| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-07-07 |
| native_id | 671 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 - CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 Fone: (43) 3772-1868 - e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07 DE JULHO DE 2025 LISTAGEM DE PRESENÇA DE VEREADORES NA SESSÃO Vereador(a) Situação Presente Ausente ANDRÉ VITAL DOS SANTOS DA SILVA ( X ) ( ) ÉDERSON JOÃO BRAZ ( X ) ( ) ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA ( X ) ( ) GEOSMAR MANTOANI NORBIATO ( X ) ( ) JADILSON JOSÉ DOS SANTOS ( X ) ( ) JOÃO BATISTA DE ANDRADE ( X ) ( ) JOSÉ LISSOTI ( X ) ( ) LUZIA DA SILVA LEMES ( X ) ( ) RAFAEL GONCALVES NORBIATO ( X ) ( ) Observações: Nestes termos, pede deferimento. Câmara Municipal de Rio Bom, 07 de julho de 2025. _________________________________________________ RAFAEL GONÇALVES NORBIATO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 - CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 Fone: (43) 3772-1868 - e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07 DE JULHO DE 2025 LISTAGEM DE VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSÃO 1ª discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 018/2025 (Executivo) – Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com os Municípios de Mauá da Serra/PR, Califórnia/PR e Marilândia do Sul, objetivando mútua cooperação para o fim de fomentar, promover e fortalecer o desenvolvimento da pratica esportiva na Comarca de Marilândia do Sul. Vereador(a) Voto Favorável Contrário ANDRÉ VITAL DOS SANTOS DA SILVA ( X ) ( ) ÉDERSON JOÃO BRAZ ( X ) ( ) ERICK FERNANDO OLIVEIRA ( X ) ( ) GEOSMAR MANTOANI NORBIATO ( X ) ( ) JADILSON JOSÉ DOS SANTOS ( X ) ( ) JOÃO BATISTA DE ANDRADE ( X ) ( ) JOSÉ LISSOTI ( X ) ( ) LUZIA DA SILVA LEMES ( X ) ( ) RAFAEL GONCALVES NORBIATO ( ) ( ) APROVADO Observações: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 - CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 Fone: (43) 3772-1868 - e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br 1ª discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 019/2025 (Executivo) – Súmula: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros a servidores de estabelecimentos de ensino da educação básica ou recreação infantil no âmbito do Município de Rio Bom, com amparo na Lei Federal nº.13.722 de 04/10/2022 e dá o0utras providências. Vereador(a) Voto Favorável Contrário ANDRÉ VITAL DOS SANTOS DA SILVA ( X ) ( ) ÉDERSON JOÃO BRAZ ( X ) ( ) ERICK FERNANDO OLIVEIRA ( X ) ( ) GEOSMAR MANTOANI NORBIATO ( X ) ( ) JADILSON JOSÉ DOS SANTOS ( X ) ( ) JOÃO BATISTA DE ANDRADE ( ) ( X ) JOSÉ LISSOTI ( X ) ( ) LUZIA DA SILVA LEMES ( X ) ( ) RAFAEL GONCALVES NORBIATO ( ) ( ) APROVADO Observações: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 - CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 Fone: (43) 3772-1868 - e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br 1ª discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 020/2025 (Executivo) – Súmula: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026 ou 12 meses após a aprovação do plano nacional de educação, o que ocorrer por último, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei municipal Nº. 014/2025 Vereador(a) Voto Favorável Contrário ANDRÉ VITAL DOS SANTOS DA SILVA ( X ) ( ) ÉDERSON JOÃO BRAZ ( X ) ( ) ERICK FERNANDO OLIVEIRA ( X ) ( ) GEOSMAR MANTOANI NORBIATO ( X ) ( ) JADILSON JOSÉ DOS SANTOS ( X ) ( ) JOÃO BATISTA DE ANDRADE ( X ) ( ) JOSÉ LISSOTI ( X ) ( ) LUZIA DA SILVA LEMES ( X ) ( ) RAFAEL GONCALVES NORBIATO ( ) ( ) APROVADO Observações: Nestes termos, pede deferimento. Câmara Municipal de Rio Bom, 07 de julho de 2025. _________________________________________________ RAFAEL GONÇALVES NORBIATO Presidente da Câmara
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 - CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 Fone: (43) 3772-1868 - e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº. 020/2025 Ata da vigésima sessão ordinária, realizada no dia sete (07) do mês julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quórum legal e contando com a presença dos senhores vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: André Vital dos Santos da Silva, Éderson João Braz, Erick Fernando de Oliveira, Geosmar Mantoani Norbiato, Jadilson José dos Santos, João Batista de Andrade, José Lissoti e Luzia da Silva Lemes, o senhor presidente da câmara Rafael Gonçalves Norbiato, declara em nome de Deus aberta a presente sessão. Ato contínuo o senhor presidente convidou o senhor vereador Geosmar para que faça a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e todos juntos a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei do Executivo nº.018/2025 Sumula: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convenio com os Municípios de Mauá da Serra/PR, Califórnia/PR e Marilândia do Sul, objetivando mútua cooperação para o fim de fomentar, promover e fortalecer o desenvolvimento da pratica esportiva na Comarca de Marilândia do Sul; Projeto de Lei do Executivo nº. 019/2025, Súmula: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros a servidores de estabelecimentos de ensino da educação básica ou recreação infantil no âmbito do Município de Rio Bom, com amparo na Lei Federal nº.13.722 de 04/10/2022 e dá outras providências; Projeto de Lei do Executivo nº. 020/2025, Súmula: Súmula: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026 ou 12 meses após a aprovação do Plano Nacional de Educação, o que ocorrer por último, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n.º 14/2015; Indicação n°. 020/2025, a qual sugere ao Poder Executivo que determine a continuidade do programa de roçagem e limpeza das estradas rurais e vias adjacentes do município, de autoria do senhor vereador Éderson João Braz; Indicação nº. 021/2025, a qual sugere ao Poder Executivo que determine a realização da manutenção da estrada Sebastião Piassa, que liga os Municípios de Rio Bom-Apucarana, principalmente tapando os buracos existentes, de autoria do senhor vereador Rafael Gonçalves Norbiato. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. O vereador ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA, agradeceu a todos os que acompanham a sessão, iniciou pedindo melhorias nas estradas rurais do bairro LAJEADÃO, indicando ao Secretário De Obras, GENÉSIO, pra que faça a manutenção dos trechos de pior transito. O Vereador ÉDERSON JOÃO BRAZ, agradeceu a todos os que acompanham a sessão, parabenizou a festa junina realizada pela Escola Municipal Monteiro Lobato; sobre a INDICAÇÃO Nº. 019/2025, explicou que com a não viabilidade de instalar uma monitoria por ônibus, as câmeras podem prover a segurança necessária para alunos e motoristas; sobre a INDICAÇÃO Nº. 020/2025, informou que recebeu elogios dos moradores, e que o programa de roçagem é muito benéfico para os munícipes; e pediu para que o colega vereador parasse de citar seu nome e trabalhasse mais para o município. A Vereadora LUZIA DA SILVA LEMES, agradeceu a todos os que acompanham a sessão, agradeceu CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 - CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 Fone: (43) 3772-1868 - e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br o Secretário De Obras, GENÉSIO, por fazer melhorias na estrada do bairro MOLINA, e pediu que continue com as melhorias nas estradas rurais; agradeceu o Secretário De Indústria E Comércio, VALDEMIR (NENEBOY), por garantir que os quebra-molas objeto de várias indicações anteriores serão construídos no período de férias escolares; fez um resumo do seu trabalho na parte da saúde do município e informou que foram contemplados pela Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (ADEFIAP) com duas cadeiras de rodas motorizadas, e com o repasse dessas cadeiras, as cadeiras usadas pelos contemplados foram doadas para outros necessitados que geraram 4 beneficiados pelo programa; por fim agradeceu ao executivo por apoio ao projeto e as responsáveis do setor de saúde por darem aval a sua atuação, e colocou-se a disposição da população para oferecer suporte. O Vereador JOÃO BATISTA DE ANDRADE, agradeceu a Deus e a todos os que acompanham a sessão, iniciou falando de sua viagem a Curitiba, onde articulou para buscar infraestrutura de desvio para aguas pluviais para o município; disse que existem matérias importantes para a discussão no plenário mas que o colega vereador não fique “em cima do muro”; por fim informou que o PROJETO DE LEI Nº. 019/2025 era bom, mas faria um voto de protesto contra a indicação que deu origem ao projeto de autoria do Vereador ÉDERSON JOÃO BRAZ. O Vereador JOSÉ LISSOTI, agradeceu a todos os que acompanham a sessão, e informou que coloca a piçarra de sua propriedade a disposição para realizar melhorias na estrada de seu bairro; disse que o Lago Municipal Beija-Flor está subutilizado e que era ponto turístico da cidade, logo defendeu que a sua administração fosse mais competente com os eventos realizados nas suas dependências. O Vereador ANDRÉ VITAL DOS SANTOS DA SILVA, agradeceu a todos os que acompanham a sessão, informou que vai reeditar a INDICAÇÃO Nº. 001/2023, sobre a sinalização das vagas de estacionamento ao menos nas principais vias do município, pois o trânsito no centro em horários de pico está caótico e uma melhor sinalização pode contribuir pra melhora; por