| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2017-09-19 |
| native_id | 266 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br ATA DA 29º. SESSÃO ORDINARIA Ata da vigésima nona sessão ordinária, realizada no dia dezenove (19) do mês de Setembro do ano de dois mil e dezessete (2017), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, João Batista de Andrade, José Lissoti, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti Rodrigues, o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza, declara em nome de Deus aberta a presente sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador Amarildo Pinto de Andrade e juntos fizeram a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura a Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei do Executivo nº. 013/2017, Súmula: Ratifica o protocolo de intenções celebrado entre os municípios que visam à constituição de consórcio intermunicipal de segurança pública e cidadania – CISMEL – e dá outras providências; Requerimento nº. 013/2017, o qual requer ao Poder Executivo o cancelamento do processo inexigibilidade de licitação nº. 010/2017, de autoria dos Senhores Vereadores João Batista de Andrade, Gieverson José Rodrigues, Osvaldo Norbiato, Amarildo Pinto de Andrade e Erick Fernando de Oliveira; Indicação nº. 073/2017, a qual sugere ao Poder Executivo a instalação de manilhas no sitio do Senhor Luiz borracheiro, bairro Porteira Velha, de autoria do Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; Indicação nº. 074/2017, a qual sugere ao Poder Executivo a instalação de manilhas e o patrolamento da Rua Papa João XXIII, especificamente em frente á casa da Senhora Gislaine ao lado da casa do Senhor Carlão, de autoria do Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira. PASSANDO AO USO DA PALAVRA.Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual relatou que estiveram em uma reunião feita no batalhão onde o Coronel atendeu o pedido do Vereador, do Prefeito, do Presidente da Camara e dos demais Vereadores que o acompanhou nessa reunião, disse a eles que iria fazer umas mudanças trocando o policial, e a esperança já começa por ai, porque está começando a mudar as coisas e o Vereador tem a certeza que alguns meliantes irá ter um pouco mais de medo porque esse policial não deixa se intimidar, ele faz a sua parte e isso será apenas o começo, terão algumas outras coisas mas que o Vereador prefere não comentar agora, mas são coisas importantes para Rio Bom. Deixou também a explicação sobre a Rua Papa João XXIII e Mato Grosso e que quando acabou a política o ex-prefeito cancelou a emenda que vinha para essa rua, mas por sorte o Vereador estava la e agora graças ao atual Prefeito já começa a obra na mencionada rua, onde os moradores terão o privilégio de ter o asfalto na porta da sua casa.Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodriguês; A qual teceu agradecimentos a Senadora Gleise Hoffmann que mais uma vez ofertou ao município uma Emenda no valor de duzentos e cinquenta mil reais (R$-250.000,00) para realizar obras em algumas ruas ruas, e frisou que estiveram na sexta feira insluisve com outros Prefeitos e Vereadores recebendo esse beneficio, fica aqui então o agradecimento a Senadora que vem sempre ajudando o nosso Município por intermédio do Arilson chefe de gabinete. Parabenizou também aos organizadores do primeiro Seminário Rural e de Agropecuárias que aconteceu em nosso Município sexta-feira, mencionou que a Vereadora não pode participar porque CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br estava trabalhando e mais uma vez foi cobrada por não ter a presença de nenhum Vereador, e esse seminário é muito bom que aconteça mesmo, pois precisa trazer coisas novas para buscar melhoras. Quanto à questão de segurança a Vereadora espera mesmo que continue melhorando, pois é uma cobrança que todo mundo faz e inclusive reclamaram quando foram presos que a culpa é dos Vereadores e do Prefeito, mas o que estamos fazendo é apenas cobrar a segurança, porque independente de ser filho de quem seja se estiver errado tem que ser punido mesmo. Com a palavra o Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; O