1
MENSAGEM Nº 002/2022 Rio Branco do Sul, 01 de fevereiro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Danilo Felipe Rausis Pedroso
Rua Domingos Alessandro Nodari,
83.540-000/Rio Branco do Sul-PR
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminho para apreciação dos membros dessa Colenda Casa de Leis, projeto
de lei que dispõe sobre alterações na Lei nº 1.289/2021, de 15 de dezembro de 2021,
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco do Sul para o
exercício financeiro de 2022, produzindo efeitos também sobre a Lei nº 1.291/2021, que
dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022 a 2025.
As alterações estão concentradas na Secretaria Municipal de Assistência Social e
Habitação (SMASH), cuja execução orçamentária é de alta complexidade em razão das
peculiaridades da política assistencial, dentre elas a grande quantidade de fontes de
recursos com suas especificidades de aplicação.
O tempo decorrido entre a elaboração dos planos orçamentários e o momento
atual de execução, no qual houve alterações de fontes de financiamento, repasse de
novos recursos federais e estaduais, alterações na composição de conselhos, o excesso
de arrecadação em determinadas fontes de recursos externos e, ainda, adequações e
reavaliações internas, compreendem as justificativas dessas alterações propostas, que
contribuirão sobremaneira para o atingimento de metas e objetivos desta gestão
municipal, que têm por finalidade a garantia de direitos da população e avanços na
qualidade de vida da nossa gente.
Além disso, há proposição de criação de dotação para o recebimento dos
honorários advocatícios para rateio entre os procuradores do Município, de acordo com
recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná, que implicou na criação de
um fundo próprio pela Lei Municipal nº 1.248/2021.
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
2
Esclarece-se, por fim, que existe a necessidade de alteração via autorização
legislativa em face da criação de diversas novas dotações, o que significam créditos
adicionais especiais, que somente podem ser criados por lei.
Pelo exposto, Nobres Legisladores e, na certeza de haver cumprido a estreita
observância das disposições legais inerentes à matéria, submeto o presente projeto
de Lei à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, requerendo tramitação em
regime de urgência, conforme faculta o Art. 56 da Lei Orgânica Municipal.
Valho-me da oportunidade para reiterar à Vossas excelências as expressões
de minha mais alta consideração.
Cordialmente,
KARIME FAYAD
Prefeita Municipal
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
3
GABINETE DA PREFEITA
PROJETO DE LEI Nº 003/2022
“Abre créditos adicionais especiais no orçamento
vigente do Município de Rio Branco do Sul.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ,
aprovou e eu, KARIME FAYAD, PREFEITA MUNICIPAL, com base no disposto na Lei
Orgânica, em seu art. 74, VI, SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento Anual de 2022,
créditos adicionais suplementares e especiais no valor total de R$ 3.918.812,79 (três
milhões novecentos e dezoito mil, oitocentos e doze reais e setenta e nove centavos),
para inclusão na Lei Municipal n° 1.289, de 15 de dezembro de 2021, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro
de 2022, produzindo efeitos também sobre a Lei n˚ 1.291/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022 a 2025, de atividade orçamentária com a
respectiva classificação institucional, classificação por funções, subfunções e
programas, e classificação da despesa segundo a natureza e fontes, conforme Anexo I.
Art. 2º Constituem recursos para cobertura dos créditos adicionais especiais de
que trata o art. 1°, da Lei 4.320/64, o cancelamento parcial ou total de dotações
constantes do orçamento programa em vigor, ou ainda o excesso de arrecadação
apurado na fonte de recursos, conforme disposto no Anexo I.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita do Município de Rio Branco do Sul, em 01 de fevereiro de
2022.
