br-locleg corpus explorer

← Rio Bom (PR)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2013-10-07
native_id413

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
ATA DA 31º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia sete (07) do mês de Outubro
do ano de dois mil e treze (2013), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta 
minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a presença 
dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Genésio Norbiato,
Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, José Donizette Jacinto, 
João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o
Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a 
presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre 
Vereador João Batista de Andrade. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da 
Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e a leitura das seguintes 
proposições: Requerimento nº. 036/2013, o qual requer do Executivo Municipal informações 
sobre as 800 toneladas de calcário adquiridas pelo Município e que já estão sendo entregue 
aos agricultores tais como: Xerox de todas as notas fiscais de aquisição do calcário que já 
foi entregue e o nome da Empresa fornecedora, de autoria do Senhor Vereador Genésio 
Norbiato; Indicação nº. 028/2013, a qual sugere ao Poder Executivo a viabilidade de 
implantar no Município de Rio Bom a Feira da Lua, de autoria dos Senhores Vereadores: 
Patrícia Maria Deretti Rodrigues, Ricardo Melchert, Gieverson José Rodrigues e Genésio 
Norbiato; Indicação nº. 029/2013, a qual sugere ao Poder Executivo a realização da 
manutenção da Avenida Jitsuit Kishina, ou ao menos que sejam varridas as pedras soltas 
que trazem perigo às pessoas que circulam pela Avenida, de autoria do Senhor Vereador 
Gieverson José Rodrigues; Fica registrado que foi feita a leitura do Acórdão de Parecer 
Prévio nº. 323/13 –S2C, de 21 de Agosto de 2013, referente ao Processo nº. 200425/12, 
relativo à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Rio Bom, do Exercício Financeiro 
de 2011, para o conhecimento do Plenário e posteriormente foi distribuída Cópias do 
Parecer a todos os Senhores Vereadores. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a 
mesma o Senhor Vereador Genésio Norbiato. Eu quero falar do requerimento que eu pedi 
porque eu ouvi umas conversas na cidade ai e tipo de esclarecimentos. Eu pediria a força 
de vocês ai para ajudar neste requerimento é para esclarecimento, porque agente esta aqui 
para esclarecer, surgiu alguma duvida agente esta posto a isto e tirar as duvidas que exista, 
eu acredito que não vai ter, mas se tiver alguma irregularidades nós vamos saber o que 
esta acontecendo. Eu queria saber também, não sei se os funcionários parecem que teve 
uma reunião com o Prefeito, eu fiquei sabendo em cima da hora e não pude comparecer eu 
fiz de tudo, mas cheguei tarde alguns já estão sabendo alguma coisa o que resolveu na 
reunião, se os funcionários vão ficar no prejuízo mesmo,porque pelo que fiquei sabendo por 
cima parece que não vai ter neste ano de 2013 vai ficar sem reajuste algum e agora perde a 
insalubridade o que vai virar, eu não sei se algum funcionário pode falar alguma coisa, se 
vão se reunir e tocar para a frente, algum vereador esta sabendo de alguma coisa? Em 
seguida o Senhor Presidente Osvaldo mencionou que na reunião o Prefeito explicou e 
explanou tudo aos funcionários e deixou aberto para que se algum funcionário tivesse 
alguma duvida era para se manifestar e ninguém se manifestou e a reunião foi encerrada, 
em seguida a Vereadora Patrícia disse que na verdade ele regulamentou a promoção 
vertical, assinou o Decreto de regulamentação usando um critério lá de quem recebem 
menos serão contemplados né Gieverson. E a questão até depois eu fui conversar com ele 
e perguntar para ele sobre a questão da reposição salarial porque ficou acordado que em 
Janeiro ele vai dar a reposição salarial, a data base é maio, ele vai dar Janeiro, ai eu fui 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
questionar ele se ele então se em janeiro ele var dar a reposição salarial deste ano em maio 
ele daria do ano que vem, isso para janeiro de 2014, ele disse que não, ele disse que a 
reposição do ano que vem vai ser em Janeiro e que ele vai fazer um calculo, quer dizer que 
a reposição deste ano vai ficar, foi a duvida que eu tirei com ele, e quanto a insalubridade 
ele questionou que era o INSS ele disse que é o INSS né, em seguida o Presidente 
Osvaldo disse que nem todos foram tirados, teve alguns que ganhavam 20% e que 
inclusive foi aumentado para 40% que até dobrou e que os que não tem direito foi tirado. 