qual explanou sobre a sua Indicação que foi lida e apresentada em plenário e relatando a necessidade da mesma ser atendida; Explanou também a respeito de um Requerimento feito pelo Vereador na semana passada o qual versa sobre a situação do carro Uno da saúde que estava parado e graças a Deus o carro já está rodando atendendo a população, e a intenção do Vereador quando fez o Requerimento era que tivesse um carro a mais para melhorar o deslocamento dos pacientes para os Municípios vizinhos para poder realizar seus tratamentos, então deu certo, o carro já está rodando agora é só trabalhar e atender o povo, pois esse é o nosso objetivo. Com a palavra o Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; O qual salientou sobre a sua Indicação que foi lida e apresentada em plenário frisando também a necessidade do atendimento ao proprietário do sitio. Relatou também a respeito das ruas de Rio Bom que não é somente a Papa João XXIII, todas as ruas que o Vereador vê está faltando manutenção, se a gente for para o lado do campo aquela que passa ao lado da rodoviária está uma vergonha, agora está na hora de olhar dentro da cidade, explanou que o Vereador é totalmente a favor de arrumar as estradas dos bairros, mas que também seja feito dentro da cidade, porque dentro da cidade não está aparecendo nada. Com a palavra o Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual relatou sobre a segurança no município e frisou que o Vereador presenciou uma abordagem do policial novo, e pode observar que ele tem vontade de resolver, que sozinho ele abordou três jovens conseguindo segurar os três até vir o recurso de Marilândia do sul, frisou que conversando com o policial, ele relatou ao Vereador que tem duas propostas para a segurança de Rio Bom, ao contrário do que foi falado por alguns desocupados que foi o Vereador e outros que pediram para tirar o rapaz do Município quando ele trabalhava aqui, mas isso não afeta o Vereador porque ele sabe que são rixas políticas, pois quando algumas pessoas vê que o outro está indo bem ele quer colocar manchas nas pessoas, e sempre cobrou segurança no município e sempre vai cobrar, não é por isso que o Vereador iria pedir para tirar o policial daqui, muito pelo contrário parabenizou a atitude do dele e demonstrou o seu total apoio em nome de todos os Vereadores, deixou claro que o que ele precisar vamos ajudar no que for preciso. Salientou também sobre a Emenda do asfalto que falaram que foi cancelada, e relatou que isso é politicagem, se a Emenda foi liberada ela vem, não tem transferência nem nada o que deu certo é de ter acontecido agora, e o Vereador quer que aconteça muitas outras que já estão pedidas e se vier uma Emenda para asfaltar todas as ruas do município o Vereador irá parabenizar o Prefeito seja quem fez ou pedido da Emenda. Com a palavra o Senhor Vereador José Lissoti; O qual explanou sobre a polêmica que teve na reunião passada a respeito do carro que quebrou e ficou um tempo sem rodar, inclusive falaram demais, até que o seguro estava atrasado. Mencionou que procurou saber e o Pereira explicou ao Vereador o que aconteceu, foi que as peças vinham erradas da seguradora e tinham que devolver nisso só gastando tempo, por ultimo foi o cinto que era caro, no valor de Um mil e trezentos reais (R$1.300,00) e o Pereira falou que ia pagar, mas teve que esperar vir o cinto para liberar o carro, disseram que o seguro estava atrasado, mas não está, o seguro está CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br rigorosamente em dia apesar de ter pego o ano passado no mês de dezembro atrasado, não foi pago, e que não é mentira do Vereador porque está o Pereira para falar para quem quiser saber que no dia 30 de dezembro de 2016 a gestão passada deixou atrasar o seguro. Explanou também a respeito da polêmica levantada pelo Vereador João Andrade que usou o microfone da radia Nova Era para falar algumas coisas que ele deveria ter explicado melhor, disse que a folha de pagamento está estourada em 54% por ai, mas ele deveria ter falado também que o gestor anterior tem uma parcela de culpa por estar estourada, pois colocaram um monte de