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sessao nº 1

Tipo Solene
Número / Ano 1
Date 2021-01-02
native_id440

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
Rua Goiás, 117 — Centro — CEP 86.830-000 - CNPJ: 81.878.735
Fone: (43) 3468-1255 — Email: riobomGdriobom.pr.legf:
ATA DE SESSÃO SOLENE Nº. 001/2021
SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO
E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BOM - ESTADO DO PARANA,
ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA A GESTÃO 2021/2024.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01/01/2021), às oito
horas (08h), em conformidade com o artigo quatorze (14) da Lei Orgânica Municipal e
artigo quarto (4º) do Regimento Interno da Câmara, reuniram-se nas dependências da
Câmara Municipal de Rio Bom, e através de transmissão online (live via facebook) da
Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos em quinze de
Novembro de dois mil e vinte (15/11/2020), para a Legislatura de dois mil e vinte e um
(2021) a dois mil e vinte quatro (2024). Em virtude das restrições impostas pelo COVID-
19, além dos Vereadores que tomarão posse, estiveram presente também no recinto de
Plenário somente o Senhor Ene Benedito Gonçalves e o Senhor Luis Roberto Woidela,
Contador da Prefeitura Municipal de Rio Bom. Presidiu a presente sessão o Senhor
Vereador José Donizette Jacinto, regularmente diplomado, brasileiro, casado,
autônomo, portador da RG nº. 1.429.094-0/PR, CPF nº. 323.943.909-30, residente na
Avenida Paraná nº. 601, centro, neste município - (M.D.B), por ser o Vereador eleito de
mais idade entre os demais conforme preceitua o artigo quatorze (14) da Lei Orgânica
Municipal. Em seguida o Senhor Vereador que preside os trabalhos prestou o
compromisso de posse nos seguintes termos “PROMETO CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI
CONFIADO COM LEALDADE E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E
BEM ESTAR DE SEU POVO”, e designou o Senhor Donivaldo Gonzaga da Costa para
secretariar a sessão e agradeceu ao senhor Vergílio Primon que prontamente aceitou o
convite para apresentar o cerimonial. Iniciou-se então à chamada nominal de cada
vereador regularmente diplomados que fica registrado da seguinte forma: Amarildo
Pinto de Andrade, brasileiro, casado, autônomo, portador da RG nº. 4.128.569-9/PR,
CPF nº. 563.096.609-00, residente na Rua Jitsuish Kisina nº. 260, centro, neste
município - (P.S.B); André Vital dos Santos da Silva, brasileiro, casado, autônomo,
portador da RG nº. 12.549.076-0/PR, CPF nº. 105.110.189-16, residente na Rua José
Francisco dos Santos nº. 512, centro, neste Município — (P.D.T); Erick Fernando
Oliveira, brasileiro, casado, servidor publico municipal, portador da RG nº. 8.485.943-
5/PR, CPF nº. 043.929.119-42, residente na Chácara Santa Rosa, Bairro São José,
neste Município - (P.S.B); Jadilson José dos Santos, brasileiro, solteiro, servidor
público municipal, Portador da RG nº. 5.332.795-8/PR, CPF nº. 989.392.549-53,
residente na Rua Jitsuish Kisina nº. 165, Núcleo Por do Sol, neste município - (P.T.B);
João Batista de Andrade, brasileiro, casado, autônomo, portador da RG nº. 3.049.891-
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Rua Goiás, 117 — Centro — CEP 86.830-000 — CNPJ: 81.878.738/0001-58
Fone: (43) 3468-1255 - Email: riobomQriobom.pr.leg.br
TIPR, CPF nº. 441.888.469-68, residente na Rua Beija Flor nº. 103, Núcleo Habitacional
Por do Sol, neste Município - (P.T.B); João Mendes Machado, brasileiro, solteiro,
portador da RG nº. 3.340.183-3/PR, CPF nº. 446.685.469-68, Autônomo, residente à
Avenida Rio Grande do Sul nº. 40, neste Município — (P.S.B) José Lissoti, brasileiro,
casado, agricultor, portador da RG nº. 5.332.885-7/PR, CPF nº. 870.223.119-00,
residente no Sitio Nossa Senhora Aparecida, Bairro Piaimírim, neste Município - (M.D.B)
e Rafael Gonçalves Norbiato, brasileiro, casado, do comercio, portador da RG nº.
