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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2013-12-02
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Documents (1)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
Fone: (043) 468 1255
ATA DA 39º. SESSÃO ORDINARIA
Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, realizada no dia dois (02) do mês de Dezembro
do ano de dois mil e treze (2013), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta 
minutos (19h30min), horário regimental, havendo quorum legal e contando com a presença 
dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença: Enio José Santos, 
Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, Gilmar Fernando dos Santos, José 
Donizette Jacinto, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e 
Ricardo Melchert, o Senhor Presidente da Câmara Osvaldo Norbiato declara em nome 
de Deus aberta a presente Sessão. Em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada pela nobre Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. PASSANDO AO 
EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por 
unanimidade e a leitura da seguinte proposição: Projeto de Lei nº. 050/2013, Súmula: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Suplementar por 
anulação de dotação no Orçamento do Município de Rio Bom para o Exercício de 2013.
PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a mesma o Senhor Vereador Ricardo 
Melchert. O qual mencionou um ditado que diz que para quem é inteligente e entende um 
traço e um pingo é Francisco, então não é difícil da pessoa entender o que o Vereador quis 
dizer com determinadas palavras. Com a palavra o Senhor Vereador Enio José Santos. O 
qual mencionou sobre os comentários feitos pelo vereador Ricardo e dirigidas ao vereador
Enio, argumentou que quando o vereador Ricardo for questionar algum ato do vereador, ele 
pode dizer o nome, não existe motivo para não mencionar. Frisou mais uma vez que não foi 
como o vereador Ricardo disse, inclusive consta em ata, só se for sego que não ver como o 
foi dito, sugeriu que antes de certas pessoas falarem algumas coisas aqui, devem olhar 
com mais atenção e observar se realmente foram pronunciadas certas palavras e parar de 
ficar falando por ai que determinado vereador falou isso ou aquilo, é uma pena que 
aconteçam estas coisas aqui dentro, porque devemos procurar ter paz com todos, inclusive 
à palavra nos ensina isso. Registrou também que talvez não possa estar presente na 
próxima sessão, então desde já, desejou a todos independentemente de discussões 
envolvendo vereador aqui dentro, feliz natal a todos, boa festas aos vereadores e seus 
familiares em suas comemorações. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José 
Rodrigues. Que no ressumo destaca-se o seguinte teor. Questionou o porquê ainda o poço 
artesiano do bairro do Mulina não entrou um funcionamento, explanou que não sabe se o 
prazo para a entrega as obras já terminaram, mas que esta havendo muitas cobranças por 
parte da comunidade que se beneficiaria com este poço artesiano porque até agora não 
estão usufruindo da água. Sobre a briga judicial envolvendo a Prefeitura e a empresa de 
telefonia OI, sugeriu que a Prefeitura contrate outra empresa para prestar serviços nesta 
área até que resolva esta questão contratual com a OI, ou que providencie telefones
celulares para cada departamento como: creche, hospital ou escolas, pois as reclamações 
são constantes porque as pessoas necessitam deste meio de comunicação e em certos 
momentos são indispensáveis, é necessário que o Executivo tome providências neste 
sentido até porque questões judiciais são demoradas, e até lá não é possível que as 
pessoas fiquem sem telefones. Frisou também sobre varias reclamações que estão 
chegando até o Vereador no sentido de que certos funcionários estão se beneficiando de 
bens da Prefeitura para beneficio próprio, destacou que isto não é somente reclamações 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
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feitas aqui dentro da câmara por vereadores, as pessoas estão observando isso acontecer 
ai fora no dia a dia, disse que as pessoas estão vendo funcionários usando veículos da 
prefeitura para ir à padaria comprar pão às sete horas da manhã e neste horário a prefeitura 
ainda não esta aberta, funcionário que usa o carro para buscar o filho na creche, frisou que 
uma pessoa da comunidade filmou um veiculo da prefeitura sendo usado por um 
funcionário em Marilândia do Sul em um domingo, este funcionário usou este carro para ir 
até lá fazer um concurso ou uma prova, este cidadão que tirou as fotos e filmou vai entregar 
ao vereador para que o mesmo denuncie no Ministério Público, o vereador Gieverson pediu 
aos vereadores que estão mais ligados à administração que converse com o Prefeito, 
