| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2018-04-10 |
| native_id | 207 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br ATA DA 9º. SESSÃO ORDINARIA Ata da nona sessão ordinária, realizada no dia dez (10) do mês de Abril do ano de dois mil e dezoito (2018), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, João Batista de Andrade, José Lissoti e Patrícia Maria Deretti Rodrigues, o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza, declara em nome de Deus aberta a presente sessão, em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador João Batista de Andrade e juntos fizeram a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada pelos Vereadores presentes e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2018 Sumula: Dispõe sobre a inclusão de nova área de terras ao perímetro urbano e dá outras providências; Projeto de Lei do Executivo nº. 003/2018 Sumula: Autoriza o Município de Rio Bom a dar concessão de uso de bens públicos dominicais a televisão cultura de Maringá LTDA; Requerimento nº. 008/2018, o qual requer do Poder Legislativo; a) - Que determine ao Senhor Contador da Câmara Municipal, que o mesmo proceda à juntada de documentos ao Processo nº. 731615/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná via meio eletrônico anexando à publicação da Resolução 002/2018 do Conselho Municipal de Saúde, que trata da reprovação de contas da saúde referente ao último quadrimestre tendo como base a contratação da empresa Barbon & Serafim Advogados ass. sem concorrência pública e sem o parecer do Conselho Municipal de Saúde; b) - Que seja informado que o valor do contrato é de R$-600.000,00 (seiscentos mil reais) conforme clausula segunda conforme abaixo relacionados e não R$- 213.990,24 (duzentos e treze mil novecentos noventa reais e vinte e quatro centavos) conforme publicada no site do Tribunal de Contas, de autoria do Senhor Vereador João Batista de Andrade; Requerimento nº. 009/2018 o qual requer do Poder Legislativo o envio de expediente ao Sr. Luciano Cesar Ferreira, Secretário Municipal de Saúde para comparecer na sessão plenária agendada para a próxima sessão ordinária em 17 de Abril do ano de 2018 às 19h30min horas, a fim de dar esclarecimento de atos administrativos de sua pasta como segue: a) - Reprovação da conta da saúde pelo Conselho Municipal de Saúde conforme Resolução 002/2018, publicada em 02/03/2018, na Tribuna do Norte, Diário Oficial do Município; b) - Prestar conta referente a recursos de custeio de emendas parlamentares do ano de 2017; c) – Reclamações de usuários quanto ao atendimento dispensado na Autarquia Municipal de Saúde d) – Esclarecer sobre projetos apresentados pela pasta para aprimorar o atendimento básico dos nossos munícipes; e) – Demais esclarecimentos que por ventura possa ser atendido aos Vereadores presentes, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; Indicação nº. 021/2018 a qual sugere ao Poder Executivo Municipal as seguintes providencias: 1º - Viabilizar a construção com urgência de rampas de acesso aos portadores de necessidades especiais (cadeirantes etc.) na entrada da UBS do distrito de Santo Antônio do Palmital; 2º - Efetuar a aplicação de CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br herbicida, retirar os entulhos e capinar os matos existentes nas ruas do Distrito de Santo Antônio do Palmital, de autoria do Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; Indicação nº. 022/2018, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal que determine a limpeza da data onde fica instalada a caixa de água do Distrito de Santo Antônio do Palmital, de autoria do Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; Indicação nº. 023/2018, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalar lixeiras em diversos pontos da Avenida Apucarana, de autoria do Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; Indicação nº. 024/2018 a qual sugere ao Poder Executivo Municipal que determine o patrolamento e cascalhamento da estrada do acesso à propriedade do Senhor Antônio Galvão da Silva, mais conhecido como Antonio Maia e demais estradas vizinhas, de