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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2017-10-24
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 
Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br
ATA DA 34º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da trigésima quarta sessão ordinária, realizada no dia vinte e quatro (24) do mês de 
Outubro do ano de dois mil e dezessete (2017), após o nascimento de Cristo às dezenove 
horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando
com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a 
saber: Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Genésio Norbiato, 
Gieverson José Rodrigues, João Batista de Andrade, José Lissoti, Osvaldo Norbiato
e Patrícia Maria Deretti Rodrigues, o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza,
declara em nome de Deus aberta a presente sessão. Em seguida foi feita a leitura de um 
trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador Amarildo Pinto de Andrade e juntos fizeram a 
oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura a Ata da sessão 
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e as leituras das seguintes proposições:
Projeto de Lei nº. 014/2017 Sumula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 
2018/2021; Projeto de Lei nº. 015/2017 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2018; Projeto de Lei nº. 016/2017 
Sumula: Cria o conselho municipal de Meio Ambiente de Rio Bom - COMMARB, Institui o 
Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências; Emenda ao Projeto 
de Lei nº. 015/2017 – Teor da Emenda: Suprime o item I e Parágrafo 1º. do Artigo 4º. e
também o Artigo 5º. do presente Projeto, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José 
Rodrigues; Requerimento nº. 016/2017, o qual visa solicitar ao Senhor Secretário Municipal 
de saúde e Secretário Municipal de finanças ás seguintes informações: 1º- Esclarecimento 
de gasto referente ao empenho nº. 4454 Credor Odonto Imagem Radiologia LTDA-ME, no 
valor de R$7.600, (Sete Mil e Seiscentos Reais) por dispensa de limite, emitido em 
29/08/2017 e liquidado e pago em 14/09/2017 referente a 190 RX Panorâmicos, os 
esclarecimentos devem vir acompanhados de relatório dos pacientes usuários com cópias 
das devidas autorizações individualizadas; 2º. – Extrato da Conta Corrente Caixa 
Econômica Federal nº. 0379/006/00624016-0 FNS RIO BOM FLSBLMAC, referente aos 
meses de Janeiro até a presente data com as movimentações financeiras e inclusive as 
aplicações, de autoria do Senhor Vereador João Batista de Andrade; Requerimento nº. 
017/2017, o qual requer do Prefeito Municipal a seguinte informação, relatório detalhado 
dos gastos efetuados com os cem mil reais (R$100.000,00) de uma Emenda conseguida 
pelo Vereador, cedida pelo Deputado Toninho do Pros para custeio da saúde, de autoria do 
Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; Requerimento nº. 018/2017, o qual requer do 
Poder Executivo o envio de copia atual da proposição que fixa os valores das diárias 
concedidas ao executivo e funcionalismo público, de autoria do Senhor Vereador Amarildo 
Pinto de Andrade; Moção de Aplausos nº. 001/2017, para a funcionaria pública Senhora 
Jucelina Maia de Souza, pelo trabalho realizado pelo HPV – RIO BOM, como a cidade que 
mais fez a prevenção, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues com apoio 
dos Senhores Vereadores Amarildo Pinto de Andrade e João Batista de Andrade; Indicação 
nº. 082/2017 a qual sugere ao Poder Executivo que determine ao setor responsável as 
seguintes providências: 1º- Efetuar as devidas melhorias na calçada da Rua Papa João 
XXIII, no conjunto Benedito Pinto de Andrade, trecho do bueiro até a lavanderia que ficou 
sem arrumar; 2º- Reconstruir a boca de lobo da Rua Sebastião Rodrigues no residencial 
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Santa Edwiges. 3º- Viabilizar a possibilidade de deixar acesas as luzes do campo e da 
quadra de esportes do estádio Amante Felipetto, de autoria do Senhor Vereador Gieverson
José Rodrigues; Indicação nº. 083/2017, a qual sugere ao Prefeito Municipal que estude a 
viabilidade de construir em alvenaria ou em madeira um muro que circunda o cemitério do 
Distrito de Santo Antonio do Palmital, de autoria do Senhor Vereador Genésio Norbiato.
PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de 
Andrade; O qual explanou sobre seu Requerimento que versa sobre a Odonto Imagem 
uma empresa que presta serviço para o Cisvir e que seria correto à prefeitura pagar o Cisvir 
o valor que está sendo cobrado das pessoas e estão pagando a essa empresa, porque 
todos os outros exames que são feitos o Cisvir cobra diretamente da prefeitura. E o 
Vereador não sabe se tem algum contrato com a mencionada empresa e tem esse valor de 
Sete Mil e Seiscentos Reais (R$7.600,00) relatou que não sabe se é o certo, mas se a 
pessoa tivesse que ter algum custo que fosse então repassado para o Cisvir, frisou que 
procurou saber e tem vinte e cinco pessoas esperando a prótese dentária, tem que passar 
pela Zenaide para ela encaminhar para o município de Apucarana, no mandato passado 
existia o mesmo convênio, inclusive foi deixado o dinheiro na conta, era feito os moldes aqui 
na Unidade de Saúde mesmo, não precisava a pessoa se deslocar até o município de 
Apucarana para fazer esse procedimento, era feito ali mesmo, explanou que tem o dinheiro
na conta é só fazer uma licitação, mas eles estão dificultando mandando para o Cisvir 
sendo que temos aqui o dinheiro é só fazer aqui não se deslocar até Apucarana para fazer 
uma prótese, então por esse motivo o Vereador fez o Requerimento pedindo informação ao 
Secretário de Saúde e de Finanças para que o Vereador possa esclarecer as vinte e cinco 
pessoas que estão esperando suas próteses e tendo que se deslocar até o município de 
Apucarana; Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual 
parabenizou a Técnica de Enfermagem a Senhora Juscelina pela matéria no jornal que 
versa sobre a prevenção do HPV feita pela Técnica, pois Rio Bom foi o município que mais 
fez a prevenção do HPV, então o Vereador fez essa Moção de Aplausos pela Câmara para 
felicitar e parabeniza-la pelo trabalho realizado, frisou que ela solicitava as famílias das 
adolescentes por meio do Watsap uma coisa fácil e sem custo nenhum e que gera um bom 
resultado, que deveria ser visto isso em outras secretárias, pois não gera custo e facilita 
muito o atendimento, inclusive na secretaria de obras que deveria fazer seu cronograma 
para as pessoas que necessitam de melhorias nas estradas, carreadores, curvas de níveis
estar acionando eles por meio de Watsap deixando a pessoa informada sobre o
cronograma, Então que as outras secretárias possam estar vendo esse trabalho porque 
tudo que pedimos a resposta é que não há viabilidade financeira para fazer, mas tem 
serviço que não acarreta gastos algum e ainda melhora a qualidade de serviço do 
município, fica aqui os parabéns do Vereador a mencionada funcionária e que as outras 
secretárias outros funcionários também possam vir um dia ser parabenizados pelas 
realizações em seus trabalhos. Explanou também sobre reclamações feitas ao Vereador 
essa semana sobre a falta de remédio de uso continuo na saúde, como Hipertensão entre 
outros medicamentos, ele não sabe se é verdade, mas que irá averiguar, pois é uma coisa 
que não pode acontecer porque tem a relação de todas essas pessoas que fazem o uso do 
medicamento então tem que ter uma previsão para que seja feita a licitação para comprar 
antes que acabe, pois essas pessoas necessitam desses medicamentos, usam todos os 
dias e não podem deixar faltar, explanou que vai procurar saber se realmente é verdade e 
que isso não aconteça mais, pois no começo do ano já aconteceu e é uma coisa fácil de ser 
resolver para não acontecer mais. Relatou também sobre as suas Indicações que foram 
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lidas e apresentadas em plenário frisando as necessidades das mesmas serem atendidas. 
