| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2013-08-26 |
| native_id | 407 |
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 ATA DA 25º. SESSÃO ORDINARIA Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e seis (26) do mês de Agosto do ano de dois mil e treze (2013), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Enio José Santos, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, José Donizette Jacinto, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela nobre Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 035/2013, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Suplementar e Especial por Anulação de Dotação no Orçamento do Município de Rio Bom para o Exercício de 2013; Requerimento nº. 031/2013, o qual requer Cópia do Memorial Descritivo do Projeto de Residencial Rio Bom II (59 unidades habitacionais) que se encontra em andamento no Município, de autoria do Senhor Vereador Ricardo Melchert. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma o Senhor Vereador’ Genésio Norbiato. O qual usou da mesma para saber como esta a questão do problema com o ônibus que faz o transporte dos estudantes de Santo Antonio ao bairro de Santa Maria. Salientou que o tanque de combustível deste ônibus danificou já há duas semanas e que para não parar de transportar os estudantes improvisaram um recipiente com óleo diesel dentro do coletivo, disse que isso é muito perigoso e sugeriu que resolva este problema o quanto antes, pois são os alunos que estão sendo prejudicados. Com a palavra o Senhor Vereador Ricardo Melchert. O qual explanou os motivos da sua proposição apresentada em plenário, tendo em vista que o mesmo gostaria de ter em mãos este Memorial para poder fiscalizar o andamento das obras. Também salientou sobre o pronunciamento do Senhor Prefeito na radio comunitária, nesta ocasião o Prefeito disse que aqui tem quatro Vereadores contra ele e cinco a favor dele, salientou que também o Prefeito disse que os Vereadores contrários votam contra tudo e faz questão de votar contra e constantemente tudo que vem para o Município, perguntou aos demais Vereadores presente e gostaria de saber quando é que os quatro Vereadores foram contra tudo que veio aqui na Câmara para ser votado? Disse que isso não é uma coisa que se diz em uma radio principalmente na radio que foi feito este pronunciamento que abrange muitas outras localidades. O Senhor Vereador disse que isso é uma inverdade porque ele foi contra apenas três Projetos, os quais no ponto de vista do Vereador não eram viáveis para o Município, e agora o Prefeito vem dizer que eles eram contra tudo e contra a população, isso não foi correto por parte do Prefeito. Também disse que o Vereador concorda plenamente com o Prefeito quando ele disse que de agora em diante vai divulgar todas as votações da Câmara nos meios de comunicação, e sugere que não só a votação, mas também todas as discussões para que a população possa ver se eles foram contra tudo mesmo e assim ele não vai ficar falando mentiras por ai, isso é um absurdo o que ele falou sobre os Vereadores da oposição e o Vereador não sabe de onde ele anda tirando estas coisas e o Vereador acredita que ele esta querendo e prejudicar a pessoa do Vereador com estes comentários, mas o Vereador esta aqui aprendendo e para buscar o que é melhor para a população e vota de acordo com a sua consciência e de acordo com o que ele analisou, e o que ele falou foi um desrespeito, uma falta de ética e é CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 uma coisa que um Prefeito não deve ficar falando em uma radio, ainda mais sendo uma mentira. Com a Palavra o Senhor Vereador João Batista de Andrade. O qual destacou a ida do Prefeito na radio fazer sua defesa, também salientou sobre o pronunciamento do Senhor Vereador Gieverson quando o mesmo disse que o Governador nada faz para o Município e que também o Prefeito nada faz. Argumentou que os Senhores falam e criticam abertamente e que este é o problema de vocês que batem e depois esconde a mão. Relembrou sobre um pronunciamento do Vereador quando ele disse antes do recesso que todos aqui deveriam fazer uma reflexão no recesso sobre o momento que estava passando o Brasil e sobre os protestos que eram contra os políticos, só que não adiantou nada e foi ao contrário, porque o Vereador nunca viu um político fazer protesto, pelo menos neste ano foi a primeira vez que ele viu isso acontecer, se os protestos são contra os políticos, onde já se