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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-02
native_id441

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Estado do Paraná
Rua Goiás, 117 – Centro – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 
Fone: (43) 3468-1255 – Email: camarariobom2002@yahoo.com.br
ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº. 001/2021
Ata da primeira sessão ordinária, realizada no dia dois (02) do mês de Fevereiro do ano de 
dois mil e vinte e um (2021), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta 
minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a 
presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber:
Amarildo Pinto de Andrade, Andre Vital dos Santos da Silva, Érick Fernando de 
Oliveira, Jadilson José dos Santos, José Donizette Jacinto, João Batista de Andrade, 
João Mendes Machado, José Lissoti e Rafael Gonçalves Norbiato, o Senhor Presidente 
da câmara João Batista de Andrade declara em nome de Deus aberta a presente sessão. 
Ato contínuo convidou o Senhor Vereador José Donizette Jacinto para fazer à leitura de um 
trecho da Bíblia Sagrada e juntos a oração do Pai Nosso. Nessa ocasião o Senhor 
Presidente, fez o seguinte pronunciamento. Cumprimentou a todos os presentes e 
mencionou que é de muita honra fazer parte da mesa, destacou que irá trabalhar unido com 
todos para que possam fazer um Rio Bom mais justo, pois esse é o pensamento de todos e 
que cada um aqui eleito representa uma parte da sociedade, então que possam trabalhar 
unidos. Mencionou que na gestão passada foi vereador da oposição, mas que todo o fim de 
reunião deixava a oposição de lado e tratava os companheiros com igualdade e que ainda 
mais agora como presidente vai fazer o possível para manter todos unidos. Frisou que no 
começo do ano falaram muito dele e agora ele não quer que ninguém passe por isso, e 
como presidente não irá permitir, pois vereador tem o direito de falar aqui o que pensa e se 
um vereador ficar falando mal um do outro e ele souber, ele vai punir esse vereador dentro 
do Regimento Interno, pois é muito chato, tem que ter respeito, o que acontece aqui 
permanece aqui, não tem que sair falando por ai e gostaria que houvesse respeito entre 
os vereadores. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº. 
001/2021 Súmula: Dispõe sobre a autorização do Município de Rio Bom a firmar parcerias 
com os municípios vizinhos e dá outras providências; Indicação nº. 001/2021, a qual sugere 
ao Prefeito municipal, que determine as seguintes providencias: 1º - montar uma equipe e
com um caminhão carregado com piçarra fina irem tapando os buracos existentes na 
estrada Rio Bom/Apucarana; 2º - criar critérios para os tratores e implementos agrícolas, 
visando atender de primeira mão os pequenos produtores, ou seja, aqueles que possuem 
até cinco (05) alqueires, quando esta demanda for cumprida, os outros agricultores poderão 
ser atendidos, de autoria do Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato. PASSANDO AO 
USO DA PALAVRA; Com a palavra o Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade. O 
qual agradeceu a Deus por mais este mandato, pelos votos recebidos e vai lutar por 
projetos que atende ao povo de Rio Bom, desejou uma boa noite aos visitantes e 
vereadores e espera que realmente haja respeito entre os vereadores aqui dentro da 
câmara e também lá fora, pois algumas vezes o vereador é prejudicado por mentiras ditas 
por outros candidatos e também por vereadores e que daqui para frente à câmara seja uma 
câmara de fibra e lutar pelos interesses da comunidade, vamos procurar correr atrás de 
projetos e emendas lá em Curitiba, mencionou que na gestão passado o vereador Amarildo 
e o vereador João foram os que mais correram atrás destas emendas e agora estão ai os 
frutos, como o parquinho lá em Santo Antonio do Palmital através do artagão Junior, 
também uma ambulância e uma licitação de um veículo Van, também cento e cinqüenta mil 
para o idoso, então são quinhentos e poucos mil. Com a palavra o Senhor Vereador 
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Jadilson José dos Santos. O qual agradeceu a Deus por esta oportunidade de 
representar o povo de Rio Bom, se Deus quiser ele vai aprender com os demais vereadores 
