| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2014-02-24 |
| native_id | 348 |
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 ATA DA 2º. SESSÃO ORDINARIA Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e quatro (24) do mês de Fevereiro do ano de dois mil e catorze (2014), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Enio José Santos, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, José Donizette Jacinto, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador José Donizete Jacinto. PASSANDO AO PEQUENO EXPEDIENTE. Nesta oportunidade esteve presente para um dialogo aberto com os Senhores Vereadores o 1º. Sargento Senhor Paulo Sergio de Oliveira, Comandante do Destacamento da Policia Militar de Rio Bom, nesta ocasião foi abordado assuntos referente ao problema envolvendo menores de idade conduzindo veículos pela cidade. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Leitura do Projeto de Lei nº. 008/2014, Sumula: Dispõe sobre recebimento de Imóvel como doação com encargos, nos termos do Art.12, VIII da Lei Orgânica Municipal e da outras providências; Requerimento nº. 003/2014, o qual requer do Poder Executivo a seguinte informação: 1º - Memorial descritivo do poço artesiano do Bairro do Molina, 2º - Os valores aplicados até o momento na obra, de autoria da Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; Requerimento nº. 004/2014, o qual requer do Poder Executivo a seguinte informação: 1º - Lista com os nomes dos veículos públicos cadastrados na Prefeitura municipal no ano de 2013/2014, de autoria da Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; Requerimento nº. 005/2014, o qual requer do Poder Executivo a seguinte informação; 1ºXerox dos empenhos com os gastos com diárias do Prefeito Municipal no ano de 2013, de autoria do Senhor Vereador Genésio Norbiato; Requerimento nº. 006/2014, o qual requer do Poder Executivo as seguintes informações sobre a UBS – Unidade Básica de Saúde: 1ºCopia da licitação, 2º - Memorial descrito, 3º - Planta da obra, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; Requerimento nº. 007/2014, o qual requer do Poder Executivo a seguinte informação: 1º - Qual o motivo que as obras da construção do Terminal Rodoviário encontram-se paralisadas, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. Sobre a camionete alugada pelo Poder Executivo, lembrou que a repercussão no Município esta sendo grande alem de ser vergonhoso e fez a seguinte conta com o dinheiro que esta sendo gasto no aluguel da camionete; Se o Executivo comprasse uma camiseta para cada criança da rede de ensino sobraria dinheiro, a vereadora sabe que não é função da Prefeitura comprar uniforme para os alunos, mas também não é de alugar carro de luxo para o Prefeito; Se este valor fosse dividido em consultas pediátricas no Município daria para pagar 44 consultas para as crianças, quem acha que é pouco o que investe no aluguel deste carro agora pode imaginar no que poderia ser aplicado este montante mensalmente. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. O qual salientou que é grande a repercussão sobre o aluguel desta camionete pelo Executivo no Município, e também fez a seguinte conta: Seis Mil e duzentos reais de um mês somente, daria para comprar 5.000,00 metros de mangueiras para serem aplicados na distribuição de água do poço artesiano no Bairro do CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 Molina e levar água até aquela comunidade, outra conta apresentada pelo Vereador foi que para cada membro da comunidade do Município de Rio Bom, custa dois reais mensalmente o aluguel desta camionete; Outra conta foi que no ano passado 30 funcionários teve corte em suas insalubridades e com o valor gasto neste aluguel, daria para o Prefeito conceder um abono no valor de R$210,00 para cada um destes 30 funcionários, e seria interessante e produtivo se o Executivo concedesse este abono. O Vereador sugeriu mais uma vez ao Presidente da Câmara que estude a viabilidade de transmitir as Sessões da Câmara pela radio comunitária de Rio Bom, esclarecendo que seria muito bom para a população