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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2014-03-03
native_id349

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
ATA DA 3º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia três (03) do mês de Março do ano de 
dois mil e catorze (2014), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos 
(19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos 
Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Genésio Norbiato,
Gieverson José Rodrigues, José Donizete Jacinto, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e 
Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome 
de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada pelo nobre Vereador Osvaldo Norbiato. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Leitura do 
Projeto de Lei nº. 008/2014 Sumula: Dispõe sobre recebimento de Imóvel como Doação 
com encargos, nos termos do Art.12, VIII da Lei Orgânica Municipal e da outras 
providências. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma o Senhor Vereador 
Genésio Norbiato. Que registrou sua indignação com o Senhor Prefeito Moisés que não 
tendo o que fazer no momento, agora esta falando para as pessoas da comunidade que os 
vereadores: Patrícia, Gieverson, Ricardo e Genésio, não estão permitindo que o caminhão 
da Prefeitura vá buscar areia para as pessoas que precisão aqui do Município, explanou 
que é mentira do Prefeito. Sobre o aluguel da camionete explanou outra vez que é uma 
vergonha e uma palhaçada, frisou que para pagar o aluguel da camionete tem verbas, 
agora para transportar areia para o município não tem, e mente dizendo que são os quatro 
vereadores que não estão permitindo. Para o Vereador isso é ser um covarde e o Prefeito 
assuma o que ele faz, disse que é contra sim, esta palhaçada do aluguel desta camionete e 
se desculpando com os demais vereadores frisou que os nove vereadores são culpados 
disso, é uma vergonha que em um Município que não conta com estradas em boas 
condições, o Prefeito usa uma camionete alugada por seis mil reais mensais. Sobre 
comentários do Prefeito dizendo que foi um carro para Santo Antonio, explanou que é outra 
palhaçada porque foi prometido um carro novo e ele não cumpriu, e depois quis por a culpa 
em alguns vereadores, e ressaltou que para o uso do Executivo um carro de cinqüenta mil 
esta bom demais e não precisa mais do que isso. Salientou que estas coisas são: 
palhaçadas e covardias. Registrou também que o Senhor Nadir Bonfa, usa os maquinários 
da Prefeitura para destocar propriedades de outras pessoas e depois planta soja que é dele 
mesmo e usa o nome de outras pessoas para não aparecer o nome dele como proprietário 
desta soja, este cidadão faz isso e é vergonhoso, e uma palhaçada para os vereadores 
aceitarem estas coisas que estão acontecendo aqui. Registrou que esteve em Marilândia do 
Sul, no fórum, fazendo denuncias de mais quatro estradas municipais em péssimas 
condições que nem mesmo a ambulância consegue chegar até a residência da pessoa para 
transportá-la até o hospital. Registrou também que não esta aqui presente na câmara o 
Secretário de obras Senhor Geraldo, para dar explicações sobre o trabalho de melhorias 
nas estradas como o Vereador sugeriu, disse que este Secretário não manda nada e só 
esta no cargo para receber seu salário, porque se mandasse não deixaria estradas 
inacabadas e tudo que for fazer tem que pedir para o Prefeito autorização, que Secretário é 
este? Sobre o carro que foi mandado para o Distrito de Santo Antonio que tanto se fala 
aqui, explanou que não foi mandado um carro novo como o Prefeito tinha prometido, foi sim 
mandado uma porcaria de um carro usado e ganhado da Receita Federal e que não tem 
documentos, e assim não pode levar as pessoas de Santo Antonio para outros lugares, mas 
pode usar este mesmo carro para transportar pessoas daqui até Apucarana e Jandaia do 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
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Sul, criem vergonha e coloquem um carro zero kilometros lá no Distrito como foi prometido.
