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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2014-02-24
native_id348

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
ATA DA 2º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e quatro (24) do mês de Fevereiro
do ano de dois mil e catorze (2014), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta 
minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a presença 
dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Enio José Santos, 
Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, José Donizette Jacinto, João Batista de 
Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da 
Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em
seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador José 
Donizete Jacinto. PASSANDO AO PEQUENO EXPEDIENTE. Nesta oportunidade esteve 
presente para um dialogo aberto com os Senhores Vereadores o 1º. Sargento Senhor Paulo 
Sergio de Oliveira, Comandante do Destacamento da Policia Militar de Rio Bom, nesta 
ocasião foi abordado assuntos referente ao problema envolvendo menores de idade 
conduzindo veículos pela cidade. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Leitura do Projeto de Lei 
nº. 008/2014, Sumula: Dispõe sobre recebimento de Imóvel como doação com encargos, 
nos termos do Art.12, VIII da Lei Orgânica Municipal e da outras providências;
Requerimento nº. 003/2014, o qual requer do Poder Executivo a seguinte informação: 1º -
Memorial descritivo do poço artesiano do Bairro do Molina, 2º - Os valores aplicados até o 
momento na obra, de autoria da Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues;
Requerimento nº. 004/2014, o qual requer do Poder Executivo a seguinte informação: 1º -
Lista com os nomes dos veículos públicos cadastrados na Prefeitura municipal no ano de 
2013/2014, de autoria da Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; 
Requerimento nº. 005/2014, o qual requer do Poder Executivo a seguinte informação; 1º￾Xerox dos empenhos com os gastos com diárias do Prefeito Municipal no ano de 2013, de 
autoria do Senhor Vereador Genésio Norbiato; Requerimento nº. 006/2014, o qual requer 
do Poder Executivo as seguintes informações sobre a UBS – Unidade Básica de Saúde: 1º￾Copia da licitação, 2º - Memorial descrito, 3º - Planta da obra, de autoria do Senhor 
Vereador Gieverson José Rodrigues; Requerimento nº. 007/2014, o qual requer do Poder 
Executivo a seguinte informação: 1º - Qual o motivo que as obras da construção do 
Terminal Rodoviário encontram-se paralisadas, de autoria do Senhor Vereador Gieverson 
José Rodrigues. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma a Senhora 
Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. Sobre a camionete alugada pelo Poder 
Executivo, lembrou que a repercussão no Município esta sendo grande alem de ser 
vergonhoso e fez a seguinte conta com o dinheiro que esta sendo gasto no aluguel da 
camionete; Se o Executivo comprasse uma camiseta para cada criança da rede de ensino 
sobraria dinheiro, a vereadora sabe que não é função da Prefeitura comprar uniforme para 
os alunos, mas também não é de alugar carro de luxo para o Prefeito; Se este valor fosse 
dividido em consultas pediátricas no Município daria para pagar 44 consultas para as 
crianças, quem acha que é pouco o que investe no aluguel deste carro agora pode imaginar 
no que poderia ser aplicado este montante mensalmente. Com a palavra o Senhor 
Vereador Gieverson José Rodrigues. O qual salientou que é grande a repercussão sobre 
o aluguel desta camionete pelo Executivo no Município, e também fez a seguinte conta: 
Seis Mil e duzentos reais de um mês somente, daria para comprar 5.000,00 metros de 
mangueiras para serem aplicados na distribuição de água do poço artesiano no Bairro do 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
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Molina e levar água até aquela comunidade, outra conta apresentada pelo Vereador foi que
para cada membro da comunidade do Município de Rio Bom, custa dois reais mensalmente 
o aluguel desta camionete; Outra conta foi que no ano passado 30 funcionários teve corte 
