| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2014-05-19 |
| native_id | 358 |
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 ATA DA 12º. SESSÃO ORDINARIA Ata da DécimaSegunda Sessão Ordinária, realizada no dia dezenove (19) do mês de Maio do ano de dois mil e quatorze (2014), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Enio José Santos, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela nobre VereadorEnio José dos Santos PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 010/2014, Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 015/2014; Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial por anulação de Dotação no Orçamento do Município de Rio Bom para o Exercício de 2014; Projeto de Lei nº. 017/2014, Súmula: Institui Gratificação para a Função de Enfermeiro Padrão do PAM e Médico Veterinário e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 019/2014, Súmula: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº. 05/2014 e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 020/2014, Súmula: Delimita o perímetro urbano do Distrito de Santo Antonio do Palmital, Município de Rio Bom e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 021/2014, Súmula: Dispõe sobre inclusão de nova área de terras ao perímetro urbano do Distrito de Santo Antonio do Palmital e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 022/2014 Sumula: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxilio financeiro destinado ao custeio de despesas com moradia e alimentação aos médicos participantes do Projeto mais Médicos para o Brasil; Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº. 010/2014, a qual substitui o Parágrafo 1º do Artigo 9º do Projeto em evidência, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo 1º - Nos termos dos Artigos 7º, 42 e 43 da Lei Federal nº. 4.320/64 fica o Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares no limite de 30% (trinta por cento) do total geral do Orçamento do Município, exceto quando a suplementação passar do valor de R$-10.000,00 deve ser aprovado pela Câmara Municipal, de autoria do Senhor Vereador Ricardo Melchert; Indicação nº. 002/2014, a qual sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de conceder Função Gratificada aos funcionários técnicos em enfermagem, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. A qual explanou para os demais vereadores que o lar São Vicente de Paula esta querendo construir uma sala de fisioterapia e mais algumas melhorias lá, inclusive está promovendo a venda de rifas para arrecadar recursos, a vereadora destacou que sempre é previsto no orçamento do Município subvenções que são destinados tanto para a APAE como para o Lar São Vicente de Paula, CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 também destacou que há alguns dias o Prefeito de Apucarana repassou algumas subvenções para entidades assistências daquele Município e sugeriu que os vereadores aqui encaminhem uma indicação reivindicando a possibilidade do Prefeito de Rio Bom repassar algumas subvenções para o lar, mesmo que a Prefeitura já venha contribuindo com medicamentos e demais coisas, destacou que também querem ampliar a farmácia para melhor atender os internos e também o escritório precisa de melhorias. A vereadora também comentou sobre a dengue e disse que realmente precisar ser cobrado o recolhimento do lixo pela cidade porque esta havendo muito entulho e tem que dar um fim nesse problema, frisou que já que aqui contrata pessoas para pintar os meio-fios e tudo mais, seria muito bom contratar pessoas para efetuarem estas limpezas porque esta suja demais e desta maneira não será combatida a dengue com eficácia. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. O qual perguntou ao Secretário de saúde que estava presente, por qual motivo o médico não veio atender no sábado passado, pois este médico e contratado para atender exclusivamente nos finais de semana, mas ele sempre tem faltado e o vereador quer saber o que esta acontecendo. O Senhor vereador também explanou sobre algumas reclamações da comunidade do Bairro do Lajadão que reclamaram que na semana passada o ônibus escolar não foi nenhum dia buscar os alunos que residem no bairro, frisou que na semana passada o Secretário de Educação esteve aqui na Câmara e nesta ocasião o Secretário argumentou que isso não estava mais acontecendo, mas parece não é bem assim, explanou que os alunos perderam uma semana de aulas e os pais reclamaram porque os pais que tem condições precisam deslocar até aqui para trazer os filhos na escola e os que não têm condições de trazer seus filhos estes perdem as aulas, disse que é complicada esta situação, sugeriu que quando o ônibus escolar quebrar que enviem os carros baixos para fazer o transporte destes alunos porque se não fica difícil. O vereador também comentou sobre as maquinas que estavam trabalhando na estrada da porteira velha, destacou que o trabalho começou, mas que em seguida parou tudo e agora se chover vai interromper o trafego outra vez porque não foi cascalhado o trecho e perguntou ao Presidente da Câmara se o mesmo estava a par da situação, porque da maneira que ficou quando chover vai ser interrompido o trafego de veículos e os transtornos serão grandes. Com a palavra o Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos. O qual mencionou sobre o foco da dengue no Município, salientou que se não der um susto na comunidade não da, tem que dar um tranco para ver se as pessoas caem na real, pois tem uns que acreditam e outros que não acreditam e que de nada adianta um fazer sua parte se ou outro não fizer a parte dele, questionou sobre a sugestão que havia mencionado sobre colocar nas ruas o carro de som alertando sobre o foco, fazer arrastões nas casas até notificar a pessoa que não tomar providencia. O vereador também comentou sobre a corrida de cart. que se realizara na chácara da prefeitura ele disse ser apaixonado pelo esporte, mas que a radio Rio Bom esta anunciando uma data e o vereador gostaria de saber pelo mal tempo e os acontecimentos se talvez pudesse ser adiado para uma outra data,não que ele seja contra é porque não é conveniente no momento talvez uma semana a mais não fosse intervir no acontecimento do evento. Explanou também sobre a vinda do Sargento novo para o Município e deixou o convite para que o Sargento viesse a próxima reunião para que todos o conhecesse e ele pudesse apresentar a sua proposta de trabalho para o CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 nosso Município.Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de Andrade. O vereador mencionou também sobre o foco da dengue no Município, parabenizou a equipe e disse que a sua preocupação são as pessoas de fora porque sua filha esteve em Cambe, onde foi buscar ela e chegando em casa ela passou mal porque havia pego dengue no Município de Cambe, então o resultado de prevenção nas cidades pequenas estão de parabéns ao contrário das cidades grandes não tem a mesma preocupação, as pessoas se deslocam daqui para uma cidade maior é picado, ai quando voltam já voltam contaminados e com isso outros mosquito picam a mesma pessoa contaminando outras, e que a população esta tratando a dengue como se fosse uma praga disse que hoje mesmo foi ao hospital chegando lá encontrou uma pessoa que disse que esta com medo de vir a Rio Bom por causa do foco da dengue, e que esta se tratando como uma praga é uma doença mas Rio Bom esta empenhado em acabar com o foco, coisa que as cidades grandes não fazem e que isso é a preocupação porque pessoas de fora virão para cá contaminadas e os mosquitos daqui picam as pessoas contaminadas e contaminam também mais pessoas daqui e disse ser essa a preocupação do Vereador Gilmar. O vereador frisou também sobre a passeata contra o abuso da criança e do adolescente que aconteceu, salientou que hoje a maior preocupação são as crianças, que o município tinha que projetar algo tipo o projeto criança feliz mas para uma idade mais avançada entre os doze e quatorze anos porque essa pessoa não tem oportunidade de emprego e que hoje em nosso país é proibido trabalhar antes dos quatorze anos, essas meninas e esses rapazes que tem uma família mais preparadas saem dali do projeto e tudo bem tem uma estrutura mais aquelas que não tem saem dali e ficam na rua e ficam a mercê e que se pudesse ser projetado alguma coisa, falar com o Prefeito e os vereadores se sentarem juntos para que esses jovens fossem ocupados com alguma coisa até passar a sua fase mais critica que é dos doze até aos quatorze onde eles não tem oportunidade de emprego. Aparte concedido ao vereador Gilmar. Que mencionou sobre a fala do vereador João sobre a passeata contra o abuso e violência contra o adolescente e que é um fato interessante elogiou o professor Renan que faz um trabalho com as meninas e disse que nós temos que se preocuparem mesmo com os filhos da gente com quem eles vão se conviver que vão crescer e a influencia vale mais que muita coisa e que os pais e os responsáveis devem ficar de cima porque infelizmente desde a escola a criança já demonstra a sua personalidade, deixando infelizmente transparecer o que vai ser e infelizmente o resultado é aquilo que eles mesmos prevêem, mas que ele esta aqui para ajudar e isso é o objetivo principal. Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato O vereador comentou sobre uma ajuda que foi pedida aos Vereadores sobre o carro do Distrito de Santo Antonio do Palmital que se tivesse motorista disponível no Distrito que se o carro pudesse não sair de lá, questionou se alguém tinha alguma posição ou se o Secretario de Saúde pudesse esclarecer alguma coisa, porque com o foco da dengue esse carro no mínimo deveria permanecer em Santo Antonio, que tem gente que quando vai a Apucarana necessita ir de carro baixo e que se alguém pudesse informar se existe essa possibilidade, porque esse carro ele tem que permanecer em Santo Antonio vamos supor que pegue o Vanderlei e deixe direto la e coloque um motorista da prefeitura no lugar do Vanderlei aqui, que é isso que os moradores estão cobrando porque muitas vezes acontece algo e até vir aqui, tem que estar la para socorrer na hora, CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 pediu ao Secretário de Saúde que se pudesse estar falando com o Prefeito para deixar o motorista a disposição do Distrito com o carro seria ótimo. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Foi adiada com o consentimento de todos os Vereadores a votação da Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº. 010/2014, e também do Projeto de Lei em evidência; Posto em terceira e ultima discussão e votação o Projeto de Lei nº. 015/2014, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores Presentes; Posto em primeira discussão e votação, em separado, os Projetos de Leis números; 017, 019, 020 e 021/2014, os quais também foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes; A Indicação nº. 002/2014 foi encaminhada a quem de direito. Em seguida o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para duas Sessões Extraordinárias a serem realizadas nos dias 20 e 21 do corrente mês, horário das 19h30min, ocasião em que estará em pauta para deliberação os Projetos de Leis números: 017, 019, 020, 021e 022/ 2014. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato agradeceu a presença de todos, declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão. E eu Gilmar Fernando dos Santos, primeiro Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2014. _______________________ _____________________________ OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS Presidente da Câmara 1º - Secretário