| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2013-10-07 |
| native_id | 413 |
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 ATA DA 31º. SESSÃO ORDINARIA Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia sete (07) do mês de Outubro do ano de dois mil e treze (2013), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, José Donizette Jacinto, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador João Batista de Andrade. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e a leitura das seguintes proposições: Requerimento nº. 036/2013, o qual requer do Executivo Municipal informações sobre as 800 toneladas de calcário adquiridas pelo Município e que já estão sendo entregue aos agricultores tais como: Xerox de todas as notas fiscais de aquisição do calcário que já foi entregue e o nome da Empresa fornecedora, de autoria do Senhor Vereador Genésio Norbiato; Indicação nº. 028/2013, a qual sugere ao Poder Executivo a viabilidade de implantar no Município de Rio Bom a Feira da Lua, de autoria dos Senhores Vereadores: Patrícia Maria Deretti Rodrigues, Ricardo Melchert, Gieverson José Rodrigues e Genésio Norbiato; Indicação nº. 029/2013, a qual sugere ao Poder Executivo a realização da manutenção da Avenida Jitsuit Kishina, ou ao menos que sejam varridas as pedras soltas que trazem perigo às pessoas que circulam pela Avenida, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; Fica registrado que foi feita a leitura do Acórdão de Parecer Prévio nº. 323/13 –S2C, de 21 de Agosto de 2013, referente ao Processo nº. 200425/12, relativo à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Rio Bom, do Exercício Financeiro de 2011, para o conhecimento do Plenário e posteriormente foi distribuída Cópias do Parecer a todos os Senhores Vereadores. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma o Senhor Vereador Genésio Norbiato. Eu quero falar do requerimento que eu pedi porque eu ouvi umas conversas na cidade ai e tipo de esclarecimentos. Eu pediria a força de vocês ai para ajudar neste requerimento é para esclarecimento, porque agente esta aqui para esclarecer, surgiu alguma duvida agente esta posto a isto e tirar as duvidas que exista, eu acredito que não vai ter, mas se tiver alguma irregularidades nós vamos saber o que esta acontecendo. Eu queria saber também, não sei se os funcionários parecem que teve uma reunião com o Prefeito, eu fiquei sabendo em cima da hora e não pude comparecer eu fiz de tudo, mas cheguei tarde alguns já estão sabendo alguma coisa o que resolveu na reunião, se os funcionários vão ficar no prejuízo mesmo,porque pelo que fiquei sabendo por cima parece que não vai ter neste ano de 2013 vai ficar sem reajuste algum e agora perde a insalubridade o que vai virar, eu não sei se algum funcionário pode falar alguma coisa, se vão se reunir e tocar para a frente, algum vereador esta sabendo de alguma coisa? Em seguida o Senhor Presidente Osvaldo mencionou que na reunião o Prefeito explicou e explanou tudo aos funcionários e deixou aberto para que se algum funcionário tivesse alguma duvida era para se manifestar e ninguém se manifestou e a reunião foi encerrada, em seguida a Vereadora Patrícia disse que na verdade ele regulamentou a promoção vertical, assinou o Decreto de regulamentação usando um critério lá de quem recebem menos serão contemplados né Gieverson. E a questão até depois eu fui conversar com ele e perguntar para ele sobre a questão da reposição salarial porque ficou acordado que em Janeiro ele vai dar a reposição salarial, a data base é maio, ele vai dar Janeiro, ai eu fui CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 questionar ele se ele então se em janeiro ele var dar a reposição salarial deste ano em maio ele daria do ano que vem, isso para janeiro de 2014, ele disse que não, ele disse que a reposição do ano que vem vai ser em Janeiro e que ele vai fazer um calculo, quer dizer que a reposição deste ano vai ficar, foi a duvida que eu tirei com ele, e quanto a insalubridade ele questionou que era o INSS ele disse que é o INSS né, em seguida o Presidente Osvaldo disse que nem todos foram tirados, teve alguns que ganhavam 20% e que inclusive foi aumentado para 40% que até dobrou e que os que não tem direito foi tirado. Em seguida a palavra voltou ao Vereador Genésio que continuou dizendo que fique ai os funcionários que possam se reunir que possam esclarecimentos, possam ajudar algumas pessoas com esclarecimentos porque nada, é certo que as pessoas os funcionários se reunir e se tiver alguma vaga alguma lei que possa ajudar que possa pelo que o advogado me contou parece que é direito adquirido, então eu acho que tem que vê bem isso daí, pegar um advogado pegar uma pessoa bem informada certinho i surgir alguma brecha neste caminho que vocês possam aproveitar porque o ano já foi, e se não fazer nada vão continuar ainda sem receber, então eu estou aqui novamente e se vocês quiser contar com a minha pessoa eu estou a disposição de vocês. E queria também agradecer a nossa presidente que esta mais preocupada