Em seguida a palavra voltou ao Vereador Genésio que continuou dizendo que fique ai os 
funcionários que possam se reunir que possam esclarecimentos, possam ajudar algumas 
pessoas com esclarecimentos porque nada, é certo que as pessoas os funcionários se 
reunir e se tiver alguma vaga alguma lei que possa ajudar que possa pelo que o advogado 
me contou parece que é direito adquirido, então eu acho que tem que vê bem isso daí, 
pegar um advogado pegar uma pessoa bem informada certinho i surgir alguma brecha 
neste caminho que vocês possam aproveitar porque o ano já foi, e se não fazer nada vão 
continuar ainda sem receber, então eu estou aqui novamente e se vocês quiser contar com 
a minha pessoa eu estou a disposição de vocês. E queria também agradecer a nossa 
presidente que esta mais preocupada do que nosso Governador, parece que ele socorreu 
cinquenta e poucos Municípios, eu escutei no radio e parece que é cento e poucas 
niveladoras para os municípios que é uma preocupação, enquanto que o nosso Governador 
vêm se rodiando se rodiando e uma estrada de dez kilometros fica ai a se desejar, isso dói 
e quem sofre somos nós as pessoas de Santo Antonio do Palmital mais uma vez eu estou 
contando aqui.E pelo que eu estou sabendo ai eu estou desanimado porque parece que 
não vai ter ajuda nenhuma, e eu até tem algumas pessoas perguntou se ia continuar que o 
pessoal tinha ido embora, e falei não, eu tava sabendo que as maquinas estavam ai, parece 
que deu problema em uma, mais eu aguardei esta semana e até fiquei mais contente que 
pelo menos as caixarias que ficam segurando as águas eles vão acabar, hoje eles estavam 
no serviço e vou continuar a hora que acabar eu a primeira semana se não tiver nada eu 
quero saber o que vai dar aqueles cem metros de experimentação que iriam fazer, o 
prefeito falou que iria colocar os caminhões para puxar então vamos ver o que pode ser 
feito e como diz o outro, se prometeu tem que cumprir, e uma experiência boa de cem 
metros vai dar para saber se vai ficar bom ou não e é um jeito de nós pressionar o 
Governador que faça esta estrada de uma vez, nós não pode ficar no prejuízo não, e é até 
uma pena que foi comentado aqui que até um trecho daqui pra lá estava até boa a estrada, 
mas tem nego fazendo estrada fora da pedra, então eu não sei como é que ta boa deste 
jeito o nego prefeito andar lá no meio do mato do que na pedra e alguma pessoa vem falar 
que ta bom eu não acredito um negócio desse jeito, então eu só vou lutar eu só vou 
sossegar a hora que a estrada nossa estiver boa. Em seguida o Senhor Presidente 
comentou sobre o valor para se construir 20 kilometros de asfalto, mas não foi possível 
ouvir o que o mesmo explanou em seguida o Vereador Ricardo completou dizendo que o 
valor é de sessenta milhão e o Senhor Presidente salientou que então nós temos que 
abraçar esta área de paralelepípedos porque vai sair custar três mil reais o kilometros deste 
calçamento. Com a palavra o Senhor Vereador Ricardo Melchert. Eu gostaria de 
primeiramente falar sobre a viagem que nós fizemos para Campo Mourão juntamente com o 
Presidente da Câmara Osvaldo, Vereadores: Vereador João, Vereador José Donizete, 
estávamos também eu o Prefeito e nós fomos lá contemplar e receber a nossa maquina 
retro escavadeira, é bom aquilo lá é um kits que veio, que ira vir, é o Programa do PAC 
2,são 367 municípios do Paraná que estão sendo contemplados, não de uma vez só, lá 
alguns receberam caminhão, recebeu moto niveladora, alguns recebeu retro escavadeira, 
mais provavelmente até o final do ano Rio Bom ainda será contemplado com mais uma 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
moto niveladora e mais um caminhão que a Presidente esta concedendo para os 
Municípios abaixo de 50 mil habitantes. Eles falou exatamente eu não lembro, mas eu sei 
que da mais de cinco mil Municípios do Brasil que iram estar recebendo esta ajuda da 
Presidenta para estar arrumando as suas estradas né, Como disse o nobre Presidente aqui 
tinha falado quando ela foi lá conceder estes maquinários para os Municípios ela também 
liberou lá uma verba para a estrada da boiadeira, a famosa lá e também teve cento e 
quatorze kilometros de uma estrada, vinte kilometros de outra, e que seriam os 60 milhões 
de reais, é um dinheiro bem, bem grande né, então as vezes eu fico até imaginando será 
que um dia nós vamos conseguir até Apucarana,temos que abraçar a causa hoje, mas não 
podemos deixar de lutar continuar lutando para que um dia poça ser realizado este sonho. 
Mas estava alem da presidenta Dilma lá, estava o Governador Beto Richa, tava também a 
Ministra Greicy e vários outros Ministros e Deputados Federais, André Vargas, Deputados 
Estaduais Enio Verri e tambem o Alex, Alexandre Curi né, o Alexandre Curi também estava 
lá e também o Senador Sérgio Souza, ele estava meio ocupado na hora mas eu fui e 
cumprimentei ele e ele comentou dos os cem mil reais que ele tinha, até o nobre Presidente 
estava lá junto comigo,ele falou assim “ó eu liberei mais cem mil reais para o Município”, 
que eu tinha falado que o Presidente do PMDB tinha falado conosco, ele chegou assim e 
falou”ó eu liberei mais cem mil não sei quando vai chegar, mas liberei, mas foi isso que ele 
falou para nós lá,ele falou tanto é que nós agradecemos os outros que nós estamos usando 
aqui o trator que já esta a disposição do Município então, então como se diz foi um dia bem 
cansativo, esperamos bastante a Presidenta até ela chegar, passamos fome, mas foi muito 
satisfatório ver os discursos, ver a Prefeita de campo Mourão e como tem prefeita neste 
Paraná hein, nós podemos ver como tem Prefeita e eles estão entrando bem na política, 
uma prefeita de garra que fala muito bem um discurso muito bonito que ela falou naquele 
dia, então esta sexta feira foi de história não só lá para campo mourão como ela disse lá, 
mas para os pequenos Municípios também como o nosso que recebemos este implemento. 