em suas insalubridades e com o valor gasto neste aluguel, daria para o Prefeito conceder 
um abono no valor de R$210,00 para cada um destes 30 funcionários, e seria interessante 
e produtivo se o Executivo concedesse este abono. O Vereador sugeriu mais uma vez ao 
Presidente da Câmara que estude a viabilidade de transmitir as Sessões da Câmara pela 
radio comunitária de Rio Bom, esclarecendo que seria muito bom para a população ficar 
sabendo dos assuntos tratados aqui dentro, principalmente hoje, visto o assunto abordado
aqui sobre os jovens de menor idade dirigindo na cidade. Registrou que se não chegar a um 
consenso com o Presidente de livre e espontânea vontade o Vereador vai fazer um abaixo 
assinado com a adesão de 5% da população e apresentar um Projeto de iniciativa popular, 
isso pode ser feito, pois 5% da população têm o mesmo poder que um Vereador tem de 
apresentar um Projeto, porque através da transmissão das Sessões pela radio comunitária, 
grande parte da comunidade vai ficar informada do que acontece na administração do 
Município. Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de Andrade. Que explanou 
sobre as diferenças no desenvolvimento de cada Município, visto que cada 
desenvolvimento depende da classe política que o Município tem e o Município de Rio Bom 
esta se desenvolvendo bem neste mandato atual, visto que nos anos anteriores Rio Bom 
não estava se saindo muito bem devido aos entraves políticos. Ressaltou que hoje para a 
oposição é bom que o Prefeito não viaje, não vá atrás de recursos como aconteceu no 
mandato passado. Explanou que hoje esta falando muito neste aluguel da camionete, mas 
no ano passado foi debatido aqui na câmara para autorizar o Poder Executivo a comprar 
um veiculo, e o valor estava em matérias permanentes seria de R$-70.000,00 para comprar 
este carro para o uso do Executivo, e também um veiculo para Santo Antonio do Palmital, 
mas não conseguiu a aprovação de ambos, e o Prefeito foi obrigado a comprar uma 
camionete particular para ele e com este veiculo viajou e conseguiu vários recursos para o 
Município de Rio Bom. Sobre os comentários freqüentes do Vereador Gieverson sobre as 
casas, dizendo que há 10 anos não sai às casas, nem em sonho a dona Geralda e o chicão 
imaginariam que iria sair 100 casas aquele terreno acima de onde eles moram, se o atual 
Prefeito não tivesse investido ali não teria casas, porque não adianta um Prefeito 
desapropriar e não pagar, e o Moisés pagou, também foi pago para fazer as obras de 
desfavelamento em Rio Bom, depois fez o Núcleo Benedito Pinto de Andrade. E agora o 
Vereador fica falando que faz 10 anos, mas faz 10 anos por causa do seu grupo, inclusive 
tem um abaixo assinado do PT liderado pelo Carlão Souto e Carlinhos Freire e outras 
pessoas do PT que travarão por 06 anos a construção daquelas casas, e como você disse 
Vereador você tem casa para morar e eles também tinham, ai vocês travaram por 06 anos o 
direito de outras pessoas terem suas casas para morarem, ai você fala com alegria que 
poderia demorar até 20 anos para saír as outras, mas quero dizer Vereador que não vai 
demorar nem 06 anos estas da saída para Apucarana e nem 10 anos as outras, nem as de 
Santo Antonio e nem as 80 casas da zona rural, porque não vamos mais permitir que o PT 
atrapalhe o desenvolvimento de Rio Bom, registrou que o PT alegou no IAPI que aquele 
terreno na saída para Apucarana era mata e que não poderia ser construído nada ali, mas 
na verdade aquele terreno era plantio de pêssegos quando o Senhor Estanislau era 
proprietário, mencionou outros locais que foi construído casas e que se fosse na visão do
PT, não poderia porque era todas matas. Comentou mais uma vez sobre a camionete, 
salientando que quando o Prefeito comprou a sua camionete por mais ou menos R$-
120.000,00 e viajou o ano inteiro, vocês não agradecerão e travaram quando foi para 
comprar uma para o uso do Executivo, citou alguns Municípios vizinhos que o Executivo 
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conta com uma camionete para fazer viagens, só Rio Bom não tem porque vocês travaram 
e agora joga a culpa no Prefeito, e ele vai alugar até que vocês aprovem uma Lei que 
autorize o Prefeito a comprar uma camionete para uso do Executivo como os Municípios
