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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2020-09-29
native_id430

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 
Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br
ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 016/2020
Ata da décima sexta sessão ordinária, realizada no dia vinte e nove (29) do mês de
Setembro do ano de dois mil e vinte (2020), após o nascimento de Cristo às dezenove 
horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando
com a presença dos senhores vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a 
saber: Érick Fernando de Oliveira, Gieverson José Rodrigues, João Batista de 
Andrade, José Lissoti, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti Rodrigues o senhor
Erick Fernando de Oliveira - primeiro secretário, que hoje preside a sessão, haja vista que 
os demais membros da mesa não estavam presentes, e de conformidade com o que
determina o Inciso IX do Art. 22 do Regimento Interno, o Senhor Erick declara em nome de 
Deus aberta a presente sessão. Ato contínuo convidou o senhor vereador Gieverson José 
Rodrigues para fazer à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e juntos a oração do Pai 
Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da ata da sessão anterior, a qual 
foi aprovada pelos vereadores presentes e as leituras das seguintes proposições: Projeto 
de Lei da Mesa Executiva nº. 001/2020 Súmula: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do 
Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários e agentes equiparados do Município de Rio Bom, 
Estado do Paraná, a partir de 1º de Janeiro de 2021, nos termos do artigo 29, inciso V da 
Constituição Federal; Projeto de Lei da Mesa Executiva nº. 002/2020 Sumula: Dispõe sobre 
a Fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, a partir 
de 1º de Janeiro de 2021, nos termos do artigo 29, inciso VI da Constituição Federal.
PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Não houve pronunciamentos. PASSANDO A 
ORDEM DO DIA. Posto em segunda e ultima discussão e votação o Projeto da Mesa 
Executiva nº. 001/2020, o qual foi aprovado com cinco (05) votos a favor, incluindo o voto 
do presidente interino, de conformidade com o Inciso I do Artigo 148 do Regimento Interno 
e um (01) voto contrario o qual foi do senhor vereador Gieverson José Rodrigues; Posto em 
segunda e ultima discussão e votação o Projeto de Lei da Mesa Executiva nº. 002/2020, o 
qual foi aprovado com cinco (05) votos a favor. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS. Não houve inscritos. E não havendo mais nada a ser tratado o senhor
presidente interino da câmara Erick Fernando de Oliveira, agradeceu a presença de todos e 
declara em nome de Deus encerrada a presente sessão, e eu Donivaldo Gonzaga da 
Costa, Assistente Legislativo, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme 
vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 29 DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE 2020.
______________________________ _______________________________
 ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA DONIVALDO GONZAGA DA COSTA
 Presidente Interino da Câmara Assistente Legislativo

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