Com a palavra o Senhor Vereador José Lissoti; O qual também parabenizou a funcionária 
Juscelina juntamente com a Secretária de Saúde que trabalha certo, frisou sobre a 
dedicação do Senhor João Mendes que trabalha quase vinte quatro horas por dia e que é 
uma equipe que trabalha corretamente se não fosse não teria atingido esse alvo da 
porcentagem relatada no jornal sobre a vacina do HPV. Fez também uma reclamação sobre 
a escola do Distrito de Santo Antônio relatou que inclusive esses dias cobrou do Secretário 
da Educação sobre a internet para a escola e já se faz quatro meses e até hoje a internet 
não foi instalada, então o secretário como grande critico do passado que possa correr atrás,
se não conseguir a do Governo que corra atrás e coloque outra internet para os 
professores. Salientou também a respeito do carro da educação que essa semana estava 
parado por falta de pneu, então que não deixe chegar a esse ponto, relatou que foi um carro 
buscar alunos, furou o pneu e quase ficaram a pé, então o Secretário da Educação como 
grande crítico da gestão passada não deve deixar isso acontecer, quem criticava muito hoje 
tem que mostrar seu serviço em frente à Secretaria da Educação. Com a palavra o Senhor 
Vereador Osvaldo Norbiato; O qual salientou sobre a estrada do Cruzeiro, pois os 
moradores sempre reclamam da descida do Senhor Luiz e a do Brizola e o Vereador 
passou pela estrada e pode observar que realmente está ruim, com um dia de serviço a 
administração resolve o problema. Relatou também que o Vereador recebeu várias 
reclamações por causa do Detran, o serviço que era para ser feito no posto daqui está 
indo todo para o município de Marilandia do Sul sendo que teve o funcionário que fez o 
curso que é o senhor Joel inclusive gastou com diária,mas pelo que o Vereador está
sabendo é que a reclamação que tem é que ele não para no serviço as pessoas vão até a 
sala não encontram ele, ai acabam tendo que se deslocar até Marilândia do Sul, inclusive 
teve uma pessoa que foi no posto de atendimento do mencionado município e o funcionário 
questionou o porque estavam indo la se tem o posto aqui, que a administração tome uma 
providência e veja o motivo que ele não está ficando em seu serviço e não está atendendo 
as necessidades do povo. Explanou também sobre os canteiros que está um verdadeiro 
abandono todos caídos e agora dia de finados temos muita gente de fora e não vai dar 
tempo de arrumar e já deveriam ter concertado, frisou que a cidade está parecendo uma 
cidade deserta com canteiros caídos em um verdadeiro estado de abandono. Com a 
palavra o Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; O qual citou sobre os ônibus da 
educação que chove mais dentro que fora, relatou que esses dias entrou em um dos ônibus 
e pode observar o estado crítico que os ônibus se encontram, sem condições nenhuma de 
puxar alunos pois chove todo dentro. Frisou também sobre a situação de alguns carros que 
o Vereador vê no fim de semana em frente ao hospital com o pneu murcho ele não sabe o 
que está acontecendo, mas que o secretário possa ver esse problema para ser resolvido, 
porque falar sempre aqui não está adiantando. Explanou também sobre a Odonto Imagem, 
que cobram mesmo os quarenta reais o Vereador mesmo já pagou três vezes, cada vez 
que vai à Autarquia você volta te mandam para a Odonto Imagem e cada vez que vai tem 
que pagar esse valor não somente o Vereador, mas todo mundo que está realizando o 
tratamento inclusive esses dias tinha uma senhora que não tinha dinheiro, agora vão e 
falam na radia que é de graça, então tem que falar a coisa certa, que vai ter sim um gasto 