vizinhos dispõem, quando o Prefeito foi para Brasília de camionete e conseguiu uma verba 
de R$-600.000,00 isso não foi bom para vocês e não presta, vocês ficam magoados, vocês 
não querem, vocês não querem que saem academias de saúde, agora pede informações 
sobre a UBS, agora pediu informações sobre o poço artesiano, este poço é ruim para 
vocês. O Vereador explanou que gostaria de saísse poço artesiano no Rio Bom inteiro e 
casas para todo mundo, porque rico não precisa de casa, quem precisa de casa são os 
pobres, são estes que o Vereador defende juntamente com o Prefeito, vocês não vai 
impedir do Prefeito continuar viajando e nem vão impedir do Vereador continuar lutando 
pelos mais necessitados jamais, estas coisas aqui são a mesma coisa de vocês chamarem 
estas pessoas que estão aqui de menos inteligentes, vocês podem fazer um levantamento 
no Paraná inteiro, que o valor pago aqui é o mesmo no Estado inteiro e não esta super 
faturado, esta justo este valor. Destacou que Rio Bom já tem garantido para o ano de 2015, 
R$-600.000,00, na gestão passada Rio Bom não tinha R$-100.000,00 por mês em 
investimento, destacou as academias da saúde, matérias para as escolas, R$-80.000,00 do 
Senador Álvaro Dias, no passado este Senador conseguiu um caminhão para o Município e 
foi travado pelo PT, e que agora só não travam mais porque saiu o orçamento em Curitiba 
que serão repassados para os Senadores e Deputados. O Vereador disse que não podem 
chamar as pessoas aqui de menos inteligentes, ficar falando de: casas, carros e obras que 
não foram feitas. Explanou ao Vereador Gieverson que pensamentos ruins trazem coisas 
ruins e você pensa muito ruim juntamente com seu partido, e a pessoa quando pensa em 
fazer maldade no Município eles fazem e lutam para conseguir e vocês fazem isso, e o 
Vereador não aceita chamar os outros de menos inteligentes, travam as coisas, batem e 
depois escondem a mão, isso o Vereador João não aceita e seja sincero, o vereador não 
vai permitir, que casas, empregos se afastem de Rio Bom como aconteceu no passado. 
Registrou mais uma vez sobre o abaixo assinado feito pelo PT e que atrasou aquelas 
moradias em seis anos e se o Vereador Gieverson quiser, ele mostra uma cópia e ele fala 
com conhecimento. Com a palavra o Senhor Vereador Ricardo Melchert. Sobre os 
comentários do Vereador João sobre o PT, o Vereador Ricardo disse que naquela época 
ele nem conhecia o que era o PT, e nem os outros Vereadores aqui eram do PT, então não 
venha dizer que é o nosso PT aqui não, pois os que aqui estão hoje não eram do PT e nem 
mesmo eram coligados do PT, o PT não barrou nada e não fique dizendo que foi agora, 
porque na época deste abaixo assinado ele ainda estudava na Escola Doutor Rebouças, 
quando ele era estudante ele nem tinha conhecimento do que era o PT. O vereador Ricardo 
pediu ao vereador João que tivesse respeito e que se ele tivesse algum desentendimento 
com o passado que fosse falar com eles, e não com os três vereadores da bancada que 
aqui estão atualmente. E quanto ao requerimento não é o requerimento que eles fizerem 
que vai barrar o prefeito, não é o requerimento do poço da Molina ou o requerimento de um 
carro que vai barrar um projeto. O projeto vem aqui e eles só gostariam de saber o que se 
passa a risca, qual é o requerimento e para que serve o projeto, e se barrou, foi por algum 
motivo no passado, aparte concedido a Vereadora Patrícia a qual questionou que o 
Executivo esteve em Brasília trazendo de lá seiscentos mil reais (R$600.000,00), lugar 
onde o PT governa e que o Executivo não deixou de ser atendido pelos Governantes do 
PT, a vereadora disse também que esteve essa semana em Curitiba e que o nosso Paraná 
não está em melhor condição, dizendo que viaturas da policia estão sem combustível, 
professores do PDE sem receber e que até os cães da policia se encontram sem comida e 
que depois dizem que é só o PT, que o PSDB nunca faz nada para prejudicar, disse que 
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errar todo mundo erra que todo o partido tem seus defeitos e que não venha dizer só do PT. 
Salientou mais uma vez que é errada essa questão da caminhonete e é vergonhoso.