ficar sabendo dos assuntos tratados aqui dentro, principalmente hoje, visto o assunto abordado aqui sobre os jovens de menor idade dirigindo na cidade. Registrou que se não chegar a um consenso com o Presidente de livre e espontânea vontade o Vereador vai fazer um abaixo assinado com a adesão de 5% da população e apresentar um Projeto de iniciativa popular, isso pode ser feito, pois 5% da população têm o mesmo poder que um Vereador tem de apresentar um Projeto, porque através da transmissão das Sessões pela radio comunitária, grande parte da comunidade vai ficar informada do que acontece na administração do Município. Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de Andrade. Que explanou sobre as diferenças no desenvolvimento de cada Município, visto que cada desenvolvimento depende da classe política que o Município tem e o Município de Rio Bom esta se desenvolvendo bem neste mandato atual, visto que nos anos anteriores Rio Bom não estava se saindo muito bem devido aos entraves políticos. Ressaltou que hoje para a oposição é bom que o Prefeito não viaje, não vá atrás de recursos como aconteceu no mandato passado. Explanou que hoje esta falando muito neste aluguel da camionete, mas no ano passado foi debatido aqui na câmara para autorizar o Poder Executivo a comprar um veiculo, e o valor estava em matérias permanentes seria de R$-70.000,00 para comprar este carro para o uso do Executivo, e também um veiculo para Santo Antonio do Palmital, mas não conseguiu a aprovação de ambos, e o Prefeito foi obrigado a comprar uma camionete particular para ele e com este veiculo viajou e conseguiu vários recursos para o Município de Rio Bom. Sobre os comentários freqüentes do Vereador Gieverson sobre as casas, dizendo que há 10 anos não sai às casas, nem em sonho a dona Geralda e o chicão imaginariam que iria sair 100 casas aquele terreno acima de onde eles moram, se o atual Prefeito não tivesse investido ali não teria casas, porque não adianta um Prefeito desapropriar e não pagar, e o Moisés pagou, também foi pago para fazer as obras de desfavelamento em Rio Bom, depois fez o Núcleo Benedito Pinto de Andrade. E agora o Vereador fica falando que faz 10 anos, mas faz 10 anos por causa do seu grupo, inclusive tem um abaixo assinado do PT liderado pelo Carlão Souto e Carlinhos Freire e outras pessoas do PT que travarão por 06 anos a construção daquelas casas, e como você disse Vereador você tem casa para morar e eles também tinham, ai vocês travaram por 06 anos o direito de outras pessoas terem suas casas para morarem, ai você fala com alegria que poderia demorar até 20 anos para saír as outras, mas quero dizer Vereador que não vai demorar nem 06 anos estas da saída para Apucarana e nem 10 anos as outras, nem as de Santo Antonio e nem as 80 casas da zona rural, porque não vamos mais permitir que o PT atrapalhe o desenvolvimento de Rio Bom, registrou que o PT alegou no IAPI que aquele terreno na saída para Apucarana era mata e que não poderia ser construído nada ali, mas na verdade aquele terreno era plantio de pêssegos quando o Senhor Estanislau era proprietário, mencionou outros locais que foi construído casas e que se fosse na visão do PT, não poderia porque era todas matas. Comentou mais uma vez sobre a camionete, salientando que quando o Prefeito comprou a sua camionete por mais ou menos R$- 120.000,00 e viajou o ano inteiro, vocês não agradecerão e travaram quando foi para comprar uma para o uso do Executivo, citou alguns Municípios vizinhos que o Executivo CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 conta com uma camionete para fazer viagens, só Rio Bom não tem porque vocês travaram e agora joga a culpa no Prefeito, e ele vai alugar até que vocês aprovem uma Lei que autorize o Prefeito a comprar uma camionete para uso do Executivo como os Municípios vizinhos dispõem, quando o Prefeito foi para Brasília de camionete e conseguiu uma verba de R$-600.000,00 isso não foi bom para vocês e não presta, vocês ficam magoados, vocês não querem, vocês não querem que saem academias de saúde, agora pede informações sobre a UBS, agora pediu