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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2015-05-12
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 
Fone: (043) 468 1255
ATA DA 10º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da Décima Sessão Ordinária, realizada no dia doze (12) do mês de Maio do ano de dois 
mil e quinze (2015), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos 
(19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos 
Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: Genésio 
Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, José Donizette 
Jacinto, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues, Osvaldo Norbiato
e Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Enio José Santos declara em nome 
de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada pelo nobre Vereador Gilmar Fernando dos Santos. PASSANDO AO PEQUENO 
EXPEDIENTE. Nesta ocasião fez uso deste espaço o Senhor Sargento Sandro Edson 
Lopes, responsável pelo Destacamento da Policia Militar de Rio Bom, o qual teve um 
dialogo aberto com os Senhores Vereadores envolvendo algumas questões relacionadas à
Segurança Pública do Município. Em seguida também fez o uso deste espaço o Senhor 
Anísio Andrade Machado Júnior, o qual explanou sobre a máquina niveladora que se 
encontra quebrada e em situação de abandono na sua propriedade. PASSANDO AO 
EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por 
unanimidade e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 008/2015 Súmula: 
Dispõe sobre ampliação e criação de vagas, criação de cargos, alteração de carga horária, 
autoriza a realização de Concurso Público e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 
010/2015, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito 
Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento do Município de Rio Bom para o 
Exercício de 2015; Requerimento nº. 006/2015, o qual requer do Poder Executivo, as 
seguintes informações: Cópias de todos os documentos relacionados com a obra caminhos 
das pedras (calçamento com pedras poliédricas da estrada Rio Bom/Apucarana, tais como: 
Licitação, Memorial Descritivo e Notas Fiscais, de autoria do Senhor Vereador Gieverson 
José Rodrigues; Requerimento nº. 007/2015, o qual requer do Poder Executivo as 
seguintes informações: 1º - Informar os nomes de todos os funcionários que trabalham no 
Programa Saúde da Família, 2º - Relatório de arrecadação do PSF do ano de 2015, 3º -
Cópias dos relatórios periódicos do PSF do ano de 2015, de autoria do Senhor Vereador 
Gieverson José Rodrigues. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a palavra o Senhor 
Vereador Genésio Norbiato; O qual explanou que gostaria de deixar registrado sobre a 
convocação o Secretario de Obras o Senhor Geraldo, para que pudesse comparecer aqui 
na Sessão da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a máquina Retro Escavadeira 
que se encontra parada, se o Secretário não puder comparecer que mande alguém para 
representá-lo, pois esta uma vergonha, mencionou também que possam ser retirada as 
águas das estradas rurais com a reta escavadeira, pois já não colocam a piçarra e também 
não tiram a água logo os moradores irão ficar impedidos de se deslocar de sua propriedade 
porque as estradas por conta das possas de água ficarão novamente em situação ruim, fez 
um pedido aos demais Vereadores para que eles juntamente com o Vereador não venham
permitir que a máquina retro escavadeira fique parada, que ela possa estar sempre 
efetuando as manutenções necessárias nas estradas rurais, pois será que o Prefeito não vê 
que a maquina esta parada a dias isso precisa ser visto então o Vereador salienta que a 
máquina faça as manutenções das estradas e não fique somente parada.Com a palavra o 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
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Senhor Vereador João Batista de Andrade. O qual deu a sua resposta ao Senhor Anísio 
que usou desse espaço para fazer um comentário sobre uma máquina da Prefeitura 
quebrada em sua propriedade, então o Vereador deixou registrado sua resposta a ele, e 
mencionou que estará fazendo um Requerimento ao Executivo para que ele possa prestar 
esclarecimento quando estará retirando a máquina quebrada que foi deixada na 
propriedade do mencionado cidadão, pois é propriedade sua e se você não quer mais a 
máquina em seu sitio é um direito seu nem que seja para ser deixada no meio da estrada
mas que o Prefeito possa pedir para tirar a máquina explanou o Vereador, mencionou que 
esses pedidos seria bom ser feitos no papel em documentos pois assim saberíamos a data 
em que foi deixada a máquina em sua propriedade, então o Vereador voltou a repetir sobre 
o Requerimento que ele estará fazendo solicitou que se algum Vereador quiser assinar 
juntamente com ele também será útil , mas que na próxima reunião o Senhor Anízio terá 
uma resposta sobre a máquina que foi deixada e ainda não foram retirar. Com a palavra a 
Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti; A qual explanou que a Vereadora novamente 
