| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-03-10 |
| native_id | 20 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 005/2020 Ata da quinta sessão ordinária, realizada no dia dez (10) do mês de Março do ano de dois mil e vinte (2020), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos senhores vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: Amarildo Pinto de Andrade, Érick Fernando de Oliveira, Genival de Souza, Gieverson José Rodrigues, Genésio Norbiato, João Batista de Andrade, José Lissoti, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti Rodrigues o senhor presidente da câmara Amarildo Pinto de Andrade declara em nome de Deus aberta a presente sessão. Ato contínuo convidou o senhor vereador José Lissoti para fazer à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e juntos a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes e as leituras das seguintes preposições: Súmula do Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2020 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A, no valor de até 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) a ser utilizado na reforma e ampliação da Escola Municipal Monteiro Lobato; Indicação nº. 006/2020 a qual sugere ao Poder Executivo a viabilidade de regularizar a documentação de uma data localizada no distrito de Santo Antonio do Palmital, quadra 05 lote 02, cuja data o município já é apossado e custeia as despesas com a Sanepar desde o ano de 1.988, de autoria do senhor vereador Genésio Norbiato e apoiado pelos senhores vereadores Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Genival de Souza, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti; Indicação nº. 007/2020 a qual sugere ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1º - Efetuar as melhorias necessárias na estrada do acesso a propriedade do senhor Cláudio Garcia no bairro Água Fria, cuja propriedade é arrendada pelo senhor Vitor Hugo; 2º - Patrolar e desviar as águas pluviais do leito da estrada do bairro Lajeadão; 3º - Patrolar a estrada do acesso a propriedade do senhor Claudio Garcia, no bairro Santa Maria, de autoria do senhor vereador Genésio Norbiato. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma a Senhora vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; A qual cumprimentou a todos os presentes e destacou sobre um pedido que a enfermeira Sônia fez a vereadora que relatasse aqui, inclusive ela falou com vereador Erick e o vereador Amarildo e se alguém tiver interesse em ajudar, ela está com um sobrinho internado com problemas de drogas e como ficam caro, eles estão fazendo uma campanha para ajudar custear o lugar que ele está então se houver interesse de alguém quanto ajudar pode entregar a ajuda a ela ou a Vereadora; Com a palavra o Senhor Vereador José Lissoti; O qual cumprimentou a todos os presentes e deixou registrada sua ida até o município de Apucarana juntamente com o senhor Prefeito onde receberam por intermédio do Deputado Sergio Souza um aparelho para ser usado na radioterapia no tratamento contra o câncer, para que os pacientes que fazem uso desse aparelho não precisem se deslocar até o município de Londrina destacou que vai ser muito bom, porque as pessoas que realizam esse tratamento sofrem muito com o deslocamento por ser muito sofrido. Relatou também que esteve em frente ao hospital, onde pode observar que a saúde de Rio Bom vem andando redondinho, destacou que existem algumas criticas, mas é mais sobre carros e a demanda da saúde está de parabéns quanto a exames, atendimentos entre outros e que CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br conversando com uns e outros o vereador pode ver a satisfação da população, então a saúde está de parabéns. Ressaltou sobre uma conversa que teve com um amigo morador do município de Marilândia do Sul que relatou ao Vereador que muitas vezes aqui tem o remédio que Marilândia não tem então pelo tamanho do nosso município mais uma vez a saúde está de parabéns; Com a palavra o Senhor vereador Genésio Norbiato; O qual cumprimentou a todos os presentes e deixou um agradecimento ao secretário por estar fazendo as melhorias na estrada de Santo Antônio do Palmital onde o Vereador doou as piçarras, mencionou que é uma pena que a DR deixa a desejar e o esforço do secretário de obras está fazendo a diferença para o distrito. Explanou sobre suas indicações que foram lidas e apresentadas em plenário onde uma delas pede o apoio dos demais Vereadores e destacou que teve uma reunião com o prefeito onde a promotoria disse ao Vereador que precisava ser gravado e o Advogado sugeriu que fosse feito um requerimento e votado aqui na Câmara, com isso ou era um requerimento ou um Indicação, no começo havia feito um requerimento mas recebeu algumas orientações que não caberia, pois exigiria que o prefeito fizesse, então não caberia, o vereador resolveu fazer a indicação deixando que o Prefeito resolvesse, portanto fez uma indicação pedindo o apoio dos vereadores para que o ajude a não perder a data no distrito de Santo Antônio, para que futuramente