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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2013-11-18
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ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
ATA DA 37º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada no dia dezoito (18) do mês de 
Novembro do ano de dois mil e treze (2013), após o nascimento de Cristo às dezenove 
horas e trinta minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando
com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença:
Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, José 
Donizette Jacinto, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e 
Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome 
de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada pela nobre Vereador Gilmar Fernando dos Santos. PASSANDO AO 
EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por 
unanimidade e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 047/2013, Súmula: 
Institui abono financeiro para Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de 
Combate a Endemias – ACE, que atuam nos respectivos programas e dá outras 
providências; Projeto de Lei n. 048/2013, Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a 
efetuar a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação no Orçamento do 
Município de Rio Bom para o Exercício de 2013; Projeto de Lei nº. 049/2013, Súmula: Altera 
a forma de preenchimento da Função de Controlador Administrativo Interno, atualiza o 
sistema de controle e fiscalização no Município pela Controladoria Administrativa Interna do 
Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma o Senhor Vereador Genésio 
Norbiato. O qual salientou que desconfiava que o Projeto do abono aos agentes 
comunitários voltaria aqui na câmara e realmente voltou, sobre o Projeto de Lei nº. 049, o 
Vereador mostrou estar com algumas duvidas, mas no transcorrer da semana ele vai 
procurar analisar melhor o referido Projeto. Com a palavra o Senhor Vereador João Batista 
de Andrade. Sobre o setor de saúde do Município o vereador argumentou que por três 
Sessões consecutivas o companheiro vereador Gieverson criticou este setor, e diante das 
constantes criticas o vereador João foi até o hospital municipal para ver o que realmente 
esta acontecendo. Mais uma vez o vereador disse que os problemas de saúde da região se 
concentra tudo em Apucarana, inclusive o vereador precisou resolver questões em 
volvendo a saúde em Apucarana, e chegando lá ele pode perceber que tem pessoas 
aguardando consultas a seis meses, uma cidade em que o Prefeito e o Secretário de saúde 
são médicos e foi até noticia nacional pelo mal atendimento a saúde de Apucarana, e não 
pode comparar a saúde de Apucarana com a de Rio Bom e por isso o vereador foi ver se 
aqui em Rio Bom esta igual Apucarana, pois quando esta havendo problemas é papel do 
Vereador ir no local e procurar ajudar a resolver estas questões. Explanou que chegando 
aqui no hospital municipal constatou aproximadamente 10 pessoas internadas e assim pode 
ver a responsabilidade do médico e da saúde de Rio Bom, pois nenhum município esta 
internando alguém, eles pegam e já encaminham para Apucarana, e aqui alem de internar o 
paciente o parente da pessoa enferma pode ficar ao lado dando a atenção, citou os nomes 
de algumas pessoas que estavam internadas e recebendo a atenção dos enfermeiros, o 
medico não estava, mas os pacientes estavam sendo observados pelos enfermeiros, então 
veja bem a responsabilidade, pois o médico esta segurando o paciente aqui e 
administrando as medicações, e se tivesse encaminhado para Apucarana seria muito mais 
fácil para o médico daqui, só que lá não estaria um parente ao lado da pessoa internada e a 
pessoa internada em Apucarana é muito mais difícil para ela do que ser internada aqui e 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
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estar próximo da família. Explanou também que esta pessoa que o vereador Gieverson 
mencionou,talvez pode estar esperando um exame que não é pago pelo SUS e sim 
particular, assim como nas enfermarias para doença infantil e que não tem pediatra, então 
um medico não vai segurar uma criança aqui doente se não tem pediatra, e será 
encaminhada para Apucarana para atendimento particular. Disse mais uma vez que esteve 
no hospital municipal e encontrou uma coisa bem diferente do que as constantes criticas
mencionada pelo Vereador Gieverson tecidas aqui por três vezes. Sobre as criticas sobre 
as estradas mencionadas pelo Vereador Gieverson o Vereador disse que concorda em 
parte com o companheiro, pois ele foi ver e realmente esta ruim algumas estradas e 
também concorda sobre as péssimas condições de algumas avenidas e ruas da cidade e 
que realmente precisam receber melhorias, pois esta situação afeta diretamente os 
Vereadores e Prefeito e que os vereadores querem é que Rio Bom fique cada vez melhor e 
ressaltou que o Prefeito esta preocupado em arrumar como também estão os vereadores, 
disse que lamentavelmente muitas vezes os vereadores reclamam e tem funcionários que 
acham ruim receberem reclamações de coisas que precisam ser feitas no Município e até 
falam mal dos vereadores. Salientou que tem coisas que não concorda com o Vereador 
Gieverson, mas ele esta procurando ir atrás e procurando resolver estes problemas. Com a 
palavra o Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos. Que em resumo agradeceu ao 
Prefeito Municipal, pelo apoio que o mesmo vem prestando as meninas do Colégio Doutor 
Rebouças, as quais estão participando de um campeonato intermunicipal em Apucarana. 
