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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2018-02-20
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 
Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br
ATA DA 2º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da segunda sessão ordinária, realizada no dia vinte (20) do mês de Fevereiro do
ano de dois mil e dezoito (2018), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e 
trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando
com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de 
presença, a saber: Amarildo Pinto de Andrade, Genésio Norbiato, Gieverson 
José Rodrigues, José Lissoti, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti 
Rodrigues, o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza, declara em nome 
de Deus aberta a presente sessão, em seguida foi feita a leitura de um trecho da 
Bíblia Sagrada pela nobre Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues e juntos 
fizeram a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura a 
Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada pelos Vereadores presentes e as leituras 
das seguintes proposições: Projeto de Lei do Legislativo nº. 001/2018 Sumula: 
Dispõe sobre regulamentação de política de controle de natalidade de cães e gatos 
na cidade de Rio Bom e dá outras providências, de autoria do Senhor Vereador 
Genival de Souza; Projeto de Lei do Legislativo nº. 002/2018 Súmula: Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor publico municipal 
no dia do seu aniversário e dá outras providencias, de autoria do Senhor Vereador 
Gieverson José Rodrigues; Requerimento nº. 005/2018 o qual requer do Poder 
Executivo ás seguintes informações: 1º- Lista de espera dos estudantes que 
necessitam de fazerem estágio na Prefeitura Municipal de Rio Bom; 2º - Lista dos 
atuais estagiários que se encontram em atividade; 3º- Listar quais os critérios 
utilizados para a contratação dos mesmos e quais serão utilizados para as futuras 
contratações, de autoria do Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; Indicação nº. 
006/2018, a qual sugere ao Poder Executivo que determine o deslocamento da retro￾escavadeira até a propriedade do Senhor Claudio Garcia, a pedido do Senhor Vitor 
Hugo Rech para efetuar a abertura de um bueiro e a instalação de manilhas, de 
autoria do Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; Indicação nº. 007/2018 a qual sugere 
ao Poder Executivo autorizar o deslocamento de maquinários da prefeitura municipal, 
para efetuarem serviços de melhorias na propriedade do Senhor Claudio Garcia de 
Azevedo, localizada no município de Borrazopolis, cuja propriedade é arrendada pelo 
Senhor Vitor Hugo Rech, ressalta ainda que também moram no local os Senhores 
Gilmar Lemes Venturini e Rafael Lunardelli ambos cidadãos de Rio Bom, de autoria 
dos Senhores Vereadores José Lissoti e Genésio Norbiato; Indicação nº. 008/2018 a 
qual sugere ao Poder Executivo ás seguintes providencias: 1º. - Efetuar as melhorias 
necessárias na estrada do bairro do Cruzeiro; 2º. -Efetuar a manutenção da estrada 
do cemitério municipal; 3º. - Efetuar a manutenção na estrada do Senhor Helio Rossi; 
4º - Viabilizar a possibilidade de manter o carro que era disponibilizado pelo poder 
público para o transporte dos estudantes das estradas secundarias, de autoria do
Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; Indicação nº. 009/2018 a qual sugere ao Poder 
Executivo a seguinte providência: 1º. - A fixação de uma placa de orientação 
destacando para a comunidade que o dia do deposito é na terça-feira e o dia da 
coleta é na quarta-feira do lixo na entrada do cemitério do Distrito de Santo Antônio 
do Palmital e também a construção de duas caixas de madeira para o deposito 
desse lixo; 2º. - Efetuar com a máxima urgência a limpeza interna do cemitério 
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municipal, de autoria do Senhor Vereador Genésio Norbiato; Indicação nº. 010/2018 
a qual sugere ao Poder Executivo a reconstrução do meio fio em frente à casa 
pastoral da igreja batista e em frente á residência da Érica do tadeu, de autoria do 
Senhor Vereador Osvaldo Norbiato. PASSANDO AO USO DA PALAVRA ;Com a 
palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual explanou sobre suas 
Indicações que foram lidas e apresentadas em plenário frisando as necessidades da 
mesma ser atendida. Salientou também sobre um Requerimento feito pelo Vereador
e não foi passado pela Câmara para a votação e agora o Prefeito está com as mão 
atadas, pois há um tempo atrás aprovamos um Requerimento para o Vereador 
Amarildo que versa atender uma propriedade do lado de Apucarana, mas ele não 