Novamente com o uso da palavra é do Vereador Ricardo, explanando que obras que o 
vereador questionou e que o prefeito se vangloria tanto, foram obras começadas no 
mandato anterior citando algumas como exemplo: Pronto Atendimento Municipal, Estádio 
Amante Felipetto e obras em Santo Antônio do palmital, foram começadas no mandato 
anterior, ficando quatro anos paradas e só foram finalizadas agora, que não foi mérito só 
desse Prefeito, que os Prefeitos anteriores também correram atrás, citou que o vereador 
João disse que estão sendo construídas 100 casas e que o vereador mentiu porque estão 
sendo construídas 59 que é quase 50% de diferença, pediu ao vereador João que não o 
interrompesse quando o mesmo estiver com a palavra, porque não foi concedido um a 
parte ao Vereador, alegando que ele em seu uso da palavra mentiu várias vezes. O 
vereador salientou que como vereador ele procura sempre responder a população mesmo
que algumas pessoas vêem com pouca causa, citou uma moradora da Avenida Apucarana 
que disse fazer mais de um mês que não há iluminação publica na rua da casa dela, e 
esta moradora paga impostos e que o ano passado foi pedido por ele um requerimento 
pedindo informação sobre o COSIP - Imposto Sobre Iluminação Pública e foi constatado 
que já havia dinheiro la, só esperando mais obras a serem finalizadas, e que o vereador 
João vem dizer que o prefeito pagou, como se o prefeito fosse tirar do bolso dele, não foi o 
Prefeito que pagou, todo mundo pagou as pessoas pagam seus impostos, e que não é 
mérito nenhum do prefeito, salientou que o prefeito não faz mais que a sua obrigação de 
correr atrás porque são melhorias para nosso Município. Citou também outro caso de um 
morador sobre a questão do ônibus que puxa os alunos para o bairro Ponte Preta, 
argumentou que o ônibus está com super lotação e que isso seja verificado e feito a troca, 
porque está causando transtorno e os alunos já estão vindo de pé e que possa ser 
analisado e resolvida essa questão, o vereador disse que não iria falar muito sobre a 
questão do terreno e que e o vereador estará conversando com a família vendo se isso será 
uma boa aquisição para eles e para o município, observou também que aquele trecho 
receba a devida iluminação Pública e as estradas para os moradores e que não leve 15 
anos para ser feito, que seja no tempo necessário para a melhoria da população. Aparte 
concedida ao vereador Gieverson o Vereador falou que o PT o partido que o Vereador 
João tanto critica é o partido que tirou muitas pessoas da pobreza e que todas as casas 
feitas no Paraná é do programa Minha casa minha vida, são verbas do Governo Federal e 
somente 4% é da COHAPAR, e que 96% é dinheiro do Governo Federal, citou o programa 
Morar Bem Rural, e que as casas que estão sendo construídas aqui são todas com verbas 
do Governo Federal o vereador explanou que todos os investimentos e obras construídas
aqui no Paraná tem sim dinheiro do Governo Federal e que o Governo do Estado do Paraná 
não tem capacidade para fazer programas sociais e Projetos, e que alias, o Governo do 
Paraná, acaba mudando o nome de Projetos do Governo Federal, para tirar proveito sobre 
isso e que todas as obras construídas aqui no município receberam verbas do Governo 
Federal governo este do PT que tanto é criticado, e que se houve falha e se não saiu casa 
foi por incompetência da administração e não por causa do PT, novamente com a palavra o 
Vereador Ricardo Melchert. O qual explanou que cada Município é distinto e tem seu 
vereador e que assim como ele, a Vereadora Patrícia e o vereador Gieverson, eles estão 
nesse mandato a um ano e dois meses, então não venha culpar que o atraso está sendo 
por causa deles, teve Prefeitos que exerceram três mandatos e não eram do PT, e mesmo 
assim sempre ficou alguma coisa a desejar, porque eles nunca reprovaram nenhum projeto
que fosse benéfico para o Município, exceto ao do carro que ele acha que esse projeto 
reprovado não tenha prejudicado o município, e agora ficam julgando e falando que eles 
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estão prejudicando. Com a palavra o senhor Vereador Genésio Norbiato. O qual solicitou
ao Presidente, se for possível, convide o secretário Geraldo para explicar algumas coisas 
sobre o método que está sendo usado para desempenhar os trabalhos no setor onde o 
Secretário trabalha, porque do jeito que esta não esta dando certo e que o Vereador
gostaria de obter algumas explicações. Salientou também que gostaria de aproveitar e 
deixar registrado e questionar o Secretário de esportes porque foi prometido um campo de 
futebol suíço e até agora ainda não foi feito, o que se promete tem que ser cumprido, 
porque na estação de inverno não se planta nada e será mais um ano sem brincar naquele 
campo, ele comentou que não falará mais nada sobre picape porque o povo já sabe o modo 
dele pensar com relação ao aluguel desta camionete, fez um pedido ao prefeito que se ele 
puder venha até a Câmara e coloque um preço justo o qual o Município possa pagar, e eles 
não negariam, mas frisou que não precisa ser um veículo tão luxuoso, o Vereador entende
que o Prefeito precisa de um carro, e ele não deixaria de votar, essa é sua opinião. O 
vereador agradeceu ao Secretário José que acatou a idéia da família Fernandes, explanou
que a idéia foi válida e desejou que a família estivesse contente, porque com essa idéia se
poupou gastos para o Município, tendo já as pessoas que farão o serviço, e assim fambem 
ficou um lote para cada um já que era herança dos pais, assim ficaria a família bem 
amparada e seria bom para a família e para o Município. PASSANDO A ORDEM DO DIA. 
