| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2017-11-07 |
| native_id | 273 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br ATA DA 36º. SESSÃO ORDINARIA Ata da trigésima sexta sessão ordinária, realizada no dia sete (07) do mês de Novembro do ano de dois mil e dezessete (2017), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Gieverson José Rodrigues, João Batista de Andrade, José Lissoti, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti Rodrigues, o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza, declara em nome de Deus aberta a presente sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador Amarildo Pinto de Andrade e juntos fizeram a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura a Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada pelos Vereadores presentes e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei do Executivo nº. 018/2017, Súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do consorcio publico intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR – e dá outras providencias; Projeto de Lei do Executivo nº. 019/2017 Sumula: Autoriza a Poder Executivo, Poder Legislativo a firmar convênio com a UNIMED e dá outras providências; Indicação nº. 085/2017, a qual sugere ao Poder Executivo que efetue as melhorias necessárias como cascalhamento e limpezas de caixas de contensão de águas pluviais na propriedade do Senhor José Batista da Silva, pai do Darço Batista, morador no sitio São José, bairro São José, de autoria do Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; Indicação nº. 086/2017, a qual sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a prorrogação do concurso 001/2015, que teve seu resultado final divulgado em 01/12/2015, por período de 02 anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, de autoria do Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; Indicação nº. 087/2017, a qual sugere ao Poder Executivo as seguintes providências: 1º - Efetuar as devidas melhorias, entre elas o cascalhamento, da estrada do Senhor Manoel Ribeiro, sitio criciúma, saída para Marilândia do Sul, 2º - Efetuar as melhorias necessárias na estrada do Senhor Alvino Ribeiro, que liga à estrada de Santo Antonio do Palmital, de autoria do Senhor Vereador Genival de Souza; PASSANDO AO USO DA PALAVRA.Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de Andrade; O qual explanou sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal que surgiu no município já há dois anos e com isso os Prefeitos não podem extrapolar os gastos, tanto na folha de pagamento quanto nas outras despesas não se pode gastar mais do que se arrecada , depois de 2000 para cá pela primeira vez nosso município aparece novamente nas manchetes dos jornais por perder o controle, um dos município mais mal administrados do vale do Ivaí o Prefeito perdeu o controle segurando as despesas e quem perde com isso é a população que tem os direitos básicos da saúde e da educação.Explanou também sobre os ônibus que estão todos quebrados sem manutenção assim como os carros da saúde e de uns dias para cá é só reclamações da nossa população e quem escuta somos nós Vereadores,agora o Prefeito para atender seus companheiros de política colocam um monte de gente na prefeitura e o dinheiro acaba ficando todo em folha de pagamento, para folha de pagamento não precisa de um monte de gente como esse que ele colocou na prefeitura explanou que a população está vendo isso está acompanhando e nos cobra como se fossemos responsáveis por isso, logicamente que eles entendem que nós somos apenas fiscais, estamos fiscalizando para que o Prefeito tome um rumo novamente e passe atender o nosso povo um município tão bonito quanto o nosso ter que começar novamente mentir CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br dizendo que não mora no município de Rio Bom para poder ser atendido em Apucarana, que não volte novamente ser como já foi um dia, Rio Bom está novamente na lista dos Que ultrapassaram os limites de gastos quase 54 % da folha não pode contratar dar aumento e nos atendimentos só se fala que não tem dinheiro que está quebrado, sendo que o município arrecadou muito mais dinheiro que no ano passado o Vereador não sabe o que esta acontecendo e eles estão de olho para cobrar o Prefeito para que o povo volte a ter os atendimentos básicos e o direito da nossa comunidade; Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual ressaltou que fez algumas indicações para ser passado veneno nos matos das ruas que estão adentrando as calçadas e teceu agradecimentos por ter sido atendido, explanou que