| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2013-10-28 |
| native_id | 416 |
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 ATA DA 34º. SESSÃO ORDINARIA Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e oito (28) do mês de Outubro do ano de dois mil e treze (2013), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Enio José Santos, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela nobre Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 046/2013, Súmula: Institui abono financeiro para Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de Combate a Endemias – ACE, que atuam nos respectivos programas em exercício e dá outras providências. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. Que no resumo do seu pronunciamento lamentou que o Executivo Municipal não acatou à sua sugestão de viabilizar a implantação da feira da lua no Município de Rio Bom e leu para os demais Vereadores a resposta que obteve do Poder Executivo. Sugeriu que se algum Vereador que não seja da oposição, houver interesse, que faça uma nova indicação sugerindo a implantação desta feira aqui no Município. Destacou que no argumento do Executivo esta feira não é viável, mas outros eventos como o rodeio que esta sendo viabilizado este é viável e qual seria a entidade que se beneficiará com isso. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. O qual teceu novamente sobre o corte da insalubridade de alguns funcionários públicos, salientando que é uma vergonha e que o Vereador esteve em outros Municípios e constatou que em outras regiões funcionários da ACS tiveram seus laudos feitos e mesmo assim não sofreram cortes em suas insalubridades. Destacou que pediu os laudos feitos no Município de Apucarana e de posse destes laudos o Vereador vai procurar o Ministério Publico para confrontar os laudos realizados em Apucarana com estes laudos feitos aqui, haja vista esta discrepância entre os laudos, e dá maneira que esta dá a entender que os laudos realizados aqui foram encomendados, registrou que vai a fundo sobre esta questão e para tanto já arrumou um advogado para assessora-lo diante deste absurdo que esta acontecendo. Destacou sobre os buracos existentes nas ruas e avenidas da cidade, disse que são uma vergonha as péssimas condições que se encontram, enquanto que o Prefeito fala muito bonito e destaca que o Município de Rio Bom é um canteiro de obras, mas que na realidade as coisas são diferentes e o Vereador se sente envergonhado de ser Vereador diante das condições precárias das ruas e avenidas da cidade. Registrou que é sabedor que não é fácil conseguir recursos para executar as obras necessárias, mas cadê os dez milhões? E se não tem condições de efetuar um recape integralmente que pelo menos tape os buracos existentes para amenizar as péssimas condições de trafego, pois se continuar assim logo estes buracos vão causar quebra em veículos e o Município vai acabar que indenizar os donos de veículos pelos danos causados na justiça, e ai quem sabe resolvam este problema que é uma vergonha da administração. Destacou sobre O setor da saúde do Município, lembrando que o Prefeito disse que a saúde tem 75% de aprovação pela população, e disse que isso é motivo para dar risadas de uma coisa dessa, pois se fizer uma pesquisa idônea o setor de saúde do Município não alcança nem 25% de aprovação, e o Vereador tem certeza CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 disto, pois ele anda por todo o Município e todo mundo só reclama da saúde, em diversos seguimentos, comentou que isso é porque o Prefeito não fala mentira, imagina se falasse. Lembrou também sobre a campanha política, inclusive o Vereador tem provas, não adianta dizer que ele bate e esconde a mão, quando o Prefeito falou para a comunidade que reside nas casinhas na saída para o Município de Novo Itacolomi, que se ele ganhasse a eleição nos três primeiros meses ele iria tomar iniciativas a respeito daquelas ruas e já esta com quase um ano de mandato e ele não foi lá nem para dar satisfações para as pessoas que lá residem a respeito desta questão, e perguntou se isso é um Prefeito que fala a verdade e honra seus compromissos? Destacou mais uma vez sobre as péssimas condições das estradas municipais, e que antes não arrumava porque as maquinas estavam quebradas e agora que estão funcionando não invés de priorizar as estradas ficam explanando terrenos