funcionários na Prefeitura para tentar prejudicar a administração atual, para não deixar o Prefeito atual colocar seus cargos comissionados que era direito dele, assim como todos os outros gestores anteriores colocaram,mas para dificultar a administração atual em dezembro foi feito esse tipo de coisa enchendo a folha. Explanou também sobre as obras das mencionadas ruas e relatou que a ordem de serviço com a empresa (TAPALAN) já está assinada, e segunda feira já deve começar a Rua Papa João XXIII, esquina com a Rua Mato Grosso; Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual teceu agradecimentos a Senadora Gleisse e ao Arildo com quem o Vereador esteve reunido tanto na entrega simbólica da Emenda, quanto um pouco antes tratando de alguns assuntos, essa emenda de duzentos e cinquenta mil (R$250.000,00) foi de tanto o Vereador insistir ao Arildo que conseguiu por intermédio da Senadora Gleissi a emenda para fazer a Rua José Paulino, um pedaço da Doutor Rebouças que vai da entrada do campo até na chácara do falecido senhor Valdomiro, e parece que vai dar para fazer um pedaço da Evêncio Severino Ferreira ,então fez um pedido aos demais Vereadores e ao Prefeito que tentem também procurar alguns recursos para conseguir completar o restante que falta da Evêncio Severino Ferreira que vai ficar apenas um pedaço dela sem fazer, que procurem seus Deputados para que junto com essa Emenda consigam um recursos extra para terminar fechando o quadro, com asfalto ou com pedra poliédrica aquele pedaço. Relatou também a respeito da Emenda do Senador Álvaro Dias uma emenda de 2015, inclusive todos nós Vereadores recebemos a carta e foi feito um pedido para o cancelamento sim, mas que não foi cancelado porque isso o próprio Senador falou que não iria cancelar que gostava de Rio Bom e iria trabalhar em prol do Rio Bom, essas foram às palavras do Senador, e isso é muito bom, então agora o município tem quinhentos mil reais (R$500.000,00) em Emendas para ajudar no calçamento das ruas, frisou que cada um que faça sua parte correndo atrás de recursos para melhorar cada vez mais nossa cidade. Relatou também sobre outra coisa que deixou o Vereador muito feliz, mas depois acabou se entristecendo, quando o Deputado Toninho esteve aqui ele destinou uma Emenda no valor de cem mil reais (R$100.000,00) para custeio da saúde de Rio Bom, que no dia seis de setembro foi depositado já na conta do município esse recurso conseguido pelo Vereador por intermédio do Deputado Toninho, recurso que dariam para se aumentar mais de oito mil em consultas e exames por mês para ser investido na melhora da saúde, mas agora vimos um contrato com uma empresa de Duzentos e treze mil e quatro centavos, para poder fazer o acompanhamento jurídico das autarquias sendo que, á quinze dias atrás nós aprovamos aqui o aumento do salário do Advogado e do Contador para fazer o atendimento e o acompanhamento das Autarquias então esses cento e sete mil não vai dar nem para pagar a parte da acessória da Autarquia para fazer o acompanhamento jurídico, relatou que o Vereador acha um absurdo uma coisa dessas, isso é brincar com a nossa cara e a cara do povo, porque veio o Projeto pedindo o aumento do salário do Procurador Jurídico e do Contador para que eles cuidassem desse processo desse encaminhamento até a formação das Autarquias para que fosse economizado gasto, e agora aparece um CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br contrato de duzentos e treze mil e quatro centavos, em um momento tão delicado uma crise financeira econômica gastando um dinheiro desses com uma empresa apenas para fazer um acompanhamento jurídico, o Vereador acha que não é necessário se já tem o Procurador Jurídico do município e com certeza deve ter outros Jurídicos que cobram um valor bem menor para fazer esse acompanhamento de Autarquia, inclusive o Vereador procurou uma pessoa que montaram uma Autarquia há pouco tempo que relatou ao Vereador que é um absurdo que não gastaram nada com diversos apenas a procuradoria jurídica do município e a equipe fizeram a complementação e a movimentação da Autarquia, então esse gasto é absurdo vamos ver o que pode ser feito; Ser