demorou mais foi feito, mas ainda tem várias ruas que está em péssimas condições. Salientou também á respeito dos canteiros muito cobrado aqui, e agora está se iniciando as obras de reconstrução e que consigam também tapar os buracos da cidade como na Avenida Apucarana em frente à casa do Ademir Rossi, também na Rua Papa João XXIII em frente à igreja que está péssima a condição daquela rua e vários outros que consigam fazer, pois a população tem cobrado por essas melhorias. Frisou que com esse período de chuva acabou piorando a situação de várias estradas do município apesar de que aconteceu também no município de Tâmarana no distrito de Nova Amoreira e também aqui com umas famílias do bairro Piaimirim, e com as fortes chuvas tem piorado a situação de muitas estradas do município aumentando à demanda, então que arrumem a niveladora que está parada já há um bom tempo, coloque ela para voltar a funcionar e de andamento nas estradas, pois a população esta cobrando porque tem vários carreadores que estavam em péssimas condições e com a chuva a erosão tem lugares que acabaram piorando ficando sem condições de tráfego, também algumas ruas da cidade, inclusive atrás do asilo descendo a José Francisco dos Santos aquele trecho que tem que ser melhorado passado a máquina, pois está praticamente intransitável então tem muito serviço a ser feito, ele espera que seja feito o quanto antes porque não somos só nós Vereadores que estamos cobrando a população também cobra e são eles que necessitam e dependem muito mais que nós, e quando o Vereador critica não é por vontade apenas do Vereador pois votaram em nós para que as melhorias fossem feitas . Explanou que na próxima reunião irá fazer um Requerimento para ver se tem algum projeto de habitação, pois várias pessoas vieram cobrar do Vereador á respeito desses projetos se já tem algum andamento alguma coisa em vista como está funcionando porque já se vai um ano de mandato, ele não se sabe se para o ano que vem já tem alguma coisa algum programa porque a população tem cobrado pela habitação, até alguns deles tem falado que era para fazer um grupo e invadir os terrenos da prefeitura para fazer casas porque eles precisam de habitação, até agora não foi dada nenhuma resposta a eles nada a respeito de construções de casas no município. Frisou também sobre o pedido do Vereador na semana passada sobre adiar o concurso para mais dois anos e o Vereador Osvaldo fez a Indicação, o Vereador iria fazer, mas ele fez, então que seja renovado, pois tem muitas pessoas que precisam e necessitam do serviço e eles têm a esperança de ser chamados se for prorrogado eles ainda podem assumir a vaga suprindo as necessidades da prefeitura; Com a palavra o Senhor Vereador José Lissoti; O qual deixou registrado que na ultima sexta feira o Deputado Federal Sergio Souza esteve no município e veio trazer recurso e nunca na história de Rio Bom um Deputado trouxe em um ano Um Milhão de Reias (R$1.000.000,00), um Deputado que está acreditando e investindo no município, como alguns colegas de trabalho relatam aqui que o Prefeito não corre não vai atrás de recursos está ai a demonstração que fomos sim atrás de recursos e saímos praticamente CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br garantidos, em torno de Um Milhão de Reais. Explanou também a respeito da fala do Vereador João quando diz que novamente o município está ai nas noticias, mas o Vereador sabe que 65 % do município do Paraná o Tribunal de Contas emitiu alerta, não foi somente Rio Bom no Vale do Ivaí o Vereador acha que somente Novo Itacolomi e Mauá da Serra que não teve, todos os municípios foi emitido alerta, à arrecadação caiu o Governo Federal arrecada menos então é natural, mas depois volta tudo ao normal. Teceu também elogios ao Prefeito, pois domingo depois que aconteceu a catástrofe no Piaimirim o Prefeito esteve la no bairro limpando a estrada e tirando galhos não mediu esforços e atendeu a população, ajudando liberar as estradas, então o Vereador gostaria de parabenizar ao Prefeito pela sua atitude de ajudar a todos. Bonito o Vereador chegar aqui criticar e não correr atrás de recurso nenhum, se acha que a saúde está ruim vá atrás do Deputado deles e corra atrás de recursos, pois quem gosta do município não está preocupado se é situação ou oposição vai atrás do dinheiro para atender a população, mas só veem aqui para falar, falar parece que quanto pior melhor para eles, e não é por ai, quem gosta do município não pensa assim tem que trabalhar pelo município, não é só vir aqui e meter o pau. Com a palavra o Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual