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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2018-04-10
native_id207

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 
Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br
ATA DA 9º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da nona sessão ordinária, realizada no dia dez (10) do mês de Abril do ano de dois 
mil e dezoito (2018), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos
(19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença 
dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber:
Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Genésio Norbiato, 
Gieverson José Rodrigues, João Batista de Andrade, José Lissoti e Patrícia 
Maria Deretti Rodrigues, o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza, declara 
em nome de Deus aberta a presente sessão, em seguida foi feita a leitura de um 
trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador João Batista de Andrade e juntos
fizeram a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da 
ata da sessão anterior, a qual foi aprovada pelos Vereadores presentes e as leituras
das seguintes proposições: Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2018 Sumula: Dispõe 
sobre a inclusão de nova área de terras ao perímetro urbano e dá outras providências; 
Projeto de Lei do Executivo nº. 003/2018 Sumula: Autoriza o Município de Rio Bom a 
dar concessão de uso de bens públicos dominicais a televisão cultura de Maringá 
LTDA; Requerimento nº. 008/2018, o qual requer do Poder Legislativo; a) - Que
determine ao Senhor Contador da Câmara Municipal, que o mesmo proceda à juntada 
de documentos ao Processo nº. 731615/17 do Tribunal de Contas do Estado do 
Paraná via meio eletrônico anexando à publicação da Resolução 002/2018 do 
Conselho Municipal de Saúde, que trata da reprovação de contas da saúde referente 
ao último quadrimestre tendo como base a contratação da empresa Barbon & Serafim 
Advogados ass. sem concorrência pública e sem o parecer do Conselho Municipal de 
Saúde; b) - Que seja informado que o valor do contrato é de R$-600.000,00
(seiscentos mil reais) conforme clausula segunda conforme abaixo relacionados e não 
R$- 213.990,24 (duzentos e treze mil novecentos noventa reais e vinte e quatro 
centavos) conforme publicada no site do Tribunal de Contas, de autoria do Senhor 
Vereador João Batista de Andrade; Requerimento nº. 009/2018 o qual requer do Poder 
Legislativo o envio de expediente ao Sr. Luciano Cesar Ferreira, Secretário Municipal 
de Saúde para comparecer na sessão plenária agendada para a próxima sessão 
ordinária em 17 de Abril do ano de 2018 às 19h30min horas, a fim de dar 
esclarecimento de atos administrativos de sua pasta como segue: a) - Reprovação da 
conta da saúde pelo Conselho Municipal de Saúde conforme Resolução 002/2018, 
publicada em 02/03/2018, na Tribuna do Norte, Diário Oficial do Município; b) - Prestar 
conta referente a recursos de custeio de emendas parlamentares do ano de 2017; c) –
Reclamações de usuários quanto ao atendimento dispensado na Autarquia Municipal 
de Saúde d) – Esclarecer sobre projetos apresentados pela pasta para aprimorar o 
atendimento básico dos nossos munícipes; e) – Demais esclarecimentos que por 
ventura possa ser atendido aos Vereadores presentes, de autoria do Senhor Vereador 
Gieverson José Rodrigues; Indicação nº. 021/2018 a qual sugere ao Poder Executivo 
Municipal as seguintes providencias: 1º - Viabilizar a construção com urgência de 
rampas de acesso aos portadores de necessidades especiais (cadeirantes etc.) na 
entrada da UBS do distrito de Santo Antônio do Palmital; 2º - Efetuar a aplicação de 
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herbicida, retirar os entulhos e capinar os matos existentes nas ruas do Distrito de 
Santo Antônio do Palmital, de autoria do Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; 
Indicação nº. 022/2018, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal que determine a 
limpeza da data onde fica instalada a caixa de água do Distrito de Santo Antônio do 
Palmital, de autoria do Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; Indicação nº. 023/2018, a 
qual sugere ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalar lixeiras em diversos 