Com a palavra o Senhor Vereador Ricardo Melchert. O qual explanou sobre a necessidade 
de alguns Secretários do Executivo, ser convidados a virem até a Câmara em dias de 
Sessões, para explicarem como estão sendo desenvolvidos os trabalhos em seus 
respectivos departamentos aos Vereadores, Elogiou o comparecimento quadrimestral do 
Secretário de saúde que se faz presente nas Audiências Públicas explicando o que fez e o 
que não fez ainda em seu setor, pelo menos este Secretário aparece aqui. Sugeriu que os 
Senhores Secretários Geraldo e Carlos Moreira, respectivamente secretários de Obras e 
Esportes comparecessem aqui na Câmara pelo menos uma vez por mês para esclarecerem
aos Vereadores como anda o desenvolvimento dos seus trabalhos em seus departamentos
e explanar também a aplicação dos recursos nestes setores, haja vista reclamações de 
pessoas que quando precisam de serviços no departamento de obras estão precisando 
pagar para a realização dos trabalhos. Sugeriu ao Presidente da Câmara que estude a 
viabilidade de não ler mais a ata integralmente das sessões anteriores como sempre fez até 
hoje, e que a leitura da ata seja somente dos tópicos do que entrou em votação e os 
Vereadores de usaram da palavra, sem a necessidade de entrar tanto nos detalhes, e com 
isso o tempo que se gasta com a leitura da ata, seja direcionado e aberto um espaço no 
pequeno expediente aos Secretários para os seus diálogos com os Vereadores. Frisou ao 
Presidente que convide os Secretários e se não houver boa vontade deles em 
comparecerem de livre e espontânea vontade, talvez seja necessário, se for legal
primeiramente, a Câmara elaborar um Projeto de Lei no qual os Secretários terão que 
comparecer mensalmente na Câmara para dar explicações dos seus trabalhos e tirando 
duvidas ao mesmo tempo. Cobrou novamente do Presidente da Câmara a necessidade de 
transmitir as Sessões da Câmara pela radio comunitária, e lembrou ao Presidente que a 
algum tempo atrás, o Presidente argumentou que quando o Prédio da Câmara nova 
estivesse em funcionamento, o mesmo iria viabilizar a transmissão das Sessões via radio 
comunitária. Destacou a inauguração do novo Prédio da Câmara salientando que fica feliz 
por fazer parte dos Vereadores na gestão de 2013/2016, e só fez uma observação que 
nesta oportunidade o Prefeito que esteve presente disse que tinham 33 Projetos em 
execução no Município e isso ele agradece aos Vereadores que estão neste mandato, 
frisou que é muito bom ouvir isso dele, mas é uma pena que ele não fale estas coisas 
também no radio, porque lá ele somente comenta que aqui os Vereadores da oposição 
foram contra tudo que passou pela Câmara, e sugeriu ao Prefeito que ele deva medir as 
suas palavras em certas ocasiões, pois é um ser humano como qualquer um, algumas 
vezes fica magoado e uma palavra dita não tem mais volta, e que aqui todos devem medir 
suas palavras e estarem juntos lutando pelo o que é melhor para o Município. Com a 
palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. Que no ressumo destacou-se o 
seguinte teor: Sobre a presença dos Secretários, esclareceu que não é um convite, porque 
no próprio Regimento menciona que qualquer funcionário ou até mesmo o Prefeito pode ser 
convocados pela Câmara e se ele for convocado ele é obrigado a vir ou mandar um 
representante aqui para representá-los em questões que estão em discussões, não a 
necessidade de apresentar Projetos é somente questão de acompanhar melhor o 
Regimento da Câmara para ficar por dentro. Teceu criticas ao Prefeito que constantemente 
esta na radio criticando os Vereadores da oposição e sempre é repetitivo em seus 
argumentos, em seguida o Vereador novamente citou os nomes das 33 obras e mais 
algumas outras mencionadas pelo Prefeito aqui no dia da inauguração, explicou que estas 
obras são do mandato passado e não é dele, como ele disse aqui que são obras do 
mandato dele, portando e mentira do Prefeito, pois ele quer se dar bem nas custas dos 
outros e como o Prefeito sempre menciona que os Vereadores da oposição sempre ficam 
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batendo na mesma tecla o Vereador sugeriu ao Prefeito que também faça o mesmo e pare
de falar sempre a mesma coisa. Novamente o Vereador questionou a situação lamentação 
que se encontram as estradas municipais, ressaltou que esteve na semana passada no 
Ministério Público de Marilândia do Sul, levando este problema ao conhecimento da 
Promotoria, pois é uma vergonha para a população, para o Prefeito e para os Vereadores a 
