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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2013-10-28
native_id416

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
ATA DA 34º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e oito (28) do mês de 
Outubro do ano de dois mil e treze (2013), após o nascimento de Cristo às dezenove horas 
e trinta minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a 
presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Enio José 
Santos, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos,
João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o
Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a 
presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela nobre 
Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a 
leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e a leitura das
seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 046/2013, Súmula: Institui abono financeiro para 
Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de Combate a Endemias – ACE, que 
atuam nos respectivos programas em exercício e dá outras providências. PASSANDO AO 
USO DA PALAVRA. Com a mesma A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti 
Rodrigues. Que no resumo do seu pronunciamento lamentou que o Executivo Municipal
não acatou à sua sugestão de viabilizar a implantação da feira da lua no Município de Rio 
Bom e leu para os demais Vereadores a resposta que obteve do Poder Executivo. Sugeriu 
que se algum Vereador que não seja da oposição, houver interesse, que faça uma nova 
indicação sugerindo a implantação desta feira aqui no Município. Destacou que no 
argumento do Executivo esta feira não é viável, mas outros eventos como o rodeio que esta 
sendo viabilizado este é viável e qual seria a entidade que se beneficiará com isso. Com a 
palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. O qual teceu novamente sobre o 
corte da insalubridade de alguns funcionários públicos, salientando que é uma vergonha e 
que o Vereador esteve em outros Municípios e constatou que em outras regiões 
funcionários da ACS tiveram seus laudos feitos e mesmo assim não sofreram cortes em 
suas insalubridades. Destacou que pediu os laudos feitos no Município de Apucarana e de 
posse destes laudos o Vereador vai procurar o Ministério Publico para confrontar os laudos 
realizados em Apucarana com estes laudos feitos aqui, haja vista esta discrepância entre os 
laudos, e dá maneira que esta dá a entender que os laudos realizados aqui foram 
encomendados, registrou que vai a fundo sobre esta questão e para tanto já arrumou um 
advogado para assessora-lo diante deste absurdo que esta acontecendo. Destacou sobre 
os buracos existentes nas ruas e avenidas da cidade, disse que são uma vergonha as 
péssimas condições que se encontram, enquanto que o Prefeito fala muito bonito e destaca 
que o Município de Rio Bom é um canteiro de obras, mas que na realidade as coisas são 
diferentes e o Vereador se sente envergonhado de ser Vereador diante das condições
precárias das ruas e avenidas da cidade. Registrou que é sabedor que não é fácil conseguir 
recursos para executar as obras necessárias, mas cadê os dez milhões? E se não tem 
condições de efetuar um recape integralmente que pelo menos tape os buracos existentes 
para amenizar as péssimas condições de trafego, pois se continuar assim logo estes 
buracos vão causar quebra em veículos e o Município vai acabar que indenizar os donos de 
veículos pelos danos causados na justiça, e ai quem sabe resolvam este problema que é 
uma vergonha da administração. Destacou sobre O setor da saúde do Município, 
lembrando que o Prefeito disse que a saúde tem 75% de aprovação pela população, e disse 
que isso é motivo para dar risadas de uma coisa dessa, pois se fizer uma pesquisa idônea o 
setor de saúde do Município não alcança nem 25% de aprovação, e o Vereador tem certeza 
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disto, pois ele anda por todo o Município e todo mundo só reclama da saúde, em diversos 
seguimentos, comentou que isso é porque o Prefeito não fala mentira, imagina se falasse. 