pontos da Avenida Apucarana, de autoria do Senhor Vereador Amarildo Pinto de 
Andrade; Indicação nº. 024/2018 a qual sugere ao Poder Executivo Municipal que
determine o patrolamento e cascalhamento da estrada do acesso à propriedade do 
Senhor Antônio Galvão da Silva, mais conhecido como Antonio Maia e demais 
estradas vizinhas, de autoria do Senhor Vereador Genival de Souza. PASSANDO AO 
USO DA PALAVRA.Com a palavra o Senhor Vereador João Batista Andrade;O qual 
explanou que na gestão passada os Vereadores sempre pediam por quebra-molas 
todos os Vereadores faziam seus requerimentos, uns pediam em umas ruas outros em 
outras e agora está ficando bom porque estão fazendo e que continuem pois é de 
extrema importância, e uma administração é continuidade da outra como sempre 
falamos aqui e fazendo agrada a todo mundo.Ressaltou sobre o Requerimento do 
Vereador que foi lido e apresentado em plenário para a votação e pediu a colaboração 
de todos os Vereadores pois não adianta economizar na Autarquia e gastar do outro 
lado como está acontecendo agora, descontando em folha de pagamento dos 
funcionários coisa que não resolve muito, você tem que economizar em folha mas em 
outros lados também tem que economizar, pois o Brasil está sofrendo e nosso 
município também, sofrendo duas vezes com esse Prefeito que faz nosso povo 
padecer nosso município em um retrocesso, por isso temos que tomar muito cuidado 
pois não adianta a gente economizar em folha de pagamento e Autarquia e gastar com 
Advogado para agradar não sei quem; Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson 
José Rodrigues; O qual também explanou sobre os quebra-molas que desde o 
mandato passado temos reivindicações sobre esses quebra-molas e que bom que 
tenha feito, pois quem tem a ganhar com isso é a população assim evita os carros 
trafegarem em alta velocidade ficando bom para todos, frisou que esteve 
acompanhando as obras e pode obsevar que é uma coisa tão simples e barata e a 
administração ficar enrolando tanto tempo para fazer, agora fazendo a população é 
quem tem a ganhar;A parte concedida ao Vereador João; O qual explanou que esteve 
observando o Município de Marilandia do Sul e a cada meio da quadra tem um quebra 
mola em toda cidade. Novamente com a palavra o Senhor Vereador Gieverson o qual
ressaltou que isso é prevenção e só tem a melhorar a condição de transporte de vida 
da sociedade. Mencionou também sobre várias estradas que estão em péssimas 
condições inclusive a estrada de Santo Antônio que precisa de melhorias, citou vários 
outros bairros que também precisam de melhorias como Piaimirim entre outros, então
como o Vereador sempre fala aqui, sempre tem que estar melhorando essas estradas 
fazendo as manutenções com qualidade e serviço bem feito, ai diminuiria o custo e 
aumentaria a resistência, explanou que indo á Borrazopolis passou pelo município de 
Novo Itacolomy e pode observar a diferença da estrada do trecho pertencente a Rio 
Bom e a estrada pertencente a Novo Itacolomy apenas um trecho da estrada de Novo 
Itacolomy que é a estada é mais baixa, que a lateral o restante é tudo acima, tem 
aquelas rampas que eles fazem caixas de contenção, então se não sabe como faz vá 
até outro município e procure fazer igual, pois a administração deve ver isso o 
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município que faz outro tipo de administração melhor, outros setores, otimizando 
gastos fazendo coisas bem feitas com poucos recursos e que da certo, então seria 
muito mais valia e economia para o município, porque arrumou a estrada, no máximo 
seis meses tem que estar novamente arrumando, e se fosse feito um planejamento
poderia estar efetuando melhorias com mais qualidade e com acompanhamento de 
um Engenheiro, salientou também sobre pedidos dos Vereadores que pediram para 
fazer caixas de contenção para tirar as águas das estradas, o Vereador acha que isso 
deveria ser feito em todos os bairros, todas as estradas rurais, para que durassem 
mais as melhorias dessas estradas. Ressaltou também sobre uma reclamação da 
saúde que ele presenciou e participou fim de semana, ele acha que, já que não tem 
médico fim de semana, que deixe um motorista de plantão e outro de plantão na casa 
ou sobreavisado, um rapaz passou mal domingo o motorista estava em Apucarana 