KARIME FAYAD
Prefeita Municipal
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
4
ANEXO I
1) Créditos adicionais suplementares e especiais abertos ao orçamento geral do
Município, que totalizam R$ 3.918.812,79 (três milhões, novecentos e dezoito
mil, oitocentos e doze reais e setenta e nove centavos):
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
04.122.0001.2003 - Gestão Administrativa e Aquisições
Fonte 01000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial – SUAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 1.000,00
Total de Suplementação R$ 1.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
04.122.0001.2003 - Gestão Administrativa e Aquisições
Fonte 00933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 5.500,00
Total de Suplementação R$ 5.500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
04.122.0001.2003 - Gestão Administrativa e Aquisições
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100.000,00
Total de Suplementação R$ 100.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
14.422.0003.2019 - Promoção do Desenvolvimento Integral no Campo
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 10.000,00
Total de Suplementação R$ 10.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
14.422.0003.2019 - Promoção do Desenvolvimento Integral no Campo
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Física R$ 5.000,00
Total de Suplementação R$ 5.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade 002 - Fundo de Assistência Social
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
5
Orçamentária
14.422.0003.2019 - Promoção do Desenvolvimento Integral no Campo
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 35.000,00
Total de Suplementação R$ 35.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2039 - Protagonismo da Mulher Riobranquense
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 25.000,00
Total de Suplementação R$ 25.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2039 - Protagonismo da Mulher Riobranquense
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 27.000,00
Total de Suplementação R$ 27.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2039 - Protagonismo da Mulher Riobranquense
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00
Total de Suplementação R$ 5.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2039 - Protagonismo da Mulher Riobranquense
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Física R$ 10.000,00
Total de Suplementação R$ 10.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2039 - Protagonismo da Mulher Riobranquense
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 237.000,00
Total de Suplementação R$ 237.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2041 - Promovendo os Direitos Humanos
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 500,00
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
6
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2041 - Promovendo os Direitos Humanos
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 29.500,00
Total de Suplementação R$ 29.500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2041 - Promovendo os Direitos Humanos
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00
Total de Suplementação R$ 5.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2041 -
Promovendo os Direitos Humanos
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Física R$ 5.000,00
Total de Suplementação R$ 5.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2041 - Promovendo os Direitos Humanos
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 60.000,00
Total de Suplementação R$ 60.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2040 - Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte 00854 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 129.380,00
Total de Suplementação R$ 129.380,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2040 - Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte 00854 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 70.620,00
Total de Suplementação R$ 70.620,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade 002 - Fundo de Assistência Social
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
7
Orçamentária
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 01022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – (COVID-19)
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 3.500,00
Total de Suplementação R$ 3.500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 101.243,86
Total de Suplementação R$ 101.243,86
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Total de Suplementação R$ 50.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 128.756,14
Total de Suplementação R$ 128.756,14
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 -
RBS Cidadã
Fonte 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.90.36.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Física R$ 10.000,00
Total de Suplementação R$ 10.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00889 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
8
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 102.108,50
Total de Suplementação R$ 102.108,50
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 3.291,50
Total de Suplementação R$ 3.291,50
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 250.000,00
Total de Suplementação R$ 250.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
3.3.90.36.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Física R$ 100.000,00
Total de Suplementação R$ 100.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100.000,00
Total de Suplementação R$ 100.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00864 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 4.300,00
Total de Suplementação R$ 4.300,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00883 - Contribuições e Legados de Entidades Não Gover. ECA/FMDCA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00
Total de Suplementação R$ 20.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
9
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00869 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 100,00
Total de Suplementação R$ 100,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00879 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 8.060,00
Total de Suplementação R$ 8.060,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00862 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 21.000,00
Total de Suplementação R$ 21.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00883 - Contribuições e Legados de Entidades Não Gover. ECA/FMDCA
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 25.000,00
Total de Suplementação R$ 25.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00864 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 50.800,00
Total de Suplementação R$ 50.800,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00864 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 6.200,00
Total de Suplementação R$ 6.200,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00858 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 11.000,00
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
10
Total de Suplementação R$ 11.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00874 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 5.000,00
Total de Suplementação R$ 5.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00889 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 26.000,00
Total de Suplementação R$ 26.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00883 - Contribuições e Legados de Entidades Não Gover. ECA/FMDCA
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações R$ 80.000,00
Total de Suplementação R$ 80.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00883 - Contribuições e Legados de Entidades Não Gover. ECA/FMDCA
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 50.000,00
Total de Suplementação R$ 50.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00864 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.36.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Física R$ 25.000,00
Total de Suplementação R$ 25.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00869 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
Total de Suplementação R$ 100,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
11
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00883 - Contribuições e Legados de Entidades Não Gover. ECA/FMDCA
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 15.000,00
Total de Suplementação R$ 15.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00864 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 25.000,00
Total de Suplementação R$ 25.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial – SUAS
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 4.000,00
Total de Suplementação R$ 4.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 -
RBS Cidadã
Fonte 00869 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 100,00
Total de Suplementação R$ 100,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00861 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 22.255,79
Total de Suplementação R$ 22.255,79
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00858 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 20.105,43
Total de Suplementação R$ 20.105,43
