| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2013-09-02 |
| native_id | 408 |
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 ATA DA 26º. SESSÃO ORDINARIA Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia dois (02) do mês de Setembro do ano de dois mil e treze (2013), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Enio José Santos, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, José Donizette Jacinto, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador João Batista de Andrade. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e a leitura das seguintes proposições: Requerimento nº. 032/2013, o qual requer do Poder Executivo, a seguinte informação: Cópia de todos os documentos do Processo de execução da pavimentação com pedras irregulares da estrada que liga Rio Bom ao Distrito de Santo Antonio do Palmital, principalmente o Convênio e todos os pagamentos realizados pelo Município, juntamente com suas respectivas Notas Fiscais, de autoria do Senhor Vereador Genésio Norbiato; Indicação nº. 022/2013, a qual sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de ser cobrada a importância de R$-50,00 (cinquenta reais) por horas trabalhadas dos tratores que prestam serviços na área rual do Município de Rio Bom, de autoria do Senhor Vereador Enio José Santos. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. A qual salientou sobre os atletas do Município que estão participando do JAVIS e questionou se não vai haver escolinhas para as crianças do Município, uma vez que este trabalho era realizado pelo Senhor João, que por sinal era de qualidade o qual desistiu por não haver muito apoio e perguntou aos demais Vereadores se sabem se existe uma pessoa que desempenha o cargo de divisão de escolinhas, cargo existente no quadro de funcionários, a Vereadora disse que esta sendo muito questionada sobre este assunto pelas mães que querem que seus filhos treinem atividades esportivas, haja vista que sem atividades esportivas para estas crianças muitas delas ficam perambulando pelas ruas da cidade. Também comentou sobre a reforma do complexo esportivo, e mencionou que ficou sabendo que infelizmente foi danificado o novo alambrado construído neste local e que é o mesmo caso das lixeiras que foram instaladas na cidade as quais também foram depredadas, disse que são lamentáveis estas atitudes, sugeriu que o Senhor Carlos Moreira viabilize um Projeto para que estes jovens pratiquem esportes, porque eles praticando algum tipo de esporte vai tira-los da rua e passam a ser mais responsáveis e é muito importante para todos.Comentou também sobre o grande numero de cachorros que circulam pela cidade, disse que a situação e preocupante e se faz necessário tomar providências cabíveis quanto a este problema, resolvendo esta questão com tratamento digno para estes cães. Cobrou da administração responsável a necessidade de providenciar as tampas de alguns bueiros que foram desentupidos, mas que não foram tampados e as reclamações são muitas neste sentido, haja vista que estão nas calçadas e traz perigo para as pessoas. E para finalizar deixou uma reflexão para todos os Senhores Vereadores inclusive para ela mesma, o pensamente é este “que de dez por cento dos conflitos são causados por diferenças de opiniões e noventa por cento e causado pelo tom da voz”. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. O qual se destaca o seguinte. O Senhor Vereador leu para o conhecimento dos demais Senhores Vereadores a resposta do Presidente da Câmara ao seu requerimento, que pedia esclarecimento sobre a proibição do Vereador Gieverson CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 filmar as Sessões, e depois de efetuar as considerações, o Vereador Gieverson disse que o requerimento de resposta, falou muita coisa e não disse nada, argumentou que fará um novo requerimento pedindo um Artigo na Lei que mencione onde esta proibido de filmar as Sessões o Vereador quer uma resposta concreta sobre esta questão dentro da legislação. Sobre o assunto abordado em Sessão anterior onde um Vereador mencionou que nunca tinha visto um político fazer protestos, resaltou que é só ele procurar na mídia que vai encontrar vários exemplos e mencionou alguns deles como os 320 Prefeitos se mobilizarão contra a Presidente da Republica pela queda do FPM em Brasília, Prefeitos de Sarandi, Santo Antonio da Platina, Pontal do Paraná e Vereadores de Curitiba e sugeriu ao Senhor Vereador que observe mais a mídia que ele vai perceber que não é só aqui em Rio Bom que tem protestos e resaltou que os protestos são bons porque acorda os políticos e os responsáveis e os levam a perceberem que estão no caminho errado e devem atender aos anseios do povo e é uma atitude