| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2014-04-07 |
| native_id | 354 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 ATA DA 8º. SESSÃO ORDINARIA Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada no dia sete (07) do mês de Abril do ano de dois mil e catorze (2014), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Enio José Santos, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, João Batista de Andrade, José Donizete Jacinto, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador Ricardo Melchert. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, qual foi aprovada por unanimidade e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 009/2014, Súmula: Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS – e dá outras providências; Requerimento nº. 015/2014, o qual requer do Poder Executivo as seguintes informações: 1º– Quantas toneladas de calcário o Município de Rio Bom foi contemplado pelo Governo, 2º - Relação dos agricultores que serão beneficiados com este calcário, de autoria do Senhor Vereador Enio José Santos. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma a Senhora Vereadora Pátria Maria Deretti Rodrigues. A qual reivindicou o empenho do Presidente da Câmara junto ao Executivo Municipal, visando efetuar a sinalização com a pintura de faixas amarelas de proibido estacionar em frente às escolas e também na APAE. Sobre os comentários do Prefeito na radio comunitária no ultimo sábado onde o Prefeito disse que a oposição deveria usar óculos porque não esta enxergando o que esta acontecendo no Município, a Vereadora explanou que não é hipócrita e que esta vendo muitas obras boas sendo realizadas no Município sim, só que agora ela vai começar a citar as coisas erradas que acontece também, pois até agora a Vereadora estava com uma postura de não ficar falando muito, e somente criticou o carro luxuoso que o Prefeito alugou o que é uma vergonha mesmo, mas já que é assim a Vereadora citou: As estradas em péssimas condições, obras terminadas e não terminadas, obras terminadas com matérias de péssimas qualidades e como exemplo o piso colocado no hospital municipal, o piso que esta no hospital e o mesmo que esta no campo que alias é todo manchado, a luz esta caindo, a fechadura do banheiro não funciona e a inauguração foi há pouco tempo, explanou que deveriam usar bem o dinheiro público porque o piso é de péssima qualidade, citou ainda: a questão dos carros de luxo, uma minoria que sempre levam vantagem, a questão dos exames, o poço artesiano do bairro do Molina que custou R$-183.000,00, mas a comunidade local tem que pagar pela mangueira que levará água até sua residência, a radio comunitária que é só em função do Prefeito e como sempre o mesmo só usa para falar da oposição. A Vereadora disse que de agora em diante será assim as coisas aqui e o Prefeito deveria tirar também os óculos escuros para também ver certas coisas que acontecem aqui e como exemplo citou: certas pessoas que ficam usando os carros da Prefeitura como se fossem carros de passeio, disse que tudo que ela relacionou acontece no Município, a Vereadora não é hipócrita e sabe que tem obras boas sim, mas ela não vai deixar de ver as outras coisas também e que a partir de agora o que ela ver ela vai falar, já que é para ela usar óculos, então ela vai utilizar bem estes óculos e vai observar todos estes tipos de coisas. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. O qual destacou que ouviu na radio de Apucarana os Vereadores daquele Município falando CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 de todos os Projetos e demais proposições que passaram pelo Legislativo no ano passado e também convidando a população para participarem das reuniões. O Vereador explanou que gostou da iniciativa daquela câmara e que aqui também deveria ter esta iniciativa, mas por questões pessoas não querem que as sessões aqui sejam transmitidas pela radio comunitária, frisou que não sabe do que eles têm medo e deve ser medo de falar para o povo. Sobre os comentários da Vereadora Patrícia disse que é verdade porque o Prefeito falou que os Vereadores da oposição tem que usar óculos, o Vereador frisou que se ele já vê tanta coisa errada sem usar óculos imagina se ele comprar óculos bom “meu Deus do céu”. Explanou que o Vereador sabe que tem muitas coisas boas acontecendo, mas tem muita coisa do mandato passado e que o Prefeito fica falando que é ele que esta fazendo e não precisa ficar falando das obras que terminaram agora durante os quatro