que já estão aqui dentro e pediu que jogassem limpo com ele, e que Deus de força para 
que ele e junto com os demais possam trabalhar juntos e correrem atrás de projetos que 
beneficie a comunidade. Com a palavra o Senhor Vereador Andre Vital dos Santos da 
Silva. O qual agradeceu a Deus por esta primeira sessão destes quatro anos de mandato, 
agradeceu também aos vereadores, agradeceu as pessoas pelos votos recebidos e 
também àquelas pessoas que não votaram, mas o apoiaram na sua candidatura, não só do 
vereador, mas as dos demais vereadores também. Mencionou da necessidade de todos os
vereadores jogarem limpo e que os novos possam aprender um com o outro, disse que 
devem lutar para que Rio Bom seja melhor e uma cidade modelo, porque é uma cidade 
muito pequena e se tiver os nove vereadores lutando juntos podem elevar o grau da nossa 
cidade muito alto. Com a palavra o Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira. O qual 
primeiramente agradeceu a Deus, agradeceu à família e pelo povo que confiou no trabalho 
dele, registrou que sempre trabalhou com seriedade e sempre a favor do povo, e esse é o 
lema do vereador, primeiramente é a população, disse que o vereador sempre tem que 
pensar no povo e não em neles mesmos para que tudo funcione e possa dar certo, acredita 
que todos os vereadores têm o propósito de fazer o melhor de si, e se Deus quiser os 
vereadores vão fazer um bom trabalho juntamente com o prefeito, porque o povo merece a 
atenção de seus vereadores e prefeito, porque sem o povo e sem os votos deles, nós não 
estaríamos aqui hoje, o povo confiou na gente, então vamos fazer nosso trabalho para o 
melhor do nosso Rio Bom. Com a palavra o Senhor Vereador José Lissoti. O vereador 
explanou que é com muita alegria que começa essa nova legislatura, disse que esta 
começando com vontade de fazer um trabalho melhor do que fez na primeira em prol da 
comunidade de Rio Bom que é um município pequeno e tem que ter união entre os 
vereadores em prol do município. Questionou sobre o secretário do prefeito, disse que não 
sabe se é secretário que é o senhor Genésio Norbiato, visto que é só da poder para o 
camarada que camarada quer pisar nos outros, ele esteve lá em Santo Antonio, na casa do 
Euzébio e tem um carros velhos parado lá em frente na rua á muitos anos, e ele teve a 
capacidade de chamar a policia para tirar os carros que estão lá em frente ao terreiro do 
cara lá, e a policia foi lá, quando precisa da policia para alguma coisa ela não vai, mas pra ir 
lá ver uma carros velhos de um coitado foram lá, mas como não tem lei para isso, eu acho 
que deveria vir uma lei para a câmara normalizando isso e os vereadores votarem proibindo 
carros velhos ficarem jogados na rua, ai o Euzébio veio aqui em Rio Bom e filmou a cidade 
cheia de carros velhos jogado na rua, então teve problema político com esse secretário, que 
eu nem sei se é secretário ou não é e esta trabalhando ai, então agora ele quer se vingar 
falando que ele não troca o nome dele se ele não tirar os carros do rapaz de lá, então esta 
esse impasse, um secretário que para mim é um incompetente e não sei porque, alias 
política né, esta esse homem trabalhando ai, as nossa estradas bem deterioradas, esta 
puxando um frisado e ao invés de estar jogando nas estradas, estão fazendo um monte lá, 
não tem a patrola? Esta estragada? Pegue a pá e de uma esparramada, não deixe aquele 
monte de pedras lá, por quê? Agora será dois trabalhos e a hora que for pegar vai ficar um 
monte para traz porque jogou em um lugar penso, então nosso companheiro ex-vereador
que se diz secretário a meu ver esta deixando a desejar. Essa patrola levou hoje se eu não 
me engano para arrumar, acho que o prefeito no dia dez de janeiro, sabia que estava 
quebrada, levasse para arrumar a colheita esta ai, da qui dez ou vinte dias a colheita esta ai 
e essa patrola vai levar um mês para arrumar e daí como vai ficar nossas estradas rurais
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sem arrumar. Outra coisa e quanto à secretária de saúde, tudo bem que é começo de 
mandato, peguei um companheiro ontem e levei para Apucarana e vindo conversando com 
ele e ele disse pare na farmácia para eu comprar remédio, e eu disse por quê? E ele me 
disse que até dezembro ele pegava na saúde e agora foi lá procurar não tem e outra 