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
12
Fonte 00858 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 10.894,57
Total de Suplementação R$ 10.894,57
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00874 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 4.000,00
Total de Suplementação R$ 4.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00822 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 3.000,00
Total de Suplementação R$ 3.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00822 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00874 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00823 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00862 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 5.000,00
Total de Suplementação R$ 5.000,00
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
13
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00879 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00883 - Contribuições e Legados de Entidades Não Gover. ECA/FMDCA
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 463,80
Total de Suplementação R$ 463,80
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00883 - Contribuições e Legados de Entidades Não Gover. ECA/FMDCA
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 536,20
Total de Suplementação R$ 536,20
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00858 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00864 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00861 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
14
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00900 - Operações de Crédito Internas
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 15.500,00
Total de Suplementação R$ 15.500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00900 - Operações de Crédito Internas
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 250,00
Total de Suplementação R$ 250,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00900 - Operações de Crédito Internas
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 7.500,00
Total de Suplementação R$ 7.500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00900 - Operações de Crédito Internas
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 2.500,00
Total de Suplementação R$ 2.500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00848 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
Total de Suplementação R$ 20.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00848 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 55.700,00
Total de Suplementação R$ 55.700,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00848 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
15
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00847 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 199.500,00
Total de Suplementação R$ 199.500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00847 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00888 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 200.000,00
Total de Suplementação R$ 200.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00859 - Fundo do Idoso, inclusive Art. 9˚ - I.N. RFB n˚ 1131/2011
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 1.847,00
Total de Suplementação R$ 1.847,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00846 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis R$ 449.500,00
Total de Suplementação R$ 449.500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00872 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 4.700,00
Total de Suplementação R$ 4.700,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
16
Fonte 00872 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 2.500,00
Total de Suplementação R$ 2.500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.50.41.00.00 - Transferência – Convênio - Sindicatos R$ 300.000,00
Total de Suplementação R$ 300.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00846 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações R$ 400.000,00
Total de Suplementação R$ 400.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00872 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00846 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.30.93.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16.481.0003.2014 - Morar Bem no Campo
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00
Total de Suplementação R$ 1.000,00
Órgão 04 - Procuradoria Geral do Município Excesso de
Arrecadação
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Honorários Sucumbenciais
04.122.0001.2047 - Pagamento dos Honorários de Sucumbência aos Procuradores do Município
Fonte 83 - Fundo de Honorários Sucumbenciais
3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 200.000,00
Total de Suplementação R$ 200.000,00
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
17
2) Constituem recursos para cobertura dos créditos adicionais especiais acima
descritos, o excesso de arrecadação apurado na fonte ou o cancelamento parcial ou
total das seguintes dotações constantes do orçamento programado em vigor:
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2039 - Protagonismo da Mulher Riobranquense
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 25.000,00
Total de Suplementação R$ 25.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2039 - Protagonismo da Mulher Riobranquense
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1.000,00
Total de Suplementação R$ 1.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2039 - Protagonismo da Mulher Riobranquense
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00
Total de Suplementação R$ 5.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2039 - Protagonismo da Mulher Riobranquense
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Física R$ 16.000,00
Total de Suplementação R$ 16.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2039 - Protagonismo da Mulher Riobranquense
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 75.000,00
Total de Suplementação R$ 75.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2041 - Promovendo os Direitos Humanos
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
18
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2041 - Promovendo os Direitos Humanos
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 29.500,00
Total de Suplementação R$ 29.500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2041 - Promovendo os Direitos Humanos
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00
Total de Suplementação R$ 5.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2041 - Promovendo os Direitos Humanos
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Física R$ 5.000,00
Total de Suplementação R$ 5.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2041 - Promovendo os Direitos Humanos
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 60.000,00
Total de Suplementação R$ 60.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
14.422.0003.2019 - Promoção do Desenvolvimento Integral no Campo
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 10.000,00
Total de Suplementação R$ 10.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
14.422.0003.2019 -
Promoção do Desenvolvimento Integral no Campo
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Física R$ 5.000,00
Total de Suplementação R$ 5.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
19
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
14.422.0003.2019 - Promoção do Desenvolvimento Integral no Campo
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 35.000,00
Total de Suplementação R$ 35.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 50.000,00
Total de Suplementação R$ 50.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 42.700,00
Total de Suplementação R$ 42.700,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00
Total de Suplementação R$ 1.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 72.575,24
Total de Suplementação R$ 72.575,24
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 190.016,26
Total de Suplementação R$ 190.016,26
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações R$ 57.000,00
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
20
Total de Suplementação R$ 57.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 001 - Divisão Administrativa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 40.000,00
Total de Suplementação R$ 40.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00
Total de Suplementação R$ 1.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.90.36.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Física R$ 40.000,00
Total de Suplementação R$ 40.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 29.243,86
Total de Suplementação R$ 29.243,86
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 20.000,00
Total de Suplementação R$ 20.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00857 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 11.000,00
Total de Suplementação R$ 11.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
21
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00818 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 38,92
Total de Suplementação R$ 38,92
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00858 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