anos de mandato, frisou que o Prefeito deveria ir atrás de mais obras e fazer mais. Citou sobre os comentários do Prefeito na radio de Borrazopolis quando o mesmo falou que os Vereadores da oposição ficam sempre batendo na mesma tecla, e ele? Toda vez que ele vai à radio ele sempre fala das mesmas obras e das mesmas coisas, ele fala que nós sempre somos repetitivos e que não temos muitos argumentos, e ele? Frisou o Vereador que tem todas as gravações do pronunciamento do Prefeito nas rádios e que todas às vezes é sempre o mesmo comentário que são falar mal da oposição e falar das mesmas obras, então quem não tem argumento é o Prefeito. Comentou sobre as ruas da cidade e destacou as péssimas condições da rua que passa em frente ao Ginásio de Esportes do acesso ao Núcleo Residencial, frisou que aquela rua já não é nem uma vergonha e sim um vexame, pois a rua tem valeta de quase um metro de fundura, o Vereador ressaltou a chegada da nova moto niveladora e disse que vamos ver se agora vai continuar com as desculpas que até o momento sempre foram dadas que era a falta de maquinas para efetuar as melhorias necessárias nas ruas e estradas, registrou que agora o Município passa a contar com duas moto niveladoras, duas pás carregadeiras e uma retro escavadeira e frisou que agora deve dar para trabalhar porque maquina não vai faltar, o que pode faltar agora é óleo combustível, faltar funcionário ou faltar vergonha na cara. O Vereador explanou sobre a vergonha que esta a questão das consultas medicas e exames no Município, porque tem gente esperando meses e até anos por isso, em seguida o Vereador levou ao conhecimento dos demais Vereadores que existe uma Lei que pelo SUS tem um prazo determinado para ser feito exames e consultas que é direito do povo e caso não seja realizado a pessoa procura o Ministério Público e dentro de poucas horas a pessoa tem que ser atendida, o Vereador disse que vai achar esta Lei e vai fixar ela ali no Hospital porque aqui esta precisando disso, argumentou que aqui faz exames para quem quer e consultas para pagar promessa política, enquanto muitos ficam esperando por meses e anos e não conseguem o que precisam, disse que se isso é precisar usar óculos então ele vai usar e também vai usar aparelho para ouvir melhor porque o povo fala muito do que acontece no nosso Município, frisou que o Prefeito talvez não tenha contato com o povo porque só vive em Curitiba e não sabe o que acontece no Município. Em seguida o Vereador explanou sobre a demora de sair às casas populares, e frisou que as mesmas já poderiam ter sido entregues há quatro ou oito anos e agora estar saindo mais 60 novamente e depois alegam que o atraso foi culpa de um abaixo assinado feito pelo PT e não foi por irresponsabilidade, destacou o Vereador que se hoje esta saindo porque não saiu antes, se antes o mato impedia porque hoje pode estar fazendo? Isso é falta de iniciativa e de correr atrás, disse que o município e pequeno e hoje deveria estar bem, cadê a Cede do Conselho Tutelar do Município que hoje usa emprestado um prédio do Centro Social. Também registrou sobre o salário mínimo pago aos conselheiros para passarem a noite atendendo as ocorrências, e depois vem um Projeto na Câmara para aumentar e os Vereadores são contra no mandato passado, disse CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 que é uma vergonha porque enquanto isso tem secretários que nem vão ao serviço nem atende no seu trabalho e ganham seus R$-3.000,00, e o conselheiro tutelar tem que ficar 24 horas ali no serviço para ganhar o salário mínimo e também gente que trabalha na rua ganhando o salário mínimo, isso é uma vergonha e se isso é a oposição ficar criticando a oposição ser sega, então o que é enxergar bem? É complicada a situação do nosso município e acontece tanta coisa errada aqui e foi feito uma Lei no mandato passado que não poderia contratar parentes para secretário no primeiro escalão e agora o Prefeito entrou e já saiu fora a Lei, ele já aboliu a Lei, revogou a Lei, agora ele pode, mas no mandato do outro não podia, por quê? Quem controla isso? Só que aqui sempre é a oposição que é errada, a oposição é contra tudo, se um caminhão não vai buscar areia a culpa é dos Vereadores da oposição, se não arruma as estradas é a oposição, se não tem consulta e culpa da oposição, tudo, tudo, não tem, não tem argumento para provar suas falhas, suas irresponsabilidades e então põe a culpa na oposição, daí é fácil né, tem até um ditadinho né, que tudo é culpa da oposição, foi um