foi procurada pelos Educadores infantil do Município para saber a resposta que o Secretário 
de Educação deu em relação ao piso salarial dos Educadores, mas o Secretário respondeu 
que ainda não compareceu aqui na reunião por não ter ainda sido liberado pelo Prefeito, 
então a Vereadora frisou que além dos Vereadores convidarem convocarem eles ainda tem 
que esperar para que alguém possa liberar eles para estar vindo prestar esclarecimento 
para a população, mencionou que ela sempre esta sendo cobrada que se outros 
Vereadores forem até o (CMEI) Centro De Educação Infantil também irão ser cobrados, 
porque eles querem saber, frisou que na reunião da Educação foi uma discussão tremenda 
sobre o mencionado assunto e provavelmente elas irão comparecer aqui na próxima 
reunião, porque ainda não foi dada nenhuma resposta a elas que mais uma vez irão vir até 
a reunião e se nada forem esclarecido elas estarão procurando o Ministério Público para 
que assim o Secretário possa prestar o devido esclarecimento. Com a palavra o Senhor 
Vereador Osvaldo Norbiato; O qual mencionou que gostaria de estar deixando registrado 
aqui a sua indignação sobre a segurança do nosso Município, mencionou que não esta 
contente com a resposta dada ao Vereador vinda do Sargento e que estará procurando o 
10º batalhão e trocando uma idéia com o novo Sargento que ficara responsável pela 
segurança, frisou que a viatura policial deveria estar fazendo rondas a noite e não somente 
durante o dia, que por esses dias ocorreu uma briga em um estabelecimento onde a viatura
policial do Município vizinho quase acabou chegando primeiro que os policiais do Município
frisou que estará procurando alguém no batalhão onde estará conversando sobre a 
situação da Segurança Pública do Município. A parte cedida a Senhora Vereadora Patrícia; 
A qual mencionou que veio verbas para comprar um carro para fazer rondas, que então 
seria o caso de nós Vereadores tomarmos providencia, pois a Vereadora também ficou 
indignada com as palavras do Sargento. Novamente com a palavra o Vereador Osvaldo
que fez um pedido ao Presidente que na próxima reunião esteja aqui presente também os 
Conselheiros Tutelares para dialogar sobre os menores que ficam bebendo nas esquinas 
até altas horas da noite e apedrejando residências, gritando a noite toda na rua, então o 
Vereador menciona que é cobrado o tempo todo pela população. Aparte cedido ao 
Vereador João. O qual ressaltou que os policiais deveriam tratar os cidadãos igualmente 
eles tratam os bandidos aqui, pois aqui os bandidos são tratados muito bem. Novamente 
com a palavra o Senhor Vereador Osvaldo. O qual mencionou que há dias atrás certo 
cidadão somente por ter uma arma na casa foi levado para a delegacia para o fórum 
subiram no forro da casa para revistar se realmente havia uma arma, e os bandidos ficam ai 
roubando e continuando soltos a roubar. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
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José Rodrigues; O qual explanou que foi muito importante a presença do Sargento na 
reunião de hoje, em compensação os Secretários que estão sendo convocados desde o 
ano passado para prestar esclarecimento à sociedade nunca aparece, isso é uma vergonha 
para o nosso Município aqui parece que as Leis só funcionam do Município de Marilandia 
para frente que aqui o que funciona é a Lei do fica quieto da ditadura e pronto, mencionou 
que ele mesmo já fez vários requerimentos sobre a convocação dos Secretários de 
Administração, mas que até agora nenhum compareceram, não tiveram o mínimo de 
dignidade de vir até aqui para dialogar com os Vereadores, já que eles não têm coragem e 
nem caráter que enviassem então a resposta por escrito ou será que tem medo ou 
vergonha de falar sobre o que acontece no Município. Frisou também que no dia seguinte 
estará vindo até aqui na Câmara e estará pegando a Xerox dos Requerimentos que foram 
feitos para a convocação dos Secretários e estará levando Ministério Publico, usou como 
“Titulo Exemplificativo” o Município de Apucarana que o Vereador já esteve presentes em 
algumas reuniões da Câmara e sempre havia alguém do Executivo pra prestar 
esclarecimentos aos Vereadores da mencionada cidade somente aqui que não, e que no 
regimento interno diz que, se o Secretário for convocado ele tem um prazo de quinze dias 
para comparecer então serve para que, para nada também a Lei Orgânica do Município, 
mas aqui infelizmente tudo é passado por cima das Leis e isso é uma vergonha. Frisou que 
o Vereador se sente envergonhado em ver o senhor Anísio aqui na câmara de Vereadores 
pedindo para ser retirada a máquina da prefeitura que se encontra enguiçada em sua 
propriedade a indignação não vem somente pela máquina estar la a noventa dias vem 
também por ela estar estragada pois ela deveria estar sendo usada na manutenção das 
estradas e com isso o Vereador fica indignado pois ele fica com as mãos atadas sem poder 
fazer nada porque ele não pode ir até la e arrumar essa máquina , mas o Executivo pode 