informações sobre o poço artesiano, este poço é ruim para vocês. O Vereador explanou que gostaria de saísse poço artesiano no Rio Bom inteiro e casas para todo mundo, porque rico não precisa de casa, quem precisa de casa são os pobres, são estes que o Vereador defende juntamente com o Prefeito, vocês não vai impedir do Prefeito continuar viajando e nem vão impedir do Vereador continuar lutando pelos mais necessitados jamais, estas coisas aqui são a mesma coisa de vocês chamarem estas pessoas que estão aqui de menos inteligentes, vocês podem fazer um levantamento no Paraná inteiro, que o valor pago aqui é o mesmo no Estado inteiro e não esta super faturado, esta justo este valor. Destacou que Rio Bom já tem garantido para o ano de 2015, R$-600.000,00, na gestão passada Rio Bom não tinha R$-100.000,00 por mês em investimento, destacou as academias da saúde, matérias para as escolas, R$-80.000,00 do Senador Álvaro Dias, no passado este Senador conseguiu um caminhão para o Município e foi travado pelo PT, e que agora só não travam mais porque saiu o orçamento em Curitiba que serão repassados para os Senadores e Deputados. O Vereador disse que não podem chamar as pessoas aqui de menos inteligentes, ficar falando de: casas, carros e obras que não foram feitas. Explanou ao Vereador Gieverson que pensamentos ruins trazem coisas ruins e você pensa muito ruim juntamente com seu partido, e a pessoa quando pensa em fazer maldade no Município eles fazem e lutam para conseguir e vocês fazem isso, e o Vereador não aceita chamar os outros de menos inteligentes, travam as coisas, batem e depois escondem a mão, isso o Vereador João não aceita e seja sincero, o vereador não vai permitir, que casas, empregos se afastem de Rio Bom como aconteceu no passado. Registrou mais uma vez sobre o abaixo assinado feito pelo PT e que atrasou aquelas moradias em seis anos e se o Vereador Gieverson quiser, ele mostra uma cópia e ele fala com conhecimento. Com a palavra o Senhor Vereador Ricardo Melchert. Sobre os comentários do Vereador João sobre o PT, o Vereador Ricardo disse que naquela época ele nem conhecia o que era o PT, e nem os outros Vereadores aqui eram do PT, então não venha dizer que é o nosso PT aqui não, pois os que aqui estão hoje não eram do PT e nem mesmo eram coligados do PT, o PT não barrou nada e não fique dizendo que foi agora, porque na época deste abaixo assinado ele ainda estudava na Escola Doutor Rebouças, quando ele era estudante ele nem tinha conhecimento do que era o PT. O vereador Ricardo pediu ao vereador João que tivesse respeito e que se ele tivesse algum desentendimento com o passado que fosse falar com eles, e não com os três vereadores da bancada que aqui estão atualmente. E quanto ao requerimento não é o requerimento que eles fizerem que vai barrar o prefeito, não é o requerimento do poço da Molina ou o requerimento de um carro que vai barrar um projeto. O projeto vem aqui e eles só gostariam de saber o que se passa a risca, qual é o requerimento e para que serve o projeto, e se barrou, foi por algum motivo no passado, aparte concedido a Vereadora Patrícia a qual questionou que o Executivo esteve em Brasília trazendo de lá seiscentos mil reais (R$600.000,00), lugar onde o PT governa e que o Executivo não deixou de ser atendido pelos Governantes do PT, a vereadora disse também que esteve essa semana em Curitiba e que o nosso Paraná não está em melhor condição, dizendo que viaturas da policia estão sem combustível, professores do PDE sem receber e que até os cães da policia se encontram sem comida e que depois dizem que é só o PT, que o PSDB nunca faz nada para prejudicar, disse que CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 errar todo mundo erra que todo o partido tem seus defeitos e que não venha dizer só do PT. Salientou mais uma vez que é errada essa questão da caminhonete e é vergonhoso. Novamente com o uso da palavra é do Vereador Ricardo, explanando que obras que o vereador questionou e que o prefeito se vangloria tanto, foram obras começadas no mandato anterior citando algumas como exemplo: Pronto Atendimento