disse que ele tinha que esperar, e se fosse uma emergência ou acidente coisa mais 
grave, diz que chegou à casa do rapaz ele estava deitado no chão com tanta dor com 
problema de uma hérnia e isso é um descaso, porque a pessoa com dor vem procurar 
o atendimento ai a pessoa fala que tem que esperar, e se ficar o dia todo esperando 
outro paciente, então são coisas que tem que ser vista, não precisa ficar dois 
motoristas de plantão deixe apenas um, mas já deixe o outro na casa sobreaviso caso 
aconteça alguma coisa se precisar atender, ai depois ache um jeito de gratificar ele ou 
reduzir a carga horário que ele cumpriu fim de semana, mas que atendesse a 
população com mais dignidade com mais respeito porque o Vereador vê o sofrimento 
do povo, então acha que falta mais um pouco de organização, capacidade porque são 
coisas pequenas mais que acabam prejudicando a população, aquelas pessoas mais 
humildes que dependem da saúde. Explanou sobre a resposta recebida de um 
Requerimento sobre a área da saúde que na resposta fala-se muito e acaba não 
falando nada, se ele comparecesse aqui poderia tirar algumas duvidas porque a 
resposta dada foi que a arrecadação caiu no ano de 2017 em relação 2016 e isso o 
Vereador tem provas que ele está errado, pode ter diminuído no orçmaneto de 2017 
aprovado aqui na Câmara, mas em relação à arrecadação de 2017 o Vereador até 
citou aqui que teve um aumento em relação ao ano de 2016, fez também a leitura de 
outras respostas do Requerimento, mas que estão mais claras que água e que não 
mudam muita coisa, projetos de melhorias não existem, disse que tem médicos aos 
sábados, mas antes já tinha o Doutor Guilherme, diz também que aumentou o numero 
de exames e consultas no CISVIR, mas não trouxe números, fez um ofício muito bem 
elaborado muito bonito, mas não diz nada com nada, não diz nada a mais que o 
Vereador já sabia, então nada mais justo que ele vir até a Câmara esclarecer não 
somente ao Vereador mais aos demais Vereadores; Com a palavra o Senhor Vereador 
José Lissoti; O qual explanou sobre as melhorias que estão sendo feitas na estrada
bairro do Molina. Ressaltou também sobre uma polêmica da página do João Silva
sobre o distrito de Santo Antônio do Palmital falando sobre a caixa de água, mas na 
verdade ali pertence à Sanepar, o antigo funcionário o Senhor Nelson limpava,
capinava e deixava bem cuidado, agora o mato está cobrindo a data onde fica a caixa 
de água, explanou que hoje o Vereador esteve conversando com o Executivo e acha 
que até fim de semana vai ser roçado, mas que a próxima vez a Sanepar é que terá 
que limpar, porque não é função da prefeitura cuidar de terreno da Sanepar, ai surgi
essa polêmica sem fundamento. Ressaltou também sobre outra polêmica desse João 
Silva, que o José Andrade esse fim de semana postou a rampa do lago quebrada, o 
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Vereador até concorda que a oposição vê e ajuda a administrar, mas só que no 
passado não se preocupou nem escriturar o lago o lago nem escritura tem. E que 
coisas boas também têm que ser mostradas, para chegar ao lago não está uma 
estrada boa, então mande para esse João Silva também, não mande somente as 
coisas ruins, as coisas boas também, esse cara da o tapa e esconde a unha então que 
apareça; Com a palavra o Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; O qual 
explanou sobre sua indicação que foi lida e apresentada em plenário, frisando as 
necessidades da mesma ser atendida; Ressaltou sobre os quebra-molas que o 
Vereador irá falar somente depois que eles terminarem. Mencionou sobre as palavras 
do Vereador Gieverson sobre fiscalizar e cobrar, nós estamos fiscalizando porque o 
Advogado Doutor Rodrigo e o Beto vieram aqui para nós aprovar o salário deles por 
causa das Autarquias, chegou aqui falou, falou, e simplesmente enganaram o Prefeito 
e o secretário dentro da prefeitura, por que eles nem sabiam disso ai, falou que 
poderia dar o aumento que não tinha problema e o índice já estava quebrado naquele 
dia, hoje o Vereador tem certeza que tem Vereador que sabe mais ainda aqui dentro, 
então já que é para fiscalizar vamos fiscalizar então, porque quem veio falar para o 
Vereador é gente que está com o rabo preso, porque o dele também esta na reta 
agora. Fez um pedido ao Presidente para pegar o processo que está no fórum dar 
