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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2013-11-11
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ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
ATA DA 36º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia onze (11) do mês de Novembro
do ano de dois mil e treze (2013), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta 
minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a presença 
dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Enio José Santos, 
Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, José 
Donizette Jacinto, João Batista de Andrade e Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da 
Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em
seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela nobre Vereador Enio José 
Santos. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual 
foi aprovada por unanimidade e a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 
041/2013, Súmula: Institui no Município de Rio Bom o Programa de Recuperação Fiscal –
PREFIS 2013 e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2013, 
Súmula: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Rio Bom, Estado do 
Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2011, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamentos. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma o Senhor Vereador 
Gieverson José Rodrigues. O qual explanou sobre as péssimas condições de trafego que 
se encontram varias estradas no Município, frisou que já esta com quase um ano de 
mandato e as estradas não estão tão diferentes quando ao inicio da atual gestão. Destacou
como exemplo as precárias condições de alguns pontos da estrada do bairro do Campeiro, 
a estrada do bairro do Lajeadão se encontra com alguns trechos terríveis, citou a estrada da 
barroca que inclusive foi doado o cascalho e até o momento não foi feito o cascalhamento 
de alguns trechos desta estrada, frisando que talvez estejam esperando chover bastante e 
assim não poderem trabalhar. Sugeriu que a administração faça pelo menos as melhorias 
nos trechos mais críticos já que não tem condições no momento de efetuar as melhorias 
necessárias integralmente nas diversas estradas municipais que estão precisando. 
Também salientou que as ruas e avenidas da cidade encontram-se nas mesmas condições, 
destacou que tem avenidas centrais que estão uma vergonha tanto para a administração
como também para os Vereadores, devido às péssimas condições de trafego, sugeriu um 
trabalho de tapa-buracos para que pelo menos amenize este problema e melhore a 
aparência das avenidas e ruas do perímetro urbano da cidade. Disse que é uma vergonha e 
que seja tomada uma atitude com relação a esta questão. O Senhor Vereador também 
explanou sobre o problema com a falta de transporte dos estudantes que esta ocorrendo 
com muita frequência em alguns bairros, inclusive teve bairro que ficou sem o transporte 
escolar dos estudantes por duas semanas inteiras, e com estes problemas os alunos é que 
estão sendo os mais prejudicados principalmente no final do ano letivo quando vários 
alunos necessitam de mais notas e que por falta de transporte escolar no transcorrer do ano 
muitos destes alunos estão com excesso de faltas. Lembrou que passou pela aprovação da 
Câmara de Vereadores um projeto para aquisição de um mais um ônibus escolar só que até 
o momento não apareceu nada aqui e ninguém sabe o que aconteceu, sugeriu a 
necessidade de se dar mais satisfação para as pessoas destes problemas que estão 
acontecendo. Registrou que as pessoas das escolas estão reclamando porque estão 
querendo cortar os bens de consumo nas escolas, mencionou que os recursos para a 
educação estão vindos então o que esta acontecendo? As escolas procissão de 
manutenção e os alunos necessitam de uma alimentação adequada e diária. Sobre a 
Saúde no Município o Senhor Vereador voltou a registrar que quando o mesmo fala que 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
este setor não esta com 75% de aprovação dizem que ele esta mentindo, mas observou 
que tem pessoas que estão a um ano esperando consulta com especialistas e ainda não 
conseguiu, mencionou que não sabe se é má vontade ou falta de recursos, mas o que é 
mais engraçado é que quando um Vereador vai lá e conversa e discute este problema, de 
uma hora para outra esta consulta aparece porque será? Disse que isso é falta de vontade 
e de carinho para com a população que mais necessitam, pois se a pessoa não precisa
dificilmente ela vai lá requerer uma consulta ou exames sem necessidade. O Vereador 
salientou que gostaria de ouvir que o setor da saúde do Município estivesse com 100% de 
aprovação, não é porque ele é contra que esta ou não esta aprovada à saúde de Rio Bom, 
mas ele quer ouvir na rua da população que a saúde esta indo bem, não só ouvir de prefeito 
e de Vereador que a saúde esta com 75% de aprovação, mas na rua tudo o que o Vereador 
ouve é que a situação pior no Município de Rio Bom é a saúde, não tem medico nos finais 
de semana, o carro de vez em quando esta em Apucarana e tem que esperar ele voltar 
para poder levar esta pessoa que muitas vezes esta com dor e passando mal, e tem que 
ficar horas e horas esperando este carro aparecer e fazer o transporte desta pessoa até o 
local adequado. Disse que é complicada esta situação e que o Vereador não gosta só de 
criticar não, ele gostaria de estar aqui agradecendo pelas condições da saúde, das ruas e 
avenidas, da educação. Mas o Vereador só ouviu criticas nas ruas e como ele vai ficar o dia 
inteiro, a semana inteira o mês inteiro ouvindo criticas e depois ele só vai chegar aqui e 
fazer agradecimentos? Então o que é passado para o Vereador e ele acredita que para os 
demais também é o que ele sempre tem salientado aqui na Câmara, que são os diversos 
problemas em nosso Município e precisão serem resolvidas e tomadas as devidas 
providências quanto a isso. Com a palavra o Senhor Vereador Enio José Santos. O qual 
também explanou sobre as estradas municipais. Frisou que lamentavelmente o 
patrolamento que foi reivindicado pelo Vereador para a estrada do Lajeadão não foi 
atendido e este pedido foi feito no começo deste ano em Fevereiro e quando resolveram
que seria feito o patrolamento a maquina foi desviada para outra localidade e acabou 
fundindo e com isso já se passaram mais alguns meses, o Vereador disse que do jeito que 
esta ele vai voltar do recesso em Janeiro do próximo ano e vai ter que voltar a cobrar estas 
melhorias, disse que é inacreditável que dentro de um ano não foi possível efetuar o 
patrolamento de um trecho desta estrada que se encontra em péssimas condições. 