para realização de rodeio, e perguntou novamente se isso é uma administração de compromisso com a população? E que alem disso tem uma câmara de Vereadores que a maioria é marionetes da administração, que ao invés de lutarem pela melhoria de vida da população, visam à troca de favores e o clientelismo com o Prefeito, em seguida o Vereador leu para os demais Vereadores alguns destaques das atribuições dos Vereadores no Regimento Interno da Casa, inclusive argumentou que os Vereadores têm sim direito de legislar sobre o Projeto de Lei do Executivo sobre o PREFIS, em seguida o Vereador leu para o conhecimento de todos, o Parecer Jurídico elaborado pela Assessora da Câmara, no qual a assessora menciona que o Projeto não pode sofrer emendas, mas que no próprio regimento menciona que os Vereadores podem legislar sobre tributos municipais. E registrou que não sabe como vem um Parecer Jurídico dizendo que os vereadores não podem fazer emendas em um projeto desta natureza, e depois dizem que essa assessora da câmara é estudada, só que o Vereador não sabe aonde ela estudou, Inclusive o Vereador esta com documentos e vai entrar no Ministério Público porque se ela é concursada para trabalhar 20 horas, ela pelo menos deveria vir aqui dar satisfações nos dias das reuniões e cadê esta Advogada que nunca veio aqui em uma reunião. Destacou que vivemos em um Município com vários problemas, onde a população é discriminada, abuso do Poder, aonde o Poder Executivo coloca um nariz vermelho no nariz do povo e batiza-o de palhaços, fazem promessas evasivas e depois não cumprem e depois o Prefeito diz que não mente, e se pelo menos ele mentisse e concordasse com as mentiras tudo bem, mas agora ele é um Pinóquio e diz que não mente. E registrou o Vereador que tem prova de tudo o que ele disse e se alguém não concordar é só procurar o Vereador que o mesmo tem tudo documentado e que ele não precisa bater e esconder a mão não, e que também ele não tem parente e ninguém na Prefeitura para que os outros fiquem coagindo o Vereador, por causa de parentescos e acertos políticos com o Prefeito, e o Vereador esta aqui para defender o interesse da população independente de quem seja, comentou mais uma vez sobre as diversas situações criticas porque passa o Município, as atitudes tomadas pelo Executivo e o Legislativo fica sempre passando a mão na cabeça do Prefeito. Com a palavra o Vereador João Batista de Andrade. Que no resumo abordou sobre o setor da saúde do Município, principalmente agora que esta terminando a reforma do Hospital Municipal, disse que as pessoas tem o procurado para saber sobre se vão ter mais médicos, mais enfermeiros padrão, sobre os salários dos agentes, isso é um dos papeis do Vereador o de informar a população sobre diversos assuntos. Argumentou sobre a questão de “bater e esconder a mão” o Vereador disse isso porque algumas vezes os Vereadores votam contra e dizem que foram a favor. Sobre os buracos existentes nas ruas disse que se o Vereador viu é impossível que o Prefeito também não tenha visto, e que não precisa falar que é o Prefeito, pois para isso tem o fiscal de obras que é o Geraldo e ele é o responsável por este departamento. Levou ao conhecimento dos demais que dentro de quinze dias vão CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 ser iniciados os trabalhos de recuperação do asfalto no perímetro urbano cidade, inclusive com a aquisição de betoneiras e demais coisas que forem necessárias, e assim vai evitar as licitações, pois se for para vir uma empresa para efetuar as melhorias vai ficar bem mais caro, e com a aquisição destes equipamentos quando abrir um buraco eles prontamente já serão tapados, então será investido nesta área para resolver estes problemas. Sobre a questão envolvendo a comunidade das casinhas o Vereador mencionou que as pessoas que vão efetuar o calçamento das ruas já estão chegando para iniciarem as obras, mas que nas ruas das casinhas primeiramente será necessário efetuar o trabalho de rede de esgotos que serão oitocentos tubos inclusive com recursos próprios no começo do ano para resolver este problema, vai começar por lá. Registrou que as pessoas que mais reclamam lá são as pessoas que tomaram as residências das pessoas que realmente ganharam aquelas casas que são os mais pobres o Vereador conhece bem a historia envolvendo esta questão. Foi um trabalho muito bom realizado pelo Prefeito