Também gostaria de falar sobre a resposta que tivemos aqui dá que nós fizemos uma 
indicação para um projeto, se poderia estudar a viabilidade de implantar um projeto medida 
certa para crianças e adultos, recebi a resposta e infelizmente não vai dar para dar para 
estar implantando esse projeto em nossa cidade, comentário aqui sobre vários outros 
projetos uns até que, um até que ira vira aqui que estará ajudando no esporte na questão 
da escolinha de esportes, que aqui diz em resposta que só esta esperando dar o 
acabamento do complexo esportivo amante felipetto e estará ingressando na escolinha 
varias, aqui ta escrito assim, diversas praticas desportivas no complexo, então eu não sei 
qual vai abranger, se só vai ser futebol de campo ou futsal, mas aqui esta diversas praticas 
desportivas, então vamos estar esperando para que estas escolinhas estes projetos sejam 
bem viável e satisfatório para o nosso Município. Também sobre a indicação aqui que foi 
feito pelo vereador, é da vereadora Patrícia juntamente com Gieverson, Genésio e comigo, 
mas de ideia da vereadora Patrícia é ela que esta como se diz puxando, puxando a fila ai 
que esta vendo que foi atrás para estudar a viabilidade de implantar a feira da lua no nosso 
Município, anos atrás já tínhamos esta feira né, mas vamos estar lutando para que ela poça 
estar de volta ai, uma ideia muito interessante, muito gratificante para o nosso Município da 
vereadora Patrícia. E também sobre a questão da reunião de hoje a tarde, não sei acredito 
que foi as três horas da tarde, eu não posso comentar muito sobre o que foi discutido, tanto 
é que não estive presente, não deu para mim estar, tive que resolver alguns problemas 
particulares, mas acredito pelo que estou, ouvi aqui nas discussões a vereadora Patrícia e o 
vereador Gieverson fizeram parte e acredito que eles vão estar mais bem qualificados para 
estar falando sobre esta questão do funcionalismo, mas eu irei procurar saber para 
esclarecer as duvidas que eu também tenho, para estar assim podendo também estar 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
esclarecendo também esses funcionários, eu não sei se alguns estão, alguns devem estar 
tristes e preocupados com estes cortes, o motivo que não vou aporta também não sei o 
motivo especificadamente, mas vamos estar vendo ai e a semana que vem estar 
esclarecendo melhor para a população. Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de 
Andrade. Eu também queria iniciar minhas palavras e falar desta viagem que na verdade 
nós vereadores que lá estivemos presentes, representamos todos que estamos aqui, 
porque a Patrícia não pode ir, o Gieverson também falou que não podia o Genésio, porque 
o compromisso foi meio em cima da hora porque convite foi numa quinta feira né para os 
Vereadores e cada um na sexta já tinha seu compromisso, então eu senti que todo mundo 
queria ir mas no final foi o Ricardo que foi dito aqui, o Osvaldo o Zetinho o Prefeito os 
vereadores só fomos nos, então na verdade foi representado todos os vereadores, porque 
o acontecimento lá foi um acontecimento muito agradável, até foi uma pena que vocês não 
estiveram lá, é um sonho para todos os Municípios, que é uma coisa que esta acontecendo 
não só no Paraná, é no Brasil todo, e é uma das coisas mais fantásticas que esta 
acontecendo no Brasil porque isso é uma coisa muito grande, e se falar em dinheiro, você 
vê se falar só em Rio Bom, um caminhão ele é um caminhão traçado quatro por quatro, 
uma retro escavadeira e uma moto niveladora, acho que Rio Bom acho que nem nunca ia 
pode comprar umas maquinas destas né, e outra municípios pequenos geralmente são 
esquecidos as pessoas não olham para municípios pequenos porque não da condições o 
tanto de números de votos que tem o Município, mas para isso acontecer esta parceria tem 
que haver os vereadores que somos nós que estamos aqui na luta também, os projetos 
passam pelas nossa mãos os projetos que estão vindo aqui, o Prefeito que esta correndo 
atrás, vocês estão vendo ai que ele esta todo dia em Curitiba foi até em Brasília esta numa 
correria para que Rio Bom, ta ai o PAC-2 aqui que é um programa da nossa Presidenta que 
é o programa de aceleração do crescimento, então Rio Bom esta crescendo esta indo para 
a frente e nós estamos lutando aqui né, nós como vereadores estamos sendo os pelo 
menos eu acho que nós estamos sendo uma câmara atuante né, trabalhando muito, todos 
os projetos que vem aqui nós estudamos bem para aprovar para as coisas se de certo, 
tanto que hoje o Genésio esta pedindo até distribuir calcário o Genésio pediu aqui o 
requerimento porque isso? Porque os vereadores estão de olho estão fiscalizando, hoje tem 
acho que é a secretária de agricultura, tem o secretário da agricultura tem o José Carlos 
que é do das licitações, então estando todo mundo fazendo a coisa bem certa, bem bonita
para que as coisas de certa para o nosso Município, então eu já falei dessa parte do PAC-2 
né, que tem que ter uma parceria de vereador de Senador, tem obras, tem maquinas vindo 
de Senadores acho que veio do Sergio Souza, acho que vem um caminhão do Álvaro Dias, 