viu os Vereadores aqui ir lá à rodovia fazer protestos contra o Governador, na rodovia do Governador e pra piorar quando o Governador esta trazendo recursos para o Município onde já se viu isso, nenhum Município do Paraná fez isso, e pra piorar Vereadores fazendo isso para atrapalhar o Município para dificultar as obras no Município e chama a televisão para dar destaque e para que o Governador veja aquilo, põe no jornal e destacando Vereador de Rio Bom faz protestos para reivindicar tapa-buracos em rodovia do Estado, vocês querem sim é atrapalhar o Município Senhores Vereadores. E depois vocês vêm aqui e falam que não estão falando nada, talvez isso seja problema de memória curta, este é o problema aqui em Rio Bom, vocês batem e depois esconde a mão. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. O qual destacou que sempre esteve aqui lutando e pedindo pela transparência aqui na Câmara, lembrou mais uma vez sobre seu pedido ao Presidente da Câmara para que quando estiverem no prédio novo que seja mais divulgado os trabalhos Legislativos. Quanto à criticas do Prefeito O Senhor Vereador disse que o Prefeito fala o que ele achar que ta certo e o que ta errado, e é o mesmo o que o Vereador faz aqui, da mesma forma que ele defende as idéis dele o Vereador defende a sua aqui, o Vereador foi eleito pelo povo e não foi por nenhum Vereador aqui, nem mesmo pelo Prefeito para ele estar fazendo aqui o gosto do Prefeito. Argumentou que o Prefeito disse que os Vereadores votam contra tudo aqui, então o Vereador gostaria que o Prefeito provasse isso, foram mais ou menos trinta e cinco Projetos que vieram para cá, que ele prove que os Vereadores foram contra todos eles, contra o povo, contra o Município, que ele prove isso. Sobre o comentário do Prefeito onde ele disse que vai divulgar as votações através dos meios de comunicação, o Vereador disse que ele mesmo sempre tem lutado pela transparência. O Vereador disse que ele quer e ele tem vontade que veja transmitida pela radio as Sessões da Câmara. Destacou que o Vereador queria que a sessão fosse filmada a alguns dias atrás, mas ele foi impedido em fazer as imagens, argumentou que o Vereador não tem medo e não tem vergonha e não tem nada para esconder e se alguém tem é problema dele. Destacou mais uma vês que gostaria muito que fossem amplamente divulgados os trabalhos aqui, e assim toda a comunidade ficaria a par das discussões e votações, porque é normal ter divergências, afinal são nove Vereadores e cada um pensa de um jeito, vivemos numa democracia onde cada um tem direito em defender seus pensamentos e suas idéis e tem liberdade de se expressar, e não será um Prefeito ou um Vereador que vai fazer o Vereador se calar. Comentou mais uma vez sobre a transparência, argumentando que quando o mesmo pediu não foi atendido, agora quem sabe com o Prefeito pedindo e com o apelo dele agora vai ser mais divulgado os trabalhos, porque o pedido dele tem mais peso pois ele tem mais poder, e o Vereador quer que o povo fique sabendo de tudo que acontece aqui e ele não tem medo de votar contra um Projeto, porque o Vereador nunca votou aqui contra o povo como ele disse, e que ele prove isso que ele falou e quando o Vereador achar que não esta certo ele vai estar falando, e se estes dez CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 milhões tão exaltados estivesse realmente vindo para o Município com certeza o Município estava em condições melhores e não estaria precisando de suplementação para pagar a folha de pagamento, sento necessário tirar dinheiro da APAE e de outros departamentos para pagar a folha de pagamento, a qual esta inchada de funcionários, porque se tivesse dez milhões na conta isso não seria necessário. Argumentou que sempre estará falando e não é porque um Vereador pede que ele não vá falar ou o Prefeito ficar jogando o Vereador contra o povo na radio que ele vai deixar de falar. Disse que sempre estará filmando a sua palavra e se algum outro Vereador quiser e tiver compromisso com o povo quiser ser gravado ele fará a gravação e cede as imagens para os demais Vereadores, e se alguém não quer e não quer aceitar deve ser porque tem alguma coisa a esconder ou tem medo de que alguém veja o que ele esta fazendo ou falando, este é o ponto que o Vereador quer chegar, desde que acha fundamente nas palavras elas devem ser ditas. Sobre a questão dos protestos o Vereador disse que já participou de um antes de ser Vereador, na estrada de Apucarana, e foi graças