democrática. Também salientou sobre algumas reclamações que chegaram até o Vereador, a qual menciona que o ônibus não estava transportando os estudantes do Bairro do Campeiro e sugeriu ao Secretário de Educação que tome uma atitude com relação a esta questão, pois são constantes as reclamações com relação a este assunto, pois quando não é em um bairro é em outro este problema e os prejudicados são os alunos que perdem as aulas, o transporte escolar esta tendo falhas e o Secretário precisa dar mais atenção para sanar estes problemas que causa transtornos para os estudantes. Com a palavra o Senhor Vereador Enio José Santos. O qual explanou sobre sua Indicação apresentada em Plenário e argumentou que seu desejo é de que ela venha a ser atendida pelo Poder Executivo, haja vista que o atual preço cobrado esta alto se comparado com os particulares e este valor sugerido pelo Vereador fica bom para ambas as partes. Também explanou sobre o calçamento da estrada de Santo Antonio, argumentando que há seis anos, este Projeto passou pela Câmara e na ocasião foi uma maravilha, disse que devido ao tempo e falta de manutenção bem como o uso indevido quando estava sendo executada a obra hoje se encontra nesta situação infelizmente, mas que o Vereador acha que não ficou tão ruim pelo menos no trecho que ele usa constantemente e que o trecho de Santo Antonio ficou mais comprometido segundo o Vereador Genésio, lembrou que no passado antes de fazer este calçamento por varias vezes muitos veículos ficaram atolados na subida do lago e hoje não acontece mais isso. Explanou que realmente tem que lutar para que seja efetuadas melhorias nesta estrada, mas que não esta tão das piores não e dá para controlar o trafego percorrendo o trajeto em baixas velocidades e com cuidado, argumentou que na época foi bem visto este calçamento e que hoje infelizmente não tem muito o que fazer, e como o Vereador Genésio reivindicou em nome da Associação de lá o Vereador Enio disse que também faz parte de uma associação no seu Bairro e se por acaso o Vereador Genésio quiser todos as pessoas que pertence a associação do Vereador Enio podem assinar esta reivindicação juntamente com os demais para reivindicar juntos estas melhorias. Em seguida o Senhor Vereador concedeu um Aparte a Vereadora Patrícia. A qual registrou a necessidade de fazer Audiência Pública sobre determinados assuntos porque depois os Vereadores são cobrados e lembrou mais uma vez sobre a qualidade do calçamento que será realizado na estrada Rio Bom a Apucarana e da necessidade dos Vereadores fiscalizarem esta obra. Dando sequencia o Vereador Enio argumentou sobre alguns Projetos que estão por vir na Câmara e os quais devem ser observados a qualidade dos serviços que serão prestados na execução de varias obras. Em seguida o Senhor Vereador Gilmar pediu um aparte ao Vereador Enio o qual já tinha terminado seu uso da palavra e mesmo assim concedeu o aparte ao Vereador, que no resumo comentou sobre as medidas que serão aplicadas nas laterais e corredor da estrada e sobre a qualidade superior das pedras que serão usadas no CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 calçamento do trecho da estrada Rio Bom a Apucarana, as demais explanações do Vereador não foi possível de compreender o que ele mencionou. Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de Andrade. Que registrou a importância da reunião realizada aqui na Câmara com o Conselho de Segurança do Município – CONSEG - lembrou que no passado o índice de violência no Município estava alto e o Vereador espera que com a vinda do novo Comandante juntamente com este Conselho que sejam atuantes e a criminalidade no Município tenha um índice baixo para o bem da comunidade, pois a segurança é fundamental para todos. Lembrou mais uma vez sobre a conversação das estradas rurais, bem como as perdas dos agricultores devido ao excesso de chuvas e agora com a forte geada, salientou que é um momento para os Vereadores refletirem bem, e no pensamento do Vereador sobre os protestos, o Vereador nem deveria ter dito sobre este protesto, mas infelizmente acabou dizendo, naquele dia foram fechadas duas rodovias do Estado, enquanto o Governador esta preocupado em ajudar Rio Bom e vai a radio e se fala que fecha duas rodovias do Estado, mas que o Prefeito não cumpriu o que prometeu em campanha, então uma coisa não tem nada a haver com a outra, isso deixa o Vereador muito indignado, pois usa dos meios de comunicação para falar mal do Prefeito e depois quer que o Prefeito aceite tudo quietinho e é por isso que as coisas da o que dá. E outra coisa, protesto quando não tem cunho político, o interesse político, quiser maltratar, xingar e organizado por político e eu falei que foi o Vereador que