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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2013-11-04
native_id417

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
ATA DA 35º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada no dia quatro (04) do mês de 
Novembro do ano de dois mil e treze (2013), após o nascimento de Cristo às dezenove 
horas e trinta minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando
com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Enio 
José Santos, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos 
Santos, José Donizette Jacinto, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o
Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a 
presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela nobre 
Vereador Gieverson José Rodrigues. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da 
Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e a leitura das seguintes 
proposições: Projeto de Lei nº. 031/2013, Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
Período de 2014/2017; Projeto de Lei nº. 040/2013, Súmula: Estima a Receita e Fixa a 
Despesa para o Exercício Financeiro de 2014; Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2013,
Sumula: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Rio Bom, Estado do 
Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2011, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamentos; Requerimento nº. 038/2013, o qual requer do Executivo Municipal, as 
seguintes informações: 1º - Tabela salarial em vigor de Dezembro do ano de 2000, 2º -
Relação de todos os servidores com as seguintes especificações: I - Níveis salariais 
individuais de enquadramento na tabela de Janeiro de 2001; II – Transposição de cargos 
individualizados em Dezembro de 2006 com a revogação da Lei nº. 001/1991, e 
enquadramento da Lei nº. 002/2006 (Plano de Carreira), III – Lotação, IV – Data de 
admissão V – Salário base mais vantagens, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José 
Rodrigues; Requerimento nº. 039/2013, o qual requer do Executivo Municipal a seguinte 
informação: 1º - Listagem de todos os funcionários em cargos em comissão e seus 
respectivos vencimentos, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues;
Indicação nº. 031/2013, a qual sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a 
viabilidade de alterar o artigo 12 do Projeto de Lei nº. 041/2013, o qual se encontra na 
Câmara Municipal aguardando os trâmites legais, de autoria de todos os Senhores 
Vereadores com assento nesta Casa. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a palavra 
o Senhor Vereador Genésio Norbiato. O qual usou da palavra para agradecer o Senhor 
Prefeito Municipal que esteve no Distrito de Santo Antonio, disse que é muito raro o Prefeito 
aparecer por lá, e si quer ele deu a palavra ao Vereador para agradecê-lo, ocasião em que 
foi entregue a quadra de esporte para a comunidade, que foi mais uma emenda do 
Deputado Alex Cansiani. Agradeceu também pelo carro que foi entregue para ficar a 
disposição da população do Distrito. O Vereador e o povo de Santo Antonio agradecem de 
coração ao Prefeito. Registrou que o Prefeito não deu a palavra para o Vereador e nem 
para os demais Vereadores que estavam lá, em especial para o Vereador que tanto o 
ajudou. Agradeceu a Maria vice-prefeita que esta fazendo um trabalho muito bom
envolvendo a população mais carente no Município. Destacou que varias pessoas procurou 
o Vereador sobre ele ter votado contra o Projeto de nº. 046, quanto ao corte de 
insalubridade dos 33 funcionários, e o Vereador gostaria de estes 33 funcionários que foram 
lesados estivessem aqui, nesta covardia que foi tirado seus abonos de insalubridade. O 
Vereador disse que fica admirado porque na gestão passada não tiraram e tem funcionários 
que ganham esta insalubridade a mais de vinte anos, e porque agora tira esta 
insalubridade? O Vereador explicou para o povo que o Prefeito deve ter ficado com 
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vergonha principalmente na parte da saúde, e voltou o salário sem avisar, isso é 
desrespeitoso com a pessoa do funcionário público. Sobre a emenda do Vereador Ricardo 
a qual estendia este abono para mais pessoas e que covardemente foi reprovada por 
quatro votos contra e quatro a favor, inclusive o Presidente votou contra esta Emenda, e 
porque votou contra? Talvez fosse a pedido do Prefeito que votasse contra, porque ele tem 
coragem de fazer isso, porque assim não sobraria para o Prefeito, e ficava a culpa em cima 
dos quatro Vereadores e depois que foi reprovada esta emenda, os demais Vereadores 
chegou a um consenso que ou ajuda todos os 33 funcionários ou reprova e volte para todos 
