| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2016-04-12 |
| native_id | 285 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br ATA DA 8º. SESSÃO ORDINARIA Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada no dia doze (12) do mês de Abril do ano de dois mil e dezesseis (2016), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, José Donizette Jacinto, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti Rodrigues, o Senhor Presidente da Câmara Enio José Santos declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela nobre Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. PASSANDO AO PEQUENO EXPEDIENTE. Nesta ocasião o Jovem Diogo Fernando da Cunha, usou desse espaço para explanar sobre o transporte universitário gratuito. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 009/2016, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial por anulação de Dotação no Orçamento do Município de Rio Bom, para o Exercício de 2016; Projeto de Lei nº. 010/2016, Súmula: Dispõe sobre reposição salarial ao Funcionalismo Público Municipal, Cargos Comissionados e nos Subsídios dos Agentes Políticos, com base no Inciso X, Art. 37 da Constituição Federal; Indicação nº. 010/2016, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, providências no sentido de efetuar as melhorias necessárias inclusive o cascalhamento da Rua Londrina trecho de acesso ao Posto de Saúde e também na estrada do Silvano no Distrito de Santo Antonio do Palmital, de autoria do Senhor Vereador Genésio; Indicação nº. 011/2016 a qual sugere ao Poder Executivo que reveja a possibilidade de retomada do Projeto de Lei que versa uma ajuda de custo aos Acadêmicos que cursam a graduação fora do Município, de autoria do Senhor Vereador Gilmar. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual agradeceu ao Prefeito e mencionou que não é só criticar, pois cabe também a nós Vereadores agradecer quando merece , explanou que o Vereador pediu a manutenção de umas estradas rurais, e em um dia foram e passaram a niveladora fizeram tudo até Santo Antônio do Palmital, frisou que se fizessem isso uma vez por mês o Distrito de Santo Antônio do Palmital agradeceria, então ele gostaria de deixar aqui o agradecimento ao Prefeito. Explanou também a respeito de uma Indicação feita por ele que versa colocar piçarras na Rua Londrina e frisou que essa rua da o acesso ao Posto de Saúde, Academia, Ginásio de Esportes e o Colégio então isso não era nem para ter cobrado já deveriam era ter feito, mas o Vereador sabe que é chegar a Indicação nas mãos do Prefeito e por esse ano ser ano político ainda essa semana ele efetuará a manutenção da mencionada Rua do Distrito. Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; A qual agradeceu a presença de todos e também à presença do Senhor André presidente do Sindicato (SINDISPA) que estava presente na sessão, mencionou que a Vereadora trabalha no Município há dezessete anos juntamente com o Vereador Gilmar sendo funcionários públicos e ela vê a luta que foi todos esses anos referentes ás reposições salariais que o Prefeito não é muito fã de repor o salário inclusive esse Prefeito, mesmo sabendo que é por Lei, frisou que o Sindicato fez um ótimo trabalho, ficaram umas coisas para trás, mas que ainda irão conseguir fazer, pois é a primeira vez que nós Professores conseguimos um piso do Magistério, explanou que estará fazendo sim campanha para o Sindicato por que pode observar que é um Sindicato sério que está mostrando serviço dialogando para obter melhoras. Explanou também sobre a situação dos estudantes e frisou que eles podem contar com a Vereadora para o que for, pois ela sabe que existe sim uma Lei e estará vendo qual a situação dos Municípios, o que eles fazem para ajudar os Universitários e a Vereadora acha mais viável o ônibus Municipal algum que esteja em condições de trafegar, frisou que ela estará aqui para o que os estudantes precisarem. Explanou também sobre um comentário feito pelo Vereador João o qual versa sobre uma quantia prometida pelo Governador ao Município no Valor de CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br (R$10.000.000,00) Dez Milhões de Reais, mas que agora seria (R$15.000.000,00) Quinze Milhões o qual fez um discurso bem caloroso falando inclusive das obras a ser inaugurado esse mês sendo aniversário do nosso Município e esse dinheiro será de grande valia, mas a Vereadora gostaria de lembrar ao Vereador que muitas obras que estão ai prestes a ser inauguradas são também obras do Governo Federal inclusive as casas que saem uma por dia, então só deixando claro tem uma grande porcentagem do Governo Federal. Lembrou também que