| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2017-10-24 |
| native_id | 271 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br ATA DA 34º. SESSÃO ORDINARIA Ata da trigésima quarta sessão ordinária, realizada no dia vinte e quatro (24) do mês de Outubro do ano de dois mil e dezessete (2017), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, João Batista de Andrade, José Lissoti, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti Rodrigues, o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza, declara em nome de Deus aberta a presente sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador Amarildo Pinto de Andrade e juntos fizeram a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura a Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 014/2017 Sumula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021; Projeto de Lei nº. 015/2017 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2018; Projeto de Lei nº. 016/2017 Sumula: Cria o conselho municipal de Meio Ambiente de Rio Bom - COMMARB, Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências; Emenda ao Projeto de Lei nº. 015/2017 – Teor da Emenda: Suprime o item I e Parágrafo 1º. do Artigo 4º. e também o Artigo 5º. do presente Projeto, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; Requerimento nº. 016/2017, o qual visa solicitar ao Senhor Secretário Municipal de saúde e Secretário Municipal de finanças ás seguintes informações: 1º- Esclarecimento de gasto referente ao empenho nº. 4454 Credor Odonto Imagem Radiologia LTDA-ME, no valor de R$7.600, (Sete Mil e Seiscentos Reais) por dispensa de limite, emitido em 29/08/2017 e liquidado e pago em 14/09/2017 referente a 190 RX Panorâmicos, os esclarecimentos devem vir acompanhados de relatório dos pacientes usuários com cópias das devidas autorizações individualizadas; 2º. – Extrato da Conta Corrente Caixa Econômica Federal nº. 0379/006/00624016-0 FNS RIO BOM FLSBLMAC, referente aos meses de Janeiro até a presente data com as movimentações financeiras e inclusive as aplicações, de autoria do Senhor Vereador João Batista de Andrade; Requerimento nº. 017/2017, o qual requer do Prefeito Municipal a seguinte informação, relatório detalhado dos gastos efetuados com os cem mil reais (R$100.000,00) de uma Emenda conseguida pelo Vereador, cedida pelo Deputado Toninho do Pros para custeio da saúde, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; Requerimento nº. 018/2017, o qual requer do Poder Executivo o envio de copia atual da proposição que fixa os valores das diárias concedidas ao executivo e funcionalismo público, de autoria do Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; Moção de Aplausos nº. 001/2017, para a funcionaria pública Senhora Jucelina Maia de Souza, pelo trabalho realizado pelo HPV – RIO BOM, como a cidade que mais fez a prevenção, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues com apoio dos Senhores Vereadores Amarildo Pinto de Andrade e João Batista de Andrade; Indicação nº. 082/2017 a qual sugere ao Poder Executivo que determine ao setor responsável as seguintes providências: 1º- Efetuar as devidas melhorias na calçada da Rua Papa João XXIII, no conjunto Benedito Pinto de Andrade, trecho do bueiro até a lavanderia que ficou sem arrumar; 2º- Reconstruir a boca de lobo da Rua Sebastião Rodrigues no residencial CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br Santa Edwiges. 3º- Viabilizar a possibilidade de deixar acesas as luzes do campo e da quadra de esportes do estádio Amante Felipetto, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; Indicação nº. 083/2017, a qual sugere ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construir em alvenaria ou em madeira um muro que circunda o cemitério do Distrito de Santo Antonio do Palmital, de autoria do Senhor Vereador Genésio Norbiato. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de Andrade; O qual explanou sobre seu Requerimento que versa sobre a Odonto Imagem uma empresa que presta serviço para o Cisvir e que seria correto à prefeitura pagar o Cisvir o valor que está sendo cobrado das pessoas e estão pagando a essa empresa, porque todos os outros exames que são feitos o Cisvir cobra diretamente da prefeitura. E o Vereador não sabe se tem algum contrato com a mencionada empresa e tem esse valor de Sete Mil e Seiscentos Reais (R$7.600,00) relatou que não sabe se é o certo, mas se a pessoa tivesse que ter algum custo que fosse então repassado para o Cisvir, frisou que procurou saber e tem vinte e cinco pessoas esperando a prótese dentária, tem que passar pela Zenaide para ela encaminhar para o município de Apucarana, no mandato passado existia o mesmo convênio, inclusive foi deixado o dinheiro na conta, era feito os moldes aqui na Unidade de Saúde mesmo, não precisava a pessoa se deslocar até o município de Apucarana para fazer esse procedimento, era feito ali mesmo, explanou que tem o dinheiro na conta é só fazer uma licitação, mas eles estão dificultando mandando para o Cisvir sendo que temos aqui o dinheiro é só