os demais funcionários esta ajuda de custo e depois disso os Vereadores foram até 
agredido na radio porque votaram contra doze famílias, mas, mais coverde foram às
pessoas que votaram contra a emenda e é isso que o povo tem que entender porque se a 
câmara aprova a emenda ai o Prefeito que deveria aceitar ou não e sobraria para ele 
resolver este impasse, os Vereadores tem que lutar pelo povo e não só por uma parte, esta 
é a visão do Vereador e que votem com mais humildade, com mais honradez por parte do 
Prefeito. Porque os Vereadores votam pelo povo ou votam para o Prefeito, e se vier um 
Projeto para conceder este abono só para uma parte dos funcionários o Vereador vota 
contra, porque é uma covardia o que estão fazendo com os funcionários públicos, o 
Vereador tem mais coisas para falar, mas ele covardemente esta sendo impedido. Com a 
Palavra o Senhor Vereador Ricardo Melchert. O qual disse que ficou indignado com o 
pronunciamento do Prefeito feito na radia a respeito dos Vereadores da oposição, quando 
disse que eles estão atrasados em cultura, inclusive uma cultura arcaica. O Prefeito deveria 
ser mais de caráter e que ele honre os Vereadores também. Sobre a inauguração que 
aconteceu no Distrito de Santo Antonio, disse que é muito importante para a comunidade 
esta conquista, demorou, mas foi realizada. Lembrou que o Governo Federal esteve 
presente com recursos na realização da obra do Ginásio de esportes. Comentou sobre o 
direito de resposta que o Vereador Ricardo e o Gieverson tiveram na radia de Faxinal, 
sobre esta polemica envolvendo este Projeto. Mencionou que como a radia aqui de Rio 
Bom, não concede este espaço ainda para eles, eles conseguiram em Faxinal, porque lá 
ainda não tem ditadura. Citou um exemplo onde em uma localidade chamada de Rio Negro 
onde um Vereador entrou favorável quanto a concessão de insalubridade aos agentes 
comunitários de saúde, este Vereador conseguiu através de um requerimento e porque aqui 
em Rio Bom, foi cortada esta insalubridade? Aqui nem si quer os Vereadores podem fazer 
uma emenda. O Vereador disse que fica triste com o modo que o Prefeito fala, e mais triste 
ainda é que o Vereador não sabe o que esta radia daqui tem a ver com o Prefeito e o 
Município que só ele pode falar, os outros não pode falar e nem esclarecer o que aconteceu 
devidamente. E depois fica falando que eles foram contra e quiseram prejudicar, e estes
agentes tem muito mais a merecer do que este abono que foi dado, infelizmente as pessoas 
estão sendo lesadas já faz algum tempo pelo Poder Executivo e isso ele não fala na Radia, 
e quando os vereadores querem lutar pelo bem de todos ai é eles que levam o tapa na 
cara, Mas os Vereadores podem sim estar entrando com emendas para estar ajudando o 
funcionalismo. Mas aqui só eles tomam as diretrizes e só eles podem fazer as coisas e não 
aceita as opinião deles que podem contribuir para melhorar, o Vereador fica triste com esta 
situação que acontece neste Município. Com a palavra o Senhor Vereador Enio José 
Santos. Que lamentou e teceu criticas sobre a situação que se encontra o Complexo 
Amante Felipetto, disse que esta abandonado e sugeriu a necessidade de ter uma pessoa 
responsável em cuidar do local, principalmente nos finais de semana. Aparte concedido ao 
Vereador Genésio, o qual registrou que o secretário deve estar ganhando pouco e é por 
isso que ele não dá a atenção que deveria ao local. Em seguida o Senhor Vereador 
Ricardo, disse que se ele não estiver enganado tem um funcionário que é pago somente 
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para estar fazendo a manutenção e cuidando deste local. Em seguida a Senhora Vereadora 
Patrícia registrou que inclusive esteve no local e não encontrou este funcionário que é o 
responsável em cuidar do local. E o Vereador Ricardo disse que sendo assim os 
Vereadores precisam estar observando este funcionário. Dando sequencia o Senhor 
Vereador Enio voltou ao seu pronunciamento e disse que foi muito bem lembrado a 
observação feita pelo Vereador Genésio sobre a necessidade de ter uma medica pediatra 
no Município. Destacou também sobre a conversa que envolveu a compra das casinhas 
comentada pelo Vereador João. Argumentou que o Vereador Conhece varias pessoas que 
residem lá, compraram suas casas e são pessoas trabalhadoras, e agora se tem alguém 
culpado foi quem vendeu as suas casas, inclusive o Vereador acha que quem vendeu suas 
casas ali, já devem estar com seus nomes na lista para a aquisição de outras moradias 
nesta150 casas que devem sair futuramente, o Vereador pode estar enganado porque 
ninguém é omisso de erros, mas se tem alguém culpado, são os que venderam suas casas. 
