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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2013-04-08
native_id390

Documents (1)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255 
ATA DA 8º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da Oitava Sessão Ordinária realizada no dia oito (08) do mês de Abril do ano de dois mil 
e treze (2013). Após o nascimento de Cristo, às dezenove horas e trinta minutos 
(19h30min) horário regimental, havendo quorum legal o Senhor Presidente da Câmara 
Osvaldo Norbiato, declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi 
feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador Osvaldo Norbiato. 
PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi 
aprovada por unanimidade e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 
005/2013, Súmula: Institui no Município de Rio Bom, o programa auxilio para o Transporte 
Escolar Universitário; Requerimento nº. 014/2013, no qual o Senhor Vereador Enio José 
Santos, requer ao Secretário da Saúde, Senhor Cleverson Lemes Ribeiro, cópia dos 
relatórios efetuados pelos Agentes de Saúde, nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 
2013; Indicação nº. 012/2013, na qual o Senhor Vereador Enio José Santos, reivindica do 
Poder Executivo, o cascalhamento do acesso à granja do Senhor Ene Benedito Gonçalves. 
PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma o Senhor Vereador Enio José 
Santos. O qual comentou sobre a ausência das visitas realizadas pelos dos agentes de 
Saúde desde o mês de Novembro em seu Bairro, o nobre Vereador salienta que varias 
pessoas idosas que necessitam de medicações de uso continuo, precisarão comprar os 
medicamento, haja vista que os Agentes de Saúde que levariam estas medicamentos não 
realizaram as visitas, é por este motivo que o Senhor Vereador apresentou este 
requerimento, esclareceu também que agora nesta semana a Agente de Saúde 
responsável por aquele Bairro voltou a realizar as visitas e comentou com o Vereador os 
motivos que a levaram a não realizar as visitas por este período de tempo, o Vereador 
aproveitou para sugerir que quando uma agente não tiver condições de realizar as visitas 
por motivo de força maior, que seja designado outro agente para efetuar os trabalhos, e 
assim as pessoas que residem nos bairros não serão prejudicadas pela falta de 
assistência.Sobre sua Indicação apresentada em plenário o nobre Edil usou da palavra para 
explanar os motivos que o levaram a apresenta-la, conforme já estava argumentado em sua 
justificativa lida em plenário. O Senhor Vereador também fez uma detalhada explanação 
sobre o programa do Governo Federal que beneficia a agricultura familiar, e no resumo o 
senhor Vereador disse que este programa já foi apresentado pelos governos anteriores e 
que ainda esta sendo mantido pelo atual Governo, comentou que atualmente alguns 
municípios da região estão sendo beneficiados com recursos, e que em dois mil e onze 
(2011), foi a ultima vez que o Município de Rio Bom foi beneficiado com este programa, 
naquela ocasião alguns pequenos agricultores foram beneficiado com aproximadamente 
cem mil reais aplicados em diversos setores. O Vereador sugere que a atual administração, 
viabilize novos Projetos, almejando novos recursos para serem aplicados no Município. 
Com a palavra o Senhor Vereador Ricardo Melchert. Que esclareceu sobre uma má 
interpretação ocorrida na semana anterior, quando o nobre Edil, comentou sobre o 
problema que culminou com a não gravação e impossibilidade de transcrever em Ata os 
pronunciamentos realizados pelos nobres Vereadores no uso da palavra. O Senhor 
Vereador disse que em momento alguns ele quis dizer ou insinuar que o fato ocorrido foi 
proposital. Deixou claro que somente disse ser uma pena que o fato ocorrido contribui para 
a impossibilidade de registrar em Ata, até porque o nobre Edil dispõe da gravação em sua 
casa e para ele não fará diferença alguma apenas isso. Também comentou sobre a 
conservação e limpeza nas margens de algumas estradas rurais, visto que as cobranças 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255 
por melhorias nas estradas rurais são grandes por parte de alguns produtores. Mas por 
outro lado, alguns sitiantes estão deixando de efetuarem as limpezas nas margens das 
mesmas que estão localizadas em suas propriedades, o Senhor Vereador comentou que 
percorrendo uma estrada rural, percebeu que a mesma não estava tão ruim, mas que o 
mato existente em suas laterais estava adentrando o leito da estrada. Argumentou que 
tendo em vista a existência de uma Lei que trata do assunto e regulamentam os deveres de 
cada proprietário, o mesmo vai levar ao conhecimento dos sitiantes, haja vista que alguns 
estão deixando de fazerem a sua parte e se todos contribuírem o Município só vem a 
ganhar. Sobre a possível epidemia da dengue que ameaça a região, o Senhor Vereador 
explanou da necessidade de conscientização de toda a população, pois mesmo a cidade 
sendo pequena, a comunidade não esta imune a esta questão e se cada um fizer a sua 
parte limpando os seus quintais o problema da dengue pode ser amenizado. O Senhor 
Vereador também comentou sobre um problema que o mesmo vem percebendo em Rio 
Bom, que é a presença muito grande de cachorros que estão perambulando no centro da 
cidade, o nobre Edil disse que vai procurar estar durante a semana em contato com a 
administração, procurando uma maneira viável para resolver este problema, pois muitos 
destes cachorros são portadores de doenças e que podem ser transmitidas para os seres 
humanos. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em terceira e ultima discussão e 
votação, o Projeto de Lei nº. 005/2013, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em 
primeira e única, discussão e votação o Requerimento nº. 014/2013, o qual também foi 
aprovado por unanimidade; a Indicação nº. 012/2013 foi encaminha a quem de direito. E 
não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos 
e declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão. E eu Gilmar Fernando dos 
Santos, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e achada conforme 
vai assinada. 
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 08 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO 
ANO DE 2013. 
 OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS 
 Presidente da Câmara 1º - Secretário 

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