explanou sobre sua Indicação que foi lida e apresentada em plenário frisando as necessidades da mesma ser atendida. Ressaltou também a respeito dos bancos da rodoviária que inclusive o Vereador já fez Indicações sobre isso, não sabe se é coincidência, mas passou por la umas três vezes essa semana e se deparou com a rodoviária fechada e ele pode observar mulheres com crianças em pé se molhando e a rodoviária fechada, frisou que vai acompanhar essa semana, pelo menos nos horários que os ônibus chegam e saem a rodoviária tem que permanecer aberta ele não sabe se está acontecendo isso ou é coincidência do Vereador passar e estar fechada, então ele gostaria que o Prefeito olhasse o pessoal que ocupa os ônibus com mais carinho. Salientou também que o Vereador não fica assustado com o Deputado vir no município prometer Um Milhão de Reais porque na época de eleição vem e prometem mesmo, teve Deputados que prometeram Dez Milhões outros, outras quantias, mas nunca aconteceu nada, então o Vereador acha que deve contar vitória quando estiver com os recursos na conta ai sim podemos elogiar porque de agora até as eleições terão muitas promessas. Com a palavra o Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; O qual relatou sobre a rua que o Vereador Gieverson comentou que realmente está muito ruim, pois a água não está entrando na boca de lobo está passando direto para a rua debaixo chegando até os paralelepípedos e se arrumar vai ficar bom, pois é coisa rápida. Fez também um pedido ao Secretário de Obras que coloque um cascalho ou uma piçarra no lago, pois está muito barro o Vereador esteve no domingo no local e observou a quantidade de barro existente então que possa dar um jeito. Salientou também sobre o carro do Campeiro o motorista está dando duas viagens no carro e carregando seis crianças inclusive ele passa em frente à casa do Vereador não tem como nem esconder, então que o secretário da educação faça alguma coisa porque dar duas viagens com o motorista dentro são sete pessoas, e criança é risco não pode. Frisou também que no dia seguinte irá procurar o chefe de gabinete que inclusive está presente para conversar sobre a Defesa Civil se está funcionando ou não está no município. Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; A qual frisou que o importante é o recurso chegar para o nosso município até mesmo quando o Vereador Osvaldo disse sobre os Dez Milhões foi o Beto Richa que falou que iria fazer e nem pegando o dinheiro dos professores conseguiu mandar, mas ela acha que temos que nos unir para que as coisas comecem a dar certo, muitas vezes acabamos nos debatendo quem trouxe ou não trouxe e os Deputados vão vir mesmo do mesmo jeito que CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br outras administrações anunciaram que vinha o recurso e não veio, pode também acontecer agora, mas o importante é que ela está vendo o esforço de todo mundo, frisou que ela não é Vereadora de Emenda, de viajar, pois é mais difícil para a mulher, mas parabeniza todos que fazem esse trabalho, porque isso é muito importante trazer melhora para o município, relatou que não pode estar no evento sexta feira, mas já ouviu falar que conseguiu recurso para cobrir metade do pátio da APAE e tomara que tenha conseguido mesmo, porque é o sonho daquela escola. Relatou que recebeu em mãos a resposta da denuncia da Autarquia de Saúde e Educação que os Vereadores fizeram, não sabe se o Presidente recebeu, mas aqui diz que está tudo correto que o aproveitamento dos Advogados e do Contador estava dentro da Lei que gerou economia para o município, e foi feito o arquivamento dessa denuncia, explanou que isso será divulgado, pois muito se gerou em cima disso falando que estava errado e agora está bem explicado no parecer que está tudo correto, inclusive a Autarquia de Saúde já saiu a liminar porque essa empresa que foi licitada tem um trabalho específico por isso, ela entra nesses termos de inexigibilidade está tudo correto e essa denuncia foi pedido para ser arquivada, relatou que vai ser divulgada na radia pela polêmica causada e agora precisa ser esclarecida. Salientou também que gostaria muito de olhar como foi a Autarquia passada que teve uma advogada, e a Vereadora descobriu que não está correto, então vamos começar a denunciar e falar que foi feito errado, porque com essa esta tudo certo. Quanto às reclamações todos os mandatos tiveram a sua época de crise, mas se faz a política quanto pior melhor, mas a administração está indo bem na medida do possível, a questão da rodoviária ela acha que ainda não é prioridade para