situação critica que se encontram as estradas municipais. Destacou o comentário infeliz do 
Prefeito na radio que mencionou que para ele estradas rurais não são suas prioridades, 
talvez seja porque ele não precise de estradas rurais até porque ele alugou uma camionete 
traçada e com este carro ele consegue chegar a qualquer lugar no Município, mas lembrou 
que as pessoas que moram na zona rural, muitas delas não têm dinheiro e não podem usar 
o dinheiro público como o Prefeito usa para adquirir um carro como este, o vereador disse 
sentir vergonha deste comentário feito pelo Prefeito. Sobre os comentários feitos pelo 
vereador João criticando o PT, o Vereador Gieverson novamente destacou inúmeras 
conquistas realizadas pelo Partido do PT diante do Governo Brasileiro, conforme já 
mencionados em sessões anteriores, em seguida fez um levantamento e teceu criticas a
administração do Governo Estadual que esta deixando muito a desejar, explanou que este 
Governo Estadual quer por a culpa na política, mas na verdade é falta de respeito, falta de 
capacidade em administrar, visto que o atual Governo Estadual foi punido porque gastou 
menos do que manda a Lei na saúde e gastou mais do que devia com a folha de 
pagamento do Estado do Paraná esta é a verdade e devido a estes problemas não 
conseguiu em tempo hábil as Certidões para requerer os financiamentos. Comentou que é 
a mesma situação que o Município de Rio Bom se encontra hoje, visto que os 
administradores não têm capacidade em administrar e depois vem aqui apresentarem 
números, os quais são lindos, mas que na realidade não estão sendo o suficiente para a 
população que precisão de mais atendimentos, o vereador sabe que os repasses do SUS 
são poucos, mas outros Municípios conseguem mais recursos. Ressaltou que o Prefeito 
Moisés sempre esta criticando a saúde de Apucarana e que constantemente o Nelson Elói 
destaca na radio comunitária local os problemas da saúde da cidade de Apucarana, mas já 
passou da hora o Senhor Nelson Elói, levar ao conhecimento da população os problemas 
da saúde local, e não somente da cidade vizinha, até parece que esta radio comunitária 
pertence à Apucarana e não aqui de Rio Bom, fez uma observação dizendo que talvez 
estas pessoas não sabem que muitas pessoas aqui de Rio Bom, são atendidas pela saúde 
do Município de Apucarana, e todas as pessoas que são encaminhadas para o UPA de 
Apucarana não são atendidas pelo Governo federal ou Estadual, estas pessoas estão 
sendo atendidas pela saúde de Apucarana, é a Prefeitura de Apucarana que esta dando 
assistência para a saúde de Rio Bom, então eles tem de dobrar as suas línguas para criticar 
a saúde da cidade vizinha de Apucarana, visto que a população daqui depende muito da 
saúde de Apucarana, esta na hora de parar de criticar tanto o PT e passar a agradecer mais 
a saúde de Apucarana que contribui muito para com o Município de Rio Bom. Teceu mais 
criticas na administração de Rio Bom que não sabe direcionar os recursos e como exemplo 
citou o aluguel desta camionete pelo Poder Executivo, explanando que com o valor deste 
aluguel o quando não iria contribuir com consultas e exames para a população, e salientou 
outra vez que a administração não tem respeito com a população, não tem competência em 
gerenciar os recursos do Município, então é melhor culpar a oposição, é assim também na 
esfera Estadual que culpa o Governo Federal, e aqui a falta de capacidade, falta de 
interesse pela população, a administração quer por a culpa nos vereadores da oposição, 
tudo que der de errado e tudo que eles não conseguirem fazer para o povo, será culpa dos 
vereadores da oposição. Sobre o comentário do vereador Genésio sobre o caminhão 
buscar areia para a população que precisa, o Vereador Gieverson explanou que nunca foi 
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contra isso e nunca questionou este fato. E é a favor que transporte sim esta areia para as
pessoas que precisam porque trazendo de lá sai a um custo muito mais barato para a 
pessoa que esta construindo aqui, que o Prefeito dobre a língua e fale mais a verdade e 
menos mentira para a população. Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria 
Deretti Rodrigues. Que no resumo destacou-se o seguinte: Argumentou que vai sempre 
andar com o Projeto de Lei que suplementava a compra do carro ao Executivo e que foi 
reprovado por eles, para que ela poça esclarecer aos munícipes quando for questionada, 
visto que ele não foi honesto quando encaminhou este Projeto, porque ele poderia ter 