venham trazer uma Capela Mortuária ou alguma coisa a mais, e não precisar sair atrás de lote sendo que o município já é domínio do campo e da data que custeia as despesas a trinta e dois anos e se os vereadores quiserem o documento o vereador tem como fornecer a eles, o que ele pede é o apoio de todos, quem puder assinar, e quem não puder ele vai respeitar a mesma coisa, mas é um pedido do vereador em nome do distrito. Salientou também a respeito de um acontecimento no sábado onde avisaram ele sobre um acidente aqui na UBS com uma Agente de Saúde e se ela não tivesse carteira nem poderia estar dirigindo e que agora ele vai pedir ao secretário que coloque um motorista na UBS com um carro a disposição,destacou que o motorista antigo era o Vando, mas como não tem motorista a agente está fazendo o serviço, errar é humano, mas deveria ter mais cautela e prática para fazer, e que os agentes estão pegando o carro para sair e não e da competência deles, o vereador não é contra se não tiver motorista, mas está deixando a desejar, que contrata um motorista na UBS para socorrer o povo de Santo Antônio do Palmital; Com a palavra o Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; O qual cumprimentou a todos os presentes e teceu agradecimentos ao Idair que estava presente por alguns serviços que foram prestados em alguns bairros a pedido do Vereador, pois os moradores ficarão satisfeitos com o serviço prestados a eles, fica aqui então em nome dos moradores o agradecimento do vereador; Com a palavra o Senhor Vereador Genival de Souza; O qual cumprimentou a todos os presentes e destacou sobre a legalização da data, que ele acha justo, deveria legalizar e depois mandar um projeto para a Câmara para colocar em votação depois da regularização e ver o que for mais viável para a população. Destacou sobre a Indicação do Vereador Genésio a qual ele solicitou semana também. Frisou também a respeito de um projeto que o vereador tinha da criação de peixes nos tanques de rede e que o Executivo deveria ter participação direta nisso, pois o custo é baixo e iria ser bom para a população; Com a palavra o senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual cumprimentou a todos os presentes e destacou a satisfação do Vereador ao ver a casa cheia, explanou que é muito bom ter a casa cheia e da importância da participação da população nas reuniões e da transmissão na radia, inclusive uma coisa muito cobrada por ele aqui ano passado, pois muitas coisas que são ditas aqui são distorcidas na rua e com as transmissões seria impossível distorcer as palavras dos vereadores, isso seria um amparo jurídico para cada CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br vereador, mas infelizmente nem todos os Vereadores querem isso, destacou que a transparência a publicidade é importante, pois acaba com essas distorções. Frisou também a respeito da morosidade da nossa justiça e da administração pública, ele não sabe se é falta de interesse, empenho as coisas são muito devagar, ele tem indicações desde 2017, então ele não sabe o porquê dessa morosidade que os requerimentos não são respondido ai o Vereador tem que ir ao Fórum fazer uma denuncia por não receber simplesmente uma resposta dentro do prazo legal de quinze dias, e ele acha que não tem necessidade disso, quem não é a favor da transparência da legalidade essa morosidade não havia necessidade. Outro exemplo é a emenda da Senadora Gleisi que é de 2017, foi cancelada depois refeita quando o Vereador foi a Brasília implorar para eles rever a emenda, conseguiu reaver no ano de 2018 e só agora que acertou da parte do município para receber o dinheiro, dois anos, era para uma rua já estar pronta e feita, mas foi somente para receber o recurso ai se não recebe o recurso até a eleição eles não pagam mais apenas depois, então uma obra que era para 2018 vai para 2021, talvez nem vá, então essa morosidade é que entristece os vereadores e não somente essa rua, mas tem outras emendas que inclusive foram perdidas como aquela de Cem mil reais (R$100.000,00) por falta de interesse para comprar a ambulância para Santo Antônio e quem perde com isso é a população. Reafirmou novamente a respeito da avaliação de 2018 e de 2020 tem a de 2016 que não foi feita e nisso são 6% que os funcionários estão perdendo, sem contar a questão do curso quando termina o estágio probatório, alguns professores tiveram que entrar na justiça para rever seus direitos se está na Lei 003 e não é cumprido eles entram na justiça levam um tempo por ser devagar vai ser visto e legalizado os professores vão ganhar a ação e vai virar outra precatória para o município, daí um valor que seria menos que um salário dos professores vai se tornar uma precatória de sabe se lá o valor para poder pagar, então são coisas indesejáveis que só vai atrapalhando o município e ele não tira a sua parcela de culpa pois quando veio uma Lei para a Câmara a qual o Vereador era contrário ele procurou alguns Vereadores para reprovar essa Lei, mas disseram que não, por ter compromissos pessoais com o advogado, outros