o município, mas quando for vai ajudar cobrar. Relatou sobre os ônibus ela vê que eles estão bem acabados, pois já veio de uma administração que foi muito utilizado que dizem que melhorou muito para o município, porque sempre usa o exemplo aqui que tiraram as pessoas de cima da caçamba, para eles essa foi a evolução da humanidade da política então é difícil conseguir ônibus, relatou que sabe da luta da administração passada e dessa administração também, na medida do possível está sendo feito rodízio, mas que a Vereadora vai cobrar e quem sabe agora é hora de tentarmos conseguir um ônibus, é uma administração que está lutando com unhas e dentes assim como as outras. Frisou também que se a administração passada tivesse ganhado a política não teria contratado essas trinta e sete pessoas que são de direito estar la, mas também estão impactando não é somente secretários a maioria das pessoas que estão usando como secretários são pessoas que já estavam trabalhando, apenas receberam uma gratificação e continuam. Quanto a liminar da saúde parece que já impactou na folha de pagamento ela vai olhar direitinho para ver quando impactou, e o importante é que as coisas vão dar certo na luta diária um ajudando o outro, porque todo dia uma denuncia todo o dia atrás de resolver esse tipo de coisa, então agora é hora de aparecer tudo, não está errado está correto em cobrar, mais muitas coisas que vem, já vem conforme as outras administrações é uma pena que agora não consegue se organizar, foi igual o concurso quando foi para ter brigamos muito para que não tivesse, ou tivesse uma forma de regularizar as pessoas que estavam em desvio de função essa era a nossa briga, elas estão em desvio de função, mas fazem bem o trabalho para que foram desempenhadas, ela também é contra o desvio de função mas são coisas que vai se organizando vai acontecendo. Explanou novamente que gostaria muito que os Vereadores pudessem ler a resposta e do mesmo jeito que divulgaram que a Autarquia estava errada coloquem para o povo o que o Ministério Público resolveu sobre isso; Com a palavra o Senhor Vereador Genival de Souza; O qual ressaltou que está preocupado com nosso município, frisou que até concorda em prorrogar o contrato do concurso, pois tem pessoas CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br que merecem trabalhar realmente, hoje já estão questionando que está cheio de funcionário e nossa expectativa é que melhore e possa contratar mais do jeito que vai indo se não arrecadar a receita provavelmente vamos cair em uma malha fina, porque o alerta está ai cabe ao dirigente se adequar a esses departamentos, lógico que ele terá um prazo para isso ninguém está questionando em fechar a prefeitura amanhã ficar sem certidão não é esse o objetivo, mas imaginou se futuramente não começar a sair certidão, inclusive os Prefeitos já foram beneficiados pelo Beto Richa, muita gente não gosta dele mais ele até adiantou sem certidão e os municípios estão conseguindo esses repasses, então é uma melhoria, porque antes o Prefeito tinha que chegar e apresentar a documentação. Frisou quanto ao Deputado Sergio Souza ele realmente esteve em Rio Bom deixou uma Emenda e o Vereador é favorável, para ele quanto mais melhor ele não é a favor do quanto pior melhor não, se veio Cem que venha Duzentos, Trezentos,frisou que nosso sonho não é sonhar com Um Milhão, temos é que trabalhar com a realidade que é Cem Mil pois o resto é futuro, promessa tem, inclusive o Vereador foi pediu uma ambulância disse que está para chegar mais ele nem sabe se vai vir, foi um pedido que o Vereador fez tem também as obras de Santo Antônio que diz que vai começar fazer,ele até acha que é devido a falta de dinheiro mesmo que está tudo parado, então uma coisa puxa a outra, falta aquela parte que o município precisa repor para começar e se não tem, não tem onde começar . Explanou que falaram muito sobre a segurança e ele se dispôs a passar Vinte e Quatro Mil Reais (R$24.000,00) do Legislativo para o Executivo para trabalharem em cima e montarem essas câmeras, ele acha que não é falta de interesse, mas, eles têm que repor um dinheiro e se não tem não tem como fazer, relatou que até teve um amigo do Vereador que disse a ele que se a Câmara tem dinheiro porque não repassa ao Executivo para arrumar a Ambulância, mas ele acha que cada administrador tem que ter seu compromisso, assim como o Presidente da Câmara administra a Câmara o Prefeito tem que administrar a Prefeitura, nós também temos nossa obrigação com a folha de pagamento não podemos ultrapassar, é o mesmo sentido. Explanou também que o Vereador acha injusto se o município está em dificuldade vai um terceiro e arruma a máquina, e agora a máquina não sai da propriedade da pessoa só trabalha para um, ele não acha isso correto e relatou que vai fazer a sua cobrança pessoalmente. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em segunda e ultima discussão e votação o Projeto de Lei nº. 018/2017, o qual foi aprovado com sete (07) votos a favor; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 019/2017, o qual também foi aprovado com sete (07) votos a favor; As Indicações serão encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com suas explicações pessoais a Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual mencionou sobre as palavras da Vereadora Patrícia quando ela fala das Autarquias e que eles estavam batendo nos valores isso que eles estão batendo e ela também mencionou que a licitação está tudo certo, mas não teve licitação foi feito apenas por Decreto não teve licitação. Relatou também a respeito da rodoviária, a Vereadora diz que não é prioridade, mas o Vereador acha que é sim é um respeito com a população exigir que a rodoviária fique aberta nos horários de ônibus e ficando aberto la dentro tem as cadeiras e o pessoal pode ficar abrigados la dentro é muita prioridade sim; Com suas explicações pessoais a Senhora Vereadora Patricia Maria Deretti Rodrigues; A qual relatou ao Vereador Osvaldo que ela se expressou mal pois quando ela disse prioridade ela se referiu aos bancos, quanto a ficar aberta muito admira estar cobrando isso somente agora porque no mandato passado ela ficou fechada por muito tempo mas a Vereadora também acha que precisa , mas é mais um funcionário que vai para la e teve muitas coisas erradas por isso que as pessoas não ficam CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br ali na construção, mas quando ela diz prioridade ele se refere aos bancos agora ficar aberta ela precisa sim. Quanto a Licitação ela explana que na resposta esta dizendo o que foi para o Ministério tanto que o contrato da inexigibilidade está correto que dá o direito não falou nada de valores, ela sabe que a cobrança foi em cima de valores só que fizeram uma polêmica muito grande então agora está na hora de dar a resposta falar o que aconteceu de verdade tanto que a Vereadora votou no Requerimento porque também não concorda com os valores mais está correto, tanto as contratações dos advogados quanto a forma que foi feita , se ela se expressou errado á respeito da licitação é porque ela não entende são coisas que as vezes falam errado mesmo e que precisa estudar para entender o que está falando; Com suas explicações pessoais o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual explanou também a respeito das Autarquias e mencionou que vem dizendo desde o inicio que é legal a inexigibilidade da licitação é uma modalidade esta na Lei que pode ser feito só que a questão não é da legalidade é quanto aos valores que se tivesse aberto outras concorrências procurado outras empresas seria um valor que estaria sendo investido na melhoria da saúde e da educação, como já veio o alerta do Tribunal de Contas que esta ultrapassado a folha isso com essas Emendas que conseguimos para custeio já entra no gasto e se não fosse essas Emendas estava mais ultrapassada quanto mais conseguir gerar receita mas também tem despesas ociosas que a gente vê que podem ser cortadas mas não é e estaria gerando benefícios para a população evitando esses gastos ociosos; Com suas explicações pessoais o Senhor Vereador José Lissoti; O qual relatou que o Deputado deixou Cem Mil Reais, mas tem também Trezentos Mil que entra Prefeito entra Presidente essa vai vir para Rio Bom, que é para dois barracões industriais demora um pouco mais é garantido e também a camionete Ranger que deve estar chegando até o final do ano que é doada pela Itaipu não é por Emenda. Explanou que quanto aos bancos da rodoviária ele irá falar com o Prefeito e vai conseguir, mas quando fizeram a rodoviária deveria ter pensado que uma rodoviária deveria ter banco o erro vem de la de trás, mas essa gestão vai concertar assim que sobrar dinheiro o Prefeito irá colocar esses bancos para atender a população; E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza, agradeceu a presença de todos e declara encerrada a presente sessão, e eu Osvaldo Norbiato Primeiro Secretário lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 07 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017. _____________________________ GENIVAL DE SOUZA Presidente da Câmara ___________________________ OSVALDO NORBIATO 1º - Secretário