O Vereador frisou também que aqui tem Vereador que anda criticando quando ele não vem 
nas sessões e ficam falando pela cidade, argumentou que a opinião deles para o Vereador 
não tem importância, o que importa para o Vereador são as pessoas para quem ele 
trabalha e que estão sendo atendidas, é isso que importa para o Vereador, agora a opinião 
deles se ele vem na Câmara ou não é superfula. Sobre a inauguração em Santo Antonio o 
Vereador disse que ficaram muito boas as instalações, inclusive banheiros para deficientes, 
e a comunidade do Distrito teve uma recepção muito boa e parabéns para a população de 
conseguiu estas instalações. E também registrou a entrega do carro que vai ajudar muito a 
comunidade que tanto precisa deste veiculo para transportar as pessoas enfermas. O 
Vereador levou ao conhecimento dos demais que vai ser liberado uma emenda de um 
Deputado do PMDB que estará disponibilizando para Rio Bom, a readequação de uma 
estrada para o Município e o Vereador vai procurar se informar qual será esta estrada para 
estar repassando para este Deputado e posteriormente estará passando aos demais 
Vereadores. Sobre a votação que aconteceu aqui sobre o abono dos funcionários da saúde 
e que o Vereador Genésio disse que eles votaram como covardes, o Vereador Enio disse 
que não foi, até porque o Vereador votou de acordo com a diretoria do PMDB, que disse 
que o Projeto estava certo e que não foi covardia do Vereador, só para esclarecer ao 
Vereador Genésio. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. Que 
explanou que muitas pessoas não vêm na sessão da Câmara e depois colocam palavras na 
boca dos Vereadores, e as pessoas estando aqui não é necessário isto e é de suma 
importância que as pessoas participem e tirem as conclusões dos trabalhos de cada 
Vereador. Sobre a insalubridade o Vereador novamente explanou este corte que aconteceu 
para os 33 funcionários, disse que é uma tristeza muito grande porque este valor faz muita 
diferença na casa de cada funcionário que ganhava esta insalubridade a mais de 15 anos, e 
se por lei foi tirado esta insalubridade, nada mais digno e competente do Poder Executivo 
de repor esta insalubridade na forma de gratificação para estas pessoas, isso é uma luta 
dos Vereadores, mas mentiras e boatos que passam pela rua dizem que os Vereadores da 
oposição estavam contra a população e isso é uma mentira, jamais em momento algum, 
algum Vereador esteve contra a população. Mas analisar bem e entender a questão de 
cada funcionário, eles chegaram à conclusão de ser contra o Projeto de abono aos agentes 
de saúde, e é simples de entender porque chegaram a esta conclusão, como ele Vereador 
pode estar defendendo 10 funcionários e indo contra 23, então é difícil, e se o prefeito 
tivesse vindo aqui ou algum secretário e feito algum compromisso com os vereadores de 
estarem suprindo este valor com todos os funcionários com certeza os vereadores tinha
votado a favor, só que quiseram enfiar um projeto de goela abaixo deles para favorecer 
apenas 10 e porque será? Só porque tem uma portaria do Ministério da saúde dizendo que 
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será fixado o valor de 950,00 por agente comunitário de saúde e este valor já deveria estar 
sendo pago aos agentes e aqui em Rio Bom nunca receberam este valor? E em Apucarana 
é pago 1.089,00 para cada agente, e liquido é 1.009,00, e isso deixa o vereador indignado 
com tantas acusações atribuídas a eles pelo prefeito, porque foram contra um projeto, 
sendo que ele devera ter tomado à iniciativa e estar repassando este abono de no mínimo 
950,00 aos agentes de saúde. E o vereador também frisou sua indignação com o que 
aconteceu esta semana, porque o vereador como cidadão nunca precisou ser repreendido 
pela policia, mas aqui no município existe uma ditadura, pois o vereador foi fazer um pedido 
na radia da cidade para ser transmitida os seus pronunciamento na radia comunitária e foi 
negado e alem de negar o direito de resposta do vereador alem disso foi chamado a policia, 
será que o vereador tem cara de bandido? Será que ele já roubou alguém? Será que o 
vereador já matou alguém? E infelizmente contra a vontade do vereador ele vai entrar com 
uma ação contra a radia comunitária, a radia é uma coisa boa porque ela informa as 
pessoas, mas só que pela negativa ao vereador de fazer sua resposta, pela desobediência 
da Constituição que a segura o direito de resposta pela pessoa atingida por difamação 
