| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2015-05-12 |
| native_id | 320 |
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 Fone: (043) 468 1255 ATA DA 10º. SESSÃO ORDINARIA Ata da Décima Sessão Ordinária, realizada no dia doze (12) do mês de Maio do ano de dois mil e quinze (2015), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, José Donizette Jacinto, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues, Osvaldo Norbiato e Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Enio José Santos declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador Gilmar Fernando dos Santos. PASSANDO AO PEQUENO EXPEDIENTE. Nesta ocasião fez uso deste espaço o Senhor Sargento Sandro Edson Lopes, responsável pelo Destacamento da Policia Militar de Rio Bom, o qual teve um dialogo aberto com os Senhores Vereadores envolvendo algumas questões relacionadas à Segurança Pública do Município. Em seguida também fez o uso deste espaço o Senhor Anísio Andrade Machado Júnior, o qual explanou sobre a máquina niveladora que se encontra quebrada e em situação de abandono na sua propriedade. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 008/2015 Súmula: Dispõe sobre ampliação e criação de vagas, criação de cargos, alteração de carga horária, autoriza a realização de Concurso Público e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 010/2015, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento do Município de Rio Bom para o Exercício de 2015; Requerimento nº. 006/2015, o qual requer do Poder Executivo, as seguintes informações: Cópias de todos os documentos relacionados com a obra caminhos das pedras (calçamento com pedras poliédricas da estrada Rio Bom/Apucarana, tais como: Licitação, Memorial Descritivo e Notas Fiscais, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; Requerimento nº. 007/2015, o qual requer do Poder Executivo as seguintes informações: 1º - Informar os nomes de todos os funcionários que trabalham no Programa Saúde da Família, 2º - Relatório de arrecadação do PSF do ano de 2015, 3º - Cópias dos relatórios periódicos do PSF do ano de 2015, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual explanou que gostaria de deixar registrado sobre a convocação o Secretario de Obras o Senhor Geraldo, para que pudesse comparecer aqui na Sessão da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a máquina Retro Escavadeira que se encontra parada, se o Secretário não puder comparecer que mande alguém para representá-lo, pois esta uma vergonha, mencionou também que possam ser retirada as águas das estradas rurais com a reta escavadeira, pois já não colocam a piçarra e também não tiram a água logo os moradores irão ficar impedidos de se deslocar de sua propriedade porque as estradas por conta das possas de água ficarão novamente em situação ruim, fez um pedido aos demais Vereadores para que eles juntamente com o Vereador não venham permitir que a máquina retro escavadeira fique parada, que ela possa estar sempre efetuando as manutenções necessárias nas estradas rurais, pois será que o Prefeito não vê que a maquina esta parada a dias isso precisa ser visto então o Vereador salienta que a máquina faça as manutenções das estradas e não fique somente parada.Com a palavra o CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 Fone: (043) 468 1255 Senhor Vereador João Batista de Andrade. O qual deu a sua resposta ao Senhor Anísio que usou desse espaço para fazer um comentário sobre uma máquina da Prefeitura quebrada em sua propriedade, então o Vereador deixou registrado sua resposta a ele, e mencionou que estará fazendo um Requerimento ao Executivo para que ele possa prestar esclarecimento quando estará retirando a máquina quebrada que foi deixada na propriedade do mencionado cidadão, pois é propriedade sua e se você não quer mais a máquina em seu sitio é um direito seu nem que seja para ser deixada no meio da estrada mas que o Prefeito possa pedir para tirar a máquina explanou o Vereador, mencionou que esses pedidos seria bom ser feitos no papel em documentos pois assim saberíamos a data em que foi deixada a máquina em sua propriedade, então o Vereador voltou a repetir sobre o Requerimento que ele estará fazendo solicitou que se algum Vereador quiser assinar juntamente com ele também será útil , mas que na próxima reunião o Senhor Anízio terá uma resposta sobre a máquina que foi deixada e ainda não foram retirar. Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti; A qual explanou que a Vereadora novamente foi procurada pelos Educadores infantil do Município para saber a resposta que o Secretário de Educação deu em relação ao piso salarial dos Educadores, mas o Secretário respondeu que ainda não compareceu aqui na reunião por não ter ainda sido liberado pelo Prefeito, então a Vereadora frisou que além dos Vereadores convidarem convocarem eles ainda tem que esperar para que alguém possa liberar eles para estar vindo prestar esclarecimento para a população, mencionou que ela sempre esta sendo cobrada que se outros Vereadores forem até o (CMEI) Centro De Educação Infantil também irão ser cobrados, porque eles querem saber, frisou que na reunião da Educação foi uma discussão tremenda sobre o mencionado assunto e provavelmente elas irão comparecer aqui na próxima reunião, porque ainda não foi dada nenhuma resposta a elas que mais uma vez irão vir até a reunião e se nada forem esclarecido elas estarão procurando o Ministério Público para que assim o Secretário possa prestar o devido esclarecimento. Com a palavra o Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual mencionou que gostaria de estar deixando registrado aqui a sua indignação sobre a segurança do nosso Município, mencionou que não esta contente com a resposta dada ao Vereador vinda do Sargento e que estará procurando o 10º batalhão e trocando uma idéia com o novo Sargento que ficara responsável pela segurança, frisou que a viatura policial deveria estar fazendo rondas a noite e não somente durante o dia, que por esses dias ocorreu uma briga em um estabelecimento onde a viatura policial do Município vizinho quase acabou chegando primeiro que os policiais do Município frisou que estará procurando alguém no batalhão onde estará conversando sobre a situação da Segurança Pública do Município. A parte cedida a Senhora Vereadora Patrícia; A qual mencionou que veio verbas para comprar um carro para fazer rondas, que então seria o caso de nós Vereadores tomarmos providencia, pois a Vereadora também ficou indignada com as palavras do Sargento. Novamente com a palavra o Vereador Osvaldo que fez um pedido ao Presidente que na próxima reunião esteja aqui presente também os Conselheiros Tutelares para dialogar sobre os menores que ficam bebendo nas esquinas até altas horas da noite e apedrejando residências, gritando a noite toda na rua, então o Vereador menciona que é cobrado o tempo todo pela população. Aparte cedido ao Vereador João. O qual ressaltou que os policiais deveriam tratar os cidadãos igualmente eles tratam os bandidos aqui, pois aqui os bandidos são tratados muito bem. Novamente com a palavra o Senhor Vereador Osvaldo. O qual mencionou que há dias atrás certo cidadão somente por ter uma arma na casa foi levado para a delegacia para o fórum subiram no forro da casa para revistar se realmente havia uma arma, e os bandidos ficam ai roubando e continuando soltos a roubar. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 Fone: (043) 468 1255 José Rodrigues; O qual explanou que foi muito importante a presença do Sargento na reunião de hoje, em compensação os Secretários que estão sendo convocados desde o ano passado para prestar esclarecimento à sociedade nunca aparece, isso é uma vergonha para o nosso Município aqui parece que as Leis só funcionam do Município de Marilandia para frente que aqui o que funciona é a Lei do fica quieto da ditadura e pronto, mencionou que ele mesmo já fez vários requerimentos sobre a convocação dos Secretários de Administração, mas que até agora nenhum compareceram, não tiveram o mínimo de dignidade de vir até aqui para dialogar com os Vereadores, já que eles não têm coragem e nem caráter que enviassem então a resposta por escrito ou será que tem medo ou vergonha de falar sobre o que acontece no Município. Frisou também que no dia seguinte estará vindo até aqui na Câmara e estará pegando a Xerox dos Requerimentos que foram feitos para a convocação dos Secretários e estará levando Ministério Publico, usou como “Titulo Exemplificativo” o Município de Apucarana que o Vereador já esteve presentes em algumas reuniões da Câmara e sempre havia alguém do Executivo pra prestar esclarecimentos aos Vereadores da mencionada cidade somente aqui que não, e que no regimento interno diz que, se o Secretário for convocado ele tem um prazo de quinze dias para comparecer então serve para que, para nada também a Lei Orgânica do Município, mas aqui infelizmente tudo é passado por cima das Leis e isso é uma vergonha. Frisou que o Vereador se sente envergonhado em ver o senhor Anísio aqui na câmara de Vereadores pedindo para ser retirada a máquina da prefeitura que se encontra enguiçada em sua propriedade a indignação não vem somente pela máquina estar la a noventa dias vem também por ela estar estragada pois ela deveria estar sendo usada na manutenção das estradas e com isso o Vereador fica indignado pois ele fica com as mãos atadas sem poder fazer nada porque ele não pode ir até la e arrumar essa máquina , mas o Executivo pode pois ele tem recursos verbas e condições de fazer isso mas parece que ele