que o RX terá sim um custo. Salientou sobre seu Requerimento que versa sobre as diárias,
que foi lido apresentado e discutido em plenário e relatou o motivo do pedido de 
informações ao Executivo, pois tem diárias de vários valores e o Vereador gostaria então de 
saber qual é realmente o valor de diárias para Secretários, Diretores e para onde vão, para
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que fique uma coisa mais transparente, que venha a resposta ao Vereador. Parabenizou 
também a funcionária Juscelina que atende muito bem, tem um carisma muito grande com 
todo mundo fazendo trabalho pelas redes sociais e uma funcionária como ela merece ser 
parabenizada. Explanou também a respeito da Dengue que com o lembrete que o Vereador 
pediu ao radialista, fez com que o pessoal saísse para a rua, frisou que quando o Vereador 
cobra alguma coisa aqui, cobra para o bem de todos, ele não está aqui para criticar 
ninguém ele está cobrando porque a população está precisando. Com a palavra A Senhora 
Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; A qual salientou sobre a notícia da Emenda
do Deputado Sergio Souza para a saúde e está tudo certo, mais Cem Mil que veio do 
Ministério da Saúde foi empenhado com recursos deixado ao piso de atenção básica, já tem 
a nota de empenho deve estar por ai, então o Vice Prefeito gostaria que a Vereadora 
deixasse relatado aqui. Parabenizou também a Senhora Juscelina e frisou que é um 
orgulho a porcentagem relatada no jornal entre meninos e meninas, explanou que aquele é
realmente o trabalho feito por ela, pois ela tem todo um jeito humano de lidar com seus 
pacientes então é merecida essa Moção de Aplausos concedida a ela. Explanou também 
sobre a proposta de Emenda da Lei Orgânica sobre a questão dos Secretários que gerou
muita polêmica, frisou que observando a devolução da proposta da Emenda pela da 
comissão que não aceitou a proposta e nem cabe à votação em plenário a Vereadora acha 
que se nós queremos ser corretos e cumprir a Lei, deveríamos usar do parecer que a 
Doutora colocou e colocar ele por inteiro e a Vereadora vai ver de que forma ela vai resolver 
isso porque não está correto e dentro do parecer que o Procurador Jurídico do Executivo 
mandou ele deixa claro o que a constituição Federal e a Estadual fala acima da Lei 
Orgânica, então darem o parecer ou ir contra é direito da comissão, mas deveria ir a 
integra, coisa que aqui não está então se cumprir a Lei é necessário, mas as pessoas que 
estão nessa situação também tem o direito de defesa e o Projeto vir aqui para votarmos sim 
ou não. Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual relatou que cada 
Vereador cobra muito e tem corrido atrás de seus Deputados e frisou sobre um 
compromisso feito pelo Deputado com Rio Bom para 2018 no valor de Duzentos e 
Cinquenta Mil Reais (R$250.000,00) para um Centro de Eventos e ele mencionou que se 
perder irá deixar para 2019 mais Duzentos e Cinquenta Mil Reias (R$250.000,00)
totalizando um valor de Quinhentos Mil Reais (R$500.000,00) e noventa por cento está 
certo de vir para Rio Bom assim tira o movimento da praça e será um lugar preparado para
Centro de Eventos, ele iria conseguir Cem Mil hoje, mas o Vereador não teve resposta que 
seria para saúde. Explanou aqui também Sobre uma Emenda do Deputado Cobra do 
Vereador juntamente com o Prefeito sobre um carro para o Distrito de Santo Antônio um 
carro zero e enquanto ele não conseguir o carro zero para o Distrito ele não vai sossegar e 
já são Cento e Vinte Mil que está no município e o carro já esta em licitação para que vá 
para Santo Antônio e vai permanecer la porque será uma conquista para todos nós. 