do que nosso Governador, parece que ele socorreu cinquenta e poucos Municípios, eu escutei no radio e parece que é cento e poucas niveladoras para os municípios que é uma preocupação, enquanto que o nosso Governador vêm se rodiando se rodiando e uma estrada de dez kilometros fica ai a se desejar, isso dói e quem sofre somos nós as pessoas de Santo Antonio do Palmital mais uma vez eu estou contando aqui.E pelo que eu estou sabendo ai eu estou desanimado porque parece que não vai ter ajuda nenhuma, e eu até tem algumas pessoas perguntou se ia continuar que o pessoal tinha ido embora, e falei não, eu tava sabendo que as maquinas estavam ai, parece que deu problema em uma, mais eu aguardei esta semana e até fiquei mais contente que pelo menos as caixarias que ficam segurando as águas eles vão acabar, hoje eles estavam no serviço e vou continuar a hora que acabar eu a primeira semana se não tiver nada eu quero saber o que vai dar aqueles cem metros de experimentação que iriam fazer, o prefeito falou que iria colocar os caminhões para puxar então vamos ver o que pode ser feito e como diz o outro, se prometeu tem que cumprir, e uma experiência boa de cem metros vai dar para saber se vai ficar bom ou não e é um jeito de nós pressionar o Governador que faça esta estrada de uma vez, nós não pode ficar no prejuízo não, e é até uma pena que foi comentado aqui que até um trecho daqui pra lá estava até boa a estrada, mas tem nego fazendo estrada fora da pedra, então eu não sei como é que ta boa deste jeito o nego prefeito andar lá no meio do mato do que na pedra e alguma pessoa vem falar que ta bom eu não acredito um negócio desse jeito, então eu só vou lutar eu só vou sossegar a hora que a estrada nossa estiver boa. Em seguida o Senhor Presidente comentou sobre o valor para se construir 20 kilometros de asfalto, mas não foi possível ouvir o que o mesmo explanou em seguida o Vereador Ricardo completou dizendo que o valor é de sessenta milhão e o Senhor Presidente salientou que então nós temos que abraçar esta área de paralelepípedos porque vai sair custar três mil reais o kilometros deste calçamento. Com a palavra o Senhor Vereador Ricardo Melchert. Eu gostaria de primeiramente falar sobre a viagem que nós fizemos para Campo Mourão juntamente com o Presidente da Câmara Osvaldo, Vereadores: Vereador João, Vereador José Donizete, estávamos também eu o Prefeito e nós fomos lá contemplar e receber a nossa maquina retro escavadeira, é bom aquilo lá é um kits que veio, que ira vir, é o Programa do PAC 2,são 367 municípios do Paraná que estão sendo contemplados, não de uma vez só, lá alguns receberam caminhão, recebeu moto niveladora, alguns recebeu retro escavadeira, mais provavelmente até o final do ano Rio Bom ainda será contemplado com mais uma CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 moto niveladora e mais um caminhão que a Presidente esta concedendo para os Municípios abaixo de 50 mil habitantes. Eles falou exatamente eu não lembro, mas eu sei que da mais de cinco mil Municípios do Brasil que iram estar recebendo esta ajuda da Presidenta para estar arrumando as suas estradas né, Como disse o nobre Presidente aqui tinha falado quando ela foi lá conceder estes maquinários para os Municípios ela também liberou lá uma verba para a estrada da boiadeira, a famosa lá e também teve cento e quatorze kilometros de uma estrada, vinte kilometros de outra, e que seriam os 60 milhões de reais, é um dinheiro bem, bem grande né, então as vezes eu fico até imaginando será que um dia nós vamos conseguir até Apucarana,temos que abraçar a causa hoje, mas não podemos deixar de lutar continuar lutando para que um dia poça ser realizado este sonho. Mas estava alem da presidenta Dilma lá, estava o Governador Beto Richa, tava também a Ministra Greicy e vários outros Ministros e Deputados Federais, André Vargas, Deputados Estaduais Enio Verri e tambem o Alex, Alexandre Curi né, o Alexandre Curi também estava lá e também o Senador Sérgio Souza, ele estava meio ocupado na hora mas eu fui e cumprimentei ele e ele comentou dos os cem mil reais que ele tinha, até o nobre Presidente estava lá junto comigo,ele falou assim “ó eu liberei mais cem mil reais para o Município”, que eu tinha falado que o Presidente do PMDB tinha falado conosco, ele chegou assim e falou”ó eu liberei mais cem mil não sei quando vai chegar, mas liberei, mas foi isso que ele falou para nós lá,ele falou tanto é que nós agradecemos os outros que nós estamos usando aqui o trator que já esta a disposição do Município então, então como se diz foi um dia bem cansativo, esperamos bastante a Presidenta até ela chegar, passamos fome, mas foi muito satisfatório ver os discursos, ver a Prefeita de campo Mourão e como tem prefeita neste Paraná hein, nós podemos ver como tem Prefeita e eles estão entrando bem na política, uma prefeita de garra que fala muito bem um discurso muito bonito que ela falou naquele dia, então esta sexta feira foi de história não só lá para campo mourão como ela disse lá, mas para os pequenos Municípios