não esta preocupado esta preocupado em gastar dinheiro com propaganda porque foram gastos trinta e cinco mil reais (R$-35.000,00) com publicidade no jornal Tribuna do Norte é obrigada por causa do diário oficial mas a ( APSE) não, poderia poupar dinheiro com a publicidade da Ápice e arruma o caminhão que já se faz um ano que esta parado la na oficina, porque com esse dinheiro gasto não arrumam as máquinas e caminhões estragados, depois somos nós da oposição que criticamos , o que temos que fazer é mudar a política do nosso país mencionou que ouviu um Deputado de Curitiba dizer que se não votasse a favor do Projeto o qual causou constrangimento aos professores ele não conseguiria trazer nada para a região dele que ele foi obrigado a fazer pois ele não teria mais recursos que isso é corrupção pois a partir do momento que você vende um voto em troca de alguma coisa isso se chama corrupção que esse Deputado deveria ir preso juntamente com o Governador, mencionou que em nenhum momento ficou assustado com as palavras do Sargento em relação a segurança pública porque o culpado disso tudo são os políticos pois eles ditam as Leis em nosso país por isso a política em geral esta uma vergonha, que para a administração esta tudo um mar de rosas mas o Vereador e a população não vê assim o que eles vê são ruas esburacadas estradas sem condição de trafego máquinas estragadas caminhões parados Funcionários que estão com 75% de perca salarial e muita gente da administração acha que estamos no paraíso, que isso acaba envergonhando o Vereador porque a população acha que o Vereador tem o poder de solucionar, mas não é bem assim que não podemos se quer fazer um projeto para que seja arrumada uma estrada o que podemos fazer é indicação assim ainda somos atendidos somente se formos do lado do prefeito, porque se for contra nada é feito, explanou que assim fica cada dia mais difícil, que os policiais também não trabalham contente, pois CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 Fone: (043) 468 1255 mesmo que todo mundo saiba o nome de quem é o ladrão aqui senão pegar em flagrante nada pode ser feito contra ele, pois sem provas nada pode ser feito e eles também não ficam satisfeitos com isso, mas essa é a Lei. Com a palavra o Senhor Vereador Enio José Santos; O qual mencionou sobre o Projeto de Lei nº. 008/2015 o qual os Vereadores foram convocados para uma Sessão Extraordinária para que esse Projeto fosse aprovado em regime de urgência, então o Vereador menciona que os Vereadores que mais criticaram pela demora em que o Projeto estava para ser entrado em votação que criticaram o Requerimento do Vereador Gieverson acabaram não comparecendo na reunião extraordinária que isso é uma vergonha, não vieram somente porque um deles não poderia vir então o Vereador gostaria de estar deixando aqui a sua indignação e dizer ao Senhor Virgílio que se encontra presente que não precisa mais por nenhum Projeto com regime de urgência porque o Presidente não ira convocar mais para nenhuma Sessão Extraordinária, e que os Projetos que vierem serão votados somente nas Sessões Ordinárias pois muitos Vereadores criticam, criticam mas alguns tem a cara de pau de não comparecer nas Extraordinárias. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Fica registrado que o Senhor Vereador Gieverson, requereu verbalmente o adiamento da votação do Projeto de Lei nº. 008/2015, o qual foi rejeitado pelo plenário com cinco votos contrários e três (03) votos a favor; Posto em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº. 008/2015, o qual foi aprovado com cinco (05) votos a favor e três (03) votos contra; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 010/2015, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira é única discussão e votação, separadamente, os Requerimentos números: 006 e 007/2015, os quais foram aprovados por unanimidade. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com a mesma o Senhor Vereador Osvaldo Norbiato. O qual ressaltou sobre as palavras do Vereador Enio, ao dizer que é uma Vergonha a falta dos Vereadores na reunião extraordinária, o Vereador deixa claro que ele não vê nenhuma vergonha, pois assim como eles tem seus deveres também tem suas obrigações e que o Vereador Enio inúmeras vezes faltou em reuniões extraordinárias no ano passado. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da Câmara Enio José Santos, agradeceu as presenças de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão. E eu, Patrícia Maria Deretti Rodrigues, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 12 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2015. ________________________ _____________________________________ ENIO JOSÉ SANTOS PATRICIA MARIA DERETTI RODRIGUES Presidente da Câmara 1º - Secretária