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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2014-09-29
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Documents (1)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
RUA GOIAS, 117 – CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
 
ATA DA 29º. SESSÃO ORDINARIA
 
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e nove ((29) do mês de 
Setembro do ano de dois mil e quatorze (2014), após o nascimento de Cristo às dezenove 
horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando
com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a 
saber: Enio José Santos, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar 
Fernando dos Santos, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o Senhor 
Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a presente 
Sessão, em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador
Genésio Norbiato. PASSANDO AO EXPEDIENTE; Foi feita a leitura da Ata da Sessão 
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes, e as leituras das
seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 033/2014, Súmula: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no 
orçamento do Município de Rio Bom para o exercício de 2014; indicação nº. 011/2014, na 
qual o Senhor Vereador Genésio Norbiato, sugere ao Executivo Municipal a viabilidade de 
mandar forrar o teto do prédio do Centro Comunitário de Rio Bom; Indicação nº. 012/2014, 
na qual o Senhor Vereador Enio José Santos, sugere ao Executivo Municipal a aquisição de 
um novo jogo de bolas de bocha para ha pratica do esporte no complexo esportivo Amante 
Felipetto. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a palavra o Senhor Vereador 
Genésio Norbiato; O qual mencionou sobre uma matéria que foi ao ar em uma rádio, e
frisou que não ira pedir mais nada a Secretário de Obras, que se mostra um pau mandado 
do Prefeito, que até então o Vereador achou que quando foi destinado esse cargo ao 
Secretario de obras o Senhor Geraldo, ele iria exercer sua função corretamente, mas que 
não está sendo bem assim frisou sobre o mencionado comentário na radio e explanou que 
à hora em que derramar um caminhão de leite na estrada por falta de pedido para ser 
arrumada a qual o caminhão de leite trafega, o Vereador mencionou que irá derramar um 
caminhão de leite dentro da prefeitura, nem que ele tenha que ser preso por fazer 
isso,juntamente com os moradores do bairro Piamirim e Santa Maria pois é uma vergonha 
pagam (ICM) e o Prefeito é incapaz de colocar um caminhão de piçarra na estrada, pois 
será que não tem verbas, pois maquinários tem, o Vereador questiona que o que esta 
faltando mesmo é um pouco de vergonha na cara, pois ficam alunos sem estudar, leite sem 
puxar e o Prefeito ainda tem a cara de pau de ir até o Distrito de Santo Antônio para pedir 
votos para o candidato pelo qual ele apóia para Governador, pois a semana passada ficou a 
semana toda sem transportar os alunos, os carros estão em péssimas condições, ônibus 
estão quebrados, que isso não poderia estar acontecendo , que parece até que querem ver 
o Vereador irritado esta pouca vergonha, pois se está sem verbas que o Executivo pare
com esse carro que alugou, que pare com esse caminhão de lixo que terceirizou, pois são 
quase dez mil reais (R$10.000,00) que se economiza para o Município, pois uma das coisas 
que o Vereador não ira aceitar é as crianças perder aula, depois As crianças vão mal na 
escola e dizem que as professoras que não prestam, o Vereador mencionou que não queria 
estar criticando mas que no momento apenas o que se tem são criticas a serem feitas. 
