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1/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Karime Fayad, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos e a execução de melhorias na sinalização viária da Rua Coronel Carlos Pioli, visando a substituição da atual rotatória pintada no solo por um canteiro físico estruturado, dotado de sinalização vertical e horizontal adequada. |
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2/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Karime Fayad, que determine à Secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vitório Geia, localizada no Bairro Jardim Maltaca. |
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30/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer solicitando a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Padre Antônio Vieira, que faz ligação com a Rua Açungui. |
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31/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade e a construção de um sanitário público na Praça Vila Velha, com o objetivo de atender, prioritariamente, os passageiros que aguardam o transporte coletivo com destino às comunidades do interior de nosso município. |
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29/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de kits completos de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O referido kit deve ser composto por itens essenciais de identificação, proteção e apoio às atividades de campo, tais como: mochila, colete, camiseta, boné ou chapéu, prancheta, materiais de escritório (caneta, lápis, blocos de anotações) e, primordialmente, protetor solar. |
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2/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo concernente ao exercício de 2006." |
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9/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a AMPEC VALE DO RIBEIRA – Associação de Micro e Pequenas Empresas do Vale do Ribeira/PR, e dá outras providências.” |
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10/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Regula o procedimento para aplicação do instituto do abandono de que trata o art. 1.276 do Código Civil e dá outras providências.” |
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11/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Regula o o pagamento de despesas com deslocamento, de alimentação e de estadia, a colaborador eventual do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” |
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25/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que a deliberação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), relativo às contas do Poder Executivo do exercício de 2006, seja processada mediante voto aberto e nominal. Requer-se, para tanto, que seja adotado o rito de votação nominal com o devido registro em ata, assegurando a transparência do processo legislativo e o direito à informação. |
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26/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de iluminação pública na Rua Antônio Fiorese, na altura do nº 220, localidade Mina de Ferro, tendo como ponto de referência os fundos da empresa Limestone Brasil. |
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27/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e manutenção na Rua Antonio Fiorese, nº 220, localidade Mina de Ferro, tendo como ponto de referência os fundos da empresa Limestone Brasil. |
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28/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria responsável, para que realize a manutenção da iluminação pública na Avenida Ermílio de Moraes, no trecho entre as borracharias do Jefinho e do Feinho. |
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4 |
2026-03-17 |
Ordinária |
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2026-03-17 |
Extraordinária |
— |
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23/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos para a manutenção da escadaria situada na Rua Augusto Elias dos Santos, na altura do nº 233, no Bairro Jardim Paraíso, bem como a instalação de corrimão em toda a sua extensão. |
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24/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, por meio da Secretaria responsável, visando ao recapeamento asfáltico da Rua Generoso Marques, especificamente nas proximidades do nº 906, no Bairro Jardim Record. |
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2026-03-13 |
Extraordinária |
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8/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Ordinária nº 1.497/2025, que trata da doação de imóvel ao Estado do Paraná.” |
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21/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Sergipe, no Bairro Santo Antônio, abrangendo o trecho de aproximadamente 300 metros situado ao lado do Colégio Estadual Shirlene de Oliveira Correia. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jamile Elias Tosto, especificamente em frente ao nº 235, no Bairro Vila Costa. |
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3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a concessão de honrarias no Município de Rio Branco do Sul.” |
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16/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade para a abertura de uma via pública paralela à Rua Coronel Carlos Pioli, nos fundos do Colégio Octávio Furquim, conectando a Rua Alaor Pinto Ferro à Rua Flávio Johnsson. |
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17/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e administrativos com a finalidade de avaliar a viabilidade da instalação de uma unidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nosso município. |
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18/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização imediata de serviços de patrolamento e manutenção na Rua José Alves Osório, localizada no Bairro Vila Abrão. |
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19/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração e execução de um cronograma de serviços de manutenção e melhoria da via localizada na comunidade Oristela, especificamente em frente à Escola Rural Durval Teixeira. |
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20/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei Ordinária:
• 03/2026 – Que Institui, no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, o Programa Banco de Ração para Animais, com a finalidade de captar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios destinados a animais de companhia, promovendo a proteção animal, o apoio a protetores independentes, organizações da sociedade civil e famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências”
• 02/2026 –Que Altera a Lei Municipal nº 1.183, de 05 de fevereiro de 2019, e Lei Municipal nº 1.501, de 17 de junho de 2025, na forma que especifica;
Todos de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que as aludidas matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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2026-03-10 |
Ordinária |
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15/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção e extensão de calçada na Rua Generoso Marques, especificamente no lado onde se localiza o Cemitério Municipal. |
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7/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouros públicos no Município de Rio Branco do Sul.” |
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14/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026 que denomina logradouros públicos de Rio Branco do Sul.,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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2026-03-05 |
Extraordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Antônio Fiorese, especificamente no trecho que compreende o nº 1040. |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” |
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3/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, o Programa Banco de Ração para Animais, com a finalidade de captar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios destinados a animais de companhia, promovendo a proteção animal, o apoio a protetores independentes, organizações da sociedade civil e famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Rio Branco do Sul, Lei Municipal nº 1.092 de 08 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 1.098, de 24 de Junho de 2015, e dá outras providências.” |
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5/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Selo “Amigos dos Animais de Rio Branco do Sul”, destinado a reconhecer e certificar empresas e organizações da sociedade civil que desenvolvam ações voluntárias de proteção animal, incentivo à adoção responsável, apoio ao Programa Banco de Ração para Animais e promoção do bem-estar dos animais domésticos, e dá outras providências.” |
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6/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Estágios no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. |
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2026-03-03 |
Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 1.183, de 05 de fevereiro de 2019, e Lei Municipal nº 1.501, de 17 de junho de 2025, na forma que especifica”. |
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12/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Antônio Elias, especificamente em frente ao nº 859, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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2026-02-27 |
Extraordinária |
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no document
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1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o título de Cidadã Honorária de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima Senhora, Zenaide Cordeiro Machado”. |
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7/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico e a retirada da lombada existente na Rua Ide Rocha. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a implantação de câmeras de segurança em pontos estratégicos, visando monitorar e reduzir o abandono de animais, com foco inicial na entrada da Vila Artigas, Mina de Ferro (próximo à Fiorese), Bromado, proximidades da Brascal, Santaria, entrada do bairro Simãozinho, proximidades da Balança e do Posto de Saúde (sentido Bromado). |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a construção de calçadas na Rua Olavo Bilac, no Bairro Vila Velha. |
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10/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a realização do plantio de flores, especificamente hortênsias, no Mirante da Rota da Princesa. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para manutenção da Rua Vidal Cordeiro Machado, localizada atrás do antigo barracão da Metalesp. |
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2026-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento na Estrada do Alto do Florestal, no trecho que segue do Vuturuvu até a residência do Sr. Claudinei Lapola. |
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