injuriosa difundida por qualquer meio de comunicação e qualquer cidadão tem direito de 
emitir opiniões por quaisquer assuntos abordados na emissora, mas aqui parece que rege 
uma ditadura, aonde só o Poder Executivo tem direito de usar a radia e direito de muitas 
outras coisas dentro do Município. E por ultimo Agradeceu ao Prefeito por ter mandado o 
carro para atender a comunidade do Distrito de Santo Antonio, que foi uma luta aqui na 
câmara para viabilizar este veiculo. Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria 
Deretti Rodrigues. Que mencionou que só este ano o Prefeito utilizou em forma de 
Decreto diversas coisas que implicou na vida dos funcionários, primeiro foi um decreto de 
pericia medica, segundo um decreto de ponto eletrônico, terceiro por decreto ele tirou a 
insalubridade, quarto por decreto ele regulamentou a promoção vertical dos funcionários, e 
ainda assim por decreto ele gratifica quem ele quer neste município. Então é muito claro 
que ele poderia ter feito um decreto aqui, ou esta emenda poderia ter passado aqui e ele 
depois vetasse, mas não, ele tem costa larga e assim foi, então tudo que tem a ver com o 
funcionalismo é decretado e não precisa passar pela Câmara, mas quando é para ajudar 
alguns e outros não ai os vereadores tem que dar a cara a tapa aqui e é por isso. E como 
diz em um livro “aqui são todos iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”, é assim 
que funciona. Vamos deixar claro que nós não somos contra os agentes não, a vereadora 
ainda não entendeu bem este projeto e desconfia que este projeto tenha alguma 
obrigatoriedade e se os agentes forem ler eles tem muito mais direito do que eles estão
pensando, então não são os 04 vereadores que estão lesando eles, e tem muitas outras 
coisas para manter o programa e cedo ou mais tarde vai aparecer aqui. A vereadora disse 
que gostou muito que o prefeito foi na radio porque o peixe morre pela boca, pois ele disse 
lá e já tinha dito na reunião, inclusive foi colocado varias palavras em nossas bocas e teve 
vereador que disse que os agentes já ganhavam 1.000,00 inclusive fez contas aqui não 
deixaram eles falarem porque disse que eles eram contra tudo, inclusive disse que este 
abono era para suprir a insalubridade, mas é mentira este abono é do Governo,e na radia
ele tornou a responder e disse que ele estaria dando este abono para suprir a 
insalubridade. E os outros funcionários como ficam? E os pedreiros que trabalham no sol a 
sol, e a vereadora teve que escutar que só porque ela ganha 1.800,00 ela não quer dar 
150,00 para as outras pessoas, todos trabalhão, os motoristas saem cedo e não sabe que 
horas voltam. As pessoas precisam analisar muito bem as coisas e o que esta acontecendo 
no Município, na semana passada tinha uma gratificação de 70% no diário oficial, a pessoa 
merece ela tem responsabilidade, então gratifique os outros também, mande um projeto 
para câmara neste sentido, porque se os agentes comunitários estão ganhando o salário 
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mínimo os pedreiros esta pior ainda, se os pedreiros forem trabalhar nas casinhas eles 
ganham mais do que no Município, então tem que analisar tudo isso. E a radia comunitária 
foi vergonhoso, dizem que é democrático, e o vereador não foi nem atendido e teve que 
ligar e eu fui socorrê-lo com a policia do lado, deve ser porque tem ladrão aqui mesmo,
deve ter gente que roubou muita coisa aqui mesmo, e lá justificando que tem que ter um 
mandato judicial, e como disse o Vereador Frazinho que é tido como um vereador deste 
naipe que ele tinha medo de passar aquilo e a radia ser usada neste tipo que esta sendo de 
fazer promoção política. A vereadora não quer fechar a radia eles querem o direito de 
resposta, eles querem que ela seja democrática, se eles não podem falar que ele não fale 
também, só que nesta questão vai haver resposta, o Vereador Gieverson vai ter todo o 
apoio e vamos entrar com um mandato de segurança, e alguém vai ter que ser responsável 
porque ela é comunitária. Sobre esta insalubridade se fizer as contas não chega a 5.000,00 
para as contas do Município, e o prefeito disse que a folha esta em 48% então não 
compensava tirar só para desagradar os funcionários, e as pessoas que hoje estão bravas
porque não recebeu seu aumento são funcionários novos, pergunte para os funcionários 
velhos como o prefeito trata os funcionários e se algum dia o prefeito mandou algum abono 
para eles. Então alguma coisa tem e eles vão descobrir o que é vereador Genésio.
PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em primeira e única discussão e votação o 
Requerimento nº. 038/2013, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira e 
única discussão e votação o Requerimento nº. 039/2013, o qual também foi aprovado por 
unanimidade; A Indicação foi encaminhada a quem de direito. PASSANDO AS 
EXPLICAÇÕES PESSOAS. Com a mesma o Senhor Vereador Gieverson José 
Rodrigues. O qual se desculpou porque agente aprende errando e erra aprendendo e na 
semana passada o Vereador acabou falando uma coisa que ele não deveria ter dito, a 
respeito da advogada da Câmara, então o vereador pede desculpas para ela perante todo 
mundo aqui, quando o vereador acabou questionando o grau de estudo dela, então se ela é 
formada em direito e se ela presta serviços aqui na Câmara é porque ela estudou e ela 
deve ter o seu diploma. Agora quanto ao horário que ela deveria estar cumprindo, o 
vereador vai continuar batendo nisso, inclusive ele não tem nada para esconder e foi no 
Ministério Publico e em conversa com o promotor ele disse que o Vereador esta certíssimo. 
Em seguida o Vereador perguntou para o Presidente da Câmara, quantas vezes por 
semana a advogada permanece aqui e o Presidente disse que ela vem em media duas 
vezes por semana e quando precisa ela vêm mais vezes, o Vereador Gieverson lembrou 
que no passado ele fez um requerimento solicitando informações sobre o horário que a 
advogada fazia e em resposta o Presidente disse que ela fazia o trabalho la no escritório 
dela e em conversa com o promotor de justiça ele disse que isso não existe, como pode 
uma pessoa ser concursada e não cumprir um horário no serviço, inclusive ela como 
assessora jurídica ela tem direitos, por exemplo se ela tem audiência fora do município ela 
esta trabalhando ela esta cumprindo com seus serviços, só que ela tem que estar trazendo 
uma justificação e dizendo que serviço ela foi fazer fora do Município. Agora quando ela não 
estiver trabalhando fora do Município ela tem que cumprir a carga horária, porque se fosse 
assim todos os funcionários concursados poderiam ficar em casa dormindo e estava na 
cama a serviço dormindo, é um serviço fácil e ninguém precisaria trabalhar, e o vereador 
ficou sabendo por ai que iriam montar um processo pra casar ele, mas ele não tem medo e 
enquanto ele estiver falando a verdade ele sempre fala e gosta que estejam registrados, 
eles acham que a Ata ali põe medo nele do que ele fala, mas não põe não, eu quero 
mesmo que ponha palavra por palavra, virgula por virgula do que eu falo esteja na Ata 
porque ali é a prova da verdade. Então quanto a isso ele esta se desculpando, não sei se 
ela vai aceitar as desculpas, mas ele fez a sua parte. Agora quanto ao resto ele vai 
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continuar brigando para que seja sim cumprido o serviço, se os serviços gerais e os garis e 
o professor tem que cumprir seu serviço porque ela não precisa? E o promotor disse que o 
vereador esta certíssimo quanto a esta questão de horário. Outra coisa foi pessoal quando 
o vereador foi filmar aqui e ele foi proibido, talvez vocês não saibam, mas eu fui proibido de 
filmar aqui, o promotor disse que eu não deveria nem ter pedido autorização, porque isso 
não existe, punir alguém por informação ainda mais os vereadores que são representantes
do povo, o vereador disse que isso é uma tristeza e o promotor falou com as palavras dele 
você pode filmar sim e se alguém te proibir você filma quem te proibiu e traga para mim, 
estas são as palavras do promotor. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a 
presente Sessão. E eu Gilmar Fernando dos Santos Primeiro Secretário, lavrei a presente 
Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 04 DIAS DO MÊS DE 
NOVEMBRO DO ANO DE 2013.
OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara 1º - Secretário

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