sabe se lá o que, todo mundo a favor apenas o Vereador contra, ele se arrepende até hoje de não ter se levantado da cadeira porque ficou como se ele tivesse votado a favor por não ter levantado, mas como era voto vencido ele não levantou, ai ficou como voto favorável, destacou que está indo para oito anos na Câmara é a única coisa que ele se arrepende é não ter se levantado no dia da votação do projeto, então porque veio aqui um secretário falou no microfone se os vereadores fossem contra o projeto iria perder a Autarquia, perder recursos, e que seriam eles os responsáveis por isso, foi um voto de cabresto para aprovar a Autarquia que hoje está nisso, não podendo pagar o direito de quem tem, mas pode elevar o salário de quem não deveria. Destacou que na época que estava na secretária da Educação recebeu uma ligação às cinco e quarenta da manhã de professores questionando os 25% da gratificação do advogado que hoje ganha a bagatela de quatorze mil reais (R$14.000,00) e os professores tiveram que entrar na justiça, para rever seus direitos e virar uma precatória futuramente, ai muitos querem acabar com os municípios dizendo que os Vereadores os políticos que dão prejuízo ao município, mas o Advogado e o Contador do município ganha mais que a folha dos Vereadores da Câmara e vem duas vezes por semana meio período quando quer quem trabalha lá sabe disso que tem que ficar correndo atrás dele quando precisa de alguma assinatura; Com a palavra o senhor Vereador João Batista de Andrade; O qual cumprimentou a todos os presentes e explanou sobre as pessoas que ganham bem no município que nosso município está como um carro desgovernado, pois ele anda fora CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br em outros municípios e quando se fala em Rio Bom o município lá fora é mal visto que tem uma radio que fala o tempo todo mal da cidade, onde era para falar bem da cidade só fala mal que vai virar um distritão, que vai acabar e o prefeito não busca um recurso, destacou que esteve em Doutor Camargo e pode observar que o prefeito de lá conseguiu verba para construir um novo CEMEI, explanou que ele o Juarez e o vereador Amarildo estão sempre correndo atrás de recurso já pensando no próximo mandato, para que nosso município saia dessa baixaria que está, as datas perderam seus valores e não se faz mais negócio em nosso município a cidade está parada; Destacou também a respeito das palavras do vereador José Lissoti quanto a área da saúde, que até coruja gava seu toco, falou sobre as reclamações por falta da pediatra, também tem as pessoas idosas deveria vir também um geriatra para prestar atendimento. Então o hospital está igual a um carro desgovernado sem motorista, as pessoas daqui que vão ser atendidas no Cisvir se estiver às nove horas eles trazem embora, as outras esperam até as duas da tarde com crianças para poder vir, explanou que tem um médico bom que nos dias que ele vem lotam de tanta gente para atender, já o outro ganha um salário exorbitante e mal presta atendimento e o prefeito e o secretário não faz nada, alias ele acha que nem tem secretário porque ninguém nem vê ele aqui, é uma catástrofe, mas também tem funcionário bom para prestar atendimento sim, existe muitos outros funcionários bons como o João que muito tempo farmacêutico faz muito tempo que está ai, e que os Vereadores cobram aqui porque são cobrados. Destacou que está chegando o ano da eleição e temos que pensar em eleger pessoas novas ou até mesmo o que estão aqui seja que for para que o município não fique como está antes era um dos primeiros municípios e hoje é um dos últimos é vergonhosa a situação que se encontra hoje nosso município; Com a palavra o Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; O qual cumprimentou a todos os presentes e destacou que sugeriu na reunião passada que contratasse uma Pediatra com o valor da emendas que vieram destinadas a área da saúde, pois tirar sessenta mil reais para a contratação da pediatra não irá faze falta não, pois se veio é para gastar na saúde mesmo. Aproveitou para pedir o apoio do Senhor João Mendes presente no plenário nessa questão. Destacou á respeito da transmissão da radia na câmara que tem que ser conversado com o senhor Minati. Quanto às palavras do vereador Genival a respeito do lago o duro é que não tem documento, esses dias mesmo esteve aqui o Gustavo pedindo uma ajuda para colocar peixes lá, mas aqueles que colocaram já devem ter ido, então não adianta colocar peixe lá se não tem um cuidado especifico para isso. Quanto à data do distrito de Santo Antônio está uma polêmica o que o Vereador Genésio deve fazer é colocar uma indicação, pois não cabe um requerimento. Teceu agradecimentos também ao Idair secretário de obras e mencionou que a estrada dos Eloy ficou muito boa, a do Luiz Ribeiro também. Explanou a respeito da descidinha do seu Berto Godoy. Ressaltou sobre as palavras do Vereador Genésio que disse que o vereador estava quase conseguindo um parquinho para o distrito de Santo Antônio e esse parquinho já está na mão e vai para o distrito, só vai