autoria do Senhor Vereador Genival de Souza. PASSANDO AO USO DA PALAVRA.Com a palavra o Senhor Vereador João Batista Andrade;O qual explanou que na gestão passada os Vereadores sempre pediam por quebra-molas todos os Vereadores faziam seus requerimentos, uns pediam em umas ruas outros em outras e agora está ficando bom porque estão fazendo e que continuem pois é de extrema importância, e uma administração é continuidade da outra como sempre falamos aqui e fazendo agrada a todo mundo.Ressaltou sobre o Requerimento do Vereador que foi lido e apresentado em plenário para a votação e pediu a colaboração de todos os Vereadores pois não adianta economizar na Autarquia e gastar do outro lado como está acontecendo agora, descontando em folha de pagamento dos funcionários coisa que não resolve muito, você tem que economizar em folha mas em outros lados também tem que economizar, pois o Brasil está sofrendo e nosso município também, sofrendo duas vezes com esse Prefeito que faz nosso povo padecer nosso município em um retrocesso, por isso temos que tomar muito cuidado pois não adianta a gente economizar em folha de pagamento e Autarquia e gastar com Advogado para agradar não sei quem; Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual também explanou sobre os quebra-molas que desde o mandato passado temos reivindicações sobre esses quebra-molas e que bom que tenha feito, pois quem tem a ganhar com isso é a população assim evita os carros trafegarem em alta velocidade ficando bom para todos, frisou que esteve acompanhando as obras e pode obsevar que é uma coisa tão simples e barata e a administração ficar enrolando tanto tempo para fazer, agora fazendo a população é quem tem a ganhar;A parte concedida ao Vereador João; O qual explanou que esteve observando o Município de Marilandia do Sul e a cada meio da quadra tem um quebra mola em toda cidade. Novamente com a palavra o Senhor Vereador Gieverson o qual ressaltou que isso é prevenção e só tem a melhorar a condição de transporte de vida da sociedade. Mencionou também sobre várias estradas que estão em péssimas condições inclusive a estrada de Santo Antônio que precisa de melhorias, citou vários outros bairros que também precisam de melhorias como Piaimirim entre outros, então como o Vereador sempre fala aqui, sempre tem que estar melhorando essas estradas fazendo as manutenções com qualidade e serviço bem feito, ai diminuiria o custo e aumentaria a resistência, explanou que indo á Borrazopolis passou pelo município de Novo Itacolomy e pode observar a diferença da estrada do trecho pertencente a Rio Bom e a estrada pertencente a Novo Itacolomy apenas um trecho da estrada de Novo Itacolomy que é a estada é mais baixa, que a lateral o restante é tudo acima, tem aquelas rampas que eles fazem caixas de contenção, então se não sabe como faz vá até outro município e procure fazer igual, pois a administração deve ver isso o CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br município que faz outro tipo de administração melhor, outros setores, otimizando gastos fazendo coisas bem feitas com poucos recursos e que da certo, então seria muito mais valia e economia para o município, porque arrumou a estrada, no máximo seis meses tem que estar novamente arrumando, e se fosse feito um planejamento poderia estar efetuando melhorias com mais qualidade e com acompanhamento de um Engenheiro, salientou também sobre pedidos dos Vereadores que pediram para fazer caixas de contenção para tirar as águas das estradas, o Vereador acha que isso deveria ser feito em todos os bairros, todas as estradas rurais, para que durassem mais as melhorias dessas estradas. Ressaltou também sobre uma reclamação da saúde que ele presenciou e participou fim de semana, ele acha que, já que não tem médico fim de semana, que deixe um motorista de plantão e outro de plantão na casa ou sobreavisado, um rapaz passou mal domingo o motorista estava em Apucarana disse que ele tinha que esperar, e se fosse uma emergência ou acidente coisa mais grave, diz que chegou à casa do rapaz ele estava deitado no chão com tanta dor com problema de uma hérnia e