para ajudar os menos favorecidos, e que agora quem esta reclamando é as pessoas que por algum motivo compraram as casas das pessoas que mais necessitavam delas, porque quem necessita mesmo das casas e ainda moram lá não reclamam, inclusive sugeriu que não deveria ser permitido vender aquelas casas como alguns fizeram e que hoje voltaram a pagar aluguel. Registrou sua indignação quando o Vereador Ricardo comentou na reunião passada que tem Vereadores aqui que só dormem, não leem projetos e também não conhecem o regimento, insinuando que só ele conhece as coisas, isso o entristece muito estes tipos de comentários feitos pelo Vereador. Disse que é normal quando um Prefeito entra ou um Governador assume seu mandato eles coloquem suas esposas em cargos de confiança, ou pessoas que são de sua confiança para trabalharem em determinados departamentos, isso é normal é um direito deles fazerem isso e não acontece só aqui, agora tem que respeitar as pessoas, prestar mais atenção nas palavras que são ditas aqui, ficam falando mal da saúde só que hoje a saúde é mais Federal, inclusive os agentes de saúde, que vão às residências das pessoas que mais precisam de cuidados especiais, estes agentes deveriam receber insalubridade, mas infelizmente os vereadores da oposição generalizam tudo, tudo esta péssimo, e registrou que tudo que fizer de bom inclusive este calçamento com pedras assimétricas até a ponte, não vai estar bom para a oposição, até mesmo quando fizer as melhorias nas ruas das casinhas não vai ficar bom, porque a oposição não quer que as coisas aconteçam, e todos aqui sabem que na esfera, Federal, Estadual e Municipal as coisas não acontecem de um dia para outro, mas mesmo assim continuam a criticar e nunca vai estar bom, e fez uma observação ao Vereador Gieverson que estas reclamações da saúde que o Vereador tanto alardeia esta incluída nestes 25% que o mesmo comentou e não nos 75% que o Prefeito mencionou, até porque o Prefeito não disse que esta 100%. Com a palavra o Senhor Vereador Ricardo Melchert. O qual registrou que esteve conversando com advogados de algumas câmaras de outros municípios sobre a sua emenda que foi apresentada em plenário, e que alguns advogados disseram que a emenda é constitucional e que o parecer desta advogada não tem fundamento, inclusive até deram risadas quando leu este parecer e o Vereador passou vergonha, até porque eles perguntaram o que faz o Vereador aqui então. Disse que não tem porque alguém vir aqui dizer que esta triste com os comentários feitos pelos Vereadores Gieverson ou Ricardo, imagine o que Vereador passou em uma Câmara grande e advogados coerentes que visam o que é melhor para a sua cidade e aqui tudo é inconstitucional, o Vereador frisou que para ele inconstitucional é pegar uma zeladora que não tem um mês que passou no concurso e por ela como agente de saúde, sendo que tinha pessoa que tinha passado no concurso e estava a disposição para trabalhar como agente de saúde, mas como a pessoa e parente de fulano de tal, pega ela e coloca para trabalhar como agente de saúde isso é inconstitucional, destacou que CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 também é inconstitucional o Vereador por capricho com a ajuda da Prefeitura fazer carreadores com o maquinário da Prefeitura e depois votar a favor do Prefeito porque não tem sua opinião própria. Em seguida mencionou também as atribuições dos vereadores mencionadas do Regimento Interno, sobre legislar sobre tributos e frisou que hoje esta emenda poderia sim estar entrando em votação até porque isso é um dos deveres dos vereadores. Comentou sobre um vereador dizer que o mandato esta começando, mas que na realidade já esta com quase um ano de mandato e isso não é começo, e que muita coisa já poderia estar sendo executada no Município e citou um exemplo do plano de governo do atual Prefeito que é: ampliar o atendimento no Distrito de Santo Antonio com a aquisição de um carro exclusivo para o atendimento do Distrito, e até agora não aconteceu e já esta indo para um ano, também comentou sobre o plano de patrolamento e cascalhamento de todas as estradas municipais e de todos acesos as propriedades, e que até agora somente uns 30% deve ter sido realizado, argumentou que pessoas privilegiadas tiveram suas estradas recebido as devidas melhorias por duas vezes enquanto outros nenhuma vez, somente por capricho político, citou