fazer aqui não se deslocar até Apucarana para fazer uma prótese, então por esse motivo o Vereador fez o Requerimento pedindo informação ao Secretário de Saúde e de Finanças para que o Vereador possa esclarecer as vinte e cinco pessoas que estão esperando suas próteses e tendo que se deslocar até o município de Apucarana; Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual parabenizou a Técnica de Enfermagem a Senhora Juscelina pela matéria no jornal que versa sobre a prevenção do HPV feita pela Técnica, pois Rio Bom foi o município que mais fez a prevenção do HPV, então o Vereador fez essa Moção de Aplausos pela Câmara para felicitar e parabeniza-la pelo trabalho realizado, frisou que ela solicitava as famílias das adolescentes por meio do Watsap uma coisa fácil e sem custo nenhum e que gera um bom resultado, que deveria ser visto isso em outras secretárias, pois não gera custo e facilita muito o atendimento, inclusive na secretaria de obras que deveria fazer seu cronograma para as pessoas que necessitam de melhorias nas estradas, carreadores, curvas de níveis estar acionando eles por meio de Watsap deixando a pessoa informada sobre o cronograma, Então que as outras secretárias possam estar vendo esse trabalho porque tudo que pedimos a resposta é que não há viabilidade financeira para fazer, mas tem serviço que não acarreta gastos algum e ainda melhora a qualidade de serviço do município, fica aqui os parabéns do Vereador a mencionada funcionária e que as outras secretárias outros funcionários também possam vir um dia ser parabenizados pelas realizações em seus trabalhos. Explanou também sobre reclamações feitas ao Vereador essa semana sobre a falta de remédio de uso continuo na saúde, como Hipertensão entre outros medicamentos, ele não sabe se é verdade, mas que irá averiguar, pois é uma coisa que não pode acontecer porque tem a relação de todas essas pessoas que fazem o uso do medicamento então tem que ter uma previsão para que seja feita a licitação para comprar antes que acabe, pois essas pessoas necessitam desses medicamentos, usam todos os dias e não podem deixar faltar, explanou que vai procurar saber se realmente é verdade e que isso não aconteça mais, pois no começo do ano já aconteceu e é uma coisa fácil de ser resolver para não acontecer mais. Relatou também sobre as suas Indicações que foram CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br lidas e apresentadas em plenário frisando as necessidades das mesmas serem atendidas. Com a palavra o Senhor Vereador José Lissoti; O qual também parabenizou a funcionária Juscelina juntamente com a Secretária de Saúde que trabalha certo, frisou sobre a dedicação do Senhor João Mendes que trabalha quase vinte quatro horas por dia e que é uma equipe que trabalha corretamente se não fosse não teria atingido esse alvo da porcentagem relatada no jornal sobre a vacina do HPV. Fez também uma reclamação sobre a escola do Distrito de Santo Antônio relatou que inclusive esses dias cobrou do Secretário da Educação sobre a internet para a escola e já se faz quatro meses e até hoje a internet não foi instalada, então o secretário como grande critico do passado que possa correr atrás, se não conseguir a do Governo que corra atrás e coloque outra internet para os professores. Salientou também a respeito do carro da educação que essa semana estava parado por falta de pneu, então que não deixe chegar a esse ponto, relatou que foi um carro buscar alunos, furou o pneu e quase ficaram a pé, então o Secretário da Educação como grande crítico da gestão passada não deve deixar isso acontecer, quem criticava muito hoje tem que mostrar seu serviço em frente à Secretaria da Educação. Com a palavra o Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual salientou sobre a estrada do Cruzeiro, pois os moradores sempre reclamam da descida do Senhor Luiz e a do Brizola e o Vereador passou pela estrada e pode observar que realmente está ruim, com um dia de serviço a administração resolve o problema. Relatou também que o Vereador recebeu várias reclamações por causa do Detran, o serviço que era para ser feito no posto daqui está indo todo para o município de Marilandia do Sul sendo que teve o funcionário que fez o curso que é o senhor Joel inclusive gastou com diária,mas pelo que o Vereador está sabendo é que a reclamação que tem é que ele não para no serviço as pessoas vão até a sala não encontram ele, ai acabam tendo que se deslocar até Marilândia do Sul, inclusive teve uma pessoa que foi no posto de atendimento do mencionado município e o funcionário questionou o porque estavam indo la se tem o posto aqui, que a administração tome uma providência e veja o motivo que ele não está ficando em seu serviço e não está atendendo as necessidades do povo. Explanou também sobre os canteiros que está um verdadeiro abandono todos caídos e agora dia de finados temos muita gente de fora e não vai dar tempo de arrumar e já deveriam ter concertado, frisou que a cidade está parecendo uma cidade deserta com canteiros caídos em um verdadeiro estado