Lembrou também sobre a campanha política, inclusive o Vereador tem provas, não adianta 
dizer que ele bate e esconde a mão, quando o Prefeito falou para a comunidade que reside 
nas casinhas na saída para o Município de Novo Itacolomi, que se ele ganhasse a eleição 
nos três primeiros meses ele iria tomar iniciativas a respeito daquelas ruas e já esta com 
quase um ano de mandato e ele não foi lá nem para dar satisfações para as pessoas que lá 
residem a respeito desta questão, e perguntou se isso é um Prefeito que fala a verdade e 
honra seus compromissos? Destacou mais uma vez sobre as péssimas condições das 
estradas municipais, e que antes não arrumava porque as maquinas estavam quebradas e 
agora que estão funcionando não invés de priorizar as estradas ficam explanando terrenos 
para realização de rodeio, e perguntou novamente se isso é uma administração de 
compromisso com a população? E que alem disso tem uma câmara de Vereadores que a 
maioria é marionetes da administração, que ao invés de lutarem pela melhoria de vida da
população, visam à troca de favores e o clientelismo com o Prefeito, em seguida o Vereador 
leu para os demais Vereadores alguns destaques das atribuições dos Vereadores no 
Regimento Interno da Casa, inclusive argumentou que os Vereadores têm sim direito de 
legislar sobre o Projeto de Lei do Executivo sobre o PREFIS, em seguida o Vereador leu 
para o conhecimento de todos, o Parecer Jurídico elaborado pela Assessora da Câmara, no 
qual a assessora menciona que o Projeto não pode sofrer emendas, mas que no próprio 
regimento menciona que os Vereadores podem legislar sobre tributos municipais. E 
registrou que não sabe como vem um Parecer Jurídico dizendo que os vereadores não 
podem fazer emendas em um projeto desta natureza, e depois dizem que essa assessora 
da câmara é estudada, só que o Vereador não sabe aonde ela estudou, Inclusive o 
Vereador esta com documentos e vai entrar no Ministério Público porque se ela é 
concursada para trabalhar 20 horas, ela pelo menos deveria vir aqui dar satisfações nos 
dias das reuniões e cadê esta Advogada que nunca veio aqui em uma reunião. Destacou 
que vivemos em um Município com vários problemas, onde a população é discriminada, 
abuso do Poder, aonde o Poder Executivo coloca um nariz vermelho no nariz do povo e 
batiza-o de palhaços, fazem promessas evasivas e depois não cumprem e depois o Prefeito 
diz que não mente, e se pelo menos ele mentisse e concordasse com as mentiras tudo 
bem, mas agora ele é um Pinóquio e diz que não mente. E registrou o Vereador que tem 
prova de tudo o que ele disse e se alguém não concordar é só procurar o Vereador que o 
mesmo tem tudo documentado e que ele não precisa bater e esconder a mão não, e que 
também ele não tem parente e ninguém na Prefeitura para que os outros fiquem coagindo o 
Vereador, por causa de parentescos e acertos políticos com o Prefeito, e o Vereador esta 
aqui para defender o interesse da população independente de quem seja, comentou mais 
uma vez sobre as diversas situações criticas porque passa o Município, as atitudes 
tomadas pelo Executivo e o Legislativo fica sempre passando a mão na cabeça do Prefeito. 
Com a palavra o Vereador João Batista de Andrade. Que no resumo abordou sobre o 
setor da saúde do Município, principalmente agora que esta terminando a reforma do 
Hospital Municipal, disse que as pessoas tem o procurado para saber sobre se vão ter mais 
médicos, mais enfermeiros padrão, sobre os salários dos agentes, isso é um dos papeis do 
Vereador o de informar a população sobre diversos assuntos. Argumentou sobre a questão 
de “bater e esconder a mão” o Vereador disse isso porque algumas vezes os Vereadores
votam contra e dizem que foram a favor. Sobre os buracos existentes nas ruas disse que se 
o Vereador viu é impossível que o Prefeito também não tenha visto, e que não precisa falar 
que é o Prefeito, pois para isso tem o fiscal de obras que é o Geraldo e ele é o responsável 
por este departamento. Levou ao conhecimento dos demais que dentro de quinze dias vão 
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ser iniciados os trabalhos de recuperação do asfalto no perímetro urbano cidade, inclusive 
com a aquisição de betoneiras e demais coisas que forem necessárias, e assim vai evitar 
as licitações, pois se for para vir uma empresa para efetuar as melhorias vai ficar bem mais 
caro, e com a aquisição destes equipamentos quando abrir um buraco eles prontamente já 
serão tapados, então será investido nesta área para resolver estes problemas. Sobre a 
questão envolvendo a comunidade das casinhas o Vereador mencionou que as pessoas 
que vão efetuar o calçamento das ruas já estão chegando para iniciarem as obras, mas que 
nas ruas das casinhas primeiramente será necessário efetuar o trabalho de rede de esgotos 
que serão oitocentos tubos inclusive com recursos próprios no começo do ano para resolver 
este problema, vai começar por lá. Registrou que as pessoas que mais reclamam lá são as 
pessoas que tomaram as residências das pessoas que realmente ganharam aquelas casas
que são os mais pobres o Vereador conhece bem a historia envolvendo esta questão. Foi 
um trabalho muito bom realizado pelo Prefeito para ajudar os menos favorecidos, e que 
agora quem esta reclamando é as pessoas que por algum motivo compraram as casas das 
pessoas que mais necessitavam delas, porque quem necessita mesmo das casas e ainda 
moram lá não reclamam, inclusive sugeriu que não deveria ser permitido vender aquelas 
casas como alguns fizeram e que hoje voltaram a pagar aluguel. Registrou sua indignação 
quando o Vereador Ricardo comentou na reunião passada que tem Vereadores aqui que só 
dormem, não leem projetos e também não conhecem o regimento, insinuando que só ele 
conhece as coisas, isso o entristece muito estes tipos de comentários feitos pelo Vereador. 