organizou, e como o Vereador Gieverson deu exemplos, isso ai tem uma associação por traz, existe um grupo organizado, não foi um Prefeito que disse vamos todo mundo lá, então o Vereador sentiu e não poderia deixar de falar,inclusive era um momento até de se pensar porque este protesto era contra os Vereadores, Deputados e Senadores e Presidente, contra todos, era um momento de se parar e pensar um pouco e é por isso que o Vereador falou uma coisa e vocês levaram para outro lado, e o Vereador também fez parte de protestos e de tudo mais, inclusive do PT e tudo mais, só que o Vereador sentiu que este Protesto neste momento de agora neste ano, tinha cunho político e interesse político, a pessoa quer fazer para destruir a imagem do outro, vai na radio falar mal do Prefeito do Governador, isso se chama cunho político, não tem interesse de arrumar a estrada de ninguém, tem o interesse de destruir a imagem de outras pessoas e o Vereador sentiu isso, se tivesse falado, olha vamos lá fazer um protesto para tapar-buracos lá na estrada de Marilândia ou arruma a estrada de Santo Antonio, beleza, mas vai na radio xingar o Prefeito e o Governador foi isso que o Vereador sentiu. Vocês me desculpem Senhores Vereadores se eu interpretei de maneira diferente, se vocês fizeram protestos para ajudar e concertar as estradas, mas o Vereador sentiu que tinha cunho político, senti um negócio que não sei é meio cedo pra se fazer política. Aparte concedido ao Vereador Enio. O qual registrou a necessidade de ser lembrado ao setor competente sobre um pedido do Vereador para efetuar o patrolamento de uma estrada que desde Fevereiro não foi realizada as melhorias necessárias, foi colhida a soja e agora o trigo esta para ser colhido nos próximo trinta dias e ainda não foi arrumada, realmente choveu muito, mas já se passaram oitos meses tem que agilizar porque depois chega uma hora que não tem mais jeito de suportar. Com a Palavra o Senhor Vereador Ricardo Melchert. Que iria comentar mais sobre a questão do protesto, mas que em consideração ao Vereador João que esclareceu sobre o ocorrido na semana passada, inclusive citando o nome do Vereador o qual ficou um pouco ofendido e devido ao fato ocorrido o Vereador Ricardo também tinha analisado através dos meios de comunicação vários protestos realizados por políticos e isso já vem de muito tempo atrás, desde que existe política já ocorre protestos realizados por políticos. E aproveitou a oportunidade para citar alguns exemplos e que essa não é a primeira vez, e agradeceu pelas palavras do nobre Vereador João. Explanou também sobre a reunião da CONSEG e destacou a importância de CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 viabilizar a implantação de filmadora em pontos estratégicos na cidade, citou sobre os vandalismos que ocorreu no complexo esportivo e nas lixeiras, e sugeriu a viabilidade de se fazer um Projeto visando esta situação e instalar estas câmeras filmadoras para estar registrando estes flagrantes de vandalismo que por ventura ocorrer na cidade. Também comentou sobre a Indicação apresentada pelo Senhor Vereador Enio, assunto este já foi levantado aqui na Câmara e mencionado por alguns Vereadores, disse que foi argumentado o valor de R$-45,00, haja vista que estava sendo cobrado R$-65,00, mas que se por ventura vier a ser R$-50,00 já estará ajudando muito os agricultores do Município, e que os Vereadores possam ter a consciência de poder estar sempre buscando melhores condições de serviço, tanto nós aqui dentro do Legislativo para estar facilitando para o Executivo e agradando todos os setores, fazer um trabalho bonito tanto para os empresários e agricultores, para que não haja o que vem ocorrendo aqui a algum tempo e que todos possam refletir sobre o pensamento mencionado pela Vereadora Patrícia, essas são as minha palavras. Em seguida o Senhor Vereador Gieverson deu as parabéns ao Vereador Enio pela atitude, mas sugeriu que todos os Vereadores deveriam se unir e reivindicar que este preço fosse ainda mais baixo, porque tem Municípios que os agricultores só pagam o óleo. Em seguida o Senhor Vereador Gilmar também fez comentários sobre esta a reunião da CONSEG e disse o Vereador que em questão de segurança ele ainda focaliza a prevenção e citou o trabalho desenvolvido pelo Senhor Antonio do kung-fu que é um trabalho excelente junto às crianças de Rio Bom, em seguida a Senhora Vereadora Patrícia também comentou que logo vai ser realizada uma nova reunião onde será feio um levantamento para todas estas sugestões. Em seguida o Senhor Vereador Ricardo também comentou sobre o pronunciamento da Vereadora Patrícia onde a mesma explanou sobre as escolinhas, aonde tudo vem ajudar e é uma questão de prevenção, vai prevenir