sabe se os Vereadores aqui estão sabendo, foi filmado e denunciado, será que estão 
querendo de todo jeito segurar para que não seja feito, quantas coisas erradas 
fizeram no passado, ficamos quietos mesmo sabendo que estavam fazendo pois 
precisava do serviço efetuado, pelos lados de Borrazopolis mesmo era uma pouca 
vergonha mas o pessoal precisava,relatou que o Vereador até denunciou uma vez 
no Ministério Público devido a uma palhaçada que fizeram com ele, ai ele denunciou 
ao Poder Publico, mas isso é uma covardia que estão fazendo e não é o pessoal do 
atual Prefeito que está fazendo isso não, é o pessoal do outro Prefeito, pois o rapaz 
está sofrendo com a estrada ruim e reclamando que sempre tem que pagar do 
bolso, então que faça a estrada, pois quantas vezes o Vereador topou essa reta 
escavadeira indo para os lados de São Domingos agora ficam só criticando vai 
chegar um ponto que o Prefeito vai ter que abrir para a imprensa e falar que boa 
parte dos Vereadores não quer que vai que estão denunciando, e a nossa parte 
estamos fazendo, quanto ao Requerimento independente de ir ou não tem que ser 
votado para esclarecimento, é uma garantia a mais para o Prefeito, o pessoal vai 
ficar sabendo que estão denunciando e não vai poder fazer nada e será uma pena 
pois é cidadão de Rio Bom assim como o Senhor Vitor Hugo veio conversar com o 
Vereador que explicou a ele que estão denunciando, o Vereador acha que está na 
hora do Prefeito abrir as cartas falar o que está acontecendo para não enganar mais 
ninguém é uma pena que isso esteja acontecendo; Com a palavra a Senhora 
Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; A qual salientou que teve uma 
resolução do (SESA) no dia 04 do mês de Janeiro que autorizou o pagamento de 
Quarenta mil reais (R$40.000,00) para compra de equipamento de fisioterapia para 
nosso município e várias outras cidades foram autorizadas, inclusive a Vereadora 
quando foi a Curitiba, foi pedir para o Lemos adiantar essa situação agora acabou 
saindo. Explanou também que na quinta feira passada estiveram no Núcleo Regional 
da Educação onde a (APAE) foi contemplada com um convênio no valor de Cem Mil 
Reais (R$100.000,00) para que seja feita a reforma da escola, partiu do Governo 
Estadual pelo Rossoni e a (APAE) está sendo contemplada que na semana que vem
irão até la para assinar no dia 28 todas as questões. Fez também um pedido aos 
Vereadores que quem tiver nota fiscal de compras que não tem o CPF na nota a 
escola (APAE) entrou com um cadastro da nota Paraná e essa nota Paraná da para 
fazer alguma coisa para ajudar a escola, então se quiserem doar a (APAE) está 
aceitando e vai ajudar muito a escola, pois não irá precisar ficar realizando tantas
promoções e pedindo a ajuda de todos, mencionou que fizeram um acordo entre os 
funcionários que todos irão arrumar várias notas por mês, e quem não for utilizar que 
seja doada a escola porque várias (APAE) já estão se mantendo com a nota Paraná,
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e a escola agradece. Ressaltou ao Vereador Genésio que em questão do 
Requerimento a Vereadora até defendeu porque nós decidimos aqui em conjunto,
frisou que até falou para o Prefeito quando ele falou pra ela que nós Vereadores não 
tínhamos aceitado, na verdade nós entramos em um consenso para que fosse feito 
Indicação não sabíamos que ia dar todo esse problema por causa das denuncias, 
mas essa forma de Indicação que todo mundo assina também ampara ele, e quando 
o Senhor Vitor Hugo vier questionar, iremos dizer a ele que não fizemos de má fé só 
fizemos de uma forma que também nos amparasse legalmente, porque não adianta 
fazer uma coisa que um responde e o outro não responde, simplesmente foi trocado 
o Requerimento por Indicação, na verdade nem votamos o Requerimento então 
apenas para esclarecer, pois está todo mundo achando que estamos querendo que 
não faça nada, e nós sabemos que é um produtor que sempre temos que ajudar, 
pois sempre falamos aqui da importância deles; Com a palavra o Senhor Vereador 
Amarildo Pinto de Andrade; O qual fez um pedido ao Prefeito e ao secretário de 
obras que deem um jeito na estrada entre a Olaria até no Senhor José Gomes, pois
a mencionada estrada está crítica. Quanto aos maquinários para Borrazópolis na 
propriedade do Senhor Claudio Garcia quando veio o Requerimento para nós era de 
autoria do Vereador Genésio e do Vereador José Lissoti e de manha quando o 
Vereador chegou na prefeitura o Senhor Idair relatou ele que estão respondendo um 
Requerimento que o Vereador tinha feito para o Valnei, porque alguém denunciou, ai 
então ele foi até o Vereador José Lissoti e contou pra ele, então entraram em acordo 