revertido, pois se usar esse valor para ser gasto na saúde da para fazer muitas coisas, e que esse contrato com esse acompanhamento jurídico é um absurdo. Explanou também a respeito da área da Educação e fez uma convocação ao Secretário Municipal de Educação e relatou que alguns professores procuraram o Vereador dizendo que tem professores na coordenação pedagógicas que não são formados em pedagogia e isso é inconstitucional, contra o Regimento da Escola e contra a Lei, pois hoje para ser professor a pessoa tem que ser formado, que ele mesmo foi chamado no (PSS) mas como ainda não colou grau não pode assumir porque não estava diplomado, então o que está acontecendo é um erro que tem que ser corrigido,frisou que ele nem sabe quem são essas pessoas, foram alguns professores que procuraram o Vereador para relatar o assunto, que irá procurar saber se realmente é verdade e o que pode ser feito porque são normas. Quanto ao Requerimento feito pelo Vereador que versa sobre os funcionários que não residem no município, à resposta vinda do Executivo foi que simplesmente passaram para o procurador jurídico para dar um parecer, mas não tem parecer melhor do que a Lei Orgânica que é a que rege nosso Município, relatou que no dia seguinte irá procurar novamente o Ministério Público e fez o convite aos demais Vereadores se quiserem acompanhá-lo, porque ele vai levar novamente ao Ministério Público as documentações necessárias. Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de Andrade; O qual usou do espaço para fazer a leitura da justificativa de um Projeto encaminhado do Executivo a essa casa de Leis, pois quando o Prefeito manda para nós um Projeto ele manda uma justificativa convencendo para a nossa aprovação do Projeto, e essa justificativa falava sobre dobrar o salário do advogado e do contador diminuindo o índice da folha de pagamento visando aproveitar a acessoria jurídica e contábil do município, aproveitando os profissionais já existentes para economizar para os cofres públicos, relatou que nesse parecer deu de forma nítida e muito clara que o Prefeito agiu de forma contrária a justificativa que ele fez no Projeto, ele destacou a economia que ele iria dar para o município, mas fez ao contrário contratando em curto prazo uma empresa sendo que dia nove aprovamos para ele um projeto aumentando o salário do Procurador jurídico e do contador em uma reunião extraordinária, para que eles pudessem acompanhar essa Autarquia, na segunda feira ele contratou uma empresa por duzentos e treze mil reais sem concorrência usando um meio como se só tivesse essa empresa no mercado, tendo que provar, mas diferente dessa empresa porque essa empresa tem muitas iguais a ela que poderiam estar concorrendo, na quarta feira já foi aprovado foi homologado no dia quinze, saiu o contrato hoje assinaram também sendo tudo muito rápido, então o Vereador não sabe o que acharam da cara dele e dos outros companheiros Vereadores que acabaram de aprovar o Projeto que visava o aumento do salário do procurador jurídico e do contador com intuito de acompanhar essa Autarquia e visar economia. Explanou também a respeito da Rua Papa João XXIII e Mato Grosso que foi a ida do ex - Prefeito á Brasília com ele e demais Vereadores no qual o Senador os presenteou com essa Emenda, ele não conseguiu CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br colocar nos outros ano anteriores, pois um caminhão dos que temos já foi doado por ele e agora a Emenda dessa Rua, e com isso o Vereador fica muito feliz,mas essa história de ter cancelado é mentira ninguém se cancela nada por telefone, o que as pessoas tem é que ter brilho e não crescer nas costas de ninguém, esse foi um trabalho do ex- Prefeito e dos Vereadores que foram até Brasília buscar esse recurso, e a pessoa para brilhar a estrela dele não precisa apagar a do outro. Respondendo também ao Vereador José Lissoti quando culpa o ex- Prefeito de contratação, o Vereador gostaria de dizer a ele que o Prefeito de Apucarana no dia que ele ganhou a eleição antes dele assumir cortou cento e vinte cargos comissionados, porque sabia das coisas que aconteceriam pela frente devido a sua