| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-11-03 |
| native_id | 685 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Avenida Goiás, 117 – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03 DE NOVEMBRO DE 2025 LISTAGEM DE PRESENÇA DE VEREADORES NA SESSÃO Vereador(a) Situação Presente Ausente ANDRÉ VITAL DOS SANTOS DA SILVA ( X ) ( ) ÉDERSON JOÃO BRAZ ( X ) ( ) ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA ( X ) ( ) GEOSMAR MANTOANI NORBIATO ( X ) ( ) JADILSON JOSÉ DOS SANTOS ( X ) ( ) JOÃO BATISTA DE ANDRADE ( X ) ( ) JOSÉ LISSOTI ( X ) ( ) LUZIA DA SILVA LEMES ( X ) ( ) RAFAEL GONCALVES NORBIATO ( X ) ( ) Observações: Nestes termos, pede deferimento. Câmara Municipal de Rio Bom, 03 de novembro de 2025. _________________________________________________ RAFAEL GONÇALVES NORBIATO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Avenida Goiás, 117 – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03 DE NOVEMBRO DE 2025 LISTAGEM DE VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSÃO • 2ª e última discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 031/2025 (Executivo) – Súmula: Dispõe sobre adequação do plano municipal de saneamento básico e ambiental - PMSBA, com fundamento na lei federal 11.445/2007 e suas alterações, combinado com o disposto no art. 182 da lei orgânica municipal. Vereador(a) Voto Favorável Contrário ANDRÉ VITAL DOS SANTOS DA SILVA ( X ) ( ) ÉDERSON JOÃO BRAZ ( X ) ( ) ERICK FERNANDO OLIVEIRA ( X ) ( ) GEOSMAR MANTOANI NORBIATO ( X ) ( ) JADILSON JOSÉ DOS SANTOS ( X ) ( ) JOÃO BATISTA DE ANDRADE ( X ) ( ) JOSÉ LISSOTI ( X ) ( ) LUZIA DA SILVA LEMES ( X ) ( ) RAFAEL GONCALVES NORBIATO ( ) ( ) APROVADO Observações: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Avenida Goiás, 117 – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br • 1ª discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 032/2025 (Executivo) – Súmula: Autoriza a inclusão de imóvel rural ao perímetro urbano do município de rio bom e dá outras providências. Vereador(a) Voto Favorável Contrário ANDRÉ VITAL DOS SANTOS DA SILVA ( X ) ( ) ÉDERSON JOÃO BRAZ ( X ) ( ) ERICK FERNANDO OLIVEIRA ( X ) ( ) GEOSMAR MANTOANI NORBIATO ( X ) ( ) JADILSON JOSÉ DOS SANTOS ( X ) ( ) JOÃO BATISTA DE ANDRADE ( X ) ( ) JOSÉ LISSOTI ( X ) ( ) LUZIA DA SILVA LEMES ( X ) ( ) RAFAEL GONCALVES NORBIATO ( ) ( ) APROVADO Observações: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Avenida Goiás, 117 – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br • 1ª discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 033/2025 (Executivo) – Súmula: Dispõe sobre incorporação de áreas urbanas excedentes para fins de padronização e alinhamentos prediais, calçadas e ruas. Vereador(a) Voto Favorável Contrário ANDRÉ VITAL DOS SANTOS DA SILVA ( X ) ( ) ÉDERSON JOÃO BRAZ ( X ) ( ) ERICK FERNANDO OLIVEIRA ( X ) ( ) GEOSMAR MANTOANI NORBIATO ( X ) ( ) JADILSON JOSÉ DOS SANTOS ( X ) ( ) JOÃO BATISTA DE ANDRADE ( X ) ( ) JOSÉ LISSOTI ( X ) ( ) LUZIA DA SILVA LEMES ( X ) ( ) RAFAEL GONCALVES NORBIATO ( ) ( ) APROVADO Observações: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Avenida Goiás, 117 – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br • 1ª discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 034/2025 (Executivo) – Súmula: Autoriza a Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. Vereador(a) Voto Favorável Contrário ANDRÉ VITAL DOS SANTOS DA SILVA ( X ) ( ) ÉDERSON JOÃO BRAZ ( X ) ( ) ERICK FERNANDO OLIVEIRA ( X ) ( ) GEOSMAR MANTOANI NORBIATO ( X ) ( ) JADILSON JOSÉ DOS SANTOS ( X ) ( ) JOÃO BATISTA DE ANDRADE ( X ) ( ) JOSÉ LISSOTI ( ) ( X ) LUZIA DA SILVA LEMES ( X ) ( ) RAFAEL GONCALVES NORBIATO ( ) ( ) APROVADO Observações: Nestes termos, pede deferimento. Câmara Municipal de Rio Bom, 03 de novembro de 2025. _________________________________________________ RAFAEL GONÇALVES NORBIATO Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Avenida Goiás, 117 – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº. 034/2025 Ata da trigésima quarta sessão ordinária, realizada no dia três (03) do mês novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horário regimental, havendo quórum legal e contando com a presença dos senhores vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: André Vital dos Santos da Silva, Éderson João Braz, Erick Fernando de Oliveira, Geosmar Mantoani Norbiato, Jadilson José dos Santos, João Batista de Andrade, José Lissoti e Luzia da Silva Lemes, o senhor presidente da câmara Rafael Gonçalves Norbiato, declara em nome de Deus aberta a presente sessão. Ato