então tem bastante, quer dizer da luta do trabalho do prefeito e dos vereadores, nós 
estamos numa luta aqui para que as coisas venha para o nosso Município e para que tudo 
de certo para todos nos o mínimo que o povo espera do político é que ele tenha respeito e 
trabalhe e corra atrás acho que é o mínimo que podemos fazer pelo nossos eleitores e 
nosso Município. E também gostaria de falar dos nossos funcionários, eu estraguei meu 
carro em Apucarana fui cedo, eu até estava esperando socorro lá, ai eu vim e cheguei meio 
tarde aqui, inclusive eu até deixei meu carro lá no “nenê” no Gieverson, e acabei não 
podendo ir lá, mas eu não vou comentar eu só quero dizer que nós, nós vereadores pelo 
menos eu, até falo em nome dos outros, nós estamos do lado dos funcionários, porque 
ninguém quer ter perca salarial né, porque perca salarial ela bem dizer ela quase não 
existe, não existe de verdade mesmo, você não pode diminuir salário mesmo, você pode é 
você pode mudar, vamos se por a pessoa esta recebendo insalubridade por exemplo e se 
não for legal ele pode trocar porque antigamente o Prefeito queria dar aumento para a 
pessoa ele falava “ó vou por insalubridade para você lá” como se fosse um presente, mas 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
na verdade aquilo não é uma Lei não é verdade, porque insalubre é uma coisa insalubre, 
você não pode trabalhar naquilo que vai fazer mal para a tua saúde, vai fazer mal para o 
seu pulmão, mal para o seu coração, alguma coisa assim daí a coisa é insalubre, e tem a 
periculosidade o que é você dirigir um caminhão a gás, caminhão combustível, uma coisa 
que é outra coisa que também tem direito e conta para aposentadoria, isso é um pouco que 
eu sei no tempo em que eu trabalhava lá muito tempo atrás, mas eu queria dizer aos 
funcionários que nós estamos do lado eu estou junto, já conversei com bastante 
funcionários, com alguns que me procuraram e eu falei “ó você me chama segunda feira e 
nós vamos lá falar com o Prefeito é muito fácil” porque as duvidas tem que ser tiradas, 
vamos lá vou te acompanhar lá, até tinha funcionário nervoso que veio falar comigo e eu 
falei não isso tem que resolver, não pode ficar do jeito que esta, eu até fiquei meio 
assustado wu até fui pego de surpresa aquele dia e hoje eu ainda acabei perdendo a 
reunião porque não fiquei bem a par do que aconteceu, mas eu to do lado do funcionário, 
eu vou junto com ele eu pego ele e levo ele lá, e se for preciso eu levo de um em um lá falar 
com prefeito,hoje ele falou com todo mundo, mas aqueles que tiverem alguma reclamação 
alguma coisa, resolve ouvir do prefeito pessoalmente, pois cada um pensa mais nele 
mesmo, procura resolver o problema dele, é difícil o coletivo se reunir, teria de ser, mas não 
é, mas já que não é assim. E se alguns tiverem perda e esta sofrendo nós vamos levar de 
frente e o prefeito vai conversar com ele então é isso. Com apalavra o Senhor Vereador 
Gilmar Fernando dos Santos. Eu gostaria de começar comentando e parabenizando as 
meninas que foram nos jogos lá em Mauá e conseguiram assim até pelo pouco tempo de 
treino o terceiro lugar e parabenizando elas eu parabenizo o Renan e o Antonio Carlos eu 
não sei se teve mais alguém acompanhando as meninas lá mas, a sim a Diretora também 
então eu estendo os parabéns a todo o pessoal que estavam lá acompanhando. Na reunião 
da questão da insalubridade que o pessoal me procurou, alguns me procuraram e 
comentaram, eu também como disse o João falou fui pego meio de surpresa não tava muito 
a par, eu ouvi comentários que seria cortado mas eu não sabia quando e quanto né. E a 
questão da insalubridade eu acho o seguinte: o pessoal que acha que foi prejudicado que 
procure os seus direitos, vela a questão que foi selecionada para fazer a vistoria, e se tiver 
alguma na sei converse com o Prefeito ou que procure ou entre em contato com a empresa 
para ver se esta tudo certo, porque de repente pode até ser que a empresa cometa algum 
erro, ninguém é eu falo por mim eu não sou perfeito, então uma hora ou outra acaba 
cometendo algum erro e de repente a empresa pode ter cometido alguma falha, então eu 
acho que ai deve procurar a empresa, mas eu comentaria o seguinte. Quando foi falado do 
corte da insalubridade eu acho que tinha que aumentar a questão do salário porque eu vejo 
uma conversa assim a tempos e a todos os dias, e um comentário muito usado que chega 
até a mim assim que o secretariado ganha muito, eu acho que a fala esta um pouco 
distorcida não é o secretário que ganha muito é nós funcionários que ganhamos pouco, 
então não tem que tentar derrubar o salário do secretariado né, temos que ver a 
possibilidade de um aumento do salário, eu até tive dando uma pesquisada e quero ver 
mais a fundo é uma ideia que eu vou, não sei se cabe um projeto ou indicação que eu já vi 
em outros Municípios é a criação ou mudança da secretária de saúde por exemplo em 
autarquia de saúde, eu já analisei por cima e já da uma melhora na questão dos os 
funcionários e beneficio para o Município, isto também estende para a secretária de 