esse ano faz um ano que os Professores foram massacrados pelo Governador do Estado Beto Richa e a Vereadora não poderia deixar de falar, frisou que esteve presente no massacre e já se foi um ano e o Governador está saindo praticamente ileso, salientou que essa quantia de dinheiro mencionada pelo Vereador grande parte teria que agradecer aos Professores, pois se tem calçadas no Município parte dela é do salário dos Professores da nossa Previdência Social, então é do nosso dinheiro que está saindo esses Quinze Milhões de campanha, salientou que o Vereador Genésio vem cobrando há muito tempo a respeito da estrada de Santo Antonio do Palmital e nunca foi efetuada a obra, e quando se fala em Quinze Milhões a Vereadora diz pensar até que mora em lugar diferente, pois com essa quantia o nosso Município estaria muito melhor, frisou que tem muitas obras a ser inaugurada mesmo, mas a Vereadora deixa claro que tem esforço de várias esferas ai, até mesmo dos Professores que a Vereadora não poderia deixar de falar esses companheiros que lutaram para pagar as obras da campanha do Governador. Com a palavra O senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual gostaria de deixar aqui registrado que o Vereador vem acompanhando o trabalho do pessoal principalmente das estradas rurais do Município e o Vereador pode observar que o pessoal vem trabalhando a todo o vapor, frisou que estão terminando a estrada do Bairro Molina e terminando então a mencionada estrada começarão a fazer o Bairro Lageadão, pois estão trabalhando até no sábado com muito esforço então temos que deixar os parabéns a eles. Salientou também sobre a situação dos Acadêmicos que o Vereador está à disposição para o que precisarem que podem marcar uma reunião com o Prefeito que o Vereador estará presente para total apoio, e se o ônibus do Município tiver a disponibilidade e não atrapalhar os alunos Municipais se os horários baterem, os acadêmicos podem ter a certeza que o Vereador estará apoiando no que for e poderão contar com o Vereador no que precisarem e a hora que for. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual explanou que a luta pela ajuda dos Universitários vem desde o primeiro dia de mandato, foram feito Requerimentos, Indicações enviamos Ofícios para o Executivo até que no ano de 2013 conseguimos então essa ajuda de custo que deram durante um período e depois por conta da crise foi retirada, não sei que crise, pois naquela época foi gasto (R$150.000,00) Cento e Cinquenta Mil Reais em publicidade, gasto (R$70.000,00) Setenta Mil com aluguel de uma camionete mais (R$25.000,00) Vinte e Cinco Mil Reais com aluguel de um carro, ai então o Município entrou em crise e cortaram a ajuda de custo dos Estudantes, então já que estava em crise o Vereador não se sabe o porquê foi gasto tanto dinheiro sem necessidade, explanou que foi uma falta de respeito cortar essa ajuda de custo dos alunos, que eles deveriam era ter vindo muito antes, pois ai o Prefeito iria ter que fazer como os outros Municípios usou como “Titulo Exemplificativo” o Município de Novo itacolomi e outros, explanou que inclusive o Vereador esteve em alguns Municípios para ver como funcionava, e antes de sair essa Lei de os Acadêmicos usar o transporte Intermunicipal, alguns Municípios mandavam o ônibus mesmo sem Lei de boa vontade apenas, só que aqui no Município não existe essa boa vontade, por isso os Acadêmicos tem mesmo que correr atrás conversar com o Executivo porque foi uma falta de respeito ter tirado essa ajuda de custo, o que deveria ter feito era aumentar ou até disponibilizar um ônibus para os Acadêmicos com um custo reduzido , frisou que a nossa Educação no Município é muito boa em vista de outros, mas ajudando os Universitários estará ajudando no desenvolvimento da nossa cidade, explanou que no que depender de nós Vereadores terão o nosso total apoio para estar trabalhando para que isso possa ser resolvido. Salientou também a respeito do subsídio do reajuste salarial, o Vereador frisou que até participou da eleição do Sindicato, e observou que em onze anos de administração desse Prefeito foi deixado de dar 67% de reajuste de salário, imagine hoje todos os funcionários do nosso Município com um aumento de 67% no salário o quanto seria melhor a vida deles e o CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br desenvolvimento em nosso Município, mencionou sobre a Lei 15 que acabou com o plano de carreira e quantas ajudas a mais que foram destruídas por essa administração. O Vereador parabenizou ao Sindicato por ter conseguido, pois o ano passado o reajuste do mês de Janeiro foi dado em Dezembro um ano depois e esse do ano de 