também como o nosso que recebemos este implemento. Também gostaria de falar sobre a resposta que tivemos aqui dá que nós fizemos uma indicação para um projeto, se poderia estudar a viabilidade de implantar um projeto medida certa para crianças e adultos, recebi a resposta e infelizmente não vai dar para dar para estar implantando esse projeto em nossa cidade, comentário aqui sobre vários outros projetos uns até que, um até que ira vira aqui que estará ajudando no esporte na questão da escolinha de esportes, que aqui diz em resposta que só esta esperando dar o acabamento do complexo esportivo amante felipetto e estará ingressando na escolinha varias, aqui ta escrito assim, diversas praticas desportivas no complexo, então eu não sei qual vai abranger, se só vai ser futebol de campo ou futsal, mas aqui esta diversas praticas desportivas, então vamos estar esperando para que estas escolinhas estes projetos sejam bem viável e satisfatório para o nosso Município. Também sobre a indicação aqui que foi feito pelo vereador, é da vereadora Patrícia juntamente com Gieverson, Genésio e comigo, mas de ideia da vereadora Patrícia é ela que esta como se diz puxando, puxando a fila ai que esta vendo que foi atrás para estudar a viabilidade de implantar a feira da lua no nosso Município, anos atrás já tínhamos esta feira né, mas vamos estar lutando para que ela poça estar de volta ai, uma ideia muito interessante, muito gratificante para o nosso Município da vereadora Patrícia. E também sobre a questão da reunião de hoje a tarde, não sei acredito que foi as três horas da tarde, eu não posso comentar muito sobre o que foi discutido, tanto é que não estive presente, não deu para mim estar, tive que resolver alguns problemas particulares, mas acredito pelo que estou, ouvi aqui nas discussões a vereadora Patrícia e o vereador Gieverson fizeram parte e acredito que eles vão estar mais bem qualificados para estar falando sobre esta questão do funcionalismo, mas eu irei procurar saber para esclarecer as duvidas que eu também tenho, para estar assim podendo também estar CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 esclarecendo também esses funcionários, eu não sei se alguns estão, alguns devem estar tristes e preocupados com estes cortes, o motivo que não vou aporta também não sei o motivo especificadamente, mas vamos estar vendo ai e a semana que vem estar esclarecendo melhor para a população. Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de Andrade. Eu também queria iniciar minhas palavras e falar desta viagem que na verdade nós vereadores que lá estivemos presentes, representamos todos que estamos aqui, porque a Patrícia não pode ir, o Gieverson também falou que não podia o Genésio, porque o compromisso foi meio em cima da hora porque convite foi numa quinta feira né para os Vereadores e cada um na sexta já tinha seu compromisso, então eu senti que todo mundo queria ir mas no final foi o Ricardo que foi dito aqui, o Osvaldo o Zetinho o Prefeito os vereadores só fomos nos, então na verdade foi representado todos os vereadores, porque o acontecimento lá foi um acontecimento muito agradável, até foi uma pena que vocês não estiveram lá, é um sonho para todos os Municípios, que é uma coisa que esta acontecendo não só no Paraná, é no Brasil todo, e é uma das coisas mais fantásticas que esta acontecendo no Brasil porque isso é uma coisa muito grande, e se falar em dinheiro, você vê se falar só em Rio Bom, um caminhão ele é um caminhão traçado quatro por quatro, uma retro escavadeira e uma moto niveladora, acho que Rio Bom acho que nem nunca ia pode comprar umas maquinas destas né, e outra municípios pequenos geralmente são esquecidos as pessoas não olham para municípios pequenos porque não da condições o tanto de números de votos que tem o Município, mas para isso acontecer esta parceria tem que haver os vereadores que somos nós que estamos aqui na luta também, os projetos passam pelas nossa mãos os projetos que estão vindo aqui, o Prefeito que esta correndo atrás, vocês estão vendo ai que ele esta todo dia em Curitiba foi até em Brasília esta numa correria para que Rio Bom, ta ai o PAC-2 aqui que é um programa da nossa Presidenta que é o programa de aceleração do crescimento, então Rio Bom esta crescendo esta indo para a frente e nós estamos lutando aqui né, nós como vereadores estamos sendo os pelo menos eu acho que nós estamos sendo uma câmara atuante né, trabalhando muito, todos os projetos que vem aqui nós estudamos bem para aprovar para as coisas se de certo, tanto que hoje o Genésio esta pedindo até distribuir calcário o Genésio pediu aqui o requerimento porque isso? Porque os vereadores estão de olho estão fiscalizando, hoje tem acho que é a secretária de agricultura, tem o secretário da agricultura tem o José Carlos que é do das licitações, então estando todo mundo fazendo a coisa bem certa, bem bonita para que as coisas de certa para o nosso Município, então eu já falei dessa parte do PAC-2 né, que tem que ter uma parceria de vereador de Senador, tem obras, tem maquinas