pois ele tem recursos verbas e condições de fazer isso mas parece que ele não esta 
preocupado esta preocupado em gastar dinheiro com propaganda porque foram gastos 
trinta e cinco mil reais (R$-35.000,00) com publicidade no jornal Tribuna do Norte é 
obrigada por causa do diário oficial mas a ( APSE) não, poderia poupar dinheiro com a 
publicidade da Ápice e arruma o caminhão que já se faz um ano que esta parado la na 
oficina, porque com esse dinheiro gasto não arrumam as máquinas e caminhões 
estragados, depois somos nós da oposição que criticamos , o que temos que fazer é mudar 
a política do nosso país mencionou que ouviu um Deputado de Curitiba dizer que se não 
votasse a favor do Projeto o qual causou constrangimento aos professores ele não 
conseguiria trazer nada para a região dele que ele foi obrigado a fazer pois ele não teria 
mais recursos que isso é corrupção pois a partir do momento que você vende um voto em 
troca de alguma coisa isso se chama corrupção que esse Deputado deveria ir preso 
juntamente com o Governador, mencionou que em nenhum momento ficou assustado com 
as palavras do Sargento em relação a segurança pública porque o culpado disso tudo são 
os políticos pois eles ditam as Leis em nosso país por isso a política em geral esta uma 
vergonha, que para a administração esta tudo um mar de rosas mas o Vereador e a 
população não vê assim o que eles vê são ruas esburacadas estradas sem condição de 
trafego máquinas estragadas caminhões parados Funcionários que estão com 75% de 
perca salarial e muita gente da administração acha que estamos no paraíso, que isso acaba 
envergonhando o Vereador porque a população acha que o Vereador tem o poder de 
solucionar, mas não é bem assim que não podemos se quer fazer um projeto para que seja 
arrumada uma estrada o que podemos fazer é indicação assim ainda somos atendidos 
somente se formos do lado do prefeito, porque se for contra nada é feito, explanou que 
assim fica cada dia mais difícil, que os policiais também não trabalham contente, pois 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
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mesmo que todo mundo saiba o nome de quem é o ladrão aqui senão pegar em flagrante 
nada pode ser feito contra ele, pois sem provas nada pode ser feito e eles também não 
ficam satisfeitos com isso, mas essa é a Lei. Com a palavra o Senhor Vereador Enio José 
Santos; O qual mencionou sobre o Projeto de Lei nº. 008/2015 o qual os Vereadores foram 
convocados para uma Sessão Extraordinária para que esse Projeto fosse aprovado em 
regime de urgência, então o Vereador menciona que os Vereadores que mais criticaram 
pela demora em que o Projeto estava para ser entrado em votação que criticaram o 
Requerimento do Vereador Gieverson acabaram não comparecendo na reunião 
extraordinária que isso é uma vergonha, não vieram somente porque um deles não poderia 
vir então o Vereador gostaria de estar deixando aqui a sua indignação e dizer ao Senhor 
Virgílio que se encontra presente que não precisa mais por nenhum Projeto com regime de 
urgência porque o Presidente não ira convocar mais para nenhuma Sessão Extraordinária, 
e que os Projetos que vierem serão votados somente nas Sessões Ordinárias pois muitos 
Vereadores criticam, criticam mas alguns tem a cara de pau de não comparecer nas 
Extraordinárias. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Fica registrado que o Senhor Vereador 
Gieverson, requereu verbalmente o adiamento da votação do Projeto de Lei nº. 008/2015, o 
qual foi rejeitado pelo plenário com cinco votos contrários e três (03) votos a favor; Posto 
em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº. 008/2015, o qual foi aprovado com 
cinco (05) votos a favor e três (03) votos contra; Posto em primeira discussão e votação o 
Projeto de Lei nº. 010/2015, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira é 
única discussão e votação, separadamente, os Requerimentos números: 006 e 007/2015, 
os quais foram aprovados por unanimidade. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Com a mesma o Senhor Vereador Osvaldo Norbiato. O qual ressaltou sobre as palavras 
do Vereador Enio, ao dizer que é uma Vergonha a falta dos Vereadores na reunião 
extraordinária, o Vereador deixa claro que ele não vê nenhuma vergonha, pois assim como 
eles tem seus deveres também tem suas obrigações e que o Vereador Enio inúmeras vezes 
faltou em reuniões extraordinárias no ano passado. E não havendo mais nada a ser tratado 
o Senhor Presidente da Câmara Enio José Santos, agradeceu as presenças de todos e 
declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão. E eu, Patrícia Maria Deretti 
Rodrigues, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e achada conforme 
vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 12 DIAS DO MÊS DE MAIO DO 
ANO DE 2015.
________________________ _____________________________________
 ENIO JOSÉ SANTOS PATRICIA MARIA DERETTI RODRIGUES
 Presidente da Câmara 1º - Secretária

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