não 
quer dizer que ela está de acordo com elas, na verdade são coisas que já 
aconteciam e quando ela diz oposição e situação é uma linguagem usada no meio 
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político quando é para ganhar eleição e quando chega aqui falam que não é nem 
oposição nem situação mas tem seu lado e quando é situação acaba favorecendo o 
Prefeito , ressaltou que dizer que essas velhas praticas não acontecerão tinha muito 
Vereador que era da situação do mandato passado que utilizava do carro da 
Prefeitura para ganhar voto e levar gente para o aeroporto, rodoviária para ganhar 
voto, falam do funcionário mas se for ver Vereador também tem, até mesmo pegando 
carro da Câmara que ficou parado para não acontecer isso então não adianta falar os 
funcionários já estão acostumado com certas coisas porque não vai ter prefeito 
nenhum para mudar, ela não concorda mas acontece e quando ela fala em velhas 
práticas não quer dizer que está concordando; Com suas explicações pessoais o 
Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; O qual destacou sobre as palavras 
da Vereadora quando fala em utilização do carro da Câmara na gestão passada, 
teve presidente da Câmara na gestão passada que usou o carro para levar motor de 
outro carro no município de Londrina para arrumar e muitas outras coisas que as 
pessoas comentam, ressaltou que o presidente da Câmara não quis arrumar o carro 
e ele já foi diferente arrumou o carro pois quando vai a Curitiba com carro particular 
tem que tirar dinheiro do bolso se for com carro próprio, pois as despesas são caras,
inclusive pedágio e se tem o carro da câmara não precisa tirar diária é so pegar o 
carro e ir; Em seguida o Senhor Presidente da Câmara Amarildo Pinto de Andrade,
convocou os Senhores Vereadores para uma sessão ordinária, a ser realizada no dia 
vinte e nove (29) do corrente mês, no horário das 19h30min, ocasião em que estará 
em pauta para deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº. 011/2019. E não 
havendo mais nada a ser agradeceu a presença de todos e declara em nome de 
Deus encerrada a presente sessão, e eu Erick Fernando de Oliveira, primeiro 
secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada.
 
 
 
 
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 28 DIAS DO MÊS DE MAIO DO 
ANO DE 2019.
______________________________ _______________________________
 AMARILDO PINTO DE ANDRADE ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA
 Presidente da Câmara 1º - Secretário

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