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12/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a manutenção urgente do bueiro localizado na estrada da localidade do Corriolinha, no trecho que dá acesso à Ribeira. |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026, do chefe do Poder Executivo Municipal, que"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.333.200,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil e duzentos reais), na forma em que especifica".,de autoria do Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
13 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos da secretaria responsável para o recapeamento da rua Henrique Pinto Ferro, bairro Centro, nº 41, visando melhorar a trafegabilidade, segurança e bem-estar dos moradores. |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, por meio da secretaria responsável, para a manutenção da calçada da rua Aide Rocha, Centro, nas proximidades do nº 86, visando melhorar a acessibilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores e pedestres que utilizam a via. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, operação “Tapa-Buracos” na rua Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento no bairro Pocinho. |
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87/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer a realização de asfaltamento na Rua Manoel Muller de Siqueira, localizada no bairro Vila São Pedro. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer manutenção e patrolamento da rua Araçá, nº 217, localizada no bairro Jardim Record. |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer manutenção e patrolamento da rua Benjamin Constant, n° 223, localizada no bairro Tacaniça. |
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| sessao |
7 |
2026-05-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a continuação das calçadas na rua 7 de Abril, bairro Vila velha. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ailton Nodary, que determine à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização, em regime de urgência, da reforma geral da escadaria localizada na Rua Vitório Dias, contemplando a instalação de corrimão adequado e promovendo a ligação segura com a Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, ambas situadas no Bairro Papanduva. |
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9/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ailton Nodary, que determine à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de estudos técnicos e de viabilidade visando à construção de uma escadaria estruturada no trecho que interliga a Rua XV de Novembro à Avenida Ermírio de Moraes. |
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10/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ailton Nodary, que determine às Secretarias competentes a realização de estudos técnicos e orçamentários com o objetivo de implantar abrigos de pontos de ônibus estruturados nas diversas localidades do interior de nosso município, preparando a infraestrutura rural para receber as linhas do programa de transporte coletivo gratuito CirculaRBS. |
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11/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Venho, respeitosamente, por meio deste instrumento, sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ailton Nodari, que determine, se possível, à Secretaria Municipal de Obras a retirada das caliças depositadas no terreno localizado ao lado da Escola Municipal Professor Otávio Furquim. |
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77/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a execução, em regime de urgência, dos serviços de limpeza pública, capinação e retirada de entulhos nas laterais da Rua Olavo Bilac, no Bairro Vila Velha. |
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78/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de um bueiro para captação de águas pluviais na localidade de Água Branca, especificamente nas proximidades da residência da Sra. Daniele Machado. |
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79/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a construção e pavimentação de passeio público (calçada) na Rua Pedro Wosch, nº 144, no Bairro Centro, especificamente no trecho em frente à empresa Gonçalves Lataria e Pintura. |
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80/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a execução, em caráter de urgência, dos serviços de manutenção, desentupimento e limpeza completa da boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Martinho Portes de Barros, nº 136, no Bairro Vila São Pedro, em frente à Panificadora Pão da Vida. |
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81/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026, que Altera a Lei Municipal n.º 1.540, de 2025, a qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
12 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos visando o recapeamento asfáltico da Avenida Nossa Senhora do Amparo, especificamente nas proximidades do nº 894, no Bairro Vila Ricarda. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos visando o recapeamento asfáltico da Rua Belmiro Gouveia, especificamente nas proximidades do nº 111, no Bairro Tacaniça. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando estudos junto à Secretaria competente para a instalação de meio-fio na rotatória rebaixada localizada na Rua Sete de Abril, nº 663, no Bairro Vila Velha, em frente à Panificadora Vila Velha. |
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20/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.333.200,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil e duzentos reais), na forma em que especifica abaixo". |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Venho, respeitosamente, por meio deste instrumento, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ailton Nodary, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à ampliação de vagas de estacionamento no centro da cidade, especialmente nas proximidades da rotatória localizada em frente às lojas Panda, Magazine e Micro TI. |
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7/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Venho, respeitosamente, por meio deste instrumento, sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ailton Nodary, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à revitalização da rotatória localizada no bairro Tacaniça dos Falções. |
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8/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Prefeita Emérita do Município de Rio Branco do Sul à Senhora Karime Fayad.” |
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18/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 1.483/2025, para criar cargo de provimento em comissão no âmbito da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul.” |
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19/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n.º 1.540, de 2025, a qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". |
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2026-05-12 |
Ordinária |
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66/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a realização de estudos técnicos visando o recapeamento asfáltico da Rua Olavo Bilac, especificamente nas proximidades do nº 126, no Bairro Centro. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos visando o recapeamento asfáltico da Avenida Nossa Senhora do Amparo, especificamente nas proximidades do nº 159, no Bairro Centro. |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a realização de estudos técnicos visando o recapeamento asfáltico da Rua Otávio Furquim, especificamente nas proximidades do nº 599, no Bairro Centro. |
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69/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de melhorias e a construção de novas calçadas na Rua Dr. Zoni, especificamente nas proximidades da Delegacia (nº 18), no Centro deste município. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão de trânsito competente a realização de estudos para a manutenção da faixa diagonal de estacionamento, bem como a análise para a ampliação da oferta de vagas na via principal da Vila Velha, especificamente na Rua Domingos de Faria, na altura do nº 416. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor de trânsito competente a retirada ou o reposicionamento da placa de sinalização que indica a Avenida José Ermírio de Moraes, localizada na entrada do município, em paralelo com a Rua Otávio Furquim. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a execução de serviços de manutenção e reparo da pavimentação na Rua Sete de Abril, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de serviços de manutenção e reassentamento das pedras sextavadas na Rua Antônio Bonfim dos Santos, conhecida popularmente como Rua dos Belos, com atenção especial à altura do nº 290, nas proximidades da última residência da via. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social".
.,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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10 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Nodary, que determine ao setor de trânsito competente a instalação de placa de sinalização indicativa de lombada na Rua Benjamin Bontorin, especificamente na altura do nº 361, no Centro deste município. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Nodary, que determine à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a execução dos serviços de patrolamento e ensaibramento da Rua Antônio Bonfim dos Santos, popularmente conhecida como Antiga Rua da Chácara, no Bairro Vila Costa. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Nodary, que determine à Secretaria competente a inclusão no cronograma de obras do município do projeto de pavimentação da Rua Antônio Souza Rosa, situada no Bairro Vila Abraão. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Resolução |
“Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto na Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social". |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência Prefeito Ailton Nodary, que solicite a Secretaria responsável, que realize a instalação de um ponto de ônibus na rua Generoso Marques, onde esta localizado o Hospital Municipal. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.473/2025, nº 1.208/2020 e nº 1.165/2018, para dispor sobre remuneração, gratificações e atribuições de comissões no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal”. |
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