mandado dizendo que era para a compra de um carro, e agora ele anda dizendo por ai que 
era para a compra de um carro, mas no Projeto esta mencionando um valor de oitenta mil, 
sendo setenta e cinco mil e quatrocentos reais para a aquisição de equipamentos e 
matérias permanente na manutenção das atividades do gabinete e o restante seriam para 
diárias para alguns setores, a vereadora destacou que esta cansada de ouvir pela cidade a 
politicagem que estão fazendo sobre este carro, argumentos de pessoas que não vem aqui 
e não sabem das discussões e ficam criticando os vereadores que foram contra porque não 
aprovaram a compra do carro para o Executivo e agora o Prefeito se viu na obrigação de 
alugar, frisou que este cidadão não deveria nem morar aqui no Município, pois aceita que o 
Município arque com um custo mensal deste montante para pagar o aluguel deste carro e 
que não terá volta. A Vereadora fez mais outra conta com o valor pago no aluguel deste 
carro mensalmente a qual é: as cirurgias vasculares que as pessoas são atendidas em 
arapongas, custam de cada uma sessenta reais para a médica e o valor deste aluguel do 
carro daria para pagar 103 consultas mensais só para registrar. Sobre o abaixo assinado 
comentado pelo Vereador João, a vereadora argumentou que na próxima Sessão estará 
esclarecendo sobre este abaixo assinado feito a dez anos atrás, visto que hoje o Vereador 
não esta presente. Frisou que já foi atrás e que gostaria de receber uma cópia do referido 
abaixo assinado para analisar se realmente foi o PT que liderou, lembrou que o Prefeito 
atual no inicio também já foi do PT, inclusive ele teve apoio de pessoas que hoje fazem 
parte do PT, que na época não faziam, porque a vereadora acha que o PT começou aqui 
em 2003, naquela época ele teve o apoio de varias pessoas do PT e hoje ele cospe no 
prato que comeu, então quando ele falar do PT ele devia se lembrar que lá atrás esteve 
juntos também, inclusive teve muito apoio na época, e quando o vereador João fala que o 
José Carlos assinou e liderou um abaixo assinado do PT, ele assinou como cidadão, como 
também ele assinou a carta dos professores apoiando quando o Prefeito foi pela primeira 
vez candidato, isso ele não se lembra, agora hoje ele não se lembra que teve o apoio de 
varias pessoas e que hoje ele critica que são importantes para o Município e tem visão 
sobre política. Também frisou sobre outro comentário que se ouve por ai de os Vereadores 
da oposição não têm projetos, e quais são os Projetos dos vereadores da posição? Quais 
são os Projetos dos Vereadores da oposição e dos da situação? A vereadora pode não ter 
feito Projetos aqui, mas os vereadores da situação fizeram algum? Que a vereadora se 
lembre somente o Vereador Gieverson apresentou dois Projetos, mas que não foram 
aprovados pela Câmara e somente agora uma sugestão do Vereador Genésio foi acatada 
pelo Executivo porque era bom para o Município, sendo assim, a Vereadora gostaria de 
dizer para as pessoas que questionam que os vereadores do PT ou da oposição não tem 
projetos, apresentem os Projetos elaborados pelos Vereadores da situação também, sendo 
assim os vereadores estão na mesma situação e eles estão aqui para fiscalizar, é outra 
politicagem que se faz em cima dos Vereadores da oposição. Explanou que mais uma vez o 
Prefeito Municipal se utilizou do valor do salário mínimo concedido pelo Governo Federal 
que foi de 724,00, para passar para trás mais uma vez os funcionários públicos municipais 
na questão do avanço vertical, em seguida a vereadora explanou em detalhes como o 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
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Prefeito fez isso para o conhecimento de todos os presentes e as explicações estão 
registradas na integra nos áudios da referida Sessão. PASSANDO A ORDEM DO DIA. 
Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 008/2014, o qual foi aprovado 
por pela maioria absoluta dos membros da Câmara. E não havendo mais nada a ser 
tratado, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato agradeceu a presença de todos, 
e declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão. E eu Donivaldo Gonzaga da 
Costa, Assistente Legislativo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e achada conforme 
vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO 
ANO DE 2014.
______________________ ______________________________
 OSVALDO NORBIATO DONIVALDO GONZAGA DA COSTA
 Presidente da Câmara Assistente Legislativo

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