sessao nº 5

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/03/2026 - 18:01 ;
Encerramento: 17/03/2026 - 18:18
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen
Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT ; Zé
de Angola / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen
Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT ; Zé
de Angola / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026,
“Aprova as contas do Poder Executivo concernente ao exercício de 2006." Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: A quinta sessão extraordinária da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, realizada em dezessete de março de dois mil e vinte e seis, teve como
pauta principal a votação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro
de dois mil e seis, sob a responsabilidade do ex-prefeito Amauri César Johnson. A
condução do processo de votação foi atribuída ao diretor-geral da casa legislativa, Dr.
Alceu de Souza Júnior. Durante a ordem do dia, foi realizada a leitura integral do parecer
número três de dois mil e vinte e seis, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento, que recomendou a aprovação das contas com ressalvas, em conformidade com
o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A fundamentação destacou o
cumprimento dos índices constitucionais mínimos em educação e saúde, além de despesas
com pessoal dentro dos limites legais, sendo as ressalvas apontadas de natureza formal e
técnica, sem caracterizar dano ao erário. Após a exposição do parecer, os vereadores
procederam à votação por escrutínio secreto, resultando na aprovação do projeto de
decreto legislativo que chancela as contas do ex-prefeito. Encerrados os trabalhos da
pauta, a sessão foi finalizada sem mais assuntos a tratar.
Considerações Finais: A presente Sessão Extraordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=YOYx-Fd8vAE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 19/03/2026
Tadtia À
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
Sistema de Apoio
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
“1 fiaua A Ed.
qe Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior /
REPUBLICANOS á f,
Cleverson Costa Ceza Gengiskan
Rosa / PDT Johsson / PSD
4
f ” /
Joel Coutinho / PSB Migug” Elias Cruz
E PSB
Rafaél Martins de José Maria Araújo /
Brito / PDT UNIÃO
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsegmail.com 19/03/2026
Nnitiaase f
amina imanr