Total de Suplementação R$ 20.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00874 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 4.250,00
Total de Suplementação R$ 4.250,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00879 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outras Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 8.560,00
Total de Suplementação R$ 8.560,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00823 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 35.495,67
Total de Suplementação R$ 35.495,67
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00889 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 19.348,26
Total de Suplementação R$ 19.348,26
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00889 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 22.961,09
Total de Suplementação R$ 22.961,09
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
22
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00833 - Transferências Voluntárias Privadas Internas
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 28.500,00
Total de Suplementação R$ 28.500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00858 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 105,43
Total de Suplementação R$ 105,43
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 -
RBS Cidadã
Fonte 00861 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 10.000,00
Total de Suplementação R$ 10.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00833 - Transferências Voluntárias Privadas Internas
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 15.000,00
Total de Suplementação R$ 15.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00861 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.32.00.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 10.000,00
Total de Suplementação R$ 10.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00833 - Transferências Voluntárias Privadas Internas
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00
Total de Suplementação R$ 5.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
23
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00861 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 2.000,00
Total de Suplementação R$ 2.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00861 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 755,79
Total de Suplementação R$ 755,79
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00833 - Transferências Voluntárias Privadas Internas
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 159.522,74
Total de Suplementação R$ 159.522,74
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00823 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanente R$ 24.009,63
Total de Suplementação R$ 24.009,63
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00833 - Transferências Voluntárias Privadas Internas
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 50.000,00
Total de Suplementação R$ 50.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De
Dotações
Unidade
Orçamentária
004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00833 - Transferências Voluntárias Privadas Internas
3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 20.000,00
Total de Suplementação R$ 20.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00833 - Transferências Voluntárias Privadas Internas
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00
Total de Suplementação R$ 5.000,00
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
24
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00900 - Operações de Crédito Internas
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 250,00
Total de Suplementação R$ 250,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00833 - Transferências Voluntárias Privadas Internas
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 80.477,26
Total de Suplementação R$ 80.477,26
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00859 - Fundo do Idoso, inclusive Art. 9˚ - I.N. RFB n˚ 1131/2011
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.847,00
Total de Suplementação R$ 1.847,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00833 - Transferências Voluntárias Privadas Internas
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 185.000,00
Total de Suplementação R$ 185.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 00833 - Transferências Voluntárias Privadas Internas
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00
Total de Suplementação R$ 100.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00889 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 12.716,26
Total de Suplementação R$ 12.716,26
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
25
Fonte 00860 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.48.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 8,49
Total de Suplementação R$ 8,49
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00846 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.48.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 850.000,00
Total de Suplementação R$ 850.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 214.651,60
Total de Suplementação R$ 214.651,60
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00857 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 54.027,07
Total de Suplementação R$ 54.027,07
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00862 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00
Total de Suplementação R$ 30.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00863 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00
Total de Suplementação R$ 10.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00864 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 50.800,00
Total de Suplementação R$ 50.800,00
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
26
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00872 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 10.200,00
Total de Suplementação R$ 10.200,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00883 - Contribuições e Legados de Entidades Não Gover. ECA/FMDCA
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 463,80
Total de Suplementação R$ 463,80
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00884 - Contribuições e Legados de Entidades Não Gover. ECA/FMDCA
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 150,00
Total de Suplementação R$ 150,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00886 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 11.763,98
Total de Suplementação R$ 11.763,98
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00854 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 70.620,00
Total de Suplementação R$
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 163.323,21
Total de Suplementação R$ 163.323,21
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00848 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
27
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 76.200,00
Total de Suplementação R$ 76.200,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00873 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 76.209,93
Total de Suplementação R$ 76.209,93
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00874 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 38.133,52
Total de Suplementação R$ 38.133,52
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 00849 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 500,00
Total de Suplementação R$ 500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16.481.0003.2014 - Morar Bem no Campo
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 39.651,44
Total de Suplementação R$ 39.651,44
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16.481.0003.2014 - Morar Bem no Campo
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.48.00.00 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 40.500,00
Total de Suplementação R$ 40.500,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16.481.0003.2014 - Morar Bem no Campo
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 4.905,50
Total de Suplementação R$ 4.905,50
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030
28
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16.481.0003.2014 - Morar Bem no Campo
Fonte 00826 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
Total de Suplementação R$ 100.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16.481.0003.2014 - Morar Bem no Campo
Fonte 00826 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
4.4.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 100.000,00
Total de Suplementação R$ 100.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 005 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
08.244.0007.2042 - Morar Bem em Rio Branco do Sul
Fonte 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.48.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 19.968,25
Total de Suplementação R$ 19.968,25
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Anulação De Dotações
Unidade
Orçamentária 002 - Fundo de Assistência Social
08.244.0007.2043 - RBS Cidadã
Fonte 0941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações R$ 11.000,00
Total de Suplementação R$ 11.000,00
______________________________________________________________________
Rua Horacy Santos, 222 - Centro - Rio Branco do Sul - PARANÁ - CEP 83.540-000
Fone: 41 3973-8030