para transformar esse Requerimento em Indicação foi isso que aconteceu, ninguém 
aqui é contra, pois o ano passado o Vereador também fez um Requerimento para o 
Senhor Vitor Hugo e foi aprovado, só que la ninguém filmou e nem denunciou, mas 
do Valnei foi denunciado e não somos nós que respondemos nós podemos até 
aprovar, mas quem vai responder vai ser o Executivo pois ele quem mandou as 
máquinas no local, então que seja muito bem explicado aqui que ninguém é contra 
ninguém ele mesmo não é, ele é realista o que ele tem que falar ele fala, o que ele 
tem que aprovar ele aprova, se não for para aprovar não vai aprovar também, frisou 
que essa semana disseram a ele que três Vereadores aprovaram para ir os 
maquinários e o resto não, e não foi isso que aconteceu o que aconteceu foi 
transformar o Requerimento em Indicação; Com a palavra o Senhor Vereador 
Osvaldo Norbiato; O qual explanou sobre suas Indicações que foram lidas e 
apresentadas em plenário frisando a necessidade das mesmas serem atendidas. 
Quanto aos serviços feitos fora do município que está gerando discussão, o 
Vereador ressalta que aqui não tem Vereador nenhum contra a apartir do momento 
que ele assina a Indicação ele é a favor, agora todas as coisas que prejudicam o 
povo que vem afetar a administração eles jogam em cima dos Vereadores do outro 
lado, dizendo que a culpa é dos Vereadores, e ele não acha isso justo, se ele acha
que é os Vereadores ele deveria ir ao fórum e pegar o nome de quem denunciou,
porque dizem que foi denunciado de outra estrada também e quem prova que foi 
Vereador que denunciou, quem prova que não seria um munícipe que pediu serviço 
não foi atendido viu fazendo o serviço e denunciou, então nada mais justo era pegar 
ir até o Ministério Público e dar nome aos bois, porque é muito fácil não fazer as 
coisas e jogar no nome dos outros, relatou novamente que quem assinou é a favor, 
ninguém vai denunciar um cara que mora no município que produz aqui, todas as 
notas são emitidas no município, não tem nem como dizer também que os 
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Vereadores estão travando ele não viu Vereador travar nada, a maioria das coisas 
erradas jogam em cima de nós e isso não é certo, que foram falar para o Vereador 
que o Prefeito falou que três Vereadores assinaram e os outros eram contra, isso 
não é justo a pessoa tem que falar as coisas certas para que na hora que cair ele ter
argumento para dizer eu falei e é verdade; Com a palavra o Senhor Vereador José 
Lissoti ; O qual ressaltou sobre as palavras do Senhor Amarildo que versa sobre a 
estrada do Senhor José Gomes e que já está com o material comprado para 
arrumar, também a do Senhor Luiz Marques e os buracos até no campo do Senhor 
Jose Gomes que já está com o material comprado desde mês passado o Vereador 
não sabe o que está acontecendo que o serviço está atrasado. Explanou também 
que já começaram a roçar o cemitério. Quanto à estrada do Gil Vereador nenhum é 
contra, todo mundo foi a favor o problema mesmo foi apenas o Requerimento que 
passou para Indicação e está tudo acertado para quinta feira o maquinário descer e 
efetuar o serviço para os moradores o Gil o Vitor Hugo e o Rafael. Explanou também 
sobre o carro que está um problema serio, pois mudaram um pouco o horário dos 
ônibus está indo muito cedo a criança chega à escola uma hora antes e está essa 
polêmica, que o Vereador também está cobrando, mas está difícil fazer com que o 
carro volte a transportar, pois o secretário da educação está irredutível, não quer 
ajeitar o carro para voltar puxar, mas se Deus quiser com conversa ajeitando, vamos 
tentar chegar a um acordo e conseguir com que o carro volte a transportar como 
fazia ano passado; Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; 
O qual explanou a respeito da estrada, que o nobre Vereador Genésio não estava 
presente na reunião passada, frisou que todo mundo é favor é só questão de 
legalidade de Requerimento, pois não existe Requerimento de autorização isso o 
Vereador já disse o ano passado quando começou a surgir esses Requerimentos,
pois quem executa é o Executivo que tem o poder de mandar ás máquinas, então o 
Legislativo não pode fazer um Requerimento autorizando o Executivo fazer um 
serviço como o Vereador Amarildo disse isso pode levar sansão até o Executivo 
perante o Ministério Público e até nós Vereadores podemos ter a responsabilidade 
se aprovar uma coisa ilegal, então a forma certa foi pelo modo de Indicação e tomara 
que seja feito e atenda a todas as Indicações inclusive aquelas que tem desde o 
começo do ano que ainda não foi atendido, que atenda essas demandas prioritárias 
e que atenda o resto da população que tanto necessita dessas estradas rurais. 