vindo de Senadores acho que veio do Sergio Souza, acho que vem um caminhão do Álvaro Dias, então tem bastante, quer dizer da luta do trabalho do prefeito e dos vereadores, nós estamos numa luta aqui para que as coisas venha para o nosso Município e para que tudo de certo para todos nos o mínimo que o povo espera do político é que ele tenha respeito e trabalhe e corra atrás acho que é o mínimo que podemos fazer pelo nossos eleitores e nosso Município. E também gostaria de falar dos nossos funcionários, eu estraguei meu carro em Apucarana fui cedo, eu até estava esperando socorro lá, ai eu vim e cheguei meio tarde aqui, inclusive eu até deixei meu carro lá no “nenê” no Gieverson, e acabei não podendo ir lá, mas eu não vou comentar eu só quero dizer que nós, nós vereadores pelo menos eu, até falo em nome dos outros, nós estamos do lado dos funcionários, porque ninguém quer ter perca salarial né, porque perca salarial ela bem dizer ela quase não existe, não existe de verdade mesmo, você não pode diminuir salário mesmo, você pode é você pode mudar, vamos se por a pessoa esta recebendo insalubridade por exemplo e se não for legal ele pode trocar porque antigamente o Prefeito queria dar aumento para a pessoa ele falava “ó vou por insalubridade para você lá” como se fosse um presente, mas CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 na verdade aquilo não é uma Lei não é verdade, porque insalubre é uma coisa insalubre, você não pode trabalhar naquilo que vai fazer mal para a tua saúde, vai fazer mal para o seu pulmão, mal para o seu coração, alguma coisa assim daí a coisa é insalubre, e tem a periculosidade o que é você dirigir um caminhão a gás, caminhão combustível, uma coisa que é outra coisa que também tem direito e conta para aposentadoria, isso é um pouco que eu sei no tempo em que eu trabalhava lá muito tempo atrás, mas eu queria dizer aos funcionários que nós estamos do lado eu estou junto, já conversei com bastante funcionários, com alguns que me procuraram e eu falei “ó você me chama segunda feira e nós vamos lá falar com o Prefeito é muito fácil” porque as duvidas tem que ser tiradas, vamos lá vou te acompanhar lá, até tinha funcionário nervoso que veio falar comigo e eu falei não isso tem que resolver, não pode ficar do jeito que esta, eu até fiquei meio assustado wu até fui pego de surpresa aquele dia e hoje eu ainda acabei perdendo a reunião porque não fiquei bem a par do que aconteceu, mas eu to do lado do funcionário, eu vou junto com ele eu pego ele e levo ele lá, e se for preciso eu levo de um em um lá falar com prefeito,hoje ele falou com todo mundo, mas aqueles que tiverem alguma reclamação alguma coisa, resolve ouvir do prefeito pessoalmente, pois cada um pensa mais nele mesmo, procura resolver o problema dele, é difícil o coletivo se reunir, teria de ser, mas não é, mas já que não é assim. E se alguns tiverem perda e esta sofrendo nós vamos levar de frente e o prefeito vai conversar com ele então é isso. Com apalavra o Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos. Eu gostaria de começar comentando e parabenizando as meninas que foram nos jogos lá em Mauá e conseguiram assim até pelo pouco tempo de treino o terceiro lugar e parabenizando elas eu parabenizo o Renan e o Antonio Carlos eu não sei se teve mais alguém acompanhando as meninas lá mas, a sim a Diretora também então eu estendo os parabéns a todo o pessoal que estavam lá acompanhando. Na reunião da questão da insalubridade que o pessoal me procurou, alguns me procuraram e comentaram, eu também como disse o João falou fui pego meio de surpresa não tava muito a par, eu ouvi comentários que seria cortado mas eu não sabia quando e quanto né. E a questão da insalubridade eu acho o seguinte: o pessoal que acha que foi prejudicado que procure os seus direitos, vela a questão que foi selecionada para fazer a vistoria, e se tiver alguma na sei converse com o Prefeito ou que procure ou entre em contato com a empresa para ver se esta tudo certo, porque de repente pode até ser que a empresa cometa algum erro, ninguém é eu falo por mim eu não sou perfeito, então uma hora ou outra acaba cometendo algum erro e de repente a empresa pode ter cometido alguma falha, então eu acho que ai deve procurar a empresa, mas eu comentaria o seguinte. Quando foi falado do corte da insalubridade eu acho que tinha que aumentar a questão do salário porque eu vejo uma conversa assim a tempos e a todos os dias, e um comentário muito usado que chega até a mim assim que o secretariado ganha muito, eu acho que a fala esta um pouco distorcida não é o secretário que ganha muito é nós funcionários que ganhamos pouco, então não tem que tentar derrubar o salário do secretariado né, temos que ver a possibilidade de um aumento do salário, eu até tive dando uma pesquisada e quero ver mais a fundo é uma ideia que eu vou, não sei se cabe um projeto ou indicação que eu já vi em outros Municípios é a criação ou mudança da secretária de saúde por exemplo em autarquia de saúde, eu já analisei por cima e já da uma melhora