Frisou também que já gostaria de deixar certo com os demais companheiros Vereadores 
que tem funcionário sendo ameaçado por trabalhar contra o Prefeito, e que nós Vereadores 
temos que tomar providencia, pois estamos aqui para representar o povo, e que se 
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realmente esta acontecendo isso, que possam se reunir pegar o nome certo, pois para isso 
existe o Ministério Público, pois isso não se pode ser aceito, não estamos mais no tempo da 
ditadura e sim na democracia e o Vereador não tem culpa se o candidato apoiado não esta 
fazendo um bom trabalho e ainda com isso quer obrigar as pessoas a votar nele, o que se 
tem feito la no Distrito de Santo Antonio nada, o Prefeito quer se aparecer com as casas 
populares que nem foi ele que fez , seria bonito se ele tivesse feito como aqui no Município , 
mas não fez , ele mesmo falou que não seria feito por falta de verba, preferiu doar para a 
Entidade fazer e agora quer se aparecer nas costas da Entidade, tem comentários feitos 
pelo Prefeito, que se não ajudar não vai ganhar as casas, e por esse tipo de comentário o 
Prefeito deveria é ser processado. Frisou também sobre uma matéria publicada pelo Jornal 
Tribuna do Norte, no dia 26 de setembro a qual deixou o Vereador muito envergonhado 
sobre uma denuncia feita pelo (CISVIR) sobre desviar consultas, sendo seiscentas 
consultas desviadas para o Município de Rio Bom, e agora esta provada o porquê o Prefeito 
se candidatou a Chefe do (CISVIR), para encobrir sujeiras e fraudes, pois isso que fizeram
é coisa de ladrão invadir o sistema do CISVIR e fazer isso, hoje o Município está sofrendo,
pois esta manchado com essa situação e o povo agora está sofrendo com isso, inclusive o 
Vereador que ajudou a eleger o Prefeito, e com isso o Vereador se sente envergonhado 
pois ele também o ajudou ser eleito e agora, onde está o Secretário que estava la dentro, 
foi afastado para não parecer que estava no grupo , que inclusive o Prefeito também é 
culpado por isso, e hoje quem esta sendo prejudicado com tudo isso é a população tanto do 
Distrito de Santo Antonio do Palmital quanto do Município de Rio Bom, e o Vereador fala
mesmo pois não consegue engolir esse tipo de coisa, e se quer processar que processe o 
jornal, pois o Vereador só esta falando o que está dizendo no Jornal, pois aqui quando se 
fala a verdade é processado e se tem alguém mentindo agora é o jornal, e se quiser
processar terá que ser o jornal, o Vereador novamente pede que tome vergonha na cara e 
que se possa arrumar esses ônibus, se não tiver dinheiro pare as outras partes, o que não 
podemos aceitar é as nossas crianças ser prejudicadas , mencionou que irá denunciar no 
Núcleo da Educação, pára que o Núcleo possa fazer o Prefeito tomar vergonha na cara e 
arrumar uns carros descentes para transportar as nossas crianças de Rio Bom, que as 
crianças é o nosso futuro e o Vereador ira tomar providencias, ira a cidade de Apucarana e 
denunciar, que seja a ultima semana que o Vereador esta falando sobre esse assunto aqui, 
frisou que os ônibus reformados estão quebrando e não oferecem condições para as 
crianças serem transportadas para a escola. Com a palavra o Senhor Vereador Ricardo 
Melchert; O qual mencionou sobre o comentário anterior feito pelo Vereador Genésio,
sobre o pessoal dos bairros que estão precisando de estradas, então frisou que foram 
arrumaram a estrada do Bairro do Cruzeiro, e também o carreador de um cidadão que nem 
na zona rural mora, só passa la nos finais de semana então ficou decidido pra se resolver 
essa semana , pois foi discutido a semana passada , então o Vereador frisou que estiveram 
la deram então uma arrumada, mas que não terminaram inclusive ficaram la por dois dias , 
então o Vereador menciona que existe um favoritismo sim, tanto na saúde quanto nas 
estradas que isso não deveria haver, mencionou que alguns funcionários não podem se 
opor ao seu partido escolher seu candidato e com isso o Vereador se entristece, pois 
estamos em um país livre, inclusive esses dias conversando com um amigo, seu amigo 
mencionou que o Prefeito esteve la na chácara de seu amigo e perguntou quem havia 
mandado colocar a placa do candidato o qual não era o apoiado pelo Prefeito, então o 
Vereador frisou que se colocaram a placa la foi porque alguém autorizou, e o morador não 
tem que dar explicações de quem pediu ou deixou de pedir, que o Prefeito não tem que 
pressionar em quem o eleitor quer votar, pois estamos em um país livre, assim como a 
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população da cidade é livre de suas escolhas e isso não pode estará acontecendo, assim 