pegar os documentos e terminar de acertar e esse vai para o distrito sim, porque ele é vereador de todos não somente de Rio Bom o município inteiro, pois muitas vezes dizem que o vereador do distrito de santo Antônio é o vereador Genésio e o José Lissoti, mas estão enganados o vereador tem que ser do município e atender o povo as crianças e os adolescentes. Aproveitou também o espaço para fazer um pedido que possam implantar aqui o programa “Menor Aprendiz”, quando ele estava no conselho tutelar foi implantado e dos dezenove que estavam no programa, hoje quatorze tem a sua vida sobrevivendo de seu salário; PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em segunda e ultima discussão e votação o Projeto CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br de Lei nº. 002/2020, o qual foi aprovado por unanimidade; As Indicações foram encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com suas explicações pessoais o senhor Vereador Genésio; O qual teceu agradecimentos ao Presidente da Câmara e mencionou que Santo Antonio é Rio Bom do mesmo jeito, era para ser aqui em Rio Bom, mas como a Câmara ajudou a comprar aqui , o outro parquinho vai para o distrito, mas fica aqui o agradecimento ao Vereador e explanou que o que ele pediu e está a caminho ele pede para ser doado a uma escola, pois o do distrito de Santo Antônio se for não precisa dois, então o que está para vir que seja doado para uma escola. Teceu agradecimentos pelo apoio e destacou que isso foi o Prefeito e o advogado da Câmara que pediu, fica então o agradecimento do vereador a todos que ajudaram ele, pois isso ajudará a fortalecer; Com suas explicações pessoais o senhor Vereador Genival; Não foi possível registrar as palavras do Vereador devido a problemas técnicos; Com a palavra o Senhor Vereador João O qual explanou a respeito de um recape da Luiza Cansiani assim como a da Gleicy talvez não tenham perdido, mas também não vem agora, pois demoram demais assim como outros recursos que também foram perdidos, Destacou sobre um ofício que ele pediu de um recape ao Deputado Alexandre Cury, para os núcleos Por do Sol, Santa Edwiges, Central Park, entre outros, então é um pedido grande mas virá mais para frente, provavelmente o Prefeito que ganhar certamente irá fazer recape com esse requerimento que o vereador fez, também uma emenda para uma caminhão traçado trucado que deve pagar agora esse mês, um valor para ajuda do Asilo que a prefeitura já esta fazendo o repasse conseguido também pelo vereador, entre outras reivindicações feitas, destacou que está trabalhando por Rio Bom, não estão aqui brincando e nem travando ninguém não, frisou que tem gente travando sim, a reforma do colégio que está protocolado, isso sim tem gente ligando lá e fazendo. Destacou que o que for bom para o município eles estão aprovando que ele é a favor do financiamento, mas não do projeto, eles deveriam fazer um colégio novo, não adianta reformar porque chove dentro, que ele é a favor do financiamento, mas contra o projeto, pois o município merece uma escola nova. Ressaltou que o prefeito está achando que vai fazer a reforma agora, mas não vai, ainda tem que passar pelo Senado por ser federal quem vai fazer será o próximo prefeito se der tudo certo; Com suas explicações pessoais o senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual destacou que ele sim foi atrapalhado pelo prefeito, conseguiu ambulância e dois poços artesianos com Alexandre Cury ai vieram mandou toda documentação, o prefeito ainda tem a cópia, ai quando na ultima hora que ele viu que ia sair, o Prefeito levou para o Deputado dele falando que se saísse teria que sair no nome do prefeito, ai parou os do vereador que já estavam ganhos que já eram para estar furados, mas pelo jeito que o vereador está vendo não vai vir; Com suas explicações pessoais o senhor Vereador Amarildo; O qual explanou quanto à reforma do Doutor Rebouças ele esteve juntamente com o Juarez no gabinete do Deputado Doutor Batista e o Governador, e que lá relataram a ele que teve uma ligação daqui de Rio Bom e foi falar mal do Vereador para o Deputado, explanou que irá semana que vem para lá e vai descobrir e quando ele descobrir vai jogar na mídia vai descobrir se é pré candidato a prefeito a vereador, se for primo, irmão do vereador, seja quem for vai ter que arcar com as conseqüências. Também quanto aos recapes dos pedidos protocolados pelo vereador o Jair sabe muito bem também, para o Deputado Artagão para os conjuntos Santa Edwiges, Por do Sol, Benedito Pinto de Andrade saída para novo Itacolomi é mais provável sair esse ano ainda, e se tem outros, o vereador não sabe; E não havendo mais nada a ser tratado o senhor presidente da câmara Amarildo Pinto de Andrade, agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br presente sessão, e eu Erick Fernando de Oliveira, primeiro secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020. ______________________________ _______________________________ AMARILDO PINTO DE ANDRADE ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara 1º - Secretário