Também frisou sobre seu descontentamento sobre outra sua reivindicação que foi feita a 
mais de cinco meses e até agora não foi atendida, sobre uma limpeza em um determinado 
local na Rua Doutor Rebouças, salientou que 30 minutos com uma pá carregadeira e um 
caminhão já seriam o suficiente para efetuar esta limpeza e infelizmente até agora não foi 
realizada. Sobre o complexo esportivo o Vereador mencionou que em conversa com o 
Secretário o mesmo alegou que por estar aberto o local esta difícil de manter os cuidados 
necessários, mas assim que forem terminadas as obras, serão viabilizados todos os 
cuidados necessários para manter o local adequadamente. Com a palavra o Senhor 
Vereador João Batista de Andrade, que no resumo do seu pronunciamento destacou-se o 
seguinte teor: Quanto aos ataques que estão acontecendo aqui dentro da Câmara entre 
alguns Vereadores, lembrou que é normal haver divergências nas decisões tomadas aqui
dentro e também nos pontos de vistas de cada um. Mas que tem que prevalecer o bom 
censo e mais respeito entre os vereadores para não maltratar uns aos outros, visto que, por
traz de cada Vereador ou Prefeito, existe o ser humano e é necessário tratar as pessoas 
com mais humanidade. Lembrou que sendo os Vereadores representantes do povo, nada 
mais correto é haver respeito entre eles próprios e é de suma importância que cada um 
trate o outro com mais dignidade e pense antes de dizer certas palavras ofensivas que 
estão sendo ditas aqui. Novamente o Vereador frisou sobre a votação do projeto dos 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
agentes de saúde, disse que não é porque eles votaram a favor e outros votaram contra, 
que eles estão somente de um lado de uma categoria e que não estão do lado das outras 
categorias, mas que naquele momento estava sendo tratado somente dos agentes de 
saúde. Mais uma vez o Vereador comentou sobre o Departamento de saúde do Município, 
argumentou que realmente não esta 100%, mas que isso é no Brasil inteiro e que inclusive
tem região que é 0 % de saúde para a população. Mas que felizmente Rio Bom esta entre 
os Municípios que ainda esta em uma situação melhor, e se tem pessoas que realmente 
estão aguardando consulta ou exames a mais de um ano, o Vereador deveria procurar o 
Secretário de saúde para tentar resolver esta questão e acompanhar estas coisas, porque 
isso também é o papel do Vereador. O Vereador disse estar muito feliz porque a saúde do 
Município de Rio Bom ainda esta muito boa e ele vê o contentamento do povo. Destacou 
que o Secretário tem procurado atender bem as pessoas na medida do possível e merece 
consideração, frisou que em lugar nenhum do Brasil o paciente consegue um carro na hora, 
e que aqui as ambulâncias saem cedo e logicamente não vai ter um carro a disposição a 
todo o momento até porque são somente dois veículos. E a saúde 24 horas é somente em 
Apucarana, lá se concentra tudo e é lá que a espera realmente é maior, pois os municípios 
pequenos não aguentam pagar 15.000,00 aos médicos e nem tem médicos dispostos a 
trabalharem em municípios pequenos com carga horária extensiva, frisou que pelo caus
que esta a saúde no Brasil, Rio Bom ainda esta de parabéns. PASSANDO A ORDEM DO 
DIA. Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 041/2013, o qual foi 
aprovado com sete (07) votos a favor; Posto em primeira discussão e votação, por 
escrutínio secreto, o Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2013, o qual foi aprovado com 
sete (07) votos a favor e um (01) voto contra, os Vereadores escrutinadores foram os 
Senhores: Genésio Norbiato e Ricardo Melchert. Em seguida o Senhor Presidente 
convocou os Senhores Vereadores para duas (02) Sessões Extraordinárias, a serem 
realizadas nos dias 12 e 13 do corrente mês, horário das 19h30min, ocasião em que estará
em pauta para deliberação o Projeto de Lei nº. 041/2013 e o Projeto de Decreto Legislativo 
nº. 002/2013. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a 
presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão. E eu Gilmar 
Fernando dos Santos Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada 
conforme vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 11 DIAS DO MÊS DE 
NOVEMBRO DO ANO DE 2013.
OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara 1º - Secretário

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