uma revisada e ver o que está acontecendo, porque tem mais processo, a própria 
administração está em cima disso ai, como disse o Vereador João tem funcionário que 
ganha o salário mínimo e agora foi tirar a gratificação do pessoal; Com a palavra o 
Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; O qual explanou sobre suas Indicações 
que foram lidas e apresentadas em plenário frisando a necessidades das mesmas 
serem atendidas, mencionou que o Vereador não quer que o Prefeito atenda o 
Vereador e sim o povo do Distrito de Santo Antonio que estão necessitando dessas 
melhorais; Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; A 
qual ressaltou que fica feliz em ouvir que os quebra – molas estão saindo, pois não é 
de agora que pedem por esses quebra –molas, conforme vão sendo feitos vamos
observando se vai durar pois há seis anos pedimos sempre os quebra-molas na 
mesma rua. Quanto ao Contador explanou que já conversou com o Presidente 
inclusive a respeito, e todos aqui sabemos que fomos usados, então poderíamos estar 
vendo de que maneira seria feito para a gente responsabilizar a pessoa que fez, e 
usou da má fé, tanto que quando esse Contador foi contratado nós questionamos justo
pela situação que ele tinha na época, mas passou no concurso foi contratado a 
Vereadora sabe que a prefeitura está se responsabilizando, mas poderíamos ver se de 
alguma forma poderíamos fazer alguma coisa para responsabilizar pois usou da má fé,
e se os processos estão acontecendo vamos esperar para ver o que vai dar,mais está 
claro que fomos usados, usou do seu emprego, da má fé, informação incorreta agora 
precisamos ver de que forma podemos resolver isso. Ressaltou sobre a indignação da 
Vereadora quanto às rampas para portadores de necessidades especiais, pois prédios 
públicos que são novos ou que foram reformados não terem uma rampa é 
inacreditável em uma arquitetura publica de um prédio não ter uma rampa se é Lei 
tinha que estar no projeto, ela fica indignada de ver a UBS de Santo Antônio e daqui 
não ter uma rampa, mencionou que estará juntamente com o Vereador Erick 
reivindicando essas rampas de acesso, pois ela sabe as dificuldades com os alunos 
de carregar, pular, dos obstáculos, irá pedir para o Prefeito e falar que foi uma 
indicação do Vereador Erick, ela fica indignada de prédio publico novo não ter uma 
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rampa é difícil entender esse tipo de coisa, então irá junto com o Vereador falar.Teceu 
agradecimentos ao Prefeito Beto Preto que está ajeitando a estrada e sempre no 
mês de Abril ele da uma ajeitada achando que tem a festa e ela espera que ele 
continue fazendo; Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual teceu 
comentários sobre as palavras da Vereadora Patrícia e mencionou que em Santo 
Antônio foi até uma covardia, fizeram irregular ainda, fizeram e largaram para trás foi 
uma falta de respeito com o distrito,explanou que não está criticando ninguém, mas
se você vai fazer uma calçada a primeira coisa que pede é rampa para o cadeirante,
isso foi uma covardia que fizeram com a gente tanto em Rio Bom quanto no distrito, 
agora graças a Deus vai sair, talvez não saia agora porque 30% das manilhas 
colocadas vai fazer a Emenda do Presidente da Câmara mas é certeza que vai fazer. 
Teceu agradecimentos ao Prefeito de Apucarana, pois o Vereador falou diretamente 
com ele, foi pedido de outros Vereadores também, e é certeza que vai chegar até na 
ponte. Ressaltou que tem uma Emenda para Rio Bom que é academia para as 
populares e fazer uma pista de caminhada no lago e voltar, mas o lago está irregular 
não está em nome da Prefeitura, os Prefeitos que passaram não regularizaram,mas
agora estão correndo atrás, ficou mais complicado por ter falecido o antigo dono da 
propriedade, vai dobrar a despesa sendo que já poderiam ter resolvido isso, mas o 
Vereador conversou, estão correndo atrás do proprietário para dar andamento para 
ver se não perde essa Emenda, pois vai ficar bom, porque é um perigo onde 
caminham. Teceu também agradecimentos ao Prefeito que enviou a resposta ao 
Vereador sobre as placas que o Vereador pediu para fazer no lago é certeza que vai 
ser colocado para evitar acontecer acidentes, porque ali é um lugar perigoso. 