Explanou também sobre a irresponsabilidade com o dinheiro publico e assim como o nobre 
Vereador comentou sobre o canteiro da Avenida o Vereador irá pedir na próxima reunião 
um Requerimento sobre os gastos com o canteiro, pois não tem uma coluna, então ele quer 
saber quem foi o Engenheiro que fez qual o valor gasto para ter uma porcaria daquela, pois 
em frente ao mercado do Senhor Darico está os dois lados caindo, um dinheiro que já havia 
sido gasto e terá que gastar novamente e é uma pena, pois o dinheiro que irá gastar 
novamente poderia ter sido usado para muitas outras coisas e isso é um dinheiro publico 
gastado da forma errada não fazendo as coisas direito. Frisou também sobre a sua 
Indicação que foi lida e apresentada em plenário frisando a necessidade da mesma ser 
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atendida. Com a palavra o Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; O qual também 
parabenizou a Enfermeira Juscelina pelo trabalho realizado no município, pois ela trabalha 
com amor trata as crianças, idosos a todos com muito carinho, e entre tantas tempestades 
acontecendo em nosso município está ai uma coisa boa à matéria que saiu no jornal, 
parabenizou também a todos os funcionários que atendem os pacientes com amor, não 
trabalha somente pelo salário, mas também com amor. Ressaltou também sobre uma ajuda 
a uma menina de Santo Antônio a Erica Maia, explanou que presenciou uma cena muito 
triste no hospital que a garotinha estava muito mal, a mãe chorava muito, pois a menina 
necessitava de uma cirurgia urgente à mãe não tinha condições de pagar, pois não tinha 
pelo SUS, mas fizeram uma corrente entre os funcionários e estão arrecadando o dinheiro 
para que ela faça urgentemente essa cirurgia, então nós Vereadores e todos que puder 
colaborar que colaborem para que ela faça logo a cirurgia e será de muito bom grado a 
ajuda de todos. Com a palavra o Senhor Vereador Genival de Souza; O qual mencionou 
que graças ao trabalho de algumas pessoas que se empenham em ajudar, não somente os 
Vereadores, mas quem puder ajudar que procure ela e faça a sua doação, pois tudo o que 
fazemos de bom para o ser humano se faz a si mesmo. Explanou que iria fazer umas 
Indicações e acabou não fazendo devido à pauta já ter bastantes preposições, a mesa do 
Prefeito já deve estar cheia, mas mesmo assim o Vereador irá continuar tentando, pois essa 
é a luta de cada um. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em primeira discussão e 
votação o Projeto de Lei nº. 014/2017, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em
primeira e única discussão e votação verbal a Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº. 
015/2017, a qual foi aprovada com cinco (05) votos a favor os quais foram dos Senhores 
Vereadores: Amarildo Pinto de Andrade, Osvaldo Norbiato, Erick Fernando de Oliveira,
João Batista de Andrade e Gieverson José Rodrigues, e obteve três (03) votos contrários 
que foram dos Senhores Vereadores: Genésio Norbiato, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e 
José Lissoti; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 015/2017, o qual
foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 
016/2017, o qual também foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira é única 
discussão e votação o Requerimento nº. 016/2017, o qual foi aprovado por unanimidade; 
Posto em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº. 017/2017, o qual 
também foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação o 
Requerimento nº. 018/2017, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e 
única discussão e votação, por escrutínio secreto, a Moção de aplausos a Senhora Jucelina 
Maia de Sousa, a qual foi aprovada por unanimidade, os Senhores Vereadores 
escrutinadores foram: Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti Rodrigues; As indicações 
serão encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com 
suas explicações pessoais o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual relatou 
que nunca usou a dministração para se eleger e sim ao contrario eles usaram o Vereador, 
pois pregavam uma proposta de transparência, mudança, muitas coisas contra a 
administração passada e agora continuam fazendo do mesmo jeito, o Vereador trabalhou 
fez o possível e o impossível para essa administração estar ai hoje, frisou que não é contra 
a administração como diz o Vereador, ao contrário ele nunca votou contra a administração e 
nunca vai votar contra o povo de Rio Bom, pois mesmo sendo oposição nós Vereadores no 
mandato passado nunca votaram nada contra a população, relatou sobre as Emendas 
conseguidas pelo Vereador para essa administração e mencionou que o Vereador está um 
pouco equivocado e foi infeliz com as palavras dele. Com suas explicações pessoais o 
senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual ressaltou que acha que está faltando um 
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diálogo do Prefeito com os Vereadores, pois o Prefeito acha que administra o município 
sozinho e o Vereador vê a vantagem nessa Emenda por isso, pois já viram há dias atrás o 
que aconteceu com as Autarquias então por isso o Vereador votou a favor da Emenda. E 
não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza 
declara em nome de Deus encerrada a presente sessão e eu Osvaldo Norbiato lavrei a 
presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. 
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 24 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
DO ANO DE 2017.
_____________________________
GENIVAL DE SOUZA
 Presidente da Câmara 
___________________________
OSVALDO NORBIATO
1º - Secretário

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