8.513.781-6/PR, CPF nº. 009.719.139-60, na Rua Cantídio Pinto de Andrade nº. 81,
centro, neste Município - (P.T.B), os quais prestaram o compromisso de posse e
declararam “ASSIM O PROMETO, em conformidade com o artigo quatorze (14) e
parágrafo primeiro (1º) da Lei Orgânica do Município. Após a posse de todos os nove
(09) Vereadores compromissados, o Senhor Presidente deu inicio ao processo de
votação para ser composta a nova Mesa Executiva da Câmara Municipal para o biênio
dois mil e vinte e um (2021) a dois mil e vinte e dois (2022), e de conformidade com os
tramites do artigo dezesseis (16), parágrafos primeiro (1º) e segundo (2º) da Lei
Orgânica do Município, todos os Senhores Vereadores concorrerão a um Cargo da
Mesa. O primeiro Cargo a ser posto em votação é o Cargo de Segundo (2º) Secretário,
concluída a votação e realizada a contagem dos votos, ficou constatado que nenhum
Vereador obteve a maioria de votos, conforme determina o parágrafo 1º. do artigo 5º do
Regimento Interno. Realizada nova votação, ficou constatado que o Vereador eleito com
a maioria dos votos foi o Senhor Erick Fernando Oliveira, que obteve cinco (05) votos;
O segundo Cargo a ser posto em votação é o de primeiro (1º) Secretário, concluída a
votação e realizada a contagem dos votos, ficou constatado que nenhum Vereador
obteve novamente a maioria de votos, conforme determina o parágrafo 1º. do artigo 5º
do Regimento Interno, Realizada nova votação, ficou constatado que o Vereador eleito
com a maioria dos votos foi o Senhor André Vital dos Santos da Silva, que obteve
cinco (05) votos; O terceiro Cargo a ser posto em votação é o de Vice-Presidente da
Câmara, concluída a votação e realizada a contagem dos votos, ficou constatado que
houve empate e de conformidade com o parágrafo 2º. do Regimento Interno, será
realizada nova votação e concluída a votação foi constatado que do Vereador eleito foi
o Senhor Erick Fernando Oliveira, que obteve cinco (05) votos. Como houve
duplicidade de votação, foi perguntado ao Vereador Erick qual dos cargos ele vai
assumir e renunciar ao outro caro. E conforme determina o Regimento Interno o Senhor
Vereador Erick Fernando de Oliveira RENUNCIOU ao cargo de 2º Secretário. E a partir
deste momento o Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira é o Vice-Presidente do
Legislativo. Continuando a votação, o quarto e ultimo Cargo a ser posto em votação foi
o de Presidente da Câmara, concluída a votação e realizada a contagem dos votos,
ficou constatado que o Vereador eleito foi o Senhor João Batista de Andrade, que
obteve cinco (06) votos da favor. Sendo Assim, a Mesa Executiva para o Biênio de 2021
a 2022, fica composta da seguinte forma
Estado do Paraná
Rua Goiás, 117 — Centro — CEP 86.830-000 — CNPJ: 81.878. 738/0001-58
Fone: (43) 3468-1255 — Email: riobomGriobom.pr.leg.br
Presidente - João Batista de Andrade; Vice-Presidente — Erick Fernando de
Oliveira e Primeiro Secretário — Andre Vital dos Santos da Silva. Na sequência o
Presidente eleito João Batista de Andrade,eleito para o biênio 2021/2022, assumiu a
presidência da sessão e designou os Senhores Vereadores Jadilson e Rafael para
deslocarem até a residência do Prefeito eleito Senhor Moisés José de Andrade,
regularmente diplomado, brasileiro, divorciado, portador da RG nº. 3.617.632-6/PR, CPF
nº. 487.450.819-72, empresário, residente na Avenida Curitiba nº. 015, centro, neste
município - (P.S.D) e do Vice-Prefeito Senhor Anizio Marcelino dos Santos,
regularmente diplomado, brasileiro, casado, portador da RG nº. 1.847.158-2/PR, CPF nº.
240.097.929-49, Operador de crédito, residente na Avenida Apucarana nº. 502, centro,
neste município — (P.T.B) e convidá-los a comparecerem na Câmara Municipal! de Rio
A Bom para tomarem posse, de conformidade com o Artigo 44 da Lei Orgânica Municipal,
' feito o compromisso de posse de ambos nos seguintes termos” PROMETO CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI
CONFIADO COM LEALDADE E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E
BEM ESTAR DE SEU POVO” o Senhor Presidente da Câmara declara empossados nos
Cargos de Prefeito o Senhor Moisés José de Andrade e de Vice-Prefeito o Senhor
Anizio Marcelino dos Santos para a legislatura de dois mil e vinte e um (2021) a dois mil
e vinte e quatro (2024), de conformidade com o Inciso XXXI, do Artigo 16 do Regimento
Interno da Câmara Municipal. Em seguida o Senhor Ene Benedito Gonçalves, Ex-
Prefeito, entregou as chaves da prefeitura ao atual Prefeito eleito Moises José de
Andrade, na seguência o Senhor Luis Roberto Woidela, fez a entrega do relatório de
transmissão de cargos. E foi concedido espaço livre para pronunciamento da palavra e
no resumo agradeceram os votos recebidos e se comprometendo em trabalharem em
prol da comunidade. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da
Câmara declara em nome de Deus encerrada a presente Sessão Solene. E, para
constar, eu, a Do Donivaldo Gonzaga da Costa,
AN Secretário designado lavrei a dresente Ata, que lida e achada conforme vai assinada.
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