pessoa já tinha me procurado porque não tinha remédio, um remédio de 180 reais e a 
pessoa ganha o salário mínimo e teve que comprar, não sabe por que, começo de 
mandado não teve tempo de comprar não sei,então tem certas coisas que só tapinha nas 
costas não resolve, tem que chegar ali e ter o remédio para a pessoa, sempre teve e agora 
não esta tendo, então esta no começo de mandato tem que ter paciência porque é normal 
esses tipos de coisas. E outra coisa, eu acompanhei o pronunciamento do prefeito sábado, 
e o prefeito deveria ter um pouco de humildade, alias esse parquinho lá de Santo Antonio, 
esse meu campinho, essas coisas já estavam todas encaminhadas, até porque estas coisas 
foram do vereador Toyota é emenda do Deputado dele, então tem que falar né, não eu fui a
Curitiba, mas estava tudo já encaminhado, nós vamos dar prosseguimento a isso, porque 
são coisas que o prefeito tem que seguir o outro porque se é coisa boa vamos continuar, 
então falta um pouquinho entendeu, o vereador foi atrás e conseguiu, então tem que 
lembrar isso foi de fulano, sicrano e bertano, não querer abraçar tudo para você, então tem 
que ter um pouquinho de humildade, o João falou em união, então precisa de humildade um 
pouquinho. Com a palavra o senhor vereador João Mendes Machado. O qual agradeceu a 
Deus por esta oportunidade de estar aqui e veja o seguinte vou ser breve e bem curto; 
Deve-se no meu ponto de vista esquecer sigla partidária nesse momento, união de todos 
como disse o presidente, eu acatei a idéia dele e que se cumpra o que esta se pedindo 
aqui, vai esquecer o lado político porque quem perde com essa briga política sempre é o 
povo e o município, acho que esta na hora de se parar com isso e olharmos para frente ao 
invés de olharmos para traz pelo retrovisor. Com a palavra o Senhor Vereador Rafael 
Gonçalves Norbiato. O vereador começo seu pronunciamento mencionando que muitas 
pessoas de fora não sabem o que o vereador faz aqui dentro da câmara, mas que o 
vereador nem sempre é tudo bonzinhos aqui dentro às vezes saem discussão aqui dentro,
e como se diz, cresci nesse meio e sigo os passos do meu pai graças a Deus, foram sete 
mandatos aqui e são vinte e oito anos, eu do tamanho do meu pequeno lá do Tomas eu já 
andava no meio disso daqui graças a Deus e foi Deus que me pôs aqui, e lógico vim aqui e 
fui candidato para fazer o gosto do meu pai, eu não escondo e quero honrar estes vinte e 
oito anos que ele aqui residiu nessa casa aqui. Eu queria agradecer aos vereadores né, o
presidente falou ai de união, temos sim que ter união, temos sim que ser companheiro um 
do outro, mas também temos que zelar do nosso nome e respeito com o próximo, respeito 
com as coisas públicas, e agente tem que entrar em um consenso, não que não tenha, mas 
acho eu que não tem problema até agora e creio que a mentalidade da gente é ter respeito 
com o próximo e com as coisas públicas, nos não vamos ter problema nenhum entre os 
nove aqui dentro. Quero falar também do nosso prefeito que está empenhado, esta 
trabalhando e correndo atrás de recursos e já conseguiu muitos recursos, coisas que o 
outro prefeito ficou aqui quatro anos e não deu conta de fazer, mas não vim aqui para falar 
de prefeito anterior, vamos tocar daqui para a frente, tem muitas coisas a serem ajustadas, 
estamos ai a trinta dias de mandato, trinta dias que foi corrido, hoje foi a patrola para fazer 
revisão, gostei do que o vereador falou e acho certo, deveria ter sido antes porque já se 
sabia que a patrola estava com problemas e tinha que ser mandada, as coisas e órgão
público tem o pensamento de muita conversa, mas o negocio tem que ter mais agilidade e 
vontade, não adianta só o prefeito ter vontade de trabalhar, ter recursos e fazer acontecer 
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se a equipe dele em volta não agilizar, tem que agilizar, agente sou do lado do prefeito mas 
as coisas certas se fala, mas as coisas erradas também tem que se falar, tem que, agente 
tem que tomar cuidado, vamos dando agilidade nas coisas, porque trinta dias, trinta dias de 
chuva, querendo ou não eu acho que quase todos aqui passou por dentro na estrada de 
Apucarana lá e o buraco esta tendo, então não é critica, não to, é uma critica construtiva