como na área de Saúde, na área das estradas. O Vereador mencionou também sobre a 
questão da carta que os Vereadores receberam sobre uso indevido de carros públicos, ele
espera que o nobre Presidente dessa Casa de Leis tome alguma providencia sobre o 
assunto. A parte concedida ao Vereador Genésio; O qual frisou sobre um funcionário da 
prefeitura que usou as máquinas para uso particular indevido, arrumando suas terras para 
poder plantar soja, um funcionário, disse deveria ser expulso da prefeitura que os nove 
Vereadores deveriam se juntar e expulsar esse funcionário, pois a justiça já esta sabendo 
desse caso, mas o Vereador Genésio gostaria de estar incluindo juntamente com essa nova 
denuncia. Novamente com a palavra o Vereador Ricardo que fez um pedido ao Presidente 
dessa Casa de Leis que quando então ele der um parecer sobre a denuncia, que venha 
então convidar os outros Vereadores para que possam sentar e resolver, pois o Vereador 
questiona que eles têm casos a denunciar também, inclusive se sair com uma máquina 
fotográfica fotografando ele consegue ver várias irregularidades, assim como esta na 
denuncia isso acaba prejudicando o Município de certa forma, o combustível que se esta 
usando não sendo para o órgão público poderia estar economizando para arrumar o ônibus 
escolar, pois várias crianças ficaram sem ser transportada por falta de condições de o 
ônibus transportar, ou na área da Saúde, isso possa ser visto e que quando o Presidente for 
dar o parecer porque na carta menciona que fica a cargo do Presidente da Câmara, ele 
possa estar convocando os demais Vereadores e todos possam estar fazendo juntos. Com 
a palavra o Senhor Vereador Enio José dos Santos; O qual explanou sobre a questão do 
esporte que desde o ano de (2008) encontra um problema no Estádio que a água entra e 
não sai, e hoje o Vereador olhando em suas indicações ele viu que tem indicação para 
resolver esse problema desde o ano de 2008 e ainda não foi feito, até esses tempo foi feito 
o pedido ao Secretário para que isso pudesse ser visto, mas que até agora nada, e que 
vem pessoas e dizem que o esporte tem apoio, mas quando chove ninguém consegue usar 
o Estádio, e com isso o Vereador gostaria de deixar registrado que já se faz seis anos que 
esse pedido já vem sido feito por ele, mas até agora ninguém tomou nenhuma providencia 
ainda. Mencionou também sobre a questão das estradas, inclusive sobre o comentário feito 
anteriormente pelo Vereador Ricardo, que estava fazendo a estrada do campeiro inclusive o 
carreador de um morador, mas que é uma pena, pois desde o outro mandato já foi feito o 
pedido e o morador veio a falecer sem ao menos ver seu carreador feito, o pedido já vem 
sido feito a nove anos, tempo de mandato do Vereador e só agora foi concluído, e o 
Vereador acha que só fizeram porque o morador estava doente, então ficaram com medo 
de que acontecesse com esse, o que aconteceu com outro morador de outro bairro onde as 
pessoas nem conseguiam chegar até o velório porque o carreador não oferecia condições,
é realmente uma pena ter feito somente agora sendo isso pedido há muitos anos. 
Mencionou também sobre a questão dos ônibus escolares, eles estão em péssimas 
condições, e também já tem denuncia sobre esse assunto. Com a palavra o Senhor 
Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual mencionou que é com imensa tristeza que se 
houve falar sobre a morte do Senhor que foram arrumar a estrada somente agora em que 
ele veio a falecer, e com isso os Vereadores ficam muito envergonhados, pois fazem parte 
do poder público, e ele se envergonha com a irresponsabilidade que o Executivo está 
administrando o Município, o Vereador citou alguns casos e que ele gostaria de comentar 
todos, mas não será possível, mas sobre a matéria em que foi publicada pelo Jornal 
Tribuna do Norte, o Vereador frisou que Rio Bom é um Município pequeno e que só esse 
ano o Vereador já leu nesse mencionado Jornal três matérias publicadas pelo Jornal 
envergonhando a nossa cidade, sendo essa última que publicaram sobre a Saúde, se 
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estivesse sido usada somente para beneficio da população o vereador até não criticaria 
tanto, mas só que não foi, foi sim para fazer politicagem em cima disso, ganhando e 
fazendo um jogo sujo como sempre estão acostumados a fazer, assim fica difícil muito difícil 
pois o Município gasta uma quantia com publicação , um Jornal pago onde diz que o 
Prefeito é o melhor Prefeito do Vale do Ivaí acontecendo tudo isso em nosso Município, 