Posto em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº. 003/2014, o qual foi 
aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação o requerimento 
nº. 004/2014, o qual também foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única 
discussão e votação o requerimento nº. 005/2014, o qual foi aprovado por unanimidade; 
Posto em primeira e única discussão e votação o requerimento nº. 006/2014, o qual 
também foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação o 
requerimento nº. 007/2014, que também foi aprovado por unanimidade. Em seguida e de 
conformidade com o Artigo 34 e seus respectivos Parágrafos do Regimento Interno da 
Câmara Municipal, foi iniciada a Eleição que vai eleger os novos membros que vão compor 
as Comissões Permanentes do Legislativo Municipal para o ano de 2014. A primeira 
Comissão a ser votada foi a de JUSTIÇA e REDAÇÃO, a qual ficou composta da seguinte 
forma: Presidente: Gieverson José Rodrigues; 1º - Secretário: Ricardo Melchert; 2º -
Secretário: Genésio Norbiato, os escrutinadores foram os Senhores Vereadores: Patrícia 
Maria Deretti e Gieverson José Rodrigues. A segunda Comissão a ser votada foi a de 
FINANÇAS e ORÇAMENTOS, a qual ficou composta da seguinte forma: Presidente: Enio 
José Santos; 1º - Secretário: José Donizete Jacinto; 2º - Secretário: Genésio Norbiato, os 
escrutinadores foram os Senhores Vereadores: Gilmar Fernando dos Santos e José 
Donizete Jacinto. A terceira Comissão a ser votada foi a de OBRAS e SERVIÇOS 
PÚBLICOS, a qual ficou composta da seguinte forma: Presidente: Ricardo Melchert; 1º -
Secretário: Gilmar Fernando dos Santos; 2º - Secretário: Patrícia Maria Deretti Rodrigues, 
os escrutinadores foram os Senhores Vereadores: João Batista de Andrade e Ricardo 
Melchert. A quarta Comissão a ser votada foi a de EDUCAÇÃO, SAÚDE e ASSISTENCIA 
SOCIAL, a qual ficou composta da seguinte forma: Presidente: Patrícia Maria Deretti 
Rodrigues; 1º - Secretário: Gieverson José Rodrigues; 2º - Secretário: Enio José Santos, os 
escrutinadores foram os Senhores Vereadores: Enio José Santos e Genésio Norbiato. A 
quinta e ultima Comissão a ser votada foi a de AGRICULTURA, INDÚSTRIA e 
COMERCIO, a qual ficou composta da seguinte forma: Presidente: João Batista de 
Andrade; 1º - Secretário: Patrícia Maria Deretti Rodrigues; 2º - Secretário: José Donizete 
Jacinto, os escrutinadores foram os Senhores Vereadores: Patrícia Maria Deretti Rodrigues 
e Gilmar Fernando dos Santos. E não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor 
Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato agradeceu a presença de todos, e declara em 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
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nome de Deus encerrada a presente Sessão . E eu Gilmar Fernando do Santos, Primeiro 
Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 24 DIAS DO MÊS DE 
FEVEREIRO DO ANO DE 2014.
OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara 1º - Secretário

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