de abandono. Com a palavra o Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; O qual citou sobre os ônibus da educação que chove mais dentro que fora, relatou que esses dias entrou em um dos ônibus e pode observar o estado crítico que os ônibus se encontram, sem condições nenhuma de puxar alunos pois chove todo dentro. Frisou também sobre a situação de alguns carros que o Vereador vê no fim de semana em frente ao hospital com o pneu murcho ele não sabe o que está acontecendo, mas que o secretário possa ver esse problema para ser resolvido, porque falar sempre aqui não está adiantando. Explanou também sobre a Odonto Imagem, que cobram mesmo os quarenta reais o Vereador mesmo já pagou três vezes, cada vez que vai à Autarquia você volta te mandam para a Odonto Imagem e cada vez que vai tem que pagar esse valor não somente o Vereador, mas todo mundo que está realizando o tratamento inclusive esses dias tinha uma senhora que não tinha dinheiro, agora vão e falam na radia que é de graça, então tem que falar a coisa certa, que vai ter sim um gasto que o RX terá sim um custo. Salientou sobre seu Requerimento que versa sobre as diárias, que foi lido apresentado e discutido em plenário e relatou o motivo do pedido de informações ao Executivo, pois tem diárias de vários valores e o Vereador gostaria então de saber qual é realmente o valor de diárias para Secretários, Diretores e para onde vão, para CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br que fique uma coisa mais transparente, que venha a resposta ao Vereador. Parabenizou também a funcionária Juscelina que atende muito bem, tem um carisma muito grande com todo mundo fazendo trabalho pelas redes sociais e uma funcionária como ela merece ser parabenizada. Explanou também a respeito da Dengue que com o lembrete que o Vereador pediu ao radialista, fez com que o pessoal saísse para a rua, frisou que quando o Vereador cobra alguma coisa aqui, cobra para o bem de todos, ele não está aqui para criticar ninguém ele está cobrando porque a população está precisando. Com a palavra A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; A qual salientou sobre a notícia da Emenda do Deputado Sergio Souza para a saúde e está tudo certo, mais Cem Mil que veio do Ministério da Saúde foi empenhado com recursos deixado ao piso de atenção básica, já tem a nota de empenho deve estar por ai, então o Vice Prefeito gostaria que a Vereadora deixasse relatado aqui. Parabenizou também a Senhora Juscelina e frisou que é um orgulho a porcentagem relatada no jornal entre meninos e meninas, explanou que aquele é realmente o trabalho feito por ela, pois ela tem todo um jeito humano de lidar com seus pacientes então é merecida essa Moção de Aplausos concedida a ela. Explanou também sobre a proposta de Emenda da Lei Orgânica sobre a questão dos Secretários que gerou muita polêmica, frisou que observando a devolução da proposta da Emenda pela da comissão que não aceitou a proposta e nem cabe à votação em plenário a Vereadora acha que se nós queremos ser corretos e cumprir a Lei, deveríamos usar do parecer que a Doutora colocou e colocar ele por inteiro e a Vereadora vai ver de que forma ela vai resolver isso porque não está correto e dentro do parecer que o Procurador Jurídico do Executivo mandou ele deixa claro o que a constituição Federal e a Estadual fala acima da Lei Orgânica, então darem o parecer ou ir contra é direito da comissão, mas deveria ir a integra, coisa que aqui não está então se cumprir a Lei é necessário, mas as pessoas que estão nessa situação também tem o direito de defesa e o Projeto vir aqui para votarmos sim ou não. Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual relatou que cada Vereador cobra muito e tem corrido atrás de seus Deputados e frisou sobre um compromisso feito pelo Deputado com Rio Bom para 2018 no valor de Duzentos e Cinquenta Mil Reais (R$250.000,00) para um Centro de Eventos e ele mencionou que se perder irá deixar para 2019 mais Duzentos e Cinquenta Mil Reias (R$250.000,00) totalizando um valor de Quinhentos Mil Reais (R$500.000,00) e noventa por cento está certo de vir para Rio Bom assim tira o movimento da praça e será um lugar preparado para Centro de Eventos, ele iria conseguir Cem Mil hoje, mas o Vereador não teve resposta que seria para saúde. Explanou aqui também Sobre uma Emenda do Deputado Cobra do Vereador juntamente com o Prefeito sobre um carro para o Distrito de Santo Antônio um carro zero e enquanto ele não conseguir o carro zero para o Distrito ele não vai sossegar e já são Cento e Vinte Mil que está no município e o carro já esta em licitação para que vá para Santo Antônio e vai permanecer la porque será uma conquista para todos nós. Explanou também sobre a irresponsabilidade com o dinheiro publico e assim como o nobre Vereador comentou sobre o canteiro da Avenida o Vereador irá pedir na próxima reunião um Requerimento sobre os gastos com o canteiro, pois não tem uma coluna, então ele quer saber quem foi o Engenheiro que fez qual o valor gasto para ter uma porcaria