para que estas crianças possam fazer as coisas de acordo com a sociedade uma coisa digna como o esporte, uma coisa que faça da diversão um meio de crescer na vida, porque quando cai nesse mundo de vandalismo só tem a cair cada vez mais as pessoas, então tem que focar nas coisas para crescer. Em Seguida o Senhor Vereador Enio se lembrou do Ginásio de esportes, explanando que não pode dar um chuvisqueiro como o de hoje que eles já não podem jogar mais e o Vereador acredita que esta entrando água naqueles parafusos e é uma coisa fácil de resolver, e sugeriu as pessoas responsáveis que tomem providências para sanar este problema porque já faz tempo que isso vem acontecendo desde o inicio do mandato do Mauro, também comentou sobre a troca das telhas da quadra de bocha a qual já foi realizada. Em seguida o Vereador Ricardo, aproveitou para dizer sobre a proteção do Ginásio de Esportes, pois vários ginásios de esportes contam com telas de proteção e o de Rio Bom não dispõe desta tela e isso pode facilitar acidentes, pois pode ocorrer de uma bola acidentalmente atingir uma criança e sugeriu que o responsável analise esta questão e se possível instale esta tela de proteção ao redor da quadra e assim o Senhor Vereador encerra suas palavras. Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato. O qual disse que ficou sabendo que Miraselva é cobrado R$-20,00 a hora trabalhada até cinco alqueires, em seguida o Vereador Enio comentou que tem local que não cobra nada e o Senhor Vereador Genésio disse que isso é o ideal para ajudar o produtor, haja vista que os mais sofridos são os pequenos produtores, então se é pra ajudar vamos enxugar de um lado e ajudar o outro, disse que é só parar com este movimento de carro para cima e para baixo como o Vereador tem visto e aplique em óleo Diesel que é mais barato e invista na ajuda aos pequenos produtores e sugeriu aos demais Vereadores que reivindiquem ao Prefeito um estudo para baratear mais estas horas trabalhadas. Em seguida o Senhor Vereador explanou os motivos da apresentação do seu Requerimento, salientando que o mesmo quer fazer um CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 levantamento, pois é um absurdo o que esta acontecendo, disse que na época as pedras foram doadas para fazer este calçamento, a pessoa doou estas pedras e o que menos foi ajudado foi esta pessoa, inclusive este rapaz precisava de uma maquina e foi negada para ele, e o Senhor Vereador quer fazer todo o levantamento sobre isso, e pediu o apoio dos demais na aprovação deste requerimento porque o Vereador vai a fundo de uma vez, ou se arruma esta estrada ou então vamos desgraçar ela de uma vez porque ninguém aguenta mais, e por parte do Prefeito também porque os carros vêm novos e com pouco uso esta um rebento, inclusive este ônibus que foi reformado e foi para Santo Antonio e hoje o ônibus esta tudo dibuiado e é dinheiro público, disse que não vai desanimar com esta estrada e não esta de brincadeira, e o Vereador não esta falando como Vereador e sim como representante dos moradores de Santo Antonio do Palmital e que aquele dia não foi política viu senhor Vereador, inclusive estava presente fazendeiros e o Vereador não vai desanimar e se for preciso vai fechar novamente, se não tem quem tome a dianteira ele vai à frente, mas quer ver arrumada aquela estrada, que pelo menos ponha piçarras naqueles buracos, já que não pode arrumar, na campanha para Governo foi dito que iria fazer 20 kilometros de asfalto e agora não pode fazer cinco kilometros de piçarras até Santo Antonio, então não prometa para nós, o Vereador fica indignado por isso pois se não consegui cumprir então não prometa, se não aguenta não fale, e se falar tem que cumprir, e se não conseguirmos vou procurar os sitiantes para transportar piçarras nas carretas e tampar os buracos já esta uma vergonha mesmo então que acabe a vergonha de uma vez, pelo menos vamos tomar a iniciativa, o que nós não aguentamos mais e esta buraqueiras todos os dias. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº. 032/2013, o qual foi reprovado com cinco (05) votos contra e (04) quatro votos a favor, os votos contrários foram dos Senhores Vereadores: Enio José Santos, José Donizette Jacinto, João Batista de Andrade, Gilmar Fernando dos Santos e Osvaldo Norbiato, os Senhores Vereadores favoráveis foram: Gieverson José Rodrigues, Genésio Norbiato, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert; A indicação nº. 022/2013 foi encaminhada a quem de direito. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão E eu Gilmar Fernando dos Santos Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2013. OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS Presidente da Câmara 1º - Secretário