imagine então se fosse o pior o que estaria acontecendo , pois muitas pessoas tem vindo 
no Hospital para carimbar exames consultas e não carimbam , pois dizem que esta sem 
condições, que tem uma divida de trinta mil reais (R$-30.000,00) com o Laboratório São 
Marcos tem dividas com a Clinica Santa Helena, explanou que esses dias por acaso foi 
pegar um exame de um cidadão que inclusive havia dado o endereço de Apucarana, pois 
se a pessoa desse o endereço daqui não iria ser feito , a Clinica não esta fazendo nada a 
Rio Bom por falta de pagamento, e vem o Prefeito e faz uma reunião nas casas populares 
onde a população esta sofrendo com o barro, porque foram la e começaram a fazer a obra 
com intenção de fazer política em cima e pararam e diz que se o candidato apoiado pelo 
Prefeito ganhar a eleição será feito, caso ao contrario não será, isso é falta de caráter 
respeito com a população, então porque não foram concluir a obra após a eleição para que 
o povo não viesse a ser prejudicado, ou então que continuasse a concluir a obra e isso o 
Prefeito esta fazendo no Município inteiro, inclusive com a lista da cento e quarenta e nove 
casas, indo atrás das pessoas beneficiadas, e dizendo que tem que votar no seu candidato
caso ao contrário a pessoa não será beneficiada, mencionou que isso é uma política suja, 
onde esta a democracia chegar a um ponto de ameaçar funcionário , deixando assim o 
funcionário com medo de ser humilhado, isso não poderia estar acontecendo pois estamos 
no século XXI no ano de 2014 . O Vereador frisou também que esteve essa semana no
Distrito de Santo Antonio do Palmital e o posto de Saúde la esta parado, então o Vereador 
gostaria de saber se é realmente a questão da metragem estar irregular, não tem Verbas 
para concluir a obra, ou será também politicagem, pois a população tem que ver o que anda 
acontecendo no nosso Município, pois isso é muito triste o povo vem sendo humilhado , 
mencionou também que aqui pessoas vem sendo mal atendidas na área da Saúde, se a 
pessoa for a décima sexta (16º) e chegar passando mal não será atendida pois só tem
quinze (15) vagas , pessoas que marcaram consultas , o povo esperando para ser atendido 
simplesmente horas depois o funcionário chega e diz que o médico foi embora, isso precisa 
ser visto, ou será que só os Vereadores da oposição que enxergam. Frisou também sobre 
as estradas que vários pontos se encontram em péssimas condições, o Vereador sabe que 
não da pra fazer tudo, ainda mais no período de chuva, mas quando secar que vá e 
arrumem tudo nem que sejam as piores partes das estradas, pois o carro escolar o 
caminhão de leite entre outros precisam trafegar pelas estradas. Salientou também sobre o 
carro do Distrito de Santo Antonio do Palmital que o carro precisa ficar la para quando 
precisa mas não ele fica o dia todo aqui, tem uma aluna da Escola (APAE) que as vezes 
acaba não vindo porque o carro vem fica aqui o dia todo e não volta para buscar essa aluna 
, então que o Prefeito os Vereadores da situação e os Secretários possam ver isso, pois o 
que falam é que o Município esta um mar de rosas, mas na realidade é que o Município 
esta um caos, frisou que não sabe se não querem enxergar mas isso tem que mudar, o 
Prefeito precisa olhar para a população com mais respeito atender a população com mais 
dignidade, mas não pois o Prefeito anda em sua camionete com vidro fechado e ar 
condicionado ligado e nem enxerga o povo , agora nas vésperas de eleição ele sai a rua 
cumprimentando um por um , e depois as coisas não acontecem os culpados são os 
Vereadores da oposição mas que isso é falta de caráter e de respeito da parte do prefeito 
com povo. Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti; A qual lembrou aos 
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Vereadores sobre a Audiência Pública da Saúde que aconteceria nessa casa de Leis no dia 
seguinte, e mencionou que justamente por essa denuncia gostaria de fazer um pedido aos 
demais companheiros vereadores que participassem, pois a Vereadora mencionou que 
ficou muito triste com essa denuncia, explanou que não é contra as consultas favorecidas 
ao município , ela é contra roubar fazer coisas erradas, isso ela é contra, que vai até o 
Hospital e não consegue consultas com especialistas, e que agora o Ministério Público 
decida o que vai ser feito , pois ela ouviu falar na rádio que a divida é mais de milhões, e é 
esse os (70%) setenta por cento de aprovação que tem nossa saúde, tirando de outros 
Municípios, salientou sobre o surto da dengue que aconteceu aqui em Rio Bom , frisou que 
o que o Município esta devendo no laboratório são os exames da dengue, que a cidade 