a esse protesto que foram efetuadas algumas melhorias nesta estrada pela Prefeitura de Apucarana naquela época e até a pouco tempo, só que na estrada que pertence a Rio Bom até a Ponte o Vereador não vê as melhorias, mas agora que vai sair o calçamento com pedras irregular que faça, já que o Governador vai liberar dez milhões, que comece a fazer e assim o Vereador não vai ficar aqui falando que não faz, então trabalhe e mostre serviço e assim o Vereador não vai ter o que falar aqui. Em seguida o Senhor Vereador concedeu um aparte ao Vereador Genésio, o qual deixou registrado que não se arrepende de ter realizado o protesto, e quem esta sofrendo são as pessoas que moram em Santa Maria, setenta e Santo Antônio e se tivesse cem por cento de responsabilidade por parte do Prefeito de fazer uma estrada decente para os moradores de Santo Antonio e do Município porque Rio Bom não e nada sem Santo Antonio do Palmital é o único Distrito e sempre esta isolado e o Vereador vai requerer informações sobre aquela imundice de estrada, pois é só quem mora lá que sabe o que passa, não é certos Vereador que vão lá volta e meia pedir votos e depois some de lá. Disse que a estrada esta tão ruim que esta danificando os veículos de trafegam por ela e só se não tiver vergonha na cara para deixar como esta e vem falar aqui que o Governador não vai fazer nada na estrada, então vai levar dia vinte e cinco de Setembro, se o governador não tem capacidade de efetuar melhorias na estrada não venha pedir voto aqui também e foi o Prefeito Moisés que fez aquela imundície e uma porcaria, usado dinheiro publico,colocou pessoas incompetentes pra executar o serviço e só se formos palhaços para aceitar tudo calado e chega porque ninguém aguenta mais é uma pouca vergonha para o Município de Rio Bom, se tivesse uma estrada boa não precisava fazer protesto, se tivesse uma ambulância para o Distrito não haveria reclamações e sim agradecimentos, foi dito aqui que era no mês de agosto e este mês já esta passando e até agora nada, então vamos ficar aplaudindo o Prefeito sem ele fazer nada e pode parar porque o dia que eu não poder exercer meu cargo de Vereador ai eu vou cuidar da minha vida e quem me elegeu foi o povo sofrido e aqui tem estrada que nunca recebeu um caminhão de cascalho, e eu vou ficar agradecendo a quem? E aconselho o Prefeito que pegue mais jeito nos finais de semana, mais responsabilidade nos finais de semana, pra não andar falando mal das pessoas, embriagues em festa, porque o Vereador fica com vergonha porque ajudou o Prefeito, eu não sou oposição, pois estou no PSD e me sinto culpado disso, tenho vergonha na cara e estou falando de conselho agora e só não falei isso diretamente porque ele não atende ao telefone, isso que é imoralidade para nós, aceitar um prefeito que causa constrangimento para nós, isso aconteceu em Califórnia que deixou o Vereador envergonhado. Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. Que no seu pronunciamento destaca-se o seguinte teor. Lembrou que ainda esta acontecendo à semana do deficiente na APAE e que CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 todos estão convidados, comentou sobre o pronunciamento do Prefeito o qual disse que foram liberados cento e quarenta e nove mil para a reforma da APAE e que a Vereadora ficou muito feliz com isso e sabe que a Direção que esta lá vai fazer uma boa direção na aplicação deste dinheiro no que é necessário para os alunos, pois a Diretora que esta lá tem consciência pedagogicamente daquela escola, não é só quando chega à eleição que todo mundo quer tomar conta da APAE, e sim tem que ir lá para ver o que se passa com os alunos da APAE. Sobre o desabado do Prefeito na radio, comentou que é muito bonito mencionar e ver o quanto de coisas o Governador mandou para o Município, inclusive da saúde para a reforma do Hospital Municipal destinado pelo Governo Federal, destacou que a reforma esta excelente e que inclusive a Vereadora viu pelo facebook varias fotos postadas por diversos funcionários da Prefeitura postada em horário de trabalhado, lembrou que ninguém pode usar o facebook, mas que tem certos funcionários que usam para postar esta reforma que esta ótima, mas que saúde não é somente reformar o Hospital, mas a saúde só vai estar melhor quando nós Vereadores não precisarmos de ir lá interceder por ninguém, e porque eu como Vereadora tenho que ir lá interceder por alguém, só porque sou Vereadora eu posso chegar na frente de todo mundo. Disse