Elas estão entre as quatro finalistas, deu os parabéns ao Renan e ao professor Antonio 
Carlos, o qual esta fazendo um bom trabalho com as meninas, começou há pouco tempo, 
mas esta levando o nome de Rio Bom para outras cidades. Com a palavra o Senhor 
Vereador Gieverson José Rodrigues. Sobre as estradas o Vereador disse que não tem 
nem como discordar do vereador João, até porque todos estão vendo as péssimas 
condições de trafego que se encontram as estradas rurais, bem como as ruas e avenidas 
do perímetro urbano da cidade, então não tem como questionar estas situações. Quanto à
questão da saúde o vereador Gieverson disse que não entendeu a comparação feita pelo 
vereador João entre Rio Bom e Apucarana, até porque são dois municípios distintos e 
Apucarana tem uma demanda muito maior e do mesmo jeito que aqui tem problemas lá 
também tem, então o vereador não entendeu esta comparação. Explanou que quando ele 
fala da saúde ele não quer questionar apenas o pessoal que trabalha na saúde, porque 
talvez não dependa só deles que trabalham neste setor, mas ele quer falar a realidade, pois 
quase todos os dias e grande parte das pessoas que procuram o vereador é problemas 
relacionados a saúde, e até hoje depois de um ano de mandato ninguém chegou no 
vereador para elogiar a saúde, são somente criticas envolvendo exames e consultas com 
especialistas, levou ao conhecimento dos demais que na semana passada, teve uma 
pessoa aqui que foi para Manoel Ribas a 180 kilometros daqui, porque lá com o endereço 
da irmã da pessoa, ela conseguiu a consulta com o especialista que ela estava esperando 
aqui a muito tempo e não conseguiu, e com menos de seis dias esta pessoa conseguiu a 
consulta com o especialista em Curitiba, então se fizer a mesma comparação que o 
vereador João fez, e comparar Manoel Ribas e Rio Bom, aqui esperou seis meses e ainda 
não saiu e lá com apenas cinco dias conseguiu, sendo assim o vereador não sabe qual a 
diferença da questão da comparação que o vereador João fez com Apucarana e agora o 
Vereador esta fazendo com Manoel Ribas, então é difícil do vereador entender certas 
coisas, ele sabe do empenho do pessoal, mas as criticas são 90% relacionadas a saúde 
envolvendo diversos problemas, mencionou que quando o vereador esteve em Manoel 
Ribas ele conversando com o Secretário de saúde, ficou sabendo que lá não tem demanda 
sobre problemas de oftalmologia como cataratas, enquanto aqui esta com dificuldades, lá 
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todos os encaminhamentos são resolvidos em aproximadamente três meses, enquanto aqui 
não se consegue fazer uma cirurgia de cataratas, então fazer comparação entre outros 
Municípios não vai resolver o problema, tem que focar os problemas do nosso Município. 
Comentou sobre o Projeto de suplementação onde esta tirando dinheiro da saúde e 
passando para outro setor, então o porquê disso? O vereador sempre vai discutir os 
problemas da saúde porque é a questão que a população mais cobra, como o Secretário de 
saúde aqui é cobrado, o vereador também é cobrado todos os dias e enquanto o povo esta 
cobrando ele também estará cobrando, e não é porque Apucarana esta pior que o vereador 
vai deixar de cobrar melhorias na saúde de Rio Bom, e não é porque outra cidade esta 
melhor que o vereador vai deixar de cobrar, a situação da saúde é complicada e cada 
Município tem uma demanda diferente, inclusive o secretário daqui disse que algumas 
vezes ele consegue trocar consultas com outros Municípios para atender certos casos aqui 
por falta de demanda e assim eles trocam casos envolvendo especialistas diferentes, o 
secretário tem desempenhado bem seu trabalho, mas tem questões complicadas, citou 
como exemplo ele próprio que esteve internado no ano passado com cólicas nos rins e 
nesta ocasião foi pedido um ultra som, e somente agora no mês de Março que foi 
conseguido este exame, quase oito meses depois, é isto que esta acontecendo com varias 
pessoas aqui em Rio Bom, são problemas que não da para esperar tanto tempo, o vereador 
sabe que a demanda é grande, mas tem que ver quais são as prioridades e agilizar os 
casos mais graves. Outra questão abordada pelo vereador foi sobre o Projeto que concede 
abono aos agentes comunitários de saúde que voltou na câmara, o qual já foi reprovado e 
agora voltou novamente e somente com algumas alterações, disse ser complicado, porque 
vai ser discutida a mesma coisa, que alias já foi discutido bastante, sendo que as outras 15 
pessoas que foi a reivindicação deles, que foi tirada a insalubridade e até agora não foi 
dado satisfação, o prefeito e nem ninguém deu informação a respeito destas pessoas, e o 
vereador vai requerer informações do prefeito para saber qual será a atitude tomada sobre 
estas 15 pessoas que estão sofrendo com o corte da insalubridade, frisou que é o mesmo 
projeto, que foi discutido bastante, foi parar na radio discussão, inclusive deu mais conversa 
do que deveria ter dado e agora voltou do mesmo jeito e quietinho, só com 51 centavos de 
diferença, e agora as outras pessoas que estão perdendo suas insalubridades como ficam?