esta realmente um canteiro de obras um buraco aqui outro ali, pois não termina nada uma 
sujeira terras espalhadas por toda a parte, novamente frisou sobre o assunto da saúde e 
que possa ser visto pois as consultas não era nossa e que isso ficou muito feio, e ainda ira 
ficar pior , agora sim não se consegue nada exames, consultas pois tudo la fora interfere 
nesse assunto. Salientou também sobre uma pedra deslocada na PR que liga Rio Bom ao 
Município de Marilandia do Sul que as pedras com a chuva vieram a se deslocar caindo na 
estrada, que o responsável por isso possa estar vendo, pois mais pedras podem vir a rolar 
na PR e esta muito perigosa. Frisou também sobre o caso da aluna da APAE moradora do
distrito de Santo Antonio do Palmital que inclusive já foi chamado a atenção do Prefeito, 
Conselho Tutelar esta em cima, pois a aluna precisa ser atendida, antes ela era atendida na 
saúde e agora foi mudado seu tratamento para APAE porque tem vários técnicos e agora a 
saúde não quer buscar, esta buscando agora porque foi denunciada pelo conselho Tutelar, 
e ainda não esta buscando todos os dias como deveria então isso tem que ser visto, pois é 
direito dela, Lei, prioridade, mas que aqui nunca são vistas as prioridades. Mencionou 
também quanto a denuncia feita ao Ministério Publico pedindo a atenção do Legislativo, que 
isso possa ser colocado na radio comunitária, pois não é usada para nada então isso seja 
colocado la essa denuncia para todos fiscalizar. Frisou também quanto a Indicação do 
Vereador Enio mencionou que é difícil ter que fazer indicação para conseguir material para 
trabalhar, na escola esta sem material nenhum para concluir as aulas com os alunos que 
tem uma bola para trinta alunos e tem que fazer milagres, quanto ao Ginásio de Esportes a 
Vereadora já pediu para retirar alguns ferros perigosos com medo que uma criança se 
machuque brincando, e ainda nada foi feito depois as crianças se machucam e o culpado é 
o professor. Salientou também sobre o assunto dos funcionários ameaçados, a Vereadora 
questionou também que o culpado somos nós mesmo funcionários, que se deixa ser 
ameaçado que para isso existe Lei, não precisa ter medo que o funcionário mesmo pode 
fazer uma denuncia, pois ele tem estabilidade foi feito concurso para exercer sua função e 
medo para que, estamos no século XXI tem que acabar com isso, a pessoa quer ficar no 
poder que fique mais que fique respeitando a população pois somos um pais democrático, 
a política esta assim e culpado somos nós mesmos, não analisamos o candidato, temos 
que parar com isso, pois a política será a única coisa que ira modificar esse mundo, muita 
coisa pode ser feito mas o população tem que acordar , chega não adianta colocar adesivo 
em troca de dinheiro, pois depois não venha chamar político de corrupto, pedindo gasolina 
para por adesivo e depois difamar o político, que cada um vota em quem quiser e pronto. 
Frisou também a questão do posto de Saúde do Distrito de Santo Antonio do palmital, que 
ninguém sabe falar realmente o que aconteceu se foi aprovado só foi aprovado se estava
com as medidas certas não tem como aprovar uma coisa se esta errada, o que foi feito na 
obra não foi coisa de pessoa capacitada e sim de uma pessoa sem nenhuma noção do que 
estava fazendo. Antes então ficasse como estava ou então que se comece uma coisa e 
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possa acabar, pois nada que se começa aqui é terminado que o prefeito começa uma coisa 
e não termina e depois os culpados de tudo são os Vereadores da oposição. PASSANDO A 
ORDEM DO DIA. Posto em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº. 033/2014, o 
qual foi aprovado com seis (06) votos a favor; As indicações foram encaminhadas a quem 
de direito. Em seguida o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para uma 
(01) Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 30 do corrente mês, horário das 
19h30min, ocasião em que estará em pauta para a deliberação o Projeto de Lei nº. 
033/2014. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da Câmara 
agradeceu as presenças e todos e declara em nome de Deus encerrada a presente 
Sessão. E eu Gilmar Fernando dos Santos, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata, que 
depois de lida e achada conforme vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 29 DIAS DO MÊS DE 
SETEMBRO DO ANO DE 2014
 _______________________ ______________________________
 OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS
 Presidente da Câmara 1º - Secretário

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