porque as reclamações são muitas e isso esta sendo uma vergonha. Aparte concedido ao 
vereador Enio, o qual registrou sobre este problema com a “OI” sugeriu que seria muito 
bom que administração providencia-se um telefone móvel ou fixo para cada departamento, 
que estude uma maneira viável de se fazer isso, evitando problemas para a administração 
no futuro. Sobre a questão envolvendo o veiculo visto em Marilândia do Sul, levou ao 
conhecimento dos demais, inclusive é de conhecimento do próprio vereador, que o Moisés 
não sabia disso, o Prefeito chamou a atenção e deu uma prensa neste funcionário e que 
algumas destas coisas que estão acontecendo envolvendo os veículos, esses funcionários 
estão fazendo sem o consentimento do Executivo, pegam o carro acham que mandam, e 
este funcionário que foi até Marilândia ele foi buscar a esposa dele e quando chegou ao 
conhecimento do Prefeito o Moises chamou ele e deu uma dura nele e disse que nunca 
mais é para ele fazer isso de novo. O Vereador Ricardo mencionou que estas coisas 
podem estar acontecendo já há algum tempo e não é só de agora não. A palavra esta 
novamente o vereador Gieverson, o qual teceu criticas lamentando que a administração 
não determine as melhorias necessárias na estrada do Piamirim, frisou que antes o 
problema era com a ponte, mas com a intervenção do Vereador Genésio o qual com 
recursos próprios e com a ajuda da comunidade fez a reforma da mesma, e agora o 
problema é com a estrada, destacou que a população do bairro não esta pedindo o 
cascalhamento da referida estrada, eles querem que pelo menos passe à niveladora, um 
dia de serviço resolveria esta questão e a comunidade poderá trafegar normalmente, 
inclusive o Vereador se propôs se for o caso, em pagar o motorista e o óleo combustível 
para efetuar o patrolamento nesta estrada do Silvério como eles a chamam. Aparte 
concedido ao Vereador Gilmar, que levou ao conhecimento dos demais que esta estrada 
mencionada pelo Vereador Gieverson esta incluídas com outras estradas rurais que o 
Prefeito disse que vai efetuar as melhorias depois que terminar a estrada da Dona Olga, 
como foi mencionada na sessão anterior. A palavra esta novamente com o vereador 
Gieverson, que argumentou que tomara que realmente faça as melhorias porque já passou 
um ano de administração, e será possível que em dez meses depois que esta ponte foi 
reformada, não foi possível tirar umas cinco horas desta maquina e patrolar esta estrada? É 
uma tristeza muito grande disse o vereador, em seguida o vereador fez uma detalhada 
explanação dos benefícios que referida estrada vai proporcionar aos moradores do bairro 
depois que passar por melhorias, e fez uma comparação, explicando que o beneficio que a 
população de Rio Bom tem em poder usar a estrada via São Domingos que torna o 
percurso muito mais curto até Apucarana, à estrada do bairro Piamirim vai proporcionar a 
mesma coisa para aquela comunidade descolar para o seu destino. O Vereador Genésio
disse que não é só esta estrada, destacou que é um relaxo e um desrespeito com o povo, e 
se talvez tivessem dado uma leitoa tinham arrumado esta estrada porque tinha funcionário 
que fazia isso aqui na Prefeitura, explanou sobre a estrada do Sergio Rossi, foi dito para o 
proprietário que não iriam fazer e não fizeram, explanou que esta estrada também teve 
problemas com uma ponte que, alias o Vereador foi ajudar fazer, disse mais uma vez que 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
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isso é um desrespeito para com as pessoas que tem suas propriedades e não tem como 
sair devido às precárias condições de trafego, é um relaxo do Prefeito, mas que as pessoas 
vão filmar e expor esta estrada na internet. A palavra esta novamente com o vereador 
Gieverson. O qual usou seu restante de tempo para pedir desculpas aos demais 
vereadores, porque algumas vezes o vereador pode ter ofendido alguns com palavras ditas 
sem pensar, explanou sobre as diferenças entre a situação e a oposição e que muitas 
vezes isso causa divergências no momento da discussão, porque cada um quer defender a 
sua causa e o interesse da população na visão de cada vereador, sendo assim, o Vereador 
pode ter ofendido alguns pessoalmente ou moralmente, então ele pede desculpas, mas 
deixou claro que ele pode continuar fazendo isso porque ele sempre estará fazendo 
oposição porque ele não concorda com a administração. Com a palavra a Senhora 
Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues. A qual em atenção às reclamações de 
algumas mães pediu o empenho dos demais vereadores no sentido de estudarem uma 
melhor solução quanto à situação irregular de adolescentes dirigindo pela cidade sem 
carteira. O argumento das mães é que o filho quer dirigir e a mãe diz que não pode e ai o 
filho questiona a mãe, dizendo por que não pode se o fulano que é adolescente dirige? 