Municipal, Estádio Amante Felipetto e obras em Santo Antônio do palmital, foram começadas no mandato anterior, ficando quatro anos paradas e só foram finalizadas agora, que não foi mérito só desse Prefeito, que os Prefeitos anteriores também correram atrás, citou que o vereador João disse que estão sendo construídas 100 casas e que o vereador mentiu porque estão sendo construídas 59 que é quase 50% de diferença, pediu ao vereador João que não o interrompesse quando o mesmo estiver com a palavra, porque não foi concedido um a parte ao Vereador, alegando que ele em seu uso da palavra mentiu várias vezes. O vereador salientou que como vereador ele procura sempre responder a população mesmo que algumas pessoas vêem com pouca causa, citou uma moradora da Avenida Apucarana que disse fazer mais de um mês que não há iluminação publica na rua da casa dela, e esta moradora paga impostos e que o ano passado foi pedido por ele um requerimento pedindo informação sobre o COSIP - Imposto Sobre Iluminação Pública e foi constatado que já havia dinheiro la, só esperando mais obras a serem finalizadas, e que o vereador João vem dizer que o prefeito pagou, como se o prefeito fosse tirar do bolso dele, não foi o Prefeito que pagou, todo mundo pagou as pessoas pagam seus impostos, e que não é mérito nenhum do prefeito, salientou que o prefeito não faz mais que a sua obrigação de correr atrás porque são melhorias para nosso Município. Citou também outro caso de um morador sobre a questão do ônibus que puxa os alunos para o bairro Ponte Preta, argumentou que o ônibus está com super lotação e que isso seja verificado e feito a troca, porque está causando transtorno e os alunos já estão vindo de pé e que possa ser analisado e resolvida essa questão, o vereador disse que não iria falar muito sobre a questão do terreno e que e o vereador estará conversando com a família vendo se isso será uma boa aquisição para eles e para o município, observou também que aquele trecho receba a devida iluminação Pública e as estradas para os moradores e que não leve 15 anos para ser feito, que seja no tempo necessário para a melhoria da população. Aparte concedida ao vereador Gieverson o Vereador falou que o PT o partido que o Vereador João tanto critica é o partido que tirou muitas pessoas da pobreza e que todas as casas feitas no Paraná é do programa Minha casa minha vida, são verbas do Governo Federal e somente 4% é da COHAPAR, e que 96% é dinheiro do Governo Federal, citou o programa Morar Bem Rural, e que as casas que estão sendo construídas aqui são todas com verbas do Governo Federal o vereador explanou que todos os investimentos e obras construídas aqui no Paraná tem sim dinheiro do Governo Federal e que o Governo do Estado do Paraná não tem capacidade para fazer programas sociais e Projetos, e que alias, o Governo do Paraná, acaba mudando o nome de Projetos do Governo Federal, para tirar proveito sobre isso e que todas as obras construídas aqui no município receberam verbas do Governo Federal governo este do PT que tanto é criticado, e que se houve falha e se não saiu casa foi por incompetência da administração e não por causa do PT, novamente com a palavra o Vereador Ricardo Melchert. O qual explanou que cada Município é distinto e tem seu vereador e que assim como ele, a Vereadora Patrícia e o vereador Gieverson, eles estão nesse mandato a um ano e dois meses, então não venha culpar que o atraso está sendo por causa deles, teve Prefeitos que exerceram três mandatos e não eram do PT, e mesmo assim sempre ficou alguma coisa a desejar, porque eles nunca reprovaram nenhum projeto que fosse benéfico para o Município, exceto ao do carro que ele acha que esse projeto reprovado não tenha prejudicado o município, e agora ficam julgando e falando que eles CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 estão prejudicando. Com a palavra o senhor Vereador Genésio Norbiato. O qual solicitou ao Presidente, se for possível, convide o secretário Geraldo para explicar algumas coisas sobre o método que está sendo usado para desempenhar os trabalhos no setor onde o Secretário