Disse que é normal quando um Prefeito entra ou um Governador assume seu mandato eles 
coloquem suas esposas em cargos de confiança, ou pessoas que são de sua confiança 
para trabalharem em determinados departamentos, isso é normal é um direito deles
fazerem isso e não acontece só aqui, agora tem que respeitar as pessoas, prestar mais 
atenção nas palavras que são ditas aqui, ficam falando mal da saúde só que hoje a saúde é 
mais Federal, inclusive os agentes de saúde, que vão às residências das pessoas que mais 
precisam de cuidados especiais, estes agentes deveriam receber insalubridade, mas 
infelizmente os vereadores da oposição generalizam tudo, tudo esta péssimo, e registrou
que tudo que fizer de bom inclusive este calçamento com pedras assimétricas até a ponte, 
não vai estar bom para a oposição, até mesmo quando fizer as melhorias nas ruas das 
casinhas não vai ficar bom, porque a oposição não quer que as coisas aconteçam, e todos 
aqui sabem que na esfera, Federal, Estadual e Municipal as coisas não acontecem de um 
dia para outro, mas mesmo assim continuam a criticar e nunca vai estar bom, e fez uma 
observação ao Vereador Gieverson que estas reclamações da saúde que o Vereador tanto 
alardeia esta incluída nestes 25% que o mesmo comentou e não nos 75% que o Prefeito 
mencionou, até porque o Prefeito não disse que esta 100%. Com a palavra o Senhor 
Vereador Ricardo Melchert. O qual registrou que esteve conversando com advogados de 
algumas câmaras de outros municípios sobre a sua emenda que foi apresentada em 
plenário, e que alguns advogados disseram que a emenda é constitucional e que o parecer 
desta advogada não tem fundamento, inclusive até deram risadas quando leu este parecer 
e o Vereador passou vergonha, até porque eles perguntaram o que faz o Vereador aqui 
então. Disse que não tem porque alguém vir aqui dizer que esta triste com os comentários 
feitos pelos Vereadores Gieverson ou Ricardo, imagine o que Vereador passou em uma 
Câmara grande e advogados coerentes que visam o que é melhor para a sua cidade e aqui 
tudo é inconstitucional, o Vereador frisou que para ele inconstitucional é pegar uma 
zeladora que não tem um mês que passou no concurso e por ela como agente de saúde,
sendo que tinha pessoa que tinha passado no concurso e estava a disposição para 
trabalhar como agente de saúde, mas como a pessoa e parente de fulano de tal, pega ela 
e coloca para trabalhar como agente de saúde isso é inconstitucional, destacou que 
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também é inconstitucional o Vereador por capricho com a ajuda da Prefeitura fazer 
carreadores com o maquinário da Prefeitura e depois votar a favor do Prefeito porque não 
tem sua opinião própria. Em seguida mencionou também as atribuições dos vereadores 
mencionadas do Regimento Interno, sobre legislar sobre tributos e frisou que hoje esta
emenda poderia sim estar entrando em votação até porque isso é um dos deveres dos 
vereadores. Comentou sobre um vereador dizer que o mandato esta começando, mas que 
na realidade já esta com quase um ano de mandato e isso não é começo, e que muita coisa 
já poderia estar sendo executada no Município e citou um exemplo do plano de governo do 
atual Prefeito que é: ampliar o atendimento no Distrito de Santo Antonio com a aquisição de 
um carro exclusivo para o atendimento do Distrito, e até agora não aconteceu e já esta indo 
para um ano, também comentou sobre o plano de patrolamento e cascalhamento de todas 
as estradas municipais e de todos acesos as propriedades, e que até agora somente uns 
30% deve ter sido realizado, argumentou que pessoas privilegiadas tiveram suas estradas 
recebido as devidas melhorias por duas vezes enquanto outros nenhuma vez, somente por 
capricho político, citou outro exemplo do plano de governo do Executivo, que é funcionários 
públicos qualificados e bem remunerados e hoje o que vemos aqui o corte de insalubridade 
dos funcionários, mencionou que a prefeitura tem diversos funcionários capacitados e que 
hoje ganham míseros salários mínimo, enquanto que hoje tem outros que chegaram este 
ano e já ganham mais de mil reais, talvez só porque trabalhou do lado do Prefeito, cadê a 
honra e a dignidade do Prefeito quando propôs estes benefícios? E frisou que o Atual 