Sugeriu que o conselho de segurança ou a policia militar estude uma maneira melhor de 
solucionar este problema. Explanou que são duas famílias com este problema e que estas 
famílias estão querendo levar este questão ao Ministério Público, porque se existe lei que 
diz que adolescentes não pode dirigir esta lei tem que ser aplicada a todos os adolescentes, 
e os pais querem mostrar isso ao filho. O vereador Ricardo disse que não sabe se a 
vereadora esta se referindo às pessoas de maioridade ou aos que não tem carteira, mas
muitas pessoas usam para realizar seus serviços e muitas pessoas usam para sacanagem 
mesmo. A Vereadora patrícia disse que o problema é envolvendo o menor de idade, citou 
um exemplo com uma pessoa no passado que era menor de idade e que necessitou de 
autorização para dirigir, pois era um caso especial. No resumo das suas explanações a 
vereadora gostaria de saber em como os vereadores podem ajudar com isso e disse que 
trouxe este problema até a câmara a pedido destas duas famílias que cobraram da 
Vereadora. O vereador Gilmar disse que é muito importante fazer um trabalho de 
prevenção, a vereadora Patrícia disse que iria chegar neste ponto e que este assunto 
deveria chegar até as escolas porque adolescentes são difíceis mesmo, a vereadora disse 
que de alguma maneira eles tem que resolver isso. O vereador Enio disse que tem uns 
adolescentes que vem até Santo Antonio dirigindo para estudar, esses jovens não fazem 
bagunças e são responsáveis e trabalham então este assunto deve ser visto com cuidado 
porque dependendo do que for resolvido pode prejudicar adolescentes que não causam 
problemas. A vereadora disse que a questão é que esta mãe quer passar para o filho dela 
que existe uma lei, mas porque para o filho dela esta havendo uma privação? Então seria o 
caso do conselho de segurança levar esta questão através de uma palestra nas escolas, à
vereadora registrou que não é para pegar os adolescentes, e sim mostrar que existe uma lei
igual para todos. O vereador Gieverson disse que este problema é bastante complexo na 
cidade. Em seguida houve um dialogo aberto onde quase todos os vereadores se 
manifestaram a respeito desse assunto e também abordaram outras questões envolvendo 
veículos e condutores no Município. A Vereadora frisou também que esta feliz porque
passando em frente ao parque na praça, ela pode perceber que a prefeitura esta efetuando 
as melhorias sugeridas por ela no parque das crianças e também resolveram o problema na 
academia da terceira idade e agradeceu a administração por ter acatado sua sugestão.
PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em segunda discussão e votação o Projeto de Lei 
nº. 050/2013, o qual foi a provado por unanimidade. E não havendo mais nada a ser tratado 
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
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PRAÇA HEINRICH SCHELLWORTH, 65–CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 - 
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encerrada a presente Sessão. E eu Gilmar Fernando dos Santos Primeiro Secretário, lavrei 
a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 02 DIAS DO MÊS DE 
DEZEMBRO DO ANO DE 2013.
OSVALDO NORBIATO GILMAR FERNANDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara 1º - Secretário

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