| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-02 |
| native_id | 440 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 — Centro — CEP 86.830-000 - CNPJ: 81.878.735 Fone: (43) 3468-1255 — Email: riobomGdriobom.pr.legf: ATA DE SESSÃO SOLENE Nº. 001/2021 SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BOM - ESTADO DO PARANA, ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA A GESTÃO 2021/2024. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01/01/2021), às oito horas (08h), em conformidade com o artigo quatorze (14) da Lei Orgânica Municipal e artigo quarto (4º) do Regimento Interno da Câmara, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Rio Bom, e através de transmissão online (live via facebook) da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos em quinze de Novembro de dois mil e vinte (15/11/2020), para a Legislatura de dois mil e vinte e um (2021) a dois mil e vinte quatro (2024). Em virtude das restrições impostas pelo COVID- 19, além dos Vereadores que tomarão posse, estiveram presente também no recinto de Plenário somente o Senhor Ene Benedito Gonçalves e o Senhor Luis Roberto Woidela, Contador da Prefeitura Municipal de Rio Bom. Presidiu a presente sessão o Senhor Vereador José Donizette Jacinto, regularmente diplomado, brasileiro, casado, autônomo, portador da RG nº. 1.429.094-0/PR, CPF nº. 323.943.909-30, residente na Avenida Paraná nº. 601, centro, neste município - (M.D.B), por ser o Vereador eleito de mais idade entre os demais conforme preceitua o artigo quatorze (14) da Lei Orgânica Municipal. Em seguida o Senhor Vereador que preside os trabalhos prestou o compromisso de posse nos seguintes termos “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO COM LEALDADE E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO”, e designou o Senhor Donivaldo Gonzaga da Costa para secretariar a sessão e agradeceu ao senhor Vergílio Primon que prontamente aceitou o convite para apresentar o cerimonial. Iniciou-se então à chamada nominal de cada vereador regularmente diplomados que fica registrado da seguinte forma: Amarildo Pinto de Andrade, brasileiro, casado, autônomo, portador da RG nº. 4.128.569-9/PR, CPF nº. 563.096.609-00, residente na Rua Jitsuish Kisina nº. 260, centro, neste município - (P.S.B); André Vital dos Santos da Silva, brasileiro, casado, autônomo, portador da RG nº. 12.549.076-0/PR, CPF nº. 105.110.189-16, residente na Rua José Francisco dos Santos nº. 512, centro, neste Município — (P.D.T); Erick Fernando Oliveira, brasileiro, casado, servidor publico municipal, portador da RG nº. 8.485.943- 5/PR, CPF nº. 043.929.119-42, residente na Chácara Santa Rosa, Bairro São José, neste Município - (P.S.B); Jadilson José dos Santos, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, Portador da RG nº. 5.332.795-8/PR, CPF nº. 989.392.549-53, residente na Rua Jitsuish Kisina nº. 165, Núcleo Por do Sol, neste município - (P.T.B); João Batista de Andrade, brasileiro, casado, autônomo, portador da RG nº. 3.049.891- 1 o 08 E EI ESA Tm a ESP ap ta Estado do Paraná e go Rua Goiás, 117 — Centro — CEP 86.830-000 — CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 - Email: riobomQriobom.pr.leg.br TIPR, CPF nº. 441.888.469-68, residente na Rua Beija Flor nº. 103, Núcleo Habitacional Por do Sol, neste Município - (P.T.B); João Mendes Machado, brasileiro, solteiro, portador da RG nº. 3.340.183-3/PR, CPF nº. 446.685.469-68, Autônomo, residente à Avenida Rio Grande do Sul nº. 40, neste Município — (P.S.B) José Lissoti, brasileiro, casado, agricultor, portador da RG nº. 5.332.885-7/PR, CPF nº. 870.223.119-00, residente no Sitio Nossa Senhora Aparecida, Bairro Piaimírim, neste Município - (M.D.B) e Rafael Gonçalves Norbiato, brasileiro, casado, do comercio, portador da RG nº. 8.513.781-6/PR, CPF nº. 009.719.139-60, na Rua Cantídio Pinto de Andrade nº. 81, centro, neste Município - (P.T.B), os quais prestaram o compromisso de posse e declararam “ASSIM O PROMETO, em conformidade com o artigo quatorze (14) e parágrafo primeiro (1º) da Lei Orgânica do Município. Após a posse de todos os nove (09) Vereadores compromissados, o Senhor Presidente deu inicio ao processo de votação para ser composta a nova Mesa Executiva da Câmara Municipal para o biênio dois mil e vinte e um (2021) a dois mil e vinte e dois (2022), e de conformidade com os tramites do artigo dezesseis (16), parágrafos primeiro (1º) e segundo (2º) da Lei Orgânica do Município, todos os Senhores Vereadores concorrerão a um Cargo da Mesa. O primeiro Cargo a ser posto em votação é o Cargo de Segundo (2º) Secretário, concluída a votação e realizada a contagem dos votos, ficou constatado que nenhum Vereador obteve a maioria de votos, conforme determina o parágrafo 1º. do artigo 5º do Regimento Interno. Realizada nova votação, ficou constatado que o