Prefeito menciona que aqui se encontra um canteiro de obras, só que muitas delas foram
iniciadas na gestão anterior, apenas estão sendo finalizadas. O vereador também citou para 
o conhecimento dos demais o artigo 113 do regimento interno onde dizem que a iniciativa 
de projetos cabe a qualquer vereador, inclusive as emendas apresentadas, e salientou que 
não sabe o que acontece aqui nesta câmara, porque o dia que a advogada aprovar uma 
emenda vai chover tanto que vai acabar de vez com as estradas municipais. Sobre o asfalto 
que esta por passar por reparos aqui, segundo comentários feitos, o Vereador Ricardo 
salientou que não seja como o que foi feito na Avenida Jitsuit Kissina, o qual foi uma 
porcaria, se for fazer que faça bem feito e de qualidade. Registrou que um vereador disse 
na semana passada após a discussão aqui na câmara, que seria uma vergonha se as 
reuniões estivessem sendo transmitida pela radio, vergonha seria passar na radio e ficar 
quinze minutos sem ninguém falar nada, isso sim seria uma vergonha e que em Apucarana 
é filmado e transmitido pela televisão às discussões e para isso que serve, e o Vereador 
não vai abaixar a orelha e ficar quietinho escutando desaforo e desabafo por capricho do 
Executivo e demais vereadores que não pensão nos nossos queridos munícipes e só visa o 
beneficio próprio, e que o Vereador fica muito triste com estas questões, e que muitas 
vezes eles que são os vilões como foi mencionado uma vez na radio, é complicado porque 
o Vereador da o suor para entender, e o Vereador não quis dizer que ele é leigo e que 
entende todas as leis, ele não falou que ninguém estava dormindo aqui não, foi falado com 
outras palavras, e quem disse que estavam dormindo foi outro vereador que disse que não 
veio aqui para dormir, e se ele falou ele assume também, e que agora só vir aqui e ficar 
sentado, só se levanta para aprovar, ficam quietos não falam nada, tem medo de 
assumirem riscos, e citou exemplos de vereadores que lutam por melhorias como: 
Genésio, Patrícia, Gieverson, que buscam apoios em pessoas mais cultas, porque aqui 
nesta câmara esta faltando cultura e pessoas mais sabias aqui dentro acredita o Vereador. 
Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato. O Vereador registrou a sua 
preocupação com a falta de uma medica pediatra para atender as crianças aqui do 
Município, citou um problema ocorrido com a sua neta e que por pouco não aconteceu algo 
grave com a criança, tudo por falta de uma medica pediatra, o vereador se diz preocupado 
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porque tem pessoas com crianças que são carentes e muitas vezes não tem condições de 
buscarem ajuda em Apucarana, e ai se obrigam a medicar as crianças com medicamentos 
talvez inadequados, receitados por um clinico geral, o que pode ser uma fatalidade, tudo 
por falta de uma boa orientação, o Vereador se diz preocupado com esta questão e pediu o 
apoio dos demais Vereadores para juntos reivindicarem do Prefeito a contratação de uma 
medica pediatra. Registrou seu descontentamento com a administração porque o Vereador 
tem feito varias reivindicações e em sua maioria não esta sendo atendido pelo 
departamento competente, sugeriu que o Geraldo pegue um veiculo e percorra todas as 
estradas do Município, não fique andando para cima e para baixo sem fazer nada com o 
carro da prefeitura, outras vezes vai para a cidade, o Secretário não esta dando a atenção 
merecida para as estradas do Município, o vereador menciona que talvez o Prefeito não 
esta sabendo o que realmente esta acontecendo, citou a estrada de Santa Maria e diz que 
ficou abismado com a situação precária que se encontra esta estrada, salientou que ficou 
sabendo que não serão arrumadas as demais estradas enquanto não se terminar as três 
estradas que receberam ajuda do Governo do Estado para receberem as melhorias, e 
sugeriu que pegue dois dias por semana para efetuarem as melhorias nos trechos mais 
precários das estradas mestres, citou que a estrada de Rio Bom a Santo Antonio já não tem 
e é uma porcaria, e esta de Santo Antonio até a ponte do rio das antas são só 20 kilometros 
e esta em péssimas condições de trafego, citou também sua indicação pedindo melhorias 