na questão dos os funcionários e beneficio para o Município, isto também estende para a secretária de educação e não sei se estende aos outros demais setores ai, mas esses dois setores eu sei que há algumas melhorias e também vai evitar algumas controvérsias que tem que quando um funcionário uma pessoa vai fazer um concurso para a secretária municipal de saúde ele vai saber que ele esta lotado lá e a pessoa que faz o concurso para a secretária de educação ele vai saber que ele esta lotado ali, então ai a alguma possibilidade, vai evitar CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 algumas coisinhas, não vai resolver tudo mas há possibilidades de melhoras. Outra coisa que eu gostaria de comentar, não sei se faço indicação, eu estava falando acho que é com o Geraldo mesmo eu estava procurando ele para ver, é a questão ali dá, eu não sei a rua estende até as populares ali perto de casa, agente dar uma melhorada entre as populares e a avenida Doutor Rebouças a rua Doutor Rebouças para a questão que nós temos três cadeirantes ali, temos ali o seu Toninho Godêncio o Senhor Geraldo e agora o José augusto né, então ali há um meio difícil o trajeto deles, eu não sei se agente viabiliza a calçada por exemplo ou um trecho da rua, dificulta o acesso deles até ali, um pedacinho para agente, mais assim a questão eu acho que para eles é uns cem metros, para agente não é nada , mas para um cadeirante vai facilitar muito. Bem como falaram aqui da Dilma e e dos recursos, da Greicy e do Senador, eu não poderia deixar aqui de falar do Alex cansiani quer é um Deputado do Prefeito que teve ai a sua parceria nos recursos da retro escavadeira que o Município adquiriu. Co a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. Eu gostaria de começar a falar aqui desse caso da insalubridade, então como o Prefeito deixou a culpa para o INSS, eu vou procurar saber do INSS se foi uma exigência mesmo deles porque esta empresa que veio aqui e uma empresa idônea e ela não quis tirar de ninguém nem dar mais a ninguém essa insalubridade, mas a questão não é apenas a questão da lei como o Prefeito disse, que tem que ser seguido a lei, agente sabemos disso que a lei tem que ser seguida e cumprida, mas o problema é o recursos humanos é o pessoal, porque para quem ganha, hoje mesmo eu fiquei sabendo uma pessoa ganhava oitocentos reais, cortou a insalubridade ela veio para seiscentos e oitenta reais, foi cento e sessenta e cinco reais menos que o salário mínimo, isso na casa dela é uma diferença enorme ela tem compromisso com o salário dela, compra remédio, tem o gasto tem o compromisso com o seu salário, então já que a pessoa a dezessete anos recebia a insalubridade, só hoje foi visto que ela não tinha esse direito, então que seja visto isso que seja dado uma gratificação para esta pessoa no valor de que era a insalubridade, porque muitas pessoas desde o começo do ano agente tem visto aqui tem recebido gratificações, porque estas pessoas que foram cortadas a insalubridades não podem ser repostas esta insalubridades com gratificações de 20%? Porque a folha de pagamento vai ultrapassar? Mas na hora do ano passado que eu estive presente na reunião do ano passado aqui onde foram criados os cargos comissionados e aprovado os salários dos cargos comissionados e do secretariado para subir 80% dos salários dos comissionados e dos secretariados foi facinho, mas hoje para dar os 9% de reposição salarial dos funcionários que o calculo do INPC que hoje é de 9,1% de reposição salarial não tem como, porque vai ultrapassar a folha porque a prefeitura não tem, não esta arrecadando, não tem condições de dar, mas como para contratar cargos e subir salários foi fácil, e agora a conversa é outra, então que estas pessoas sejam vistas, que seja visto isto e que seja dado uma gratificação, dado algum tipo de reposição neste déficit nos salários deles, porque eles sofrem com isso, agora o Prefeito que ganha 12.000,00 se tirar 135,00 do salário dele ele nem vai ver, agora para quem ganha 800,00 e tirou 135,00 e veio ganhar 675,00é uma diferença muito grande, só este 135,00 que foi tirado não dá nem para pagar os remédios que estas pessoas que ela gasta na farmácia. Então se é lei se é norma teve que tirar a insalubridade muito bem, vamos cumprir a lei e vamos seguir as normas, mas oque que custa enquanto que tem tantas pessoas ai que eu acho que nem merecia gratificação e esta recebendo gratificação, porque não dar gratificação para estas pessoas, será difícil? Se já estava incluída esta insalubridade na folha, se passar por gratificação esta insalubridade este valor eu acho que não vai ter diferença na folha, é uma questão pessoal é uma questão de compromisso com os funcionários, isso não é questão de lei de norma de equilíbrio não, isso é uma questão de responsabilidade com o pessoal. Outra coisa que eu queria falar eu até gostei da CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 regulamentação da lei onde diz que os primeiros 30% de reposição vertical que vai ser dado agora em Dezembro vai ser para