Vereador eleito com a maioria dos votos foi o Senhor Erick Fernando Oliveira, que obteve cinco (05) votos; O segundo Cargo a ser posto em votação é o de primeiro (1º) Secretário, concluída a votação e realizada a contagem dos votos, ficou constatado que nenhum Vereador obteve novamente a maioria de votos, conforme determina o parágrafo 1º. do artigo 5º do Regimento Interno, Realizada nova votação, ficou constatado que o Vereador eleito com a maioria dos votos foi o Senhor André Vital dos Santos da Silva, que obteve cinco (05) votos; O terceiro Cargo a ser posto em votação é o de Vice-Presidente da Câmara, concluída a votação e realizada a contagem dos votos, ficou constatado que houve empate e de conformidade com o parágrafo 2º. do Regimento Interno, será realizada nova votação e concluída a votação foi constatado que do Vereador eleito foi o Senhor Erick Fernando Oliveira, que obteve cinco (05) votos. Como houve duplicidade de votação, foi perguntado ao Vereador Erick qual dos cargos ele vai assumir e renunciar ao outro caro. E conforme determina o Regimento Interno o Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira RENUNCIOU ao cargo de 2º Secretário. E a partir deste momento o Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira é o Vice-Presidente do Legislativo. Continuando a votação, o quarto e ultimo Cargo a ser posto em votação foi o de Presidente da Câmara, concluída a votação e realizada a contagem dos votos, ficou constatado que o Vereador eleito foi o Senhor João Batista de Andrade, que obteve cinco (06) votos da favor. Sendo Assim, a Mesa Executiva para o Biênio de 2021 a 2022, fica composta da seguinte forma Estado do Paraná Rua Goiás, 117 — Centro — CEP 86.830-000 — CNPJ: 81.878. 738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 — Email: riobomGriobom.pr.leg.br Presidente - João Batista de Andrade; Vice-Presidente — Erick Fernando de Oliveira e Primeiro Secretário — Andre Vital dos Santos da Silva. Na sequência o Presidente eleito João Batista de Andrade,eleito para o biênio 2021/2022, assumiu a presidência da sessão e designou os Senhores Vereadores Jadilson e Rafael para deslocarem até a residência do Prefeito eleito Senhor Moisés José de Andrade, regularmente diplomado, brasileiro, divorciado, portador da RG nº. 3.617.632-6/PR, CPF nº. 487.450.819-72, empresário, residente na Avenida Curitiba nº. 015, centro, neste município - (P.S.D) e do Vice-Prefeito Senhor Anizio Marcelino dos Santos, regularmente diplomado, brasileiro, casado, portador da RG nº. 1.847.158-2/PR, CPF nº. 240.097.929-49, Operador de crédito, residente na Avenida Apucarana nº. 502, centro, neste município — (P.T.B) e convidá-los a comparecerem na Câmara Municipal! de Rio A Bom para tomarem posse, de conformidade com o Artigo 44 da Lei Orgânica Municipal, ' feito o compromisso de posse de ambos nos seguintes termos” PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO COM LEALDADE E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO” o Senhor Presidente da Câmara declara empossados nos Cargos de Prefeito o Senhor Moisés José de Andrade e de Vice-Prefeito o Senhor Anizio Marcelino dos Santos para a legislatura de dois mil e vinte e um (2021) a dois mil e vinte e quatro (2024), de conformidade com o Inciso XXXI, do Artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Em seguida o Senhor Ene Benedito Gonçalves, Ex- Prefeito, entregou as chaves da prefeitura ao atual Prefeito eleito Moises José de Andrade, na seguência o Senhor Luis Roberto Woidela, fez a entrega do relatório de transmissão de cargos. E foi concedido espaço livre para pronunciamento da palavra e no resumo agradeceram os votos recebidos e se comprometendo em trabalharem em prol da comunidade. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da Câmara declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão Solene. E, para constar, eu, a Do Donivaldo Gonzaga da Costa, AN Secretário designado lavrei a dresente Ata, que lida e achada conforme vai assinada. duo patista De poneivé de ra Ltde Alega” dis da Sort Leste Serviço de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Rua XV de Novembro,1.446. telefone: 0xx (43)3428 1099 e 998089339 q des 86825-000 - Marilândia do Sul - PR- E-mail — Fregistro Civil cremarilandiaGQhotmail.com.- CNPJ nº 78.031.119/0001-19 . rato de is es jure cas PROTOCOLO Nº 0010882- REGISTRO Nº 0012832 Pessoas Natura tos 3 LIVRO B-098 FOLHA 143 hd e Documen Selo Digital nº 0187856SVAAG0000000184215. Titui Sons da Coy Consulte emhttp://horus. fyrarpen.com.br/consulta de jangiro de 2021 medints l Pro os EE esse + ento CÂMARA MUNICIPAL DE RIO:BOMO Estado do Paraná fra een Rua Goiás, 117 — Centro — CEP 86.830-000 — CNPJ: 81.878.738/0001-58 Fone: (43) 3468-1255 — Email: riobomGdriobom.pr.leg.br Sat ano Pa ae. svigalÃo Ay SAJTDO - “Gg A ea enetebads ) 5