na estrada dos dois irmãos, esta estrada permite o trafego até as cooperativas de 
Marilândia do Sul, e não foi atendido e toda a safra de trigo foi escoada por esta estrada e 
não passou a niveladora uma única vez nesta estrada, lembrou que o Prefeito prometeu o 
cascalhamento desta estrada, mas que infelizmente não esta sendo efetuado um simples 
patrolamento. Destacou que não é correto segurar a niveladora somente nestas três 
estradas e deixarem as demais estradas principais sem receber as melhorias pelo menos 
nos trechos mais precários. Registrou que se for verdade que estão usando as maquinas 
para fazerem serviços para a realização do rodeio, isso é uma sacanagem, faça isso no 
domingo, se realmente estiver fazendo isso nos dias da semana, isso é uma 
irresponsabilidade da parte do Secretário e da parte do Prefeito. Registrou que precisou dos 
serviços da maquina para tirar cascalho para tapar alguns buracos e não foram, depois vê
fazer serviços para outras pessoas, e foi porque o Prefeito mandou, então o secretário não 
manda nada e pau mandado igual aos outros. Argumentou que no passado já tinha um 
problema antigo de um secretário que era ruim de serviço, só fazia serviços a poder de 
dinheiro ou leitoa, isso ele fazia, e agora o vereador pensou que iria melhorar e esta 
piorando, sendo assim porque tem que ter secretário aqui dentro, este secretário só andou 
em uma estrada uma vez que foi pedido do vereador e assim mesmo ele foi para falar mal 
da pessoa do Vereador e o carro com o secretário não conseguiu chegar até a casa do 
proprietário devido à situação critica da estrada. Com a palavra o Senhor Vereador e 
Presidente Osvaldo Norbiato. O qual explanou sobre as atribuições dos vereadores, como 
foi mencionada aqui, disse que no entender do Vereador quando fala em legislar é no 
sentido de aprovar ou rejeitar e não fazer este tipo de emenda que foi apresentada aqui, 
visando alterar o projeto naquele contesto, mas observou que ele pode estar enganado. 
Sobre o departamento de saúde no Município não esta tão ruim assim não, citou como 
exemplo o caso de seu pai que se encontra enfermo e o Vereador levou-o até Apucarana e 
mesmo pagando consulta particular seu pai ficou das 12h30min até as 16h30min em cima 
de uma maca aguardando, então a situação esta ruim para todo mundo e resaltou que lá 
em Apucarana o Prefeito é do PT, então não é um problema exclusivo de Rio Bom. Sobre 
a questão do carro comentado aqui o Vereador adiantou e convidou todos os Vereadores 
para estarem dia três no Distrito de Santo Antonio, onde acontecerá uma inauguração e 
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nesta ocasião o carro será entregue àquela população. Sobre o rodeio o Senhor Vereador 
explanou que o explanado que esta sendo realizado pela prefeitura, tem como finalidade 
servir de pátio para os maquinários da prefeitura, somente antes será cedido para ser 
montado a arena, mas que de qualquer maneira este explanado seria feito visando ser o 
pátio de maquinas. Em seguida a Vereadora Patrícia disse que tem funcionário da 
Prefeitura em horário de serviço fazendo vendas de coisas relacionadas ao rodeio então 
deve estar havendo alguma parceria entre a Prefeitura e este rodeio e para quem vão os 
benefícios? O Presidente disse que somente esta esclarecendo o uso do explanado e que 
ele não esta por dentro das outras questões. Sobre a estrada mencionada pelo Vereador 
Genésio o Presidente ressaltou que estava combinado da niveladora efetuar o patrolamento 
nesta segunda-feira, ele só não sabe se foram mesmo. PASSANDO A ORDEM DO DIA. 
Posto em terceira e ultima discussão e votação o Projeto de Lei nº. 046/2013, o qual foi 
reprovado com quatro (04) votos contrários e três (03) votos a favor, os Senhores 
Vereadores contrários foram: Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Patrícia Maria 
Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a 
presente Sessão. E eu Gilmar Fernando dos Santos Primeiro Secretário, lavrei a presente 
Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 28 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
DO ANO DE 2013.
OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara 1º - Secretário

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