| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2013-11-18 |
| native_id | 419 |
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 ATA DA 37º. SESSÃO ORDINARIA Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada no dia dezoito (18) do mês de Novembro do ano de dois mil e treze (2013), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, José Donizette Jacinto, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela nobre Vereador Gilmar Fernando dos Santos. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 047/2013, Súmula: Institui abono financeiro para Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de Combate a Endemias – ACE, que atuam nos respectivos programas e dá outras providências; Projeto de Lei n. 048/2013, Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação no Orçamento do Município de Rio Bom para o Exercício de 2013; Projeto de Lei nº. 049/2013, Súmula: Altera a forma de preenchimento da Função de Controlador Administrativo Interno, atualiza o sistema de controle e fiscalização no Município pela Controladoria Administrativa Interna do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e dá outras providências. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma o Senhor Vereador Genésio Norbiato. O qual salientou que desconfiava que o Projeto do abono aos agentes comunitários voltaria aqui na câmara e realmente voltou, sobre o Projeto de Lei nº. 049, o Vereador mostrou estar com algumas duvidas, mas no transcorrer da semana ele vai procurar analisar melhor o referido Projeto. Com a palavra o Senhor Vereador João Batista de Andrade. Sobre o setor de saúde do Município o vereador argumentou que por três Sessões consecutivas o companheiro vereador Gieverson criticou este setor, e diante das constantes criticas o vereador João foi até o hospital municipal para ver o que realmente esta acontecendo. Mais uma vez o vereador disse que os problemas de saúde da região se concentra tudo em Apucarana, inclusive o vereador precisou resolver questões em volvendo a saúde em Apucarana, e chegando lá ele pode perceber que tem pessoas aguardando consultas a seis meses, uma cidade em que o Prefeito e o Secretário de saúde são médicos e foi até noticia nacional pelo mal atendimento a saúde de Apucarana, e não pode comparar a saúde de Apucarana com a de Rio Bom e por isso o vereador foi ver se aqui em Rio Bom esta igual Apucarana, pois quando esta havendo problemas é papel do Vereador ir no local e procurar ajudar a resolver estas questões. Explanou que chegando aqui no hospital municipal constatou aproximadamente 10 pessoas internadas e assim pode ver a responsabilidade do médico e da saúde de Rio Bom, pois nenhum município esta internando alguém, eles pegam e já encaminham para Apucarana, e aqui alem de internar o paciente o parente da pessoa enferma pode ficar ao lado dando a atenção, citou os nomes de algumas pessoas que estavam internadas e recebendo a atenção dos enfermeiros, o medico não estava, mas os pacientes estavam sendo observados pelos enfermeiros, então veja bem a responsabilidade, pois o médico esta segurando o paciente aqui e administrando as medicações, e se tivesse encaminhado para Apucarana seria muito mais fácil para o médico daqui, só que lá não estaria um parente ao lado da pessoa internada e a pessoa internada em Apucarana é muito mais difícil para ela do que ser internada aqui e CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 estar próximo da família. Explanou também que esta pessoa que o vereador Gieverson mencionou,talvez pode estar esperando um exame que não é pago pelo SUS e sim particular, assim como nas enfermarias para doença infantil e que não tem pediatra, então um medico não vai segurar uma criança aqui doente se não tem pediatra, e será encaminhada para Apucarana para atendimento particular. Disse mais uma vez que esteve no hospital municipal e encontrou uma coisa bem diferente do que as constantes criticas mencionada pelo Vereador Gieverson tecidas aqui por três vezes. Sobre as criticas sobre as estradas mencionadas pelo Vereador Gieverson o Vereador disse que concorda em parte com o companheiro, pois ele foi ver e realmente esta ruim algumas estradas e também concorda sobre as péssimas condições de algumas avenidas e ruas da cidade e que realmente precisam receber melhorias, pois esta situação afeta diretamente os Vereadores e Prefeito e que os vereadores querem é que Rio Bom fique cada vez melhor e ressaltou que o Prefeito esta preocupado em arrumar como também estão os vereadores, disse que lamentavelmente muitas vezes os vereadores reclamam e tem funcionários que acham ruim receberem reclamações de coisas que precisam ser feitas no Município e até falam mal dos vereadores. Salientou que tem coisas que não concorda com o Vereador Gieverson, mas ele esta procurando ir atrás e procurando resolver estes problemas. Com a palavra o Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos. Que em resumo agradeceu ao Prefeito Municipal, pelo apoio que o mesmo vem prestando as meninas do Colégio Doutor Rebouças, as quais estão participando de um campeonato intermunicipal em Apucarana. Elas estão entre as quatro finalistas, deu os parabéns ao Renan e ao professor Antonio Carlos, o qual esta fazendo um bom trabalho com as meninas, começou há pouco tempo, mas esta levando o nome de Rio Bom para outras cidades. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues. Sobre as estradas o Vereador disse que não tem nem como discordar do vereador João, até porque todos estão vendo as péssimas condições de trafego que se encontram as estradas rurais, bem como as ruas e avenidas do perímetro urbano da cidade, então não tem como questionar estas situações. Quanto à questão da saúde o vereador Gieverson disse que não entendeu a comparação feita pelo vereador João entre Rio Bom e Apucarana, até porque são dois municípios distintos e Apucarana tem uma demanda muito maior e do mesmo jeito que aqui tem problemas lá também tem, então o vereador não entendeu esta comparação. Explanou que quando ele fala da saúde ele não quer questionar apenas o pessoal que trabalha na saúde, porque talvez não dependa só deles que trabalham neste setor, mas ele quer falar a realidade, pois quase todos os dias e grande parte das pessoas que procuram o vereador é problemas relacionados a saúde, e até hoje depois de um ano de mandato ninguém chegou no vereador para elogiar a saúde, são somente criticas envolvendo exames e consultas com especialistas, levou ao conhecimento dos demais que na semana passada, teve uma pessoa aqui que foi para Manoel Ribas a 180 kilometros daqui, porque lá com o endereço da irmã da pessoa, ela conseguiu a consulta com o especialista que ela estava esperando aqui a muito tempo e não conseguiu, e com menos de seis dias esta pessoa conseguiu a consulta com o especialista em Curitiba, então se fizer a mesma comparação que o vereador João fez, e comparar Manoel Ribas e Rio Bom, aqui esperou seis meses e ainda não saiu e lá com apenas cinco dias conseguiu, sendo assim o vereador não sabe qual a diferença da questão da comparação que o vereador João fez com Apucarana e agora o Vereador esta fazendo com Manoel Ribas, então é difícil do vereador entender certas coisas, ele sabe do empenho do pessoal, mas as criticas são 90% relacionadas a saúde envolvendo diversos problemas, mencionou que quando o vereador esteve em Manoel Ribas ele conversando com o Secretário de saúde, ficou sabendo que lá não tem demanda sobre problemas de oftalmologia como cataratas, enquanto aqui esta com dificuldades, lá CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 todos os encaminhamentos são resolvidos em aproximadamente três meses, enquanto aqui não se consegue fazer uma cirurgia de cataratas, então fazer comparação entre outros Municípios não vai resolver o problema, tem que focar os problemas do nosso Município. Comentou sobre o Projeto de suplementação onde esta tirando dinheiro da saúde e passando para outro setor, então o porquê disso? O vereador sempre vai discutir os problemas da saúde porque é a questão que a população mais cobra, como o Secretário de saúde aqui é cobrado, o vereador também é cobrado todos os dias e enquanto o povo esta cobrando ele também estará cobrando, e não é porque Apucarana esta pior que o vereador vai deixar de cobrar melhorias na saúde de Rio Bom, e não é porque outra cidade esta melhor que o vereador vai deixar de cobrar, a situação da saúde é complicada e cada Município tem uma demanda diferente, inclusive o secretário daqui disse que algumas vezes ele consegue trocar consultas com outros Municípios para atender certos casos aqui por falta de demanda e assim eles trocam casos envolvendo especialistas diferentes, o secretário tem desempenhado bem seu trabalho, mas tem questões complicadas, citou como exemplo ele próprio que esteve internado no ano passado com cólicas nos rins e nesta ocasião foi pedido um ultra som, e somente agora no mês de Março que foi conseguido este exame, quase oito meses depois, é isto que esta acontecendo com varias pessoas aqui em Rio Bom, são problemas que não da para esperar tanto tempo, o vereador sabe que a demanda é grande, mas tem que ver quais são as prioridades e agilizar os casos mais graves. Outra questão abordada pelo vereador foi sobre o Projeto que concede abono aos agentes comunitários de saúde que voltou na câmara, o qual já foi reprovado e agora voltou novamente e somente com algumas alterações, disse ser complicado, porque vai ser discutida a mesma coisa, que alias já foi discutido bastante, sendo que as outras 15 pessoas que foi a reivindicação deles, que foi tirada a insalubridade e até agora não foi dado satisfação, o prefeito e nem ninguém deu informação a respeito destas pessoas, e o vereador vai requerer informações do prefeito para saber qual será a atitude tomada sobre estas 15 pessoas que estão sofrendo com o corte da insalubridade, frisou que é o mesmo projeto, que foi discutido bastante, foi parar na radio discussão, inclusive deu mais conversa do que deveria ter dado e agora voltou do mesmo jeito e quietinho, só com 51 centavos de diferença, e agora as outras pessoas