isso é um descaso, porque a pessoa com dor vem procurar o atendimento ai a pessoa fala que tem que esperar, e se ficar o dia todo esperando outro paciente, então são coisas que tem que ser vista, não precisa ficar dois motoristas de plantão deixe apenas um, mas já deixe o outro na casa sobreaviso caso aconteça alguma coisa se precisar atender, ai depois ache um jeito de gratificar ele ou reduzir a carga horário que ele cumpriu fim de semana, mas que atendesse a população com mais dignidade com mais respeito porque o Vereador vê o sofrimento do povo, então acha que falta mais um pouco de organização, capacidade porque são coisas pequenas mais que acabam prejudicando a população, aquelas pessoas mais humildes que dependem da saúde. Explanou sobre a resposta recebida de um Requerimento sobre a área da saúde que na resposta fala-se muito e acaba não falando nada, se ele comparecesse aqui poderia tirar algumas duvidas porque a resposta dada foi que a arrecadação caiu no ano de 2017 em relação 2016 e isso o Vereador tem provas que ele está errado, pode ter diminuído no orçmaneto de 2017 aprovado aqui na Câmara, mas em relação à arrecadação de 2017 o Vereador até citou aqui que teve um aumento em relação ao ano de 2016, fez também a leitura de outras respostas do Requerimento, mas que estão mais claras que água e que não mudam muita coisa, projetos de melhorias não existem, disse que tem médicos aos sábados, mas antes já tinha o Doutor Guilherme, diz também que aumentou o numero de exames e consultas no CISVIR, mas não trouxe números, fez um ofício muito bem elaborado muito bonito, mas não diz nada com nada, não diz nada a mais que o Vereador já sabia, então nada mais justo que ele vir até a Câmara esclarecer não somente ao Vereador mais aos demais Vereadores; Com a palavra o Senhor Vereador José Lissoti; O qual explanou sobre as melhorias que estão sendo feitas na estrada bairro do Molina. Ressaltou também sobre uma polêmica da página do João Silva sobre o distrito de Santo Antônio do Palmital falando sobre a caixa de água, mas na verdade ali pertence à Sanepar, o antigo funcionário o Senhor Nelson limpava, capinava e deixava bem cuidado, agora o mato está cobrindo a data onde fica a caixa de água, explanou que hoje o Vereador esteve conversando com o Executivo e acha que até fim de semana vai ser roçado, mas que a próxima vez a Sanepar é que terá que limpar, porque não é função da prefeitura cuidar de terreno da Sanepar, ai surgi essa polêmica sem fundamento. Ressaltou também sobre outra polêmica desse João Silva, que o José Andrade esse fim de semana postou a rampa do lago quebrada, o CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br Vereador até concorda que a oposição vê e ajuda a administrar, mas só que no passado não se preocupou nem escriturar o lago o lago nem escritura tem. E que coisas boas também têm que ser mostradas, para chegar ao lago não está uma estrada boa, então mande para esse João Silva também, não mande somente as coisas ruins, as coisas boas também, esse cara da o tapa e esconde a unha então que apareça; Com a palavra o Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; O qual explanou sobre sua indicação que foi lida e apresentada em plenário, frisando as necessidades da mesma ser atendida; Ressaltou sobre os quebra-molas que o Vereador irá falar somente depois que eles terminarem. Mencionou sobre as palavras do Vereador Gieverson sobre fiscalizar e cobrar, nós estamos fiscalizando porque o Advogado Doutor Rodrigo e o Beto vieram aqui para nós aprovar o salário deles por causa das Autarquias, chegou aqui falou, falou, e simplesmente enganaram o Prefeito e o secretário dentro da prefeitura, por que eles nem sabiam disso ai, falou que poderia dar o aumento que não tinha problema e o índice já estava quebrado naquele dia, hoje o Vereador tem certeza que tem Vereador que sabe mais ainda aqui dentro, então já que é para fiscalizar vamos fiscalizar então, porque quem veio falar para o Vereador é gente que está com o rabo preso, porque o dele também esta na reta agora. Fez um pedido ao Presidente para pegar o processo que está no fórum