contínuo o senhor presidente fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e todos juntos a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei do Executivo nº.031/2025 Súmula: Dispõe sobre adequação do plano municipal de saneamento básico e ambiental – PMSBA, com fundamento na Lei Federal 11.445/2007 e suas alterações, combinando com o dispositivo no artigo 182 da Lei Orgânica Municipal; Projeto de Lei do Executivo nº. 032/2025 Súmula: Autoriza a inclusão de imóvel rural ao perímetro urbano do Município de Rio Bom e dá outras providências; Projeto de Lei do Executivo nº. 033/2025 Súmula: Dispõe sobre incorporação de áreas urbanas excedentes para fins de padronização e alinhamentos prediais calçadas e ruas; Projeto de Lei do Executivo nº.034/2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências; Indicação nº. 042/2025, a qual sugere ao Poder Executivo que faça a manutenção com CBUQ, da estrada que liga Rio Bom a Apucarana, de autoria do Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira; Indicação nº. 043/2025, a qual sugere ao Poder Executivo que faça as melhorias necessárias na estrada principal e carreadores, do início na PR-539, que liga RIO BOM-MARILÂNDIA DO SUL até a residência do senhor DÁRIO HAEITMANN, no bairro dos NOVENTA ALQUEIRES garantindo que a estrada seja patrolada, cascalhada e compactada com o maquinário necessário e que efetue as melhorias citadas anteriormente também na estrada que dá acesso a casa do Sr. MIRACIR FERNANDES no bairro CEM ALQUEIRES, de autoria do Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. O vereador ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA, agradeceu a todos os que acompanham a sessão, agradeceu o Secretário De Indústria E Comércio, VALDEMIR (NENEBOY), que prestou serviços aos moradores do bairro LAJEADÃO ao fazer a limpeza da ponte que impedia o transito dos munícipes ao centro, e outro serviço feito por este foi a limpeza das estradas devido as chuvas; pediu também de forma geral para que os responsáveis fizessem atendimentos as estradas rurais devido as chuvas, estas estão deterioradas e carecem de manutenção. A Vereadora LUZIA DA SILVA LEMES, agradeceu a todos os que acompanham a sessão, agradeceu a Autarquia municipal de Saúde, por promover o CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Avenida Goiás, 117 – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br Outubro Rosa e a todos os funcionários que puderam promover o evento e a todos os que participaram. O Vereador JOÃO BATISTA DE ANDRADE, agradeceu a Deus e a todos os que acompanham a sessão, informou que a prefeitura foi autorizada a licitar o caminhão prancha para o município; comentou o evento ocorrido em foz do Iguaçu e comentou que as medidas cabíveis estão sendo tomadas contra a empresa que abandonou a obra, mas o executivo está angariando recursos para terminar o serviço; por fim agradeceu pois as chuvas foram muito desastrosas para municípios vizinhos mas Rio Bom não foi muito afetado. O Vereador JOSÉ LISSOTI, agradeceu a todos os que acompanham a sessão, iniciou cobrando a construção das moradias populares, que foi gasto muito dinheiro com as obras de terraplanagem, e as recentes chuvas já estão acabando com o terreno, além dos contemplado que estão no aluguel e desejam mudarse para sua casa; comentou que esteve no bairro MOLINA e a estrada esta bem prejudicada com as chuvas, e acredita que por ser uma estrada que liga nossa cidade a outra, esta deve estar em boas condições; disse que acompanhou a construção do barracão pra coleta seletiva, e esta feliz com a obra, mas que também deveriam ser construídos barracões para servir de garagem para os tratores da prefeitura e não pagar aluguel; por fim acredita que a estrada RIO BOM- APUCARANA deve ser melhor cuidada pois os vários buracos estão afetando o transito. O Vereador JADILSON JOSÉ DOS SANTOS, agradeceu a todos os que acompanham a sessão, iniciou agradecendo o Secretário De Obras, GENÉSIO, por serviços feitos no bairro SANTA MARIA, este com chuva, fez as obras e a estrada está boa, já adiantou que a estrada do bairro MOLINA é a próxima, estendeu os agradecimentos aos funcionários que fizeram as obras; agradeceu a autorização para licitar o caminhão prancha, furto de muito trabalho; comentou que esta sendo organizada um tapa-buraco para a estrada RIO BOMAPUCARANA; por fim agradeceu o Secretário de Educação, CLAUDIUS SALOMÃO, por todos os serviços prestados. O Vereador GEOSMAR MANTOANI NORBIATO, agradeceu a todos os que acompanham a sessão, iniciou agradecendo o Deputado Estadual DENIAN COUTO e o Prefeito