que estão perdendo suas insalubridades como ficam? agora os agentes de saúde que são obrigados a pagarem este salário, inclusive o vereador vai ver se não é inconstitucional isso, um projeto aprovado em Novembro e que estará incluído na folha de pagamente de Outubro que já foi fechada, o vereador vai procura os advogados para ver isso, e é uma tristeza muito grande que não foi dado nem uma satisfação a estas pessoas, mais uma vez o vereador vai dizer, eles não são contra os Agentes de saúde, ele queria que o abono deles fossem maior e igual ao de Apucarana que é 250,00 e eles ainda recebem a insalubridade, jamais o vereador é contra os agentes de saúde, o vereador queria saber do compromisso do Executivo com estas pessoas, com os direitos destas pessoas que foram lesadas com a retirada das insalubridades. Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. Que no resumo destacou as reclamações constantes da comunidade sobre a limpeza da cidade que esta deixando a desejar, e os buracos existentes estão colaborando para deixar as avenidas e ruas sujas, pois as pedras se soltam e ficam no leito das ruas e avenidas, explanou que quando eles reclamam aqui, eles não querem o pior para a cidade ou para o Prefeito, simplesmente eles estão falando o que as pessoas reclamam para eles. Resaltou também a necessidade de dar mais atenção no sentido de cuidar do parque das crianças na praça, pois os brinquedos estão danificados e precisam ser reparados, porque se uma criança vier a se machucar, as pessoas vão cobrar das autoridades. Disse também que na academia da terceira idade foi tirado um aparelho e agora ficou com as pontas dos ferros para fora, e é necessário que CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - Fone: (043) 468 1255 uma pessoa responsável veja aquilo e procure sanar aquele problema , antes que estas pontas de ferro expostas machuque alguém e a cobrança cairá sobre as autoridades. A vereadora destacou sobre as reclamações constantes sobre funcionários usando os veículos municipais nos finais de semana como passeio, inclusive ela mesma viu isso acontecendo com um carro doado pela receita federal quando um secretário foi buscar o filho na creche, ela escuta que tem secretário usando os carros para levar a esposa para estudar, secretário que usa o carro para visitar a família, são estas as reclamações pela cidade, frisou que se fala muito em fazer economia no Município, as escolas estão sem telefones, a vereadora sabe que o problema é com a “OI” que esta até na justiça, mas esta economizando tanto em algumas coisas e em outras não estão economizando e deveriam economizar na gasolina porque tem funcionários que passeiam o tempo inteiro, a vereadora disse para os demais que é necessário estar observando estas coisas porque esta ficando feia a coisa, se é para ficar gastando combustível do jeito que esta, então estes carros deveriam ficar a disposição da saúde. Explanou novamente que mesmo com o problema com a “OI” a escola necessita de telefone porque se uma criança fica doente a qualquer momento o telefone é o meio de entrar em contado com a família, sugeriu que se pague um plano de 29,00 para ter um celular para as secretárias como tinha no passado. Questionou o problema serio e constante este ano com o transporte escolar no Município, salientou que os alunos ficaram defasados, e sugeriu que nestas férias a administração ponha estes ônibus para concertar, visando que no ano que vem isso não volte a acontecer, porque tem crianças chegando as 11h00min horas para estudarem e devido aos ônibus fazerem três linhas, muitas destas crianças ficam no parque e é por isso que a vereadora lembrou-se da necessidade de cuidar dos brinquedos do parque, pois imagina se acontece alguma coisa com estas crianças. E três horas da tarde já tem que estar tirando alunos da sala de aula, os alunos estão perdendo uma hora de aula, os pais estão reclamando, os alunos estão em defasagem, e é necessária que a administração procure resolver este problema com o transporte escolar, a vereadora constantemente recebe telefonemas com reclamações neste sentido, inclusive dizendo que vão para a radio e os alunos foram prejudicados mesmo. Com a palavra o Senhor Vereador e Presidente Osvaldo Norbiato. Que no resumo de seu pronunciamento levou ao conhecimento dos demais vereadores que uma pá carregadeira esta trabalhando na estrada do cruzeiro, a outra pá carregadeira esta fazendo os explanados para as casas rurais, a moto niveladora esta quebrada e somente deverá voltar a trabalhar na quinta-feira, e os tapa-buracos na cidade tem a previsão de começar na próxima segunda-feira. PASSANDO A ORDEM DO DIA. Não constou proposição em pauta para a deliberação do Plenário. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão. E eu Gilmar Fernando dos Santos Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 18 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2013. ___________________________ __________________________________ OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS Presidente da Câmara 1º - Secretário