dar uma revisada e ver o que está acontecendo, porque tem mais processo, a própria administração está em cima disso ai, como disse o Vereador João tem funcionário que ganha o salário mínimo e agora foi tirar a gratificação do pessoal; Com a palavra o Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; O qual explanou sobre suas Indicações que foram lidas e apresentadas em plenário frisando a necessidades das mesmas serem atendidas, mencionou que o Vereador não quer que o Prefeito atenda o Vereador e sim o povo do Distrito de Santo Antonio que estão necessitando dessas melhorais; Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; A qual ressaltou que fica feliz em ouvir que os quebra – molas estão saindo, pois não é de agora que pedem por esses quebra –molas, conforme vão sendo feitos vamos observando se vai durar pois há seis anos pedimos sempre os quebra-molas na mesma rua. Quanto ao Contador explanou que já conversou com o Presidente inclusive a respeito, e todos aqui sabemos que fomos usados, então poderíamos estar vendo de que maneira seria feito para a gente responsabilizar a pessoa que fez, e usou da má fé, tanto que quando esse Contador foi contratado nós questionamos justo pela situação que ele tinha na época, mas passou no concurso foi contratado a Vereadora sabe que a prefeitura está se responsabilizando, mas poderíamos ver se de alguma forma poderíamos fazer alguma coisa para responsabilizar pois usou da má fé, e se os processos estão acontecendo vamos esperar para ver o que vai dar,mais está claro que fomos usados, usou do seu emprego, da má fé, informação incorreta agora precisamos ver de que forma podemos resolver isso. Ressaltou sobre a indignação da Vereadora quanto às rampas para portadores de necessidades especiais, pois prédios públicos que são novos ou que foram reformados não terem uma rampa é inacreditável em uma arquitetura publica de um prédio não ter uma rampa se é Lei tinha que estar no projeto, ela fica indignada de ver a UBS de Santo Antônio e daqui não ter uma rampa, mencionou que estará juntamente com o Vereador Erick reivindicando essas rampas de acesso, pois ela sabe as dificuldades com os alunos de carregar, pular, dos obstáculos, irá pedir para o Prefeito e falar que foi uma indicação do Vereador Erick, ela fica indignada de prédio publico novo não ter uma CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br rampa é difícil entender esse tipo de coisa, então irá junto com o Vereador falar.Teceu agradecimentos ao Prefeito Beto Preto que está ajeitando a estrada e sempre no mês de Abril ele da uma ajeitada achando que tem a festa e ela espera que ele continue fazendo; Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual teceu comentários sobre as palavras da Vereadora Patrícia e mencionou que em Santo Antônio foi até uma covardia, fizeram irregular ainda, fizeram e largaram para trás foi uma falta de respeito com o distrito,explanou que não está criticando ninguém, mas se você vai fazer uma calçada a primeira coisa que pede é rampa para o cadeirante, isso foi uma covardia que fizeram com a gente tanto em Rio Bom quanto no distrito, agora graças a Deus vai sair, talvez não saia agora porque 30% das manilhas colocadas vai fazer a Emenda do Presidente da Câmara mas é certeza que vai fazer. Teceu agradecimentos ao Prefeito de Apucarana, pois o Vereador falou diretamente com ele, foi pedido de outros Vereadores também, e é certeza que vai chegar até na ponte. Ressaltou que tem uma Emenda para Rio Bom que é academia para as populares e fazer uma pista de caminhada no lago e voltar, mas o lago está irregular não está em nome da Prefeitura, os Prefeitos que passaram não regularizaram,mas agora estão correndo atrás, ficou mais complicado por ter falecido o antigo dono da propriedade, vai dobrar a despesa sendo que já poderiam ter resolvido isso, mas o Vereador conversou, estão correndo atrás do proprietário para dar andamento para ver se não perde essa Emenda, pois vai ficar bom, porque é um perigo onde caminham. Teceu também agradecimentos ao Prefeito que enviou a resposta ao Vereador sobre as placas que o Vereador pediu