os que recebem os menores salários, eu achei muito bem porque vai ajudar as pessoas que são menos os favorecidos que recebem os salários menores, só que apesar que ser uma boa ideia é inconstitucional, porque a lei aqui diz a partir do artigo 4º da lei, a partir da promulgação desta lei e cumprido os requesitos necessários para a promoção vertical fica determinados os limites Maximo de 30% do numero Maximo de vagas ocupadas em cada cargo, em cada cargo, é o que a lei diz, então se existe um cargo que tem uma função, ela esta dentro dos 30% , dentista, tem dois dentista aqui no Rio Bom, um não tem os 6 anos, não tem direito a promoção vertical, mas uma tem, então 30% tendo cargo de dentista tinha que receber a promoção vertical, e a dentista como todo mundo deve raciocinar e imaginar ela não é a que recebe o menos salário né, então ela não vai ter beneficio a este direito, só que aqui diz na lei que em cada cargo, muito bem se é os serviços gerais, se tem 30% vão receber a sua promoção vertical, mas e os cargos de que tem menos do que, 2, 3, 4 funções que daí tem os 30% daqueles cargos vão ter direito, então em que ser analisado e visto a constitucionalidade e os direitos das pessoas, que a lei é clara, então se eles procurarem os direitos deles eles tem direito e como o Vereador Genésio mesmo disse, acredito eu porque eu também conversei com advogados, a pessoa que recebe a mais de 5 anos um salário ou um valor é um direito adquirido, ela pode procurar um advogado e entrar na justiça com mandato de segurança para que seja visto o seu direito adquirido, que tem muita gente ai que recebe a mais de 17,15,10 anos a insalubridade, então é um direito adquirido, e porque não foi visto que ela não tinha direito quando ela entrou, daí só porque como diz, há só porque é meu amigo vou dar a insalubridade e agora só corta e pronto, da um tapinha nas costas, ó cortei a sua insalubridade que você não tem direito e pronto, então não é assim não, as pessoas tem que procurar seus direitos e isso tem que partir dos funcionários, porque os funcionários eles são sindicalizados, eles tem que procurarem seus direitos, procurar seu sindicado ver seus direitos, procurar os advogados, porque agente quer lutar e brigar pelos funcionários, pelos direitos deles, mas só que tem que partir deles, porque se nós vereadores queremos isso, mas se não partir deles os direitos, correr atrás dos direitos deles, nós não temos forças para isso, então que parta dos funcionários, que seja visto os seus direitos, que procurem algum advogado, que tem em Marilândia lá em Marilândia tem o que é de graça lá, o ministério publico lá, tem a defensoria publica, que quem não tem condições que vá atrás dos seus direitos que tem direito sim, tem muito mais direito do que eles imaginam, em seguida a Vereadora Patrícia disse para o Vereador Gieverson que o sindicado também tem oferece advogado. Continuando o vereador Gieverson disse que o sindicado também oferece advogado. Outra coisa que eu quero falar também é a respeito da moto niveladora que muito bem foi dito aqui, agradecer ao governo Federal pelas obras aqui no nosso Município, tem feito varias obras aqui no nosso município, e agora esse programa, não é só a retro escavadeira, mais esse programa, esse pacote para os Municípios que o Governo Federal tem feito, isso é de grande valia como disse os vereadores, como disse acho que foi o Vereador João, que o Município não ia ter dinheiro para comprar estas maquinas acho que pelo ativo que ele tem e pela arrecadação que ele tem e pelas folha que ele tem eu acho nem em 100 anos ele ia conseguir comprar estes equipamentos, então agradecer muito por estes bens adquiridos, estes bens novos adquiridos que vai ser de muita valia para o desenvolvimento do nosso Município, porque as maquinas do nosso Município estão meio que praticamente defasadas, meio sucateadas, até tem duas maquinas estragadas só tem uma maquina funcionando, e que estas maquinas vão ajudar em muito o desenvolvimento e as melhorias do nosso Município. E outra coisa que eu queria dizer foi que o Prefeito falou lá que graças a Deus que nos últimos anos o salário Mínimo subiu, mas CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 Deus não administra o Brasil, foi a presidente Dilma e o Presidente Lula que subiram o salário de 2001 que quando ele entrou de 151,00 para hoje de 678,00, isso é um valor de 451% enquanto em outros governos que foi desde o plano real até 2000 subiu de 70,00 para 151,00 que dá 120% então que Deus também deu saúde força de vontade para que os governantes agissem, mas quem agiu foram os políticos que mudou a história do povo brasileiro, que mudou de 151,00 o salário mínimo para 678,00 e isso faz muita diferença na vida de cada um, só corrigindo ele, mais que Deus também ajudou, mas que foi o governo que mudou o salário. Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. Tem tantas coisas para falar, mais eu vou começar a falar sobre a indicação para implantar a feira da lua, agente já conversou aqui sobre esse assunto, nós temos um Município rico na agricultura, eu acho que é uma coisa que daria muito certo aqui, alem de dar uma animada em nosso Município, vocês já devem ter ido lá em Marilândia e observaram como são as sexta feiras lá em Marilândia né, então que ele olhe com carinho e converse com as pessoas responsáveis e agente esta ai para ajudar também, e eu aposto que todos mundo que esta aqui esta a disposição para que isso aconteça, isso vai ser muito importante para o nosso Município, vai ajudar tanto os agricultores como nós mesmos, melhorar ter aonde sair com filhos da gente, porque é muito gostoso esta feira da lua lá em Marilândia. Na questão da reunião de hoje eu particularmente tenho minha opinião porque sou funcionária, então eu acho assim: o Prefeito esclareceu muita coisa lá, mas eu como funcionária eu infelizmente tenho que dizer que sempre sobra para o funcionário, o funcionário nunca tem direito a nada porque, ai se justifica assim, se eu aumentar para o funcionário a certidão não vai sair para o Município e ai não vai ter a obra, infelizmente gente eu já disse uma vez aqui, eu não sei se eu sou, o que eu to o que eu quero dizer com isso, o que vocês vão pensar com isso, mas o funcionário não é gente neste Município, porque é salário mínimo, eu sei que tem as leis eu sei que tem tudo isso, mas todo mundo procura em cima desta Lei não ajudar o funcionário, nós estamos com uma defasagem enorme, enorme e esse ano nós não vamos ter reposição salarial, o que vai ter em janeiro do ano que vem que ele disse vai ser a do ano que vem, este ano nós já perdemos e com isso vai se defasando, até o Gilmar faz uma conta Gilmar eu lembro que você sempre fazia na escola de quanto agente recebia e que agora a defasagem esta tanta que eu não sei se era dois salários quer fazer a conta ai? Com a palavra o Vereador Gilmar o qual disse que é facinho de fazer em 2004 ou 2005, para quem fez pós-graduação se ganhava o mínimo era 250,00 e o nosso salário base era 662,00 dava se eu não me engano 2.4 salários a mais e hoje eu falo por mim recebo acho 1.064,00, e a Vereadora Patrícia disse meu também, o Vereador Gilmar continuou eu acho até interessante eu até gostaria de repor aqui é o seguinte: não existe uma profissão mais inferior do que a outra a minha colocação é “quem pode ou não fazer” é diferente se você fazer concurso para serviços gerais e depois coloca 1000 pessoas que tem outras competências para exercer o cargo, na minha opinião hoje o salário do Professor deveria ser de 1.600 seria bom, você me permite Vereadora eu gostaria de dizer que uma vez eu disse ‘eu vou trabalhar vou dar aulas” ai me perguntaram você vai dar aulas? eu respondi não eu vendo aulas porque eu não trabalho de graça, ai eu falei para o aluno você quer ser professor? ele disse Deus me livre, com a palavra a Vereadora Patrícia. Agente sempre conversa agente sempre faz esse paralelo para ver o tanto que estamos em defasagem, se nós não, porque é assim a salário mínimo tem seu aumento todo ano e nós não, ai se justifica, gente se é lei e lei, mas se justifica não posso fazer isso para o funcionário, agora se a folha estava 52% no começo do ano e 48% o que o Gieverson falou ta correto e não vai pesar, essa insalubridade que tirou agora não peça para a folha, pode falar Vereador Genésio. Da para você tacar em outra coisa quando eu falo que tem aposentados que pode dispensar, tem aposentado ganhando 3.000,00, CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 divide 3.000,00 por 135 da para atente 22 pessoas, vereadora Patrícia. Pois é eu fiz os cálculos e não vai muita coisa não da para economizar 5.000 e pouquinho por mês, Vereador Genésio. Pois é tem este pessoal ai e se mexer e sempre do lado dos mais fracos é isso daí, Vereadora Patrícia. Então é 5.600 que vai economizar se for os 40 funcionários que ele falou lá tá, então eu só acho assim: o que eu pude fazer e a mesma coisa que o Genésio esta fazendo com o requerimento do calcário, eu nem passei na câmara porque na verdade o funcionário que é responsável pelo recursos humanos disse que, que agente poderia fazer um requerimento direto lá para conseguir os laudos porque estes laudos que determinou quem pode e quem não pode receber é por cargos, por saúde, por cargos, então o que eu fui, eu pedi os laudos técnicos, chama laudos técnicos de condições ambientais de trabalho, e eu penso eu que esses laudos vocês vão poder contestar eles judicialmente é o caminho agora porque na verdade é o que agente falou né, o Osvaldo falou ninguém levantou a mão para falar nada lá hoje na reunião, não se deu muita abertura também, mais assim ninguém eu aposto que se tivesse levantado a mão ele tinha deixado falar, mas ninguém questionou, eu na verdade eu só to prejudicada na reposição salarial, mas eu não tenho promoção vertical eu não tenho insalubridade, mas nós estamos aqui na luta com todo mundo, mas era a hora, era a hora de questionar, não é? Mas nós estamos aqui preparados para isso, o que precisa fazer? É vocês se ajuntarem o funcionalismo tem que tomar