para agente melhorar, porque agente vive num, todos vive num mesmo ambiente, então 
agente tem que melhorar aonde agente vive. Quero falar lá sobre a ponte do cruzeiro, o 
prefeito atendeu, estava caindo, estava perigosa soltando, os moradores lá daquela região 
já estavam sendo impedidos anteriormente, no mandato anterior não foi feito né, to 
cobrando, igual o vereador falou aqui trinta ou quarenta dias vai precisar daquela ponte 
para tirar a soja, fazer a colheita, trator agrícola tem que passar, maquinários, caminhões 
pesados, tem que fazer, queria até fazer de concreto, mas não vai dar tempo, então vamos 
solucionar o negocio do jeito que dá para ser, nós temos que correr atrás. Quero cobrar do 
senhor presidente também sobre o nosso portal de transparência, eu queria que ele fosse 
alimentado periodicamente, se possível diariamente, por quê? Porque muitas vezes fica um 
mês lá sem ter as informações suficientes, então o povo na rua cobra agente, agente para 
não passar vergonha tem que chegar e falar aqui, eu creio que é um trabalho que dá para 
ser feito, dá para ser alimentado diariamente ai, a população tem que saber o que foi gasto 
com diárias, com reembolso, com combustível do veiculo entendeu, tem que saber a 
população tem que ficar por dentro, aqui é uma casa seria, uma casa de leis, temos que ter 
moral, não que não tenha, mas temos que dar mais moral ainda, e agente tem que ver 
também ai e cobrar do prefeito, o prefeito falou ai que vai vir uma retro-escavadeira ai nova, 
coisa boa que o Deputado deu para nós, se eu não me engano é do Alexandre né senhor 
presidente, Alexandre coisa que vai solucionar vai ajudar nós absurdamente, a pá￾carregadeira também, então é empenho de quem? Do prefeito que vai á Curitiba buscar 
recursos e não ficar aqui sentado na prefeitura e nem andando por ai na rua não, lugar de 
prefeito é ficar correndo atrás de recursos e buscando coisas boas para o município é assim 
que tem que ser. O presidente falou aqui em nós fechar aqui e não ter reuniões, mas isso é 
lei ou é o senhor que esta estipulando. Com a palavra o Senhor Vereador e Presidente 
João. Na verdade eu estou apenas seguindo o que esta acontecendo no Brasil, ontem só
teve estas eleições da câmara federal e do senado e em Curitiba fizeram online e elegeu o 
presidente da câmara estadual online, eles não estão recebendo ninguém lá, o prefeito esta 
indo lá na secretária agendado, então o pessoal lá estão de recesso, e aonde ele foi lá que 
é no SEDU todo mundo lá esta com covid, ele foi para lá já sabendo que não vão receber 
ele lá, então ele vai a outras secretárias, então agente tem que é uma decisão que eu 
tomei, mas se vocês quiserem se reunirem todas as terças-feiras não tem problema, se 
entendeu, se vocês disserem não nós queremos vir todas as terças-feiras não tem 
problema, para mim é o de menos, eu até topo, mas é uma opinião minha, e é uma coisa 
que até nos devemos definir aqui, eu não estou impondo entendeu, vocês precisão saber 
que não estou impondo não, se vocês acha que agente tem que vir trabalhar e deve vir 
aqui, eu até não consultei nem o prefeito e nem o Vergílio também, eu acho que é uma 
decisão minha eu que estou pedindo para agente não ficar se reunindo entendeu, vamos 
deixar mais um pouco até que se haja essa vacina e no máximo mais dois meses sai e não 
custa agente fazer isso, porque as coisas estão ficando cada vez mais pior, eu acho que a 
época mais critica é agora. Com a palavra novamente o Senhor Vereador Rafael. Então 
senhor presidente eu não sei por que os comercio estão trabalhando, é vida que segue, eu 
acho que tomando todos os cuidados, seus devidos cuidados com os distanciamentos e 
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aqui já esta limitada a entradas das pessoas, os bares estão aberto, nós estamos com 
poucos índices do covid graças a Deus aqui, eu penso que nós vamos dar margem para o 
povo falar da gente, eu penso isso, não sei se os demais vereadores se acompanham o 
mesmo raciocínio que o meu, mas eu creio que por mim eu venho, essa é minha opinião, 
porque depois o vereador já tem a fama de ganhar vamos traduzir “ganhar dinheiro fácil”
creio eu que não havendo muitos casos dentro de Rio Bom, lógico que se surgir bastante o 