Ressaltou também sobre a indicação do Vereador Genival que versa sobre a estrada 
do Antônio Maia, mencionou que esteve hoje no local e conversou com o Idair que 
relatou que precisava colocar piçarra, e o Vereador falou para pegar da sua, pois vão 
acabar a estrada da Sanepar, então pega mais alguns caminhões e já coloca, é uma 
pena que tem que roçar um monte de beira de estrada porque a niveladora pega muita 
terra, então tem que roçar primeiro para depois arrumar, mas disseram que até sexta 
feira irão arrumar; Com a palavra o Senhor Vereador Genival de Souza; O qual 
ressaltou que não sabia que o lago estava dessa maneira, só descobriu porque 
estavam cobrando um projeto junto ao Prefeito, que versa sobre criação de peixes em 
tanques redes, e o Prefeito relatou ao Vereador que poderia fazer sim, mas a longo 
prazo porque o primeiro passo seria regularizar a documentação porque nem escritura 
o lago tem, então não adianta querer colocar o carro nas frente dos bois, que não 
funciona. Fez também a leitura de uma relação de todas as verbas vindas para o 
município, e mencionou que não é querer se aparecer, mas parte desse projeto, desse 
dinheiro que veio tem mãos do Vereador, pois ele foi atrás disso ai, afinal somos uma 
equipe e cada um que fizer um pouco não fica ruim para o município não, só que para 
isso também temos que fazer nossas cobranças, não adianta ir a Curitiba gastar
dinheiro do bolso sofrer para conseguir, para chegar aqui o dinheiro não ser bem 
aplicado, então é onde teremos que fazer essas cobranças; PASSANDO A ORDEM 
DO DIA. Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº. 
002/2018, o qual foi aprova com sete (07) votos a favor; Posto em primeira e única 
discussão e votação, em separado, os Requerimentos nº. 008 e 009/2018 os quais 
foram todos provados com sete (07) votos a favor; As Indicações foram encaminhadas 
a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com suas 
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explicações pessoais o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual 
ressaltou que só acha errado não saber quem é o João Silva pode até nem ser uma 
pessoa do nosso município, e que a população tem que cobrar sim, participar mais da 
vida política, assim como a mulher veio até aqui, nós somos empregados do povo 
temos que prestar contas dar satisfação a eles não eles a nós, a população tem sim 
que cobrar que reivindicar, explanou que é triste esse anonimato que muitas pessoas
até dizem que é o Vereador, mas nada mais justo que a população cobrar e reivindicar 
suas necessidades. Explanou também sobre a indicação do Vereador Erick e relatou 
que ano passado também foi feita essa indicação, uma coisa tão simples que ele acha 
que deveria ter na planta da obra, talvez seja até um erro do Engenheiro porque na lei 
já é previsto isso, uma coisa tão simples que com um saco de cimento faz, não 
precisava fazer uma tempestade em um copo de água, esperar um ano para fazer 
uma rampinha para o idoso, frisou que se a administração não quiser fazer, nos
podemos juntar e com meia hora e meio saco de cimento faremos essa rampa para 
ajudar essas pessoas. Com suas explicações pessoais o Senhor Vereador José 
Lissoti; O qual ressaltou sobre a indicação do Vereador Erick e que já foi passado 
veneno, quanto à rampa de acesso ao posto de saúde, fazendo a rua já deve ser feito 
essa rampa de acesso para sanar esse problema; Com suas explicações pessoais o 
Senhor Vereador Genival de Souza; O qual ressaltou que o povo cobra, muitas vezes 
passamos dificuldades tem hora, mas o povo já está de olho no que já está sendo 
feito. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da Câmara Genival 
de Souza, agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a 
presente sessão, e eu Erick Fernando de Oliveira, segundo secretário, lavrei a 
presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 10 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO 
ANO DE 2018.
_____________________________
GENIVAL DE SOUZA
 Presidente da Câmara 
___________________________
ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA
2º - Secretário

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