daquela, pois em frente ao mercado do Senhor Darico está os dois lados caindo, um dinheiro que já havia sido gasto e terá que gastar novamente e é uma pena, pois o dinheiro que irá gastar novamente poderia ter sido usado para muitas outras coisas e isso é um dinheiro publico gastado da forma errada não fazendo as coisas direito. Frisou também sobre a sua Indicação que foi lida e apresentada em plenário frisando a necessidade da mesma ser CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br atendida. Com a palavra o Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; O qual também parabenizou a Enfermeira Juscelina pelo trabalho realizado no município, pois ela trabalha com amor trata as crianças, idosos a todos com muito carinho, e entre tantas tempestades acontecendo em nosso município está ai uma coisa boa à matéria que saiu no jornal, parabenizou também a todos os funcionários que atendem os pacientes com amor, não trabalha somente pelo salário, mas também com amor. Ressaltou também sobre uma ajuda a uma menina de Santo Antônio a Erica Maia, explanou que presenciou uma cena muito triste no hospital que a garotinha estava muito mal, a mãe chorava muito, pois a menina necessitava de uma cirurgia urgente à mãe não tinha condições de pagar, pois não tinha pelo SUS, mas fizeram uma corrente entre os funcionários e estão arrecadando o dinheiro para que ela faça urgentemente essa cirurgia, então nós Vereadores e todos que puder colaborar que colaborem para que ela faça logo a cirurgia e será de muito bom grado a ajuda de todos. Com a palavra o Senhor Vereador Genival de Souza; O qual mencionou que graças ao trabalho de algumas pessoas que se empenham em ajudar, não somente os Vereadores, mas quem puder ajudar que procure ela e faça a sua doação, pois tudo o que fazemos de bom para o ser humano se faz a si mesmo. Explanou que iria fazer umas Indicações e acabou não fazendo devido à pauta já ter bastantes preposições, a mesa do Prefeito já deve estar cheia, mas mesmo assim o Vereador irá continuar tentando, pois essa é a luta de cada um. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 014/2017, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação verbal a Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº. 015/2017, a qual foi aprovada com cinco (05) votos a favor os quais foram dos Senhores Vereadores: Amarildo Pinto de Andrade, Osvaldo Norbiato, Erick Fernando de Oliveira, João Batista de Andrade e Gieverson José Rodrigues, e obteve três (03) votos contrários que foram dos Senhores Vereadores: Genésio Norbiato, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e José Lissoti; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 015/2017, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 016/2017, o qual também foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira é única discussão e votação o Requerimento nº. 016/2017, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº. 017/2017, o qual também foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº. 018/2017, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação, por escrutínio secreto, a Moção de aplausos a Senhora Jucelina Maia de Sousa, a qual foi aprovada por unanimidade, os Senhores Vereadores escrutinadores foram: Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti Rodrigues; As indicações serão encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com suas explicações pessoais o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual relatou que nunca usou a dministração para se eleger e sim ao contrario eles usaram o Vereador, pois pregavam uma proposta de transparência, mudança, muitas coisas contra a administração passada e agora continuam fazendo do mesmo jeito, o Vereador trabalhou fez o possível e o impossível para essa administração estar ai hoje, frisou que não é contra a administração como diz o Vereador, ao contrário ele nunca votou contra a administração e nunca vai votar contra o povo de Rio Bom, pois mesmo sendo oposição nós Vereadores no mandato passado nunca votaram nada contra a população, relatou sobre as Emendas conseguidas pelo Vereador para essa administração e mencionou que o Vereador está um pouco equivocado e foi infeliz com as palavras dele. Com suas explicações pessoais o senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual ressaltou que acha que está faltando um CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br diálogo do Prefeito com os Vereadores, pois o Prefeito acha que administra o município sozinho e o Vereador vê a vantagem nessa Emenda por isso, pois já viram há dias atrás o que aconteceu com as Autarquias então por isso o Vereador votou a favor da Emenda. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza declara em nome de Deus encerrada a presente sessão e eu Osvaldo Norbiato lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 24 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2017. _____________________________ GENIVAL DE SOUZA Presidente da Câmara ___________________________ OSVALDO NORBIATO 1º - Secretário