educação e não sei se estende aos outros demais setores ai, mas esses dois setores eu sei 
que há algumas melhorias e também vai evitar algumas controvérsias que tem que quando 
um funcionário uma pessoa vai fazer um concurso para a secretária municipal de saúde ele 
vai saber que ele esta lotado lá e a pessoa que faz o concurso para a secretária de 
educação ele vai saber que ele esta lotado ali, então ai a alguma possibilidade, vai evitar 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
algumas coisinhas, não vai resolver tudo mas há possibilidades de melhoras. Outra coisa 
que eu gostaria de comentar, não sei se faço indicação, eu estava falando acho que é com 
o Geraldo mesmo eu estava procurando ele para ver, é a questão ali dá, eu não sei a rua 
estende até as populares ali perto de casa, agente dar uma melhorada entre as populares e 
a avenida Doutor Rebouças a rua Doutor Rebouças para a questão que nós temos três 
cadeirantes ali, temos ali o seu Toninho Godêncio o Senhor Geraldo e agora o José 
augusto né, então ali há um meio difícil o trajeto deles, eu não sei se agente viabiliza a 
calçada por exemplo ou um trecho da rua, dificulta o acesso deles até ali, um pedacinho 
para agente, mais assim a questão eu acho que para eles é uns cem metros, para agente 
não é nada , mas para um cadeirante vai facilitar muito. Bem como falaram aqui da Dilma e 
e dos recursos, da Greicy e do Senador, eu não poderia deixar aqui de falar do Alex 
cansiani quer é um Deputado do Prefeito que teve ai a sua parceria nos recursos da retro 
escavadeira que o Município adquiriu. Co a palavra o Senhor Vereador Gieverson José 
Rodrigues. Eu gostaria de começar a falar aqui desse caso da insalubridade, então como o 
Prefeito deixou a culpa para o INSS, eu vou procurar saber do INSS se foi uma exigência 
mesmo deles porque esta empresa que veio aqui e uma empresa idônea e ela não quis tirar 
de ninguém nem dar mais a ninguém essa insalubridade, mas a questão não é apenas a 
questão da lei como o Prefeito disse, que tem que ser seguido a lei, agente sabemos disso 
que a lei tem que ser seguida e cumprida, mas o problema é o recursos humanos é o 
pessoal, porque para quem ganha, hoje mesmo eu fiquei sabendo uma pessoa ganhava 
oitocentos reais, cortou a insalubridade ela veio para seiscentos e oitenta reais, foi cento e 
sessenta e cinco reais menos que o salário mínimo, isso na casa dela é uma diferença 
enorme ela tem compromisso com o salário dela, compra remédio, tem o gasto tem o 
compromisso com o seu salário, então já que a pessoa a dezessete anos recebia a 
insalubridade, só hoje foi visto que ela não tinha esse direito, então que seja visto isso que 
seja dado uma gratificação para esta pessoa no valor de que era a insalubridade, porque 
muitas pessoas desde o começo do ano agente tem visto aqui tem recebido gratificações, 
porque estas pessoas que foram cortadas a insalubridades não podem ser repostas esta 
insalubridades com gratificações de 20%? Porque a folha de pagamento vai ultrapassar? 
Mas na hora do ano passado que eu estive presente na reunião do ano passado aqui onde 
foram criados os cargos comissionados e aprovado os salários dos cargos comissionados e 
do secretariado para subir 80% dos salários dos comissionados e dos secretariados foi 
facinho, mas hoje para dar os 9% de reposição salarial dos funcionários que o calculo do 
INPC que hoje é de 9,1% de reposição salarial não tem como, porque vai ultrapassar a 
folha porque a prefeitura não tem, não esta arrecadando, não tem condições de dar, mas 
como para contratar cargos e subir salários foi fácil, e agora a conversa é outra, então que 
estas pessoas sejam vistas, que seja visto isto e que seja dado uma gratificação, dado 
algum tipo de reposição neste déficit nos salários deles, porque eles sofrem com isso, agora 
o Prefeito que ganha 12.000,00 se tirar 135,00 do salário dele ele nem vai ver, agora para 
quem ganha 800,00 e tirou 135,00 e veio ganhar 675,00é uma diferença muito grande, só 
este 135,00 que foi tirado não dá nem para pagar os remédios que estas pessoas que ela 
gasta na farmácia. Então se é lei se é norma teve que tirar a insalubridade muito bem, 
vamos cumprir a lei e vamos seguir as normas, mas oque que custa enquanto que tem 
tantas pessoas ai que eu acho que nem merecia gratificação e esta recebendo gratificação, 
porque não dar gratificação para estas pessoas, será difícil? Se já estava incluída esta 
insalubridade na folha, se passar por gratificação esta insalubridade este valor eu acho que 
não vai ter diferença na folha, é uma questão pessoal é uma questão de compromisso com 
os funcionários, isso não é questão de lei de norma de equilíbrio não, isso é uma questão 
de responsabilidade com o pessoal. Outra coisa que eu queria falar eu até gostei da 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
regulamentação da lei onde diz que os primeiros 30% de reposição vertical que vai ser dado 
agora em Dezembro vai ser para os que recebem os menores salários, eu achei muito bem 
porque vai ajudar as pessoas que são menos os favorecidos que recebem os salários 