agora os agentes de saúde que são obrigados a pagarem este salário, inclusive o vereador 
vai ver se não é inconstitucional isso, um projeto aprovado em Novembro e que estará 
incluído na folha de pagamente de Outubro que já foi fechada, o vereador vai procura os 
advogados para ver isso, e é uma tristeza muito grande que não foi dado nem uma 
satisfação a estas pessoas, mais uma vez o vereador vai dizer, eles não são contra os 
Agentes de saúde, ele queria que o abono deles fossem maior e igual ao de Apucarana 
que é 250,00 e eles ainda recebem a insalubridade, jamais o vereador é contra os agentes 
de saúde, o vereador queria saber do compromisso do Executivo com estas pessoas, com 
os direitos destas pessoas que foram lesadas com a retirada das insalubridades. Com a 
palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. Que no resumo destacou 
as reclamações constantes da comunidade sobre a limpeza da cidade que esta deixando a 
desejar, e os buracos existentes estão colaborando para deixar as avenidas e ruas sujas, 
pois as pedras se soltam e ficam no leito das ruas e avenidas, explanou que quando eles 
reclamam aqui, eles não querem o pior para a cidade ou para o Prefeito, simplesmente eles 
estão falando o que as pessoas reclamam para eles. Resaltou também a necessidade de 
dar mais atenção no sentido de cuidar do parque das crianças na praça, pois os brinquedos 
estão danificados e precisam ser reparados, porque se uma criança vier a se machucar, as 
pessoas vão cobrar das autoridades. Disse também que na academia da terceira idade foi 
tirado um aparelho e agora ficou com as pontas dos ferros para fora, e é necessário que 
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uma pessoa responsável veja aquilo e procure sanar aquele problema , antes que estas 
pontas de ferro expostas machuque alguém e a cobrança cairá sobre as autoridades. A 
vereadora destacou sobre as reclamações constantes sobre funcionários usando os 
veículos municipais nos finais de semana como passeio, inclusive ela mesma viu isso 
acontecendo com um carro doado pela receita federal quando um secretário foi buscar o 
filho na creche, ela escuta que tem secretário usando os carros para levar a esposa para 
estudar, secretário que usa o carro para visitar a família, são estas as reclamações pela 
cidade, frisou que se fala muito em fazer economia no Município, as escolas estão sem 
telefones, a vereadora sabe que o problema é com a “OI” que esta até na justiça, mas esta 
economizando tanto em algumas coisas e em outras não estão economizando e deveriam
economizar na gasolina porque tem funcionários que passeiam o tempo inteiro, a vereadora 
disse para os demais que é necessário estar observando estas coisas porque esta ficando 
feia a coisa, se é para ficar gastando combustível do jeito que esta, então estes carros 
deveriam ficar a disposição da saúde. Explanou novamente que mesmo com o problema 
com a “OI” a escola necessita de telefone porque se uma criança fica doente a qualquer 
momento o telefone é o meio de entrar em contado com a família, sugeriu que se pague um 
plano de 29,00 para ter um celular para as secretárias como tinha no passado. Questionou 
o problema serio e constante este ano com o transporte escolar no Município, salientou que 
os alunos ficaram defasados, e sugeriu que nestas férias a administração ponha estes 
ônibus para concertar, visando que no ano que vem isso não volte a acontecer, porque tem 
crianças chegando as 11h00min horas para estudarem e devido aos ônibus fazerem três 
linhas, muitas destas crianças ficam no parque e é por isso que a vereadora lembrou-se da
necessidade de cuidar dos brinquedos do parque, pois imagina se acontece alguma coisa 
com estas crianças. E três horas da tarde já tem que estar tirando alunos da sala de aula, 
os alunos estão perdendo uma hora de aula, os pais estão reclamando, os alunos estão em 
defasagem, e é necessária que a administração procure resolver este problema com o 
transporte escolar, a vereadora constantemente recebe telefonemas com reclamações 
neste sentido, inclusive dizendo que vão para a radio e os alunos foram prejudicados 
mesmo. Com a palavra o Senhor Vereador e Presidente Osvaldo Norbiato. Que no 
resumo de seu pronunciamento levou ao conhecimento dos demais vereadores que uma pá 
carregadeira esta trabalhando na estrada do cruzeiro, a outra pá carregadeira esta fazendo 
os explanados para as casas rurais, a moto niveladora esta quebrada e somente deverá 
voltar a trabalhar na quinta-feira, e os tapa-buracos na cidade tem a previsão de começar 
na próxima segunda-feira. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Não constou proposição em 
pauta para a deliberação do Plenário. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a 
presente Sessão. E eu Gilmar Fernando dos Santos Primeiro Secretário, lavrei a presente 
Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 18 DIAS DO MÊS DE 
NOVEMBRO DO ANO DE 2013.
___________________________ __________________________________
 OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS
 Presidente da Câmara 1º - Secretário

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