que não esta tendo em anticoncepcional Ciclo 21 e as mulheres estão reclamando. A Vereadora também perguntou para os demais Vereadores se por acaso as pessoas pararam de ir à porta de vocês pedirem carreto para a saúde? Então para a Vereadora a saúde só estará boa quando isso acabar e é isto que os Vereadores têm que ver, disse que não tira o mérito, pois esta ficando excelente a reforma, mas saúde boa não é só ambiente. Sobre o desabafo do Prefeito como todos já mencionaram a Vereadora também desabafou dizendo que o sentimento da mesma é de indignação, e perguntou se por acaso aqui tem algum moleque ou menina? Pra se falar que aqui tem Vereador que é contra tudo e se mesmo fosse os demais é situação e são cincos, então não tem porque falar que eu sou contra que até eu fiz questão e estou atrasando o andamento do Município, quem sou eu? Pois agente pede requerimento que nem chega la porque é a Vereadorazinha do PT é da oposição,agora eu não sou menina, eu não estou aqui para brincadeira, eu entrei de brincadeira nessa política, mas sou muito responsável pelo que faço, não estou aqui de brincadeira e que inclusive o repórter falou que nós somos o vilão do povo, é fácil pois quem paga a mídia fala o que quer mesmo, inclusive o Vereador Gieverson teve que ligar la para conseguir falar porque ninguém veio atrás de nós para saber se tínhamos resposta para aquilo, e outra coisa eu recebo telefonema todos os dias quando tem fala Prefeito, porque o comentário é só um desceram o pau nos Vereadores do PT, esqueça o PT gente, nós estamos tentando fazer alguma coisa,e só descem o pau nos Vereadores do PT, A Vereadora deu um aparte ao Vereador Gieverson que registrou que este programa fala Prefeito é transmitido pela radio comunitária, e que o Prefeito tem a liberdade de usar deste espaço para falar e criticar os Vereadores do PT isso é de conhecimento de todos, e na verdade como é uma radio comunitária ela não pode estar recebendo recursos como vem recebendo através de um nome especifico de doação para manter esta radio e não que eles cobram ali, e o Vereador esteve em conversa com o Promotor e vai esperar pelo novo Promotor de Justiça para conversar sobre esta radio, pois ou vai dar um horário fala Vereador e os Vereadores que quiserem falar falam ou então o Promotor vai tomar iniciativa quanto este fala Prefeito pois só serve pra criticar e falar de nós Vereadores da oposição. Em seguida a Senhora Vereadora Patrícia voltou a comentar que ela não esta aqui contra o povo desta cidade, ela votou sim contra um Projeto, mas que mesmo assim ele foi aprovado na Câmara, e disse que nunca fugi a luta pois deste que ela foi funcionária a muitos anos, ela foi de luta e de protestos e se for necessário ela faz de novo, não é porque ela é Vereadora que ela vai se esconder atrás da política e dizer que agora não pode ficar lá reivindicando pelo povo e CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 alguma coisa já mudou, porque já foi realizado algumas coisas na estrada, então não vem falar que eu estou atrapalhando, mas se for necessário eu serei a primeira e levantar a bandeira para onde quiser, inclusive pode ser qualquer um de vocês que me pedirem apoio e se for o melhor para o Município podem saber que eu estarei lá, mas eu não sou menina para ficar aguentando esse tipo de coisa, e foi o único dia que tive a oportunidade de escutar porque eu nem faço questão de escutar, agora falar que eu não estou agindo com a minha responsabilidade é mentira e uma inverdade e usar um meio de comunicação para falar mentira ela não aceita entendeu. Agora vai lá falar que conseguiu muita coisa, e conseguiu mesmo pelo menos esta ai, e quantas vezes for necessário a Vereadora dará os parabéns ao Prefeito como ela já falou para ele, e não é porque ela é da oposição que ela não vota e não vai dar os parabéns para ele, agora não vem falar que nós não somos nada e que só atrapalhamos, até parece que nós não queremos que construa casas e asfalto no Município, e outra coisa sobre as pedras irregular, faz audiência pública e vê se o povo quer, o Prefeito mesmo se comprometeu que antes de executar as obras ele levaria tanto a população quanto os Vereadores para verem este projeto de pedras irregular pra gente ver que é uma coisa de qualidade e adequado que será feito ali, e alguém foi vê? Ninguém foi ver e então vamos correr o risco de acontecer aqui o que aconteceu lá, e eu espero que não, e assim vou dar os parabéns para ele se aquilo