menores, só que apesar que ser uma boa ideia é inconstitucional, porque a lei aqui diz a 
partir do artigo 4º da lei, a partir da promulgação desta lei e cumprido os requesitos 
necessários para a promoção vertical fica determinados os limites Maximo de 30% do 
numero Maximo de vagas ocupadas em cada cargo, em cada cargo, é o que a lei diz, então 
se existe um cargo que tem uma função, ela esta dentro dos 30% , dentista, tem dois 
dentista aqui no Rio Bom, um não tem os 6 anos, não tem direito a promoção vertical, mas 
uma tem, então 30% tendo cargo de dentista tinha que receber a promoção vertical, e a 
dentista como todo mundo deve raciocinar e imaginar ela não é a que recebe o menos 
salário né, então ela não vai ter beneficio a este direito, só que aqui diz na lei que em cada 
cargo, muito bem se é os serviços gerais, se tem 30% vão receber a sua promoção vertical, 
mas e os cargos de que tem menos do que, 2, 3, 4 funções que daí tem os 30% daqueles 
cargos vão ter direito, então em que ser analisado e visto a constitucionalidade e os direitos 
das pessoas, que a lei é clara, então se eles procurarem os direitos deles eles tem direito e 
como o Vereador Genésio mesmo disse, acredito eu porque eu também conversei com 
advogados, a pessoa que recebe a mais de 5 anos um salário ou um valor é um direito 
adquirido, ela pode procurar um advogado e entrar na justiça com mandato de segurança 
para que seja visto o seu direito adquirido, que tem muita gente ai que recebe a mais de
17,15,10 anos a insalubridade, então é um direito adquirido, e porque não foi visto que ela 
não tinha direito quando ela entrou, daí só porque como diz, há só porque é meu amigo 
vou dar a insalubridade e agora só corta e pronto, da um tapinha nas costas, ó cortei a sua 
insalubridade que você não tem direito e pronto, então não é assim não, as pessoas tem 
que procurar seus direitos e isso tem que partir dos funcionários, porque os funcionários 
eles são sindicalizados, eles tem que procurarem seus direitos, procurar seu sindicado ver 
seus direitos, procurar os advogados, porque agente quer lutar e brigar pelos funcionários, 
pelos direitos deles, mas só que tem que partir deles, porque se nós vereadores queremos 
isso, mas se não partir deles os direitos, correr atrás dos direitos deles, nós não temos 
forças para isso, então que parta dos funcionários, que seja visto os seus direitos, que 
procurem algum advogado, que tem em Marilândia lá em Marilândia tem o que é de graça 
lá, o ministério publico lá, tem a defensoria publica, que quem não tem condições que vá 
atrás dos seus direitos que tem direito sim, tem muito mais direito do que eles imaginam, 
em seguida a Vereadora Patrícia disse para o Vereador Gieverson que o sindicado também 
tem oferece advogado. Continuando o vereador Gieverson disse que o sindicado também 
oferece advogado. Outra coisa que eu quero falar também é a respeito da moto niveladora 
que muito bem foi dito aqui, agradecer ao governo Federal pelas obras aqui no nosso 
Município, tem feito varias obras aqui no nosso município, e agora esse programa, não é só 
a retro escavadeira, mais esse programa, esse pacote para os Municípios que o Governo 
Federal tem feito, isso é de grande valia como disse os vereadores, como disse acho que 
foi o Vereador João, que o Município não ia ter dinheiro para comprar estas maquinas acho 
que pelo ativo que ele tem e pela arrecadação que ele tem e pelas folha que ele tem eu 
acho nem em 100 anos ele ia conseguir comprar estes equipamentos, então agradecer 
muito por estes bens adquiridos, estes bens novos adquiridos que vai ser de muita valia 
para o desenvolvimento do nosso Município, porque as maquinas do nosso Município estão 
meio que praticamente defasadas, meio sucateadas, até tem duas maquinas estragadas só 
tem uma maquina funcionando, e que estas maquinas vão ajudar em muito o 
desenvolvimento e as melhorias do nosso Município. E outra coisa que eu queria dizer foi 
que o Prefeito falou lá que graças a Deus que nos últimos anos o salário Mínimo subiu, mas 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
Deus não administra o Brasil, foi a presidente Dilma e o Presidente Lula que subiram o 
salário de 2001 que quando ele entrou de 151,00 para hoje de 678,00, isso é um valor de 
451% enquanto em outros governos que foi desde o plano real até 2000 subiu de 70,00 
para 151,00 que dá 120% então que Deus também deu saúde força de vontade para que os 
governantes agissem, mas quem agiu foram os políticos que mudou a história do povo 
brasileiro, que mudou de 151,00 o salário mínimo para 678,00 e isso faz muita diferença na 
vida de cada um, só corrigindo ele, mais que Deus também ajudou, mas que foi o governo 
que mudou o salário. Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti 
Rodrigues. Tem tantas coisas para falar, mais eu vou começar a falar sobre a indicação 
para implantar a feira da lua, agente já conversou aqui sobre esse assunto, nós temos um 
Município rico na agricultura, eu acho que é uma coisa que daria muito certo aqui, alem de 