ditado antigo, então antes dele falar, tudo bem agente sabe das obras e é bom para o Município e que ele consiga mais porque ele foi eleito para isso, ele não esta fazendo mais que o seu dever, porque o povo votou nele para fazer isso, apesar de ter sido por uma mixaria de média da população que ele foi eleito porque 49% e meio da população não queria ele, mas ele foi eleito para fazer isso, então à situação do nosso Município esta acontecendo coisas boas, isso tem que acontecer, mas tem muita coisa ruim que precisa melhorar e nós da oposição estamos aqui para fiscalizar e ver o que esta errado, porque eu tenho certeza que os Vereadores da situação não vão ver o que esta errado, eles só vão ver o que esta certo, e esse é o nosso trabalho, o papel do Vereador é legislar e fazer as Leis e aprovar as Leis, já que ele não pode fazer Projetos que inclua dinheiro, orçamento ou capital, que todo mundo acha que o Vereador pode fazer um Projeto para fazer uma rua, mas isso nós não podemos, então agente faz Projeto de Lei só que o Projeto de Lei que agente faz não passa na comissão porque eles falam que é inconstitucional e daí um Vereador não pode nem fazer um Projeto, então é complicado a situação. Com a palavra o Senhor Vereador Enio José Santos. O Vereador explanou sobre as finalidades em que deveria ser empregado o caminhão basculante que foi adquirido na gestão anterior, frisou que a verba de R$-100.000,00, conseguida através do Senador Álvaro Dias, deveria ser aplicada na área da agricultura na compra de maquinários, só que depois de um acordo entre os Vereadores e o Prefeito foi adquirido este caminhão porque ele seria mais aproveitável para o Município, mas este caminhão deveria ficar a disposição dos agricultores quando os mesmo necessitassem e isso não vem acontecendo como foi combinado, o Vereador citou como exemplo o calcário que o Município recebeu e que este caminhão deveria já estar a tempo fazendo o transporte até as propriedades, mas infelizmente só agora esta sendo feito e com atraso. O Vereador também aproveitou para elogiar e agradecer a Presidente do Brasil Excelentíssima Senhora Dilma Rousset, pela doação da moto niveladora ao Município de Rio Bom, o Vereador explanou que foi convidado para ir receber esta maquina, mas achou por bem não ir porque disse estar envergonhado, visto que o mesmo pede para o Executivo efetuar algumas melhorias em estradas e não é atendido e estas reivindicações já têm um ano, sendo assim o Vereador não tem motivo para comparecer na entrega desta maquina e fazer parte de carreata, é muito chato o povo ver o Vereador participando destas coisas e quando a pessoa pede para o Vereador reivindicar melhorias em suas estradas ele não consegue o serviço, então fica difícil participar disso. O Vereador também aproveitou para rebater os Comentários do Vereador Gieverson quando o mesmo disse que o Projeto de Lei que concedia aumento para os conselheiros tutelares foi reprovado na Câmara na gestão anterior, O Vereador Enio disse que o Senhor Gieverson esta equivocado em seus argumentos, uma vez que o CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 Projeto foi sim aprovado pelo Legislativo Municipal e se os conselheiros não estão recebendo seus reajustes então é um problema do Executivo e os conselheiros devem procurar seus direitos. Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de Andrade. Que no resumo destaca o seguinte teor: Sobre o departamento de saúde o Vereador disse que tem pessoas que residem em Nova Amoreira e está vindo buscar atendimento aqui em Rio Bom, porque aqui tem atendimento 24 horas e em Marilândia do Sul não tem, frisou que Rio Bom é um dos poucos Municípios que dispõe do atendimento 24 horas. Sobre as reclamações de falta de medicamentos na farmácia municipal o Vereador disse que não tem condições do Município arcar com todos os tipos de medicamentos e muitas vezes são medicamentos caríssimos que nem o SUS cobre e nem o Município, explanou também que a saúde nunca vai estar 100%, mas aqui ainda esta de parabéns porque os que mais precisam estão sendo atendidos, e sobre os exames frisou que nem todos são cobertos e tem exames que são caros e o Município não tem como pagar, sendo assim é preciso aguardar mesmo, agora quem tem condições pagam e fazem imediatamente. Sobre a Moto niveladora doada pela Presidente do Brasil, o Senhor Vereador agradeceu e registrou que se todos os Presidentes tivessem agido desta maneira e ajudado Rio Bom como esta Presidente tem ajudado o Município com