experiência, e o Prefeito do nosso município com secretários sem experiência e já experimentados, que já não deram certo no passado, contratou novamente os mesmos, colocou os comissionados dele e elevou a folha que ele pegou com 48% hoje está com 54% ele vai responder por isso, então não adianta ficar culpando o Prefeito por causa de asfalto ou folha extrapolada, pois controlador interno que não controla, secretário de finanças que também não controla e já estourou as finanças do município, e agora contrata essa empresa. Parabenizou também ao Vereador Gieverson pela Emenda de Cem mil reais, (R$100.000,00) e também a Emenda da Senadora Gleisse que veio para ajudar o município, mas o Vereador ainda acha que é muito pouco, porque o Prefeito de Marilândia, como vimos no jornal recebeu três milhões e trezentos mil reais para o município, também Rosário do Ivaí que é um município do tamanho do nosso três milhões e seiscentos mil, porque o Prefeito corre e vai atrás não fica sentado, porque esse disse que foi duas ou três vezes a Curitiba até agora, então parabéns ao Vereador e aos que conseguiram esse recurso, porque o município só vai para frente se o Prefeito correr atrás e trazer recursos para o município. Com a palavra o Senhor Vereador Genival de Souza; O qual explanou sobre a leitura do Requerimento onde citou os nomes dos Vereadores que fizeram o pedido e o nome do Presidente não apareceu porque tudo o que é feito é interessado ao Presidente da Câmara, mas explanou que pensa igual aos cinco que fizeram o Requerimento que essa administração pública não pode brincar com as pessoas, pois dinheiro público não é deles, então todos os centavos que eles pagam de impostos é um serviço que eles têm que atender a comunidade. Explanou também sobre a segurança pública frisou que o Vereador andou acompanhando e observou uma grande melhora, então podemos dizer que algumas coisas já foram melhoradas e tem que parabenizar, porque o que ouvíamos dizer era que não podiam fazer nada, e nós vamos cansando porque é um assunto muito cobrado. Salientou também a respeito da Rua Papa João XXIII, mencionou que realmente vai sair à obra porque o Vereador inclusive recebeu um relatório do dinheiro que já está disponível na conta, então é só agilizar algumas coisas e começar a trabalhar. Frisou também que está achando um pouco estranho, é que todos os Projetos que o Executivo faz vão três, quatro vezes para Curitiba e acabam voltando para trás, então tem que ser revisto como é que tem que fazer esses projetos antes de mandar, porque chega no gabinete o Deputado diz que falta isso, ou aquilo e acabam voltando para trás, tendo que ir várias vezes para resolver apenas um probleminha.PASSANDO A ORDEM DO DIA; Posto em segunda e ultima discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº. 013/2017, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº. 013/2017, o qual foi aprovado com sete (07) votos a favor e obteve um (01) voto contra; As indicações foram encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS; O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual respondeu ao Vereador que disse que na gestão passada não se pagava diária, mas CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br não pagava porque uma diária hoje é o valor de duzentos reais e uma pessoa para ir a Curitiba com o carro da prefeitura, gasolina da prefeitura, pedágio da prefeitura não se gasta duzentos reais e em uma maneira de contenção de despesas a gestão passada pagava o que gastava, porque o funcionário já tem o seu salário, o que tem que ser pago é o que ele gasta com alimentação a nota que ele trouxe, não é necessário pagar diária, pois o Vereador com cinquenta reais ele vai e volta para Curitiba e ainda almoça. E não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza, agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente sessão. E eu, Osvaldo Norbiato, primeiro secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 19 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2017. _____________________________ GENIVAL DE SOUZA Presidente da Câmara ___________________________ OSVALDO NORBIATO 1º - Secretário