outro exemplo do plano de governo do Executivo, que é funcionários públicos qualificados e bem remunerados e hoje o que vemos aqui o corte de insalubridade dos funcionários, mencionou que a prefeitura tem diversos funcionários capacitados e que hoje ganham míseros salários mínimo, enquanto que hoje tem outros que chegaram este ano e já ganham mais de mil reais, talvez só porque trabalhou do lado do Prefeito, cadê a honra e a dignidade do Prefeito quando propôs estes benefícios? E frisou que o Atual Prefeito menciona que aqui se encontra um canteiro de obras, só que muitas delas foram iniciadas na gestão anterior, apenas estão sendo finalizadas. O vereador também citou para o conhecimento dos demais o artigo 113 do regimento interno onde dizem que a iniciativa de projetos cabe a qualquer vereador, inclusive as emendas apresentadas, e salientou que não sabe o que acontece aqui nesta câmara, porque o dia que a advogada aprovar uma emenda vai chover tanto que vai acabar de vez com as estradas municipais. Sobre o asfalto que esta por passar por reparos aqui, segundo comentários feitos, o Vereador Ricardo salientou que não seja como o que foi feito na Avenida Jitsuit Kissina, o qual foi uma porcaria, se for fazer que faça bem feito e de qualidade. Registrou que um vereador disse na semana passada após a discussão aqui na câmara, que seria uma vergonha se as reuniões estivessem sendo transmitida pela radio, vergonha seria passar na radio e ficar quinze minutos sem ninguém falar nada, isso sim seria uma vergonha e que em Apucarana é filmado e transmitido pela televisão às discussões e para isso que serve, e o Vereador não vai abaixar a orelha e ficar quietinho escutando desaforo e desabafo por capricho do Executivo e demais vereadores que não pensão nos nossos queridos munícipes e só visa o beneficio próprio, e que o Vereador fica muito triste com estas questões, e que muitas vezes eles que são os vilões como foi mencionado uma vez na radio, é complicado porque o Vereador da o suor para entender, e o Vereador não quis dizer que ele é leigo e que entende todas as leis, ele não falou que ninguém estava dormindo aqui não, foi falado com outras palavras, e quem disse que estavam dormindo foi outro vereador que disse que não veio aqui para dormir, e se ele falou ele assume também, e que agora só vir aqui e ficar sentado, só se levanta para aprovar, ficam quietos não falam nada, tem medo de assumirem riscos, e citou exemplos de vereadores que lutam por melhorias como: Genésio, Patrícia, Gieverson, que buscam apoios em pessoas mais cultas, porque aqui nesta câmara esta faltando cultura e pessoas mais sabias aqui dentro acredita o Vereador. Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato. O Vereador registrou a sua preocupação com a falta de uma medica pediatra para atender as crianças aqui do Município, citou um problema ocorrido com a sua neta e que por pouco não aconteceu algo grave com a criança, tudo por falta de uma medica pediatra, o vereador se diz preocupado CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 porque tem pessoas com crianças que são carentes e muitas vezes não tem condições de buscarem ajuda em Apucarana, e ai se obrigam a medicar as crianças com medicamentos talvez inadequados, receitados por um clinico geral, o que pode ser uma fatalidade, tudo por falta de uma boa orientação, o Vereador se diz preocupado com esta questão e pediu o apoio dos demais Vereadores para juntos reivindicarem do Prefeito a contratação de uma medica pediatra. Registrou seu descontentamento com a administração porque o Vereador tem feito varias reivindicações e em sua maioria não esta sendo atendido pelo departamento competente, sugeriu que o Geraldo pegue um veiculo e percorra todas as estradas do Município, não fique andando para cima e para baixo sem fazer nada com o carro da prefeitura, outras vezes vai para a cidade, o Secretário não esta dando a atenção merecida para as estradas do Município, o vereador menciona que talvez o Prefeito não esta sabendo o que realmente esta acontecendo, citou a estrada de Santa Maria e diz que ficou abismado com a situação precária que se encontra esta estrada, salientou que ficou sabendo que não serão arrumadas as demais estradas enquanto não se terminar as três estradas que receberam ajuda do Governo do Estado para receberem as melhorias, e sugeriu que pegue dois dias por semana para