for de qualidade, porque alguém tem que fazer alguma coisa, ou corremos o risco de ter as pedras que foram colocadas lá ou um asfalto como este da entrada da cidade e ela não esta aqui de brincadeira e tudo que for necessário para o nosso Município e pudermos ajudar nós vamos ajudar, mas não venha falar que eu estou contra não. E quando tiver protestos e se for preciso eu vou participar, inclusive eu fiz protestos quando eu estava em estagio probatório pra tirar Mauro Lucas, então não adianta falar que eu estou atrapalhando, pois estou aqui fazendo minha função e não é minha política ficar pedindo favores ou ficar batendo em Prefeito, mas me senti ofendida e estou indignada, pois o que foi falado foi mentira, em seguida o Vereador Genesio pediu um aparte a Vereadora mesmo ela já ter terminado o uso da palavra, e deixou registrado que ele respondeu como Vereador e Presidente da associação dos moradores e produtores rurais de Santo Antonio e foi entregue em mãos ao Governador o oficio implorando pelo amor de Deus para fazer as melhorias nesta estrada e pelo jeito ele não fará nada, e se falar que não fará nada o Vereador não que nem saber, porque dia vinte e cinco o Vereador vai convidar o pessoal e fechar de novo. Em seguida a Senhora Vereadora Patrícia voltou a comentar e salientou que hoje ela tinha pensado em chegar aqui e falar sobre o tempo que ela ficou afastada, de se motivar em trabalhar para o bem desse Município, mas ela não poderia deixar de expressar sua indignação, pois ela sabe que esta entre os quatro legisladores, então vai lá falar e mostrar tudo que conseguiu que não foi pouca coisa e alem de tudo diz que é amigo pessoal do Governador, cadê então a democracia, então quer dizer que os lugares que não for amigo do Governador não vai ter beneficio, a Vereadora acha que nós não precisamos ter nome não precisa ser amigo, agente precisa ser responsável pelo que faz, tanto é que nós estamos aqui eleitos, eu não preciso ter um sobre nome lá não sei da onde para ser eleita, em seguida o Senhor Vereador Ricardo pediu um aparte a Vereadora mesmo ela ter encerrado seu pronunciamento mais uma vez e o Vereador Registrou que sobre a questão dos protestos o Vereador disse que até podia ter dito em Sessões anteriores que infelizmente ele não foi, mas que é melhor ele ir fazer protestos do que vir uma vez por semana, ficar sentado e nem discutir, nem dar a sua opinião, então é muito mais favorável o Vereador ir fazer protestos, porque não depende de Vereador vim isso, a função do Vereador não é trazer estradas, não é trazer as coisa para o Município, isso é função do Prefeito, a função do Vereador é fiscalizar as melhorias para o nosso Município e não importa se é através de protestos ou CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 do que seja, tem que correr atrás do melhor jeito porque é melhor do que ficar sentado e não fazer nada. Em seguida o Senhor Presidente Osvaldo deixou registrado que estes dez milhões que foi comentado aqui são verbas através de convênios e que serão repassados nos quatros anos de mandato, e o Senhor Presidente tem a plena convicção que eles serão todos aplicados do Município dentro deste período. Quanto à estrada do Distrito de Santo Antonio, nem tudo da certo e naquela época que foram colocadas aquelas pedras, todo mundo achou mil maravilhas, e inclusive foi argumentado que fizesse reivindicação para o calçamento integral de todo o trecho, só que com o tempo houve a deterioração. E quanto às pedras que serão usadas na estrada que liga Rio Bom à Apucarana, são pedras assimétricas e não pedras irregulares, as pedras que serão destinadas no calçamento da estrada são iguais a estas que estão em frente à biblioteca Municipal e todos podem ver como são. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 035/2013, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira é única discussão e votação o Requerimento nº. 031/2013, o qual também foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para duas Sessões Extraordinárias a serem realizadas nos dias 27 e 28 do corrente mês, horário das 19h30min, ocasião em que estará em pauta para deliberação o Projeto de Lei nº. 035/2013. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão. E eu Gilmar Fernando dos Santos Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 26 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2013. OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS Presidente da Câmara 1º - Secretário