partido, olha aqui hoje, todo mundo disse que viria aqui na câmara hoje e olha ai, vieram quantos? Tem que vir, tem que lutar e eu ainda penso assim: é minha opinião, não penso que é só para um é para todos, não é brigar só por uns, vai vir os dos agentes de saúde, mas nós temos que brigar pelos outros também, a maioria recebia, então o que agente pode fazer é contestar isso, mas o funcionário tem que ir atrás, e na verdade tudo que foi tirado nosso nos contestamos e ganhamos na justiça, por isso que tem os precatórios e tem um tanto de coisas ai, é direito nós vamos conseguir se é direito adquirido tem que ir na justiça, não é? E também outra coisa que foi falado lá que eu até achei que o prefeito ia aproveitar a oportunidade e fazer a comissão de negociação permanente, permanente negociação, que vai ser feita esta comissão, então quando for para os cargos às pessoas tenham vontade mesmo de fazer parte desta comissão e lutar pelo funcionalismo né, eu continuo falando porque sei que muita comissão aqui no nosso Município é feita por escolha apontada a dedo e essa comissão aqui vai fazer um trabalho muito importante então tem que ser gente que esta com vontade de lutar pelo funcionalismo, então quando for la no seu setor quem esta aqui e quer lutar erga a mão e fala eu quero, não deixa escolher a dedo não, porque hoje era uma oportunidade, mais ele disse que vai viabilizar, então vai ter que ter outra reunião outra assembleia, porque esta porque é por assembleia, então é isso que gente pode fazer, mas nós estamos a disposição né, no que precisar, este laudo técnico não sou eu vereadora que posso ir lá, vocês também pode ir lá, foi dito lá que é por requerimento e quem quiser pedir pode ir la pedir, até alguns funcionários me disseram que eles não quiseram passar o CNPJ da empresa, mais isso daqui tem que protocolar, protocolou tem quinze dias para responder né, então nós estamos a disposição, não sei se vocês ficaram contentes com a reunião porque eu não tive a oportunidade ainda nem de conversar com o funcionalismo, eu ainda acho que o funcionalismo ainda não é gente, vai cair sempre na questão da lei, a lei vai fazer com que agente não tenha reajuste, não tenha e no fim das contas a lei só protege as pessoas que o, o povo sempre sofre né, tem até um ditado que todo mundo soubesse a como é feito a lei e salsicha nem cumpria e nem comia né porque e assim que funciona. Quanto a viagem de Campo Mourão, eu na fui, mas eu tive a oportunidade de assistir pela TV e eu fiquei emocionada, principalmente quando eu escutei que a Dilma é uma mulher de projeto e de palavra né, que o Osmar Dias falou lá né, mas assim, eu ainda liguei para o Ricardo na CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 hora, eu queria ver vocês lá porque eu também gostaria muito de estar la, mas não tive a oportunidade, e é assim muito importante para o nosso Município este kit né, como as obras que estão sendo ai, e o que o Gieverson falou também, até muita gente fala assim”a nós não criticamos o Governo da Dilma, não criticamos, porque? Porque o Brasil mudou muito né, o Brasil mudou muito neste tempo, muitas coisas vieram justamente com o PT na, tem erros? Tem, mas tem muitos acertos, esta muito melhor agora, então o projeto é lutar pelo povo mesmo né, o Governo esta de parabéns e por hoje é só isso. Com a palavra o Senhor Osvaldo. Sobre a insalubridade lá como disse o Vereador, o prefeito disse que foi determinação de INSS né, então eu acho que aquele que se sentiu prejudicado do se diz, esta aberto vai ali e conversa né, conversando é que vai se entender e ache uma maneira de recuperar o que prejudicou, com a palavra a Vereadora Patrícia. É tem que fazer não adianta eu até na verdade caiu muito gente, porque quem ganha salário mínimo, tem salário mínimo, mas quem ganha gratificação vai ficar menos que o salário mínimo, fica muita gente reclamou e ficou, então eu não sei o Governo do Estado por exemplo faz assim, ele da uma como é que chama? Uma ajuda de transporte que na verdade não é para pagar o inativo, quer dizer, olha ai a jogada ai, da para a gente como auxilio transporte para não pagar para os inativos, entendeu? Tudo é jogada só que sempre cai no funcionalismo, por isso eu ainda acho, tem que chamar o sindicato, tem que ver as questões legais, trazer o advogado e lutar, agora todo mundo junto. Com apalavra o Senhor Genésio. Esse é o primeiro passo né a união entre eles, com a palavra a Vereadora Patrícia. Então mais agente precisa deste laudo com estes laudos que agente vai questionar ver qual o serviço que tem e qual o serviço que não tem. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº. 036/2013, o qual foi aprovado por unanimidade; As Indicações foram encaminhadas a quem de direito. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão. E eu Gilmar Fernando dos Santos Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 07 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2013. OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS Presidente da Câmara 1º - Secretário