para fazer no lago é certeza que vai ser colocado para evitar acontecer acidentes, porque ali é um lugar perigoso. Ressaltou também sobre a indicação do Vereador Genival que versa sobre a estrada do Antônio Maia, mencionou que esteve hoje no local e conversou com o Idair que relatou que precisava colocar piçarra, e o Vereador falou para pegar da sua, pois vão acabar a estrada da Sanepar, então pega mais alguns caminhões e já coloca, é uma pena que tem que roçar um monte de beira de estrada porque a niveladora pega muita terra, então tem que roçar primeiro para depois arrumar, mas disseram que até sexta feira irão arrumar; Com a palavra o Senhor Vereador Genival de Souza; O qual ressaltou que não sabia que o lago estava dessa maneira, só descobriu porque estavam cobrando um projeto junto ao Prefeito, que versa sobre criação de peixes em tanques redes, e o Prefeito relatou ao Vereador que poderia fazer sim, mas a longo prazo porque o primeiro passo seria regularizar a documentação porque nem escritura o lago tem, então não adianta querer colocar o carro nas frente dos bois, que não funciona. Fez também a leitura de uma relação de todas as verbas vindas para o município, e mencionou que não é querer se aparecer, mas parte desse projeto, desse dinheiro que veio tem mãos do Vereador, pois ele foi atrás disso ai, afinal somos uma equipe e cada um que fizer um pouco não fica ruim para o município não, só que para isso também temos que fazer nossas cobranças, não adianta ir a Curitiba gastar dinheiro do bolso sofrer para conseguir, para chegar aqui o dinheiro não ser bem aplicado, então é onde teremos que fazer essas cobranças; PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2018, o qual foi aprova com sete (07) votos a favor; Posto em primeira e única discussão e votação, em separado, os Requerimentos nº. 008 e 009/2018 os quais foram todos provados com sete (07) votos a favor; As Indicações foram encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com suas CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br explicações pessoais o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual ressaltou que só acha errado não saber quem é o João Silva pode até nem ser uma pessoa do nosso município, e que a população tem que cobrar sim, participar mais da vida política, assim como a mulher veio até aqui, nós somos empregados do povo temos que prestar contas dar satisfação a eles não eles a nós, a população tem sim que cobrar que reivindicar, explanou que é triste esse anonimato que muitas pessoas até dizem que é o Vereador, mas nada mais justo que a população cobrar e reivindicar suas necessidades. Explanou também sobre a indicação do Vereador Erick e relatou que ano passado também foi feita essa indicação, uma coisa tão simples que ele acha que deveria ter na planta da obra, talvez seja até um erro do Engenheiro porque na lei já é previsto isso, uma coisa tão simples que com um saco de cimento faz, não precisava fazer uma tempestade em um copo de água, esperar um ano para fazer uma rampinha para o idoso, frisou que se a administração não quiser fazer, nos podemos juntar e com meia hora e meio saco de cimento faremos essa rampa para ajudar essas pessoas. Com suas explicações pessoais o Senhor Vereador José Lissoti; O qual ressaltou sobre a indicação do Vereador Erick e que já foi passado veneno, quanto à rampa de acesso ao posto de saúde, fazendo a rua já deve ser feito essa rampa de acesso para sanar esse problema; Com suas explicações pessoais o Senhor Vereador Genival de Souza; O qual ressaltou que o povo cobra, muitas vezes passamos dificuldades tem hora, mas o povo já está de olho no que já está sendo feito. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza, agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente sessão, e eu Erick Fernando de Oliveira, segundo secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 10 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2018. _____________________________ GENIVAL DE SOUZA Presidente da Câmara ___________________________ ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA 2º - Secretário