dar uma animada em nosso Município, vocês já devem ter ido lá em Marilândia e 
observaram como são as sexta feiras lá em Marilândia né, então que ele olhe com carinho e 
converse com as pessoas responsáveis e agente esta ai para ajudar também, e eu aposto 
que todos mundo que esta aqui esta a disposição para que isso aconteça, isso vai ser muito 
importante para o nosso Município, vai ajudar tanto os agricultores como nós mesmos, 
melhorar ter aonde sair com filhos da gente, porque é muito gostoso esta feira da lua lá em 
Marilândia. Na questão da reunião de hoje eu particularmente tenho minha opinião porque 
sou funcionária, então eu acho assim: o Prefeito esclareceu muita coisa lá, mas eu como 
funcionária eu infelizmente tenho que dizer que sempre sobra para o funcionário, o 
funcionário nunca tem direito a nada porque, ai se justifica assim, se eu aumentar para o 
funcionário a certidão não vai sair para o Município e ai não vai ter a obra, infelizmente 
gente eu já disse uma vez aqui, eu não sei se eu sou, o que eu to o que eu quero dizer com 
isso, o que vocês vão pensar com isso, mas o funcionário não é gente neste Município, 
porque é salário mínimo, eu sei que tem as leis eu sei que tem tudo isso, mas todo mundo 
procura em cima desta Lei não ajudar o funcionário, nós estamos com uma defasagem 
enorme, enorme e esse ano nós não vamos ter reposição salarial, o que vai ter em janeiro 
do ano que vem que ele disse vai ser a do ano que vem, este ano nós já perdemos e com 
isso vai se defasando, até o Gilmar faz uma conta Gilmar eu lembro que você sempre fazia 
na escola de quanto agente recebia e que agora a defasagem esta tanta que eu não sei se 
era dois salários quer fazer a conta ai? Com a palavra o Vereador Gilmar o qual disse que 
é facinho de fazer em 2004 ou 2005, para quem fez pós-graduação se ganhava o mínimo 
era 250,00 e o nosso salário base era 662,00 dava se eu não me engano 2.4 salários a 
mais e hoje eu falo por mim recebo acho 1.064,00, e a Vereadora Patrícia disse meu 
também, o Vereador Gilmar continuou eu acho até interessante eu até gostaria de repor 
aqui é o seguinte: não existe uma profissão mais inferior do que a outra a minha colocação 
é “quem pode ou não fazer” é diferente se você fazer concurso para serviços gerais e 
depois coloca 1000 pessoas que tem outras competências para exercer o cargo, na minha 
opinião hoje o salário do Professor deveria ser de 1.600 seria bom, você me permite 
Vereadora eu gostaria de dizer que uma vez eu disse ‘eu vou trabalhar vou dar aulas” ai me 
perguntaram você vai dar aulas? eu respondi não eu vendo aulas porque eu não trabalho 
de graça, ai eu falei para o aluno você quer ser professor? ele disse Deus me livre, com a 
palavra a Vereadora Patrícia. Agente sempre conversa agente sempre faz esse paralelo 
para ver o tanto que estamos em defasagem, se nós não, porque é assim a salário mínimo 
tem seu aumento todo ano e nós não, ai se justifica, gente se é lei e lei, mas se justifica não 
posso fazer isso para o funcionário, agora se a folha estava 52% no começo do ano e 48% 
o que o Gieverson falou ta correto e não vai pesar, essa insalubridade que tirou agora não 
peça para a folha, pode falar Vereador Genésio. Da para você tacar em outra coisa quando 
eu falo que tem aposentados que pode dispensar, tem aposentado ganhando 3.000,00, 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
divide 3.000,00 por 135 da para atente 22 pessoas, vereadora Patrícia. Pois é eu fiz os 
cálculos e não vai muita coisa não da para economizar 5.000 e pouquinho por mês, 
Vereador Genésio. Pois é tem este pessoal ai e se mexer e sempre do lado dos mais 
fracos é isso daí, Vereadora Patrícia. Então é 5.600 que vai economizar se for os 40 
funcionários que ele falou lá tá, então eu só acho assim: o que eu pude fazer e a mesma 
coisa que o Genésio esta fazendo com o requerimento do calcário, eu nem passei na 
câmara porque na verdade o funcionário que é responsável pelo recursos humanos disse 
que, que agente poderia fazer um requerimento direto lá para conseguir os laudos porque 
estes laudos que determinou quem pode e quem não pode receber é por cargos, por saúde, 
por cargos, então o que eu fui, eu pedi os laudos técnicos, chama laudos técnicos de 
condições ambientais de trabalho, e eu penso eu que esses laudos vocês vão poder 
contestar eles judicialmente é o caminho agora porque na verdade é o que agente falou né, 
o Osvaldo falou ninguém levantou a mão para falar nada lá hoje na reunião, não se deu
muita abertura também, mais assim ninguém eu aposto que se tivesse levantado a mão ele 
tinha deixado falar, mas ninguém questionou, eu na verdade eu só to prejudicada na 
reposição salarial, mas eu não tenho promoção vertical eu não tenho insalubridade, mas 
nós estamos aqui na luta com todo mundo, mas era a hora, era a hora de questionar, não 
é? Mas nós estamos aqui preparados para isso, o que precisa fazer? É vocês se ajuntarem 
o funcionalismo tem que tomar partido, olha aqui hoje, todo mundo disse que viria aqui na 
câmara hoje e olha ai, vieram quantos? Tem que vir, tem que lutar e eu ainda penso assim: 