Municipal, MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE, que trabalham para angariar melhorias para o município; agradeceu o Secretário De Indústria E Comércio, VALDEMIR (NENEBOY) e o Secretário De Obras, GENÉSIO NORBIATO, por atendimentos realizados devido as chuvas recentes; agradeceu os funcionários da UBS-Central e ao Dr. Guilherme Batista por atender bem ao cidadão que este levou ao centro de atendimento médico. O Vereador RAFAEL GONÇALVES NORBIATO (Presidente da Câmara de Vereadores), agradeceu a todos os que acompanham a sessão, agradeceu o Deputado Federal, LUIZ NISHIMORI, por recursos enviados para a colocação de ar condicionado nas escolas, acredita que a licitação logo será feita e que o ensino só tende a melhorar com a medida; comentou sobre a estrada RIO BOMAPUCARANA que logo serão feitas as melhorias e na próxima semana será tudo resolvido; sobre o bairro CRUZEIRO comentou que a estrada já estava prejudicada, com a chuva esta pior, então pediu agilidade no atendimento, bem como a estrada que liga a Fazenda Cachoeira que apesar de não ser do município, os locais são atendidos por nossa cidade e o trecho esta intrafegável; sobre saúde, está havendo alta demanda pela psicóloga, e a remarcação das consultas demora muito tempo, então cobrou soluções do CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Avenida Goiás, 117 – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br setor competente, como a contratação de mais uma profissional na área; por fim não nomeou os envolvidos, mais deixou claro cada secretário deveria gerenciar apenas sua secretaria e não envolver-se em outras, e disse que não gostou do recente episódio onde um secretário foi responsável pela demissão de um funcionário não vinculado diretamente a ele. PASSANDO A ORDEM DIA. Posto em segunda e última discussão e votação o Projeto de Lei nº. 031/2025, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 032/2025, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 033/2025, o qual foi aprovado por unanimidade; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 034/2025, o qual foi aprovado com sete (07) votos a favor e obteve apenas um (01) voto contra; As Indicações foram encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com sua explicação pessoal o Vereador GEOSMAR MANTOANI NORBIATO, esclareceu que o bairro SANTA MARIA será o próximo atendido pela secretaria de obras. Com sua explicação pessoal o Vereador JOÃO BATISTA DE ANDRADE, comentou que a garagem para os carros será feita e com placa fotovoltaica; e comentou que a estrada do JOÃO de FÁTIMA será melhorada também. Em seguida o senhor presidente convocou os senhores vereadores para uma sessão extraordinária, a ser realizada no dia quatro (04) do corrente mês, no horário das dezenove horas e trinta minutos (19h30min), ocasião em que estará em pauta para deliberação os Projetos de Lei de número 032, 033 e 034/2025. E não havendo mais nada a ser tratado o senhor presidente da câmara Rafael Gonçalves Norbiato, agradeceu a presença de todos e declara em nome de Deus encerrada a presente sessão, e eu senhor Geosmar Mantoani Norbiato, primeiro secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, 03 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025. _________________________________________________ RAFAEL GONÇALVES NORBIATO Presidente da Câmara _________________________________________________ GEOSMAR MANTOANI NORBIATO Primeiro Secretário da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM Estado do Paraná Avenida Goiás, 117 – CEP 86.830-000 – CNPJ: 81.878.738/0001-58 e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br EXPEDIENTE DA 34º SESSÃO ORDINARIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE NOVEMBRO EXPEDIENTE: Leitura da Ata da Sessão Anterior Leitura da Súmula do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 031/2025 Leitura da Súmula do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 032/2025 Leitura da Súmula do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 033/2025 Leitura da Súmula do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 034/2025 Leitura da Indicação Nº. 042/2025 – Erick Leitura da Indicação Nº. 043/2025 – Erick ORDEM DO DIA: 2ª e última discussão e votação do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 031/2025 1ª discussão e votação do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 032/2025 1ª discussão e votação do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 033/2025 1ª discussão e votação do Projeto de Lei (Executivo) Nº. 034/2025 As Indicações serão encaminhadas a quem de direito