| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2017-05-23 |
| native_id | 252 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br ATA DA 15º. SESSÃO ORDINARIA Ata da décima quinta sessão ordinária, realizada no dia vinte e três (23) do mês de Maio do ano de dois mil e dezessete (2017), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, José Lissoti, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti Rodrigues, o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza declara em nome de Deus aberta a presente sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador Genésio Norbiato e juntos fizeram a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura a Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada pelos Vereadores presentes e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2017 Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências; Projeto de Lei do Executivo nº. 005/2017, Súmula: Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Rio Bom e dá outras providências; Projeto de Lei do Executivo nº. 006/2017, Súmula: Dispõe sobre a autorização para o Município celebrar convênio com outros Municípios vizinhos; Projeto de Lei do Executivo nº. 007/2017 Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação no Orçamento do Município de Rio Bom e dá outras providências; Indicação nº. 051/2017, a qual sugere ao Poder Executivo que determine ao setor responsável às melhorias necessárias na estrada do sitio do Senhor Wilson Simplício, de autoria do Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; Indicação nº. 052/2017, a qual sugere ao Poder Executivo que determine ao setor responsável o descarregamento de dois caminhões de cascalho na estrada do salão azul no bairro Piaimirim, trecho próximo á casa do Senhor Laércio, de autoria do Senhor Vereador José Lissoti; Indicação nº. 053/2017, a qual sugere ao Poder Executivo as seguintes providências: 1º - Efetuar o descarregamento de um caminhão de cascalho na estrada do bairro São José, especificadamente no trecho do acesso as propriedades dos Senhores Pedro Marta Martins e Nilo de Carvalho; 2º - Efetuar as melhorias necessárias na estrada de acesso a propriedade da Senhora Neiva Martins, no bairro Piaimirim, de autoria do Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual teceu um fato que aconteceu no distrito de Santo Antônio do Palmital e tudo que acontece no mencionado distrito é bom dizer e ficar registrado explanou que no último mandato do Ex-prefeito foi conseguido um carro que foi pago quarenta e cinco mil e por incrível e que pareça esse carro foi denunciado agora a pouco tempo, então mais uma covardia que fizeram com a gente do distrito, pois era um carro bom que estava atendendo o povo, e que infelizmente estamos sem esse carro, ainda bem que o Prefeito colocou outro para substituir, mas o que prometeu não foi cumprido, e quem denunciou não foi qualquer um que denunciou foi gente que sabia que esse carro não poderia estar sendo utilizado para a finalidade de transportar pacientes do distrito tem que ser para a outra finalidade, mas porque fizeram isso com a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br gente agora, porque deixou-nos aqui esperando o carro para o distrito e depois denunciou, o Vereador frisou que irá deixar cada um tirar suas conclusões, o porquê deixou e agora denunciou qual foi o covarde que fez isso, porque foi um covarde, foi um cara que sabia o que estava fazendo, o Vereador com dezesseis anos de mandato não sabia disso, que o carro do Vigia SUS não poderia ser utilizado para outra finalidade, então foi mais uma covardia que fizeram para Santo Antônio do Palmital, ainda bem que o Prefeito já colocou outro carro para substituir, mas nos enganaram e é uma pena foi gasto um valor desses para esse carro ficar com tão pouco uso, poderia ter deixado do jeito que estava, pois tanta irregularidade que teve no passado agora foi denunciar que estava puxando o pessoal, pois aqui já aconteceu de pessoa ir cortar o cabelo de filho em Apucarana com carro do Município fazendo média para cima e para baixo almoçando fazendo o que queria com carro, porque não deixou esse carro sem denúncia atendendo bem o povo, então fica ai a cada um para refletir sobre a atitude de quem fez essa denúncia. Com a palavra o Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; O qual usou do espaço para explanar sobre suas Indicações, as quais foram lidas e apresentadas em plenário, destacando a necessidade das suas reivindicações serem atendidas. Com a palavra o Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; O qual explanou sobre as estradas rurais, que esteve na estrada do Campeiro e pode observar que a estrada está péssima na hora de arrumar novamente, que o Secretário ou o responsável veja isso, porque a mencionada estrada não está boa. Frisou que esteve também na estrada do Bairro Santa Maria onde inclusive o Vereador José Lissoti fez a Indicação visando melhorias, e que o Vereador inclusive também fez Indicação, que antes eram quatro pontos hoje não é mais quatro é a estrada inteira. Explanou também sobre a estrada do cem alqueires até chegar à estrada de Santo Antônio por dentro, tem que dar uma passada de máquina arrumar um bueiro, antes da chuva