é minha opinião, não penso que é só para um é para todos, não é brigar só por uns, vai vir 
os dos agentes de saúde, mas nós temos que brigar pelos outros também, a maioria 
recebia, então o que agente pode fazer é contestar isso, mas o funcionário tem que ir atrás, 
e na verdade tudo que foi tirado nosso nos contestamos e ganhamos na justiça, por isso 
que tem os precatórios e tem um tanto de coisas ai, é direito nós vamos conseguir se é 
direito adquirido tem que ir na justiça, não é? E também outra coisa que foi falado lá que eu 
até achei que o prefeito ia aproveitar a oportunidade e fazer a comissão de negociação 
permanente, permanente negociação, que vai ser feita esta comissão, então quando for 
para os cargos às pessoas tenham vontade mesmo de fazer parte desta comissão e lutar 
pelo funcionalismo né, eu continuo falando porque sei que muita comissão aqui no nosso 
Município é feita por escolha apontada a dedo e essa comissão aqui vai fazer um trabalho 
muito importante então tem que ser gente que esta com vontade de lutar pelo 
funcionalismo, então quando for la no seu setor quem esta aqui e quer lutar erga a mão e 
fala eu quero, não deixa escolher a dedo não, porque hoje era uma oportunidade, mais ele 
disse que vai viabilizar, então vai ter que ter outra reunião outra assembleia, porque esta 
porque é por assembleia, então é isso que gente pode fazer, mas nós estamos a disposição 
né, no que precisar, este laudo técnico não sou eu vereadora que posso ir lá, vocês 
também pode ir lá, foi dito lá que é por requerimento e quem quiser pedir pode ir la pedir, 
até alguns funcionários me disseram que eles não quiseram passar o CNPJ da empresa, 
mais isso daqui tem que protocolar, protocolou tem quinze dias para responder né, então 
nós estamos a disposição, não sei se vocês ficaram contentes com a reunião porque eu 
não tive a oportunidade ainda nem de conversar com o funcionalismo, eu ainda acho que o 
funcionalismo ainda não é gente, vai cair sempre na questão da lei, a lei vai fazer com que 
agente não tenha reajuste, não tenha e no fim das contas a lei só protege as pessoas que 
o, o povo sempre sofre né, tem até um ditado que todo mundo soubesse a como é feito a lei 
e salsicha nem cumpria e nem comia né porque e assim que funciona. Quanto a viagem de 
Campo Mourão, eu na fui, mas eu tive a oportunidade de assistir pela TV e eu fiquei 
emocionada, principalmente quando eu escutei que a Dilma é uma mulher de projeto e de 
palavra né, que o Osmar Dias falou lá né, mas assim, eu ainda liguei para o Ricardo na 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
hora, eu queria ver vocês lá porque eu também gostaria muito de estar la, mas não tive a 
oportunidade, e é assim muito importante para o nosso Município este kit né, como as obras 
que estão sendo ai, e o que o Gieverson falou também, até muita gente fala assim”a nós 
não criticamos o Governo da Dilma, não criticamos, porque? Porque o Brasil mudou muito 
né, o Brasil mudou muito neste tempo, muitas coisas vieram justamente com o PT na, tem 
erros? Tem, mas tem muitos acertos, esta muito melhor agora, então o projeto é lutar pelo 
povo mesmo né, o Governo esta de parabéns e por hoje é só isso. Com a palavra o Senhor 
Osvaldo. Sobre a insalubridade lá como disse o Vereador, o prefeito disse que foi 
determinação de INSS né, então eu acho que aquele que se sentiu prejudicado do se diz, 
esta aberto vai ali e conversa né, conversando é que vai se entender e ache uma maneira 
de recuperar o que prejudicou, com a palavra a Vereadora Patrícia. É tem que fazer não 
adianta eu até na verdade caiu muito gente, porque quem ganha salário mínimo, tem 
salário mínimo, mas quem ganha gratificação vai ficar menos que o salário mínimo, fica 
muita gente reclamou e ficou, então eu não sei o Governo do Estado por exemplo faz 
assim, ele da uma como é que chama? Uma ajuda de transporte que na verdade não é 
para pagar o inativo, quer dizer, olha ai a jogada ai, da para a gente como auxilio transporte 
para não pagar para os inativos, entendeu? Tudo é jogada só que sempre cai no 
funcionalismo, por isso eu ainda acho, tem que chamar o sindicato, tem que ver as 
questões legais, trazer o advogado e lutar, agora todo mundo junto. Com apalavra o Senhor 
Genésio. Esse é o primeiro passo né a união entre eles, com a palavra a Vereadora 
Patrícia. Então mais agente precisa deste laudo com estes laudos que agente vai 
questionar ver qual o serviço que tem e qual o serviço que não tem. PASSANDO A 
ORDEM DO DIA. Posto em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº. 
036/2013, o qual foi aprovado por unanimidade; As Indicações foram encaminhadas a quem 
de direito. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a 
presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão. E eu Gilmar 
Fernando dos Santos Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada 
conforme vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 07 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
DO ANO DE 2013.
OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara 1º - Secretário

open original →