Salientou também sobre a estrada de Nova Amoreira onde está fazendo um 
calçamento colocando a pedra ai aquele desvio que passa por cima antes não
passava ai eles levantaram para poder efetuar o calçamento, pode passar a oitenta 
kilometros por hora em uma estrada de chão sem problema nenhum, aqui em Rio 
Bom não tem uma estrada rural no município inteiro que você consiga passar oitenta 
kilometros por hora em um carro baixo sem ter problemas, relatou que indo para o 
Município de Novo Itacolomi foram feito do bairro Cento e Onze da Molina feito tudo 
tinha uma verba para fazer a recuperação da estrada, mas não mantém a 
recuperação dela, a gente vai daqui para Novo Itacolomi chega até na ponte vê um 
modelo de estrada passa da ponte para la vê outro modelo, pois a manutenção é 
diferente a estrada de melhor qualidade o Vereador disse que não vai culpar 
ninguém porque o secretario de obras tanto esse como na gestão passada 
continuam a mesma coisa o que poderia ver é a ideia desses outros municípios um 
modelo diferente de fazer a manutenção dessas estradas porque aguenta mais, a 
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situação da estrada é melhor para a população da menos problemas para os 
moradores desses bairros é uma questão de mudar a forma do pessoal efetuar o 
serviço dar uma levantada na estrada, procure os outros municípios e vejam como foi 
feito, pegue uma ideia dos municípios vizinhos, porque hoje passa o rolo a niveladora 
ou qualquer máquina que seja a estrada fica boa, mas na primeira chuva já era não 
somente a estrada de Santo Antônio mas todas as estradas rurais que fossem feito 
caixas de água nas microbacias para retirar as águas dessas estradas dariam menos 
gastos para o município pois não precisaria estar fazendo a manutenção 
periodicamente e teria uma qualidade de estrada bem melhor para a população,isso 
é tudo questão de um planejamento estratégico porque o que vai gastar para fazer 
uma vez é o que se gasta para fazer três quatro cinco vezes triplicando esse valor, 
então se fizer bem feito vai economizar para o município. Fez um pedido a 
Vereadora Patrícia ela como Vereadora tendo seu irmão juntamente na 
administração e como Vereadora sempre lutou para mexer no plano de carreira que 
é a Lei 15/2004, que vejam para voltar à elevação de nível dos cargos não precisa 
ser agora, mas futuramente, porque ela como funcionária pública sabe o quanto os 
funcionários públicos sofrem, pois uma pessoa com trinta anos de serviço se 
aposenta com o salário mínimo, explanou que ele sabe que o país o município passa 
por dificuldade e não é coisa que se resolve do dia para a noite, mas que possamos 
lutar juntos, dialogar com a administração e mexer nesse plano de cargo que vai
valorizar mais o funcionário, pois é triste uma pessoa se aposentar com trinta anos 
de serviço recebendo o salário mínimo, por isso muitas vezes quando somos contra 
a gratificação os funcionários acham que estamos contra eles, mas não a pessoa 
tem que ver se amanha ou depois ela encostar ou ficar doente ela vai se aposentar 
com um salário mínimo, então se fizesse um plano de carreira nem que diminuísse 
parte ou porcentagem da gratificação, mas que aumentasse em reajuste salarial um 
exemplo os motoristas da saúde que ganhavam cem por cento de gratificação agora 
abaixou para oitenta, pagasse então cinquenta, sessenta de reajuste para a 
categoria deles e o restante seria para pagar contribuição, INSS, seria uma 
valorização, pois a gratificação só é uma cabine de voto se fizesse então uma 
reforma nesse plano de cargo e carreira valorizaria o funcionário, nem que não seja 
do dia para a noite nem para esse mandato, mas um plano a longo prazo para 
valorizar os funcionários do nosso município que tanto vem sofrendo com esses 
cortes e essas crises pois a corda só arrebenta do lado do mais fraco que é os 
funcionários as pessoas mais simples do nosso município; Com a palavra o Senhor 
Vereador Genival de Souza; O qual explanou que já foi falado a respeito de tirar 
água da rua a visita que o Vereador fez ao Distrito de Santo Antônio na verdade ele 
pode observar que foi tirado água de dentro da rua e jogado na propriedade, as 
vezes o que está precisando é umas aulas para os maquinistas que trabalham nesse 
setor para ver como funciona, porque não é simplesmente tirar da estrada e jogar na 
propriedade, pois o dia que o Vereador estava no distrito o morador relatou a ele que 
a casa dele ficou com muita água ai ele teve que rebaixar a estrada, então não é 
dessa maneira que se faz, tira da estrada e joga na casa não é assim que funciona . 