certeza estaria em melhores condições e se todos os Governadores do Paraná fossem como o atual Governador Beto Richa que esta ajudando o Paraná e Rio Bom com certeza Rio Bom estaria bem melhor e também o Prefeito Municipal que trata os assuntos do Município com se fosse assuntos pessoais e particulares dele porque trata com muito carinho, frisou que Rio Bom tem muito a comemorar neste aniversário e também destacou a contribuição do Deputado Federal Alex Cansiane que representa Rio Bom nas esferas superiores e também o Deputado Estadual Alexandre Curi, disse que se cada um fizer a sua parte Rio Bom estará cada vez melhor e será destaque no Vale do Ivaí, o Vereador explanou que as coisas publicas não acontecem imediatamente e muitas vezes as pessoas querem na hora, mas não é assim que funciona e é necessário aguardar, frisou que se for comparar a saúde de Rio Bom com a saúde do Brasil Rio Bom esta 1000% melhor e é um Município pequeno e este departamento pode se dizer que é orgulho para o povo rioboense. Aparte concedido ao Senhor Vereador Enio. Que frisou que as reclamações sobre a saúde estão acontecendo nas coisas básicas e muitas vezes poderiam ser resolvidas imediatamente, pois são questões mínimas, não é casos envolvendo cirurgias e mesmo assim estão sendo realizados vários procedimentos cirúrgicos encaminhados por aqui, então daria para estar melhorando estas questões. Em seguida o Vereador João argumentou que entende a colocação do Vereador Enio sobre falta de medicamentos básicos, mas explicou que muitas vezes o problema esta nos laboratórios que fazem a entrega do medicamento, e assim as pessoas precisam aguardar um pouquinho. A Vereadora Patrícia disse que um pouco as reclamações são na maneira de tratar as pessoas e a maior reclamação e porque as pessoas ficam na espera do secretário, o secretário não da o aval para a pessoa que deve cumprir aquilo e a pessoa fica esperando e muitas vezes ficam a semana inteira atrás de um exame e se não pode assinar então diga para a pessoa que acabou a cota, mas resolva logo e não deixe a pessoa esperando. Com a palavra o Vereador João que disse que ele não sabe a que ponto vai chegar estas divergências entre alguns vereadores, mas que todos deveriam se unir para trabalhar juntos porque Rio Bom esta caminhando para muito melhor e o que alguns Prefeitos no passado não fizeram o Prefeito atual vai fazer neste mandato e os vereadores atuais vão fazer parte disso. Com a palavra o Senhor Vereador Ricardo Melchert. Que no resumo destacou o seguinte teor: Sobre a saúde o Vereador disse que o secretário poderia até estar até querendo fazer o seu serviço da melhor maneira, mas que muitas vezes ele fala que um exame vai sair rapidinho só que depois demora de seis meses CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 até um ano. Registrou que na semana passada esteve em conversa com o secretário por mais de uma hora e nesta ocasião o secretário esteve explicando ao Vereador como funcionam as questões envolvendo a demora nas consultas para mais longe, e citou um exemplo de um paciente para Curitiba, o Vereador disse que muitas vezes demora sim, mas não é por culpa do secretário é porque ele esta querendo fazer com um medico mais especializado para não dar mais problema como já deu com médicos daqui. O Vereador disse que foram citados vários exemplos envolvendo casos aqui e que o Vereador ficou bem a par das questões neste dialogo, e que a secretário disse estar à disposição para dialogar com os demais Vereadores que quiserem ir lá, o Vereador Ricardo disse que saiu até feliz porque é difícil e não é fácil mesmo, algumas vezes ele até pode tratar uma pessoa diferente da outra, mas é uma coisa que pode ser vista e que ele poça estar fazendo o seu melhor para não estar prejudicando uma pessoa individual e que poça estar ajudando a todos de um modo geral, porque realmente a saúde é um setor complicado e se formos comparar a nossa saúde com as de outros municípios há nossa esta muito boa, mas frisou que não podemos fazer esta comparação porque temos que ver o Município individualmente, mas ele esta encaminhando o Vereador acredita que o secretário pode melhorar muito porque ele tem capacidade e experiência, e assim não será mais necessário os Vereadores estarem aqui discutindo e falando coisas desnecessárias, que o secretário poça estar fazendo o melhor nesta questão. O Vereador também aproveitou para agradecer ao Governo Federal pela entrega este terceiro maquinário para estar ajudando nas melhorias das estradas municipais e nas áreas agrícolas, que poça estar sendo bem empregado este maquinário e fazer estas duas equipes de trabalho como o Prefeito disse que iria fazer, e com isso vai adiantar as melhorias nas estradas e carreadores dos nossos munícipes. Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato. Que no resumo destacase o seguinte: Disse que vão vai falar sobre saúde e que a mesma tem tudo para melhorar, sobre os comentários do Prefeito com relação aos óculos, disse que não vai comentar porque se for para usar óculos não vai dar para trabalhar porque vai ver muita coisa. Sobre o pronunciamento do Vereador na radio ele disse que foi lá sim e lá é uma radio de se falar porque lá abrange uma grande região e tudo o que o Vereador falou ele sustenta e prova, em seguida o Vereador explanou os tópicos do seu pronunciamento da radio os quais são: as estradas estão uma imundice e uma porcaria, citou os senhores: Albino, Antonio Mineiro pois elem não conseguem sair com seus veículos por causa das estradas, citou bairro Piaimirim, fazenda do casula que tem buracos de um metro de fundura, falou sobre o Prefeito ter alugado uma picape traçada e o Prefeito deveria pegar esta camionete e andar o Município inteiro para ver como estão as estrada já que não tem funcionários para fazer este trabalho e o Prefeito consegue andar nestas estradas mas as demais pessoas não conseguem porque não dispõem de um veiculo deste, e se o Vereador estiver mentindo o Promotor de Justiça pode denunciar ele. Disse que não tem o que agradecer a esta administração e ao contrario o Vereador agradeceu ao Prefeito de Apucarana porque o Prefeito disse que iria arrumar a estrada que liga Rio Bom/Apucarana e ele arrumou o trecho que pertence a Apucarana, o Vereador disse que não corre de conversa, ele foi eleito para isso e é o mínimo que ele pode fazer e falar a verdade, na radio daqui ele não pode falar, mas de lá ele pode. Outra questão abordada pelo Vereador foi com relação ao esporte, o Vereador argumentou que tem times daqui que não estão pagando e ele quer saber do secretário porque isso é porque são chegados do Prefeito? E o time de Santo Antonio, e o desrespeito? Para arrumar o campo do Valter do Tadeu é rapidinho, mas para arrumar o campo de Santo Antonio eles estão sofrendo com o campo que faz um século que ninguém faz o campo do Distrito, vão criar vergonha na cara, se falaram que iria fazer então faça e não fique só na conversa, é isso que o Vereador fica irritado, se não querem CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 fazer então diga que não vão fazer e pronto, a estrada dos dois irmãos não cumpriu, um carro novo não cumpriu, isso eu não falei na radio ainda. Se as coisas mudassem no Município ai o Vereador iria agradecer ao Prefeito com dignidade, mas até agora ele não viu nada, então o Vereador não tem o que fazer e este é o modo dele fazer as coisas, ele é Vereador para isso e o dia que ele não puder falar o que ele puder aqui então ele vai cuidar da vida dele, ele ganha por ser Vereador para cuidar das Leis que vêem aqui, e ele não é contra tudo não, são poucos os Projetos que foram reprovados aqui, mas foram reprovados porque deveriam ser reprovados, mas em sua maioria estão sendo todos aprovados e somos nós que estamos pagando o pato. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº. 009/2014, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº. 015/2014, o qual também foi aprovado por unanimidade. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com a mesma o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. O qual se retratou e pediu desculpas aos Vereadores da gestão anterior por ter se equivocado e dito que o Projeto de Lei que concedia reajuste aos conselheiros foi reprovado pela Câmara anterior, sendo assim, e considerando que o Projeto foi aprovado pela Câmara, então tem alguma coisa errada, pois estes conselheiros até hoje não receberam seus aumentos, e o Vereador vai ver o porquê não esta sendo cumprida a Lei e os conselheiros estão a quatro anos recebendo o salário mínimo. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato agradeceu a presença de todos, e declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão. E eu Gilmar Fernando dos Santos, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 07 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2014. _______________________ _____________________________ OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS Presidente da Câmara 1º - Secretário