2014 que será dado agora perdemos quatro meses, mas ainda irá sair esse reajuste e é uma pena todo esse tempo que ficou defasado esse reajuste dos trabalhadores do Município de Rio Bom. O Vereador salientou também a respeito da Avenida Jitsuish Kisina, que o Vereador não vai aceitar a resposta dada a ele sobre o seu Requerimento, pois colocaram no Requerimento que os (R$-60.000,00) Sessenta Mil Reais foi investido na manutenção das ruas, mas a promessa o compromisso do Vereador João juntamente com o Prefeito foi que a quantia mencionada era separada dos (R$-30.000,00) Trinta Mil Reais do repasse do Legislativo ao Executivo para efetuar a manutenção da Avenida Jitsuish Kisina, explanou que estará fazendo novamente outro Requerimento onde espera que a resposta tenha mais dignidade, pois ficou inclusive posto em Ata porque foi feito um compromisso com todos os Vereadores que se antecipasse o repasse do Legislativo para o Executivo seria usado para fazer a manutenção da mencionada Avenida que está em uma situação degradável, então se quiser dar outra desculpa tudo bem, mas dizer que todo o dinheiro que deveria ser investido foi investido isso não justifica, porque além dos Sessenta Mil Reais que vieram para recuperação das ruas essa quantia de Trinta Mil era separado e se a Câmara não antecipasse não seria possível efetuar a manutenção da Avenida, brincou com a cara de todos nós Vereadores fizemos o repasse e não foi feito a manutenção correta, frisou que o Vereador gostaria que todo o ano fosse ano de eleição, pois todo ano de eleição as estradas todas estão sendo feitas a Saúde é uma maravilha todo mundo sendo tratado bem muda até o ar no Município, porque quando não é ano de eleição fica tudo abandonado, mas no ano político tudo começa a se desenvolver. Com a palavra o Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos; O qual agradeceu a presença de todos os presentes e mencionou que o Vereador é suspeito em falar de Educação, que o estudo ajuda e muito a vida da gente, o Vereador explanou sobre a Indicação feita por ele e a possível retomada do Projeto de Lei que fornecia uma ajuda aos Universitários e mencionou que os alunos procurou o Vereador conversaram e conseguiram marcara uma reunião com o Prefeito explanou que na época conseguiram uma ajuda de 50% com o transporte entrando em acordo com o rapaz que transportavam os alunos para Apucarana e Arapongas, mas depois acabaram não fornecendo mais essa ajuda. Frisou que fez novamente essa Indicação, salientou que ira tentar marcar uma reunião com o Prefeito e que seria bom que todos participassem dessa reunião, pois é interessante que todos participem e estejam presentes. Salientou que a base de tudo é a Educação, pois somos nós professores que formamos todas as outras profissões. Explanou sobre um assunto que o Vereador frisou a semana passada sobre o desacato a autoridade e mencionou que o Vereador não pode ser desacatado explanou que além de Vereador também e professor e sempre procurou atender bem a todos os servidores, tem muitos servidores públicos de excelente qualidade em todos os setores independente de setor. Agradeceu também ao Executivo e ao pessoal das obras das estradas rurais, pois fizeram a estrada do Bairro Piauzinho no sítio do Senhor Sebastião Augusto ele e a esposa são pessoas de idade, então parabéns pela dedicação, pois foram mais de três anos de pedido e de espera então o Vereador gostaria de deixar o agradecimento a todos que participam da recuperação das estradas e ao Executivo, por que nesse domingo o Vereador esteve no mencionado Bairro e ouviu muitos elogios por conta dos moradores e isso deixou o Vereador lisonjeado. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 010/2016, o qual foi aprovado com seis (06) votos a favor; As Indicações números 010 e 011/2016 foram encaminhadas a quem de direito. Em seguida o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para três Sessões Extraordinárias a serem realizadas nos dias 13, 14 e 15 do corrente mês, horário das 20h00min, ocasião em que estará em pauta para deliberação os Projetos de Leis do Executivo número 009 e 010/2016. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da Câmara Enio José Santos, agradeceu a presença de todos e declara em nome de CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br Deus encerrada a presente Sessão. E eu, Patrícia Maria Deretti Rodrigues, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 12 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2016. ________________________ ___________________________________ ENIO JOSÉ SANTOS PATRICIA MARIA DERETTI RODRIGUES Presidente da Câmara 1º - Secretária