Quanto à estrada do Claudio Garcia o Vereador esteve sexta feira conversando com 
o Prefeito o qual mencionou a ele que a maioria dos Vereadores não queria aprovar, 
então ele disse ao Prefeito que não era questão disso, então ele falou para o 
Vereador que se os Vereadores não aprovassem simplesmente não iria realizar o 
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serviço, isso ele falou na cara do Vereador, então se for ele que esta fazendo isso 
ele não pode simplesmente jogar a culpa em cima de nós, porque ele também é 
culpado, porque então não faz uma parceria como no município de Novo Itacolomi 
entre os municípios assim evita toda essa trajetória de ficar votando e aprovando 
Requerimentos se fizermos um convênio com os municípios resolveremos todos 
esses problemas e não há necessidade de Vereador estar debatendo se é por causa 
de aprovar ou desaprovar, ele não irá depender de aprovação de Vereador nenhum, 
porque na realidade o Ministério Público é rígido com esse tipo de coisa, contou que 
ele estava em Jandaia do Sul pescando na propriedade do antigo Prefeito e só do 
fato da máquina estar dentro da propriedade do Prefeito ele foi afastado do mandato, 
então a coisa não é brincadeira não, se houver uma denuncia ou filmagem com 
celular e o Promotor acatar essas imagens o Prefeito pode sofrer uma grande 
sansão em cima disso e pode até culpar os Vereadores dizendo que sugeriram a 
Indicação e aprovaram o Requerimento, então mesmo que tenta ajudar de um lado a 
agente fica pensando que no futuro que pode estar prejudicando também a mesma 
situação; PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em primeira discussão e votação o 
Projeto de Lei nº. 001/2018 de autoria do Vereador Genival de Souza, o qual foi 
aprovado com seis (06) votos a favor; Posto em primeira e única discussão e votação 
o Requerimento nº. 005/2018 o qual também foi aprovado com seis (06) votos a 
favor; As Indicações foram encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com suas explicações pessoais o Senhor Vereador 
Genésio Norbiato; O qual explanou que estava conversando com o Prefeito e ficou 
claro aqui que um Vereador fez política em cima do maquinário foi ele e o irmão dele 
filmar o rapaz, por isso que o Vereador fala que não adianta falar que não tem 
Vereador filmando, que tem sim e não quer nem saber, no Celso mesmo aconteceu 
isso filmou, ele precisou pagou a taxa ainda foi filmar ele dentro da chácara, então 
tem que ficar com um pé atrás, pois estão fazendo de todos os jeitos para que não 
se realize nada. Pediu também desculpas aos Senhores Vereadores por colocar 
como Requerimento, pois o Vereador não se lembrava do acordo que todos fizeram 
de não votar mais Requerimento que versa sobre esses assuntos; E não havendo 
mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da câmara Genival de Souza, 
agradeceu a presença de todos e declara encerrada a presente sessão, e eu 
Osvaldo Norbiato, primeiro secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e 
achada conforme vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 20 DIAS DO MÊS DE 
FEVEREIRO DO ANO DE 2018.
_____________________________
GENIVAL DE SOUZA
 Presidente da Câmara 
___________________________
OSVALDO NORBIATO
1º - Secretário

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