fim agradeceu o Secretário De Indústria E Comércio, VALDEMIR (NENEBOY) e o Chefe de Gabinete do Executivo, José Carlos de Paula por excelência na execução dos seus respectivos trabalhos, principalmente nos bastidores. O Vereador JADILSON JOSÉ DOS SANTOS, agradeceu a todos os que acompanham a sessão, reafirmou que os quebra-molas objeto de várias indicações anteriores serão construídos no período de férias escolares; conclamou o chefe do executivo para uma reunião para resolver a defasagem salarial dos professores do município, por ter estudado o tema, soube de municípios onde o tema gerou ações que levaram o executivo a pagar muitos precatórios; disse que esteve na estrada dos ELOY e pediu melhorias naquela via, mesmo sabendo que outras estradas já estão sendo melhoradas. O Vereador GEOSMAR MANTOANI NORBIATO, agradeceu a todos os que acompanham a sessão, comentou que esteve reunido com o Secretário De Obras, GENÉSIO, e este informou que as obras da estrada que liga a “fazenda do Laurindo” até o cemitério e a estrada do bairro PIA-MIRIM; disse que as estradas que eram para estar prontas não estão pois o colega Vereador negou a piçarra. O Vereador RAFAEL GONÇALVES NORBIATO (Presidente da Câmara de Vereadores), agradeceu a todos os que acompanham a sessão, elogiou a festa junina realizada pela Escola Municipal Monteiro Lobato, pelas festividades e por trazer um momento de descontração e integração dos funcionário e alunos o que o fez pensar sobre o salário dos professores CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 - CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 Fone: (43) 3772-1868 - e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br no município e disse que vai promover o dialogo com o executivo para conseguir vitória para a causa dos professores; sobre estradas disse que presenciou ônibus ficarem atolados na zona rural e pediu celeridade na manutenção das estradas. PASSANDO A ORDEM DIA. Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 018/2025, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 019/2025, o qual foi aprovado com sete (07) votos a favor; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 020/2025, o qual também foi aprovado por unanimidade; As Indicações foram encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com sua explicação pessoal o Vereador ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA, usou o espaço para convidar a população para receber no dia 10/07/2025, o Deputado Estadual DENIAN COUTO, que virá fazer a entrega oficial de um veículo para o município. Com sua explicação pessoal o Vereador JOSÉ LISSOTI, esclareceu que não negou a piçarra, e sim o momento que foi pedida a retirada, durante a época de plantio em que o acesso estava impossível sem gerar prejuízo a colheita; e informou que a piçarra está agora a disposição mas que não vai aceitar o uso politico de seus recursos; por fim declarou que acha que é função do vereador atuar com independência. Com sua explicação pessoal o Vereador GEOSMAR MANTOANI NORBIATO, informou nomes de moradores que doaram a piçarra no bairro do colega vereador e acha vergonhoso um legislador não colocar recursos a disposição para melhoria de seu próprio bairro. E não havendo mais nada a ser tratado o senhor presidente da câmara Rafael Gonçalves Norbiato, agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente sessão, e eu senhor Geosmar Mantoani Norbiato, primeiro secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, 07 DE JULHO DO ANO DE 2025. _________________________________________________ RAFAEL GONÇALVES NORBIATO Presidente da Câmara _________________________________________________ GEOSMAR MANTOANI NORBIATO Primeiro Secretário da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Rua Goiás, 117 - CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/ 0001-58 Fone: (43) 3772-1868 - e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br EXPEDIENTE DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE JULHO EXPEDIENTE: Leitura da Ata da Sessão Anterior Leitura da Súmula do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 018/2025 Leitura da Súmula do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 019/2025 Leitura da Súmula do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 020/2025 Leitura da Indicação N°. 020/2025 – Éderson Leitura da Indicação Nº. 021/2025 – Rafael ORDEM DO DIA: 1ª discussão e votação do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 018/2025 1ª discussão e votação do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 019/2025 1ª discussão e votação do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 020/2025 As Indicações serão encaminhadas a quem de direito