já estava ruim, agora choveu como que fica. Relatou também sobre a estrada Rio Bom a Apucarana em frente à oficina do salo, frisou que tem umas panelas e não é de hoje, passa carro batendo pneu então que o secretário ou o Executivo arrume pelo menos aquelas panelas, porque é feio em frente à casa do Vereador e não poder arrumar isso é uma pouca vergonha para a Câmara Municipal, igual à rua indo para o Lar São Vicente de Paula quando chove fica imersa de barro, o secretário relatou ao Vereador que irá colocar um frisado no local, mas que então seja rápido, pois quem reclama é o povo, professores, pais que chegam com as crianças no CEMEI, moradores que moram ali, é só arrumar que o Vereador não vai mais falar aqui não, relatou que não é o Vereador que está cobrando, quem está cobrando é a população. Com a palavra o Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual teceu comentários sobre sua Indicação que foi lida e apresentada em plenário. Explanou também sobre o descaso que estão fazendo com o Toninho do Bar e o Murito produtores de leite, que nos dias chuvosos os caminhões de leite têm que ser puxado, o Vereador ficou sabendo que as crianças estão faltando na aula porque o ônibus escolar também não consegue descer para buscar, por causa de meio dia de serviço e isso é um descaso do Secretário, não se sabe que talvez seja porque ele não usa aquela estrada que ele não quer fazer, o Vereador acredita que as estradas que ele passa estão boas, a do Toninho também meio dia de serviço já faz a estrada dele. Lembrou que na época passada no período de eleição foram em Marilândia do Sul para barrar as obras dessas estradas dizendo que era campanha Política que estava fazendo, então que o Secretário pense um pouco e faça as estradas faça pelo menos as mais essenciais, porque o Vereador já foi morador de sitio e sabe a dificuldade que é quando chove. Explanou quanto ao carro do Vigia SUS, ele acha que se o Prefeito tiver um jogo de cintura o carro permanece no distrito sim, pois tem tanta coisa CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br errada, agora vem dizer que é errado o carro ficar no distrito, esses dias aprovamos um Projeto dizendo o que tem que fazer com os carros, dizendo o que pode ou não pode, o Vereador vê o carro oficial do Executivo transportar pessoas por ai ,relatou que não sabe se é verdade mas esses dias foi um carro do Executivo levar um pessoal em Ubiratã, isso também não pode e está sendo feito, então se o Prefeito tiver um jogo de cintura ele fica em Santo Antônio sim, pois ele está servindo a comunidade. Com a palavra o Senhor Vereador José Lissoti; O qual explanou sobre a Indicação feita pelo Vereador que foi lida e apresentada em plenário, que inclusive conversou com o Secretário de obras Senhor Idair, porque que o ônibus chega até a casa do Vereador pega sua filha e tem que voltar e fazer outro trajeto mais longo, mas o Vereador conversou com o Secretário que relatou a ele que irá logo ser solucionado esse problema. Explanou que na reunião passada o Vereador relatou sobre uma divida de trinta mil reais que o Executivo dividiu ela em parcelas de doze vezes, então explicando melhor essa dívida o Ex-Prefeito Mauro e o Vice Pereira a deixaram empenhada em vinte quatro de Dezembro de 2012 para o próximo gestor que entrou que era da base dele companheiro pagasse, e ele suspendeu o empenho não pagando, e hoje a dívida está em torno de trinta mil reais o Prefeito Ene e o companheiro João Pereira que é uma pessoa muito responsável negociou com a empresa e vai pagar uma conta que já estava empenhada e que era o Ex-Prefeito que deveria ter pago. Explanou sobre outra coisa triste para o nosso Município que vai acontecer agora é que a funcionária Alice Xavier ganhou a questão dela na justiça, voltando trabalhar na Prefeitura e o Vereador não se sabe se ela vai receber retroativos aos quatro anos que ela foi afastada por perseguição política, então foi uma irresponsabilidade muito grande do ex-gestor, pois funcionário público tem os seus direitos e não se deve perseguir, então o Município terá que pagar e vai ser uma conta alta. Frisou sobre o comentário do Vereador Osvaldo a respeito dos carreadores que não puderam terminar de colocar o cascalho na época, é que a Lei Eleitoral tinha um limite que depois que no do dia quinze de Agosto tinha que parar alguns serviços particulares como carreadores, mas depois do dia três de Outubro teve mais noventa dias para trabalhar poderia ter feito os carreadores questionados pelo Vereador era só ter feito, mas tenha certeza que o Prefeito Ene e o chefe do pátio Senhor Idair pessoas responsáveis vão fazer esses carreadores pode ter a certeza que irão ser feitos com certeza. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodriguês; O qual explanou sobre a questão do carro de Santo Antonio que o Vereador sabe que tem uma Lei que os veículos do VIGIA SUS na verdade não pode transportar pessoas, mas praticamente todos os dias que o Vereador está em Apucarana tem um carro do Vigia SUS de outros Municípios também carregando o pessoal, o Vereador pode observar que direto tem, não sabe se eles vão por estar desobedecendo a Lei ou está indo até alguém denunciar, mas até que prove o contrário esses carros estão sendo usados e infelizmente se isso aconteceu é uma coisa muito triste, pois a Emenda de Santo Antônio de Cem Mil era para ser destinado ao carro, ai fizeram um mau gosto da Emenda não quiseram colocando outras coisa para não ficar ociosas que não tem utilização, uma Emenda no valor de Cem mil reais que da dó do que fizeram com ela por questão política, e agora esse carro que se tiver mesmo que tirar do distrito irá ser uma tristeza o fato acontecido. A respeito das estradas rurais o Vereador relatou que está tendo muitas reclamações, alguns Vereadores já falaram de alguns trechos aqui, e o Vereador Gieverson tem também vários trechos de estradas que inclusive fez Indicação falou com o Prefeito, acabou se chateando com o Prefeito quando foi conversar com o mesmo a respeito de estrada, pois ele disse que não era com ele, era com o Secretário de obras e não cabia a ele, então o Vereador ficou muito CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br triste com a resposta, pois quem comanda o Município é o Prefeito. Explanou que irá fazer uma convocação ao Secretário de Obras caso ele não compareça o Vereador irá fazer uma denuncia no Ministério Público, pois o Vereador não sabe o método que ele usa para estar trabalhando, porque teve estradas que o Vereador fez Indicação para ser arrumadas em Janeiro e até hoje não foram feitas, disseram que era por causa da estrada de Santo Antonio, mas já foi concluída a obra, depois era a de Rio Bom a Apucarana, mas também já mexeram , tem o caso que inclusive o Vereador Osvaldo relatou que é critico ali do Toninho, o Vereador tem filmagens imagens que eles precisam tirar caminhões guinchados com máquinas e não consegue nos dias que está chovendo, explanou que os dias de eleições acabaram quem foi contra ou a favor, tem que atender a todos com respeito e dignidade, tem que usar o critério de urgência e emergência o que for mais critico fazer primeiro, depois o menos critico por último, mas a gente vê que muitos que o Vereador pediu em Janeiro até agora não foi feito, mas tem outras pessoas que chegam ali cedo pedem e a tarde o serviço já foi concluído, não se sabe se um é mais bonito que o outro, qual é o critério que é usado. Salientou também sobre a Indicação do Vereador Amarildo que versa as melhorias na estrada de Santa Maria que já faz uns três meses desde a estrada do São José o Vereador já fez também em Janeiro e ainda não foi atendido, explanou que sabe que é difícil tem muita estrada à procura sempre irá ser maior que a demanda e a oferta nunca vai conseguir atender todo mundo o que deveria fazer é criar um critério tipo o caso do José onde passa o ônibus escolar, onde o Vereador citou semana passada que é emergência tem que ser feito imediatamente, tem que ser visto esses tipos de situações para tender a população, porque o Vereador não sabe que critério o Secretário vem seguindo, pois o pessoal tem reclamado bastante inclusive a estrada do Wilson Simplício que também conversou com o Vereador procurou algumas vezes e não foram atendidas, outras que até desistiram de procurar porque procuraram várias vezes o Vereador e não foram atendidos, explanou que entende que nunca ira conseguir atender a todos, mas que seja atendida a maioria, as prioridades para o bem da população do nosso Município. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em terceira e ultima discussão e votação o Projeto de Lei nº. 004/2017, o qual foi aprovado com sete (07) votos a favor; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 005/2017, o qual também foi aprovado com sete (07) votos a favor; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 006/2017, o qual foi aprovado com sete (07) votos a favor; As Indicações foram encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com suas explicações pessoais o Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual explanou sobre as palavras do Senhor Vereador José Lissoti e lembrou que no mandato passado ficaram trabalhando até um dia antes de entregar o mandato, o Vereador quis dizer que naqueles dias travou ficando parado, mencionou que fazer serviço até a casa do proprietário não é serviço particular é um dever que a prefeitura tem, particular é fazer curva de nível represa ai é particular, mas até na residência o Vereador acredita que é um dever. E sobre o que foi falado aqui que dias difíceis estão por vir, o Vereador também acredita nisso, mas só lembrando aos Senhores Vereadores que só de cargos de confiança estamos com trinta e quatro cargos. Em seguida o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para duas (02) sessões extraordinárias, a serem realizadas nos dias 24 e 25 do corrente mês, horário das 19h30min, ocasião em que estarão em pauta para deliberação os Projetos de Leis do Executivo número 005 e 006/2017. E não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente Genival de Souza, agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br encerrada a presente sessão. E eu, Osvaldo Norbiato, primeiro secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 23 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2017. _____________________________ GENIVAL DE SOUZA Presidente da Câmara ___________________________ OSVALDO NORBIATO 1º - Secretário