trabalha, porque do jeito que esta não esta dando certo e que o Vereador gostaria de obter algumas explicações. Salientou também que gostaria de aproveitar e deixar registrado e questionar o Secretário de esportes porque foi prometido um campo de futebol suíço e até agora ainda não foi feito, o que se promete tem que ser cumprido, porque na estação de inverno não se planta nada e será mais um ano sem brincar naquele campo, ele comentou que não falará mais nada sobre picape porque o povo já sabe o modo dele pensar com relação ao aluguel desta camionete, fez um pedido ao prefeito que se ele puder venha até a Câmara e coloque um preço justo o qual o Município possa pagar, e eles não negariam, mas frisou que não precisa ser um veículo tão luxuoso, o Vereador entende que o Prefeito precisa de um carro, e ele não deixaria de votar, essa é sua opinião. O vereador agradeceu ao Secretário José que acatou a idéia da família Fernandes, explanou que a idéia foi válida e desejou que a família estivesse contente, porque com essa idéia se poupou gastos para o Município, tendo já as pessoas que farão o serviço, e assim fambem ficou um lote para cada um já que era herança dos pais, assim ficaria a família bem amparada e seria bom para a família e para o Município. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº. 003/2014, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação o requerimento nº. 004/2014, o qual também foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação o requerimento nº. 005/2014, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação o requerimento nº. 006/2014, o qual também foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação o requerimento nº. 007/2014, que também foi aprovado por unanimidade. Em seguida e de conformidade com o Artigo 34 e seus respectivos Parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal, foi iniciada a Eleição que vai eleger os novos membros que vão compor as Comissões Permanentes do Legislativo Municipal para o ano de 2014. A primeira Comissão a ser votada foi a de JUSTIÇA e REDAÇÃO, a qual ficou composta da seguinte forma: Presidente: Gieverson José Rodrigues; 1º - Secretário: Ricardo Melchert; 2º - Secretário: Genésio Norbiato, os escrutinadores foram os Senhores Vereadores: Patrícia Maria Deretti e Gieverson José Rodrigues. A segunda Comissão a ser votada foi a de FINANÇAS e ORÇAMENTOS, a qual ficou composta da seguinte forma: Presidente: Enio José Santos; 1º - Secretário: José Donizete Jacinto; 2º - Secretário: Genésio Norbiato, os escrutinadores foram os Senhores Vereadores: Gilmar Fernando dos Santos e José Donizete Jacinto. A terceira Comissão a ser votada foi a de OBRAS e SERVIÇOS PÚBLICOS, a qual ficou composta da seguinte forma: Presidente: Ricardo Melchert; 1º - Secretário: Gilmar Fernando dos Santos; 2º - Secretário: Patrícia Maria Deretti Rodrigues, os escrutinadores foram os Senhores Vereadores: João Batista de Andrade e Ricardo Melchert. A quarta Comissão a ser votada foi a de EDUCAÇÃO, SAÚDE e ASSISTENCIA SOCIAL, a qual ficou composta da seguinte forma: Presidente: Patrícia Maria Deretti Rodrigues; 1º - Secretário: Gieverson José Rodrigues; 2º - Secretário: Enio José Santos, os escrutinadores foram os Senhores Vereadores: Enio José Santos e Genésio Norbiato. A quinta e ultima Comissão a ser votada foi a de AGRICULTURA, INDÚSTRIA e COMERCIO, a qual ficou composta da seguinte forma: Presidente: João Batista de Andrade; 1º - Secretário: Patrícia Maria Deretti Rodrigues; 2º - Secretário: José Donizete Jacinto, os escrutinadores foram os Senhores Vereadores: Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Gilmar Fernando dos Santos. E não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato agradeceu a presença de todos, e declara em CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 nome de Deus encerrada a presente Sessão . E eu Gilmar Fernando do Santos, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 24 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2014. OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS Presidente da Câmara 1º - Secretário