senhor esta certíssimo de travar, como o prefeito deve decretar que o comercio deve ser 
limitado de novo e tal, mas a situação nossa hoje no município esta se correndo normal, 
todo mundo esta vivendo a vida, se vai aos bares, no comercio, o pessoal jogando bola na 
quadra, então eu não sei, eu sou a favor de nós virmos trabalhar, agora não sei, se os 
companheiros decidirem que não devem vim, não tem problema é a união como o senhor 
mesmo falou. Diante desse impasse o senhor presidente da câmara achou por bem 
consultar cada um dos vereadores o que eles achariam melhor a fazer, continuarem vindo
todas as terças-feiras, ou se dariam um tempo e só voltariam a se reunirem quanto tivesse 
projetos para serem deliberados, enquanto não chegar a vacina para o proteção contra a 
covid, o que poderia demorar uns dois meses no máximo, e após a consulta a maioria 
optaram por continuarem a vir todas as terças-feiras, então ficou acertado que continuaria 
normalmente. PASSANDO A ORDEM DO DIA. De conformidade com o que determina o 
artigo12 do Regimento Interno, será iniciada a votação, por escrutínio secreto, para eleger
um vereador para preencher o cargo de 2º - Secretário da Mesa Executiva para o biênio 
2021/2022, que até o momento encontra-se vago. Concluída a votação, foi constatado que 
o vereador eleito foi o senhor Jadilson José dos Santos que obteve oito (08) votos a favor.
Dando continuidade e de conformidade com o Artigo 34 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, foi iniciada a votação, por escrutínio secreto, para eleger os vereadores que vão 
compor as Comissões Permanentes do Legislativo Municipal para o biênio de 2021 e 2022.
Fica registrado que logo após as Comissões serem constituídas os três (03) vereadores 
mais votados de cada Comissão, se reunirão e decidiu entre eles quem assumiria os 
respectivos cargos de Presidentes e Secretários, essa decisão foi de comum acordo entre 
todos. A primeira Comissão a ser votada foi a de JUSTIÇA e REDAÇÃO, a qual ficou 
composta da seguinte forma: Presidente – Erick Fernando de Oliveira; 1º Secretário –
Jadilson José dos Santos; 2º Secretário – José Donizette Jacinto. A segunda Comissão a 
ser votada foi a de FINANÇAS e ORÇAMENTOS, a qual ficou composta da seguinte forma: 
Presidente – Rafael Gonçalves Norbiato; 1º Secretário – André Vital dos Santos da Silva; 2º 
Secretário – Jadilson José dos Santos. A terceira Comissão a ser votada foi a de OBRAS e 
SERVIÇOS PÚBLICOS, a qual ficou composta da seguinte forma: Presidente – André Vital 
dos Santos da Silva; 1º Secretário – José Donizette Jacinto; 2º Secretário – Jadilson José 
dos Santos. A quarta Comissão a ser votada foi a de EDUCAÇÃO, SAÚDE e 
ASSISTENCIA SOCIAL, a qual ficou composta da seguinte forma: Presidente – José 
Donizette Jacinto; 1º Secretário – Amarildo Pinto de Andrade; 2º Secretário – Rafael 
Gonçalves Norbiato. A quinta e ultima Comissão a ser votada foi a de AGRICULTURA, 
INDÚSTRIA e COMERCIO, a qual ficou composta da seguinte forma: Presidente – João 
Mendes Machado; 1º Secretário – Amarildo Pinto de Andrade; 2º Secretário – Erick 
Fernando de Oliveira. Concluída as eleições e formadas as comissões o senhor presidente, 
encaminhou o Projeto de Lei nº. 001/2021, as comissões de justiça e redação e obras e 
serviços públicos para emissão de pareceres; A Indicação foi encaminhada a quem de 
direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Não houve inscritos. E não havendo 
mais nada a ser tratado o senhor presidente da câmara João Batista de Andrade, convocou 
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os senhores vereadores para uma sessão extraordinária, a ser realizada nos dia 03 do 
corrente mês, no horário das 19h30min, ocasião em que estará em deliberação o Projeto de 
Lei nº 001/2021, em seguida agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus 
encerrada a presente sessão, e eu André Vital dos Santos da Silva, primeiro secretário, 
lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada.
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, NO DIA 02 DO MÊS DE FEVEREIRO
DO ANO DE 2021.
______________________________ ___________________________________
 JOÃO BATISTA DE ANDRADE ANDRÉ VITAL DOS SANTOS DA SILVA
 Presidente da Câmara 1º - Secretário

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