efetuarem as melhorias nos trechos mais precários das estradas mestres, citou que a estrada de Rio Bom a Santo Antonio já não tem e é uma porcaria, e esta de Santo Antonio até a ponte do rio das antas são só 20 kilometros e esta em péssimas condições de trafego, citou também sua indicação pedindo melhorias na estrada dos dois irmãos, esta estrada permite o trafego até as cooperativas de Marilândia do Sul, e não foi atendido e toda a safra de trigo foi escoada por esta estrada e não passou a niveladora uma única vez nesta estrada, lembrou que o Prefeito prometeu o cascalhamento desta estrada, mas que infelizmente não esta sendo efetuado um simples patrolamento. Destacou que não é correto segurar a niveladora somente nestas três estradas e deixarem as demais estradas principais sem receber as melhorias pelo menos nos trechos mais precários. Registrou que se for verdade que estão usando as maquinas para fazerem serviços para a realização do rodeio, isso é uma sacanagem, faça isso no domingo, se realmente estiver fazendo isso nos dias da semana, isso é uma irresponsabilidade da parte do Secretário e da parte do Prefeito. Registrou que precisou dos serviços da maquina para tirar cascalho para tapar alguns buracos e não foram, depois vê fazer serviços para outras pessoas, e foi porque o Prefeito mandou, então o secretário não manda nada e pau mandado igual aos outros. Argumentou que no passado já tinha um problema antigo de um secretário que era ruim de serviço, só fazia serviços a poder de dinheiro ou leitoa, isso ele fazia, e agora o vereador pensou que iria melhorar e esta piorando, sendo assim porque tem que ter secretário aqui dentro, este secretário só andou em uma estrada uma vez que foi pedido do vereador e assim mesmo ele foi para falar mal da pessoa do Vereador e o carro com o secretário não conseguiu chegar até a casa do proprietário devido à situação critica da estrada. Com a palavra o Senhor Vereador e Presidente Osvaldo Norbiato. O qual explanou sobre as atribuições dos vereadores, como foi mencionada aqui, disse que no entender do Vereador quando fala em legislar é no sentido de aprovar ou rejeitar e não fazer este tipo de emenda que foi apresentada aqui, visando alterar o projeto naquele contesto, mas observou que ele pode estar enganado. Sobre o departamento de saúde no Município não esta tão ruim assim não, citou como exemplo o caso de seu pai que se encontra enfermo e o Vereador levou-o até Apucarana e mesmo pagando consulta particular seu pai ficou das 12h30min até as 16h30min em cima de uma maca aguardando, então a situação esta ruim para todo mundo e resaltou que lá em Apucarana o Prefeito é do PT, então não é um problema exclusivo de Rio Bom. Sobre a questão do carro comentado aqui o Vereador adiantou e convidou todos os Vereadores para estarem dia três no Distrito de Santo Antonio, onde acontecerá uma inauguração e CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 nesta ocasião o carro será entregue àquela população. Sobre o rodeio o Senhor Vereador explanou que o explanado que esta sendo realizado pela prefeitura, tem como finalidade servir de pátio para os maquinários da prefeitura, somente antes será cedido para ser montado a arena, mas que de qualquer maneira este explanado seria feito visando ser o pátio de maquinas. Em seguida a Vereadora Patrícia disse que tem funcionário da Prefeitura em horário de serviço fazendo vendas de coisas relacionadas ao rodeio então deve estar havendo alguma parceria entre a Prefeitura e este rodeio e para quem vão os benefícios? O Presidente disse que somente esta esclarecendo o uso do explanado e que ele não esta por dentro das outras questões. Sobre a estrada mencionada pelo Vereador Genésio o Presidente ressaltou que estava combinado da niveladora efetuar o patrolamento nesta segunda-feira, ele só não sabe se foram mesmo. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em terceira e ultima discussão e votação o Projeto de Lei nº. 046/2013, o qual foi reprovado com quatro (04) votos contrários e três (03) votos a favor, os Senhores Vereadores contrários foram: Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão. E eu Gilmar Fernando dos Santos Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 28 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2013. OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS Presidente da Câmara 1º - Secretário